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Poder Executivo ● 06/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIII • NÀ 82
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE III
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 136.2016.III.IN.009.SDS
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal
Nº 8.666/93, à vista do Parecer Nº 005/2016- CCPLE III e da
justificativa do órgão de origem, a Inexigibilidade de Licitação em
epígrafe fundamentada no art. 25, Inciso I, da lei supra, cujo objeto
é o fornecimento de passagens, do tipo vale-transporte eletrônico,
por meio de carga embarcado, para uso em perímetro urbano,
da Região Metropolitana do Recife, sem taxa de embarque, aos
servidores públicos ativos, do quadro efetivo da Polícia Militar de
Pernambuco, conforme demanda mensal ao custo estimado de
R$ 493.813,56 (quatrocentos e noventa e três mil, oitocentos e
treze reais e cinquenta e seis centavos). Kaline Filgueiras Goulart.
Gerente Geral de Licitações (Em exercício).
(F)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
no Estado de Pernambuco. Empresa Habilitada: NICONSTROL
– NIVALDO CONSTRUÇÕES OLIVEIRA LTDA, CNPJ Nº
00.539.634/0001-17, por ter cumprido todas as exigências
editalícias. Empresas Inabilitadas: J. BENEVIDES SILVA
EIRELI – EPP, CNPJ Nº 17.696.801/0001-36, CONSTRUTORA
INGAZEIRA LTDA EPP, CNPJ Nº 00.749.205/0001-74; por ter
descumprido os subitens 6.3.1, 6.3.2 e 6.3.4, do edital de regedor
e CONSTRUTORA JORDARA LTDA, CNPJ Nº 15.755.897/000130, por descumprir o subitem 6.3.1, do Edital de regência. Em não
havendo interposição de Recurso Administrativo, a sessão pública
de abertura de Propostas de Preços dar-se-á no dia 16/05/2016,
às 10:00h. Recife, 05 de maio de 2016. Lúcia de Fátima da Granja
dos Santos – Presidente.
(F)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº : 014.2014. CPL.SAD; Modalidade Pregão Eletrônico
Nº 12/2014; Objeto Nat.: Compra; Objeto Descr: Aquisição de mil
garrafões de água mineral sem gás, acondicionada em garrafões
de vinte litros, para entrega parcelada para entrega no Expresso
Cidadão de Garanhuns; Contrato Nº : 121/2014 Contratado: Real
Cereais Comércio Varejista Ltda. CNPJ: 00.446.627/0001-80;
Termo Aditivo Nº : 01; Nº de Registro: 103/2015; Valor Acrescido:
R$ 1.247,50. Recife, 17 de novembro de 2015.
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº : 144.2013. I.IN.007.SAD; Modalidade/Nº
:inexigibilidade Nº 007/2013; Objeto Nat.: Outros serviços;
Objeto Descr.: a prestação de serviço ao Sistema de Recursos
Humanos - SADRH, compreendendo a garantia de atualização
Técnica do Consit RH para 220.000 funcionários; Contrato Nº :
065/2012; Contratado: Consist Business Sofware Ltda; CNPJ:
12.843.800/0001-53; Termo Aditivo Nº : 03; Nº de Registro:
018/2014; Prazo acrescido: 02 meses; Recife, 31 de março de 2016.
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº : 201100005002359 SEPRAM/GO; Modalidade/
Nº : concorrência 001/2011; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto
Descr.: contratação de pessoa jurídica especializada para prestação
de Serviços de Rede e Segurança, Administração de Dados e
Implementação de Serviços; Contrato Nº : 225/2012; Contratado:
Indra Brasil Soluções e Serviços Tecnológicos S.A. ; CNPJ:
01.645.738/0001-79; Termo Aditivo Nº : 05; Nº de Registro: 017/2016;
Valor Acrescido: R$ 83.300,00; Recife, 10 de março de 2016.
UG: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº : 275.2013.III.PE.162.SAD; Modalidade/Nº : Pregão
Eletrônico Nº 162/2013; Objeto Nat.: Locação de bens; Objeto
Descr.: locação de quatro veículos motor 1.0 Hatch ; Contrato
Nº : 018/2016; Contratado: CS Brasil Transportes e Serviços
Ambientais Ltda; CNPJ: 10.965.693/0001-00; Valor Contratado:
R$ 49.800,00; Recife, 02 de maio de 2016.
(F)

EXTRATO – 4° TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA N°
004/2012; SDSCJ X CENTRO BRASILEIRO DE RECICLAGEM
E CAPACIDADE PROFISSIONAL - CERCAP; PROCESSO
N° 011/2012; EDITAL DE SELEÇÃO N° 005/2012; OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência; VIGÊNCIA: 12/04/2016 a
11/06/2016; 4° TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA N°
003/2012; SDSCJ X CENTRO BRASILEIRO DE RECICLAGEM
E CAPACIDADE PROFISSIONAL - CERCAP; PROCESSO
N° 011/2012; EDITAL DE SELEÇÃO N° 005/2012; OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência; VIGÊNCIA: 12/04/2016 a
11/06/2016;4° TERMO ADITIVO AO TERMO DE PARCERIA N°
002/2012; SDSCJ X CENTRO BRASILEIRO DE RECICLAGEM
E CAPACIDADE PROFISSIONAL - CERCAP; PROCESSO
N° 011/2012; EDITAL DE SELEÇÃO N° 005/2012; OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência; VIGÊNCIA: 12/04/2016 a
11/06/2016;
(F)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Extrato de Termos Aditivos. CONCEDENTE: Secretaria de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - SDSCJ, CNPJ/
MF 08.642.138/0001-04. CONVENENTES: Creche Escola
Irmã de Castro - Lar MeiMei. CNPJ/MF 41.229.618/0001-05. 1º
T.A. ao CONVÊNIO Nº 063/2015 - OBJETO: Prorrogação de
Prazo por mais 03 (três) meses. VIGÊNCIA: de 18/03/2016 a
18/06/2016; Organização Social Desportiva Luiza Lobo. CNPJ/
MF 16.904.507/0001-00. 1º T.A. ao CONVÊNIO Nº 111/2015
- OBJETO: Prorrogação de Prazo por mais 60 (sessenta) dias.
VIGÊNCIA: de 03/12/2015 a 03/02/2016; Missão Internacional de
Proteção à Criança e ao Adolescente. CNPJ/MF 12.779.163/000101. 1º T.A. ao CONVÊNIO Nº 130/2015 - OBJETO: Prorrogação
do Prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias. VIGÊNCIA:
de 01/02/2016 a 31/05/2016; 1º T.A. ao CONVÊNIO Nº 131/2015
- OBJETO: Prorrogação do Prazo de vigência por mais 120 (cento
e vinte) dias. VIGÊNCIA: de 01/02/2016 a 31/05/2016; 1º T.A.
ao CONVÊNIO Nº 132/2015 - OBJETO: Prorrogação do Prazo
de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias. VIGÊNCIA: de
01/02/2016 a 31/05/2016; 1º T.A. ao CONVÊNIO Nº 138/2015
- OBJETO: Prorrogação do Prazo de vigência por mais 60
(sessenta) dias. VIGÊNCIA: de 01/04/2016 a 31/05/2016.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
NOTIFICAÇÃO
Pela presente, notifico a empresa: M. M. FONTES DE MENEZES
MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI - EPP, para
apresentação de defesa no Processo Administrativo Nº 008/2016 CPAAP, tendo em vista a recusa injustificada em enviar a Proposta
de Preços, descumprindo o previsto no item 7.6.b do edital,
referente ao Processo Nº 220.2015.IX.PE.125.SAD. Informamos
que, nos termos do §2º do art. 26 da Lei Nº 11.781, de 06 de junho
de 2000 e o Decreto Estadual Nº 42.191, de 01 de outubro de
2015, o prazo para apresentação da defesa prévia é de 10 (dez)
dias, e que a recusa em se pronunciar ou não sendo os fatos
devidamente esclarecidos ou justificados, ensejará à Secretaria
de Administração do Estado de Pernambuco a aplicação das
sanções elencadas no art.7º da Lei Nº 10.520/02 c/c art. 87 da
Lei Nº 8.666/93. O Processo administrativo encontra-se com vista
franqueada ao interessado, na Avenida Engenheiro Antônio de
Góes, Nº 194, 5º andar, Edifício Fred Dubeux, Bairro do Pina,
nesta cidade. Recife, 05 de maio de 2015. Tatianne Ulisses
Sampaio Cabral. Presidente da Comissão para Processo
Administrativo de Aplicação de Penalidade – CPAAP.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
03° TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE OBRAS E
SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 0032/2013-SEE CONTRATADA:
CONSTRUSEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF:
02.350.293/0001-62. Objeto: Constituem objeto deste Termo de
Rerratificação a retificação das seguintes cláusulas e instrumento
jurídico:
a) Rerratificação da cláusula primeira do 3° Termo Aditivo.
b) Rerratificação da cláusula primeira do 4° Termo Aditivo.
c) Rerratificação da cláusula primeira do 5° Termo Aditivo.
d) Rerratificação da cláusula primeira do 8° Termo Aditivo.
e) Rerratificação da cláusula primeira do 9° Termo Aditivo.
f) Rerratificação da cláusula primeira do 10° Termo Aditivo.
g) Rerratificação da cláusula primeira do 13° Termo Aditivo.
h) Rerratificação da cláusula primeira do 14° Termo Aditivo.
i) Rerratificação da cláusula primeira do 15° Termo Aditivo.
j) Rerratificação da cláusula primeira do 16° Termo Aditivo.
k) Rerratificação da cláusula primeira do 17° Termo Aditivo.
l) Rerratificação da cláusula primeira do 18° Termo Aditivo.
m) Rerratificação da cláusula primeira do 20° Termo Aditivo.
n) Rerratificação da cláusula primeira do 21° Termo Aditivo.
Data de assinatura: 08 de fevereiro de 2015.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DAS CIDADES
RESULTADO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2016-CEL
CONCORRÊNCIA Nº 003/2016
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS
NO MÚNICÍPIO DE TRINDADE/PE”. A Comissão Especial
de Licitação (CEL) da Secretaria das Cidades torna público
o julgamento das propostas de preços proferido no processo
licitatório acima identificado. CLASSIFICADAS: 1ª) COSAMPA
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$
1.862.269,20 e 2ª) CONSTRUTORA ANCAR LTDA, no valor de R$
2.161.101,77 e DESCLASSIFICADA: não houve. Fica aberto o
prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com
franquia de vista aos autos na sala da CEL. Transcorrido o prazo
sem interposição de recurso, o processo será encaminhado à
autoridade competente para homologação e adjudicação. Recife,
05 de maio de 2016. Danielly B. C. Lima Soares. CEL-SECID.
(F)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
CPL I
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2016
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2016
Objeto: Contratação de empresa especializada na execução
da obra de construção de 01 (uma) cozinha comunitária na
Comunidade Quilombola de Angico, município de Bom Conselho,

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CPLOSE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PL.010.2016.CC.009.2016 OBJETO: Construção da ESCOLA
NOVA DE PARANATAMA com construção de quadra coberta,
localizada no município de Paranatama-PE. Empresas
HABILITADAS: LATACHE ENGENHARIA E INSTALAÇÕES
LTDA; DIRECTA ENGENHARIA & PROJETOS LTDA;
CONSTRUTORA AR LTDA; RTS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA; PLÍNIO CAVALCANTI & CIA LTDA e CONSTRUTORA
SBM LTDA. Empresas INABILITADAS: NUNES & CAVALCANTI
CONSTRUÇÕES LTDA e CONSTRUTORA TORREÃO VILLARIM
LTDA. Encontra-se aberto o prazo recursal. Caso não haja
interposição de recursos, fica marcada para o dia 17/05/2016
as 10:00h a abertura dos envelopes de propostas de preços, no
mesmo local indicado no preâmbulo do edital.
PL.011.2016.CC.010.2016 OBJETO: Construção da ESCOLA
JOÃO DE DEUS com construção de quadra coberta, localizada
no município de Petrolina-PE. Empresas HABILITADAS:
AB ENGENHARIA LTDA; CONSTRUTORA SBM LTDA; CF
ENGENHARIA LTDA; DIRECTA ENGENHARIA & PROJETOS
LTDA; RTS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; PLÍNIO
CAVALCANTI & CIA LTDA; CONSTRUTORA CASSI LTDA;
CONSTRUTORA NELSON DE OLIVEIRA EIRELI; A2
ENGENHARIA LTDA; FIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
e ENGECOL ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO LTDA. Empresas
INABILITADAS: NUNES & CAVALCANTI CONSTRUÇÕES LTDA

Recife, 6 de maio de 2016

e LMX EMPREENDIMENTOS EIRELI. Encontra-se aberto o prazo
recursal. Caso não haja interposição de recursos, fica marcada para
o dia 17/05/2016 as 11:00h a abertura dos envelopes de propostas
de preços, no mesmo local indicado no preâmbulo do edital.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS

PL.012.2016.CC.011.2016 OBJETO: Construção da ESCOLA
NOVA DE SANTA FILOMENA com construção de quadra coberta,
localizada no município de Santa Filomena-PE. Empresas
HABILITADAS: AB ENGENHARIA LTDA; CONSTRUTORA
SBM LTDA; CF ENGENHARIA LTDA; DIRECTA ENGENHARIA
& PROJETOS LTDA; RTS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA; PLÍNIO CAVALCANTI & CIA LTDA; CONSTRUTORA
CASSI LTDA; CONSTRUTORA NELSON DE OLIVEIRA EIRELI;
CONSTRUTORA VENÂNCIO LTDA; ENGECOL ENGENHARIA
DE CONSTRUÇÃO LTDA e CONSTRUTORA AR LTDA. Empresas
INABILITADAS: CONSTRUCAJ CONSTRUÇÃO LTDA, A2
ENGENHARIA LTDA e LMX EMPREENDIMENTOS EIRELI.
Encontra-se aberto o prazo recursal. Caso não haja interposição
de recursos, fica marcada para o dia 17/05/2016 as 14:00h a
abertura dos envelopes de propostas de preços, no mesmo local
indicado no preâmbulo do edital.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X ESCOLA MARIA AMÁLIA. CELEBRAÇÃO: 09/03/2016.
VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com
as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.

PL.013.2016.CC.012.2016 OBJETO: Construção da ESCOLA
SÃO GONÇALO com construção de quadra coberta, localizada
no município de Petrolina-PE. Empresas HABILITADAS: ARCO
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; CONSTRUTORA
SBM LTDA; CF ENGENHARIA LTDA; DIRECTA ENGENHARIA
& PROJETOS LTDA; PLÍNIO CAVALCANTI & CIA LTDA;
JCL ENGENHARIA LTDA e CONSTRUTORA VENÂNCIO
LTDA. Empresas INABILITADAS: NUNES & CAVALCANTI
CONSTRUÇÕES LTDA, RTS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, CONSTRUTORA CASSI LTDA, A2 ENGENHARIA LTDA e
ENGECOL ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO LTDA. Encontra-se
aberto o prazo recursal. Caso não haja interposição de recursos,
fica marcada para o dia 17/05/2016 as 15:00h a abertura dos
envelopes de propostas de preços, no mesmo local indicado no
preâmbulo do edital.
PL.015.2016.CC.013.2016 OBJETO: Recuperação da estrutura
física de unidades escolares localizadas no município de Gravatá
– PE: 1. Escola Intermediária João Paulo I, 2. Escola Camocim,
3. Escola Francisco Galdino Chaves, 4. Escola Padre Machado e
5. Escola Cônego Eugênio Vila Nova. Empresas HABILITADAS:
NUNES & CAVALCANTI CONSTRUÇÕES LTDA; CONSTRUTORA
PITOMBEIRA LTDA; SIRIUS CONSTRUÇÕES COMERCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA; CONSTRUTORA PAULISTA LTDA;
CBL EMPREENDIMENTOS LTDA; JV SILVA ENGENHARIA
LTDA e CONSTRUTORA AR LTDA. Empresas INABILITADAS:
CONSTRUTORA FAELLA LTDA e JOÃO GUALBERTO RUFINO
DE SIQUEIRA. Encontra-se aberto o prazo recursal. Caso não
haja interposição de recursos, fica marcada para o dia 16/05/2016
as 15:00h a abertura dos envelopes de propostas de preços, no
mesmo local indicado no preâmbulo do edital.
Recife, 05 de maio de 2016.
FRANCIMILTON DOS SANTOS
Presidente da CPLOSE
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 41/2016 - 1ª Publicação – PL. n° 158.2015.IX.PE. N°
085 resolve publicar o preço registrado visando à aquisição de
kit educacional – programa mãe coruja. Empresa vencedora:
ORGANIZAÇÃO COMERCIAL PRODUTEK LTDA-EPP, CNPJ:
05.265.090/0001-66. Valor total da ARP R$ 257.320,00.
Vigência: 05/05/2016 a 04/05/2017. EDNALDO ALVES DE
MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXTRATO

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO. CELEBRAÇÃO:
20/11/2015. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com as
Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X SECRETARIA DE SEGURANÇA CIDADÃ. CELEBRAÇÃO:
02/12/2015. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com as
Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X AÇÃO PAROQUIAL DE ASSISTENCIA. CELEBRAÇÃO:
17/11/2015. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de rede social com compromisso de cooperar com as
Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs,
objetivando a execução e o monitoramento das medidas e penas
alternativas. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES:
SJDH X HOSPITAL E POLICLINICA BELARMINO CORRREIA.
CELEBRAÇÃO: 04/11/2015. VIGÊNCIA: 60 meses a partir
da assinatura. OBJETO: Constituição de rede social com
compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às Medidas
e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução e o
monitoramento das medidas e penas alternativas. PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
6º TA CT N° 004/2012 - SCJ. CONTRATADO INVESTIPLAN
COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.
OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO e
a inclusão da Nota de Empenho. EMPENHO: 2016NE000220,
de 29/03/2016. VALOR: R$ 43.496,22 (quarenta e três mil
quatrocentos e noventa e seis reais e vinte e dois centavos).
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça
e Direitos Humanos.
7º TA CT N° 004/2013 - SEDSDH. CONTRATADO COUTICAR
LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA. OBJETO: A prorrogação
do prazo de vigência do CONTRATO e a inclusão da Nota de
Empenho. EMPENHO: 2016NE000124, de 18/03/2016. VALOR:
R$ 6.111,06 (seis mil cento e onze reais e seis centavos). PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
(F)

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

1º TA AO CT Nº 050/2015. CONTRATADA: COOPERATIVA DOS
CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS – COOPERCAPRI.
CNPJ/MF:
05.849.041/0001-70.
Objeto: Acréscimo
de
aproximadamente 21% sobre o valor inicial do Contrato. Data de
assinatura: 23/10/2015.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE
PERNAMBUCO

6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N0 006/2013: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato, tendo termo inicial o dia
02/05/2016 e termo final dia 01/05/2017. Valor: R$ 11.485,44
(onze mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e quatro
centavos). Contratada: ELEVADORES OTIS LTDA. CNPJ/MF:
Nº 29.739.737/0041-08. Recife, 25 de abril de 2016. ANGELLA
MOCHEL DE SOUZA NETTO, Secretária Executiva de Gestão.
(F)

RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE

SECRETARIA DA MULHER
Reconheço e ratifico para fins do disposto no art.26 da Lei Federal
n° 8.666/93 e a vista do Parecer N°152/2016-SAJUR-GGAJ-SEEPE, a Inexigibilidade de Licitação N° 001/2016, da CEL-EDUCAR,
a Contratação direta da ESCOLA DE CONTAS PÚBLICAS
PROFESSOR BARRETO GUIMARAES, CNPJ 02.770.511/000118, para realização de curso in-company de “FORMAÇÃO DE
PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA” , no período
de 09 à 13/05/2016, fundamentada com fulcro no Art. 25, inc. II da
Lei Nº 8.666/93, no valor total de R$ 8.629,00 (oito mil, seiscentos
e vinte e nove reais). Recife, 05 de maio de 2016. Ednaldo
Alves de Moura Júnior-Secretário Executivo de Administração
e Finanças.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO DE LICITAÇÃO - ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2016 – PL Nº 14/2016
Objeto : Registro de Preços para eventual aquisição de resmas
de papel A4, para atender as diversas unidades da Secretaria
da Fazenda do Estado de Pernambuco – SEFAZ. Empresas
vencedoras: GIGA COPY SISTEMA DE IMPRESSAO LTDA,
CNPJ Nº 17.964.985/0001-78, para o LOTE 01, no valor unitário
de R$ 14,40 resultando no valor global de R$ 108.000,00 (cento
e oito mil reais); D. JUNIOR LIMA DA SILVA - ME, CNPJ Nº
21.009.275/0001-66, para o LOTE 02, no valor unitário de R$
14,29 resultando no valor global de R$ 35.725,00 (trinta e cinco
mil, setecentos e vinte e cinco reais). O processo foi adjudicado
e homologado em 05.05.2016. Maria Gorete Brandt de Carvalho
– Pregoeira.
(F)

RESULTADO DE LICITAÇÃO - ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2016 – CPL/SecMulher –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2016, OBJETO: Contratação
de empresa para a Aquisição de Materiais de Limpeza, para
atender os Serviço de Abrigamento da SecMulher - PE. Adjudico
o objeto a Empresa: V. L. Comércio e Distribuição Ltda. - ME,
CNPJ Nº 02.782.479/0001-90, para o Lote Único, no valor total de
R$ 13.557,10 (treze mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e dez
centavos). Recife, 05.05.2016. Núbia Ribeiro, Pregoeira Pública
– CPL/SECMULHER.
HOMOLOGAÇÃO
Reconheço, Ratifico e Homologo o PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 007/2016 – CPL/SecMulher – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 005/2016, cujo objeto é a Contratação de empresa para a
Aquisição de Materiais de Limpeza, para atender os Serviço
de Abrigamento da SecMulher - PE, a empresa adjudicada e
vencedora V. L. Comércio e Distribuição Ltda. - ME, CNPJ Nº
02.782.479/0001-90, Lote Único, no valor global de R$ 13.557,10
(treze mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e dez centavos).
Recife, 05.05.2016. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.
(F)

Corpo de
Bombeiros

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