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Poder Executivo ● 08/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de novembro de 2016

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO

EXTRATO DE PENALIDADE
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO resolve,
no exercício do seu juízo de retratação, de ofício rever a
multa aplicada a MDM Comércio de Móveis Ltda., CNPJ nº
08.220.612/0001-00, no valor de R$ 27.048,69 (vinte e sete mil,
quarenta e oito reais e sessenta e nove centavos), passando a
ser de R$ 7.608,69 (sete mil, seiscentos e oito reais e sessenta
e nove centavos), com base no art. 65 da Lei nº 11.781/00. A
revisão é resultante de equívoco na incidência da multa, mediante
revisão feita no Parecer n° 452/2016-GGAJ-SEE. Recife, 07
de novembro de 2016 – FREDERICO DA COSTA AMANCIO Secretário de Educação.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS

(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES
NO ORIGINAL)
(F)

Ano XCIII • NÀ 208 - 21
sessenta centavos), visando atender demanda judicial em nome
da paciente CELESTINA FÉLIX DA SILVA, processo nº 003568247.2016.8.17.8201, por um período de aproximadamente 180
(cento e oitenta) dias, com fundamento no artigo 24, inciso IV da
Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife 07/11/2016. José
Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE

AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
PROCESSO: 577.2016.CPLME.DL.194 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 194/2016
A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 10.11.2016, para atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) e 360 (trezentos e
sessenta) dias, com fundamento no dispositivo legal, Art. 24, inciso IV da lei nº 8.666/93:
ITEM

DESCRIÇÃO

APRESENTAÇÃO

QUANTITATIVO

01

431574-0 – NINTEDANIBE, ESILATO - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
150MG, FORMA FARMACÊUTICA CAPSULA MOLE, VIA DE
ADMINISTRAÇÃO ORAL

CAPSULA MOLE

360

PROCESSO: 579.2016.CPLME.IL.060 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 060/2016
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DAS ATAS nº 10, 11 e 12/2015 - 4ª PUBLICAÇÃO
Ata de Registro de Preços originada do Processo nº 160.2015.
IX.PE.087.SEFAZ, que tem como objeto o Registro de Preços
para eventual aquisição de materiais de construção para SEFAZ.
Vigência da Ata: 26/01/2016 a 25/01/2017.
ATA Nº 10/2015 ENERGIA MATERIAIS ELÉTRICOS E DE
CONSTRUÇÃO LTDA-ME CNPJ nº 03.763.290/0001-13, Lote 01
Itens zerados: 16,20,21,25 e 27
ATA Nº 11/2015 MARIA DE FÁTIMA NUNES DA SILVA – ME,
CNPJ nº 02.151.940/0001-07, Lote 02, Item zerado: 18; Lote 03,
itens zerados: 9 e 13; Lote 04 item zerado: 01,14,17,23 e 26; Lote
05. Itens zerados: 12,14 e 29.
ATA Nº 12/2015 Empresa: MARF MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO
LTDA-ME, CNPJ nº 10.826.802/0001-09, Lote 06 e Lote 07.
OBS: Permanecem inalterados os preços registrados. As Atas de
Registro de Preços, na integra, encontram-se disponível no Painel de
Licitações da SAD no endereço: http://www.licitacoes.pe.gov.br e o
extrato completo teve a sua primeira publicação no Diário Oficial
do Estado de Pernambuco, edição do dia 26.01.2016.

A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado
de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores do medicamento abaixo relacionado, a entregar
Proposta Comercial, juntamente com suas respectivas documentações de habilitação e técnica, em Caráter de urgência, até às 16:00
horas, do dia 10/11/2016, visando atender demanda judicial, por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com
fundamento no dispositivo legal, Art. 25, inciso I da lei nº 8.666/93:

JANAINA CARDOSO ACIOLI
SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

DESCRIÇÃO

APRESENTAÇÃO

QUANTITATIVO

01

404848-2 – TRASTUZUMABE ENTANSINA – CONCENTRAÇÃO/
DOSAGEM 20MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA PÓ LIOFILIZADO
PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCOAMPOLA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES

FRASCO AMPOLA
5 MILILITRO

18

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO

As propostas e as respectivas documentações devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão
Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta
Nogueira nº 519 – Bongi – CEP 50751 -530 – Recife – PE.
(F)

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
(F)

SECRETARIA DA MULHER
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2016 – CPL/SecMulher/PE
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2016. OBJETO: Contratação
de Pessoa Jurídica para realização de Serviços relativos ao
Prêmio Naíde Teodósio de Estudos de Gênero Ano IX. Valor
estimado: R$ 126.843,07. Entrega das Propostas até 21/11/2016
às 09:45 horas. Início da Disputa 21/11/2016 às 10:00 horas.
(horário de Brasília). Edital disponível nos endereços eletrônicos
www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Outras
Informações: (81) 3183-2969. Recife, 07.11.2016. Núbia Ribeiro,
Pregoeira Pública – CPL/SECMULHER.
(F)

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ERRATA
Na publicação do dia 05/11/2016, referente ao Convênio de
Cooperação Financeira nº 005/2015-SEPLAG X Prefeitura
Municipal de Arcoverde:
Onde se lê: nº 023/2014
Leia-se: 005/2015
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 297/2016 - Proc. n° 546.2016.
CPLME.PE.297 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E
INTEGRAL DO MEDICAMENTO INSULINA ASPARTE 100UI/
ML, VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS
COM AÇÃO JUDICIAL. Entrega das Propostas até: 21.11.16 às
10h00 - Abertura das Propostas: 21.11.16 às 10h05 - Inicio da
Disputa: 21.11.16 às 10h10.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 305/2016 - Proc. n° 555.2016.
CPLME.PE.305 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E
INTEGRAL DO MEDICAMENTO VANDETANIBE 300MG,
VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM
AÇÃO JUDICIAL . Entrega das Propostas até: 23.11.16 às
10h00 - Abertura das Propostas: 23.11.16 às 10h05 - Inicio da
Disputa: 23.11.16 às 10h10.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2016 - Proc. n° 379.2016.
CPLME.PE.204 - OBJETO: : REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE
DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
E
DEMANDAS
JUDICIAIS. Entrega das Propostas até: 22.11.16 às 10h00
- Abertura das Propostas: 22.11.16 às 10h05 - Inicio da
Disputa: 22.11.16 às 10h10.
Os editais na integra, poderão ser retirados no site www.
redecompras.pe.gov.br. Recife, 07.11.2016. Silvana Maria Silva
Vasconcelos - Presidente/CPLME/SES/PE.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO

ITEM

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO

Recife, 26 de outubro 2016.

Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 190/2016,
Processo CPLME nº 561/2016, referente à contratação direta da
empresa D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMP. E EXP.
LTDA, para fornecimento imediato e integral do medicamento
AMINOLEVULINATO DE METILA, CLORIDRATO 160MG/G,
BISNAGA 2G, no quantitativo de 12 (doze) bisnagas, com o valor
unitário de R$ 1.019,72 (um mil, dezenove reais e setenta e dois
centavos), perfazendo o valor global de R$ 12.236,64 (doze mil
duzentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos),
visando atender demanda judicial em nome do paciente EGILANE
MARIA DE JESUS, processo nº 0035722-29.2016.8.17.8201, por
um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com
fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei Nº 8666/93 e alterações
posteriores. Recife 07/11/2016. José Iran Costa júnior – Secretário
de Saúde/SES/PE
(F)

Reconheço e RATIFICO o PROCESSO Nº 392/2016 – DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 133/2016 referente à CONTRATAÇÃO
DIRETA, POR INTERMÉDIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO,
DAS EMPRESAS E.M.S. S/A e DROGAFONTE LTDA PARA
FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DOS MEDICAMENTOS
1) RISEDRONATO SODICO 35MG, COMPRIMIDO REVESTIDO;
2) CLORPROMAZINA, CLORIDRATO 100MG, COMPRIMIDO; 3)
DIAZEPAM 10MG, COMPRIMIDO; e 4) SULFADIAZINA 500MG,
COMPRIMIDO, VISANDO ATENDER TODA A REDE PÚBLI CA
ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO.
Amparo legal: Inciso V do artigo 24 da Lei Nº 8.666, de 21 de
junho de 1993.
E.M.S S/A - O valor unitário informado para a contratação é de
R$ 6,07 (seis reais e sete centavos), para um quantitativo de
1.296 (um mil, duzentos e noventa e seis) comprimidos de
RISEDRONATO SODICO 35MG, COMPRIMIDO REVESTIDO,
com valor global de R$ 7.866,72 (sete mil, oitocentos e
sessenta e seis reais e setenta e dois centavos); e
DROGAFONTE LTDA - O valor unitário informado para
a contratação é de R$ 0,18 (dezoito centavos), para um
quantitativo de 9.480 (nove mil, quatrocentos e oitenta)
comprimidos de CLORPROMAZINA, CLORIDRATO 100MG,
COMPRIMIDO, com valor total de R$ 1.706,40 (um mil
setecentos e seis reais e quarenta centavos); O valor unitário
informado para a contratação é de R$ 0,03 (três centavos),
para um quantitativo de 57.240 (cinqüenta e sete mil, duzentos
e quarenta) comprimidos de DIAZEPAM 10MG, COMPRIMIDO,
com valor total de R$ 1.717,20 (um mil setecentos e dezessete
reais e vinte centavos); e O valor unitário informado para
a contratação é de R$ 0,15 (quinze centavos), para um
quantitativo de 121.062 (cento e vinte e um mil e sessenta e
dois) comprimidos de SULFADIAZINA 500MG, COMPRIMIDO,
com valor total de R$ 18.159,30 (dezoito mil cento e cinqüenta
e nove reais e trinta centavos). Globalizando o valor de R$
21.582,90 (vinte e um mil quinhentos e oitenta e dois reais e
noventa centavos). Recife 07/11/2016. José Iran Costa júnior –
Secretário de Saúde/SES/PE
Reconheço e RATIFICO o PROCESSO Nº 465/2016 – DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 154/2016 referente à CONTRATAÇÃO
DIRETA, POR INTERMÉDIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO,
DA EMPRESA MAJELA MEDICAMENTO LTDA PARA
FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO
INSULINA GLARGINA – CONTRAÇÃO/DOSAGEM 100 UI/
ML, FORMA FARMACEUTICA SOLUÇÃO INJETAVEL, FORMA
APRESENTAÇÃO SISTEMA DE APLICAÇÃO PREENCHIDO,
VIA DE ADNISTRAÇÃO SUBCUTANEA, ATENDER TODA
A REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
Amparo legal: Inciso V do artigo 24 da Lei Nº 8.666, de 21 de
junho de 1993.
Do valor e da Quantidade: O valor informado para a contratação
é de R$ 85,99 (oitenta e cinco reais e noventa e nove centavos),
para um quantitativo de 34.680 (trinta e quatro mil, seiscentos
e oitenta) unidade, com valor global de R$ 2.982.133,20 (dois
milhões novecentos e oitenta e dois mil centos e trinta e três reais
e vinte centavos). Recife 07/11/2016. José Iran Costa júnior –
Secretário de Saúde/SES/PE
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 162/2016,
Processo CPLME nº 498/2016, referente à contratação direta da
empresa MAJELA MEDICAMENTOS LTDA, para fornecimento
imediato e integral do medicamento DENOSUMABE –
CONTRAÇÃO/DOSAGEM 60MG/ML, FORMA FARMACEUTICA
SOLUÇÃO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO
SERINGA PREENCHIDA,
VIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUBCUTANEA, no quantitativo no quantitativo de 18 (quatorze)
seringas preenchidas, com o valor unitário de R$ 551,72
(quinhentos e cinqüenta e um reais e setenta e dois centavos),

perfazendo o valor global de R$ 9.930,96 (nove mil novecentos
e trinta reais e noventa e seis centavos), visando atender
demanda judicial em nome do paciente: LUANA JESSICA
LOPES DE SOUZA, processo nº 0003525-51.2016.8.17.1110,
por um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias,
com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei Nº 8666/93 e
alterações posteriores. Recife 07/11/2016. José Iran Costa
júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 165/2016,
Processo CPLME nº 501/2016, referente à contratação direta da
empresa D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMP. E EXP.
LTDA, para fornecimento imediato e integral do medicamento
ETANERCEPTE – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 25MG, no
quantitativo de 32 (trinta e dois) frasco ampola, com o valor
unitário de R$ 716,23 (setecentos e dezesseis reais e vinte e três
centavos), perfazendo o valor global de R$ 22.919,36 (vinte e
dois mil, novecentos e dezenove reais e trinta e seis centavos).,
visando atender demanda judicial em nome do paciente Eduarda
Camilo da Silva, processo nº 00012735-35.2015.8.17.0990, por
um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com
fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei Nº 8666/93 e alterações
posteriores. Recife 07/11/2016. José Iran Costa júnior – Secretário
de Saúde/SES/PE
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 173/2016,
Processo CPLME nº 511/2016, referente à contratação direta da
empresa ACCORD FARMACÊUTICA LTDA, para fornecimento
imediato e integral do medicamento VORICONAZOL 200MG, no
quantitativo de 360 (trezentos) comprimidos, com o valor unitário
de R$ 90,00 (noventa reais), perfazendo o valor global de R$
32.400,00 (trinta e dois mil quatrocentos reais), visando atender
demanda judicial em nome do paciente JOARIO DEODATO DO
NASCIMENTO, processo nº 0001652-86.2016.8.17.1410, por
um período de aproximadamente 180 (cento e oitenta) dias, com
fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei Nº 8666/93 e alterações
posteriores. Recife 07/11/2016. José Iran Costa júnior – Secretário
de Saúde/SES/PE
Reconheço e RATIFICO o PROCESSO Nº 535/2016 – DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 178/2016 referente à CONTRATAÇÃO
DIRETA, POR INTERMÉDIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO,
DA EMPRESA D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA PARA FORNECIMENTO
IMEDIATO E INTEGRAL DO MEDICAMENTO INSULINA
DETEMIR 100U/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, SERINGA
PREENCHIDA; E INSULINA DEGLUDECA 100U/ML, SOLUÇÃO
INJETÁVEL, CANETA SISTEMA APLICAÇÃO PREENCHIDO
VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM
AÇÃO JUDICIAL.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 288/2016 - Proc. n° 529.2016.CPLME.
PE.288 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL
DO MEDICAMENTO BRENTUXIMAB VEDOTIN 50MG,
VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS
COM AÇÃO JUDICIAL. Entrega das Propostas até: 24.11.16
às 10h00 - Abertura das Propostas: 24.11.16 às 10h05 - Inicio
da Disputa: 24.11.16 às 10h10 O edital na integra, poderá ser
retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife, 07.11.2016.
Silvana Maria Silva Vasconcelos - Presidente/CPLME/SES/PE.
(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE SERVIÇOS – CPLS
TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 226/2016
Processo nº 156/2016
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 081/2016
Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, REFERENTE
A
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTOS, PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS SOB
DEMANDA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO.
Pelo presente instrumento, de um lado a SECRETARIA
ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO, pessoa jurídica
de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº
10.572.048/0001-28, com sede na Rua Dona Maria Augusta
Nogueira, Nº 519, Bongi, Recife/PE – CEP: 50.751-530, doravante
denominado CONTRATANTE, neste ato representada por seu
Secretário Executivo de Administração e Finanças, Dr. José
Adelino dos Santos Neto; e do outro lado a empresa A B SANTOS
LOCAÇÕES & CIA LTDA – ME, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 02.570.594/0001-00, com sede na
Rua Arquiteto Luiz Nunes, Nº 11, Imbiribeira, Recife/PE, doravante
denominada DETENTORA, neste ato representada pela Srª.
Celia Glauce Barreto dos Santos, firmam o presente Termo de
Cancelamento da Ata de Registro de Preços Nº 226/2016, o que
fazem com fundamento nas disposições do Art. 18, § 1° do Decreto
Estadual Nº 42.530/2015 e da Cláusula Décima Terceira da Ata
de Registro de Preços e no seguinte termo: I. Tendo em vista a
solicitação da detentora através do Memo GCS Nº 043/2016, fica
cancelada, a partir da data da assinatura do presente Termo, a
Ata de Registro de Preços Nº 226/2016.Recife, 01 de novembro
de 2016. José Adelino dos Santos Neto – Secretário Executivo de
Administração e Finanças – SEAF.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE MATERIAIS – CPLM
RATIFICAÇÃO DAS DISPENSA DE LICITAÇÃO

Amparo legal: Inciso V do artigo 24 da Lei Nº 8.666, de 21 de
junho de 1993.
O valor unitário informado para a contratação é de R$ 57,51
(cinqüenta e sete reais e cinqüenta e um centavos), para um
quantitativo de 420 (quatrocentos e vinte) seringas de INSULINA
DETEMIR 100U/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, SERINGA
PREENCHIDA, com valor total de R$ 24.154,20 (vinte e quatro mil,
cento e cinqüenta e quatro reais e vinte centavos); O valor unitário
informado para a contratação é de R$ 93,02 (noventa e três reais
e dois centavos), para um quantitativo de 170 (cento e setenta)
canetas de INSULINA DEGLUDECA 100U/ML, SOLUÇÃO
INJETÁVEL, CANETA SISTEMA APLICAÇÃO PREENCHIDO,
com valor total de R$ 15.813,40 (quinze mil, oitocentos e treze
reais e quarenta centavos). Globalizando o valor de R$ 39.967,60
(trinta e nove mil, novecentos e sessenta e sete reais e sessenta
centavos). Recife 07/11/2016. José Iran Costa júnior – Secretário
de Saúde/SES/PE
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 185/2016,
Processo CPLME nº 547/2016, referente à contratação direta da
empresa BSB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
S/A, para fornecimento imediato e integral do medicamento
TOFACITINIBE, CITRATO 5MG, COMPRIMIDO REVESTIDO,
FRASCO, no quantitativo de 360 (trezentos e sessenta)
comprimidos, com o valor unitário de R$ 52,36 (cinqüenta e
dois reais e trinta e seis centavos), perfazendo o valor global de
R$ 18.849,60 (dezoito mil oitocentos e quarenta e nove reais e

Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação Nº 170/2016,
Processo CPLM Nº 507/2016, referente à contratação direta da
empresa TECNOVIDA COMERCIAL LTDA, apresentou toda
a documentação pertinente para o fornecimento imediato e
integral de: AQUISIÇÃO DE ALIMENTO PAR DIETA ENTERAL
OU ORAL - PARA ATENDER O PACIENTE FELIPE GUERRA
MORAES CAVALCANTI - AÇÃO Nº0447827-9, no quantitativo de
28.800 Gramas,com o valor unitário referente ao item (01)- efisco
– 425711-1 (R$0,4900), valor Total de R$14.112,00 (quatorze mil
cento e doze reais), com fundamento no artigo 24, inciso IV, da Lei
Nº 8.666/93 e alterações posteriores. Recife,07/11/2016. José Iran
Costa Júnior – Secretário de Saúde/SES.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE – SES / PE
CPL – IV GERES
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO nos termos da Lei Nº 10.520/02 - Processo
nº21/2016 - Pregão Eletrônico nº 14/2016. Objeto: Registro de
preço para eventual fornecimento de Medicamentos, para atender
as necessidades do Hospital Jesus Nazareno por um período de
12(doze) meses. Empresa vencedora: Uni Hospitalar LTDA, nos
lotes: 1-A,1-B,1-C,1-D, no valor R$ 160.688,00. Karla Freitas
Nogueira da Silva – Ordenador de Despesa HJN.
(F)