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Poder Executivo ● 26/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de maio de 2016

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE

CT. Nº 041/2016. CONTRATADA: SIAGRA SOC INDUSTRIAL
AGROPECUARIA DE GRAVATA LTDA., CNPJ: 11.051.299/000120. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços
de hotelaria, apoio logístico e Buffet, para realização da Formação
dos Educadores do PROJOVEM. Empenho: 2016NE005841.
Valor Global: R$ 135.381,00. Vigência: 05/05/2016 a 04/07/2016.
(F)

8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0279/2014-SEE CONTRATADA: AKAROA
ENGANHARIA LTDA. CNPJ/MF: 15.323.475/0001-96. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 225.155,81.
Data de assinatura: 15 de fevereiro de 2016.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CT. Nº 032/2016. CONTRATADA: SIAGRA SOC INDUSTRIAL
AGROPECUARIA DE GRAVATA LTDA., CNPJ: 11.051.299/000120. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços
de hotelaria, apoio logístico e Buffet, para realização da Formação
dos Coordenadores de Turmas do Programa Paulo Freire.
Empenhos: 2016NE000242, 2016NE000236, 2016NE000237,
2016NE000238, 2016NE000240, 2016NE00241, 2016NE000247,
2016NE000246 e 2016NE00244. Valor Global: R$ 962.233,00.
Vigência: 06/05/2016 a 05/05/2017.
(F)

1º TA AO CT Nº 091/2015. CONTRATADA: GRAN VIA
AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA-ME. CNPJ/MF:
01.932.559/0001-12. Objeto: Alteração do quantitativo de 111
alunos do lote 07 da argentina para o lote 08 do Chile. Data de
Assinatura: 11/12/2015.
(F)

CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS - EBCT / CNPJ Nº 34.028.316/021-57
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12
(doze) meses, 23/05/2016 até 22/05/2017.
ASSINATURA: 23/05/2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
FINANCEIRA Nº 002/2015 CONCEDENTE: SECRETARIA
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG CONVENENTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE
OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do convênio
pelo período de 06 (seis) meses, contados a partir da assinatura
do termo, 01/01/2016 à 30/06/2016. CELEBRAÇÃO: 30/12/2015.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA
ORIGINAL).
(F)

SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM

EXTRATO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0271/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/000118. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
116.381,34. Data de assinatura: 13 de fevereiro de 2016.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
11° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0271/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/000118. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
36.944,41. Data de assinatura: 14 de março de 2016.
(F)

1° TERMO DE RERRATIFICAÇÃO CT N° 014/2016 - SJDH.
CONTRATADO: WALTER LOPES ENGENHARIA LTDA.
OBJETO: A alteração e adequação do Contrato n° 014/2016 –
SJDH, nos termos da Cota n° 0211/2016 da Procuradoria Geral
do Estado. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de
Justiça e Direitos Humanos.
6º TA CT N° 024/2012-A - SEDSDH. CONTRATADO: LM
TRANSPORTES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: A
prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO e a inclusão da
Nota de Empenho. EMPENHO: 2016NE000123, de 18/03/2016.
VALOR: 3.114,57 (três mil cento e quatorze reais e cinquenta
e sete centavos). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
(F)

RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação Nº 018/2016,
Processo CPLM Nº 124/2016, referente à contratação direta da
empresa MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, uma vez que a mesma
é empresa exclusiva para AQUISIÇÃO DE RESERVATORIO
DE INSULINA PARA ATENDER AOS PACIENTES DA NTA
636: ALEXANDRE GUIMARÃES MAÇANEIRO AÇÃO DE Nº
0002448-75.2012.8.17.0001, ALYCIA AYANE DE OLIVEIRA
SANTOS AÇÃO DE Nº 160129-0 ......, com o valor unitário
referente ao item 01 EFISCO 371055-6 R$ 135,00 - perfazendo
um valor total R$ 18.900,00 - (Dezoito mil, e novecentos
reais),com fundamento no artigo 25, inciso I, da Lei Nº 8.666/93 e
alterações posteriores. Recife,25/05/2016. José Iran Costa Júnior
– Secretário de Saúde/SES.
(F)

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO

ERRATA

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO

GERÊNCIA GERAL ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA E PRODUÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SULIC/CPL I
PL Nº 003/2015 – PE Nº 003/2015
No aviso de Adjudicação publicado em 25/05/2016, do processo
em epígrafe, onde lê-se “menor preço global de R$ 99.984,00” ,
leia-se “menor preço global de R$ 99.864,00”. Recife, 25/05/2016.
Jarbas Rego / Pregoeiro
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 60/2016 - 1ª Publicação – PL. n° 039/2015-II. PE. N°
011/2015-II resolve publicar o preço registrado visando à aquisição
de materiais de expediente. Empresa vencedora: V. T. A
MACHADO DE ARRUDA EIRELLI - ME, CNPJ: 16.667.433/000135. Valor total da ARP R$ 33.378,00. Vigência: 25/05/2016 a
24/05/2017. EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA
CONSULTA PÚBLICA 30/2016 Objeto: Dispensa de Licitação para
contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de
Limpeza e Conservação Predial, visando à obtenção de adequadas
condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mãode- obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos,
nos locais informados no anexo A, das áreas, quadro 1, que fazem
parte do Termo de Referência. Prazo de envio de cotações e
documentações: 05 (dias) úteis a partir da data desta publicação.
Especificações para cotação constantes no site www.licitacoes.
pe.gov.br (órgão licitante - SEE; comissão: CPLMSG I; modalidade:
Consulta Pública). INF.: Enviar propostas e documentação
habilitatória para o e-mail geame.see@gmail.com, e entregar os
originais na Gerência de Análise de Mercado da SEE, em atenção à
Gestora: Thais Batalha. Telefone: (81) 3183-9213.
(F)

DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012.PE.01/2016
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2016 – OBJETO: Registro de
Preço para aquisição de sacos para coleta de lixo domiciliar para
atender à demanda das três Unidades Prisionais de Itamaracá
(Penitenciária Agro-Industrial São João, Barreto Campelo e
o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico), DATA DE
ABERTURA: 07.06.2016 às 09:00h. (horário de Brasília). O Edital
encontra-se disponível nas páginas eletrônicas: www.compras.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 25 de maio de 2016.
Polyana Carina de Almeida Avellar Diniz, Pregoeira.
(F)

SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº : 023/2016. Processo Licitatório Nº :304.2014.
VI.PE.205.SEE.Prestação de serviços de reserva, emissão,
marcação/remarcação de passagem aérea. Contratado:
BRASLUSO TURISMO LTDA. CNPJ:09.480.880/0001-15. Valor:
R$ 149.985,10. Vigência: de 04/05/2016 a 03/05/2017. Recife,
23/05/2016. Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher (*)
(F)

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
FINANCEIRA Nº 031/2014
CONCEDENTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
- SEPLAG CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORENO
OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência pelo período
de 06 (seis) meses, contados a partir da assinatura do termo,
01/02/2016 à 30/07/2016. CELEBRAÇÃO: 29/01/2016
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA
ORIGINAL)
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0130/2013-SEE. CONTRATADA:
SEM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF:
11.780.510/0001-45. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e
de sua execução por mais 45 dias, com vigência no período de
13/09/2016 a 27/10/2016 e execução no período 16/05/2016 a
29/06/2016. Data de assinatura: 21 de março de 2016.
(F)

Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 040/2016,
Processo CPLME Nº 140/2016, referente à contratação direta da
empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, para fornecimento imediato e integral do medicamento
ENZALUTAMIDA 40MG, CÁPSULA GELATINOSA MOLE, no
quantitativo de 720 (setecentos e vinte) cápsulas, com o valor
unitário de R$ 70,24 (setenta reais e vinte e quatro centavos),
perfazendo o valor global de R$ 50.572,80 (cinqüenta mil,
quinhentos e setenta e dois reais e oitenta centavos),
visando atender demanda judicial em nome do paciente
ANTONIO BELARMINO DE MELO, processo Nº 000098135.2015.8.17.0590, por um período de aproximadamente 180
(cento e oitenta) dias, com fundamento no artigo 24, inciso IV da
Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife 25/05/2016. José
Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 041/2016,
Processo CPLME Nº 141/2016, referente à contratação direta da
empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, para fornecimento imediato e integral do medicamento
ENZALUTAMIDA 40MG, CÁPSULA GELATINOSA MOLE, no
quantitativo de 720 (setecentos e vinte) cápsulas, com o valor
unitário de R$ 70,24 (setenta reais e vinte e quatro centavos),
perfazendo o valor global de R$ 50.572,80 (cinqüenta mil,
quinhentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), visando
atender demanda judicial em nome do paciente ANTONIO
MACHADO DA SILVA, processo Nº 0021064-91.2015.8.17.0810,
por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias,
com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei Nº 8666/93 e
alterações posteriores. Recife 25/05/2016. José Iran Costa júnior
– Secretário de Saúde/SES/PE
Reconheço e RATIFICO o PROCESSO Nº 179/2016, DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 050/2016, referente à CONTRATAÇAÕ
DIRETA POR INTERMÉDIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DA
EMPRESA MAWDSLEYS PHARMACEUTICALS DO BRASIL
LTDA PARA O FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO
MEDICAMENTO CANABIDIOL 15%, ÓLEO, FRASCO C/10ML,
VISANDO ATENDER PACIENTE CONTEMPLADO COM AÇÃO
JUDICIAL.
Amparo legal: Inciso IV do artigo 24 da Lei Nº 8.666, de 21 de
junho de 1993.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
4º TERMO ADITIVO ao Contrato de Prestação de Serviços Nº
013/2013.
CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento e Gestão –
SEPLAG

O valor informado para a contratação para o fornecimento do
medicamento CANABIDIOL 15%, ÓLEO, FRASCO C/10ML é
U$D 4.029,94 (quatro mil, vinte e nove dólares e noventa e
quatro centavos), com valor unitário de U$D 223,88 (duzentos
e vinte e três dólares e oitenta e oito centavos), relativo a um
quantitativo de 18 (dezoito) frascos.

Ano XCIII • NÀ 96 - 13
Com base na taxa de câmbio praticado no dia 30 de março de
2016 (fls. 15) que representa o preço em moeda nacional (R$
3,6110) de uma unidade de moeda estrangeira, dólar americano
(US$ 1,00), o valor global em reais foi de R$ 14.552,10 (quatorze
mil, quinhentos e cinqüenta e dois reais e dez centavos). Recife
25/05/2016. José Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 064/2016,
Processo CPLME Nº 195/2016, referente à contratação direta
da empresa MAJELA HOSPITALAR LTDA, para fornecimento
imediato e integral do medicamento DESMOPRESSINA,
ACETATO 0,1MG/ML, SPRAY NASAL, FRASCO, no quantitativo
de 130 (cento e trinta) frascos, com o valor unitário de R$ 75,06
(setenta e cinco reais e seis centavos), perfazendo o valor global
de R$ 9.757,80 (nove mil, setecentos e cinqüenta e sete reais e
oitenta centavos), visando atender demanda judicial em nome
dos pacientes DRAYTON GOMES MELO, processo Nº 000055359.2011.8.17.1280; RIVANILDO LEANDRO LACERDA, processo
Nº 0002977-49.2011.8.17.0480; e VALMI MANOEL DOS SANTOS,
processo Nº 0000091-54.2013.8.17.0950, por um período de
aproximadamente 300 (trezentos) dias, com fundamento no artigo
24, inciso IV da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife
25/05/2016. José Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação n° 027/016,
Processo CPLME Nº 175/2016, referente à contratação direta
da PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS
S.A., para o fornecimento imediato e integral do medicamento
TRASTUZUMABE ENTANSINA 20MG/ML, PÓ LIOFILIZADO
PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO-AMPOLA 5ML, no
quantitativo de 12 (doze) frascos, com o valor unitário de
4.655,05 (quatro mil, seiscentos e cinqüenta e cinco reais e
cinco centavos), perfazendo o valor de R$ 55.860,60 (cinqüenta
e cinco mil, oitocentos e sessenta reais e sessenta centavos);
e TRASTUZUMABE ENTANSINA 20MG/ML, PÓ LIOFILIZADO
PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO-AMPOLA 8ML, no
quantitativo de 12 (doze) frascos, com o valor unitário de
7.448,08 (sete mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e oito
centavos), perfazendo o valor de R$ 89.376,96 (oitenta e nove
mil, trezentos e setenta e seis reais e noventa e seis centavos),
globalizando o valor de R$ 145.237,56 (cento e quarenta e cinco
mil, duzentos e trinta e sete reais e cinqüenta e seis centavos),
visando atender a demanda judicial em nome das pacientes
GRACIETE FONSECA CLEMENTE FERNANDES, processo
Nº 0007065-39.2016.8.17.000; e MARIA RENEE MALDONADO
ESCOBAR, processo Nº 0001070-77.2016.8.17.0480 por um
período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com
fundamento no artigo 25, inciso I da Lei Nº 8666/93 e alterações
posteriores. Recife 25/05/2016. José Iran Costa júnior –
Secretário de Saúde/SES/PE
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE SERVIÇOS – CPLS
ERRATA
PROCESSO Nº 156/2016 – Pregão eletrônico Nº 081/2016,
Onde Lê-se: Propostas até: 07/05/2016 às 10h00 - Abertura
das Propostas: 07/05/2016 às 10h05 - Inicio da Disputa:
07/05/2016 às 10h10. Leia-se Propostas até: 07/06/2016 às
10h00 - Abertura das Propostas: 07/06/2016 às 10h05 - Inicio
da Disputa: 07/06/2016 às 10h10. Rodrigo Mancilha de França –
Presidente CPLS/SES Publicado no DOE de 25/05/2016. Recife,
26/05/2016.
(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – SES
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
2ª REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLM/NÍVEL CENTRAL,
nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em
face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro
de Preços Nº 136/2015, referente ao Processo Licitatório
Nº 188.2015.CPLM.PE.136, resolve REGISTRAR O PREÇO
POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DE TODA REDE DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO SES/PE. Fica registrado o
seguinte preço: MEGAFERR COMÉRCIO DE FERRAMENTAS
LTDA ME – ITEM 01; 02; 03; 04; 06; 07; 09; 10; 11; 12; 13; 15;
16; 17; 18 e 19, no valor unitário para os respectivos itens R$
490,00; 609,00; 267,00; 394,00; 20,60; 199,00; 629,00; 19,00;
3,64; 4,17; 8,35; 65,00; 31,23; 31,23; 10,42 e 6,23. Vigência:
25/11/2015 a 25/11/2016. Recife, 25 de Maio de 2016. José
Adelino dos Santos Neto – Secretário Executivo de Administração
e Finanças – SEAF/SES.
(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - SES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO DE SERVIÇOS - CPLS
RATIFICAÇÃO
Reconheço e ratifico o Processo CPLS Nº 706/2013 - Inexigibilidade de Licitação Nº 054/2013 para o CREDENCIAMENTO da SOCIEDADE HOSPITALAR BENEFICIENTE MARIA VITORIA, para oferta de serviços de internação hospitalar com prestação de assistência integral
em saúde em Unidade de Terapia Intensiva – UTI adulto objetivando atender as necessidades dos pacientes críticos de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS em todas as regiões de Pernambuco pelo período de 12 (doze) meses.

PROC.
DIÁRIA SUS
DIÁRIA EM PROCESSO DE HABILITAÇÃO
HEMODIÁLISE

VALOR UNITÁRIO/FONTE
SUS + TESOURO
TESOURO
ESTADUAL
478,72
521,28
1.000,00
1.000,00
1.000,00
265,41
334,59
600,00

Nº DE LEITOS

SUS

7
3
TOTAL

DIÁRIA/ MÊS
213
91
39

VALOR MENSAL/FONTE
SUS + TESOURO
TESOURO
ESTADUAL
101.927,47
110.989,20
212.916,67
91.250,00
91.250,00
10.350,99
13.049,01
23.400,00
112.278,46
215.288,21
327.566,67

DIÁRIA/ ANO

SUS

VALOR ANUAL/FONTE
SUS + TESOURO
TESOURO
ESTADUAL
1.223.129,60 1.331.870,40
2.555.000,00
- 1.095.000,00
1.095.000,00
122.619,42
154.580,58
277.200,00
1.345.749,02 2.581.450,98
3.927.200,00
SUS

2555
1095
462

Com fulcro no caput do Art. 25 da Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 25 de maio de 2016. José Iran Costa Júnior – Secretário Estadual de Saúde.
(F)