DOEPE 07/07/2015 -Pág. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 07/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCII • NÀ 125

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

LICENÇA PATERNIDADE: 9415976-5/2015 – Mario Fernando Rêgo Barros Júnior, mat. nº. 19.861-7.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE

Defiro, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):
PROCESSO
9412156-1/2015
9406436-5/2015
9411563-2/2015
9428411-2/2014
9406932-6/2015
9402855-6/2015
9413955-0/2015
9414451-1/2015

NOME
José Ferreira de Almeida
Eliete Elias Cabral
Elizete Bezerra Gomes
Maria Lucia Carneiro de Souza Lima
Tereza Cristina Bezerra Tenório
Marilene Barreto de Santana
Sylvia de Paula Neves Reis
Luzinete Maria da Silva

MATRICULA
11.665-3
12.263-7
20.254-1
20.861-2
20.599-0
20.908-2
12.555-5
20.899-0

DECÊNIO
3º
2º
3º
3º
2º e 3º
3º
2º
3º

PERIODO AQUISITIVO
2000/2008
2005/2014
1998/2008
2004/2014
1994/2002 – 2002/2012
2004/2014
2004/2014
2005/2015

ERRATA: Na publicação do Diário Oficial do Estado de 11/06/2015, referente ao processo nº 9431536-4/2014, mat. 231.376-6, Onde se
lê: Tornar sem efeito, Leia-se: Considerar Autorizado o gozo de 180 dias, referente ao 1º e 2º decênios, a partir de 01/12/2014, restando
90 dias do 2º decênio para gozo oportuno, processo sigepe nº 9413915-5/2015.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 9414254-2/2015 – Paulo Marcelo Oliveira Muniz, mat. 234.731-8.
ABONO PERMANÊNCIA: 9432847-1/2014 – Laquijane da Silva Guedes, mat. 20.730-6;9413123-5/2015 – Suely Maria de Araújo, mat.
20.780-2; 9414982-1/2015 – Severino Ramos de Luna, mat. 11.677-7; 9411765-6/2015 – Leônia Pinto Simões, mat. 367.080-5; 94156018/2015 – Deusineide Dias Menezes Lacerda, mat.20.602-4; 9412386-6/2015 – Maria da Paixão Santos Brito, mat. 20.603-2; 94122731/2015 – José Lucio Gomes de Araújo, mat.364.979-2; 9413713-1/2015 – Marco Alves Gomes, mat. 232.232-3; 9414704-2/2015 – Sonia
Regina Wanderley Souza, mat. 20.748-9; 9413390-2/2015 – Maria das Dores Cosme da Silva, mat. 20.952-0; 9414243-0/2015 – Cícero
José Rodrigues dos Santos, mat. 20.037-9
Indefiro, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO): Retificação do Parecer nº 233/2015 – DJUR/DIF
PROCESSO
94311299-1/2014

NOME
Samuel Franklin de Melo

MATRICULA
12.509-1

DECÊNIO
2º

PERIODO AQUISITIVO
2004/2014

João Carlos da Silva
Diretor de Planejamento e Gestão
(F)

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 028/15,DE 01 DE JULHO.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições
legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal
nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº.
08/2013 do Departamento de Registro Empresarial e Integração
DREI, NOTIFICA terceiros interessados a apresentar, querendo,
CONTRARRAZÕES a respeito da solicitação de Sustação da
empresa Diego Whollacy Nascimento da Rocha 07438827410,
registrada sob o NIRE 26 8 0025862-4 no prazo de 10 (dez) dias
úteis. ANDRÉ AYRES BEZERRA DA COSTA - SECRETÁRIO
GERAL

CONTRARRAZÕES a respeito da solicitação de Sustação da empresa
Maria do Socorro Silva Vesper Gallindo 03352853410, registrada sob o
NIRE 26 8 0140723-2 no prazo de 10 (dez) dias úteis. ANDRÉ AYRES
BEZERRA DA COSTA - SECRETÁRIO GERAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 034/15,DE 02 DE JULHO.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições
legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal
nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº.
08/2013 do Departamento de Registro Empresarial e Integração
DREI, NOTIFICA terceiros interessados a apresentar, querendo,
CONTRARRAZÕES a respeito da solicitação de Sustação da
empresa Gizelda Maria Batista de Souza 38840090444, registrada
sob o NIRE 26 8 0019697-1 no prazo de 10 (dez) dias úteis.
ANDRÉ AYRES BEZERRA DA COSTA - SECRETÁRIO GERAL

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 029/15,DE 02 DE JULHO.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições
legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal
nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº.
08/2013 do Departamento de Registro Empresarial e Integração
DREI, NOTIFICA terceiros interessados a apresentar, querendo,
CONTRARRAZÕES a respeito da solicitação de Sustação da
empresa Lucas Nicassio de Albuquerque Paiva, registrada sob o
NIRE 26 8 0075467-2 no prazo de 10 (dez) dias úteis. ANDRÉ
AYRES BEZERRA DA COSTA - SECRETÁRIO GERAL

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 035/15,DE 02 DE JULHO.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições
legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal
nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº.
08/2013 do Departamento de Registro Empresarial e Integração
DREI, NOTIFICA terceiros interessados a apresentar, querendo,
CONTRARRAZÕES a respeito da solicitação de Sustação da
empresa Elizabete Cordeiro Barbosa 24776068400, registrada
sob o NIRE 26 8 0153839-6 no prazo de 10 (dez) dias úteis.
ANDRÉ AYRES BEZERRA DA COSTA - SECRETÁRIO GERAL

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 030/15,DE 02 DE JULHO.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas
atribuições legais, especialmente do disposto no art. 67
do Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da
Instrução Normativa nº. 08/2013 do Departamento de
Registro Empresarial e Integração DREI, NOTIFICA terceiros
interessados a apresentar, querendo, CONTRARRAZÕES
a respeito da solicitação de Sustação da empresa Wanessa
Prudencio da Silva 03548202497, registrada sob o NIRE 26
8 0187895-2 no prazo de 10 (dez) dias úteis. ANDRÉ AYRES
BEZERRA DA COSTA - SECRETÁRIO GERAL

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 036/15,DE 02 DE JULHO.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas
atribuições legais, especialmente do disposto no art. 67
do Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da
Instrução Normativa nº. 08/2013 do Departamento de
Registro Empresarial e Integração DREI, NOTIFICA terceiros
interessados a apresentar, querendo, CONTRARRAZÕES a
respeito da solicitação de Sustação da empresa Marinalva
Pereira de Barros 74238795415, registrada sob o NIRE 26 8
0048686-4 no prazo de 10 (dez) dias úteis. ANDRÉ AYRES
BEZERRA DA COSTA - SECRETÁRIO GERAL
(F)

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 031/15,DE 02 DE JULHO.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições
legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal
nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº.
08/2013 do Departamento de Registro Empresarial e Integração
DREI, NOTIFICA terceiros interessados a apresentar, querendo,
CONTRARRAZÕES a respeito da solicitação de Sustação da
empresa Maria Tereza Lima da Silva 61711195472, registrada sob
o NIRE 26 8 0081767-4 no prazo de 10 (dez) dias úteis. ANDRÉ
AYRES BEZERRA DA COSTA - SECRETÁRIO GERAL

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 032/15,DE 02 DE JULHO.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas
atribuições legais, especialmente do disposto no art. 67
do Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da
Instrução Normativa nº. 08/2013 do Departamento de
Registro Empresarial e Integração DREI, NOTIFICA terceiros
interessados a apresentar, querendo, CONTRARRAZÕES a
respeito da solicitação de Sustação da empresa Lígia Maria
Cavalcanti Lopes 70988390434, registrada sob o NIRE 26 8
0192159-9 no prazo de 10 (dez) dias úteis. ANDRÉ AYRES
BEZERRA DA COSTA - SECRETÁRIO GERAL

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 033/15,DE 02 DE JULHO.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas atribuições
legais, especialmente do disposto no art. 67 do Decreto Federal
nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução Normativa nº.
08/2013 do Departamento de Registro Empresarial e Integração
DREI, NOTIFICA terceiros interessados a apresentar, querendo,

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 0812/2015, de 03.07.2015, I - Designar os
servidores: HENRIQUE FIGUEIREDO CARNEIRO, mat. nº
42071-5, Professor Universitário/Adjunto M03 I FS-A, ANTONIO
PEREIRA FILHO, mat. nº 10990-8, Professor Universitário/Adjunto
M03 I FS-A e GLAUBER ROBSON PIRES DE CARVALHO LIMA,
mat. nº 12097-9, Analista Técnico em Gestão Universitária/
Contador F01 CI FS-A, todos do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação na UPE Campus Garanhuns, para sob
a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância
Administrativa a fim de apurarem, no prazo de 20 (vinte) dias, os fatos
apontados no Memo nº085/2015, datado em 12 de junho de 2015 do
Diretor da UPE Campus Garanhuns. II - Determinar que os efeitos
desta portaria entrem em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 0813/2015, de 03.07.2015, I - Designar os
servidores: IRAMI BUARQUE DO AMAZONAS, mat. nº 11368-4,
Professor Universitário/Adjunto M03 I FS-B, ANA PAULA SANTOS
FERNANDES DE OLIVEIRA, mat. nº 7174-9, Assistente Técnico em
Gestão Universitária/Agente Administrativo F04 CII FS-A e ANDRÉ
GEORGE DE GODOY MAGALHÃES, mat. nº 12207-6, Analista
Técnico em Gestão Universitária/ Administrador F01 CI FS-A,
todos do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
lotação na UPE Campus Garanhuns, para sob a presidência do
primeiro, constituírem a Comissão de Sindicância Administrativa a
fim de apurarem, no prazo de 20 (vinte) dias, os fatos apontados no
Memo nº092/2015, datado em 29 de junho de 2015 do Diretor da UPE
Campus Garanhuns. II - Determinar que os efeitos desta portaria
entrem em vigor na data de sua publicação.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)

O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias:
PORTARIA Nº 0738/2015, de 30.06.2015, I - Reconhecer o
direito ao Abono de Permanência da servidora MARIA DO
SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI, mat. nº 6420-3,
Professor Universitário/Associado M04 II FS-E, do Quadro Efetivo
de Pessoal desta Universidade, com lotação na Reitoria, a partir
de 11.01.2015, nos termos das Regras Permanentes da EC
nº 41/2003, e Parecer nº 113/2015 da Procuradoria Jurídica da
Universidade de Pernambuco-UPE.
PORTARIA Nº 0739/2015, de 30.06.2015, I - Reconhecer o
direito ao Abono de Permanência do servidor JOÃO BOSCO
DE MACEDO COELHO, mat. nº 6608-7, Professor Universitário/
Assistente M02 III FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação na UPE Campus Petrolina, a partir
de 25.11.2014, nos termos das Regras Permanentes da EC
nº 41/2003, e Parecer nº 98/2015 da Procuradoria Jurídica da
Universidade de Pernambuco -UPE.
PORTARIA Nº 0740/2015, de 30.06.2015, I - Reconhecer o direito
ao Abono de Permanência do servidor EZILDO JOSÉ MARQUES
DE OLIVEIRA, mat. nº 3922-5, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Artífice F04 III FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação no Centro Universitário Integrado
de Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, a partir de 28.07.2013,
nos termos das Regras Permanentes da EC nº 41/2003, e
Parecer nº 105/2015 da Procuradoria Jurídica da Universidade de
Pernambuco-UPE.
PORTARIA Nº 0741/2015, de 30.06.2015, I - Reconhecer o direito
ao Abono de Permanência do servidor CLEBER DIAS DA COSTA,
mat. nº 4471-7, Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Motorista F01 III FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Centro Universitário Integrado de
Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, a partir de 22.01.2015, nos
termos das Regras Permanentes da EC nº 41/2003, e Parecer nº
112/2015 da Procuradoria Jurídica da Universidade de PernambucoUPE.
PORTARIA Nº 0742/2015, de 30.06.2015, I - Reconhecer o direito
ao Abono de Permanência do servidor CLIUTON MONTEIRO DO
NASCIMENTO, mat. nº 2068-0, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Agente de Serviços Gerais F01 III FS-A, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital
Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, a partir de 17.01.2014, nos
termos das Regras Permanentes EC nº 41/2003, e Parecer
nº 120/2015 da Procuradoria Jurídica da Universidade de
Pernambuco-UPE.
PORTARIA Nº 0743/2015, de 30.06.2015 I - Reconhecer o direito
ao Abono de Permanência da servidora MARIA DO CARMO
COSTA DA SILVA, mat. nº 3615-3, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Atendente de Enfermagem F01 III FS-B, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital
Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, a partir de 24.10.2014, nos
termos das Regras Permanentes EC nº 41/2003, e Parecer
nº 111/2015 da Procuradoria Jurídica da Universidade de
Pernambuco-UPE.
PORTARIA Nº 0744/2015, de 30.06.2015, I - Reconhecer o direito
ao Abono de Permanência do servidor EDIMAR MARIA SANTOS,
mat. nº 3746-0, Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Assistente Administrativo F04 III FS-A, do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital Universitário
Oswaldo Cruz-HUOC, a partir de 02.01.2015, nos termos das
Regras Permanentes EC nº 41/2003, e Parecer nº 97/2015 da
Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco-UPE.
PORTARIA Nº 0745/2015, de 30.06.2015, I - Reconhecer o
direito ao Abono de Permanência da servidora MARIA CRISTINA
DE MORAIS ARAÚJO, mat. nº 3643-9, Assistente Técnico em
Gestão Universitária/Assistente Administrativo F01 III FS-B, do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
no Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, a partir de
13.02.2015, nos termos das Regras Permanentes EC nº 41/2003,
e Parecer nº 114/2015 da Procuradoria Jurídica da Universidade
de Pernambuco-UPE.
PORTARIA Nº 0746/2015, de 30.06.2015, I - Reconhecer
o direito ao Abono de Permanência da servidora EDNA MARIA
ALVES DE ALMEIDA, mat. nº 3633-1, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/Auxiliar de Enfermagem F04 III FS-A, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital
Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, a partir de 24.12.2014, nos termos
das Regras Permanentes da EC nº 41/2003, e Parecer nº 104/2015 da
Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco-UPE.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)

Recife, 7 de julho de 2015
(um por cento) sobre o valor total do Contrato Nº 007/2013 - R$
35.946,26 (trinta e cinco mil, novecentos e quarenta e seis reais
e vinte e seis centavos), correspondendo ao valor de R$ 359,46
(trezentos e cinquenta e nove reais e quarenta e seis centavos).
Recife, 1º de julho de 2015.
Marcelo Cauás Asfora – Diretor Presidente
(F)

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO PERNAMBUCO
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2015
OBJETO: Contratação de empresa, legalmente habilitada, para
fornecimento de equipamentos de conversão, processamento,
codificação e transmissão digital HD, conforme normas do
Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre SBTVD-T, visando
à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital, por meio de
canal consignado à Câmara dos Deputados pelo Ministério das
Comunicações. ABERTURA DE PROPOSTAS: 17/07/2015 às
10h00min, na Rua da União, Nº 439 – 6º andar - Boa Vista, Recife/
PE. O Edital na integra poderá ser retirado pessoalmente na sala
da Comissão de Pregão de segunda a sexta-feira de 8h00min
às 13h00min, localizada na Rua da União, Nº 439 – 6º andar Boa Vista, Recife/PE, mediante a entrega de CD/Pendrive, ou
mediante requerimento através do e-mail:alepe.licita@gmail.com
e a apresentação do CNPJ da licitante. Informações pelo telefone
(81) 3183-2501/2448/2106. Recife, 06 de Julho de 2015. Josilene
Cavalcanti Correia - PREGOEIRA
(F)

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO PERNAMBUCO
COMISSÃO DE PREGÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2015
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2015
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e
implantação de Sistema de Controle de Acesso em lote único,
composto por 04 (quatro) barreiras físicas do tipo balcão e
Software de Gestão e Controle de Acesso. Recebimento
de Propostas: Até 17/07/2015 às 17h00min. Abertura das
Propostas: 20/07/2015 às 09h00min. Início da Sessão de
Disputa: 20/07/2015 às 10h00min. O Edital na integra poderá ser
retirado no site www.alepe.pe.gov.br/pregão. As referências de
tempo do Recebimento de Proposta, Abertura de Proposta e Início
da Sessão de Disputa, observarão obrigatoriamente o HORÁRIO
DE BRASÍLIA – DF. Fone 3183-2448/2106/2501. Recife, 06 de
Julho de 2015. Josilene Cavalcanti Correia – PREGOEIRA.
(F)

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS/CISAM/UPE
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO N° 036/2015 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 034/2015
– OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS – ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS N° 099/2015 – FORNECEDOR:
DROGAFONTE LTDA – VIGÊNCIA: 30/06/2015 A 29/06/2016 –
VALOR TOTAL: R$6.720,00 (seis mil setecentos e vinte reais) e
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 100/2015 – FORNECEDOR:
UNI HOSPITALAR LTDA – VIGÊNCIA: 30/06/2015 A 29/06/2016 –
VALOR TOTAL: R$11.970,00 (onze mil novecentos e setenta reais).
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA

Licitações e Contratos
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE – CPRH
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº 006/2015 - CPL – Pregão Eletrônico Nº 003/2015 –
Nat: Aquisição – Objeto: Formação de Registro de Preços para
fornecimento de medicamentos veterinários em atendimento as
demandas do CETAS. Data da sessão de disputa: 21/07/2015;
Horário: 09h30min. Edital e anexos podem ser retirados no site
www.compras.pe.gov.br, no link da Caixa Econômica Federal e no
portal da CPRH: www.cprh.pe.gov.br. Outras informações através
do Fone (81)3182.8903. Recife, 06/07/2015. Jussara Moscôso de
Araújo - Pregoeira
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

AGÊNCIA PERNAMBUCA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
DECISÃO
Ref.: Processo Administrativo Nº 001/2015.
Com base no posicionamento da Superintendência de Assuntos
Jurídicos desta APAC, exarado no verso do documento de fls.
129 dos autos, DECIDO: Aplicar à empresa CPTEC SOLUÇÕES
EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME, a multa de 1%

Resultado de Recurso Administrativo: EC 011/2014 – DRA/
CEL1 - Recorrente: SERVITIUM EIRELI - Julgado Improcedente,
mantida a decisão recorrida. Fica marcada a abertura das
Propostas de Preços para o dia 09/07/15 às 15h. Lúcia
Nascimento – Presidente da CEL1. Lúcia da Silva Nascimento
– Presidente da CEL1. Resultados de Licitação: SBQC Nº
002/2014 CEL2/COMPESA/PSA Processo Nº 5492 – Consórcio
Vencedor: CONSÓRCIO – ABF Engenharia, Serviços e Comércio
Ltda./ACQUAQ-PLAN Estudos, Projetos e Consultoria Ltda., no
valor total de R$ 12.555.955,92. Eliane Maria de M. Anastácio
– Presidente da CEL2. PGE SRP Nº 135/2014 CEL1 – Empresa
Vencedora LOTE 1 – SANEAMENTO BRASIL INDÚSTRIA E
COMERCIO DE CONEXÃO LTDA - EPP valor de R$ 3.362,40.
PGE Nº 038/2015 CEL1 Empresas Vencedoras por LOTE:
BRLINETECH LTDA- EPP – LOTE I valor de R$ 19.500,00 e
LOTE II BRAGAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA no valor de R$
52.995,00. Maria Cristina Coutelo Borges – Pregoeira.
(F)

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
DISPENSA DE LICITAÇÃO - Aprovada pelos Diretores Mercado
e Atendimento, de Gestão Corporativa e homologada pelo
Presidente da COMPESA. Parecer de Nº 025/2015 - com base no
Art. 24, V da Lei Nº 8.666/93 (CI Nº 10/2015 – AT/GOM/DRM – de
26/02/2015, CI N° 101/2015 – GCP -, de 03/03/2015. Processo
n° 5786/2015.), de modo a respaldar e instruir juridicamente
a contratação da Empresa LEON HEIMER S/A; OBJETO:
Aquisição de gerador da elevatória bacia “C” do SES Pau
Amarelo; VALOR: 94.206,00; PRAZO: 45 dias; Data: 06/07/2015.
GERENCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS.
(F)