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Poder Executivo ● 11/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCII • NÀ 211
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6853 EM 09/11/2015
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6859 EM 09/11/2015
6860 EM 09/11/2015
6861 EM 09/11/2015
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6863 EM 09/11/2015
6864 EM 09/11/2015
6865 EM 09/11/2015
6866 EM 09/11/2015
6867 EM 09/11/2015
6868 EM 09/11/2015
6869 EM 09/11/2015
6870 EM 09/11/2015
6871 EM 09/11/2015
6872 EM 09/11/2015
6873 EM 09/11/2015
6874 EM 09/11/2015
6875 EM 09/11/2015
6876 EM 09/11/2015
6877 EM 09/11/2015
6878 EM 09/11/2015

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

EVERTON SIMOES DE MACEDO
JOSE PEDRO DA SILVA
GUTTIERR DOS SANTOS SILVA
JOSE ROBERTO DA SILVA
JOSE ROZINALDO LOPES BARBOSA
GIVANILTON JOSE DA SILVA
MARCOS DA SILVA FREIRES
KAROLINE MARIA FERNANDES DA COSTA E SILVA
JOAO MENDES DA SILVA NETO
VALTEM ANTONIO DE SOUZA FILHO
NIVALDO DE ANDRADE SILVA
REZENILDO NUNES DO NASCIMENTO JUNIOR
SERGIO FRANCELINO DA SILVA
JOSE CLAUDIO DA SILVA
JOSE JAIR MIRANDA DO NASCIMENTO
JOSE REGILDO DE LIMA
RICARDO DA SILVA SOUZA
WENDEL DE FRANCA DOS SANTOS
LUIZ CORREA DE ARAUJO NETO
PEDRO FRANCISCO DA SILVA
JAELSON VENTURA DA SILVA
BENEDITO SEVERINO DOS SANTOS
BENONES OLIVEIRA SILVA
BRUNO CARLOS DOS REIS
ELIAS DE LUNA ARAUJO
ADEMIR JUSTINO MEDEIROS
GUSTAVO ANDRE TARIBA BRITO
LUCIANO DE ANDRADE SILVA
JOSE HAROLDO BRANDÃO RIBEIRO ALVES
BENJAMIM FAUSTINO DE LIMA
BRENO DE MORAIS TOMPSON CHATEAUBRIAND
DO NASCIMENTO
FELIPE ROBERTO BARBOSA ALVES
FERNANDO RAMOS DO NASCIMENTO
FLAVIO ALEXANDRE DE LIRA
FLAVIO DA SILVA FERREIRA
LAERCIO JOSE NUNES CARVALHO
RICARDO SOUZA DA SILVA
LAIS MOREIRA BELTRAO COUTINHO
LAIS MOREIRA BELTRAO COUTINHO
LAIS MOREIRA BELTRAO COUTINHO
MANOEL EDNALDO DE ALBUQUERQUE
LUIZ DE FRANÇA DE MARIZ
LUIZ DE FRANÇA DE MARIZ
LUIZ DO AMARAL CAVALCANTI FILHO
ELMA LANDIM DA SILVA

043.214.076-70/PE
043.406.868-23/PE
044.910.015-54/PE
013.435.816-01/PE
020.650.785-92/PE
048.439.155-50/PE
024.897.928-60/PE
030.300.445-12/PE
006.224.574-30/PE
026.235.622-88/PE
039.269.389-15/PE
032.776.267-03/PE
024.827.081-48/PE
043.388.671-04/PE
033.145.541-52/PE
022.732.097-00/PE
024.400.663-26/PE
042.274.038-21/PE
023.393.499-85/PE
003.581.047-05/PE
030.338.192-22/PE
003.604.792-49/PE
041.577.330-40/PE
037.196.733-23/PE
042.520.248-98/PE
025.863.690-14/PE
031.743.124-62/PE
044.047.829-24/PE
006.526.790-27/PE
044.096.505-65/PE

01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES

035.653.986-55/PE

12 (DOZE) MESES

051.221.342-49/PE
049.733.841-04/PE
005.933.495-89/PE
022.971.020-64/PE
023.066.177-57/PE
017.770.888-63/PE
024.157.337-48/PE
024.157.337-48/PE
024.157.337-48/PE
039.700.713-12/PE
029.337.161-20/PE
029.337.161-20/PE
027.499.941-82/PE
038.755.028-33/PE

12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
06 (SEIS) MESES
01 (UM) MÊS
04 (QUATRO) MESES
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS
01 (UM) MÊS

Recife, 09 de Novembro de 2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE
(F)

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE

Anthony John Devereux Pile, rio São Francisco, Município de
Petrolina/Pernambuco, irrigação, renovação.
Associação Comunitária dos Agricultores de Malhada Real, rio São
Francisco, Município de Lagoa Grande/Pernambuco, irrigação.
Edilio Rego dos Santos, rio São Francisco, Município de Petrolina/
Pernambuco, irrigação.
José Pacheco Júnior, rio São Francisco, Município de Belém do
São Francisco/Pernambuco, irrigação.
Maria Helena Viana Cavalcante, Reservatório da UHE de Luiz
Gonzaga/Itaparica, Município de Petrolândia/Pernambuco,
irrigação, dessedentação animal.
Mitra Mineração e Locação de Equipamentos Ltda, rio Capibaribe
Mirim, Município de Itambé/Pernambuco, mineração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA, rio São Francisco,
Município de Petrolina/Pernambuco, irrigação.
RODRIGO FLECHA FERREIRA ALVES
(F)

Licitações e Contratos
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
Extrato Contrato 014/2015
Contratante: Agência Condepe/Fidem. Contratada: CPTECSoluções em Tecnologia da Informação Ltda-ME. Objeto:
Fornecimento de Fire-Waal. Vigência: 03 (três) meses contados
da assinatura. Data da Assinatura: 04.11.2015
(F)

PORTARIA JUCEPE Nº 55, de 10 de novembro de 2015

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, Dr. MOACIR CARNEIRO LEÃO
FILHO, no uso de suas atribuições e considerando o previsto no
art. 11 da Lei nº 14.547 de 21 de dezembro de 2011, alterada pela
Lei nº 14.885 de 14 de dezembro de 2012,

A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – JUCEPE, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas pelos artigos 23, 32 e 42 da Lei nº 8.934, de
18/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996,
combinados com o Decreto nº 21.981, de 19/10/1932 e IN/DREI
nº 17, de 05/12/2013, RESOLVE: Art. 1º - Tornar pública a
nomeação da Srª. Maria de Fátima Carneiro Alves, como
Leiloeira Pública Oficial, sem qualquer ônus para a Junta
Comercial do Estado de Pernambuco, em face do deferimento
do processo nº 15/850455-0, proferido em 09/10/2015, por
Decisão Singular. Art. 2º - A presente nomeação deste Agente
Delegado do Serviço Público é para o exercício de função pública
em seu próprio nome, sem vínculo empregatício, porém sob a
fiscalização e controle do Poder Público. Art. 3º - Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 10 de novembro
de 2015. Terezinha Nunes da Costa – Presidente
(F)

RESOLVE:
Art. 1º Designar AUDINALDO FAUSTINO DA SILVA, matrícula
2307-8, e ERALDO JOSÉ DE FARIAS, matrícula 2181-4,
para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão
Processante, com sede na Avenida Rosa e Silva, nº. 773, Bairro
Aflitos, CEP: 52.050-225, na Cidade de Recife/PE.
Art. 2º Instaurar Procedimento Administrativo Específico a ser
desenvolvido pela Comissão designada no art. 1º, com objetivo de
apurar os fatos descritos no MEMO CASE PETROLINA nº 406/2015,
de 15/10/2015, supostamente cometidos pelo contratado por tempo
determinado ERIVALDO BEZERRA DE SOUZA JÚNIOR, matrícula
40.704-6, em exercício no Centro de Atendimento Socioeducativo –
CASE, no Município de Petrolina/PE, bem como as demais infrações
conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MOACIR CARNEIRO LEÃO FILHO
Diretor Presidente
(F)

FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO - HEMOPE

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
“ERRATA DO EXTRATO DA PORTARIA LAFEPE Nº 374/2015
de 05/11/2015.
Na Publicação do DOE/PE do dia 07/11/2015, ref. A Portaria
Nº 374/2015, onde se lê: “CPF 044.849.434-05, LEIA-SE
042.849.434-05. José Fernando Uchôa Costa Neto, Diretor
Presidente.
(F)

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS/CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
Processo nº 070/2015 - Pregão Eletrônico nº 066/2015 - Objeto:
Registro de Preços para Fornecimento Eventual de Medicamentos
para o CISAM, por um Período de 12 (doze) Meses. Abertura da
Proposta: 23/11/2015 às 10h30min (horário de Brasília). Início da
Disputa: 23/11/2015 às 11h (horário de Brasília).
Processo nº 071/2015 - Pregão Eletrônico nº 067/2015 - Objeto:
Registro de Preços para Fornecimento Eventual de Medicamentos
para o CISAM, por um Período de 12 (doze) Meses. Abertura da
Proposta: 23/11/2015 às 10h30min (horário de Brasília). Início da
Disputa: 23/11/2015 às 14h30min (horário de Brasília).
Processo nº 072/2015 - Pregão Eletrônico nº 068/2015 - Objeto:
Registro de Preços para Fornecimento Eventual de Medicamentos
para o CISAM, por um Período de 12 (doze) Meses. Abertura da
Proposta: 23/11/2015 às 10h30min (horário de Brasília). Início da
Disputa: 23/11/2015 às 15h30min (horário de Brasília). Os editais,
na íntegra, poderão ser retirados no site: www.compras.pe.gov.
br, a partir desta publicação. Recife, 10 de novembro de 2015.
Lusinete Rocha de Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL

COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 048/2015
CONTRATADA: ENGECONSULTING ENGENHARIA EIRELI EPP
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução
dos serviços de instalação do novo Grupo Gerador da CEPE.
AMPARO LEGAL: Processo Licitatório nº 047/2015, Convite nº
003/2015 e Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO: 15 dias úteis.
VALOR: R$ 38.595,00 / total.
DATA: 29.10.15.
CONTRATO Nº 049/2015
CONTRATADA: ASSOCIADOS MONTAGENS E EVENTOS LTDA
- EPP
OBJETO: Contratação de empresa especializada para montagem
e ambientação de estande para a Festa Literária Internacional de
Pernambuco - FLIPORTO, destinado à comercialização de livros
e revistas da CEPE.
AMPARO LEGAL: Processo Licitatório nº 054/2015, Convite nº
006/2015 e Lei Federal nº 8.666/93.
VIGÊNCIA: 05.11.15 à 16.11.15.
VALOR: R$ 17.500 / total.
DATA: 05.11.15.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente

PORTARIA Nº. 158/2015
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco - HEMOPE no uso das atribuições que lhe são
conferidas, considerando o pedido de exoneração constante do
Processo nº 706/2015;
Resolve:
I - Exonerar, a pedido, a servidora CLEONY DA SILVA RODRIGUES
PEREIRA, matrícula 63509, do cargo efetivo de Técnica de
Enfermagem do Quadro Permanente do Hemocentro de Salgueiro,
com fundamento no art. 82, inciso I, da Lei nº 6.123, de 20 de julho
de 1968, com efeitos retroativos ao dia 05 de novembro de 2015;
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 05 de novembro de 2015.
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 09 de novembro de 2015.
Dra. Yêda Maia de Albuquerque
Diretora Presidente.
(F)

Repartições Federais
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
Superintendência de Regulação
Despacho do Superintendente
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DA AGÊNCIA
NACIONAL DE ÁGUAS - ANA, no exercício da competência a que
se refere à Resolução no 273, de 27/04/2009, com fundamento
no art. 12, V, da Lei no 9.984, de 17/07/2000, e com base na
delegação que lhe foi conferida por meio da Resolução no 6, de
1/02/2010, publicada no DOU de 3/02/2010, torna público que, no
período de 1 a 30/10/2015, foram requeridas e encontram-se em
análise as seguintes solicitações de outorga de direito de uso de
recursos hídricos de domínio da União:
2º Batalhão de Engenharia de Construção, rio São Francisco,
Município de Cabrobó/Pernambuco, indústria.
Afrânio Gomes Fonseca Júnior, Reservatório da UHE Luiz
Gonzaga, Município de Itacuruba/Pernambuco, irrigação.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS

CIA. PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO –
COMPESA
EXTRATO DE CONTRATOS – NOVEMBRO 2015
CANCELAMENTO: NA PUBLICAÇÃO DO DIA 07/07/2015
referente ao PARECER N° 027/2015. RENASCER MERCANTIL
FERRAGISTAS LTDA.
CANCELAMENTO: NA PUBLICAÇÃO DO DIA 14/08/2015
referente ao CONTRATO N° CT.FM.15.3.151. RENASCER
MERCANTIL FERRAGISTAS LTDA.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: PGE SRP nº 207/2015 CSL – AQUISIÇÃO
DE DISJUNTORES E MASSA PARA ISOLAMENTO. Abertura
das Propostas: 25/11/15 às 10h. Disputa: 25/11/15 às 15h. Edital
disponível dia 11/11/15. Referência de tempo: horário de Brasília.
Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br.
Alessandra
Araújo Chagas da Silva - Pregoeira. Resultado de Licitação:
ETP nº 007/2015 DPR/CSL – Deserta. Silvana Cabral da Silva
– Presidente da CSL.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO

PORTARIA Nº 293, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2015.

Recife, 11 de novembro de 2015

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO
GUEIROS
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No 018/2015 – PROCESSO Nº
034/2015/CP
OBJETO/NATUREZA:
AQUISIÇÃO.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS FOTOGRÁFICOS E PORTA BANNER,
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE
REFERENCIA, a ser processada de acordo com a legislação
vigente e as condições estabelecidas no instrumento
convocatório. Valor máximo aceitável R$ 9.100,00 (nove mil e
cem reais). Recebimento das propostas até: 23/11/2015 às
09:50. Abertura das propostas: 23/11/2015 às 09:55. Início da
disputa: 23/11/2015 às 10:00 (horário de Brasília). A necessidade
da prorrogação da licitação ocorreu para modificações nas
especificações técnicas de seu objeto. Mais informações podem
ser obtidas diretamente na Sede, localizada no Km.10, Rodovia
PE-60, Engenho Massangana - Ipojuca-PE das 08h00min as
12h00min e das 14h00min as 16h00min, dias úteis. Fone: (081)
3527-5025º, onde se encontra disponível o novo edital.
Ipojuca (PE), 10 de novembro de 2015.
PRISCILLA F. C. BRANCO – Pregoeira
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO
GUEIROS
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA No 010/2015 - PROCESSO Nº 028/2015/CPL
OBJETO/NATUREZA:
SERVIÇO.
DESCRIÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DE REFORMA DO PREDIO DE AUTORIDADE
PORTUARIA
PAP,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, a ser processada
de acordo com a legislação vigente e as condições estabelecidas
no instrumento convocatório. Valor máximo aceitável: R$
1.550.243,07 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil, duzentos e
quarenta e três reais e sete centavos). Local e Data da Sessão de
Abertura: Adiada sine die. O adiamento da licitação ocorreu da
necessidade de alterações no termo de referência. Informações
adicionais podem ser obtidas diretamente na Sede, localizada no
Km.10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana - Ipojuca-PE das
08h00min as 12h00min e das 14h00min as 16h00min, dias úteis.
Fone: (081) 3527-5025.
Recife, 10 de Novembro de 2015
FERNANDA MENEZES TEIXEIRA
Presidente da CPL
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE
MÚSICA - CPM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - ERRATA
No PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2015. INEXIGIBILIDADE
Nº 060/2015, referente ao músico AYRTON MÜZEL BANCK
FILHO publicado no Diário Oficial do dia 06 de novembro de 2015:
Onde se lê: Garanhuns/PE
Leia-se: Condado/PE
Recife, 10 de novembro de 2015
ROSEANE HAZIN C. DE MELO - Gerente Geral do CPM
(F)

RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO n° 009/2015. OBJETO: Selecionar
entidades organizadoras habilitadas pelo Ministério das
Cidades para apresentação de proposta de intervenção
habitacional à instituição Financeira, em terrenos localizados
no Município de Paulista/PE, no âmbito do Programa Minha
Casa, Minha Vida – Entidades / PMCMV – E. ENTIDADES
SELECIONADAS: AMUC – Associação das Mulheres de São
José da Colina, CNPJ: 07.903.463/0001-02, para os Lotes 1 e 2
ou A e B e o CEFEMINISTA – Centro de Pesquisa, Formação e
Desenvolvimento Feminista, CNPJ: 11.823.783/0001-20, para os
Lotes 3 e 4 ou C e D. Recife, 10 de novembro de 2015. Bruno de
Moraes Lisboa - Presidente da CECP
(F)

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP).
PROCESSO Nº, MODALIDADE Nº, ARP Nº, FORNECEDOR
REGISTRADO, ITEM, OBJETO, E-FISCO, QUANTIDADE,
VALOR UNITÁRIO: PROC. Nº 039/15-CP, PE SRP Nº. 011/15-CP,
ARP Nº 022/15-CP, METALTEC M. OLIVEIRA COMÉRCIO LTDAME, ITEM- 01, LIQUIDO GERADOR DE ESPUMA - AFFF/ARC 3%
X 3%, BOMBONAS DE 20 L, 275920-9, 170 (CENTO E SETENTA)
UND, R$ 462,30. MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA
FILHO – CEL BM COMANDANTE GERAL DO CBMPE.
(F)