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Poder Executivo ● 08/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de outubro de 2016
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO JARDIM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 012/2016. Processo nº 009/2016. CPL.
Contratação de uma empresa para a execução dos serviços de
reforma do anexo da Câmara Municipal de Belo Jardim, conforme
memorial descritivo e especificações técnicas constantes no
anexo I. CONTRATADA: ANDRADE & SANTOS CONSTRUTORA
LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.209.891/0001-07.
VALOR: R$ 55.435,03. VIGÊNCIA: 30.09.2016 a 31.12.2016. Belo
Jardim, 30/09/2016. Gilvandro Estrela de Oliveira – Presidente da
Câmara. (***)
(88155)

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 035/2016 CEL, Pregão Presencial nº 025/2016
CEL. Objeto: Serviço de Construção de um muro de divisa e
reforma da escola Dom Ricardo de Castro Vilela. Tipo: Menor
preço global. Valor Total estimado: R$ 142.856,06. Data de
Abertura: 21/10/2016 às 09:00h. Local da Sessão: Rua Rui
Barbosa, nº 150, 1º andar, Centro, Gravatá-PE. Informações e
edital: cel.gravata@hotmail.com. Gravatá, 07 de outubro de 2016.
Laurinaldo Félix Nascimento, Pregoeiro da CEL.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 026/2013

AVISO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE: CONCORRÊNCIA
Nº 006/2016
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO -PE, através da
Comissão permanente de Licitações, informa que às 9:00 (nove)
horas do dia 10 de Novembro de 2016, receberá os envelopes
de habilitação e propostas de preços da CONCORRÊNCIA Nº
006/2016. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de Limpeza Urbana na sede e Distritos do município
de Bom Conselho- PE . Informação e edital de segunda a sexta
das 8: 00 às 12:00 h. na sala da CPL, localizada à Rua Vidal de
Negreiros, 43, centro- Bom Conselho- PE ou através do telefone
(87) 3771-4708 ou pelo site: www.bomconselho.pe.gov.br.- Josefa
Nilva Beserra de Barros – Presidente da CPL.
(88150)

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PMI Nº 026/2013 OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO do Convênio original por
mais 12 meses, visando promover a continuidade do Transporte
de Apoio às Unidades Básicas de Saúde, localizadas nas áreas
rurais que visa garantir o acesso da população usuária do Sistema
Único de Saúde – SUS, aos serviços de saúde no Município.
PRAZO: termo inicial em 01 de outubro de 2016 e termo final em
30 de setembro de 2017. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO
SOLEDADE. CNPJ/MF: 05.379.936/0001-99. VALOR: R$
148.500,00. CONCEDENTE: Município do Ipojuca/Secretaria
Municipal de Saúde. Ipojuca, 30 de Setembro de 2016.
(F)

CÂMARA MUNICIPAL DE CARUARU

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE
PREÇOS Nº 001/2016
A CÂMARA DE MUNICIPAL DE CARUARU/PE, por meio da CPL,
torna público que a licitação, na modalidade Tomada de Preços
acima mencionada, cujo objeto trata da contratação de empresa
de engenharia ou arquitetura especializada na elaboração
de projetos executivos de arquitetura e complementares de
engenharia, para construção da sede própria, FOI CANCELADA,
tendo em vista a necessidade de alterações técnicas ao edital
que impossibilitam a sua execução no exercício atual. Outras
informações poderão ser solicitadas nos dias úteis, das 08 às 13
h no prédio sede da Câmara - Rua 15 de novembro, nº 201,– N.
Sra. das Dores– Caruaru- PE. Tel. (081) 3701-1850 Ramal 239 –
email: camara.caruaru@uol.com.br José Vicente Sabino da Silva
– Presidente da CPL, em 05/10/2016
(88152)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE – PE
Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
005/2016
ERRATA
Na Publicação do dia 05 de outubro de 2016, do Diário Oficial
do Estado de Pernambuco, referente ao Pregão Presencial
nº 005/2016, referente a Aquisição de Material Penso,
Medicamentos Hospitalar, Medicamentos para Farmácia Básica,
Material Odontológico, Medicamentos Psicotrópicos e Material
de Laboratório, destinados a Sec. Municipal de Saúde, onde
se lê “Valor Máximo Estimado 2.170.923,79 (Dois milhões
cento e setenta mil novecentos e vinte e três reais e setenta e
nove centavos)”. Leia-se “Valor Máximo Estimado 990.143,15
(Novecentos e noventa mil cento e quarenta e três reais e quinze
centavos)”. Catende, 07 de outubro de 2016. Maria Rita Carneval
Viana Ramos de Araújo – Pregoeira.
(88162)

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
CNPJ nº 11.303.906/0001-00. Aviso de Licitação. Pregão
Eletrônico nº 051/2016. Processo Licitatório nº 076/2016
- PMG. Objeto: Contratação de empresa que promova o
fornecimento parcelado de água potável (mineral) a ser fornecida
a granel, através de fontes, localizada no perímetro da cidade
de Garanhuns. Valor Máximo Admitido: R$ 180.816,00. Início
do acolhimento das propostas: 10/10/2016 às 09:00h. Limite
para acolhimento e abertura das propostas: 21/10/2016 às
09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 21/10/2016,
às 10:00h (Horários de Brasília). Edital disponível no site:
www.licitacoes-e.com.br e www.Garanhuns.pe.gov.br. Número da
Licitação: 649264. Epaminondas Luiz Borges Filho – Secretário
de Agricultura e Abastecimento.
(88156)

PREFEITURA DE GRAVATÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 032/2016-CPL. Pregão Presencial nº 017/2016.
Objeto: Registro de preço para fornecimento parcelado de material
de limpeza, conservação e higienização. Empresas vencedoras:
RCOM Comércio e serviços Eireli- ME. CNPJ Nº 03.426.130/000189; Global House Eirelli- ME, CNPJ Nº 13.611.287/0001-38; LO
Soares de Moraes- ME CNPJ Nº 08.576.285/0001-15; Tutto Limp
Distribuidora Ltda. CNPJ/MF Nº 05.449.553/0001-40, classificadas
e habilitadas no certame. Diante do resultado a CPL comunica a
Adjudicação e Homologação em favor das empresas: RCOM
Comércio e serviços Eireli - ME. CNPJ Nº03.426.130/0001-89,
para os itens:1, 3, 4, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 19, 21, 22, 28,
31, 34, 36, 38, 39, 41, 43, 44, 54, 56, 57, 60, 67, 69, 71, 74, 79, 80,
85, 87, 90, 91, 97, 98,103,104, 106, 109, 110, 112, 115, 116, 117,
119, 120 .Valor: R$ 80.839,00.; Global House Eirelli- ME, CNPJ
Nº 13.611.287/0001-38, para os itens: 2, 16, 18, 23, 24, 25, 27, 30,
32, 33, 35,37,40, 45, 53, 55, 58, 66, 68,70,73,75, 86, 89, 92, 95,
101, 102, 105,107,108,111,114. Valor: R$ 224.249,59. LO Soares
de Moraes- ME CNPJ Nº 08.576.285/0001-15, para os itens: 5,
6, 7, 20, 26, 42, 46, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 61, 62, 63, 72, 76, 81,
82, 83, 84, 93, 94, 96, 99, 100, 113. Valor: R$ 144.573,93. Tutto
Limp Distribuidora Ltda. CNPJ/MF Nº 05.449.553/0001-40, para
o item: 118. Valor: 39.594,80. - Maria Djanaina Sales. Pregoeira/
Presidente CPL.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8182/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2016
EDITAL Nº 030/2016
EXTRATO DE CONTRATO PMI Nº 127/2016
CONTRATO PMI Nº 127/2016 - OBJETO: Contratação de
empresa especializada para a realização dos serviços de
manutenção preventiva e corretiva nas centrais telefônicas,
montagem em linhas, ramais e equipamentos de telefonia fixa,
com reposição de peças e componentes eletrônicos por conta
da contratada, para atender a todas as Secretarias da Prefeitura
Municipal do Ipojuca. CONTRATADA: ELETROCOMUNICAÇÕES
LTDA - CNPJ/MF sob o nº 06.106.416/0001-75. PRAZO DE
VIGÊNCIA: O período da vigência do contrato será de 12 (doze)
meses, contados após a assinatura do contrato, podendo ser
prorrogado por períodos iguais e sucessivos, até o máximo de
60 (sessenta) meses. VALOR GLOBAL: o montante anual de
R$121.662,60 (cento e vinte e um mil, seiscentos e sessenta e
dois reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002, pela Lei Federal nº 8.666, de 21
de junho de 1993e demais normas de Direito Público aplicáveis.
Ivone Maria da Silva, Secretário de Administração em exercício.
Ipojuca, 22 de setembro de 2016.
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17173/2016
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2016
EXTRATO DE CONTRATO PMI Nº 125/2016
CONTRATO PMI Nº 125/2016 - OBJETO: O objeto do
presente instrumento consiste na contratação da atração artística
GABRIEL DINIZ, através da produtora exclusiva JDWR SHOWS
LTDA., para apresentação prevista para o dia 29 de setembro de
2016, conforme programação cultural da FESTA DE SÃO MIGUEL.
CONTRATADA: JDWR SHOWS E EVENTOS LTDA - CNPJ sob
o nº 17.466.421/0001-05. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de
vigência contratual será de 60 (sessenta) dias contados da data
de sua assinatura, em observância aos créditos orçamentários
do ano em curso. VALOR GLOBAL: R$120.000,00 (cento e vinte
mil reais). FUNDAMENTO LEGAL Art. 25, III da Lei nº 8.666/93 e
demais normas de Direito Público aplicáveis. Rui Xavier Carneiro
Pessoa, Secretário de Turismo e Cultura. Ipojuca, 22 de setembro
de 2016.
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17489/2016
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2016
EXTRATO DE CONTRATO PMI Nº 126/2016
CONTRATO PMI Nº 126/2016 - OBJETO: O objeto do
presente instrumento consiste na contratação da atração artística
DD BALAEIRO, através da produtora exclusiva VIS GRAF E
ENTRETENIMENTO LTDA ME, para apresentação prevista para
o dia 29 de setembro de 2016, conforme programação cultural
da FESTA DE SÃO MIGUEL. CONTRATADA: VIS GRAF E
ENTRETENIMENTO LTDA ME - CNPJ sob o nº 11.476.564/000111. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será
de 60 (sessenta) dias contados da data de sua assinatura, em
observância aos créditos orçamentários do ano em curso. VALOR
GLOBAL: R$20.000,00 (vinte mil reais). FUNDAMENTO LEGAL
Art. 25, III da Lei nº 8.666/93 e demais normas de Direito Público
aplicáveis. Rui Xavier Carneiro Pessoa, Secretário de Turismo e
Cultura. Ipojuca, 22 de setembro de 2016.
(F)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA
DO CARRO – PE.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 15/2016 - MODALIDADE: Pregão Presencial
nº 06/2016 - COMISSÃO: CPL - ABERTURA: 24/10/2016
HORÁRIO: 14:00 horas. LOCAL: - Prefeitura Municipal de Lagoa
do Carro, Rua Antonio Francisco da Silva, 258, Centro –Lagoa do
Carro – PE – telefone: (81) 3621 8156 – 3621 8320. NATUREZA
DO OBJETO: Compras. DESCRIÇÃO DO OBJETO: Aquisição
de 01 (um) veículo 0km, com transformação para ambulância
destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Lagoa do Carro PE. VALOR ESTIMADO: R$: 82.137,33 (oitenta e dois mil cento
e trinta e sete reais e trinta e três centavos). INFORMAÇOES
ADICIONAIS: O Edital e maiores esclarecimentos encontrar-seão no prédio da Prefeitura Municipal de Lagoa do Carro ou pelo
e-mail licitacaopmlc@gmail.com, em dias úteis no horário das 8:00
h. às 12:00h. Lagoa do Carro, 07 de outubro de 2016. Adeildo
Marques dos Santos Júnior – Pregoeiro.
(88163)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO
CARRO – PE
AVISO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO: CPL - PROCESSO Nº: 32/2016 - MODALIDADE:
Tomada de Preço nº 02/2016 - LICITAÇÃO TIPO MENOR
PREÇO E TÉCNICA. ABERTURA: 28/10/2016. HORÁRIO:
09:00 horas. LOCAL: - Prefeitura Municipal de Lagoa do Carro,
Antônio Francisco da Silva, 258, Centro – Lagoa do Carro – PE
– telefone: (81) 3621 - 8156 – 3621 - 8320. NATUREZA DO
OBJETO: Serviço. DESCRIÇÃO DO OBJETO: Contratação de
empresa especializada para a Requalificação de diversas Praças
no Município, e Pavimentação em paralelepípedos no Loteamento
Soledade. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$: 537.322,83
(quinhentos e trinta e sete mil, trezentos e vinte dois reais e oitenta
e três centavos). INFORMAÇOES ADICIONAIS: Os Editais e
maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura
Municipal de Lagoa do Carro ou pelo e-mail licitacaopmlc@gmail.com,
em dias úteis no horário das 8:00 h. às 12:00h. Lagoa do Carro,
07 de outubro de 2016. Adeildo Marques dos Santos Júnior –
Presidente - CPL.
(88164)

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9007/2016 - PMO - COMISSÃO
ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL RESULTADO DO
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº
005/2016. OBRAS E/OU SERVIÇOS DE ENGENHARIA. Objeto:
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA IGREJA
DO BONFIM, NO MUNICÍPIO DE OLINDA-PE. A Comissão
Especial de Licitação - CEL torna público que HABILITOU as
empresas: LMA EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ/MF nº
11.606.368/0001-14 e PS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA LTDA – CNPJ/MF nº 40.786.519/0001-61. Desde
já fica assinalado o dia 20/10/2016 às 09:30 horas, no mesmo
local, para prosseguimento do certame. Maiores informações na
sede do Órgão, situado a Avenida Santos Dumont nº 177, 1º andar,
Varadouro, Olinda/PE, CEP: 53-010-230 ou através do Fone/Fax:
(081) 34393593/3429-9417 no horário das 8:00 às 13:00 horas, de
segunda à sexta-feira, ou ainda por E-mail: copalobras@gmail.com.
Olinda, 07/10/2016. Ricardo Antônio de Barros Leite –
Presidente da CEL
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
SEFAD - COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL.
REVISÃO DE ENTENDIMENTO - CONCORRÊNCIA Nº 004/2016
– OBRAS - P.L. Nº 9004/2016 - UG: PMO.
OUTROS SERVIÇOS. Objeto: EXECUÇÃO DAS AÇÕES
PREVISTAS NO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL / 1ª
REPROGRAMAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO SOCIAL
A POPULAÇÃO BENEFICIADA PELOS PROJETOS DE
SANEAMENTO INTEGRADO DO BAIRRO DE JARDIM BRASIL
UE’s 06 E 08, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO
DO CRESCIMENTO – PAC II, TERMO DE COMPROMISSO Nº
0350.988-38/2011, NO MUNICÍPIO DE OLINDA-PE. A Secretária
de Obras acolhendo parecer da Comissão, decidiu com fulcro no
princípio da autotutela rever seu entendimento HABILITANDO
todas as empresas que acudiram ao certame. Sessão de
continuação do processo: dia 19/10/2016 às 09:30 h. Maiores
informações: Fone/Fax: (81) 3439-3593/3439-9417 no horário
das 8:00 às 14:00 horas, de segunda à sexta-feira ou ainda por
E-mail: pmocopal@hotmail.com. Olinda, 07 de outubro de 2016.
Hilda Wanderley Gomes. Secretária de Obras.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ-PE
AVISO DE REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: 044/2016 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
017/2016
Processo nº: 044/2016 - Modalidade/Nº: Pregão Presencial
nº 017/2016 - Objeto Nat.: Serviço - Comissão: CPL - Objeto
Descr.: Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo
de 03 (três) meses, com vistas à eventual contratação de
Microempresa (ME), Empresa de Pequeno Porte (EPP) e/ou
Microempreendedor Individual (MEI) para prestação de serviços
de locação, montagem instalação, manutenção e desmontagem
de estruturas luminosas (temas festivos) destinados à Prefeitura
Municipal de Orobó (PE) - Valor Máximo Aceitável: R$ 43.070,11
(quarenta e três mil, setenta reais e onze centavos) - Local
e Data da Sessão de Abertura: Prefeitura Municipal de Orobó Avenida Estácio Coimbra, nº. 19, Sala da CPL, Centro, Orobó-PE
(CEP: 55.745-000); 21/10/2016; Horário: 09:00h - Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço da sessão de abertura, através do e-mail:
licitação_orobo@yahoo.com.br ou através do Fone/fax: (81) 36561156, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.
Orobó/PE, 07 de outubro de 2016. Ronaldo José Barbosa de
Oliveira - Pregoeiro Municipal.
(88158)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROC. Nº 061/2016 – CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2016
– Contratação. Contratação de 01 (Um) profissional para
manutenção de máquinas pesadas: Motoniveladora (Patrol),
Pá Carregadeira, Retroescavadeira, Trator de Esteira, Trator
de Pneu e Caminhão Caçamba, no período 02 (Dois) meses,
para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura.
Valor: R$ 5.000,00. Sessão de Abertura: 21/10/2016, às 11:00hs.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no
mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone:
(81) 3691-1156, ou no horário das 08:30 às 12:30h, de segunda
a sexta-feira, ou ainda, através de solicitação por e-mail
licitacaopanelas@hotmail.com. Jaqueline Moraes da Fonseca –
Pregoeira da CPL.
(88165)

UG. PREFEITURA MUNICIPAL DE
POMBOS-PETipo: Aviso de Licitação-Processo nº 055/2016-Comissão da
CPL-Modalidade: Concorrência nº 004/2016: Objeto Nat: Obra
e/ou Serviços de Engenharia: Objeto Descr: Contratação de
Empresa de Engenharia para Executar Obras de Pavimentação
em Paralelepípedos Graníticos de diversas Ruas do

Ano XCIII • NÀ 190 - 19
Loteamento Canoés, neste Município, Valor Máximo Aceitável:
R$ 1.071.218,01, no dia 10/11/2016, às 12:00. Informações
adicionais, Edital, e anexos, podem ser obtidas no endereço da
sessão de abertura na Av. Joaquim Falcão, 109, centro-PombosPE, ou através do Fone/Fax; 81.3536 1213, no horário de 08:00h
às 12:00 h, de segunda a sexta. Pombos, em 07 de outubro de
2016. Severina Maria da Silva – Presidente da CPL.
(88168)

UG. PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOSPE-Tipo: Aviso de Licitação-Processo nº 054/2016-Comissão da
CPL-Modalidade: Concorrência nº 003/2016: Objeto Nat: Obra
e/ou Serviços de Engenharia: Objeto Descr: Contratação de
Empresa de Engenharia para Executar Obras de Pavimentação
em Paralelepípedos Graníticos de diversas Ruas deste Município,
Valor Máximo R$ 2.374.432,95, abertura no dia 10/11/2016,
as 09:00 hrs. Informações adicionais, Edital, e anexos, podem
ser obtidas no endereço da sessão de abertura na Av. Joaquim
Falcão, 109, centro-Pombos-PE, ou através do Fone/Fax; 81.3536
1213, no horário de 08:00h às 12:00 h, de segunda a sexta.
Pombos, em 07 de outubro de 2016. Severina Maria da Silva –
Presidente da CPL.
(88169)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHOPE
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade nº 005/2016. Proc. nº
019/2016. CPL. Apresentação da Banda: Calcinha Preta, Banda
Santropé e Banda Anjo Azul, durante 59 Festa de Nossa Senhora
das Dores, nos dias 15 e 16/10/2016. Conf. Art.25, inc.III, Lei
8.666/93. Contratados: Bred Viagens e Eventos Ltda-me Allan
Wagner Lopes Chianca-ME, CNPJ: 08.789.244/0002-98, Valor:
R$ 185.000,00. E a Banda Calango Aceso, Contratada pela
empresa Forrozão Promoções Ltda, CNPJ: 01.005.210/0001-35,
Valor R$ 40.000,00) Salgadinho, 07/10/2016. Adenilson Pereira de
Arruda. Prefeito.
(88154)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93 e com fundamento
no art. 25, inciso III do mesmo diploma legal, a Inexigibilidade
nº 021/2016 – Processo nº 051/2016 – Objeto: Contratação da
apresentação artística do Padre Juarez de Castro no dia 12.10.16
na festa de Nossa Senhora Aparecida, Valor R$ 30.000,00 (trinta
mil reais) – Contratada: Lumen Produções Artísticas Ltda - MECNPJ: 12.207.960/0001-06. Santa Cruz do Capibaribe-PE, 07 de
outubro de 2016. Edson de Souza Vieira – Prefeito.(*)
(88161)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
TEREZINHA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade nº 008/2016
Processo nº 018/2016. CPL. Objeto Nat.: Apresentação artística
Orquestra Anos Dourados para os festejos Festa da Padroeira
a realizar-se no dia 24/09/2016. Fundamentação legal: art. 25,
inciso III, Lei 8.666/93. Contratado: Aldecy José dos Reis CPF:
310.539.714-00. Valor R$6.000,00. Santa Terezinha, 22/09/2016.
Adeilson Lustosa da Silva - Prefeito.
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade nº 009/2016
Processo nº 019/2016. CPL. Objeto Nat.: Apresentação artística
Banda “Forró do Precatiado” para abrilhantar a festa da Padroeira
a realizar-se no dia 24/09/2016. Fundamentação legal: art. 25,
inciso III, Lei 8.666/93. Contratado: Ranieri Nóbrega Ferreira-ME
CNPJ: 10.367.987/0001-30. Valor R$15.000,00. Santa Terezinha,
22/09/2016. Adeilson Lustosa da Silva - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 021/2016 CPL. Tomada de Preços nº 002/2016.
Objeto Nat.: Obra e/ou serviço de engenharia. Objeto Contratação
de empresa para executar os serviços de pavimentação com
paralelepípedos em diversas ruas na sede do município. Valor
máximo aceitável R$ 655.007,22. Data e Local da Sessão de
Abertura: 26/10/2016 às 09:00h. Prefeitura: Rua José Romão
de Araújo, 205 Centro Santa Terezinha. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço acima ou
através do Tel. (87) 3859-1174, no horário de 08:00h a 12:00h
de Segunda a Sexta-feira. Abimelec Paes de Lira - Presidente
– CPL.
(88159)

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 043/2016.
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2016.
NATUREZA: OBRAS
OBJETO: REVITALIZAÇÃO/REFORMA DA PRAÇA CAPITÃO
JUSTINO ALVES NO MUNICIPIO DE VENTUROSA – PE.
VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 198.034,91
ABERTURA: 26/10/2016 AS 10h00min.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 041/2016.
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2016
OBJETO: Construção de uma quadra poliesportiva no povoado
Pedra Fixe – Escola Pedro Antônio, no município de Venturosa
– PE.
Após
processamento
do
Processo
comunica-se
sua
HOMOLOGAÇÃO em 05/10/2016:
PONTO LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELLI-ME-EPP; CNPJ:
19.625.211/0001-48; Valor R$ 116.520,81;
EXTRATO DE CONTRATO Nº 068/2016
CONTRATADA: PONTO LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELLIME-EPP;
CNPJ: 19.625.211/0001- 48;
Valor R$ 116.520,81;
Vigência: 06 meses;
Data de Assinatura: 05/10/2016;
Venturosa, 06 de outubro de 2016.
Jaqueline C. de Oliveira Presidente CPL.
(88157)