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Poder Executivo ● 08/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCII • NÀ 230
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANA-PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2015
O Prefeito do M de Goiana, nos termos do art. 26 da Lei 8.666/93 e
com fundamento no art. 25, inciso III do mesmo diploma legal, torna
público que ratifica a Inexigibilidade de Licitação para contratação
de Pessoa Jurídica, para execução de Atração Musical para
realização de show artístico na festividade denominada Festa de
Nª Sª da Conceição 2015, a saber: Sociedade 12 de Outubro, CNPJ
12.903.704/0001-53, Atração: Banda Filarmônica Saboeira, R$
4.000,00; Sociedade Musical Curica, CNPJ 11.173.028/0001-47,
Atração: Banda Filarmônica Curica, R$ 8.000,00 (2 apresentações
no valor de R$ 4.000,00 cada apresentação); Associação das
Agremiações e Movimentos Folclóricos, Culturais e Carnavalesco
de Goiana e Região – Associação Cultural de Goiana, CNPJ
11.470.807/0001-04, Atração: Orquestra do Maestro Nininho,
R$ 4.000,00 (2 apresentações no valor de R$ 2.000,00 cada
apresentação) . Valor Global: R$ 16.000,00. Goiana, 07/12/15.
Frederico Gadêlha Malta de Moura Júnior - Prefeito.
(79869)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU
Gabinete do Prefeito
LEI COMPLEMENTAR N° 034/2014
Ementa: Cria a Agência de Desenvolvimento Econômico do
Município de Igarassu – ADEMIG, revoga a lei 2.074/1993,
extingue cargos em comissão e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Igarassu - Mario Ricardo Santos de
Lima faço saber que a Câmara Municipal de Igarassu aprovou e
eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° - Fica criada a Agência Municipal de Desenvolvimento
Econômico de Igarassu – ADEMIG, autarquia dotada de
personalidade jurídica de direito público, autonomia administrativa
e financeira, com patrimônio próprio, com a finalidade de executar
a política de desenvolvimento econômico do Município. Igarassu,
01 de Setembro de 2015.
(79783)

MUNICÍPIO DO IPOJUCA / PE
Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 255 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2015.
EMENTA: Declara Situação de Emergência no Município do
Ipojuca, afetado por Epidemia de Dengue, Chikungunya e Zika
(COBRADE 1.5.1.1.0) e dá outras providências.
O PREFEITO DO IPOJUCA, no exercício de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 12.340, de 1º
de dezembro de 2010, na Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de
2012, no Decreto Federal nº 7.257, de 04 de agosto de 2010, e na
Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional nº 01, de
24 de agosto de 2012, que dispõem sobre o Sistema Nacional de
Proteção e Defesa Civil,
CONSIDERANDO a alteração do padrão epidemiológico de
ocorrências de microcefalias no Município e que a investigação
local demanda uma resposta coordenada das ações de saúde de
competência da vigilância e atenção à saúde, entre os três níveis
de gestão do SUS (Sistema Único de Saúde);
CONSIDERANDO a necessidade de se estabelecer um plano de
resposta a esse evento e também para estabelecer a estratégia de
acompanhamento e suporte às gestantes, crianças e puérperas
afetadas;
CONSIDERANDO que a situação demanda o emprego urgente de
medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e
agravos à saúde pública;
CONSIDERANDO a Emergência em Saúde Pública de Importância
Nacional (ESPIN) declarada pelo Ministério da Saúde, através da
Portaria nº 1.813, de 11 de novembro de 2015, por alteração do
padrão de ocorrência de microcefalia no Brasil;
CONSIDERANDO, ainda, o Decreto Estadual nº 42.438, de 29
de novembro de 2015, que declara Situação de Emergência no
Estado de Pernambuco por epidemia de dengue e introdução dos
vírus zika e chikungunya;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarada e existência de situação anormal
caracterizada como Situação de Emergência, em razão da
epidemia por doenças infecciosas virais, no âmbito do Município
do Ipojuca, por um período de 180 (cento e oitenta) dias.
Parágrafo Único. A Situação de Emergência de que trata o
caput autoriza a adoção de todas as medidas administrativas
necessárias à imediata resposta por parte do Poder Público à
situação vigente.
Art. 2º Fica designada a Secretaria de Planejamento e Gestão
(SEPLAG) como coordenadora dos mecanismos de gestão
municipal de resposta à emergência no âmbito municipal.
Parágrafo Único. Para implementação das ações urgentes a
serem adotadas, fica a SEPLAG autorizada, mediante portaria,
a editar os atos normativos complementares necessários à
execução deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ipojuca, 02 de dezembro de 2015.
CARLOS JOSÉ DE SANTANA
Prefeito
(F)

MUNICÍPIO DO IPOJUCA / PE
Gabinete do Prefeito
PORTARIA Nº 1.781 / 2015 de 1º de dezembro de 2015.
O PREFEITO DE IPOJUCA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E:
Designar THELMO ANDRADE DE OLIVEIRA, Membro da CPL,
matrícula nº 68614/1, CPF nº 833.785.374-34, para responder
pela função de Presidente, da Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal do Ipojuca, no período de 02 a
31 de dezembro de 2015, durante o afastamento do titular, AJAX
LINS PEREIRA NETO, em gozo de férias.
CARLOS JOSÉ DE SANTANA
Prefeito
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUEIRA
AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2015
A Comissão de Licitação da Prefeitura de Jaqueira, por meio
de seu Presidente, torna público o resultado do julgamento
de HABILITAÇÃO das Empresa SENTRA SERVIÇOS E
EMPREENDIMENTOS LTDA – ME; WALTER L. DA SILVA
CONSTRUÇÕES LTDA-ME e IG CONSTRUÇÕES LTDA
ME que atenderam integralmente as exigências editalícias e
de INABILITAÇÃO das Empresas, S A SOUSA CONSTRUTORA
LTDA ME e SANDRA S DE SOUSA CONSTRUÇÕES EPP, por

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
não atender o que prevê a letra (l) no caso da primeira empresa
e a letra (m) no caso da segunda empresa ambas do item (9),
todos do Edital de Licitação de Tomada de Preço nº 02/2015. Fica
aberto o prazo recursal na forma da lei, encontrando-se os autos
disponíveis às partes na data desta publicação.
Jaqueira, 07 de dezembro de 2015.
PAULO ALVES FERREIRA
Presidente da Comissão de Licitação
(79883)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÚBA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº: 009/2015
COMISSÃO: CPL
MODALIDADE: Pregão nº 004/2015
OBJETO NAT.: Compra
OBJETO DESC.: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE OXIGÊNIO
MEDICINAL (GÁS MEDICINAL) PARA CILINDROS COM
CAPACIDADE DE 1M³, 2M³, E 7M³, PARA MANUTENÇÃO DAS
AMBULÂNCIAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, UNIDADES
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E UTILIZAÇÃO DE PACIENTES
CADASTRADOS JUNTO À SECRETARIA DESTE MUNICÍPIO,
PARA O EXERCÍCIO DE 2015. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL:
PARA ITEM 1 é de R$ 44.200,00 (Quarenta e quatro mil e duzentos
reais); PARA ITEM 2 é de R$ 12.757,50 (Doze mil setecentos e
cinqüenta e sete reais e cinqüenta centavos); e PARA ITEM 3 é
de R$ 6.466,67 (Seis mil quatrocentos e sessenta e seis reais
e sessenta e sete centavos). Após o processamento do Pregão
Nº 004/2015, comunica-se sua homologação e adjudicação
de seus objetos da seguinte maneira: Itens 1, 2 e 3 a empresa
AGRESTE GASES COMÉRCIO LTD/A, CNPJ: 41.081.134/000161. Informações adicionais: Mais informações podem ser
obtidas diretamente na sede do Órgão, situado a Rua Vereador
Pedro Doca Filho, S/N, Centro, Jataúba-PE (CEP: 55.180-000)
ou através do fone/fax (81) 3746-1132, no horário de 7:00 às
13:00h, de segunda a sexta-feira. Jataúba, 06 de agosto de 2015.
JOSINEIDE JOSEFA DA SILVA – Pregoeira
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATAÚBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº: 009/2015
COMISSÃO: CPL
MODALIDADE: Pregão nº 004/2015
OBJETO NAT.: Compra
OBJETO DESC.: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE OXIGÊNIO
MEDICINAL (GÁS MEDICINAL) PARA CILINDROS COM
CAPACIDADE DE 1M³, 2M³, E 7M³, PARA MANUTENÇÃO DAS
AMBULÂNCIAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, UNIDADES
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E UTILIZAÇÃO DE PACIENTES
CADASTRADOS JUNTO À SECRETARIA DESTE MUNICÍPIO,
PARA O EXERCÍCIO DE 2015. Contrato Nº: 012/2015. Contratado:
AGRESTE GASES COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 41.081.134/000161. Valor Contratado: R$ 61.650,00 (Sessenta e um mil seiscentos
e cinqüenta reais). Jataúba, 10 de agosto de 2015. JOSINEIDE
JOSEFA DA SILVA – Pregoeira.
(79876)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA
DO CARRO – PE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 446/2014 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº: 22/2014 - MODALIDADE: Convite nº 16/2014
- CONTRATADA: SOCAM – SOCIEDADE COMERCIAL DE
ASSISTÊNCIA MUNICIPAL LTDA CNPJ: 11.604.105/0001-76 OBJETO: Prorrogação de Prestação dos Serviços. VIGÊNCIA
01/01/2015 à 31/12/2015. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 355F/2014 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 04/2014 MODALIDADE: Convite nº 03/2014 - CONTRATADA: RGR
CONSULTORIA LTDA ME CNPJ: 09.340.950/0001-30 - OBJETO:
Prorrogação de Prestação dos Serviços. VIGÊNCIA 30/12/2014 à
31/08/2015. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 382E/2014
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 12/2014 - MODALIDADE:
Inexigibilidade nº 01/2014 - CONTRATADA: MARCILIO LAVRA
CIA ME CNPJ: 10.162.568/0001-62 - OBJETO: Prorrogação de
Prestação dos Serviços. VIGÊNCIA 31/12/2014 à 31/12/2015. 1º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 407C/2014 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº: 12/2014 - MODALIDADE: Inexigibilidade nº
01/2014 - CONTRATADA: E M DA COSTA CLÍNICA MÉDICA
CNPJ: 19.704.456/0001-60 - OBJETO: Prorrogação de
Prestação dos Serviços. VIGÊNCIA 31/12/2014 à 31/12/2015. 1º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 438/2014 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº: 21/2014 - MODALIDADE: Convite nº 15/2014
- CONTRATADA: PRIME ATIVIDADE DE CONTABILIDADE LTDA
CNPJ: 19.557.145/0001-16 - OBJETO: Prorrogação do Prazo de
execução dos Serviços. VIGÊNCIA 01/01/2015 à 31/12/2015. 1º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 398B/2014 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº: 11/2014 - MODALIDADE: Pregão nº 03/2014
- CONTRATADA: ELIAB AMÉRICO COUTINHO ME CNPJ:
11.958.989/0001-67 - OBJETO: Acréscimos dos Produtos no
valor de R$ 5.132,27 (cinco mil cento trinta e sete reais e vinte
sete centavos), equivalente a 21,39% (vinte um vírgula trinta e
nove por cento) do valor do contrato original. 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 348A/2014 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº:
16/2014 - MODALIDADE: Pregão nº 04/2014 - CONTRATADA:
G & L CIRÚRGICA LTDA - ME CNPJ: 07.998.863/0001-49 OBJETO: Acréscimos dos Produtos no valor de R$ 45.484,33
(quarenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e trinta
e três centavos), equivalente a 8,4388% (oito vírgula quarenta
e três, oitenta e oito por cento) do valor do contrato original. 1º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 397A/2014 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº: 16/2014 - MODALIDADE: Pregão nº 04/2014 CONTRATADA: DROGAFONTE LTDA CNPJ: 08.778.201/0001-26
- OBJETO: Acréscimos dos Produtos no valor de R$ 1.585,00 (um
mil quinhentos e oitenta e cinco reais), equivalente a 3,7545% (três
vírgula setenta e cinco, quarenta e cinco por cento) do valor do
contrato original. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 96/2013
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 08/2013 - MODALIDADE: Pregão
nº 03/2013 - CONTRATADA: G & L CIRÚRGICA LTSA ME CNPJ:
07.998.863/0001-49 - Acréscimos dos Produtos no valor de R$
5.725,00 (cinco mil setecentos e vinte cinco reais), equivalente
a 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato original. 1º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 95/2013 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº: 08/2013 - MODALIDADE: Pregão nº 03/2013
- CONTRATADA: MEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 08.348.650/0001-34 - Acréscimos dos Produtos no valor
de R$ 69.474,70 (sessenta e nove mil quatrocentos e setenta e
quatro reais e setenta centavos), equivalente a 25% (vinte e cinco
por cento) do valor do contrato original. Lagoa do Carro, 07 de
dezembro de 2015. ADEILDO MARQUES JÚNIOR – C P L.
(79881)

Recife, 8 de dezembro de 2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO
CARRO – PE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 381A/2014 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº: 15/2014 - MODALIDADE: Convite nº 09/2014 CONTRATADA: JUSTO & BRANCO ENGENHARIA CONSULTIVA
LTDA EPP CNPJ: 03.844.196/0001-99 - OBJETO: Prorrogação de
Prestação dos Serviços. VIGÊNCIA 01/01/2015 à 30/09/2015. 1º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 382C/2014 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº: 18/2014 - MODALIDADE: Convite nº 10/2014 CONTRATADA: ANA MARIA CABRAL ARRUDA CPF: 857.117.64420 - OBJETO: Prorrogação de Prestação dos Serviços. VIGÊNCIA
01/01/2015 à 31/03/2015. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 437/2014 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 33/2014 MODALIDADE: Convite nº 17/2014 - CONTRATADA: PRIME
ATIVIDADE DE CONTABILIDADE LTDA CNPJ: 19.557.145/000116 - OBJETO: Prorrogação de Prestação dos Serviços. VIGÊNCIA
30/12/2014 à 30/10/2015. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 445/2014 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 34/2014 MODALIDADE: Convite nº 18/2018 - CONTRATADA: SOCAM
– SOCIEDADE COMERCIAL DE ASSISTÊNCIA MUNICIPAL
LTDA CNPJ: 11.604.105/0001-76 - OBJETO: Prorrogação de
Prestação dos Serviços. VIGÊNCIA 01/01/2014 à 31/12/2015. 1º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 454/2014 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº: 29/2014 - MODALIDADE: Tomada de Preços
nº 02/2014 - CONTRATADA: PROQUALYT ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 04.684.200/0001-61 - OBJETO: Prorrogação do Prazo de
execução dos Serviços. VIGÊNCIA 18/05/2015 à 18/01/2015. 2º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 454/2014 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº: 29/2014 - MODALIDADE: Tomada de Preços
nº 02/2014 - CONTRATADA: PROQUALYT ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 04.684.200/0001-61 - OBJETO Acréscimos dos Serviços
no valor de R$ 66.712,85 (sessenta e seis mil setecentos e doze
reais e oitenta e cinco centavos), equivalente a 9,46% (nove
vírgula quarenta e seis por cento) do valor do contrato original. 1º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 348A/2014 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº: 04/2014 - MODALIDADE: Pregão nº 03/2014 CONTRATADA: EUROCAR TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA
- EPP ME CNPJ: 08.954.287/0001-09 - OBJETO: Prorrogação de
Prestação dos Serviços. VIGÊNCIA 01/01/2015 à 30/06/2015.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 348A/2014 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº: 04/2014 - MODALIDADE: Pregão nº 03/2014
- CONTRATADA: EUROCAR TRANSPORTES E SERVIÇOS
LTDA - EPP ME CNPJ: 08.954.287/0001-09 - OBJETO:
Prorrogação de Prestação dos Serviços. VIGÊNCIA 01/07/2015
à 31/12/2015. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 351/2014
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 04/2014 - MODALIDADE:
Pregão nº 03/2014 - CONTRATADA: LAMEIDA CARVALHO
& CIA LTDA ME CNPJ: 07.205.284/0001-00 - Acréscimos dos
Serviços no valor de R$ 40.334,70 (quarenta mil trezentos e trinta
e quatro reais e setenta centavos), equivalente a 24,5077% (vinte
quatro cinqüenta, setenta e sete por cento) do valor do contrato
original. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 348/2014 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 04/2014 - MODALIDADE: Pregão
nº 03/2014 - CONTRATADA: OLIVEIRA MACHADO COMERCIO
LTDA CNPJ: 08.996.315/0001-42 - OBJETO: Prorrogação de
Prestação dos Serviços. VIGÊNCIA 01/01/2015 à 3/06/2015. 1º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 223A/2014 - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº: 02/2014 - MODALIDADE: Pregão nº 02/2014 CONTRATADA: COMERCIAL J & C DE ALIMENTOS LTDA CNPJ:
17.424.049/0001-74 - OBJETO: Acréscimo dos Materiais no
valor de R$ 68.326,15 (sessenta e oito mil trezentos e vinte seis
reais e quinze centavos), equivalente a 15,4405% (quinze vírgula
quarenta e quatro, zero cinco por cento) do valor do contrato
original. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150A/2014 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 06/2014 - MODALIDADE: Pregão
nº 04/2014 - CONTRATADA: J M DA SILVA PRODUÇÕES E
SERVIÇOS ME CNPJ: 01.514.117/0001-56 - OBJETO: Acréscimo
dos Serviços no valor de R$ 25.996,00 (vinte cinco mil novecentos
e noventa e seis reais), equivalente a 18,22% (dezoito vírgula vinte
dois por cento) do valor do contrato original. 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 407B/2014 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº:
25/2014 - MODALIDADE: Pregão nº 10/2014 - CONTRATADA:
J M DA SILVA PRODUÇÕES E SERVIÇOS ME CNPJ:
01.514.117/0001-56 - OBJETO: Acréscimo dos Serviços no valor
de R$ 21.653,10 (vinte um mil seiscentos e cinqüenta e três reais e
dez centavos), equivalente a 24,18% (vinte quatro vírgula dezoito
por cento) do valor do contrato original. 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 104/2013 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº:
14/2013 - MODALIDADE: Pregão nº 03/2013 - CONTRATADA:
MARIA DE FÁTIMA SALVINO DA SILVA CNPJ: 11.188.452/000165 - OBJETO: Prorrogação de Prestação dos Serviços.
VIGÊNCIA 01/01/2014 à 31/01/2014. 1º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 103/2013 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº:
14/2013 - MODALIDADE: Pregão nº 03/2013 - CONTRATADA:
EUROCAR TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - EPP CNPJ:
08.954.287/0001-09 - OBJETO: Prorrogação de Prestação dos
Serviços. VIGÊNCIA 01/01/2014 à 01/03/2014. Lagoa do Carro,
07 de dezembro de 2015. ADEILDO MARQUES JÚNIOR – C P L.
(79882)

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
AVISO DE LICITAÇÃO - CONVITE Nº 003/2015
P.L. 9013/2015 - U.G. PMO
Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO
SISTEMA DE IRRIGAÇÃO AUTOMATIZADO NO CAMPO DE
FUTEBOL DO ESTADIO MUNICIPAL EUGÊNIO ARAÚJO – RUA
RIO GRANDE DO SUL – S/Nº, BAIRRO DE JARDIM BRASIL
– OLINDA/PE. Abertura: 16/12/2015 às 09:30 horas. Editais
e Anexos poderão ser adquiridos gratuitamente, mediante o
fornecimento de PENDRIVE ou CDR. Maiores informações na
sede da COPAL, sita à Av. Santos Dumont, nº 177, Varadouro,
Olinda/PE, das 8:00 às 13:00 horas. Olinda, 04 de dezembro de
2015 – Ricardo Antonio de Barros Leite - Presidente da CEL]
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 018/2015
- P.L. nº 149/2015- UG:PMO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO ESPECIAL DE LIMPEZA DOS
PÓLOS DE CARNAVAL 2016, DO MUNICÍPIO DE OLINDA.
Abertura: 23/12/2015 às 09:30 horas. Editais e Anexos poderão
ser adquiridos gratuitamente, mediante o fornecimento de

PENDRIVE ou CD-R. Maiores informações na sede da COPAL,
sita à Av. Santos Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/PE, das 8:00
às 13:00 horas. Olinda, 07 de dezembro de 2015 - Mônica Maria
Batista Pereira - Presidente da COPAL/OBRAS E SERVIÇOS
DE ENGENHARIA.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2015
- P.L. nº 148/2015- UG:PMO Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA,
MONTAGEM, DESMONTAGEM E INSTALAÇÃO DOS PALCOS,
PÓRTICOS, DISCIPLINADORES E DEMAIS ELEMENTOS DE
INFRAESTRUTURA QUE DEVERÃO SER UTILIZADOS POR
OCASIÃO DO CARNAVAL DE 2016, COMPREENDENDO A
LOCAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
PATRIMÔNIO E CULTURA-SEPAC, NO MUNICÍPIO DE OLINDA.
Abertura: 21/12/2015 às 14:00 horas. Editais e Anexos poderão
ser adquiridos gratuitamente, mediante o fornecimento de
PENDRIVE ou CD-R. Maiores informações na sede da COPAL,
sita à Av. Santos Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/PE, das 8:00
às 13:00 horas. Olinda, 07 de dezembro de 2015 - Mônica Maria
Batista Pereira - Presidente da COPAL/OBRAS E SERVIÇOS
DE ENGENHARIA.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL
AVISO DE LICITAÇÃO – 2ª CONVOCAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 002/2015
P.L. N° 9010/2015 – U.G.: PMO –
Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO DOS
BAIRROS DE SAPUCAIA E AGUAZINHA – UES 03 E 04, COM
IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO E MELHORIA DAS REDES DE
INFRA-ESTRUTURA DE ÁGUA, ESGOTO, DE PAVIMENTAÇÃO,
DE MACRO E MICRO DRENAGEM, IMPLANTAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS SOCIAIS, DE LAZER E RECREAÇÃO,
ASSIM COMO REVITALIZAÇÃO DO RIACHO LAVA TRIPA
E IMPLANTAÇÃO DE UMA VIA MARGINAL AO RIACHO,
com recursos provenientes do Programa de Aceleração do
Crescimento – PAC II, Termo de Compromisso nº 0352.78632/2011. Abertura: 11/01/2016 às 09:30 horas. Editais e Anexos
poderão ser adquiridos gratuitamente, mediante o fornecimento
de CD-R ou PENDRIVE. Maiores informações na sede da COPAL/
Obras e Serviços de Engenharia, sita à Av. Santos Dumont, nº
177, Varadouro, Olinda/PE, das 8:00 às 13:00 horas. Olinda,
04 de dezembro de 2015. Ricardo Antonio de Barros Leite –
Presidente da CEL.
(F)

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
PALMARES – PE
Aviso de licitação.
O Fundo Municipal de Educação de Palmares através de seu
pregoeiro comunica a abertura do Pregão Presencial 006/2015
– Objeto: Aquisição de assinatura de Revistas Pedagógicas,
destinada a professores, coordenadores e gestores da rede
municipal de ensino, que apresente em seu formato impresso,
conteúdos voltados a prática pedagógica e apoio a didática do
professor em sala de aula. Sobretudo, conteúdos que possam
desenvolver a formação e atualização do corpo docente. Tais como
pedagogia, realidade cotidiana da sala de aula, idéias inovadoras
no domínio da educação e planejamento escolar, conforme
termo de referência (anexo Vl). Data do Credenciamento 21 de
Dezembro de 2015 de 09h às 10h e abertura dos envelopes às
10h, na sala da CPL, localizada na Rua Visconde do Rio Branco,
n° 1368 – São Sebastião – Palmares. Informações do edital na
sede Prefeitura, telefone (81) 3662-1288 ramal 217 ou por email
cpleducacao2014@live.com.
Palmares-PE, em 02 de Dezembro de 2015.
EDUARDO JORGE DE MELO MARTINS
Pregoeiro
(79867)

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
PALMARES – PE
Comissão Permanente de Licitação – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA 001/2015
O Fundo Municipal de Educação através de sua Presidente
comunica que fará realizar o Processo licitatório nº. 008/2015 –
Concorrência nº. 001/2015. Objeto: contratação de empresa de
engenharia para execução dos serviços de construção de quadras
poliesportivas cobertas com vestiários, divididos por LOTES,
sendo a da Escola Municipal Telma Leandro (LOTE I); a da Escola
Municipal Santa Luzia (LOTE II); a da Escola Municipal Fernando
Augusto Pinto Ribeiro (LOTE III); e a cobertura de uma quadra
poliesportiva da Escola Municipal Dr. Rosemiro (LOTE lV). Edital:
diretamente na sede da Prefeitura situada na Rua Visconde do
Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares – PE, dias úteis, das
07hs30min às 12hs. Abertura e Julgamento: 13/01/2016, às 09hs.
Palmares 03 de Dezembro de 2015.
Aldja Maria Barbosa da
Presidente da CPL.
(79868)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA COORDENADORIA GERAL DE LICITAÇÕES E CONVÊNIOS
- AVISO DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório Nº 481/2015 Concorrência Nacional Nº 022/15 - Obj: contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de engenharia relativo
a construção de uma escola com 06 (seis) salas no bairro Cohab
VI, no municipio de Petrolina-PE-SEDUC. Abert: 08/01/2016 às
8h30min. Valor estimado: R$ 1.415.699,99. Edital: COLIC. Fone:
3866-2140 das 08 às 13 horas. Valor: R$ 21,31. As demais fases
deste certame serão publicadas no Diário Oficial do Município:
www.doem.org.br/pe/petrolina. Petrolina, 04/12/15. Ivanilda Silva
dos Santos/Presidente da CPL-II.
(79871)