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Poder Executivo ● 27/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIII • NÀ 97
sendo RECURSO DA CONCEDENTE: R$ 150.000,00 (cento e
cinquenta mil reais), e CONTRAPARTIDA DA CONVENENTE:
R$ 15.000,00 (quinze mil reais); VIGÊNCIA: 30/03/2016 à
31/05/2016; Nº 010/2016 - Missão Internacional de Proteção
a Criança e ao Adolescente. CNPJ/MF Nº 12.779.163/000101; OBJETO: Projeto: Mostra de Cidadania, Saúde e Lazer em
Ipojuca e Região, para cerca de 1.000 beneficiários, de todas as
idades e seus filhos menores. VALOR TOTAL CONVENIADO: R$
187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais), sendo RECURSO
DA CONCEDENTE: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), e
CONTRAPARTIDA DA CONVENENTE: R$ 17.000,00 (dezessete
mil reais); VIGÊNCIA: 31/03/2016 à 31/07/2016; Nº 011/2016 Missão Internacional de Proteção a Criança e ao Adolescente.
CNPJ/MF Nº 12.779.163/0001-01; OBJETO: Projeto: Ação Social,
Cidadania e Capacitação em Ipojuca e Região, para cerca de 1.000
beneficiários, de todas as idades e seus filhos menores. VALOR
TOTAL CONVENIADO: R$ 219.500,00 (duzentos e dezenove
mil e quinhentos reais), sendo RECURSO DA CONCEDENTE:
R$ 199.500,00 (cento e noventa e nove mil e quinhentos reais),
e CONTRAPARTIDA DA CONVENENTE: R$ 20.000,00 (vinte mil
reais); VIGÊNCIA: 31/03/2016 à 31/07/2016.
(F)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SULIC/CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal
Nº 8.666/93, à vista do Parecer Nº 179/2016 – SAJUR-GGAJSEE-PE e da justificativa da Gerência de Serviços Administrativos/
GESAD, a Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2016, Processo
Nº 013/2016, fundamentada no art. 25, inciso I, da lei supra
citada, cujo objeto trata da contratação da empresa Editora
Jornal do Commércio S/A, CNPJ Nº 10.798.130/0001-75, para
fornecimento de 48 (quarenta e oito) assinaturas, por um período
de 12 (doze) meses, do Jornal do Commércio, para os prédios
administrativos desta Secretaria de Educação, no valor global de
R$ 24.250,56 (vinte e quatro mil, duzentos e cinqüenta reais e
cinqüenta e seis centavos). Recife, 26/05/2016. Ednaldo Alves de
Moura Júnior. Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)

GOVERNO DE PERNAMBUCO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DE
GESTÃO DA REDE ESCOLAR

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE

EXTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 009/2003 - 13º TA- Escola
Ariano Vilar Suassuna - GRE Recife Sul. LOCADOR: AURECI
APOLÔNIO SILVA CPF/MF: 004.138.014-20. Objeto: Permitir
prorrogação por mais 12 meses, no período de Janeiro a
Dezembro de 2016. Sob Nota de Empenho Nº 2016NE002205, de
04/01/2016. Valor: R$ 25.795,72. Data da assinatura: 04/01/2016.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 24/2015 - 4ª Publicação – PL. n° 004/2015. PE.
N°004/2015 – CPL I resolve publicar o preço registrado visando
a eventual aquisição de equipamentos diversos para Escolas
Técnicas Estaduais, conforme especificações constantes do
Termo de Referência. Empresa vencedora: IRMÃOS BOHRER
ELETRO ELETRÔNICOS LTDA ME CNPJ: 08.394.735/000159. Valor total da ARP R$ 17.483,28. Vigência: 28/08/2015 a
27/08/2016. - EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 25/2015 - 4ª Publicação – PL. n° 004/2015. PE.
N°004/2015 – CPL I resolve publicar o preço registrado visando
a eventual aquisição de equipamentos diversos para Escolas
Técnicas Estaduais, conforme especificações constantes do
Termo de Referência. Empresa vencedora: PERFIL DIGITAL
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI – EPP CNPJ: 12.534.895/000123. Valor total da ARP R$ 34.740,00. Vigência: 28/08/2015 a
27/08/2016. - EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 26/2015 - 4ª Publicação – PL. n° 004/2015. PE.
N°004/2015 – CPL I resolve publicar o preço registrado visando
a eventual aquisição de equipamentos diversos para Escolas
Técnicas Estaduais, conforme especificações constantes
do Termo de Referência. Empresa vencedora: SANTOS &
DUARTE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA CNPJ:
11.355.397/0001-50. Valor total da ARP R$ 4.554,00. Vigência:
28/08/2015 a 27/08/2016. - EDNALDO ALVES DE MOURA
JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 90/2015 - 3ª Publicação – PL. n° 026.2015-II. PE. N°
005/2015-II resolve publicar o preço registrado visando a eventual
aquisição de mobiliários – Estante de aço com 6 prateleiras e
armário alto. Empresa vencedora: MOVEARTE COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE MÓVEIS DE AÇO E MADEIRA LTDA ME, CNPJ:
07.626.934/0001-82. Valor total da ARP R$ 30.940,00. Vigência:
26/11/2015 a 25/11/2016. - EDNALDO ALVES DE MOURA
JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CPLOSE
JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
FASE DE HABILITAÇÃO
DECISÃO

REPUBLICAÇÃO – MUDANÇA DE QUANTITATIVO
CONSULTA PÚBLICA 21/2016 Objeto: Dispensa de licitação
para a contratação de Instituição Especializada em pesquisa e
ensino para realização do Exame Supletivo nos dias 16 e 17 de
outubro de 2016 para 13.250 (treze mil e duzentos e cinquenta)
participantes com base no art.24, XIII, da lei Nº 8.666/93. Prazo
de envio de cotações e documentações: 05 (dias) úteis a partir
da data desta publicação. Especificações para cotação constantes
no site www.licitacoes.pe.gov.br (órgão licitante - SEE; comissão:
CPLMSG I; modalidade: Consulta Pública). INF.: Enviar propostas
e documentação habilitatória para o e-mail geame.see@gmail.
com, e entregar os originais na Gerência de Análise de Mercado
da SEE, em atenção à Gestora: Thais Batalha. Telefone: (81)
3183-9213.
(F)

trabalho e renda, bem como a utilização da mão de obra carcerária
do regime semiaberto e fechado para execução de atividades
agrícola, de forma que venha contribuir na ressocialização dos
reeducandos que se encontram cumprindo pena, obedecendo à
capacidade e ás finalidades educativas e produtivas prevista na
Lei de execuções Penais - LEP.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 02 de maio de 2016.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE

Recife, 02 de maio de 2016.

ARP Nº 016/2016 - 2ª Publicação – PL. n° 002/2014 II PE. N°
001 resolve publicar o preço registrado visando à aquisição de
mobiliários Empresa vencedora: SERRARIA OPERÁRIA LTDAME CNPJ:11.621.307/0001-26 Valor total da ARP R$ 96.909,00
Vigência: 24/02/2016 a 23/02/2017. EDNALDO ALVES DE
MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.
(F)

ARP Nº 017/2015 - 4ª Publicação – PL. n° 014.2014. PE. N°
005/2014 – CPLMSG I resolve publicar o preço registrado visando
a aquisição de instrumentos de percussão musical. Empresa
vencedora: RORIZ INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, CNPJ:
08.979.527/0002-00. Valor total da ARP R$ 53.259,72 Vigência:
31/08/2015 a 30/08/2016. - EDNALDO ALVES DE MOURA
JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP Nº 018/2015 - 4ª Publicação – PL. n° 014.2014. PE. N°
005/2014 – CPLMSG I resolve publicar o preço registrado visando
a aquisição de instrumentos de percussão musical. Empresa
vencedora: HJ COMERCIO LTDA ME, CNPJ: 13.185.781/000188. Valor total da ARP R$ 327.789,56. Vigência: 31/08/2015 a
30/08/2016. - EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)

Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
(F)

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO
Convênio Nº 006/2016
Partes: SERES X IGREJA E VANGÉLICA VERBO DA VIDAZONA NORTE
OBJETO: Proporcionar atividade religiosa no âmbito do Sistema
Prisional de Pernambuco, administrado pela Secretaria Executiva
de Ressocialização - SERES, órgão integrante da Secretaria
de Justiça e Direitos Humanos - SJDH, visando á instalação do
CENTRO DE TREINAMENTO BÍBLICO RHEMA BRASIL, cujo
propósito é capacitar homens e mulheres para a propagação
eficiente e contínua do evangelho pregado e estabelecido por
Jesus Cristo, sendo os alunos regularmente matriculados e
com freqüência efetiva, visando aprendizado de competência
própria da atividade religiosa, sistematicamente orientados por
profissional fornecido pela Instituição cooperada e supervisionado
pela Gerência de Educação e Qualificação Profissional da SERES
e a Unidade Prisional contemplada.
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 18 de maio de
2016.
Recife, 18 de maio de 2016.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Considerando as informações prestadas pela Comissão
Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia
- CPLOSE, acerca do julgamento final do recurso referente
ao Processo Nº 010/2016 – Concorrência Nº 009/2016, ficou
devidamente demonstrado que os argumentos da empresa
CONSTRUTORA TORREÃO VILLARIM LTDA têm fundamentos.
Dessa forma, RATIFICO a deliberação da CPLOSE, julgando o
recurso PROCEDENTE, que habilitou a empresa CONSTRUTORA
TORREÃO VILLARIM LTDA para o processo citado acima. A
abertura dos envelopes de preço será no dia 31/05/2016 as 10:00
horas.
Considerando as informações prestadas pela Comissão
Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia
- CPLOSE, acerca do julgamento final do recurso referente
ao Processo Nº 013/2016 – Concorrência Nº 012/2016, ficou
devidamente demonstrado que os argumentos da empresa RTS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA têm fundamentos. Dessa
forma, RATIFICO a deliberação da CPLOSE, julgando o recurso
PROCEDENTE, que habilitou as empresas RTS CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA e CONSTRUTORA CASSI LTDA para o
processo citado acima. A abertura dos envelopes de preço será no
dia 31/05/2016 as 11:00 horas.
Considerando as informações prestadas pela Comissão
Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia
- CPLOSE, acerca do julgamento final do recurso referente
ao Processo Nº 016/2016 – Concorrência Nº 014/2016,
ficou devidamente demonstrado que os argumentos da
empresa POLICONSULT ASSOCIAÇÃO POLITÉCNICA DE
CONSULTORIA não têm fundamentos. Dessa forma, RATIFICO
a deliberação da CPLOSE, julgando o recurso IMPROCEDENTE,
razão pela qual a empresa POLICONSULT ASSOCIAÇÃO
POLITÉCNICA DE CONSULTORIA permanece inabilitada.
A abertura dos envelopes de proposta técnica será no dia
31/05/2016 as 14:00 horas.
Considerando as informações prestadas pela Comissão
Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia
- CPLOSE, acerca do julgamento final do recurso referente
ao Processo Nº 016/2016 – Concorrência Nº 014/2016, ficou
devidamente demonstrado que os argumentos da empresa
RBF EMPREENDIMENTOS LTDA não têm fundamentos.
Dessa forma, RATIFICO a deliberação da CPLOSE, julgando
o recurso IMPROCEDENTE, razão pela qual a empresa RBF
EMPREENDIMENTOS LTDA permanece inabilitada. A abertura
dos envelopes de proposta técnica será no dia 31/05/2016 as
14:00 horas.
Recife, 26 de maio de 2016.
EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR
Secretário Executivo de Administração e Finanças
(F)

Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO

(F)

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO
CONVÊNIO Nº 003/2014
Partes: SERES X J. GOMES ALVES ME

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA ALTERAÇÃO DO CONCEDENTE
De acordo com o teor do Ato Nº 1450, publicado no DOE de
21/04/2016, que nomeou como novo Secretário Executivo, da
Secretaria Executiva de Ressocialização o Sr. CÍCERO MÁRCIO
DE SOUZA RODRIGUES, brasileiro, Agente de Segurança
Penitenciária, portador do CPF/MF Nº 665.961.654-34 e RG Nº
3.920.570-SDS/PE, matrícula Nº 209.011-2, em substituição ao Sr.
EDEN DE MORAES VESPAZIANO BORGES, Ato de Exoneração
Nº 1449, publicado no DOE em 21/04/2016, fica assim alterada a
representação do Primeiro Convenente do Convênio.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA
Considerando ter havido interesse recíproco entre as partes
contratantes, o presente instrumento prorroga o referido convênio
pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 06/05/2016.
Recife, 06 de maio de 2016.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CT. Nº 035/2016. CONTRATADA: CONSÓRCIO SOB A
LIDERANÇA DA EMPRESA R.C. HOTÉIS E TURISMO S/A,
CNPJ: 12.770.533/0001-31, e as demais empresas A.L.
EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA – ME, CNPJ;
07.536.293/0001-75 e MARIA GEORGINA DE ALBUQUERQUE
E MELO – ME, CNPJ; 09.008.720/0001-78. Objeto: Serviços de
hotelaria, apoio logístico e buffet, para realização das formações
Empenho: 2016NE000269, 2016NE000268, 2016NE000270.
Valor Global: R$ 139.370,20. Vigência: 27/04/2016 a 26/04/2017.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE

EXTRATO
Convênio Nº 007/2016
Partes: SERES X ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA
CANAÃ
OBJETO: Corte, limpeza, adubação, replantio e transportar
da cana-de-açúcar plantada no Engenho Santo Antônio do Sul,
localizada no Município de Araçoiaba/PE, pertencente ao Estado
de Pernambuco, sob a administração da Secretaria Executiva de
Ressocialização, através da Gerência de Logística e Produção,
referente à safra de 2016, bem como a utilização da mão de obra
carcerária do regime semiaberto do Sistema Penitenciário do
Estado de Pernambuco – SERES para execução de atividades
agrícola, de forma que venha contribuir na ressocialização dos
reeducandos que se encontram cumprindo pena, obedecendo à
capacidade e ás finalidades educativas e produtivas prevista na
Lei de execuções Penais – LEP.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 02 de maio de 2016.
Recife, 02 de maio de 2016.
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

(F)

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO
Convênio Nº 004/2016
Partes: SERES X IBRAP – INDÚSTRIA BRASILEIRA DE
ALUMÍNIO E PLÁSTICO S/A

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
HOMOLOGAÇÃO

OBJETO: Utilização da mão de obra carcerária do regime
semiaberto dos reeducandos recolhidos na Penitenciária AgroIndustrial São João-PAISJ, localizada na Ilha de Itamaracá para
desenvolver atividades laborterápicas na área de confecção de
Esquadrias de Alumínio linha popular, obedecendo à capacidade
e as finalidades educativas, qualificativas e produtivas, previstas
para o trabalho do preso no ambiente prisional, de forma que
venha contribuir na ressocialização dos reeducandos que se
encontram cumprindo pena, obedecendo à capacidade e ás
finalidades educativas e produtivas prevista na Lei de execuções
Penais - LEP.
VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 08 de abril de
2016.

Eden de Moraes Vespaziano Borges
Secretário Executivo de Ressocialização
(F)

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO

Homologo o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2016 – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 004/2016 - OBJETO: Contratação de
empresa especializada, Pessoa Jurídica, para o fornecimento
de equipamentos para beneficiamento de frutas, para suprir as
duas casas de beneficiamento, localizadas nos Municípios de
Cabrobó e Triunfo, para subsidiar a Implantação de Módulos
de Manejo Sustentável da Agrobiodiversidade para o Combate
à Desertificação no Semiárido Pernambucano, no âmbito do
Programa Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação aos
Efeitos da Seca-PAE- PE, Empresas Vencedoras: ITEM 1: VIA
LUMEN´S AUDIO VIDEO E INFORMÁTICA LTDA – EPP, CNPJ:
08.335.448/0001-78 com o valor R$ 2.350,00 (dois mil trezentos
e cinqüenta reais), ITEM 2: YG SERVIÇOS E COMÉRCIO DE
INFORMÁTICA LTDA – EPP CNPJ: 07.841.319/0001-99 com
o valor R$ 14.310,00 (quatorze mil trezentos e dez reais), ITEM
3: DESERTO, ITEM 4: DESERTO, ITEM 5: DESERTO, ITEM
6: DESERTO. Recife, 26.05.2016. Danyelle Santos Asfora –
Autoridade Competente.
(F)

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO – SEMPETQ
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO
Convênio Nº 005/2016
Partes: SERES X ASSOCIAÇÃO DE RECICLARTE

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0172/2015-SEE CONTRATADA: PLINIO
CAVALCANTI & CIA LTDA. CNPJ/MF: 10.978.682/000165. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta do Contrato para
permitir o acréscimo da seguinte dotação orçamentária:

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO

(F)

Recife, 08 de abril de 2016.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONSULTA PÚBLICA

Unidade Gestora: 00108. Fonte: 0102003619. Programa de
Trabalho: 12.363.0918.4214.0826. Elemento de Despesa:
4.4.90.51. Empenho Nº 2016NE004963. Valor do Empenho R$
462.026,49. Data do Empenho: 25/04/2016. Data de assinatura
25 de abril de 2016.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

ARP Nº 65/2016 - 1ª Publicação – PL. n° 003/2016. PE. N°
002 resolve publicar o preço registrado visando à aquisição de
equipamentos eletrônicos. Empresa vencedora: BOHRER
EQUIPAMENTOS DE AÚDIO E VÍDEO EIRELI-ME, CNPJ:
22.172.252/0001-30. Valor total da ARP R$ 12.870,00. Vigência:
26/05/2016 a 25/05/2017. EDNALDO ALVES DE MOURA
JÚNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)

ARP Nº 019/2015 - 4ª Publicação – PL. n° 014.2014. PE. N°
005/2014 – CPLMSG I resolve publicar o preço registrado visando
a aquisição de instrumentos de percussão musical. Empresa
vencedora: PHILHARMONIE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA-ME, CNPJ: 10.338.868/0001-50. Valor total da ARP R$
709.970,90. Vigência: 31/08/2015 a 30/08/2016. - EDNALDO
ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)

Recife, 27 de maio de 2016

OBJETO: Capacitação na área ambiental, curso de compostagem,
produção de adubo (composto vegetal), produção de mudas e
produção de vassoura em PET, aproveitando o resíduo sólido
produzido pelas Unidades Prisionais do Estado, transformando
lixo em produto limpo, reciclado, diminuindo o resíduo gerado
nas unidades, capacitando 540 Reeducandos que possibilitarão

CONTRATO N0 024/2016. Contratada: SILAS OCTAVIANO
RIBEIRO ME. CNPJ/MF: Nº 14.883.548/0001-31. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada para a realização
de diagnóstico situacional contendo informações relativas aos
catadores (as) de material reciclável. Valor: R$ 165.999,99 (cento
e sessenta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e
noventa e nove centavos). Vigência: 6(seis) meses. Recife, 25 de
maio de 2016. JOÃO BALTAR FREIRE, Secretário Executivo de
Micro e Pequena Empresa e de Fomento ao Empreendedorismo.
(F)