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Poder Executivo ● 19/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 157

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

PAGAMENTO DE LICENÇA PRÊMIO – 6603680-2/2017 – Maria José da Silva Chagas, mat. 24.974-2; 6603247-1/2017 – Gilvan Ferreira
da Silva, mat. nº 361.937-0; 6603557-5/2017 – Maria Edvalda da Silva Balbino, mat. nº 366.785-5; 6603645-3/2017 – Marieta Baltar de
Souza Leão, mat. nº 243.824-0; 6603417-0/2017 – José Lopes da Silva, mat. nº 210.995-6.
RESTITUIÇÃO AO SASSEPE: 9423253-1/2017 – Gildo Soares Lins Junior, prontuário nº 356.514-9.
PROCESSO AUTORIZADO - AFASTAMENTO P/CURSO/CONGRESSO/ESTÁGIOS E SIMILARES: 9427375-1/2017 – Ana Paula de
Andrade Lima, mat. nº 11.913-0.
TORNAR SEM EFEITO PORTARIA IRH Nº 049/2017, DO DIA 18/07/2017, a publicação do D.O.E de 19/07/2017, referente ao contrato
nº 010/2017, ANDREA KARLA BARCELLOS GABÃO - Médico Perito(vaga PCD).
NOTIFICAÇÃO/IRH Nº 001/2017 de 18 de agosto de 2017
A Sua Senhoria o Senhor
IVAN DE CASTRO FILHO
Funcionário Público do Instituto de Recursos Humanos - IRH
NOTIFICAMOS o Senhor Ivan de Castro Filho, servidor do Instituto de Recursos Humanos, cargo Assistente de Gestão Autárquica
Fundacional, matrícula nº 20.198-7, para comparecer na sede do Instituto, Rua Henrique Dias, s/n - Derby, Recife - PE, 5º andar, no
prazo de 05(cinco)dias, a contar da publicação desta, no intuito de justificar suas faltas e ausências ao trabalho. O não comparecimento
no prazo e local supracitado, caracterizará transgressão disciplinar cometida, em conformidade ao art. 204, inciso II da Lei 6.123/68.
NOTIFICAÇÃO/IRH Nº 002/2017 de 18 de agosto de 2017
A Sua Senhoria o Senhor
ALDO DOMINGOS DOS SANTOS
Funcionário Público do Instituto de Recursos Humanos - IRH
NOTIFICAMOS o Senhor Aldo Domingos dos Santos, servidor do Instituto de Recursos Humanos, cargo Assistente de Gestão Autárquica
Fundacional, matrícula nº 212.505-6, para comparecer na sede do Instituto, Rua Henrique Dias, s/n - Derby, Recife - PE, 5º andar, no
prazo de 05(cinco)dias, a contar da publicação desta, no intuito de justificar suas faltas e ausências ao trabalho. O não comparecimento
no prazo e local supracitado, caracterizará transgressão disciplinar cometida, em conformidade ao art. 204, inciso II da Lei 6.123/68.
NOTIFICAÇÃO/IRH Nº 003/2017 de 18 de agosto de 2017
A Sua Senhoria o Senhor
CARLOS FREDERICO DE LEMOS MOREIRA LIMA
Funcionário Público do Instituto de Recursos Humanos - IRH
NOTIFICAMOS o Senhor Carlos Frederico de Lemos Moreira Lima, servidor do Instituto de Recursos Humanos, cargo Analista de Gestão
Autárquica Fundacional, matrícula nº 213.358-0, para comparecer na sede do Instituto, Rua Henrique Dias, s/n - Derby, Recife - PE,
5º andar, no prazo de 05(cinco)dias, a contar da publicação desta, no intuito de justificar suas faltas e ausências ao trabalho. O não
comparecimento no prazo e local supracitado, caracterizará transgressão disciplinar cometida, em conformidade ao art. 204, inciso II da
Lei 6.123/68.
NOTIFICAÇÃO/IRH Nº 004/2017 de 18 de agosto de 2017
A Sua Senhoria o Senhor
LUIS OTÁVIO JORGE VASCONCELOS
Funcionário Público do Instituto de Recursos Humanos - IRH
NOTIFICAMOS o Senhor Luís Otávio Jorge Vasconcelos, servidor do Instituto de Recursos Humanos, cargo Assistente de Gestão
Autárquica Fundacional, matrícula nº 12.731-0, para comparecer na sede do Instituto, Rua Henrique Dias, s/n - Derby, Recife - PE,
5º andar, no prazo de 05(cinco)dias, a contar da publicação desta, no intuito de justificar suas faltas e ausências ao trabalho. O não
comparecimento no prazo e local supracitado, caracterizará transgressão disciplinar cometida, em conformidade ao art. 204, inciso II da
Lei 6.123/68.
NOTIFICAÇÃO/IRH Nº 005/2017 de 18 de agosto de 2017
A Sua Senhoria o Senhor
RÔMULO ASSIS BRISSANT JÚNIOR
Funcionário Público do Instituto de Recursos Humanos - IRH
NOTIFICAMOS o Senhor Rômulo Assis Brissant Júnior, servidor do Instituto de Recursos Humanos, cargo Analista de Gestão Autárquica
Fundacional, matrícula nº 236.424-7, para comparecer na sede do Instituto, Rua Henrique Dias, s/n - Derby, Recife - PE, 5º andar, no
prazo de 05(cinco)dias, a contar da publicação desta, no intuito de justificar suas faltas e ausências ao trabalho. O não comparecimento
no prazo e local supracitado, caracterizará transgressão disciplinar cometida, em conformidade ao art. 204, inciso II da Lei 6.123/68.
NOTIFICAÇÃO/IRH Nº 006/2017 de 18 de agosto de 2017
A Sua Senhoria a Senhora
SUELI FERREIRA ROCHA
Funcionária Pública do Instituto de Recursos Humanos - IRH
NOTIFICAMOS a Senhora Sueli Ferreira Rocha, servidora do Instituto de Recursos Humanos, cargo Assistente de Gestão Autárquica
Fundacional, matrícula nº 12.891-0, para comparecer na sede do Instituto, Rua Henrique Dias, s/n - Derby, Recife - PE, 5º andar, no
prazo de 05(cinco)dias, a contar da publicação desta, no intuito de justificar suas faltas e ausências ao trabalho. O não comparecimento
no prazo e local supracitado, caracterizará transgressão disciplinar cometida, em conformidade ao art. 204, inciso II da Lei 6.123/68.
NOTIFICAÇÃO/IRH Nº 007/2017 de 18 de agosto de 2017
A Sua Senhoria o Senhor
WLADIMIR FERRAZ GALINDO
Funcionário Público do Instituto de Recursos Humanos - IRH
NOTIFICAMOS o Senhor Wladimir Ferraz Galindo, servidor do Instituto de Recursos Humanos, cargo Analista de Gestão Autárquica
Fundacional, matrícula nº 12.433-8, para comparecer na sede do Instituto, Rua Henrique Dias, s/n - Derby, Recife - PE, 5º andar, no
prazo de 05(cinco)dias, a contar da publicação desta, no intuito de justificar suas faltas e ausências ao trabalho. O não comparecimento
no prazo e local supracitado, caracterizará transgressão disciplinar cometida, em conformidade ao art. 204, inciso II da Lei 6.123/68.
NOTIFICAÇÃO/IRH Nº 008/2017 de 18 de agosto de 2017
A Sua Senhoria a Senhora
CLAUDIA REGINA BARROS CORDEIRO DE ANDRADE
Funcionária Pública do Instituto de Recursos Humanos - IRH
NOTIFICAMOS a Senhora Cláudia Regina Barros Cordeiro de Andrade, servidora do Instituto de Recursos Humanos, cargo Médico,
matrícula nº 12.397-8, para comparecer na sede do Instituto, Rua Henrique Dias, s/n - Derby, Recife - PE, 5º andar, no prazo de 05(cinco)
dias, a contar da publicação desta, no intuito de justificar suas faltas e ausências ao trabalho. O não comparecimento no prazo e local
supracitado, caracterizará transgressão disciplinar cometida, em conformidade ao art. 204, inciso II da Lei 6.123/68.
NOTIFICAÇÃO/IRH Nº 009/2017 de 18 de agosto de 2017
A Sua Senhoria a Senhora
NADJA EVANEIDE DE OLIVEIRA GRANGEIRO
Funcionária Pública do Instituto de Recursos Humanos - IRH
NOTIFICAMOS a Senhora Nadja Evaneide de Oliveira Grangeiro, servidora do Instituto de Recursos Humanos, cargo Assistente de
Gestão Autárquica Fundacional, matrícula nº 12.944-5, para comparecer na sede do Instituto, Rua Henrique Dias, s/n - Derby, Recife PE, 5º andar, no prazo de 05(cinco)dias, a contar da publicação desta, no intuito de justificar suas faltas e ausências ao trabalho. O não
comparecimento no prazo e local supracitado, caracterizará transgressão disciplinar cometida, em conformidade ao art. 204, inciso II da
Lei 6.123/68.
NOTIFICAÇÃO/IRH Nº 010/2017 de 18 de agosto de 2017
A Sua Senhoria o Senhor
JOSÉ MARCOS FREITAS DO REGO BARROS
Funcionário Público do Instituto de Recursos Humanos - IRH
NOTIFICAMOS o Senhor José Marcos Freitas do Rêgo Barros, servidor do Instituto de Recursos Humanos, cargo Analista de Gestão
Autárquica Fundacional, matrícula nº 12.877-5, para comparecer na sede do Instituto, Rua Henrique Dias, s/n - Derby, Recife - PE,
5º andar, no prazo de 05(cinco)dias, a contar da publicação desta, no intuito de justificar suas faltas e ausências ao trabalho. O não
comparecimento no prazo e local supracitado, caracterizará transgressão disciplinar cometida, em conformidade ao art. 204, inciso II da
Lei 6.123/68.
NOTIFICAÇÃO/IRH Nº 011/2017 de 18 de agosto de 2017
A Sua Senhoria o Senhor
LÚCIO JOSÉ SURUAGY MONTEIRO
Funcionário Público do Instituto de Recursos Humanos - IRH
NOTIFICAMOS o Senhor Lúcio José Suruagy Monteiro, servidor do Instituto de Recursos Humanos, cargo Analista de Gestão Autárquica
Fundacional, matrícula nº 236.602-9, para comparecer na sede do Instituto, Rua Henrique Dias, s/n - Derby, Recife - PE, 5º andar, no
prazo de 05(cinco)dias, a contar da publicação desta, no intuito de justificar suas faltas e ausências ao trabalho. O não comparecimento
no prazo e local supracitado, caracterizará transgressão disciplinar cometida, em conformidade ao art. 204, inciso II da Lei 6.123/68.
NOTIFICAÇÃO/IRH Nº 012/2017 de 18 de agosto de 2017
A Sua Senhoria o Senhor
JOSEILDO DOS SANTOS SILVA
Funcionário Público do Instituto de Recursos Humanos - IRH
NOTIFICAMOS o Senhor Joseildo dos Santos Silva, servidor do Instituto de Recursos Humanos, cargo Assistente de Gestão Autárquica
Fundacional, matrícula nº 367.951-9, para comparecer na sede do Instituto, Rua Henrique Dias, s/n - Derby, Recife - PE, 5º andar, no

Recife, 19 de agosto de 2017

prazo de 05(cinco)dias, a contar da publicação desta, no intuito de justificar suas faltas e ausências ao trabalho. O não comparecimento
no prazo e local supracitado, caracterizará transgressão disciplinar cometida, em conformidade ao art. 204, inciso II da Lei 6.123/68.
NOTIFICAÇÃO/IRH Nº 013/2017 de 18 de agosto de 2017
A Sua Senhoria a Senhora
LUCIANA LEITE DE ANDRADE LIMA
Funcionária Pública do Instituto de Recursos Humanos - IRH
NOTIFICAMOS a Senhora Luciana Leite de Andrade Lima, servidora do Instituto de Recursos Humanos, cargo Analista de Gestão
Autárquica Fundacional, matrícula nº 236.629-0, para comparecer na sede do Instituto, Rua Henrique Dias, s/n - Derby, Recife - PE,
5º andar, no prazo de 05(cinco)dias, a contar da publicação desta, no intuito de justificar suas faltas e ausências ao trabalho. O não
comparecimento no prazo e local supracitado, caracterizará transgressão disciplinar cometida, em conformidade ao art. 204, inciso II da
Lei 6.123/68.
André Longo Araújo de Melo
Diretor Presidente
DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO IRH DO DIA 18/08/2017
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
ABONO PERMANÊNCIA: 9414501-6/2016 – Maria da Conceição da Silva Rodrigues, mat. nº 244.081-4; 9423176-5/2017 – Eronides
Alves da Silva Filho, mat. nº 232.151-3; 9411602-5/2017 – Sebastião Juvino da Silva, mat. nº 21.205-9.
ALTERAÇÃO PERÍODO AQUISITIVO: LICENÇA - PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):
PROCESSO
9416970-0/2017
9426870-0/2017

NOME
Eleonora Pessoa Delgado
Paulo Roberto Galvão de Araujo

MAT.
204.146-4
24.925-4

DECÊNIO
1º, 2º e 3º
1º

PERÍODO AQUISITIVO
1985 a 1995/1995 a 2005/2005 a 2015
1985 a 1995

LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):
PROCESSO
9420832-1/2016
9422876-2/2017
9423301-4/2017
9427501-1/2017
9444862-1/2016
9428142-3/2016

NOME
Márcia Maria Barbosa Rego
Maria do Socorro Regis da Silva
Gilcelia Lopes Mariano
Atanael Gomes de Lima
Susi de Lira Soares Galdino
Risocleide Nunes de Araujo

MAT.
21.216-4
21.098-6
12.941-0
20.459-5
12.898-8
21.274-1

DECÊNIO
3º
3º
2º
3º
2º
3º

PERÍODO AQUISITIVO
2006 a 2016
2005 a 2015
2007 a 2017
2002 a 2012
2006 a 2016
2006 a 2016

PROCESSOS AUTORIZADOS – LICENÇA PRÊMIO GOZO:
PROCESSO
9427973-5/2017
9427939-7/2017
9423973-1/2017
9428771-2/2017
9427379-5/2017
9428553-0/2017
9428507-8/2017
9425505-3/2017
9428568-6/2017
9428563-1/2017
9428730-6/2017
9428022-0/2017
9428025-3/2017
9426642-6/2017
9426639-3/2017
9428028-6/2017
9423970-7/2017
9423397-1/2017
9428016-3/2017
9427530-3/2017
9428564-2/2017
9428571-0/2017

MAT.
11.805-2
11.935-0
12.280-7
12.290-4
12.303-0
12.339-0
12.353-6
12.366-8
12.369-2
12.449-4
12.593-8
12.650-0
12.717-5
12.789-2
12.857-0
12.863-5
12.896-1
12.927-5
12.950-0
20.163-4
20.301-7
20.365-3

INÍCIO
01/11/2017
01/11/2017
01/10/2017
01/11/2017
01/11/2017
01/10/2017
02/10/2017
18/09/2017
01/11/2017
01/10/2017
01/11/2017
02/10/2017
01/11/2017
01/10/2017
02/10/2017
01/12/2017
01/10/2017
01/10/2017
01/11/2017
02/10/2017
01/11/2017
01/11/2017

PRAZO
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
60 dias
30 dias
30 dias

PROCESSO
9427377-3/2017
9409678-7/2016
9427504-4/2017
9423972-0/2017
9426653-8/2017
9426647-2/2017
9427970-2/2017
9422771-5/2017
9426082-4/2017
9425975-5/2017
9427376-2/2017
9429067-1/2017
9427886-8/2017
9428761-1/2017
9427491-0/2017
9427488-6/2017
9427485-3/2017
9427640-5/2017
9428488-7/2017
6603696-0/2017
9427576-4/2017
*************

MAT.
20.485-4
20.578-8
20.630-0
20.690-3
20.750-0
20.902-3
21.136-2
21.199-0
21.234-2
24.512-7
24.633-6
24.897-5
200.973-0
201.392-4
202.666-0
211.355-4
214.320-8
233.972-2
234.219-7
242.283-2
242.640-4
********

INÍCIO
01/10/2017
01/06/2016
01/11/2017
02/10/2017
01/08/2017
01/10/2017
01/10/2017
06/11/2017
02/10/2017
03/10/2017
02/10/2017
01/08/2017
18/09/2017
09/10/2017
02/10/2017
02/10/2017
02/10/2017
02/10/2017
01/10/2017
07/08/2017
01/09/2017
**********

PRAZO
30 dias
60 dias
180 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
120 dias
******

ANOTAÇÃO TEMPO SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO: 9424779-6/2017 - Walmar Isacksson Juca, mat. nº 242.577-7.
RETIFICAÇÃO DADOS CADASTRAIS/FUNCIONAIS: 9426655-1/2017 – Claudia Aparecida Menezes Escobar de Oliveira, mat. nº
234.910-8; 9423550-1/2017 – Francisco Flavio Melo de Souza, mat. nº 12.365-0.
Tornar sem efeito a publicação do D.O.E. de 20/05/2017, referente a autorização Licença Prêmio - Gozo – Processo nº C000777-6/2017
– Marlene Fernandes de França, mat. 12.271-8, ( 9426342-3/2017).
Tornar sem efeito a publicação do D.O.E. de 26/06/2017, referente a autorização Licença Prêmio - Gozo – Processo nº 9420094-1/2017
– Maria da Conceição Costa Silva, mat. 24.897-5, ( 9429067-1/2017).
João Carlos da Silva
Diretor de Planejamento e Gestão
(F)

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SG Nº 023/17, DE 14/07/2017.
O SECRETÁRIO GERAL DA JUNTA COMERCIAL DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE, no uso de suas
atribuições legais, especialmente do disposto no art. 67 do
Decreto Federal nº 1.800, de 30.01.96, e o art. 4º da Instrução
Normativa nº. 08/2013 do Departamento de Registro Empresarial
e Integração DREI, NOTIFICA o Sr. José Mendonça da Silva
(CPF: 620.751.954-04) e terceiros interessados a apresentar,
querendo, CONTRARRAZÕES a respeito do Pedido de Sustação
sob protocolo nº 17/904879-1 da empresa “LOCADORA
AUTOMOTORES PLATAFORMA LTDA ME”, registrada sob o
NIRE 26 2 0169648-9 no prazo de 10 (dez) dias úteis. ANDRÉ
AYRES BEZERRA DA COSTA - SECRETÁRIO GERAL
(F)

Proposta: Taxa de Administração: -3,60 (menos três vírgula
sessenta centésimos por cento). Recife, 18 de agosto de 2017.
Luiz Bezerra de Souza Filho - Pregoeiro e Presidente da CPL
(*) (***).
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório nº 347.2013.IV.PE.214.SAD – Comissão:
CPLIV/SAD - Modalidade: Pregão Eletrônico nº: 214/2013 Natureza
do Objeto: Serviço - Objeto: Prestação de Serviços de 7 (sete)
motoristas - Contrato nº 012/2016 - Contratado: TOPSERVICE
TERCEIRIZAÇÃO EIRELI - CNPJ: 09.281.162/0001-10 - Valor
Contratado: R$ 352.557,12- Termo Aditivo nº 3º - Objetivo do
Termo Aditivo: prorrogação do prazo contratual. Recife, 18/08/2017
– Setor de Contratos.
(F)

Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Processo n° 030/CPL/2017 Modalidade: Pregão Presencial
n° 016/2017. Objeto: fornecimento de vale refeição e
alimentação. Valor máximo aceitável: 1,33% (um vírgula
trinta e três centésimos por cento). Após o processamento do
Pregão Presencial nº 016/2017, comunica-se a homologação
e adjudicação ao Proponente: Green Card S/A Refeições,
Comércio e Serviços, CNPJ: 92.559.830/0001-71. Valor da

AGÊNCIA ESTADUAL DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI
Contrato nº 008/2017 firmado entre a ATI e a Inhalt Soluções em
Informática Ltda. OBJETO: Serviços técnicos de Migração de
dados, Repasse Tecnológico, Suporte Técnico, Desenvolvimento
e Manutenção de portais e sites. Período: Inicial 28/07/2017; Final:
27/07/2018. Valor global: R$ 35.072,40.
3º Termo Aditivo nº 017/2017 ao Contrato nº 019/2014 firmado
entre a ATI e Cepe Companhia Editora de Pernambuco. OBJETO:
Prorrogação da vigência do contrato. Período: Inicial 05/06/2017;
Final: 04/06/2018. Valor global estimado: R$ 136.569,12. Valor
Mensal estimado: R$ 11.380,76.