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Poder Executivo ● 28/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIV• NÀ 183
atividades efetivamente desempenhadas) e acadêmica, JUNTAMENTE
com a documentação comprobatória profissional (CAT´s, Atestados
Técnicos, entre outros) e acadêmica (diplomas e etc).
8. É vedada a acumulação da consultoria com cargo ou emprego
público na administração direta ou indireta, da União, dos Estados
e do Distrito Federal ou dos Municípios.
9. Os currículos e a documentação comprobatória curricular
deverão ser enviados até o dia 06 de outubro de 2017 para o
endereço: Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG,
Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de
Engenharia – CEL/OSE/SEPLAG, Presidente: Josenildo Mira
Sobrinho, Av. Rio Branco nº 104, Bairro do Recife Antigo – Recife/
PE, CEP: 50.030-310. Tel: 55 81 3182.1814/1831, e-mail: cel@
seinfra.pe.gov.br, Portal: http://www.licitacoes.pe.gov.br. Poderão
ser obtidas maiores informações sobre o processo de segunda a
sexta-feira, no horário de 8:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00 h.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL I -CPLCI
AVISO DE ATO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. N°. 190/2017- PE Nº. 107/2017 – OBJ: P.E P/ CONT. DE
EMP. ESP.NA PREST. DE SER. DE HOSPEDAGENS, BUFFET,
LOC. DE ESPAÇO E LOC. DE EQUIP. DE INF., P/ REALIZAÇÃO
DA CAPACITAÇÃO “PROGRAMA DE TREINAMENTO
EM EPIDEMIOLOGIA APLICADA AO SUS – EPISUS
FUNDAMENTAL”, COM 01TURMA, P/ PROFISSIONAIS QUE
ATUAM NA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO ESTADO, QUE
DEVERÁ SER REALIZADA EM RECIFE, JABOATÃO DOS
GUARARAPES OU OLINDA, PARA ATENDIMENTO DAS NEC.
DA SEC.EXECUTIVA DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE – SEVS/SES/
PE. Adjudico, nos termos do art. 8º, do Dec. Est. Nº 32.539, de
2008, o presente Proc. nº 190/2017 - PE nº. 107/2017, por ter
proposto o menor preço BARRAMARES LTDA, no valor de R$
7.660,00. Recife, 27/08/2017. Rodrigo Mancilha de França Presidente/Pregoeiro. CPLCI/SES.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
LABORATÓRIO CENTRAL DE PERNAMBUCO – LACEN/PE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
Nº022/2017LACEN/PE.Processo
N°03/2017CPL/
LACEN, PREGÃO ELETRÕNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº02/2017.Fornecimento parcelado de ovos de galinha, para
atender as necessidades do LACEN/PE.Contratada:KALUAH
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, CNPJ:03.191.436/000101.Valor Total R$ 1.568,00,(Um mil quinhentos e sessenta e
oito reais).Vigência:06 (seis)meses a partir de 18/09/2017.
Recife,27 de Setembro de 2017.Mércio Murilo Siqueira Barbosa
- Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL – CPLC VI
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. N°. 227/2017 – PE.RP. Nº.141/2017 – OBJ: REG. DE PREÇOS
COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORN.
DE EQUIP. MÉDICO-HOSP. V. total est. R$ 277.994,10 Propostas
até: 11/10/2017 às 10h00 - Abertura das Propostas: 11/10/2017
às 10h10 - Inicio da Disputa: 11/10/2017 às 10h20. O Edital na
integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br.
Recife,27/09/17. Lindomar Lopes da Silva - Presidente/Pregoeira.
PROC. N°. 204/2017 – PE.RP. Nº.120/2017 – OBJ: REG. DE
PREÇOS, COM VALIDADE DE 12(DOZE) MESES, PARA
EVENTUAL FORN. DE INSUMOS, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE
PE. V. total est. R$ 485.605,00 Propostas até: 11/10/2017 às
15h00 - Abertura das Propostas: 11/10/2017 às 15h10 - Inicio
da Disputa: 11/10/2017 às 15h20. O Edital na integra, poderá
ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.br. Recife,27/09/17.
Lindomar Lopes da Silva - Presidente/Pregoeira.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL – CPLC VII
AV. DE ADJ – PREGÃO ELETRÔNICO
PROC. N° 235/2017 – PE. Nº 149/2017 – OBJ: AQUISIÇÃO DE
FORMOL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SVO DE
RECIFE E CARUARU. Empresas: AVALON COMÉRCIO DE
DESCARTAVEIS E RESP. LTDA ME - Item: 1, V. Total para o
item R$ 2.900,00. Recife, 27/09/17. Maria Eulília Ferraz Novaes
- Presidente/Pregoeira.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL - CPLC.VI / CPLC.VII
3 ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.261.2016.PE.145, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE EQUIP. MÉD.
HOSP. Empresas: FRAGA PROD. MÉD. HOSP. LTDA ME - LOTE
2A - C. PRINCIPAL, no v. unit. para o lote R$ 42.988,53 e LOTE
3A - C. PRINCIPAL, no v. unit. para o lote R$ 82.618,00; MT COM.
MÉD. LTDA ME - LOTE 2B - C. RESERVADA, no v. unit. para o lote
R$ 14.244,72 e LOTE 3B - C. RESERVADA, no v. unit. para o lote
R$ 27.472,00. Vigência: 2712/16 a 2712/17. Recife, 27/09/17. José
Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
PROC.319.2016.PE.184, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE MAT. MÉD.
HOSP. PARA AS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE PE.
Empresas: DROGAFONTE LTDA - ITEM 23, no v. unit. para o
item R$ 0,85; MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉD.
LTDA - ITENS 7; 15; 16 e 18, no v. unit. para os itens R$ 3,42;

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
5,39; 0,35 e 1,15; MEGAMED COM. LTDA EPP - ITENS 4; 6;
19 e 20, no v. unit. para os itens R$ 10,00; 4,89; 23,00 e 3,55.
Vigência: 2712/16 a 2712/17. Recife, 27/09/17. José Adelino dos
Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
4ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.235.2016.PE.123, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE EQUIP.
MÉD. HOSP. Emp.: CONSERVI COM. E SERV. DE CONSERV.
DE BENS IMÓVEIS LTDA ME - ITENS 1; 2; 3; 5; 7 e 8, no v.
unit. para os itens R$ 76,15; 53,74; 66,40; 286,00; 68,00 e 42,00.
Vigência: 27/09/16 a 27/09/17. Recife, 27/09/17. José Adelino dos
Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
PROC.318.2016.PE.183, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE MAT. MÉD.
HOSP. PARA AS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE PE.
Emp.: REVANIL COM. E REP. DE PROD. CIR. LTDA ME - ITEM 3,
no v. unit. para o item R$ 12,00. Vigência: 27/09/16 a 27/09/17. Recife,
27/09/17. José Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL – CPLC VI
PROC.149.2017.PE.080, OBJ. REG. DE PREÇOS POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN.
DE MAT. E INSUMO ODONTO. VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO DE
PE. Emp.: MEGA DENTAL IMP. EXP. E COM. DE PROD. ODONTO.
EIRELI ME - ITENS 1; 2; 3; 4; 6; 13; 14 e 15, no v. unit. para os itens
R$ 27,72; 6,00; 1,65; 1,75; 1,35; 11,00; 7,87 e 7,75. Recife, 27/09/17.
José Adelino dos Santos Neto – Sec. Exec. de Adm. e Fin/SEAF.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL – CPLC VII
EXTRATO DA ARP
PROC.574.2016.PE.315, OBJ. REG. DE PREÇOS POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN.
DE EQUIP. MÉD. HOSP. Emp.: MF EQUIPAMENTOS MÉDICOS
LTDA EPP - LOTE 1A - C. PRINCIPAL, no v. total para o lote R$
101.999,70 e LOTE 1B - C. RESERVADA, no v. total para o lote
R$ 33.999,90. Recife, 27/09/17. José Adelino dos Santos Neto –
Sec. Exec. de Adm. e Fin/SEAF.
(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO

VIII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TAC Nº 001/2017
Termo de Ajuste de Contas com a empresa MASTER BRASIL
EXPRESS COURIER – P.A. CALDEIRA TRANSPORTES ROD.
DE CARGAS CNPJ/MF nº 10.351.573-0001-13, reconhecimento
da dívida e da liquidação do valor devido pela Secretaria Estadual
de Saúde à referida empresa, em virtude da prestação de serviço
de transporte de cargas de material de risco biológico, período
de 10.07.2017 a 06.09.2017, valor R$ R$ 4.144,40 (quatro mil
e cento e quarenta e quatro reais e quarenta centavos). Aline
Silva Jerônimo – Gerente. Petrolina 26 de setembro de 2017.
REVOGAÇÃO: Considerando a supremacia do interesse público
e o principio da autotutela, e os termos do parecer de revogação
da GGAJ/SES-PE. REVOGO, com fluxo no artigo 49 da lei nº
8.666/93, o Processo nº 003/2016. VIIIGERES.PE.001/2016
que tem como objeto: Contratação de empresa especializada
no serviço de transporte de cargas do tipo aéreo de materiais de
risco biológico para atender as necessidades da VIII Gerência
Regional de Saúde - Petrolina-PE. Dispensa-se o contraditório e a
ampla defesa, visto não se concretizou o direito adquirido, nem o
ato jurídico perfeito decorrente da adjudicação do objeto licitado.
Petrolina, 25 de setembro de 2017.ALINE SILVA JERONIMO,
Gerente da VIII GERES.
(96731)

SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER - CPL II/SETUREL
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO 2409/OC-BR
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2017 - LPN Nº 004/2017 –
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE EIXO CICLOVIÁRIO
ESTRUTURADOR NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A
FÁBRICA TACARUNA E A PRAÇA DO VARADOURO. Empresa
vencedora: ESSE ENGENHARIA, SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS
ESPECIAIS LTDA, CNPJ n° 40.869.463/0001-09, no valor de
R$1.900.023,20. Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias.
Qualquer concorrente poderá solicitar esclarecimentos sobre
os motivos pelos quais a sua proposta não foi selecionada. Os
recursos deverão ser entregues na sala da Comissão Permanente
de Licitação - CPL II/SETUREL, conforme edital (item 33.3, Seção
2, dados da Licitação (DDL)), dentro do prazo 5 (cinco) dias úteis,
no horário das 9:00 às 16:00 horas (Horário de Brasília). Olinda,
27/09/2017. João Vinicius. Secretário (em exercício).
(F)

Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, no
horário das 08:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira. Belém
de Maria, 27 de setembro de 2017. Manoel Rêgo de Queiroz
Junior - Presidente da CPL.
(96735)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº
001/2017
O Fundo Municipal de Saúde – PE, considerando o julgamento
da Concorrência nº 001/17, que teve como objeto: Contratação
de empresa especializada para construção dos saldos de
serviços de prédios em alvenaria de unidade básica de saúde
dos povoados do angico- proposta nº 10800021000113002(lote
I),feijão-proposta nº 10800021000113001 (lote II). RESOLVE
HOMOLOGAR a empresa: VENEZA CONSTRUÇÕES
& LOCAÇÃO EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
15.803.425/0001-06, estabelecida á Rua Doutor José Mariano,
532, Santo Antônio, Garanhuns-PE , LOTE I- R$ 313.336,13
( Trezentos treze mil, trezentos e trinta e seis reais e treze
centavos); LOTE II- R$ 173.229,31 (Cento e setenta e três mil,
duzentos e vinte e vinte e nove reais e trinta e um centavos),
total global de R$ 486.565,44 (Quatrocentos e oitenta e
seis mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e quarenta e
quatro centavos). A Empresa em epigrafe fica convocada
para apresentar garantia contratual e assinar contrato no
prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis à partir da data desta
publicação. 28 de Setembro de 2017. ELAYNE CRISTINE DAS
NEVES LIMA-SECRETÁRIA DE SAÚDE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/17- O Fundo Municipal de
Saúde de Bom Conselho - PE, contrata a empresa: VENEZA
CONSTRUÇÕES & LOCAÇÃO EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ
sob o nº 15.803.425/0001-06.Objeto: Contratação de empresa
especializada para construção dos saldos de serviços
de prédios em alvenaria de unidade básica de saúde dos
povoados do angico- proposta nº 10800021000113002(lote
I),feijão-proposta nº 10800021000113001 (lote II). . Valor
global de R$ 486.565,44 (Quatrocentos e oitenta e seis mil,
quinhentos e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro
centavos) . Data: 28 de Setembro de 2017. ELAYNE CRISTINE
DAS NEVES LIMA-SECRETÁRIA DE SAÚDE.
(96729)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO DA
MADRE DE DEUS-PE.
AVISO DE EDITAL
Processo Nº: 019/2017 - Modalidade: Pregão Presencial Nº
014/2017 - Comissão: CPL/Saúde Objeto Nat: Compra - Objeto:
locação de equipamento e analisador hematológico para o
laboratório Municipal deste município, Valor Máximo aceitável:
R$ 44.620,00 (quarenta e quatro mil seiscentos e vinte reais e
setenta e nove centavos), Data de Abertura: Dia 10/10/2017, às
09:00 horas na sala de CPL/Saúde, localizada na Praça Vereador
Abel de Freitas, s/n, neste Município. Informações Adicionais:
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no
mesmo endereço da sessão de abertura ou através do e-mail:
brejocplsaude@hotmail.com, no horário das 8:00h às 12:00h, de
segunda a sexta-feira. Brejo da Madre de Deus, 27 de Setembro
de 2017. Izabel Cristina de Souza Diniz – Pregoeira.
AVISO DE EDITAL
Processo Nº: 020/2017 - Modalidade: Pregão Presencial Nº
015/2017 - Comissão: CPL/Saúde Objeto Nat: Compra - Objeto:
Aquisição de kit reagente de bioquímica e vidrarias e insumos para
o laboratório Municipal deste município, Valor Máximo aceitável:
R$ 142.199,79 (cento e quarenta e dois mil cento e noventa e
nove reais e setenta e nove centavos), Data de Abertura: Dia
10/10/2017, às 11:00 horas na sala de CPL/Saúde, localizada na
Praça Vereador Abel de Freitas, s/n, neste Município. Informações
Adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do e-mail:
brejocplsaude@hotmail.com, no horário das 8:00h às 12:00h, de
segunda a sexta-feira. Brejo da Madre de Deus, 27 de Setembro
de 2017. Izabel Cristina de Souza Diniz – Pregoeira.
(96737)

CÂMARA MUNICIPAL DE BUÍQUE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
RESULTADO DA LICITAÇÃO - PROCESSO Nº: 017/2017
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017
Processo Nº: 017/2017 TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017 Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para reforma dos
primeiro e segundo andares dessa casa legislativa. A Comissão
Permanente de Licitação comunica que a empresa vencedora do
certame foi: COSTA LIRA SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA
CNPJ: 17.614.228/0001-74. Teve sua proposta como vencedora
pelo valor de R$ 239.358,07 (duzentos e trinta e nove mil,
trezentos e cinqüenta e oito reais e sete centavos), com base na
ata da Comissão da CPL.
Arcoverde, 27 de setembro de 2017.
BRUNA ALMEIDA SILVA
Presidente da CPL
(96739)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE
SÃO FÉLIX

Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DE
MARIA - PE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 041/2017 - Modalidade/Nº: Tomada de Preço nº
003/2017
Objeto Nat.: Obras - Objeto: Contratação de empresa para
execução dos serviços remanescentes de pavimentação do
acesso de Batateira, distrito de Belém de Maria – PE. Termo de
Adesão 019/2014 – FEM 2014.
Valor Máximo Aceitável: R$ 366.078,63
Local e data da sessão de abertura: Sala da CPL - Estrada do Ena,
s/n, Centro, Belém de Maria – PE em 13/10/2017 às 09h30min .

COMUNICADO DE ABERTURA DOS ENVELOPES
PROPOSTAS DE PREÇOS
Processo nº 044/2017 - Pregão Presencial nº 018/2017
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Camocim de São Félix comunica às empresas FERNANDES
MACHADO ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI-EPP,
CONSTRUPAV CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDAME, ATLANTA HOLDING IMPLEMENTOS PARTICIPAÇÕES E
ENGENHARIA LTDA-ME, CONSTRUTORA ALTO DO MOURA
EIRELI-EPP, SEIC SERVIÇO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO
LTDA-EPP e CONSTRUTORA BG EIRELI-EPP, participantes da
licitação em epígrafe, que a sessão pública para abertura dos
ENVELOPES PROPOSTAS DE PREÇOS será realizada no dia
29/09/2017 às 09:00 horas, na sala de reuniões da CPL, situada
no prédio sede da Prefeitura, localizado à Praça São Félix, 20 –
Centro – Camocim de São Félix (PE). 26.09.2017. Sérgio Luiz
Vieira-Presidente da CPL.
(96727)

Recife, 28 de setembro de 2017
MUNICÍPIO DE CARNAUBEIRA DA PENHA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2017 – Objeto: Locação
de estrutura para as Festividades de Emancipação Política do
Município de Carnaubeira da Penha, dia: 01/10/17 e Festividades
do Padroeiro de Barra do Silva São Francisco de Assis dia:
02/10/2017. Empresa: Raimax Prestação de Serviços Ltda-ME
CNPJ 13.131.752/0001-33. Valor R$ 7.800,00.
Maria da Penha Nunes - Presidente da CPL.
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2017 – Objeto: Contratação da
empresa de Produções Artísticas Raimax Prestação de Serviços
Ltda.-ME CNPJ 13.131.752/0001-33, para apresentação
dos artistas: Zeca Bota Bom e Elson Vaqueiro e Banda nas
Festividades do Padroeiro de Barra do Silva “São Francisco de
Assis” dia: 02/10/2017. Valor R$ 20.000,00.
Maria da Penha Nunes - Presidente da CPL
(96742)

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA – PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 003/FMAS/2017. CPL. Pregão
Presencial Nº 003/FMAS/2017. Serviço. Contratação de empresa
especializada em serviços funerários, através do Fundo Municipal
de Assistência Social. R$ 225.000,00. LOCAL E DATA DA
SESSÃO DE ABERTURA: 16/10/2017 às 08h30min, na Rua
Coronel João de Souza Leão, 400, 2º andar, Centro, Ipojuca, PE,
CEP 55590-000. Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através
do Fone: (81)3551-2005/ 1156/ 1147/ 1296 ramal 213, ou ainda,
através do e-mail: editais.ipojuca@gmail.com, no horário das
08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira. Ipojuca-PE,
27 de setembro de 2017. VERA MARIA QUEIROZ DOURADO –
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social. (*)(**)
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA – PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 043/FMS/2013 – Processo
Nº: 044/2013, CPL, A prorrogação do prazo contratual, cujo
objeto consiste na locação do imóvel situado na Rua Vereador
Antônio José Bonifácio, n° 203, Centro, para o funcionamento
do CEO –CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS.
Contratado: SOLON ALVES BEZERRA, CPF: n° 319.855.72400. Prazo acrescido: 365 dias Vigência: de 04/06/2017 a
03/06/2018. Ipojuca, 05/06/2017. ADELAIDE CALDAS CABRAL
– Secretária de Saúde do município. (*)
1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 091/FMS/2016 – Processo
Nº: 9189/2016, CPL, A prorrogação do prazo contratual, cujo
objeto consiste na locação do imóvel situado no loteamento
Canoas, Lote 12, Quadra 18, n°64, Nossa Senhora do Ó, para
o funcionamento de Unidade do PSF 14. Contratado: MÁRCIO
DOS SANTOS PAULA, CPF: n° 047.449.228-13. Prazo
acrescido: 365 dias Vigência: de 05/07/2017 a 04/07/2018.
Ipojuca, 05/07/2017. ADELAIDE CALDAS CABRAL – Secretária
de Saúde do município. (*)
3° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 390/FMS/2014 – Processo
Nº: 337/2014, CPL, A prorrogação do prazo contratual, cujo
objeto consiste na locação do imóvel situado Na Rua Mário da
Costa Monteiro, n° 65, Centro, para funcionamento do Conselho
Municipal de Saúde. Contratado: VOLEIDE SILVA E CUNHA
DE LIMA, CPF: n° 319.859.714-53. Prazo acrescido: 365 dias
Vigência: de 25/07/2017 a 24/07/2018. Ipojuca, 25/07/2017.
ADELAIDE CALDAS CABRAL – Secretária de Saúde do
município. (*)(**)(***)
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA – PE
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 042/PMISETUC/2017. PROCESSO Nº 084/PMI-SETUC/2017. CPL.
Serviço. Contratação da atração“WILLIAM SHOW&BANDA”,
através de empresário exclusivo,do próprio artista, para realização
de show artístico o qual ocorrerá no dia 28 de setembro de 2017,
no distrito do Ipojuca Centro. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 25, Inc. III, da Lei 8.666/93 e alterações. CONTRATADO:
WILLIAM PEREIRA DE ANDRADE ME, CNPJ: 17.285.284/000102. VALOR: R$7.500,00. Ipojuca, 26/09/2017. MÁRIO MOREIRA
PILAR NETO – Secretário de Turismo e Cultura. (*)
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 044/PMISETUC/2017. PROCESSO Nº 086/PMI-SETUC/2017. CPL.
Serviço. Contratação da atração“BANDA LIMÃO COM MEL”,
através de empresário exclusivo, para realização de show artístico
o qual ocorrerá no dia 28 de setembro de 2017, no distrito do
Ipojuca Centro. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, Inc. III,
da Lei 8.666/93 e alterações. CONTRATADO: BRED VIAGENS
E VENTOS LTDA ME, CNPJ: 08.789.244/0002-98. VALOR:
R$55.000,00. Ipojuca, 27/09/2017. MÁRIO MOREIRA PILAR
NETO – Secretário de Turismo e Cultura. (*) (**) (***)
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPISSUMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO CMEI Nº 01/2017 DE 14 DE JULHO DE 2017.
A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DE ITAPISSUMA - PE, no uso de suas atribuições legais,
consoante o disposto na Legislação Municipal, considerando a Lei
nº 778/2011 do Sistema Municipal de Educação de Itapissuma,
a Lei nº 773/2010 do Conselho Municipal de Educação e a
Resolução CMEI nº 01/2015, à vista do processo nº 01/2017 e do
Parecer CMEI nº 01/2017, resolve:
Art. 1º Conceder autorização de funcionamento do INSTITUTO
EDUCACIONAL MANOEL HORÁCIO DA SILVA, entidade
privada e inscrita no CNPJ sob nº 22.041.611/0001-10, para oferta
da Educação Infantil, localizada à Rua J, nº 286, Botafogo –
Itapissuma (PE).
Art. 2º A escola referida no artigo 1º fica sob a supervisão da
Secretaria Municipal de Educação.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.
MARIA SANDRA DA SILVA
Presidente do Conselho Municipal de Educação
(96728)