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Poder Executivo ● 19/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de agosto de 2017

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E JUVENTUDE

II – Determinar que a Renovação dê-se retroativo a 11/08/2017, da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de até 01
ano a critério do CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 11/08/2017.

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 732 DE 16 DE AGOSTO DE 2017.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 39.365
de 30 de abril de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº 034, de 18 de abril de 2013, da Câmara de Política de Pessoal – CPP,
homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40, de 06 de maio de 2013, com resultado final publicado no Diário Oficial de 03
de agosto de 2013, através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 98 de 02 de agosto de 2013, com base na Lei Nº 14.547, de 21 de
dezembro de 2011 (alterada pela Lei nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012).
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012 , os classificados e contratados em 03/08/2015
II – Determinar que a Renovação dê-se retroativo a 02/08/20167, da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de até 01
ano a critério do CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 02/08/2017.
NOME

Ano XCIV • NÀ 157 - 17

Nº

MAT.

01

30570-7

NATALIA REGINA BARBOSA SANTANA

NOME

FUNÇÃO

02

30592-8

IRANCARLOS DE MATOS BEZERRA

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

03

30593-6

JOHNNY WILDSON CAVALCANTI DA SILVA

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

04

30594-4

NILVAN CAVALCANTI BRIANO

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

05

30595-2

FRANCISCO HUGO IZIDORIO DE FRANÇA

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

06

30596-0

EMISON FAGNO CADETE

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

07

30600-2

GIULLYAN ANDERSON BARBOSA ARAÚJO

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

08

30601-0

MÔNICA ERIKA DA SILVA

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

09

30604-5

ROBERTO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

10

30605-3

ERENILSON BESERRA DA SILVA

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

11

30606-1

ANDREA DOS SANTOS CORDEIRO

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

12

30609-6

ANEIDE MARIA DE OLIVEIRA

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

13

30610-0

RONALDO DA SILVA AUSTRIQUINO

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

ADVOGADA

Nº

MAT

1

40844-0

ADEANISON PEREIRA DE MOURA

FUNÇÃO

14

30611-8

JAQUELINE DE MORAES GAMA

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

15

30614-2

ÉRICA NATYARA VALDEVINO DA SILVA

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

2

40845-0

3

40846-8

ADEILDO SILVA DE OLIVEIRA JÚNIOR

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

16

30615-0

ROBERTO BEZERRA DE BARROS GOMES

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

ALEXSANDRO WELLINGTON DA SILVA

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

17

30621-5

SABRINA BEZERRA RODRIGUES

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

4

40849-2

5

40851-4

ARIANA DA SILVA CARNEIRO

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

18

30623-1

CARLOS HENRIQUE DA SILVA

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

DAVID FRANCISCO LARESTE

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

19

30627-4

FERNANDO DUARTE BRANDÃO

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

6

40852-2

7

40856-5

ELINÉA MARIA PEREIRA

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

20

306347

GERALDO BEZERRA DE SOUZA

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

EVANY MARIA ALPES DE VASCONCELOS

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

21

30636-3

ADALBERTO DE JESUS DANTAS

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

8

40859-0

FRANCISCO OSMANDO FERREIRA RIBEIRO

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

9

40860-3

GIZELE DORNELAS ALMEIDA DA PAZ

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

10

40861-1

GUSTAVO ALVES CABRAL

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

11

40862-0

JABSON SOARES DA SILVA

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

12

40865-4

JONADABE CABRAL DA SILVA

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

13

40866-2

JOSÉ MARTINS ARAGÃO JÚNIOR

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE

14

40867-0

JOSÉ VALDEMIR DE HOLANDA

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- FUNASE

15

40868-9

JOSEMAR SILVA RALINE DE SOUZA

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

16

40869-7

JOSENILDO DE OLIVEIRA LIRA

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

17

40870-0

JOSIANE MARIA DO NASCIMENTO BORGES

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

18

40913-8

GRAZIENE CLAUDINO DA SILVA

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)

PORTARIA FUNASE Nº. 748 de 17 DE AGOSTO DE 2017.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 39.365
de 30 de abril de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº 034, de 18 de abril de 2013, da Câmara de Política de Pessoal – CPP,
homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40, de 06 de maio de 2013, com resultado final publicado no Diário Oficial de 03
de agosto de 2013, através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 98 de 02 de agosto de 2013, com base na Lei Nº 14.547, de 21 de
dezembro de 2011 (alterada pela Lei nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012).

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)

RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012 , os classificados e contratados em 26/08/2013

GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- FUNASE

II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 25/08/2016, da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de até 01
ano a critério do CONTRATANTE.

PORTARIA FUNASE Nº. 733 DE 16 DE AGOSTO DE 2017.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933
de 07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013, e na Deliberação
Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03 de dezembro de 2012, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP
RESOLVE:

30655-0
30660-6
30665-7
30670-3
30693-2

I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, dos classificados e contratados em 04 de agosto de 2014.
II – Determinar que a Renovação dê-se retroativo a 03/08/17, da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de até 01 ano
a critério do CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 03/08/2017.
MAT.

NOME

40.195-1

Elenilda Agostinho da Silva

40.196-0

Helaine Crystine Xavier Amaral

CRISTINA PRIMO DA ROCHA FRANÇA
ERIKA CATHARINA CRUZ
FELIPE GUILHERME DIAS LOPES DE SOUSA
HERBERT WANDERLEI DA SILVA
WELLINGTON GOMES BEZERRA DA SILVA

AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO
AGENTE SÓCIOEDUCATIVO

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E JUVENTUDE

FUNÇAO

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE

Ag. Socioeducativo
Ag. Socioeducativo

PORTARIA FUNASE Nº. 735-A/17, de 17 de agosto de 2017.

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E JUVENTUDE

A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista o Art. 9º da Lei Complementar nº 136,
de 31 de Dezembro de 2008, Art. 5º da Lei Complementar nº 181, de 22 de Setembro de 2011, e mediante deliberação da Comissão
administrativa Permanente de Acompanhamento e do Reequadramento e das Progressões Funcionais, constituída pela Portaria nº
008/12, de 10 de Janeiro de 2012.
RESOLVE:

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE

Determinar a Progressão Funcional dos servidores: Assistente em Gestão Autárquica Fundacional – ASGAF e Auxiliar em Gestão
Aut/Fundacional -AXGAF, conforme relacionado no quadro abaixo, de acordo com as certidões:

PORTARIA FUNASE Nº 735/17, DE 16 DE AGOSTO DE 2017.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e ao interesse
público.

MAT.
1986-0
669-6

NOME
MARIA DE LOURDES DA SILVA
DORACY ALVES PANTALEÃO

RESOLVE:

NOME
MARCELO HENRIQUE ARAUJO MELO

TABELA ANTIGA
SA8/M01/IIIF
XA8/M03/IVD

TABELA COM TITULAÇÃO
SA8/M03/IIIF
XA8/M04/IVD

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretor Presidente

Publicar o término do contrato do CTD abaixo discriminado:
MAT.
19.723-8

VINCULO
EFETIVO
EFETIVO

(F)
FUNÇAO
AG. SOCIOEDUCATIVO

ADMISSÃO
01/08/2009

TERMINO
10/08/2017

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL CRIANÇA E JUVENTUDE

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 747 DE 17 DE AGOSTO DE 2017.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933
de 07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013, e na Deliberação
Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03 de dezembro de 2012, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 12/08/2013.

O DIRETOR PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando
a necessidade do serviço, resolve publicar:
PORTARIA IRH DO DIA 18/08/2017
Nº 055/2017 – I - Constituir Comissão de Avaliação de Bens Móveis, objetivando inventariar e cadastrar os bens móveis do Hospital
dos Servidores do Estado - HSE, nomeando os funcionários Elisângela Alves de Souza, mat. 12.829-5 – Presidente, Jacilene Gomes dos
Santos, mat. 12.675-6 – membro, Marivaldo Laurentino da Silva, mat. 11.682-3 – membro, II - Estabelecer para conclusão dos trabalhos
o prazo de 30 (trinta) dias prorrogáveis por igual período, por motivo devidamente justificado e aceito previamente; III - Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DO IRH DO DIA 18/08/2017
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
PAGAMENTO HERDEIROS: 9423894-3/2017 – Virginia Célia Spinelli Resende (viúva)/Gilson de Resende (servidor), mat. nº 21.3241; 9423888-6/2017 – Virginia Célia Spinelli Resende (cônjuge)/Gilson de Resende (ex-servidor), mat. nº 21.324-1; 6603739-7/2017 –
Maria de Lourdes Fernandes da Silva (herdeira e procuradora)/Maria Ozana Fernandes do Carmo, Maria José Fernandes e Lima, José
Alves Fernandes, Augusto Alves Fernandes, Maria Lúcia Fernandes Bittencourt, Otacílio Alves Fernandes e Antonio Alves Fernandes
(herdeiros)/ Celestina Maria Fernandes(ex-pensionista), prontuário nº 0240526101.