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Poder Executivo ● 08/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de janeiro de 2016

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 23 - Considerar designado o servidor, DALTON MESSIAS BATISTA DA SILVA, matrícula nº 363.139-7, para responder pela Comissão
Central Permanente de Licitação do Estado VIII – CCPLE VIII, nível I, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração
- SAD, na qualidade de Presidente/Pregoeiro, no período de 04 de janeiro a 02 de fevereiro de 2016, durante a ausência do titular, Bruno
Cintra Lira, matrícula nº 318.695-4, em gozo de férias regulamentares.
Nº 24 - Considerar designado, o servidor ADENILDO NOGUEIRA DA SILVA, matrícula nº 940.455-4, para responder pela Comissão
Especial de Licitação – CEL, Nível I, da Secretaria de Defesa Social- SDS, na qualidade de Presidente/ Pregoeiro, no período de 04
de janeiro a 02 de fevereiro de 2016, durante a ausência do titular, Marcos Silva de Lima, matrícula nº 920.341-9, em gozo de férias
regulamentares.

DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Thiago Arraes de Alencar Norões
PORTARIA SDEC Nº 002, DO DIA 06 DE JANEIRO DE 2016.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, RESOLVE:
Dispensar ALBINO FERREIRA FERRO FILHO, matrícula nº 240.860-0, da Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, a partir de
01.01.2016.
THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES
SECRETÁRIO

Nº 25 - Considerar designado o servidor MARCO ANTÔNIO MARTINS BARBOSA, matrícula nº 318.713-6, para compor a Comissão
Central Permanente de Licitação do Estado III – CCPLE III, nível I, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração SAD, na qualidade de membro/integrante de equipe de apoio, no período de 04 de janeiro a 02 de fevereiro de 2016, durante a ausência
do titular, Everaldo Vieira da Silva, matrícula nº 198.342-3, em gozo de férias regulamentares.
Nº 26 - Considerar designado o servidor FREDERICO DE SIQUEIRA BRITTO FILHO, matrícula nº 318.720-9, para compor a Comissão
Central Permanente de Licitação do Estado X – CCPLE X, nível I, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração SAD, na qualidade de membro/integrante de equipe de apoio, no período de 04 de janeiro a 02 de fevereiro de 2016, durante a ausência
da titular, Margarida Maria de Oliveira Vasconcelos, matrícula nº 324.939-5, em gozo de férias regulamentares.
Nº 27 - Considerar designada, a servidora WHEILA MATHIAS COSTA TOMASINI, matrícula nº 221.402-4, para compor a Comissão
Permanente de Licitação I – CPL I, Nível I, da Secretaria de Defesa Social- SDS, na qualidade de Presidente/ Pregoeira, no período de
04 de janeiro a 02 de fevereiro de 2016, durante a ausência do titular, Jaílson Tomé Ferreira da Costa, matrícula nº 97.877-9, em gozo
de férias regulamentares.
Nº 28 - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL, Nível I, da Secretaria de
Ciência, Tecnologia e Inovação- SECTI:

NOME

FUNÇÃO

Fátima Maria Pereira de Lima

MATRÍCULA

Presidente/Pregoeira

159.923-2

Pregoeiro

267.971-0

Liege Pereira Lins

Membro/integrante de equipe de apoio

292.573-7

Sebastião Davi Lopes

Membro/integrante de equipe de apoio

326.202-2

Josefa Severina de Lira

Membro/integrante de equipe de apoio

318.520-6

Francisco Roberto Nogueira Lima

VIGÊNCIA

CONCESSÕES DE LICENÇA AMBIENTAL
Torna público que recebeu da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH a Prorrogação de licença ambiental de Nº 08.15.04.0017860, para implantação da Linha de transmissão de energia de 230 Kv, com aproximadamente 32 Km de extensão, entre os municípios de
Igarassu e Goiana/PE. Com validade até 15/12/2013
Torna público que recebeu da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH a Prorrogação da licença ambiental de Nº 08.15.04.001483-8,
para implantação da Linha de transmissão de energia de 230 Kv, localizada na BR-101 Norte, Km 13 a 15, Zona rural, Goiana/PE, com
validade até 31/03/2016.

EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 07 DE 01 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:

01/12/2015 a 30/11/2016

Nº 026 Remover CLESIA CARNEIRO DA SILVA, Prof. LPE, II, D, mat. 237.790-0, para a Esc. Prof. Aderbal Jurema, Igarassu, GRE Metro
Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.10.15. SIGEPE 04981026/15.
Nº 027- Designar CLESIA CARNEIRO DA SILVA, Prof. LPE, II, D, mat. 237.790-0, para a função de Chefe de Secretaria da Esc. Prof.
Aderbal Jurema, Igarassu, GRE Metro Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir
de 01.10.15. SIGEPE 04981026/15.

Nº 29 - Tornar sem efeito a Portaria SAD nº 3.359, publicada no DOE de 27 de novembro de 2015.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
PORTARIA SAD/GGAFI

Ano XCIII • NÀ 4 - 5

Nº 028 - Localizar JEANE DE SOUZA ROCHA, Analista em Gestão Educacional, I, A, mat. 368.133-5, na Esc. Delmiro Gouveia,
Petrolândia, GRE Floresta, a partir de 07.12.15. SIGEPE 05257326/15.

Nº 06 DE 07 DE 01 DE 2016.

A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada
Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada
pela Lei Complementar nº 016 de 08 de janeiro de 1996, a partir da publicação.

Nº 029 Localizar DANILO ARAUJO DE ALBUQUERQUE, Prof. LPM, II, D, mat. 192.600-4, na Esc. Educador Paulo Freire, Bongi, na GRE
Recife Sul, com 200 h/a mensais de História, a partir de 06.05.14. SIGEPE 04599786/15.
Nº 030 Remover DANILO ARAUJO DE ALBUQUERQUE, Prof. LPM, II, D, mat. 192.600-4, para a Esc. Vidal de Negreiros, Afogados, GRE
Recife Sul, com 200 h/a mensais de História, a partir de 05.06.15. SIGEPE 04599786/15.

Nº PROCESSO

NOME

MAT.

CARGO

NÍVEL/
SÍMBOLO

SECRETARIA

DURAÇÃO

Nº 031 Remover ELIZABETE BARBOSA ANDRADE, Prof. LPE, II, D, mat. 172.836-9, para a Esc. Jornalista Edson Régis, Arcoverde, com
200 h/a mensais de Matemática, a partir de 27.07.15. SIGEPE 05141428/15.

8877798-0/2015

LUÍS FERNANDO
PEREIRA DA COSTA

273.107-0

AGENTE DE POLÍCIA QPC-2

QPC/M04/II/F

DEFESA SOCIAL
(POLÍCIA CIVIL)

03 ANOS

Nº 032 Remover SALVINO LEITE FREIRE, Prof. LPE, II, D, mat. 237.838-8, para a Esc. Jornalista Edson Régis, Arcoverde, com 200 h/a
mensais de História, a partir de 27.07.15. SIGEPE 05141327/15.

PORTARIA SAD/GGAFI Nº 07 DE 07 DE 01 DE 2016
A GERENTE GERAL ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder à servidora abaixo relacionada
Licença para Trato de Interesse Particular, em Prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova
redação dada pela Lei Complementar nº 016 de 08 de janeiro de 1996.

Nº PROCESSO
0498085-7/2015

NOME
LIÉDJA KELMA ALVES
DA SILVA

MATRÍCULA

CARGO

NÍVEL
SÍMB.

SECRETARIA

DURAÇÃO

253.044-9

PROFESSOR

MGC/LPE/I/A

EDUCAÇÃO

01 ANO
A PARTIR DE 19.10.2015

CHRYSTIANE KELLI DE ARAUJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
ERRATA
Na Portaria SAD nº 3.170, publicada no DOE de 05 de novembro de 2015, onde se lê: “349.555-8”, leia-se: “368.006-1”.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado

Nº 033 Remover ROSA MARIA BARBOZA DE MELO, Prof. LPE, I, D, mat. 317.673-8, para a Esc. Jornalista Edson Régis, Arcoverde, com
200 h/a mensais de Português, a partir de 27.07.15. SIGEPE 05141362/15.
Nº 034 Tornar sem efeito a Port. 1017 de 14.02.13 referente a ROBERTO ANGELO DA SILVA BARBOZA, mat. 268.222-2. SIGEPE
04833090/15.
Nº 035 Remover ROBERTO ANGELO DA SILVA BARBOZA, Prof. LPE, I, D, mat. 268.222-2, para o CEJA Valdemar de Oliveira, Stº.
Amaro, com 50 h/a mensais de Geografia, permanecendo com 150 h/a mensais na Esc. Pe. João Barbosa, ambas na GRE Recife Norte,
a partir de 17.08.15. SIGEPE 04833090/15.
Nº 036 Remover SANDRA MARTINS MONTEIRO DA SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 249.767-0, para a Esc. Nossa Sra. De Fátima, Casa
Amarela, na GRE Recife Norte, com 150 h/a mensais de Educação Física. SIGEPE 05045984/15.
Nº 037 Remover DAYVISON LEANDRO DOS SANTOS, Prof. LPE, I, D, mat. 272.629-7, para a Esc. Aluisio Germano, Carpina, na GRE
Nazaré, com 200 h/a mensais de História, a partir de 03.11.15. SIGEPE 05152871/15.
Nº 038 Remover SEVERINO DA SILVA SANTANA, Prof. LPE, II, D, mat. 191.954-7, para a Esc. Jornalista Edson Régis, Arcoverde, com
200 h/a mensais de História, a partir de 27.07.15. SIGEPE 05141316/15.
Nº 039 Remover MARIA BENVINDA LOPES GOMES, Prof. LPE, III, D, mat. 161.244-1, para a Esc. Jornalista Edson Régis, Arcoverde,
com 200 h/a mensais de Português, a partir de 27.07.15. SIGEPE 05129730/15.
Nº 040 Remover NILSON ANTONIO RIBEIRO BERNARDO, Prof. LPE, II, D, mat. 189.493-5, para a Esc. João Matos Guimarães, Olinda,
GRE Metro Norte, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 11.03.05. SIGEPE 05162962/15.

DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos

Nº 041 Localizar JOSÉ AMILTON ANGELO, Prof. LPE, II, D, mat. 250.933-4, na Esc. João Carlos Lócio de Almeida, Bodocó, GRE
Araripina, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 02.01.14. SIGEPE 05090040/15.

PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 042 Remover ASTRID LIDIA SANTIAGO, Prof. LPE, II, D, mat. 193.983-1, as 50 h/a mensais para a EREM José Vilela, permanecendo
na Esc. Dom Vital, com 100 h/a mensais, ambas na GRE Recife Norte, a partir de 02.05.05. SIGEPE 04783353/15.

Nº 042, DE 07/01/2016 – Atribuir à Perita Criminal Maria Silene Vilar Schuler, mat. 193393-0, a Função Gratificada de Apoio 2, símbolo
FGA-2, da Unidade de Laboratório Criminalístico, da Gerência do ICPAS/GGPOC/SDS, ficando dispensado o Assistente em Gestão
Pública Damião Mendes da Luz, mat. 263144-0, com efeito retroativo a 01/01/2016.

Nº 043 Remover ASTRID LIDIA SANTIAGO, Prof. LPE, II, D, mat. 193.983-1, para a EREM José Vilela, na GRE Recife Norte, com 150
h/a mensais de Artes, a partir de 04.02.14. SIGEPE 04783353/15.

Nº 043, DE 07/01/2016 – Atribuir à Auxiliar de Legista Gleisiane Gomes de Souza, mat. 296496-1, a Função Gratificada de Apoio 3,
símbolo FGA-3, da Gerência do IC/GGPOC/SDS, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Leilton Lopes Damascena, mat.
156911-2, com efeito retroativo a 01/01/2016.
Nº 044, DE 07/01/2016 – Atribuir ao Comissário Especial de Polícia Leilton Lopes Damascena, mat. 156911-2, a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, da Unidade de Coordenação do Plantão Criminalístico/IC/GGPOC/SDS, ficando dispensada a Perita Criminal
Maria Nicodemos Aparecida Alves, mat. 192504-0, com efeito retroativo a 01/01/2016.
Nº 045, DE 07/01/2016 – Designar o Perito Criminal Diego Henrique Leonel Oliveira Costa, mat. 296216-0, para responder pela
Função Gratificada e Supervisão 3, símbolo FGS-3, Unidade de Coordenação do Plantão Criminalístico da Gerência do ICPAS/GGPOC/
SDS, no período de 01/01 a 31/03/2016, durante o afastamento de seu titular, o Perito Criminal Celio Roberto Fernandes da Silva, mat.
209366-9, em gozo de Licença Prêmio.

Nº 044 Localizar EVANI CARVALHO NEVES, Prof. LPE, IV, A, mat. 133.674-6, na Esc. Prof. Marcos de Barros Freire, Ibura, GRE Recife
Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 30.06.14. SIGEPE 04726225/14.
Nº 045 Localizar ROSA CONCESSA GUERRA DE MELO, Prof. LP, I, C, mat. 154.249-4, na EREM Mariano Teixeira, Areias, GRE Recife
Sul, com 200 h/a mensais de Sociologia, Filosofia e Artes, a partir de 10.11.15. SIGEPE 05120572/15.
Nº 046 Remover NORMA CRISTINA PINTO DE SÁ LEITÃO, Prof. LPE, I, D, mat. 255.708-8, para a Esc. Rotary de Nova Descoberta,
Nova Descoberta, GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais de Interprete de Libras, a partir de 10.11.15, SIGEPE 05149563/15.
Nº 047 Remover MARCELO LEITE DE MACEDO, Prof. LP, I, D, mat. 272.128-7, para a Esc. Profª. Elisete Lopes de Lima Pires, Caruaru,
com 200 h/a mensais de Português, a partir de 25.11.15. SIGEPE 05173997/15.
Nº 048 Localizar ANA MARIA CABRAL DE SENA, Prof. LP, I, A, mat. 317.680-0, na EREM Severino Farias, Surubim, GRE Limoeiro, com
150 h/a mensais de Inglês, a partir de 09.11.15. SIGEPE 05109120/15.

Nº 046, DE 07/01/2016 – Atribuir ao 2º Tenente BM Diógenes Antônio da Silva, mat. 798084-1, a Função Gratificada de Supervisão,
símbolo FGS-2, da Unidade de Supervisão de Telecentro, do CEMET-II/ACIDES/GGAIIC/SDS, ficando dispensado o 1º Tenente BM
Carlos Oliveira de Araújo Júnior, mat. 707449-2, com efeito retroativo a 01/01/2016.

Nº 049 Remover SILVANIA DIAS DE ANDRADE, Prof. LPE, III, D, mat. 173.785-6, para a Esc. Prof. Pedro Augusto Carneiro Leão,
Fundão, GRE Recife Norte, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 30.11.15. SIGEPE 05192460/15.

ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social

Retificar a Portaria 4679 de 02.12.15, referente a LINCOLN DA COSTA LIRA, mat. 306.882-0. Onde se lê: a partir de 24.11.15; Leia-se:
a partir de 05.01.16.