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Poder Executivo ● 09/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de novembro de 2016

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA

SECRETARIA DA FAZENDA

AVISO DE LICITAÇÃO

SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES DE PREÇO
A STI/SEFAZ solicita a apresentação de cotações de preço para
contratação de empresa especializada em serviços de assistência
técnica, para manutenção com serviço de suporte, substituição de
peças, junto com serviços de suporte a software com atualizações
de patches e releases para equipamentos Blade Systems e seus
componente (Enclosure, Switches, Laminas) e PDUs, todos da
marca HP. As empresas especializadas no ramo poderão obter o
termo de referência e responder a presente solicitação via e-mail
miguel.luna@sefaz.pe.gov.br, até o dia 17.11.2016. Recife, 08 de
novembro de 2016. Miguel Alexandre Costa Luna, Gerência de
Suporte Técnico – GSUT.
(F)

A Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária torna público a realização de certames licitatórios com o objetivo de contratar empresas
para execução das obras de infraestrutura de abastecimento de água das comunidades diretamente afetadas com a implantação
do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional – PISF, a serem processados
em 04 (quatro) blocos distintos, por intermédio da Comissão Especial de Licitação – CEL II, a realizar-se na sala de reunião na sede
da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária– SARA, sito à Av. Caxangá, 2.200, Cordeiro, Recife-PE, nos dias, horários e local
conforme indicado no quadro a seguir. Edital e respectivos anexos disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.br a partir do dia 11/11/2016
Informações: CEL II -SARA, no endereço já mencionado, em dias úteis, no horário de 08h00 às 12h00. Tel.: (81)3184-2855.
LICITAÇÕES

Nº DE
SISTEMAS

MUNICÍPIOS DE
LOCALIZAÇÃO

VALOR MÁXIMO
ACEITÁVEL

SESSÃO INICIAL
(horário local - Recife)

PL nº 003/16-CEL II
Concorrência nº 001/16 - BLOCO 1

10

Cabrobó e Parnamirim

R$ 18.946.173,25

19/12/16 às 10h

PL nº 004/16-CEL II
Concorrência nº 002/16 - BLOCO 2

09

Floresta, Betânia e Custódia

R$ 19.662.268,92

20/12/16 às 10h

PL nº 005/16-CEL II
Concorrência nº 003/16 - BLOCO 3

13

Verdejante, Salgueiro, Terra
Nova, Mirandiba e Cabrobó

R$ 20.076.407,86

21/12/16 às 10h

PL nº 006/16-CEL II
Concorrência nº 004/16 - BLOCO 4

10

Custódia e Sertânia

R$ 19.952.639,65

22/12/16 às 10h

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA FAZENDA

Recife,09 de novembro de 2016.
Roberta Rocha Barros Coelho
Presidente da CEL II – SARA
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO PRORROGADA
Processo Licitatório nº: 26/2016. CPL/CC. Pregão Eletrônico nº
13/2016 - PE-Integrado nº: 0019.2016.CPL.PE.0013.GABINETE
CIVIL. Compras. Aquisição de 01 (um) Nobreak, para entrega em
SBN Quadra 02, Bloco h, sobre loja, salas 05 a 11, Ed. Central
Brasília – Brasília DF visando atender as necessidades do
Escritório de Representação do Governo do Estado de Pernambuco
em Brasília/DF. Item único. Valor: R$ 2.132,34 (dois mil, cento e
trinta e dois reais e trinta e quatro centavos). Sessão de Abertura:
21/11/2016 às 11:00h. Edital e anexos disponíveis no site:
www.peintegrado.pe.gov.br / www.licitacoes.pe.gov.br. A
prorrogação decorreu devido a ausência de propostas no certame,
mais informações podem ser obtidas no endereço: Rua da
Confederação do Equador, 111, Graças, Recife/PE CEP. 52011-060,
através do fone; 81-3184-1018 de segunda a sexta-feira de 08:00h
às 12:00h e 13:00h às 17:00h ou, ainda, através de solicitação por
e-mail: cpl@casacivil.pe.gov.br. Recife, 08 de novembro de 2016.
Ana Valéria Santos do Amaral. Pregoeira.(*)(***)
(F)

SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO - CONTRATO N° 017/2016; SDSCJ X WALTER
LOPES ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 05.275.604/0001-64;
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2016; DISPENSA DE
LICITAÇÃO N° 007/2016; OBJETO: Contratação de empresa
especializada em construção civil para continuidade e conclusão
da execução das obras e serviços de engenharia da construção do
CASE - JABOATÃO DOS GUARARAPES; VIGÊNCIA: 31/10/2016
a 25/12/2016; VALOR CONTRATUAL: R$ 14.306.264,88;
CONTRATO N° 016/2016; SDSCJ X RCMO COMERCIO E
SERVIÇOS EIRELI-ME; CNPJ: 05.275.604/0001-64; PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 001/2016; PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2016;
OBJETO: Fornecimento de fraldas descartáveis visando atender
a demanda dos serviços de Acolhimento Institucional executados
pela SDSCJ; VIGÊNCIA: 20/10/2016 a 19/10/2017; VALOR
CONTRATUAL: R$ 193.584,00.
(F)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO CPL/SECTI Nº 020/2016, PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 010/2016. OBJETO: Contratação de empresa para prestação
de serviço de locação de computadores com o objetivo de atender
as atividades profissionais da SECTI, cujo valor máximo aceitável
é de R$ 62.424,00. Entrega das Propostas até 22/11/2016 às
09:00h. Abertura das Propostas: 22/11/2016 às 09:30h, Início da
Disputa: 22/11/2016 às 10:00h, horário de Brasília. O Edital, na
íntegra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br ou
no Portal de Licitações. Informações fone: 81 3183-5585, RecifePE, 08/11/2016. Francisco Roberto N. Lima/Pregoeiro – SECTI.
(F)

EXTRATO
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
- SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: TERMOS DE
COLABORAÇÃO Nº 044/2016 - Missão Internacional de Proteção
à Criança e ao Adolescente. CNPJ/MF nº 12.779.163/000101. OBJETO: Formação de 90 (noventa) Cuidadores de
Idosos vinculados às Instituições Filantrópicas no Estado de
Pernambuco prioritariamente às acompanhadas pelo Projeto
Humanidade. RECURSO: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil
reais). CONTRAPARTIDA: R$ R$ 447,46 (quatrocentos e
quarenta e sete reais e quarenta e seis centavos). VALOR
TOTAL: R$ 75.447,46 (setenta e cinco mil, quatrocentos e
quarenta e sete reais e quarenta e seis centavos). VIGÊNCIA:
01/10/2016 à 31/03/2017; Nº 046/2016 - Ação Social Paróquia
Palmares - ASPP. CNPJ/MF nº 12.885.646/0001-82. OBJETO:
Execução do Projeto Reciclar Laços, para dar continuidade e
aprimorar o acolhimento de Crianças e Adolescentes de Palmares
e Cidades circunvizinhas. RECURSO: R$ 216.000,00 (duzentos e
dezesseis mil reais). CONTRAPARTIDA: R$ R$ 10.800,00 (dez
mil e oitocentos reais). VALOR TOTAL: R$ 226.800,00 (duzentos
e vinte e seis mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: 09 (nove)
meses ALR. A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e
Juventude - SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: 1º TA
ao Conv Nº 043/2015 - Associação das Mulheres de Nazaré da
Mata - AMUNAM. CNPJ/MF nº 12.813.226/0001-90. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses.
VIGÊNCIA: 17/06/2016 à 16/12/2016.
(F)

SECRETARIA DE CULTURA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 021/2016. Processo nº 013/2016-CPL/SECTI,
Convite nº 002/2016. Objeto: serviços de engenharia para obra
de reforma no prédio sede da Secretaria de Ciência, Tecnologia e
Inovação – SECTI. Contratado: MANOEL MIGUEL DOS ANJOS
NETO SERVIÇOS - ME. CNPJ: 04.110.757/0001-99. Valor: R$
82.803,87. Vigência: 90 (noventa) dias, contado a partir da data
de sua assinatura. Assinatura: 07/11/2016.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, por
inviabilidade de competição especial, relativa aos candidatos
que participarão do processo de seleção dos agentes de
leitura, do Projeto A Gente da Palavra, para atender ao Plano
de Trabalho referente ao Convênio SICONV nº821891/2015 –
MINC, celebrado com a União por intermédio do Ministério da
Cultura, conforme relação dos nomes e respectivas regiões,
abaixo: Recife/Santo Amaro - Misssiene de Lima Alves, CPF
Nº 088.876.044-28; Morgana Marcelina da Silva Xavier, CPF nº
116.982.014-00; Rafaela da Silva Fagundes, CPF nº 085.722.79474; Valéria Emanuely Lima Santos, CPF nº 103.101.814-025.
Recife/Lagoa Encantada-UR3 - Deivson Rafael Linhares do
Nascimento Soares, CPF nº 071.772.974-56; Ivaneide Santana
da Silva Dias, CPF nº 117.124.414-26; Jadiel Soares de Santana,
CPF nº 086.460.014-31; Mitilene Merabe Ferreira da Silva, CPF
nº 014.328.164-03. Jaboatão dos Guararapes/Centro - Andria
Karoliny Barbosa da Silva, CPF nº 103.381.974-35; Humberto
Williams de Souza Albuquerque, CPF nº 108.099.794-62.
Jaboatão dos Guararapes - Cajueiro Seco/Prazeres - Matheus
Lucas de Almeida, CPF nº 702.028.254-77; Rafaela Azevedo
dos Santos, CPF nº 066.499.165-36; Sandra Dayana da Silva
Penha Pinto, CPF nº 074.177.324-78; Talita Rodrigues de Assis,
CPF nº 702.368.424-71. Caruaru/Centenário/Bom Jesus/São
Francisco - Estela Pereira da Silva, CPF nº 120.285.644-66;
Flaviany Rebeca Batista, CPF nº 707.748.214-69; Jane Daniele
dos Santos Silva, CPF nº 070.927.394-03; Josivânia da Silva
Rocha, CPF nº 089.137.614-32; Maurício da Rocha Costa, CPF
nº 084.880.984-05; Wanderson Henrique Siqueira Silva, CPF nº
702.828.374-77. Fundamentação Legal: art. 25, caput, da Lei nº
8.666/93. Valor Unitário: R$ 3.500,00. Valor Total: R$ 70.000,00.
Prazo: 10 (dez) meses. Recife, 01 de setembro de 2016. Marcelino
Granja de Menezes. Secretário de Cultura.
(F)

CT Nº 154/2016. CONTRATADA: EMPÓRIO COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI EPP. CNPJ: 15.457.406/0001-75. Objeto:
Concessão onerosa de uso do espaço físico da Secretaria de
Educação, para exploração comercial de restaurante e lanchonete.
Taxa de ocupação: R$ 7.500,00. Vigência: 03/11/2016 a
02/11/2017.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 023/2016 - 4ª Publicação – PL. n° 094.2015. IX. PE.
N°050 resolve publicar o preço registrado visando a eventual
aquisição de livros educacionais, destinados as Bibliotecas
Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino. Empresa
vencedora: ORGANIZAÇÃO COMERCIAL PRODUTEK LTDA
- EPP, CNPJ: 05.265.090/0001-66. Valor total da ARP R$
224.002,00. Vigência: 11/02/2016 a 10/02/2017 - EDNALDO
ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 025/2016 - 4ª Publicação – PL. n° 094.2015. IX. PE. N°050
resolve publicar o preço registrado visando a eventual aquisição
de livros educacionais, destinados as Bibliotecas Escolares da
Rede Pública Estadual de Ensino. Empresa vencedora: PONTUAL
DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, CNPJ: 13.569.390/0001-67. Valor
total da ARP R$ 181.755,49. Vigência: 11/02/2016 a 10/02/2017 EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO DE LIC. - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2016 – PL Nº 30/2016. Serviço.
Registro de Preços. Empresa adjudicatária: TOPSERVICE
TERCEIRIZAÇÃO EIRELI, CNPJ 09.281.162/0001-10, para o
único lote licitado, e seguintes preços unitários mensais: item
1(aux. Administrativo): R$ 2.100,69; e item 2 (Supervisor): R$
2.684,92, totalizando R$ 3.922.798,44 para o período de 12
meses. Processo adjudicado e homologado pela autoridade
competente em 08.11.2016. Recife, 08.11.2016. Janaína Cardoso
Acioli – Superintendente da SAFI.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE - SEMAS

Ano XCIII • NÀ 209 - 11
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO nº 003/2016-SEMPETQ
O Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio da
Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação,
torna público para conhecimento dos interessados que receberá
proposta de preço para a contratação de Entidade visando
capacitar 100 empreendedores autônomos, através dos
seguintes cursos de qualificação profissional: “Planejando Nosso
Empreendimento Coletivo e Legalizando Nosso Empreendimento
Coletivo e Gestão de Redes Associativas”, no período de
Dezembro/2016 à Março/2017, em conformidade com o programa
governamental e com as diretrizes constantes no Termo de
Referência, em atendimento as disposições da Lei nº 8.666/93,
da Lei Estadual n° 14.492/2011 e da Lei nº 15.705/2015 (LDO
2016). O Termo de Referência em sua versão completa, contendo
as devidas especificações, informações e esclarecimentos
necessários, estará disponível na Gerência Geral de Qualificação,
localizada no 1º andar da Secretaria da Micro e Pequena
Empresa, Trabalho e Qualificação, no endereço: Rua da Aurora,
425, Boa Vista, Recife/PE, das 09 às 17h. As propostas deverão
ser apresentadas até o dia 16/11/2016, às 16h, no endereço
supramencionado.
ÂNGELLA MOCHEL DE SOUZA NETTO
Secretária Executiva de Trabalho e Qualificação
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2016 – TOMADA DE PREÇOS
Nº 003/2016. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada
para prestação de serviços de engenharia compreendendo
as atividades de construção de 298 (duzentos e noventa
e oito) banheiros na zona de amortecimento de 12 (doze)
Unidades de Conservação, dentro do projeto “Implantação de
Módulos de Manejo Sustentável do Agrabiodiversidade para
o Combate à Desertificação no Semiárido Pernambucano”,
da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de
Pernambuco – SEMAS. EMPRESA VENCEDORA: NICONSTROL
NIVALDO CONSTRUÇÕES OLIVEIRA LTDA - EPP, CNPJ Nº
00.539.634/0001-17, com o valor da proposta de R$ 967.632,82
(novecentos e sessenta e sete mil seiscentos e trinta e dois reais e
oitenta e dois centavos). Recife, 08 de novembro de 2016. Carlos
André V. de Vasconcelos Cavalcanti – Secretário de Meio
Ambiente e Sustentabilidade, em exercício.
(F)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 286/2016 - Proc. n° 527.2016.
CPLME.PE.286 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS POR
UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Entrega das Propostas até: 24.11.16 às 11h00 - Abertura das
Propostas: 24.11.16 às 11h05 - Inicio da Disputa: 24.11.16
às 11h10. O edital na integra, poderá ser retirados no site www.
redecompras.pe.gov.br. Recife, 08.11.2016. Silvana Maria Silva
Vasconcelos - Presidente/CPLME/SES/PE.
(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE / PE
CPL – IV GERES
AVISO DE LICITAÇÃO

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO nº 002/2016-SEMPETQ
O Governo do Estado de Pernambuco, por intermédio da
Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação,
torna público para conhecimento dos interessados que receberá
proposta de preço para contratação de Entidade visando
capacitar 80 reeducandos, do regime semi-aberto, na
Penitenciária Agroindustrial São João, em Itamaracá e na
Penitenciária de Canhotinho, através dos seguintes cursos
de qualificação profissional: “Horta Orgânica com Material
Reciclável e Quintais Produtivos”, no período de Dezembro/2016
a Janeiro/2017, em conformidade com o programa governamental
e com as diretrizes constantes no Termo de Referência, em
atendimento as disposições da Lei nº 8.666, de 21 de julho de
1993, Lei Estadual n° 14.492/2011 e da Lei nº 15.705/2015 (LDO
2016). O Termo de Referência em sua versão completa, contendo
as devidas especificações, informações e esclarecimentos
necessários, estará disponível na Gerência Geral de Qualificação,
localizada no 1º andar da Secretaria da Micro e Pequena
Empresa, Trabalho e Qualificação, no endereço: Rua da Aurora,
425, Boa Vista, Recife/PE, das 09 às 17h. As propostas deverão
ser apresentadas até o dia 16/11/2016, às 16h, no endereço
supramencionado.
ÂNGELLA MOCHEL DE SOUZA NETTO
Secretária Executiva de Trabalho e Qualificação
(F)

Processo nº28/2016 - Pregão Eletrônico nº15/2016. Objeto:
Registro de Preço com validade de 12 (doze) meses, para
fornecimento de Água Mineral, destinado a Sede IV GERES.
Recebimento de Propostas até: às 13h:30min dia 23/11/2016.
Início da Disputa: às 14 horas dia 23/11/2016.
Processo nº33/2016 - Pregão Eletrônico nº18/2016. Objeto:
Registro de Preço com validade de 12 (doze) meses, para
fornecimento de Medicamentos, Recebimento de Propostas até:
às 09h:30min dia 23/11/2016. Início da Disputa: às 10 horas dia
23/11/2016.
Processo nº32/2016 - Pregão Eletrônico nº17/2016. Objeto:
Registro de Preço com validade de 12 (doze) meses, para
fornecimento de Medicamentos (comprimidos, cápsulas e
drágeas), Recebimento de Propostas até: às 09h:30min dia
23/11/2016. Início da Disputa: às 10 horas dia 23/11/2016.
Processo nº34/2016 - Pregão Eletrônico nº19/2016. Objeto:
Registro de Preço com validade de 12 (doze) meses, para
fornecimento de Medicamentos, destinado ao Hospital de Caruaru
Jesus Nazareno. Recebimento de Propostas até: às 13h:30min
dia 24/11/2016. Início da Disputa: às 14 horas dia 24/11/2016.
Todas as etapas supracitadas serão operacionalizadas no
link da Caixa Econômica Federal, no endereço eletrônico
www.redecompras.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser
retirado no mesmo endereço eletrônico. Ana Celi Lopes de
Vasconcelos – Pregoeira CPL/IV GERES.
(F)