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Poder Executivo ● 26/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCII • NÀ 182
em dívida ativa, nos termos do Processo Administrativo Nº
005/2013-SAJUR/GGAJ/SEE-PE e da Lei Estadual 13.178/2006.
Recife, 25 de setembro de 2015 – EDNALDO ALVES DE MOURA
JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.
EXTRATO DE PENALIDADE
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO resolve
aplicar a Citycar Locações de Veículos e Serviços Ltda., CNPJ
Nº 03.446.400/0001-13, a penalidade de MULTA de 10% do valor
do serviço, equivalente ao montante de R$ 58.228,80 (cinquenta
e oito mil, duzentos e vinte e oito reais e oitenta centavos), com
base no art. 87 da Lei Nº 8.666/93. A penalidade é resultante
da apuração de irregularidades ocorridas na fase do contrato
Nº 269/2013-GETRA/SEE/PE, mediante apuração em regular
Processo Administrativo Nº 005/2014. Recife, 25 de setembro
de 2015 – EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
EXTRATO DE PENALIDADE
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO resolve
aplicar à Organização Comercial Produtek Ltda., CNPJ Nº
05.265.090/0001-66, a penalidade de MULTA de 10% (dez por cento)
do valor serviço/produto equivalente ao montante de R$ 5.700,00
(cinco mil e setecentos reais), referente ao lote 3 (R$ 57.000,00)
do contrato Nº 160/2014-SEE/PE, com base no art. 7 da Lei Nº
10.520/2002 e art. 78, inciso I e XVII da Lei Federal Nº 8.666/1993.
A penalidade é resultante da apuração de irregularidades ocorridas
na fase do contrato Nº 160/2014-SEE/PE, mediante apuração
em regular Processo Administrativo Nº 004/2015. Recife, 25
de setembro de 2015 – EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº 009/2013. SECRETARIA DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO. CNPJ/MF N° 10.572.048/0001-28. Objeto:
Prorrogação por 12 meses, de 02/05/2015 a 02/05/2016, cujo
objeto é o apoio técnico, em regime de colaboração, visando
disponibilização dos laboratórios de Prótese Dentária da Escola
Estadual Almirante Soares Dutra, para as aulas práticas da turma
do Curso de Prótese Dentária da Escola de Saúde Pública de
Pernambuco-ESPPE. Data da assinatura: 02/05/2015
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONTRATO Nº 162/2015. CONTRATADA: R C HOTÉIS S/A.
CNPJ/MF: 12.770.533/0001-31. Objeto: Serviços de hotelaria,
apoio logístico e buffet, para realização do Seminário de
Atualização e Implementação do Plano Estadual de Educação em
Prisões. Empenho: 2015NE016086. Valor Total: R$ 46.576,20.
Vigência: 25/09/2015 a 24/12/2015.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CPLOSE
JULGAMENTO DE RECURSO
PL.012.2015.CC.010.2015. OBJETO: Construção de quadras
poliesportivas. Considerando as informações prestadas pela
Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de
Engenharia - CPLOSE, acerca do julgamento final do recurso
referente ao Processo Nº 012/2015 – Concorrência Nº 010/2015,
ficou devidamente demonstrado que os argumentos da empresa
LGL SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA não têm fundamentos.
Dessa forma, RATIFICO a deliberação da CPLOSE, julgando o
recurso totalmente IMPROCEDENTE, razão pela qual mantenho
a decisão prolatada no dia 11/08/2015, que julgou inabilitada a
empresa LGL SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA e declarou
o lote 11 e o lote 12 DESERTOS e o lote 13 FRACASSADO.
Encontra-se aberto o prazo recursal. Recife, 25 de setembro
de 2015. EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças
(F)

SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI Nº 023/15
17º T.A. AO CONTR. DE SUBLOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO.
Partes: SEFAZ e JOSEMAR DO NASCIMENTO.C-SAFI Nº
007/04. Objeto: revisão no valor mensal da locação, passa a ser
de R$ 50.507,57. Vigência: a partir de 01/08/15. Valor anulado:
R$ 28.059,75.
7º T.A. AO CONTR. DE PREST. DE SERV. DE LOCAÇÃO DE
IMÓVEL. Partes: SEFAZ e a CARLA LOPES SILVEIRA. C-SAFI
Nº 078/09. Objeto: prorrog. do prazo do contr. mater. Vigência: a
partir de 09/10/15 a 08/10/16. Valor mensal R$ 4.790,18. Valor
empenhado: R$ 13.093,16.
5º T.A. AO CONTR. DE PREST. DE SERV. DE MANUT. Partes:
SEFAZ e a ADEMILTON A BARBOSA ME C-SAFI Nº 049/11.
Objeto: prorrog. do prazo do contr. mater. Vigência: a partir de
01/06/15 a 31/05/16. Valor mensal R$ 7.377,20. Valor empenhado:
R$ 51.640,40.
2º T.A. AO CONTR. DE PREST. DE SERV. DE RECEB., TRATAM.
E DISPOS. FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. Partes: SEFAZ e
a CTR PE CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA.
C-SAFI Nº 087/13. Objeto: prorrog. do prazo do contr. mater.
Vigência: a partir de 01/10/15 a 30/09/16. Valor mensal R$
2.400,00. Valor empenhado: R$ 7.200,00.
CONV. DE INTERCÂMBIO, CV-SAFI Nº 013/15. Partes: SEFAZ e
a PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA. Objeto: conv.
De cooper. Técnica e o intercâmbio de inform. Vigência: 04 anos,
a partir da data da assin.
TERMO DE ENCERRAM. AO CONTR. EMERG. DE PREST.
DE SERV. TÉC. DE INFORMÁTICA. C-SAFI Nº 042/15. Partes:
SEFAZ e o CONSÓRCIO PCLV. Objeto: encerrar o contrato.
Vigência: a partir do dia 31/07/15. Valor anulado: R$ 1.950.609,05.
1º T.A. AO CONTR. DE PREST. DE SERV. DE COLETA E ENTREGA
DE PROC. E DOCUM., MEDIANTE MOTOCICLETAS.C-SAFI Nº
050/15. Objeto: repact. do valor unitário do contr. mater de R$
3.149,00 para R$ 2.695,27. Vigência: a partir de 03/08/15. Valor
mensal passa a R$ 5.390,54. Valor anulado: R$4.537,30.
Recife, 25 de setembro de 2015.
JANAINA CARDOSO ACIOLI - Superintendente Administrativa
e Financeira
(F)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-PROFISCO Nº 009/15
1º T.A. AO CONTR. DE CONSULTOR INDIVIDUL, C-PROFISCO
Nº 020/13. Partes: SEFAZ e o GUILHERME RIBEIRO HUGUET.
Objeto: prorrog. do prazo de execuç. do contr. mater. Vigência: a
partir de 17/06/14 até 16/08/14.
1° T.A AO CONTR. DE PREST. DE SERV.DE CONSULTORIA,
C-PROFISCO Nº 029/13. Partes: SEFAZ e a DELOITTE TAUCHE
TOHMATSU CONSULTORES LTDA. Objeto: supressão de R$
115.065,50. Vigência: A partir de 07/07/15. Valor anulado: R$
115.065,50.
CONTR. DE CONSULTOR INDIVUDUAL, C-PROFISCO Nº
014/15. Partes: SEFAZ e PAULO ERLICH. Objeto: apoio a
implementação do programa de mentoria para servidores da
SEFAZ/PE. Vigência: 04 meses, a partir de do receb. da O.S. até
31.12.15. Valor: R$ 87.382,05.
Recife, 25 de setembro de 2015
JANAINA CARDOSO ACIOLI - Superintendente Administrativa
e Financeira
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA FAZENDA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2015 - PL Nº 38/2015.
Objeto: contratação de pessoa física para ministrar Capacitação
na ferramenta AUDI SCANC MONITORAMENTO, a ser realizada
na cidade do Recife-PE, no período de 20 a 23 de outubro de
2015. Contratado: GERSON XIKOTA. Valor: R$ 22.000,00 (vinte
e dois mil reais). Amparo legal: art. 25 inciso II c/c art. 13 inciso
VI da Lei Nº 8.666/93 e alterações. Ratifico a Inexigibilidade de
Licitação Nº 06/2015 – PL Nº 38/2015 exarada pela CPL/SEFAZ.
Recife, 25 de setembro de 2015 – Janaína Cardoso Acioli
Cisneiros – Superintendente Administrativa e Financeira.
(F)

e sessenta e sete reais e noventa e quatro centavos), R$
4.085,08 (quatro mil e oitenta e cinco reais e oito centavos),
Respectivamente. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
3º TA CT N° 033/2014 - SCJ. CONTRATADO: CS BRASIL
TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS
LTDA. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência e a inclusão de
Nota de Empenho. EMPENHO: 2015NE000027, de 01/04/2015.
VALOR: R$ 31.568,40 (trinta e um mil quinhentos e sessenta e
oito reais e quarenta centavos). PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
(F)

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ
CONTRATO N0 021/2015. Contratada: INFORPARTNER
INFORMATICA & NEGOCIOS LTDA-EPP. Objeto: locação de
recursos de tecnologia da informação para 50 Estações de
Trabalho. Valor: R$ 9.244,00 (nove mil e duzentos e quareta
e quatro reais). Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Origem:
Processo Licitatório de Nº 003/2015, Dispensa de Nº 002/201.
Data: 15/06/2015. ÂNGELLA MOCHEL DE SOUZA NETTO,
Secretária Executiva de Gestão e PAULO SÉRGIO MOREIRA
MUNIZ FILHO, Secretário Executivo de Trabalho e Qualificação.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2014, Contratada:
TOPSERVICE TERCEIRIZAÇÃO EIRELI. Objeto: reajuste
contratual no percentual de 6,23%. Valor: R$ 107.162,06.
Empenho: 2015NE000385 E 2015NE000413. Data 1º/09/2015.
ANGELLA MOCHEL DE SOUZA NETTO, Secretária
Executiva de Gestão e JOÃO BALTAR FREIRE, Secretário
Executivo de Micro e Pequena Empresa e de Fomento ao
Empreendedorismo.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2015 – PL Nº 36/2015
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de
transporte de mercadorias apreendidas, com fornecimento de
mão-de-obra e empilhadeira para carrego e descarrego para a
Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco-SEFAZ-PE,
conforme condições e especificações constantes no Termo de
Referência Anexo I deste Edital. Recebimento das Propostas
até: 09/10/2015 às 09:00 horas. Abertura das Propostas:
09/10/2015 às 09:05 horas. Início da Disputa: 09/10/2015 às
10:00 horas. Todos horários de Brasília-DF. O edital, na íntegra,
poderá ser retirado no site www.compras.pe.gov.br, no Painel de
Licitações pelo site www.sad.pe.gov.br/seadm ou pessoalmente
na CPL, mediante o fornecimento de um pen driver, no Edifício
Sede da Secretaria da Fazenda, sito à Rua do Imperador, s/n, sala
da CPL – 9º andar, sala 904, Bairro Santo Antônio – Recife, no
horário das 08h às 13h. Informações pelo fone (fax): (081) 31836123. Recife, 25.09.2015. Odacy Wellington da Silva – Pregoeiro.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ERRATA
Na publicação do Ato de Ratificação do Processo Licitatório Nº
007.IN.01/2015, publicado no Diário Oficial do dia 19/09/2015,
onde se lê: ... “R$ 25.680,00, leia-se: R$ 25.679,88”.
(F)

SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
CONTRATO n° 024/2015. Contratada: WB COMUNICAÇÃO
MEI, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 19.681.756/0001-71. Objeto:
Serviço de locação de recursos de tecnologia. Valor: Lote 01
R$ 25.800,00 (vinte e cinco mil e oitocentos reais), e Lote 02
R$ 34.998,00 (trinta e quatro mil novecentos e noventa e oito
reais). Vigência: 06 (seis) meses. Origem: Pregão Eletrônico Nº
001/2015, Processo Licitatório n° 004/2015 - CPL/SEMPETQ.
Empenho: 2015NE000784. Data: 21.09.2015. ÂNGELLA
MOCHEL DE SOUZA NETTO - Secretária Executiva de Gestão e
PAULO SÉRGIO MOREIRA MUNIZ FILHO - Secretário Executivo
de Trabalho e Qualificação.
(F)

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
CONTRATO N0 025/2015. Contratada: SOLIVETTI COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF Nº 40.904.492/0001-64. Objeto:
Fornecimento de 51 estações da trabalho para solução de
Impressão Departamental, de caráter local e/ou de computador
de grande porte com acesso via rede local (TCP/IP). Valor: R$
148.756,68 (cento e quarenta e oito mil, setecentos e cinquenta
e seis reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 12 meses.
Origem: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 016/2014 – DPE/
PE. Data: 23.09.2015. ANGELLA MOCHEL DE SOUZA NETTO –
Secretária Executiva de Gestão – SEMPETQ.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA MULHER

EXTRATO
1º TA CT N° 081/2013 - SCJ. CONTRATADO: CPTEC SOLUÇÕES
E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: Alteração
da parte CONTRATANTE, em razão da cessão de titularidade.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça
e Direitos Humanos.
2º TA CT N° 081/2013 - SCJ. CONTRATADO: CPTEC SOLUÇÕES
E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato e a substituição da
Nota de Empenho. EMPENHO: 2015NE000266, de 25/08/2015.
VALOR: R$ 2.820,00 (dois mil oitocentos e vinte reais). PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
4º TA CT N° 064/2013 - SCJ. CONTRATADO: TECNOSET
INFORMÁTICA, PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato e a substituição da
Nota de Empenho. EMPENHO: 2015NE000037, de 01/07/2015.
VALOR: R$ 10.000,45 (dez mil reais e quarenta e cinco centavos).
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e
Direitos Humanos.
2º TA CT N° 057/2014 - SCJ. CONTRATADO: CAPIBARIBE
VIAGENS E TURISMO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato e a substituição da Nota de Empenho.
EMPENHO: 2015NE000004, de 01/04/2015. VALOR: R$ 7.538,00
(sete mil e quinhentos e trinta e oito reais). PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
2º TA CT N° 066/2014 - SCJ. CONTRATADO: TRAS SERVITRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME. OBJETO: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato e a substituição da Nota de
Empenho. EMPENHO: 2015NE000268, de 09/09/2015. VALOR:
R$ 7.340,54 (sete mil trezentos e quarenta reais e cinquenta e
quatro centavos). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
2º TA CT N° 033/2014 - SCJ. CONTRATADO: CS BRASIL
TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS
LTDA. OBJETO: Alteração da parte CONTRATANTE, em razão
da cessão de titularidade, e a substituição da Nota de Empenho.
EMPENHOS: 2015NE000003, de 01/04/2015, 2015NE000001, de
01/04/2015. VALORES: 22.467,94 (vinte e dois mil quatrocentos

RESULTADOS DE LICITAÇÃO - ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2015 – CPL/SecMulher –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2015, OBJETO: Contratação de
empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis
- hortifruti, para a Casa Abrigo da SecMulher de PE, no Município
do Cabo de Sto. Agostinho. Adjudico o objeto a Empresa P F da
Silva Ferigollo Eireli - EPP, CNPJ Nº 09.437.453/0001-54, para o
Lote Único, no valor total de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais).
Recife, 25.09.2015. Núbia Ribeiro, Pregoeira Pública – CPL/
SECMULHER.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2015 – CPL/SecMulher –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2015, OBJETO: Contratação
de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios
Perecíveis - Peixe, Frango, Carne e Derivados, para a Casa
Abrigo da SecMulher - PE, no Município de Salgueiro. Adjudico
o objeto a Empresa L G de Castro Mercadinho - ME, CNPJ
Nº 05.035.484/0001-28, para o Lote Único, no valor total de R$
87.671,60 (oitenta e sete mil seiscentos e setenta e um reais
e sessenta centavos). Recife, 25.09.2015. Núbia Ribeiro,
Pregoeira Pública – CPL/SECMULHER.
HOMOLOGAÇÃO
Reconheço, Ratifico e Homologo o PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 057/2015 – CPL/SecMulher – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 014/2015, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para
fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis - hortifruti,
para a Casa Abrigo da SecMulher de PE, no Município do Cabo de
Sto. Agostinho, a empresa adjudicada e vencedora P F da Silva
Ferigollo Eireli - EPP, CNPJ Nº 09.437.453/0001-54, para o Lote
Único, no valor global de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais).
Recife, 25.09.2015. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
Reconheço, Ratifico e Homologo o PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 062/2015 – CPL/SecMulher – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 019/2015, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para
fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis - Peixe,
Frango, Carne e Derivados, para a Casa Abrigo da SecMulher PE, no Município de Salgueiro, a empresa adjudicada e vencedora
L. G. de Castro Mercadinho - ME, CNPJ Nº 05.035.484/0001-28,
para o Lote Único, no valor global de R$ 87.671,60 (oitenta e sete
mil seiscentos e setenta e um reais e sessenta centavos). Recife,
25.09.2015. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)

Recife, 26 de setembro de 2015
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN
“Dr. Milton Bezerra Sobral”
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 42/2015 - CPL/LACEN-PE
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
21/2015
Objeto Nat.: Compra
Objeto Descrição: REGISTRO DE PREÇOS, com validade
de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de kit para
Papanicolaou, para atender Projetos e Programas de Saúde
da População, utilizando como estratégia a Unidade Móvel do
Laboratório Central de Saúde Pública do Estado de Pernambuco
- LACEN/PE.
Valor máximo aceitável: R$ 17.156,00 (dezessete mil cento e
cinqüenta e seis reais).
O Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema de Rede de Compras
no site: www.redecompras.pe.gov.br no dia 09/10/2015 às 09:00
horas. Recife, 25 de setembro de 2015. Selma Maria Marques da
Silva – Presidente/Pregoeira do LACEN/SES/PE.
PROCESSO Nº 45/2015 - CPL/LACEN-PE
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
23/2015
Objeto Nat.: Compra
Objeto Descrição: REGISTRO DE PREÇOS, com validade de 12
(doze) meses, para eventual fornecimento de dióxido de carbono
(GELO SECO), para acondicionar amostras biológicas a serem
transportadas, afim de atender as necessidades do Laboratório
Central de Saúde Pública do Estado de Pernambuco - LACEN/PE.
Valor máximo aceitável: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais).
O Pregão Eletrônico ocorrerá no sistema de Rede de Compras
no site: www.redecompras.pe.gov.br no dia 09/10/2015 às 11:00
horas. Recife, 25 de Setembro de 2015. Selma Maria Marques da
Silva – Presidente/Pregoeira do LACEN/SES/PE.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO - CES
RESULTADO DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DE PROPOSTA
PROCESSO Nº 002/2015 – SELEÇÃO Nº 002/2015 –
OBJETO: no GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO
E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO
HOSPITAL MESTRE VITALINO PEREIRA DOS SANTOS,
LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CARUARU, ESTADO DE
PERNAMBUCO, POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM
FINS ECONÔMICOS, QUALIFICADA OU QUE PRETENDA
QUALIFICAR-SE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL. ENTIDADE
HABILITADA: HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO. ENTIDADES
INABILITADAS: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E
PROMOÇÃO SOCIAL – PROVIDA INSTITUTO e FUNDAÇÃO
SÃO LUCAS. Fica aberto o prazo para interposição de
recursos. Caso não haja interposição de recurso fica agendado
a abertura da proposta de preço para o dia 02/10/2015, às 9
horas. Recife, 25 de setembro de 2015. Rodrigo Mancilha de
França - PRESIDENTE CES/SES.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TRANSPORTES
ATO JULGAMENTO DE RECURSO
PROCESSO CEL/SETRA Nº 005/2015
TOMADA DE PREÇO Nº 005/2015
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia Para
Execução de Pavimentação Em Paralelepípedo Em Granítico
na Rua Jenipapo, na sede do Município de Itamaracá – PE
A CEL informa que o recurso administrativo interposto pela
empresa BRASILAR COMÉRCIO INDUSTRIA E SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, contra o julgamento de habilitação
realizada pela CEL, foi julgado pelo PROVIMENTO DO RECURSO
pela Comissão,
INABILITANDO a empresa LINEAR ENGENHARIA LTDA, em
consonância com a Gerencia Jurídico, devidamente acatado pela
autoridade superior. Caso não haja recurso fica estabelecido a
realização da Abertura dos Envelopes Proposta de preço no dia
05/10/2015, às 10:00 horas, na sede da CEL
Luiz Alberto de Araújo – Presidente da CEL.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PENAMBUCO

SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
PRODETUR NACIONAL PERNAMBUCO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL
AVISO DE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
SELEÇÃO DE CONSULTORIA
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 2409-BR (BR-L 1212)
A Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer do Estado de
Pernambuco informa que se encontra disponível no site www.setur.
pe.gov.br ; link “licitações” ; “Prodetur”, a Manifestação de Interesse
visando a contratação de empresas/instituições interessadas em
prestar serviços técnicos e profissionais de consultoria visando
à Elaboração de Plano e Estudo de Viabilidade Reconexão
Turística Recife/Olinda. As Empresas que desejarem manifestar
interesse deverão consultar o site acima, para maior detalhamento.
A Manifestação será recebida até às 16:00 horas do dia 14/10/2015.
Maiores Informações através do e-mail: licitacaoprodeturpe@setur.
pe.gov.br ou no endereço eletrônico acima. Olinda 25 de setembro de
2015. Patrícia Freire - PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL
DE LICITAÇÃO – CEL.
(F)