DOEPE 25/08/2017 -Pág. 20 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 25/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 161

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – SAD

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO

INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
A PRESIDÊNCIA DO INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO vem, por meio deste ato: Tornar público o extrato
dos Contratos, Termos de Adesão e errata abaixo elencados:
EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS
Contrato: 023/2017; Contratada: MARANATA PRESTADORA
DE
SERVIÇOS
E
CONSTRUÇÕES
LTDA;
CNPJ:
03.325.436/0001-49;
Processo
n°
445.2016.X.PE.332.
IRH; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 332/2016; Objeto:
contração da prestação de serviços de limpeza e conservação
hospitalar, visando à obtenção de adequadas condições de
salubridade e higiene em dependências médico-hospitalares,
com a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos
saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, para o
HSE; Vigência: 12 meses a partir da assinatura; Valor Total:
R$ 3.566.944,58; Recife, 06/6/2017
EXTRATOS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 001/2016-HUOC; Pregão eletrônico nº 001/2016;
validade: 12 meses; objeto: fornecimento de medicamentos
clínicos gerais, para o HSE/PE. Termo de Adesão n° 034/2016;
Fornec. registrada: UNI HOSPITALAR LTDA; Venc. do Lote único,
item 27.
Processo nº 023/2016- HUOC; Pregão eletrônico nº
019/2016; validade: 12 (doze) meses; objeto: fornecimento
de materiais médico hospitalares, para o HSE/PE. Termo
de Adesão n° 039/2016; Fornec. registrada: ALPHARAD
MATERIAIS PARA DIAGNÓSTICOS EIRELI - ME; Venc. do
Lote único, item 09.
Processo nº 068/2016-CPL-PROCAPE; Pregão eletrônico
nº 058/2016; validade: 12 meses; objeto: fornecimento
de material de consumo hospitalar (Penso), para o HSE/
PE. Termo de Adesão n° 043/2016; Fornec. registrada:
INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA;
Venc. do Lote único, itens 23 e 24.
Processo nº 097/2015 - HAM; Pregão eletrônico nº 093/2015;
validade: 12 meses; objeto: fornecimento de material de uso
médico hospitalar para laboratório, para atender as demandas
do HSE/PE. Termo de Adesão n° 045/2016; Fornec. registrada:
INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA-EPP;
Venc. do Lote único, itens 01 e 03.
Processo nº 58/2016-CPL/PROCAPE; Pregão eletrônico nº
049/2016; validade: 12 meses; objeto: fornecimento de materal
de consumo hospitalar (penso), para o HSE/PE. Termo de
Adesão n° 009/2017; Fornec. registrada: REVANIL COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA-ME;
Venc. do Lote único, item 19.
Processo nº 042/2016-CPL/PROCAPE; Pregão eletrônico nº
037/2016; validade: 12 meses; objeto: fornecimento de insumos
e reagentes para identificação microbiana e hemoculturas, para
o hse/pe. Termo de Adesão n° 011/2017; Fornec. registrada: SG
TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA; Venc. do Lote único, item 01.
Processo nº 15/2016-HOC; Pregão eletrônico nº 011/2016;
validade: 12 meses; objeto: eventual fornecimento de material
médico-hospitalar, para o HSE/PE. Termo de Adesão n°
012/2017; Fornec. registrada: DISMAP – PRODUTOS PARA A
SAÚDE LTDA - EPP; Venc. do Lote único, itens 01 a 08.
Processo nº 153/2015-HAM; Pregão eletrônico nº 0147/2015;
validade: 12 meses; objeto: fornecimento de materiais de
uso tecnico-hospitalares para o HSE/PE. Termo de Adesão
n° 013/2017; Fornec. registrada: SAFE SUPORTE À VIDA E
COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA; Venc. do Lote 28, item 28.
Processo nº 018/2016-HR; Pregão eletrônico nº 015/2016;
validade: 12 meses; objeto: fornecimento de materiais para
neurocirurgica funcional, para o HSE/PE. Termo de Adesão n°
014/2017; Fornec. registrada: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL
LTDA; Venc. do Lote 04, item 2-A; Lote 16, item 14-A, Lote 17, item
15-A, e Termo de Adesão n° 016/2017; Fornec. registrada: ST
JUDE MEDICAL BRASIL LTDA; Venc. do Lote 3, item 1-A
Processo nº 64453.027421/2016-16 - MINISTÉRIO DA DEFESA
– CMNE 7º RM – 7º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO; Pregão
eletrônico nº 08/2016; validade: 12 meses; objeto: aquisição de
material permanente do programa de auditoria em segurança
alimentar (pasa), para o HSE/PE. Termo de Adesão n° 015/2017;
Fornec. registrada: K.C.R.S. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
EIRELI; Venc. do Lote único, item 14.
Processo nº 74/2016-HAM; Pregão eletrônico nº 70/2016;
validade: 12 meses; objeto: fornecimento de equipamentos médico
hospitalares, para o HSE/PE. Termo de Adesão n° 017/2017;
Fornec. registrada: SAFE SUPORTE À VIDA E COMÉRCIO
INTERNACIONAL LTDA; Venc. do Lote único, item 1-B.
Processo nº 086/2016 – HBL; Pregão eletrônico nº 039/2016;
validade: 12 meses; objeto: fornecimento de medicamentos
(diversos), para o HSE/PE. Termo de Adesão n° 019/2017;
Fornec. registrada: FLUKKA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO
LTDA - EPP; Venc. do Lote único, item 1.
Processo nº 64453.005821/2015-81 – COMANDO MILITAR DO
NE – 7º RM – 7º DEP. DE SUPRIMENTO; Pregão eletrônico nº
08/2015; validade: 12 meses; objeto: registro de preços para
prestação de serviço de manutenção de bens imóveis para o HSE/
PE. Termo de Adesão n° 021/2017; Fornec. registrada: GRM
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME; Venc. do Lote único, itens
04 e 60
EXTRATO DE ERRATA
Errata da Publicação de 02 de agosto de 2017 de fls. 11.
Onde se lê: “Contrato: 017/2017; Contratada: GRM
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME;CNPJ: 21.643.102/000103; Processo n° 64453.005821/2015-81- 7º Depósito de
Suprimento/CMNE 7º RM; Modalidade: Pregão Eletrônico
08/2015; Objeto: prestação de serviço de manutenção de
bens imóveis, para atender as necessidades do Hospital De
Servidores Do Estado De Pernambuco - HSE; Vigência: O
prazo de validade do presente Contrato é de 6 (seis) meses,
contados da assinatura deste instrumento contratual; Valor
Total: R$ 130.102,80; Recife, 19 de maio de 2017. ”, Leia-se: ;
Recife, 31 de maio de 2017.
Recife, 24 de agosto de 2017
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente
(F)

Contrato de Locação nº 005/2017 – UNAJUR. Locador: Agripino
Germino Filho. Objeto: Locação do imóvel localizado na Avenida
José Lopes de Siqueira, n° 510, Centro, Jataúba/PE para
instalação e funcionamento da Delegacia de Polícia da 111ª
Circunscrição - Jataúba/PE. Prazo: 22.08.2017 a 21.08.2022.
Valor: R$ 1.081,69 (um mil e oitenta e um reais e sessenta e nove
centavos) mensais. Recife, 24 de agosto de 2017.(*)(**)
CHARLES GULTIERGUE FREIRE DE OLIVEIRA
Subchefe da Polícia Civil
(F)

Licitação, Processo nº 183.2017.IV.DL.041.PMPE, cujo objeto
é a contratação direta da empresa CONTEC CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS EIRELI - EPP - CNPJ nº 20.800.899/0001-34, no
valor global de R$ R$ 1.510.436,36 (um milhão, quinhentos e
dez mil, quatrocentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos)
para prestação de serviços de limpeza hospitalar, pelo período
de 180 dias ou até a conclusão do processo licitatório. Recife, 21
de agosto de 2017. Kaline Filgueiras Goulart, Gerente Geral de
Licitações do Estado.
(F)

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO

443.531,04 O Edital estará à disposição dos interessados no
site: www.licitacoes.pe.gov.br ou na sala da CEL a partir de
29/08/2017 no endereço já mencionado, tel. (081) 3181-3311, em
dias úteis, no horário de 08h às 12h, mediante a entrega de um
CD-R ou DVD-R virgem, preenchimento de formulário com dados
da empresa. Recife, 24/08/2017. Eduardo de Lima Rodrigues.
Presidente CEL I - SECID.
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

RESULTADOS DE LICITAÇÃO
1) Processo nº 008/2017-CPL/Capital. Pregão Eletrônico nº
006/2017 – Aquisição de Uniforme Operacional para o
efetivo do 1° Batalhão de Policiamento de Trânsito da PMPE.
Empresa Vencedora: Citel Comércio e Indústria Têxtil Ltda-ME.
ADJUDICAÇÃO: O Pregão Eletrônico nº 006/2017-CPL/Capital
teve a adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: Citel
Comércio e Indústria Têxtil Ltda-ME. CNPJ 07.527.821/000120, pelo valor de R$ 59.625,00. 2) Processo nº 016/2017-CPL/
Capital. Pregão Eletrônico nº 011/2017 – Registro de Preços
para eventual fornecimento de camisas, boinas e cintos
de lona para o 1º e 2º Batalhão Integrado Especializado.
Empresas Vencedoras: Aliança Militar Indústria e Comércio
Eireli-EPP, Eugênio Veloso Cabral Confecções-ME e
Metalcouro Indústria e Comércio Eireli-EPP. ADJUDICAÇÃO:
O Pregão Eletrônico nº 011/2017-CPL/Capital teve a adjudicação
de seu objeto da seguinte maneira: Aliança Militar Indústria e
Comércio Eireli-EPP. CNPJ 15.136.883/0001-39, pelo valor de
R$ 54.400,00, Eugênio Veloso Cabral Confecções-ME. CNPJ
27.347.982/0001-49, pelo valor de R$ 63.200,00 e Metalcouro
Indústria e Comércio Eireli-EPP, CNPJ 01.186.098/000186, pelo valor de R$ 15.592,00. 3) Processo nº 001/2017-CPL/
interior. Pregão Eletrônico nº 001/2017 – Registro de Preços para
eventual fornecimento de Ração Animal (Ração Canina) para
os semoventes da PMPE, pelo período de 12 (doze) meses.
Empresa Vencedora: Pejota PET Saúde Animal Ltda-EPP.
ADJUDICAÇÃO: O Pregão Eletrônico nº 001/2017-CPL/Interior
teve a adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: Pejota
PET Saúde Animal Ltda-EPP. CNPJ 19.933.130/0001-05, pelo
valor de R$ 161.158,50. OBS: Informações complementares
disponíveis no www.compras.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. Recife, 24/08/2017 - Petrônio Araújo G. Ferreira Filho
– Ten Cel PM – Pregoeiro.
(F)

Recife, 25 de agosto de 2017

GGLIC/CCPLE III
ERRATA - PROCESSO Nº 142.2017.III.PE.094.HAM.SES
ADJUDICAÇÃO
Na publicação do Diário Oficial do Estado em 16.08.2017, onde
se lê: “o menor valor global de R$ 1.656.800,00 (hum milhão,
seiscentos e cinquenta e seis mil e oitocentos reais)” leia-se: “o
menor valor global de R$ 1.340.111,00 (hum milhão, trezentos e
quarenta mil, cento e onze reais)”. Wagner Lima – Pregoeiro da
CCPLEIII. Recife, 24 de agosto de 2017.
(F)

CONV. DE COOP. TÉC. E ADM. Celebrado entre o Estado de
Pernambuco, através da SDS/IITB e as Prefeituras de Itaíba/
PE; Conv. nº 108/2017; Exú/PE; Conv.nº 54/2017, Santa Cruz
da Baixa Verde; Conv. nº 93/2017; Feira Nova/PE; Conv n°
76/2017 OBJETO: Instalação e funcionamento de um Posto de
Identificação nos Municípios . VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro)
meses. Recife-PE, 22AGO2017. José Cavalcanti Carlos Júnior
- Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
Processo nº 011/2016– CEL/SECID; Modalidade/nº: PREGÃO
ELETRÔNICO n° 005/2016; Objeto Nat: Obra; Contrato nº
011/2016; Contratado: MAIA MELO ENGENHARIA LTDA.
CNPJ: 08.156.424/0001-51; Termo Aditivo nº 3; Objeto do
aditivo: Acréscimo contratual de 9,46% (nove vírgula quarenta
e seis por cento), causando um impacto financeiro no valor de
R$ 49.211,03 (quarenta e nove mil, duzentos e onze reais e
três centavos). Recife, 01 de Junho de 2017. Marcello Henrique
Amynthas da Costa Barros. Secretário Executivo Especial de
Mobilidade. (*) Processo nº 011/2016– CEL/SECID; Modalidade/
nº: PREGÃO ELETRÔNICO n° 005/2016; Objeto Nat: Obra;
Contrato nº 011/2016; Contratado: MAIA MELO ENGENHARIA
LTDA. CNPJ: 08.156.424/0001-51; Termo Aditivo nº 4; Objeto
do aditivo: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
CONTRATUAL, pelo período de 11/10/2017 até 08/02/2018,
como também, PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO
CONTRATUAL, pelo período de 27/06/2017 até 25/10/2017.
Recife, 26 de Junho de 2017. Marcello Henrique Amynthas da
Costa Barros. Secretário Executivo Especial de Mobilidade.
(F)

AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DO CHAMAMENTO
PÚBLICO
PARA
FORMALIZAÇÃO
DE
TERMO
DE
COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE BANDAS FANFARAS
E REGENTES DE PERNAMBUCO - ABANFARE
Considerando as justificativas constantes à Nota Técnica exarada
pelo Coordenador de Ações Culturais/SEE-PE, a instrução
processual, bem como o Parecer nº 084/2017 - SAJES/GGAJ/
SEE, autorizo a inexigibilidade do chamamento público para a
formalização de Termo de Colaboração com a ASSOCIAÇÃO
DE BANDAS FANFARAS E REGENTES DE PERNAMBUCO
- ABANFARE, CNPJ Nº 02.644.552/0001-68, no valor de R$
813.089,00 (oitocentos e treze mil e oitenta e nove reais), incluindo
a contrapartida, pelo período de 02 de setembro de 2017 a 31
de dezembro de 2017, com vistas a promover e realizar a IX
Copa Pernambucana de Bandas e Fanfarras, em conformidade
com o disposto no art. 31, caput, da Lei Federal n. 13.019/2014
e alterações e o disposto no art. 21, caput, do Decreto Estadual
n. 44.474/2017.
Recife, 24 de agosto de 2017
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – GGLIC
RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 197.2017.I.DL.045.GVG- Reconheço e ratifico,
para fins do disposto no art. 26 da lei Federal nº 8.666/93, e à
vista da Justificativa do órgão de origem e do Parecer CCPLE I
nº 05/2017, a Dispensa de Licitação em epígrafe fundamentada
no art. 24, inc. IV, da lei supracitada, cujo objeto é a contratação
direta da empresa BRASLUSO TURISMO LTDA, inscrita sob
o CNPJ 09.480.880/0001-15, para prestação de serviços de
reserva, emissão, marcação/remarcação de passagem aérea,
em âmbito nacional e internacional para o GABINETE DO VICEGOVERNADOR, pelo período de até 180 (cento e oitenta) dias, ou
ate que esteja disponível na SAD a Ata Corporativa de Registro
de Preços correspondente ao objeto desta contratação, no valor
global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Recife, 23 de agosto
de 2017. Kaline Filgueiras Goulart. Gerente Geral de Licitações.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VI
PROCESSO Nº 193.2017.VI.PE.126.EMPETUR
AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: Registro de Preços para a contratação da Prestação
dos serviços de maquinista de espetáculo, maquinista auxiliar,
operador de luz, camareira e secretário teatral, para atender as
demandas do Centro de Convenções; Valor máximo aceitável
global: R$ 1.782.581,10 (um milhão, setecentos e oitenta e dois
mil, quinhentos e oitenta e um reais e dez centavos). Data de
abertura: 11/09/2017, às 14:00 horas (horário de Brasília). Edital
disponível nas páginas eletrônicas: www.compras.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Nelson Gueiros de Azevedo, Pregoeiro da CCPLE VI. Recife,
24/08/2017.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE VIII
PROCESSO Nº 179.2017.VIII.PE.118.SEMAS
RECURSO ADMINISTRATIVO
DECISÃO
À vista das informações prestadas pela pregoeira, Sra. Isabella
Heráclio, constantes na resposta ao recurso administrativo
interposto pela licitante J. L. FRUTAS COMÉRCIO LTDA EPP,
ficou devidamente demonstrado que a licitante TRIÂNGULO
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI‎ cumpriu com todas as
exigências do ato convocatório da licitação em tela. Isto posto
julgo, com base no art.4º, inc. XXI da Lei nº 10.520/2002,
IMPROCEDENTE o recurso interposto e ADJUDICO o objeto em
favor da licitante TRIÂNGULO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI‎‎,
CNPJ nº 10.528.026/0001-60, lotes 1-A e 1-B, ‎ ‎por ter proposto o
menor valor global de R$ 422.360,76 (quatrocentos e vinte e dois
mil, trezentos e sessenta reais e setenta e seis centavos) para o
período de 12 (doze) meses. Recife, 23 de Agosto de 2017. Kaline
Filgueiras Goulart. Gerente Geral de Licitações do Estado.
(F)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC/CCPLE IV
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 183.2017.IV.DL.041.PMPE
Reconheço e ratifico, com base na Portaria SAD nº 1.000, datada
de 16/04/2014, para fins do disposto no art. 24, Inciso IV, da
Lei Federal nº 8.666/93, e à vista da justificativa do órgão de
origem e do parecer nº 002/2017 da CCPLE IV, a Dispensa de

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA DAS CIDADES

SEAF/SULIC/CPL I - PL Nº 019/2017.CPL I – PE Nº 012/2017
ATO DE ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do certame
licitatório em epígrafe, em favor da empresa Radar Computer
Distribuidora Eireli - EPP, CNPJ 24.525.493/0001-41, os itens
01: vlr. Unit. R$ 105,50; 02: vlr. Unit. R$ 155,00 e 03: vlr. Unit. R$
3,00, por ter cumprido com todas as exigências do instrumento
convocatório. Recife, 24/08/2017. Jarbas Rego / Pregoeiro
Público da SEE
(F)

GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 009/2017-CEL I – TP Nº 005/2017-CEL I - OBJETO:
“CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
DE
CONSULTORIA
DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS
TOPOGRÁFICOS,
GEOTÉCNICOS
E
HIDROLÓGICOS,
PROJETOS
GEOMÉTRICO,
TERRAPLENAGEM,
DESAPROPRIAÇÃO,
PAVIMENTAÇÃO,
DRENAGEM,
SINALIZAÇÃO
E
ILUMINAÇÃO,
REALIZAÇÃO
DO
ORÇAMENTO E PLANO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DO
RAMAL DA COPA, TRECHO ENTRE O VIADUTO 2 E A
AVENIDA BELMINO CORREIA, INCLUINDO OS ACESSOS
AOS BAIRROS DE SANTA MÔNICA E VIANA E OS ACESSOS
DE ENTRADA E SAÍDA DO TERMINAL INTEGRADO DE
CAMARAGIBE”. SESSÃO INICIAL: 13/09/2017, às 15h. LOCAL:
Auditório – 2º andar da Secretaria das Cidades, sito à Estrada
do Barbalho, 889-A, Iputinga, Recife – PE. R$ Valor Estimado:
R$ 240.821,33 O Edital estará à disposição dos interessados
no site: www.licitacoes.pe.gov.br ou na sala da CEL a partir de
28/08/2017 no endereço já mencionado, tel. (081) 3181-3311, em
dias úteis, no horário de 08h às 12h, mediante a entrega de um
CD-R ou DVD-R virgem, preenchimento de formulário com dados
da empresa. Recife, 24/08/2017. Eduardo de Lima Rodrigues.
Presidente CEL I - SECID.
(F)

SECRETARIA DAS CIDADES
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 007/2017-CEL I – TP Nº 003/2017-CEL I - OBJETO:
“CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
DE
ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS PADRE
CICERO, DALILA ANDRADE DE LIMA e TRAVESSA JULIO
FERREIRA CALADO, NO MUNICÍPIO DE CUSTÓDIA/PE”.
SESSÃO INICIAL: 14/09/2017, às 15h. LOCAL: Auditório – 2º
andar da Secretaria das Cidades, sito à Estrada do Barbalho,
889-A, Iputinga, Recife – PE. Valor Estimado: R$ 567.850,84
O Edital estará à disposição dos interessados no site: www.
licitacoes.pe.gov.br ou na sala da CEL a partir de 29/08/2017 no
endereço já mencionado, tel. (081) 3181-3311, em dias úteis, no
horário de 08h às 12h, mediante a entrega de um CD-R ou DVD-R
virgem, preenchimento de formulário com dados da empresa.
Recife, 24/08/2017. Eduardo de Lima Rodrigues. Presidente CEL
I - SECID.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DAS CIDADES
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÃO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 008/2017-CEL I – TP Nº 004/2017-CEL I - OBJETO:
“CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
DE
ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA ESTRADA DE
ACESSO AO ENGENHO OURICURI, NO MUNICÍPIO DE
CATENDE/PE”. SESSÃO INICIAL: 14/09/2017, às 10h. LOCAL:
Auditório – 2º andar da Secretaria das Cidades, sito à Estrada
do Barbalho, 889-A, Iputinga, Recife – PE. Valor Estimado: R$

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CPLOSE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
PL.004.2017.CC.002.2017 OBJETO: Reforma e ampliação
da ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BENTO DE PAIVA, localizada
em Itapissuma-PE. Empresas HABILITADAS: Construtora
Faella Eireli, Nunes e Cavalcanti Construções Ltda (habilitação
condicionada à regularização fiscal), W. B. Construtora Ltda,
Amplustec Construções e Serviços Ltda, Multiset Engenharia
Ltda, Pontual Construções Ltda, B. L. Construtora e Serviços Ltda
e Carvalho Pontes Engenharia Ltda. Empresas INABILITADAS:
Octagon Empreendimentos Ltda, S. A. Locações, Construções e
Serviços Ltda, Art Contrução e Serviços Ltda e J. I. Construtora
Ltda. Encontra-se aberto o prazo recursal. Caso não haja
interposição de recursos, fica marcada para o dia 05/09/2017
às 11:00h a abertura dos envelopes de propostas de preços,
no mesmo local indicado no preâmbulo do edital. Recife, 24 de
agosto de 2017. FRANCIMILTON DOS SANTOS - Presidente da
CPLOSE.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CPLOSE
AVISO DE LICITAÇÃO
PL.015.2017.CC.013.2017. OBJETO: Construção da ESCOLA
NOVA DE BREJINHO, localizada em Brejinho - PE. VALOR: R$
7.046.676,25. DATA DE ABERTURA: 28/09/2017 às 14:00 h. O
Edital encontra-se disponível no Painel de Licitações no endereço
www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 24 de agosto de 2017.
FRANCIMILTON DOS SANTOS - Presidente da CPLOSE.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
INTIMAÇÃO
Fica a empresa SCROCCA ELETRO ELETRÔNICO EIRELI,
CNPJ/MF: 21.630.814/0001-80, INTIMADA pela presente para,
querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 10 (dez)
dias, nos termos do art. 25 do Decreto nº 42.191/2015, dirigida
a esta Comissão, lotada na GGAJ/SEE-PE, no endereço Av.
Afonso Olindense, nº 1513, bloco D, 1º andar, Bairro as Várzea,
Recife – PE, CEP: 50.810-900, Fone: 3183-9309, tendo em
conta a possível aplicação de sanções administrativas relativas
ao Processo Administrativo nº 018/2017-CPAAP/SEE-PE,
pelo suposto descumprimento da ARP 067/2016-SEE/PE,
conforme disposições contidas na Lei nº 10.520/2002, e em seus
regulamentos. Recife, 24 de agosto de 2017 – RODRIGO SILVA
LAGES – Presidente da Comissão de Processo Administrativo de
Aplicação de Penalidade a licitantes e contratados da SEE-PE.
(F)