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Poder Executivo ● 19/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • NÀ 155
HOSPITAL GETÚLIO VARGAS – SES
DIRETORIA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 49/2015
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2015
RECONHEÇO E RATIFICO com base no Art. 26 da Lei Federal Nº
8.666/93, e a vista do Parecer da CPL/HGV, devidamente vistado
pelo jurídico/SES a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2015 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 49/2015, com fundamento no art. 24,
Inciso IV da lei supra, visando a contratação emergencial da empresa
BIOSYSTEMS LTDA, CNPJ Nº 08.282.077/0001-03, no valor total de
R$150.000,00 (Cento e cinqüenta mil reais) para o prazo de até 180
dias, cujo objeto consiste na Contratação de Pessoa Jurídica para
fornecimento de reagentes hematológicos, no quantitativo de 30.000/
testes. Dr. Gustavo Sampaio de Souza Leão/diretor.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 021/2014 PROCESSO LICITATÓRIO/HOF
Nº 009/2014 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2014 Objeto:
redução no valor do Contrato em 55% (cinquenta e cinco por
cento) do valor das parcelas restantes de R$ 76.664 para R$
34.498,80 com vigência de 03/06/2015 á 12/10/2015. No valor
total de R$ 151.794,40 (cento e cinquenta e um mil novecentos
e noventa e quatro reais e quarenta centavos) com a Empresa
SG TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA. Recife, 18 e agosto de 2015.
MARTA NUNES/CONTRATOS.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO - IPA
ATO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Nº : 047/2015
- Comissão: CPL-II
-Modalidade/Inexigibilidade Nº 001/2015 - com fundamento no
art. 25, caput, da Lei 8.666/93 e suas alterações, bem como no
artigo 50, inciso IV, c/c § 3º, do dispositivo retro da Lei Estadual
11.781/2000
-Objeto Nat.: Serviços
-Objeto Descr.: Contratação direta da empresa IMPRENSA
NACIONAL para prestação de serviços de publicação no Diário
Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de interesse
do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA.
-Valor Máximo Aceitável: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), pelo
período de 12 meses.
Concluído o Processo de Inexigibilidade Nº 001/2015,
comunicamos aos interessados a sua ratificação, autorizando a
contratação dos serviços.
Empresa: IMPRENSA NACIONAL, CNPJ Nº 04.196.645/0001-00
Informações adicionais: Mais informações podem ser obtidas
diretamente na sede do Órgão, situado a Av. Gal. San Martin,
1371, Bongi, Recife - PE CEP: 50761-000 ou através do Fone/
fax: 05581-3184-7261, no horário de 8h00 às 13h00, de segunda
a sexta-feira.
Recife, 18 de agosto de 2015 . ASS Gabriel Alves Maciel /
Diretor-Presidente.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA

INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO - IPA
TIPO: HOMOLOGAÇÃO / RESULTADO FINAL
-Processo Nº : 039/2015
- Comissão: CPL-I
-Modalidade/Nº : Pregão Eletrônico Nº 010/2015
-Objeto Nat.: Contratação de Serviço
-Objeto Descr.: Execução de serviços para confecção de adesivos
veicular
-Valor Máximo Aceitável: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
Após o processamento do Pregão Nº 010/2015, comunica-se sua
homologação / resultado final e adjudicação de seu objeto da
seguinte maneira:
Item 1: WALVICK LTDA, CNPJ Nº 12.766.852/0001-54, com
o valor total de R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta
reais) e para o Item 2, com o valor total de R$ 1.990,00 (hum mil
novecentos e noventa reais).
Informações adicionais: Podem ser obtidas diretamente na sede
do IPA, situado a Av. Gal San Martin, Nº 1371 Bongi - Recife-PE
> CEP: 50761-000 ou através do Fone/fax: 0xx81-3184-7261, no
horário de 8h30 às 11h30 e de 13h30 às 16h30, de segunda a quintafeira, na sexta-feira de 8h às 12h ou ainda pelo E-mail cpl@ipa.br.
Recife, 18 de agosto de 2015.
Gabriel Alves Maciel
Diretor-Presidente
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A PERPART
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº: 0008-2014 OBJETO: Contratação de Empresa para
Fornecimento de Material de Construção, Elétrico e Hidráulico.
INÍCIO DA DISPUTA: 05/08/2014 às 10h00, horário de Brasília. O
Edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.compras.pe.gov.
br ou ainda no endereço eletrônico www.sad.pe.gov.br, no link “Painel
de Licitações”. Outras informações, telefone (81) 3184-5117.
Recife, 22/07/2014
Solange Maria de Mendonça Oliveira - Pregoeira.
(F)

POLICIA MILITAR DE PERNAMBUO
DIRETORIA DE APOIO ADM. AO SISTEMA DE SAUDE
Ratifico e Reconheço o Processo Nº 114/2015 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 079/2015, Objeto: Aquisição de Urgência
de Material Cirúrgico - TIPO KIT DE CATETER DUPLO, PARA
IMPLANTE DE PERMCATH, nos Pacientes: SEVERINO
FERREIRA DE MORAIS – MAT. 608804 e VALDOMIRO DO

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
NASCIMENTO SOUZA – MAT. 606218, em favor da empresa
MED CORP HOSPITALAR LTDA. Valor total de R$ 1.640,00(Hum
mil seiscentos e quarenta reais) Fato Gerador: Compromete a
segurança de pessoas. Enquadramento: Inciso IV, do Art. 24, da
Lei Federal Nº 8.666/93 e as alterações da Lei 9.648 de 27/05/98.
Recife-PE, 18 de agosto de 2015. Carlos Roberto Vieira da Cunha
- CEL PM - Diretor da DASIS.
(F)

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
RESULTADO DE LICITAÇÃO – Nos termos da Lei Nº 10.520/2002
e conforme disposto no inciso I do art. 2º do Decreto Estadual Nº
34.198/2009, ADJUDICO o resultado do PL Nº 009/2015, PE Nº
005/2015-CPL/Central-Objeto: Aquisição de materiais gráficos
para a PMPE. Empresas Vencedoras: Junipero Limitada-ME;
CNPJ: 12.816.906/0001-68; Lorigraf Leste Tintas Especias Ltda.
CNPJ 66.129.453/0001-20; Rhayssa Lima Revoredo-ME CNPJ
15.350.478/0001-19; Unisupri Officer Com. de Equip. de Inf. Ltda
CNPJ 07.630.001/0001-69, valor total adjudicado: R$ 16.458,70
(Dezesseis mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e
setenta centavos. Recife, 18/08/2015. PETRÔNIO ARAÚJO
G.FERREIRA FILHO– Maj PM – Presidente e Pregoeiro.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 128.2015.VI.PE.069.SCGE
ADJUDICO, nos termos da Lei Nº 10.520/2002, o objeto
do processo licitatório em epígrafe em favor da licitante
TERCEIRIZE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI, CNPJ Nº
10.547.708/0001-10 por ter cumprido com todas as exigências
do ato convocatório e proposto o menor preço global no valor de
R$ 106.183,70 (cento e seis mil, cento e oitenta e três reais e
setenta centavos), para o período de 12 meses. Nelson Gueiros
de Azevedo, Pregoeiro CCPLE VI.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES DO ESTADO
REVOGAÇÃO DO PROCESSO
Considerando o teor da Lei 15.529, publicada em 24 de junho
de 2015, e com fulcro no art. 49 da Lei Nº 8.666/93, REVOGO o
Processo Licitatório Nº 144.2014.V.PE.092.SEE, que tem como
objeto a contratação de empresa especializada em solução de
documentação, para a prestação de serviços de digitalização
de documentos, contemplando preparação, organização,
traslado e armazenamento de documentos físicos e digitais,
com disponibilidade de infraestrutura de hardware, softwares
e realização de gestão, incluindo a definição de rotinas de
busca e recuperação dos documentos digitalizados e daqueles
armazenados fisicamente, para a Secretaria de Educação do
Estado de Pernambuco - SEE-PE. Dispensa-se o contraditório e a
ampla defesa, visto que não se concretizou o direito adquirido, nem
o ato jurídico perfeito decorrente da adjudicação do objeto licitado.
Recife, 17 de agosto de 2015.
Rafael Vilaça Manço
Gerente Geral de Licitações do Estado
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VIII
PROCESSO Nº 418.2014.VIII.PE.287.IPA
ATO DE ADJUDICAÇÃO
OBJETO: Aquisição de Veículo picape, zero quilômetro, ano
e modelo 2014 ou versão mais atualizada, cabine dupla, motor
diesel Turbo, tração 4X4 e demais especificações contidas no
Termo de Referência, ANEXO I do Edital. ADJUDICO, nos termos
da legislação vigente, o objeto do certame licitatório em epígrafe,
em favor da empresa MMC AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA,
CNPJ Nº 54.305.743/0011-70, por ter cumprido as exigências do
instrumento convocatório e por ter proposto o valor total de R$
408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais).
Recife, 18 de agosto de 2015.
Bruno Cintra Lira
Pregoeiro CCPLE VIII
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE IX
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 139.2015.IX.IN.018.SEE
Reconheço e ratifico, com base na Portaria SAD Nº 1.000, datada
de 16/04/2014, para fins do disposto no caput do art. 25, da Lei
Federal Nº 8.666/93, e à vista da justificativa do órgão de origem e
do parecer Nº 010/2015 da CCPLE IX, a Inexigibilidade de Licitação,
Processo Nº 139.2015.IX.IN.018.SEE, cujo objeto é a Contratação
da empresa DP – PAR PARTICIPAÇÃO, INVESTIMENTO
SERVIÇO S/A, para fornecimento de 868 (oitocentos e sessenta
e oito) exemplares anuais diários, por um período de 12 (doze)
meses, do JORNAL DIÁRIO DE PERNAMBUCO para as bibliotecas
das escolas da Rede Pública do Estado da Secretaria de Educação,
no valor global de R$ 438.530,96 (quatrocentos e trinta e oito mil,
quinhentos e trinta reais e noventa e seis centavos). Rafael Vilaça
Manço. Gerente Geral de Licitações.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE II
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 147.2015.II.PE.076.CPRH
Objeto: Formação de Registro de Preços para fornecimento de
alimentos em atendimento às demandas do Centro de Triagem de
Animais Silvestres da Agência Estadual de Meio ambiente - CPRH;
Valor máximo aceitável: Lote 01: R$ 179.526,75 (cento e setenta
e nove mil, quinhentos e vinte e seis reais e setenta e cinco
centavos); Lote 02: R$ 59.842,25 (cinquenta e nove mil, oitocentos
e quarenta e dois reais, e vinte e cinco centavos).
Data de abertura: 01/09/2015, às 15:00h. O edital disponível nas
páginas eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. Outras informações: (81) 3183-7830. Isabela Cunha de
Figueiredo, Pregoeira CCPLE II. Recife, 18/08/2015
(F)

Recife, 19 de agosto de 2015

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE

SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA

ARP Nº 098/2014 – 4ª Publicação – P.L. Nº 280/13.VII. P.E. Nº
167 resolve publicar os preços registrados visando a contratação
de empresa para prestação de serviços de fornecimento de
alimentação escolar, lanches e almoços com aquisição e
aprovisionamento de todos os gêneros alimentícios e demais
insumos. Empresa vencedora: G & T Cozinha Industrial LtdaEpp, CNPJ: 10.705.738/0001-08. Item 1. Valor R$ 632.814,00.
Item 2. Valor R$ 2.461.716,00. Item 3. Valor R$ 501.948,00.
Valor total da ARP R$ 3.596.478,00. Vigência: 18/11/2014
a 17/11/2015. - JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE
OLIVEIRA - Secretário de Educação e Esportes.
(F)

CV 015/2015
SOCIEDADE DOS CRIADORES DE SURUBIM.
OBJETO: REALIZAÇÃO DA 40ª EXPOSIÇÃO DE ANIMAIS DE
SURUBIM, NO PERÍODO DE 19 DE AGOSTO DE 2015 A 23 DE
AGOSTO DE 2015, NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE ANIMAIS
SENADOR ANTÔNIO FARIAS EM SURUBIM/PE.
NOTA DE EMPENHO: 2015NE000742 DE 10/08/2015 - R$
100.000,00.
VIGÊNCIA: 60 DIAS A PARTIR DA DATA DE SSINATURA.
ASSINADO: 11/08/2015
CV 017/2015
FEDERAÇÃO
DA AGRICULTURA DO
ESTADO
DE
PERNAMBUCO - FAEPE.
OBJETO: REALIZAÇÃO DO 23º AGRINORDESTE - SEMINÁRIO
SOBRE A MODERNIZAÇÃO DO SETOR PRIMÁRIO DA
ECONOMIA NORDESTINA, NO PERÍODO DE 26 DE
AGOSTO DE 2015 A 28 DE AGOSTO DE 2015, NO CENTRO
DE CONVENÇÕES DE PERNAMBUCO, LOCALIZADO NO
MUNICÍPIO DE OLINDA/PE.
NOTA DE EMPENHO: 2015NE000759 DE 03/08/2015 - R$
112.500,00.
VIGÊNCIA: 60 DIAS A PARTIR DA DATA DE SSINATURA.
ASSINADO: 12/08/2015
(F)

SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
TERMO: Acordo de Cooperação Técnica Nº 001/2015;
PARTES: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação-SECTI
e a Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e
Qualificação do Estado de Pernambuco – SEMPETQ;
OBJETO: formulação e implementação de políticas públicas
voltadas à Inovação Inclusiva, associada à Economia Solidária,
que atendam às demandas por tecnologia e inovação de grupos
situados na base da pirâmide social, não contemplados pela
agenda tradicional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I)
do Estado, tais como empreendimentos solidários, agricultores
familiares, cooperativas de produtores populares, incubadoras
tecnológicas de cooperativas populares (ITCPs), setor informal da
economia, entre outros.
VIGÊNCIA: 02 (dois) anos, contados a partir da sua assinatura.
ASSINATURA: 11/08/2015.
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
ABERTURA DE LICITAÇÃO - PE Nº 014/2015 - PL Nº 025/2015CPL/SDS: RP - Aquisição de Materiais Médico-Hospitalares
para o IMLAPC/SDS. Data: 02/09/2015. Hora: 10h00min (horário
de Brasília). www.redecompras.pe.gov.br - Recife, 18/08/2015.
JAILSON COSTA – Pregoeiro e Presidente
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 094/2014 – 4ª Publicação – P.L. Nº 280/13.VII. P.E. 167
resolve publicar os preços registrados visando a contratação
de empresa para prestação de serviços de fornecimento de
alimentação escolar, lanches e almoços com aquisição e
aprovisionamento de todos os gêneros alimentícios e demais
insumos. Empresa vencedora: PAULO VALDERICO OLIVEIRA
DE CASTRO E CIA LTDA, CNPJ: 35.405.844/0001-05. Lote VIII.
Valor do Lote VIII R$ 2.236.065,60. Lote X. Valor do Lote X R$
2.356.992,00. Valor total da ARP R$ 4.593.057,60. Vigência:
18/11/2014 a 17/11/2015. - JOSÉ RICARDO WANDERLEY
DANTAS DE OLIVEIRA – Secretário de Educação e Esportes.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 095/2014 – 4ª Publicação – P.L. Nº 280/13. VII. P.E. Nº
167 resolve publicar os preços registrados visando a contratação
de empresa para prestação de serviços de fornecimento de
alimentação escolar, lanches e almoços com aquisição e
aprovisionamento de todos os gêneros alimentícios e demais
insumos. Empresa vencedora: LEDILSON RIBEIRO DE GUSMÃO
- ME, CNPJ: 00.241.402/0001-88. Lote I. Valor R$ 3.818.397,60.
Lote II. Valor R$ 2.601.770,00. Lote V. Valor R$ 4.429.697,20.
Valor total da ARP R$ 10.849.864,80. Vigência: 18/11/2014
a 17/11/2015. - JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE
OLIVEIRA - Secretário de Educação e Esportes.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 096/2014 – 4ª Publicação – P.L. Nº 280/13. VII. P.E. Nº
167 resolve publicar os preços registrados visando a contratação
de empresa para prestação de serviços de fornecimento de
alimentação escolar, lanches e almoços com aquisição e
aprovisionamento de todos os gêneros alimentícios e demais
insumos. Empresa vencedora: L.R. DE GUSMÃO ALIMENTOS
- ME, CNPJ: 02.235.717/0001-48. Item 1. Valor R$ 436.592,00.
Item 2. Valor R$ 1.376.944,00. Item 3. Valor R$ 319.164,80.
Valor total da ARP R$ 2.204.700,80. Vigência: 18/11/2014
a 17/11/2015. - JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE
OLIVEIRA - Secretário de Educação e Esportes.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 097/2014 – 4ª Publicação – P.L. Nº 280/13.VII. P.E. Nº
167 resolve publicar os preços registrados visando a contratação
de empresa para prestação de serviços de fornecimento de
alimentação escolar, lanches e almoços com aquisição e
aprovisionamento de todos os gêneros alimentícios e demais
insumos. Empresa vencedora: JMC Refeições Coletivas LtdaEpp, CNPJ: 05.109.741/0001-29. Item 1. Valor R$ 523.978,00.
Item 2. Valor R$ 1.784.980,00. Item 3. Valor R$ 390.024,40.
Valor total da ARP R$ 2.698.982,40. Vigência: 18/11/2014
a 17/11/2015. - JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE
OLIVEIRA - Secretário de Educação e Esportes.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 099/2014 – 4ª Publicação – P.L. Nº 280/13. VII. P.E. Nº
167 resolve publicar os preços registrados visando a contratação
de empresa para prestação de serviços de fornecimento de
alimentação escolar, lanches e almoços com aquisição e
aprovisionamento de todos os gêneros alimentícios e demais
insumos. Empresa vencedora: CSA Califórnia Ltda-Epp, CNPJ:
16.674.174/0001-70. Item 1. Valor R$ 713.450,00. Item 2. Valor R$
2.440.750,00. Item 3. Valor R$ 588.327,20. Valor total da ARP
R$ 3.742.527,20. Vigência: 18/11/2014 a 17/11/2015. - JOSÉ
RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA - Secretário de
Educação e Esportes.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 100/2014 – 4ª Publicação - P.L. Nº 280/13.VII. P.E. Nº
167 resolve publicar os preços registrados visando a contratação
de empresa para prestação de serviços de fornecimento de
alimentação escolar, lanches e almoços com aquisição e
aprovisionamento de todos os gêneros alimentícios e demais
insumos. Empresa vencedora: Ciência e Natureza Alimentação
Corporativa Ltda-ME, CNPJ: 02.263.522/0001-01. Lote III. Valor
R$ 2.998.288,00. Lote XI. Valor R$ 3.493.178,80. Valor total da
ARP R$ 6.491.466,80. Vigência: 18/11/2014 a 17/11/2015. - JOSÉ
RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA - Secretário de
Educação e Esportes.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0016/2015-SEE CONTRATADA: ACR
Consultoria e Projetos LTDA-EPP CNPJ/MF: 03.930.312/0001-92.
Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por
mais 60 dias, com vigência no período de 12/11/2015 à 10/01/2016
e execução no período de 15/07/2015 à 12/09/2015. Data de
assinatura: 14 de julho de 2015.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0016/2015-SEE CONTRATADA: ACR
Consultoria e Projetos LTDA-EPP CNPJ/MF: 03.930.312/000192. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
75.839,97. Data de assinatura: 03 de agosto de 2015.
(F)

GOVERNO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
GEARE - EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 138/2010 - 5º TA – (Escola
Antonio Padilha GRE Petrolina). LOCADOR: JÚLIO EMÍDIO
LÓSSIO DE MACEDO; CPF/MF: 653.313.974-68 Objeto:
Prorrogação por mais 12 meses, no período de Janeiro a
Dezembro de 2015, Locação de Imóvel, pelo valor mensal de R$
6.895,20, Valor total: 82.742,40. PPA 2012/2015; Programa 1027;
Ação 3322; Subação B427; Fontes 0101/0105/0109; Grupo III;
Modalidade de Aplicação 90. Data de Assinatura: 02/01/2015.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DECISÃO DO RECURSO
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO acolhe a
sugestão do Parecer Nº 175/2015 e 341/2015 - SAJUR/GGAJ,
por seus próprios fundamentos, decidindo à Moendo Comércio e
Construções Ltda., CNPJ Nº 05.466.712/0001-14:
● Tornar sem efeito a decisão sugerida pelo Parecer Nº 031/2014
GGAJ/GJUR, em que aplicou penalidade de 3% à empresa,
publicada no DOE de 05 de abril de 2014;
● O provimento da defesa apresentada, encerrando o feito, com
conclusão da impossibilidade de aplicar penalidade à empresa
contratada.
A penalidade é resultante da apuração de irregularidades ocorridas
na fase do processo licitatório Nº 029/2010-2 e pregão eletrônico
Nº 027/2010-2, mediante apuração em regular Processo
Administrativo Nº 008/2013. Recife, 18 de agosto de 2015 –
FREDERICO DA COSTA AMANCIO – Secretário de Educação.
DECISÃO DO RECURSO
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO decide à
Movearte Comércio e Serviços de Móveis de Aço e Madeira
Ltda., CNPJ Nº 07.626.934/0001-82, pelo recebimento do Recurso
Administrativo da supramencionada empresa, em deferência aos
princípios da ampla defesa e do contraditório e pela reforma da
decisão que condenou ao pagamento da multa de 3% do valor
da proposta, não cabendo aplicação de penalidade, com base no
art. 65 da Lei Estadual Nº 11.781/2000. A penalidade é resultante
da apuração de irregularidades ocorridas na fase editalícia do
Processo Nº 022/2010-2 e Pregão Eletrônico Nº 020/20102, mediante apuração em regular Processo Administrativo
Nº 050/2013. Recife, 18 de agosto de 2015 – FREDERICO DA
COSTA AMANCIO - Secretário de Educação.
(F)