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Poder Executivo ● 12/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIV• NÀ 129

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

7º Termo Aditivo nº 015/2017 ao CTP.S nº 020/2012. Empresa:
PHDM Tecnologia Ltda. CNPJ nº 15.192.058/0001-51. Objeto:
prorrogar o prazo do contrato por mais 12 (doze) meses. Nota de
empenho nº 2017NE000477, no valor de R$ 209.385,81 (duzentos
e nove mil, trezentos e oitenta e cinco reais e oitenta e um
centavos). Vigência: 06.06.2017 a 06.06.2018. Data de assinatura:
02 de junho de 2017.
3º Termo Aditivo nº 005/2017 ao CTP.S. Empresa: Maria das
Neves Silva Pousada – ME. CNPJ nº 41.027.400/0001-78. Objeto:
prorrogar o prazo do contrato por mais 12 (doze) meses. Nota de
empenho nº 2017NE000683, no valor de R$ 105.000,00 (cento
e cinco mil reais). Vigência: 01.03.2017 a 28.02.2018. Data de
assinatura: 02 de março de 2017.
LUIS EDUARDO CAVALCANTI ANTUNES
Administrador Geral
(F)

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 027/2017 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2017
– Registro de preços para fornecimento eventual de material
odontológico para o CISAM por um período de 12(doze) meses,
em favor das empresas: Apogeu Center Comercial De Prod.
Hosp. Med. Ltda, lotes 41,15,55,21,33,85,161,163,153,119,43
valor total 12.875,16; Emige Materiais Odontológicos Ltda, lotes
69,35,61,77,3,13,65,75,45,47,93,95,99,101,115,11 valor total
13.716,12; Mega Dental Importação, Exportação E Comércio De
Produtos Odontológicos EireliMe, lotes 97,71,27,63,9,57,83,103,
121,123,125,127,12,9,19,23,51,53,81,89,107,149,151,157,1,7,1
7,25,29,31,37,39,49,59,87,113,117,131,133,135,137,139,141,1
43,145,147,155,159,165,167,169, valor total 55.732,27; Padrão
Distrib. De Produtos E Equip. Hospitalares Padre Callou Ltda, lotes
73,5,79,67, valor total 8.763,96 e Prhodent Com. Repres. Prod.
Hosp, Dent. Ltda, lotes 91,105 valor total 3.797,97, perfazendo
um valor global de 94.884,97(Noventa e quatro mil oitocentos e
oitenta e quatro reais e noventa e sete centavos).Recife,11 de
julho de 2017.Prof.Olímpio Barbosa de Moraes Filho-Gestor
Executivo do CISAM/UPE
(F)

COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico Nº 081/2016- Processo Nº 113. 2016. I.PE.
081. SAD; Contrato nº 016/2017; Contratante: COMPANHIA
ESTADUAL
DE
HABITAÇÃO;
Contratada:
ADSERV
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA
EIRELI CNPJ/MF Nº 08.362.490/0001-88; Objeto: Empresa
especializada na prestação de serviços de motoristas, mediante
a disponibilização de profissionais devidamente habilitados nas
categorias “B”, “C” e “D”, com vistas a atender às demandas da
CEHAB; Prazo: de 12 (doze) meses, de 03/07/2017 a 03/07/2018,
podendo ser prorrogado, por interesse das partes, até o limite de
60 meses; Valor Total: R$ 1.760.965,92 (um milhão, setecentos
e sessenta mil, novecentos e sessenta e cinco reais e noventa
e dois centavos); Fonte de Recursos: 0101000000; Data da
assinatura: 03 de julho de 2017.
BRUNO DE MARAES LISBÔA - Diretor Presidente
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

CIA. PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
EXTRATO CONTRATOS – JUNHO 2017
CT.PS.17.3.232 - CI Nº 201/2017 – COMISSÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÃO – CEL 1, DE 16/06/2017. PGE Nº 107/2017 – CEL
1. PROCESSO COMPESA N° 006852/2017. GED Nº 1176299.
CONTRATADA: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E
COMÉRCIO S.A. – CNPJ: 69.034.668/0001-56 - FORNECIMENTO
DE VALE ALIMENTAÇÃO E REFEIÇÃO ATRAVÉS DE CARTÃO
ELETRÔNICO E PAPEL. PRAZO: 15 MESES. VALOR: O TOTAL
DE R$33.598.012,03, SENDO R$32.671.104,73 REFERENTE
AO LOTE 01, CORRESPONDENDO AO PERCENTUAL DE
DESCONTO DE 4,87% E R$926.907,30, REFERENTE AO LOTE
02, CORRESPONDENDO AO PERCENTUAL DE DESCONTO DE
0,01%. DATA: 20.06.17. Gilson José Rocha – Gestor do Contrato.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultado de Licitação: PGE 028/2017 CEL2 – Empresa
Vencedora: PROMINENT BRASIL LTDA Lote 01 R$ 599.999,85.
Marta Maria Bezerra de Assis – Pregoeira Suplente. Avisos de
Licitação: PGE SRP nº 135/2017 CEL1 – AQUISIÇÃO DE TUBOS
PVC E TUBOS POLIETILENO. Abertura das Propostas: 25/07/17
às 10h. Disputa: 25/07/17 às 14h. Custo Estimado: R$ 440.292,88.
Sheyla Cristine de Lima Costa. PGE SRP nº 139/2017
CSL – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA PARA ATENDER
AS DEMANDAS COMERCIAIS DA COMPESA. Abertura das
Propostas: 21/07/17 às 10h. Disputa: 21/07/17 às 15h. Custo
Estimado: R$ 1.282.710,00. Carla Maria Leyendecker Brito –
Pregoeira. Editais disponíveis 12/07/2017. Referências de tempo:
horário de Brasília. Operacionalização no www.licitacoes-e.com.br.
(F)

Polícia Militar

190

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE
10 DE JULHO DE 2017
Homologo nos termos do Relatório da Comissão Especial
de Licitação de Projetos Especiais – CEL2, o Proc. Adm. nº
006868/2017 - LPN nº 005/2017 DAM/CEL2/COMPESA/BID
Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS DE MODERNIZAÇÃO DOS
VIVEIROS FLORESTAIS DE BONITO e Adjudico a Licitação
Deserta. Roberto C. Tavares – Diretor Presidente da COMPESA
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE
10 DE JULHO DE 2017
Homologo nos termos do Relatório da Comissão Especial
de Licitação de Projetos Especiais – CEL 2, o Proc. Adm. nº
006709/2017 - SQC nº 001/2017 DNN/CEL2/BID. Objeto:
SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO
DOS PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DOS NÚCLEOS
DE MANUTENÇÃO, NOS MUNICÍPIOS DE ARCOVERDE, BELO
JARDIM, CARUARU, GRAVATÁ E VITÓRIA DE SANTO ANTÃO,
EM PERNAMBUCO, e Adjudico o objeto a Empresa STCP
ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA. Valor global (após Reunião
de Negociação/incluindo ISS): R$ 321.857,02 Prazo: 04 (quatro)
meses.
Roberto C. Tavares – Diretor Presidente da COMPESA
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS

CIA. PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO – COMPESA
JULHO - 2017
ERRATA
NA PUBLICAÇÃO DO DIA 06/07/2017, REFERENTE AO
EXTRATO DE ATA, ONDE SE LÊ: PROCESSO: CI Nº 093/2017
– COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CSL, DE 22/03/2017.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2017 – CSL. PROCESSO
COMPESA Nº 006659/2017. GED Nº 1167655 - ARP Nº 059/2017
- CONTRATADA: DOAL PLASTIC INDUSTRIA E COMÉRCIO
LTDA - CNPJ n° 71.619.928/0001-05; OBJETO: AQUISIÇÃO DE
CONEXÕES EM PVC PARA APLICAÇÃO EM TUBOS DE PVC;
VALOR: R$ 265.447,00; RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 12
meses; PA: 000037/2017; DATA: 04.04.17.; LEIA-SE: PROCESSO:
CI Nº 093/2017 – COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CSL,
DE 22/03/2017. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2017 –
CSL. PROCESSO COMPESA Nº 006659/2017. GED Nº 1167655
- ARP Nº 059/2017 - CONTRATADA: MARF MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ n° 10.826.802/0001-09; OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, REFERENTE
AOS LOTES 05,10, E 15; VALOR: R$ 265.447,00; RECURSOS:
COMPESA; PRAZO: 12 meses; PA: 000037/2017; DATA:
04.04.17.
(F)

Produções e Edições Artísticas Ltda-ME., para realização de uma
apresentação artística – músico-pedagógica – música popular,
dentro da programação do CPM no 27º. Festival de Inverno de
Garanhuns (FIG 2017), no dia 21/07/2017, na Catedral de Sto.
Antônio em Garanhuns/PE. A Gerente Geral do CPM resolve
Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade nos termos do
Parecer nº 044/2017, vistado pela GGAJ-SEE, totalizando o valor
de R$ 20.650,00 (Vinte mil, seiscentos e cinquenta reais). Recife,
11 de julho de 2017. ROSEANE HAZIN - GGER/CPM.
PROC. LICITATÓRIO Nº 049/2017. INEXIGIBILIDADE Nº
047/2017 - CPL/CPM. OBJETO: Contratação pelo CPM de
profissional do setor artístico, o músico LEONARDO LUIZ ALVES
NEIVA representado por Giane Matos Martins-EPP, para realização
de uma apresentação artística – músico-pedagógica – música
erudita junto à ORQUESTRA DE CÂMARA DE PERNAMBUCO,
dentro da programação do CPM no 27º. Festival de Inverno de
Garanhuns (FIG 2017), no dia 23/07/2017, na Catedral de Sto.
Antônio em Garanhuns/PE. A Gerente Geral do CPM resolve
Reconhecer e Ratificar esta Inexigibilidade nos termos do
Parecer nº 047/2017, vistado pela GGAJ-SEE, totalizando o
valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais). Recife, 11 de julho de 2017.
ROSEANE HAZIN - GGER/CPM.
(F)

CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. – CTM
EXTRATO DE CONTRATO
PL nº.03/2017-CPL, Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 03/2017;
Objeto Nat.: Prest. de serviços; Objeto Desc: Seguro de vida e
acidentes pessoais em grupo, incluindo acidente de trabalho;
Prazo: 12 meses; Contrato Nº 013.2017; Contratada: Capemisa
Seguradora de Vida e Previdência S/A; CNPJ: 08.602.745/000132; Valor Global: R$ 101.961,60; Recife, 10 de julho de 2017.
Renato Sampaio Macêdo-Coordenador jurídico.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Processo Licitatório nº. 022.2016.VI.PE.013.GRCT; Objeto: Prest.
de serviços.; Objeto Descr: Serviços de controle, operação e
fiscalização de portarias; Contrato Nº: 008.2016.; Contratada:
Alves Correia Serviços - Manutenção e Conservação LTDA.EPP.; CNPJ: 13.497.113/0001-96; Termo Aditivo Nº: 03; Objeto
do Termo Aditivo: Repactuação do Montante “A” e prorrogação do
prazo de vigência em 12 (doze) meses. Valor atual do contrato:
R$ 1.370.982,72. Recife, 26 de maio de 2017. Renato Sampaio
Macêdo-Coordenador Jurídico.
(F)

CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
REVOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
O Comandante Geral torna pública a REVOGAÇÃO do
Processo Licitatório nº. 001/17-CPL II (Pregão Eletrônico SRP
nº. 001/17-CPL II), que tem como objeto o REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO EM CILINDRO DE AR RESPIRÁVEL (TESTE
HIDROSTÁTICO), considerando que a proposta apresentada
para o ÚNICO item, ficou com o valor acima do estimado pela
administração, configurando-se assim, como um item fracassado.
Tal procedimento encontra amparo no Caput do Art. 49 da Lei nº.
8.666/93. MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO –
CEL BM COMANDANTE GERAL DO CBMPE.
(F)

SECRETARIA DAS CIDADES

DETRAN/PE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL
PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do que dispõe o Artigo 43, inc. VI,
da Lei No 8.666/93, de 21/06/93, alterada pela Lei No 8.883, de
08/06/94, todo o procedimento e julgamento final correspondente
ao processo licitatório da CONCORRÊNCIA CEL No 003/2017,
objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA SERVIÇO DE DEMOLIÇÃO, RECONSTITUIÇÃO E
IMPLANTAÇÃO DE CERCAMENTO NA TUBOVIA, PPV1 E
ÁREA DO ISPS CODE, NO PORTO DE SUAPE, e ADJUDICO
o objeto da mesma à licitante ENGETELA COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI - ME, cuja proposta foi classificada com a
oferta de R$ 1.998.785,26 (um milhão, novecentos e noventa
e oito mil, setecentos e oitenta e cinco reais e vinte e seis
centavos), tudo de acordo com o Processo Licitatório em epigrafe.
Ipojuca (PE), 11 de julho de 2017.
MARCOS BAPTISTA ANDRADE
Diretor Presidente
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DE PERNAMBUCO - CEDCA-PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2015 DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA. CONCEDENTE:
Estado de Pernambuco, através do CEDCA-PE. CONVENENTE:
UFRPE. OBJETO: Prorrogação de Prazo. VIGÊNCIA: 30.09.2017.
Rosa Maria Lins de Albuquerque de B. Correia
Diretora - CEDCA/PE
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONSERVATÓRIO
PERNAMBUCANO DE MÚSICA-CPM
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROC. LICITATÓRIO Nº 046/2017. INEXIGIBILIDADE Nº
044/2017 - CPL/CPM. OBJETO: Contratação pelo CPM de
profissional do setor artístico, o músico CARLOS ALTHIER
DE SOUZA LEMOS ESCOBAR representado por Gargantua

AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 043/2017. PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017. OBJETO:
AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA CADEIRAS
GIRATÓRIAS. Objeto natureza: aquisição de bens. Entrega dos
envelopes, contendo as propostas de preços e documentação,
e início da sessão de abertura das propostas: 24/07/2017 às
09:00 (horário local), no DETRAN/PE, Estrada do Barbalho, n.º
889, Iputinga, Recife/PE, na sala de reuniões da CPL. O Edital
encontra-se à disposição no site www.licitacoes.pe.gov.br. Valor
máximo aceitável: R$ 15.794,40 (quinze mil, setecentos e
noventa e quatro reais e quarenta centavos). Recife, 10/07/2017.
Marta Rosa Rabelo Loquingen - Presidente/Pregoeiro CPL II
(F)

Recife, 12 de julho de 2017
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO–FUNDARPE
ERRATA DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
ONDE SE LÊ:
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 001/2015. Processo n°
4609/2014. Partes: FUNDARPE E A UNIKA TERCERIZAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA - EPP. CNPJ: 11.788.943/0001-47. Alteração
do Gestor Contratual. Recife, 26/04/2017. Marcia Maria da Fonte
Souto. Presidente da FUNDARPE.
LÊ-SE:
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 001/2015. Processo n°
4609/2014. Partes: FUNDARPE E A UNIKA TERCERIZAÇÃO
E SERVIÇOS LTDA - EPP. CNPJ: 11.788.943/0001-47. Recife,
11/07/2017. Marcia Maria da Fonte Souto. Presidente da
FUNDARPE.
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 512/2017.
Processo Administrativo n° 1423/2017. CPL I. Outros.
Apresentação artística de NENO MORAL, para 01(uma)
apresentação no Ciclo Junino 2017, no Município de Jaboatão dos
Guararapes/PE, no dia 25/06/2017. Fundamentação Legal: Artigo
25, Inciso III da lei Federal 8.666/93. Contratado: BRED VIAGENS
E EVENTOS LTDA - ME. CNPJ: 08.789.244/0002-98. Valor
Total: R$ 10.000,00. Recife, 21 de Junho de 2017. Márcia Maria
da Fonte Souto - Presidente da FUNDARPE. RECONHEÇO E
RATIFICO a Inexigibilidade Nº 519/2017. Processo Administrativo
n° 1512/2017. CPL I. Outros. Apresentação artística de
MARZINHO DE ARCOVERDE, para 1(uma) apresentação
no Ciclo Junino 2017, no Município de Arcoverde/PE, no dia
24/06/2017. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III da lei
Federal 8.666/93. Contratado: EDIMAR BEZERRA DA SILVA.
CPF: 310.952.164-49. Valor Total: R$ 10.000,00. RECONHEÇO E
RATIFICO a Inexigibilidade Nº 520/2017. Processo Administrativo
n° 1451/2017. CPL I. Outros. Apresentação artística de RODRIGO
RAPOSO, para 1(uma) apresentação no Ciclo Junino 2017, no
Município de Camaragibe/PE, no dia 23/06/2017. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III da lei Federal 8.666/93. Contratado:
RELUZIR PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA - ME. CNPJ:
19.507.734/0001-90. Valor Total: R$ 16.100,00. Recife, 22 de
Junho de 2017. Márcia Maria da Fonte Souto - Presidente da
FUNDARPE. RATIFICO a Inexigibilidade Nº 581/2017. Processo
Administrativo n° 1607/2017. CPL I. Outros. Apresentação artística
da ORQUESTRA MUNGUZÁ DE ZUZA MIRANDA E THAÍS,
para 1 (uma) apresentação na programação da Fenearte 2017,
no município de Olinda/PE, no dia 13/07/2017. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III da lei Federal 8.666/93. Contratado:
CENTRO SOCIAL EDUCACIONAL E CULTURAL MUNGUZÁ
DE ZUZA MIRANDA E THAÍS. CNPJ: 05.484.347/0001-70.
Valor Total: R$ 8.100,00. Recife, 05 de Julho de 2017. Márcia
Maria da Fonte Souto - Presidente da FUNDARPE. RATIFICO
a Inexigibilidade Nº 385/2017. Processo Administrativo n°
1009/2017. CPL I. Outros. Apresentação artística de BETO DO
BANDOLIM, para 1 (uma) apresentação na programação da
Paixão de Cristo de Recife, no município de Recife/PE, no dia
16/04/2017. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III da lei
Federal 8.666/93. Contratado: PEDRO DE LIMA CASTRO - ME.
CNPJ: 07.042.125/0001-23. Valor Total: R$ 12.000,00. Recife, 12
de Abril de 2017. Márcia Maria da Fonte Souto - Presidente da
FUNDARPE. RATIFICO a Inexigibilidade Nº 365/2017. Processo
Administrativo n° 0823/2017. CPL. Outros. Apresentação artística
de BIA MARINHO, para 1 (uma) apresentação no VI Seminário
mulheres em territórios de resistências – UFRPE 2017, no
município de Recife/PE, no dia 24/03/2017. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III da lei Federal 8.666/93. Contratado:
SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉ DE SERRA E AÍ
SOFOPS. CNPJ: 08.584.386/0001-38. Valor Total: R$ 15.000,00.
Recife, 23 de Março de 2017. Márcia Maria da Fonte Souto Presidente da FUNDARPE.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD

INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
AVISO DE LICITAÇÃO

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE
EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS,
CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS
4º TA ao CT PS nº 007/2016. PARTES: DETRAN/PE e a
TECHPARK – TECNOLOGIA E MOBILIDADE LTDA. OBJETO:
Informar a retenção do valor de R$ 1.435.016,67 (um milhão,
quatrocentos e trinta e cinco mil, dezesseis reais e sessenta e
sete centavos) em favor da empresa LOCAVEL LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 00.388.838/0001-02,
conforme Contrato Particular de Cessão de Crédito, datado de
12/05/2017 e Procuração Pública, devidamente reconhecida
em Cartório. 6º TA ao CT nº 061/2013. PARTES: DETRAN/PE e
a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência e Informar Dotação
Orçamentária. VIGÊNCIA: 03/05/2017 a 02/05/2018. VALOR: R$
2.100.000,00 (03/05/2017 a 31/12/2017);
(F)

FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 441/2017. Processo
Administrativo n° 1241/2017. CPL I. Outros. Apresentação artística
de JONAS ESTICADO, para 01(uma) apresentação na Festa
de Santo Antônio, no Município de Inajá/PE, no dia 05/06/2017.
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III da lei Federal 8.666/93.
Contratado: JONAS ESTICADO GRAVAÇÕES E EDIÇÕES
MUSICAIS LTDA ME. CNPJ: 21.939.747/0001-80. Valor Total: R$
70.000,00. Recife, 05 de Junho de 2017. Márcia Maria da Fonte
Souto - Presidente da FUNDARPE.
(F)

P.E. nº 056/2017 – Processo nº 097/2017 - CPL1 Objeto: Pregão
eletrônico para registro de preços, por um período de 12 (doze)
meses para eventual Aquisição de MEDICAMENTO RITUXIMABE,
para atender às necessidades do HSE. Abertura das propostas:
24/07/2017 às 08h30min. Início de disputa: 24/07/2017 às
09h00min (horário de Brasília). O edital está disponível nos sites:
www.compras.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas
podem ser dirimidas através do telefone: (81) 3183-4697/31834695, no horário de 08h às 14h ou pelo email: cpl1@irh.pe.gov.br.
Recife, 11 de Julho de 2017. José Antonio Galvão – Pregoeiro.
P.E. nº 064/2017 – Processo nº 0114/2017 - CPL1 Objeto: Pregão
eletrônico para registro de preços, por um período de 12 (doze) meses
para eventual Aquisição de MATERIAIS DESCARTÁVEIS MÉDICO
HOSPITALAR – AGULHA HIPODERMICA DESCARTÁVEL,
para atender às necessidades do HSE. Abertura das propostas:
24/07/2017 às 10h00min. Início de disputa: 24/07/2017 às
10h30min (horário de Brasília). O edital está disponível nos sites:
www.compras.pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas podem
ser dirimidas através do telefone: (81) 3183-4697/3183-4695, no
horário de 08h às 14h ou pelo email: cpl1@irh.pe.gov.br. Recife, 11
de Julho de 2017. José Antonio Galvão – Pregoeiro.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD

INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
ADJUDICAÇÃO
Proc. nº 76.2017 – PE Nº 16/2017 – CPL2. ADJUDICAR o
processo em epígrafe com o resultado: ANDRE A DOS SANTOS
CHAVES E IMPRESSOS - ME , CNPJ nº 10.541.677/0001-90,
para os LOTES: 01 e 02 no valor total de R$ 10.315,50; Recife, 11
de Julho de 2017. Adriana Beltrão Burgos – Pregoeira.
(F)