Diário Oficial ● 01/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33908 83 Segunda-feira, 01 DE JULHO DE 2019 I - responsabilizar-se pela integridade e completude dos dados registrados no Sistema de Gestão Acadêmica da Escola de Contas; II - manter atualizado e organizado o cadastro de alunos, pesquisadores, professores, facilitadores e prestadores de serviços que possam ser recrutados pela Escola de Contas; III - programar, coordenar e controlar a utilização do espaço físico do Tribunal ou da Escola de Contas destinado às

Diário Oficial ● 01/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82 DIÁRIO OFICIAL Nº 33908 Regimento que o contém. Art. 4º Fica revogada a Resolução nº 17.278, de 21 de dezembro de 2006, e as disposições incompatíveis com o Regimento. Plenário “Conselheiro Emílio Martins” em Sessão Ordinária de 08 de Abril de 2014. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ANEXO - ATO Nº 67 REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DE CONTAS “ALBERTO VELOSO” CAPÍTULO I NATUREZA E COMPETÊNCIA Art. 1º A Escola de Contas “Alberto Veloso”, criada pel

Diário Oficial ● 13/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ METAS PROGRAMÁTICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL 74  diário oficial Nº 34.828 (Art. 165, § 2º da Constituição Federal e Art. 204, § 3º da Constituição Estadual) Quinta-feira, 13 DE JANEIRO DE 2022 Metas e Prioridades da Administração Pública Nº PROGRAMA OBJETIVO(S) COMPROMISSO REGIONAL RI ÓRGÃO RESPONSÁVEL AÇÃO(ÕES) CORRESPONDENTE(S) PRODUTO DA AÇÃO META FÍSICA UNIDADE DE MEDIDA 248 CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DOS RECU

Diário Oficial ● 13/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ METAS PROGRAMÁTICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL diário oficial Nº 34.828  75 Quinta-feira, 13 DE JANEIRO DE 2022 (Art. 165, § 2º da Constituição Federal e Art. 204, § 3º da Constituição Estadual) Metas e Prioridades da Administração Pública Nº PROGRAMA OBJETIVO(S) COMPROMISSO REGIONAL RI ÓRGÃO RESPONSÁVEL AÇÃO(ÕES) CORRESPONDENTE(S) PRODUTO DA AÇÃO META FÍSICA UNIDADE DE MEDIDA 248 CONTROLE EXTERNO MUNICIPAL Otimizar

Diário Oficial ● 04/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.032 Segunda-feira, 04 DE JULHO DE 2022 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS METAS PROGRAMÁTICAS DA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL Metas e Prioridades da Administração Pública Poder Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Orgãos Constitucionais Independentes e Defensoria Pública - 2023 Nº PROGRAMA 15 ATUAÇÃO LEGISLATIVA 16 ATUAÇÃO LEGISLATIVA 17 ATUAÇÃO LEGISLATIVA 18 ATUAÇÃO LEGISLATIVA 19 ATUAÇÃO LEGI

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Maceió, Ano VIII - Edição 1865 157 Os casos omissos serão resolvidos de comum acordo pelos partícipes, ouvidos os setores de que trata a Cláusula Sexta, responsáveis pela execução e fiscalização do presente instrumento. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO FORO As questões decorrentes da execução deste instrumento, que não puderem ser dirimidas administrati

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1865 154 Considerando a documentação constante no Processo Administrativo virtual nº 2017/5271 em epigrafe, AUTORIZO a celebração do contrato Nº 22/2017, a ser firmado entre a Escola Superior da Magistratura de Alagoas ESMAL, órgão público interveniente, representativo do Poder Judiciário, e o professor MARCO ANTONIO DOS SANT

Diário Oficial ● 01/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 01 DE JULHO DE 2019 CITAÇÃO - Nº 113/2019 De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Relator, Luís da Cunha Teixeira, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AGRICULTORES REMANESCENTES QUILOMBOLAS DO ALTO ACARÁ-AMARQUALTA, na pessoa de seu representante legal, para que, no prazo de quinze (15) dias a partir desta publicação, apresente defesa nos autos do Proce

Diário Oficial ● 04/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.032  41 Segunda-feira, 04 DE JULHO DE 2022 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS METAS PROGRAMÁTICAS DA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL Metas e Prioridades da Administração Pública Poder Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Orgãos Constitucionais Independentes e Defensoria Pública - 2023 Nº 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 PROGRAMA OBJETIVO(S) CONTROLE EXTERNO Fortalecer a Gestão Estratégica MUNICI

Diário Oficial ● 10/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33330  67 Sexta-feira, 10 DE MARÇO DE 2017 e Habilitar funcionários para criação da Brigada de Combate a Incêndio do TCM – [Gab. Militar] 12.2.1.a. Projetos ou Ações: Realização do Plano de Ações Pedagógicas de 2017 e 2018 – [ECPCIR] 12.3.1.a. Projetos ou Ações: Aquisição e implementação de sistema informatizado de pesquisa de preço mercadológica – [DAD] 12.4.2.a. Projetos ou Ações: Proposta para Elaborar requisitos para Capacitação dos servi