DOEPE 10/03/2018 -Pág. 25 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 10/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de março de 2018

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

conclusão destas tecnologias sociais implantadas através do
PROJETO PERNAMBUCO MAIS PRODUTIVO, no âmbito do
Programa Brasil sem Miséria, da SARA/SEAF/PE, Convênio MDS/
SESAN/SARA nº 012/2011.
DA VIGÊNCIA DA ATA: A Ata de Registro de Preços terá vigência
de 12 (doze) meses contado a partir da data de assinatura.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 080/2017 - 2ª Publicação – PL. nº 014/2017 PE. n° 008
– CPL I II.SEE resolve publicar o preço registrado para eventual
aquisição de ar condicionado tipo Split. Empresa vencedora:
MASTER COMERCIAL EIRELI - EPP, CNPJ: 26.484.825/000112. Valor total da ARP R$ 257.349,40. Vigência: 07/12/2017 a
06/12/2018. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Processo nº 023/2012 CPL-SECID; Modalidade/nº: PREGÃO
ELETRÔNICO nº009/2012; Objeto Nat: Serviços; Contrato
nº: 004/2013; Termo Aditivo nº 14; Contratado: LUCENA
TOPOGRAFIA E CONSTRUÇÃO LTDA; CNPJ/MF sob nº
02.662.464/0001-99; Objeto do aditivo: PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL por mais 260 (duzentos
e sessenta) dias, pelo período de 13/09/2017 até 31/05/2018,
como também, PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
CONTRATUAL por mais 260 (duzentos e sessenta) dias, pelo
período de 16/01/2018 até 03/10/2018; Recife, 16/01/2018;
Marcello Henrique Amynthas da Costa Barros. Secretario
Executivo Especial de Mobilidade.(*) Processo nº004/2016
CPL/SECID; Modalidade/nº: CONCORRÊNCIA nº001/2016;
Objeto Nat: Serviços; Contrato nº: 014/2017;Termo Aditivo
nº01, Contratado: HEJOS CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA-EPP;
CNPJ/MF sob nº 08.422.142/0001-59; Objeto do contrato:
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL
por mais 120 (cento e vinte) dias, pelo período de 19/02/2018
até 19/06/2018 e PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA
CONTRATUAL por mais 120 (cento e vinte) dias, pelo período
de 15/06/2018 até 13/10/2018; Recife, 19/02/2018; Marcello
Henrique Amynthas da Costa Barros.Secretario Executivo
Especial de Mobilidade.(*) Processo nº004/2016 CPL/SECID;
Modalidade/nº: CONCORRÊNCIA nº001/2016; Objeto Nat:
Serviços; Contrato nº: 014/2017;Termo Aditivo nº02, Contratado:
GILDETE CORDEIRO DA SILVA EIRELI-ME; CNPJ/MF sob nº
10.698.641/0001-15; Objeto do contrato: PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL por mais 09 (nove)
meses, pelo período de 08/11/2017 até 07/08/2018, bem como,
a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL
por mais 09 (nove) meses, pelo período de 25/02/2018 até
24/11/2018; Recife, 08/11/2017; Fernando Antonio Freire de
Souza.Secretario Executivo de Monitoramento e Projetos
Especiais.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002.2018.CPL.PE.0002.SECTI OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de reforma de acessibilidade: adequações em instalações
físicas de salas, construção de escada metálica e estrutura para
instalação de plataforma elevatória do Parque Tecnológico de
Eletroeletrônicos e Tecnologias Associadas – PARQTEL, da
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI.. Valor
máximo aceitável R$ 98.930,96. Homologo e adjudico o objeto à
empresa: JPK Energy Engenharia Sustentável, Construções e
Serviços LTDA-ME, CNPJ Nº 21.728.478/0001-02. Valor Licitado
R$ 97.000,00. Recife, 09 de março de 2018.
ATO DE REVOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO CPL/SECTI 027/2017
PREGÃO ELETRÔNICO 023/2017
Considerando a supremacia do interesse público, com fundamento
no artigo 49 da Lei nº 8.666/93, na Súmula 473 do Supremo
Tribunal, no Princípio da Autotutela Administrativa, e no parecer
emitido pela Comissão Permanente de Licitação – CPL/SECTI,
o Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em exercício,
no uso dos poderes que lhe são conferidos no Ato n° 220, de
08 de Janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial em 09/01/15.
RESOLVE: REVOGAR o PROCESSO LICITATÓRIO CPL/
SECTI nº 027/2017, realizado na modalidade Pregão Eletrônico,
registrado no PE-INTEGRADO sob nº 1005.2017.CPL.PE.1002.
SECTEC, pela Comissão Permanente de Licitação da Secretaria
de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI. Recife,09 de março
de 2018.
Leonildo da Silva Sales
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação - em exercício
(F)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: 4º TA ao Contrato
nº 001/2016 - ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO
SUPERIOR - ASCES. CNPJ/MF nº 09.993.940/0001-01. OBJETO:
Prorrogação do Prazo de Vigência por mais 60 (sessenta) dias,
a fim de que sejam executadas todas as atividades previstas no
Contrato original. VIGÊNCIA: 01/03/2018 à 30/04/2018.
(F)

SEAF/SULIC/CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei
Federal nº 8.666/93, à vista do Parecer da Comissão Permanente
de Licitação I – CPL I e da justificativa da Superintendência
de Licitações e Contratos, o Processo nº 0025.2018.CPL I Inexigibilidade de Licitação nº 0004.SEDUC, fundamentada no
art. 25, II, c/c art. 13, VI, da lei supracitada, cujo objeto trata da
contratação direta da empresa Instituto Negócios Públicos do
Brasil – Estudos e Pesquisas na Administração Pública –
INP – LTDA - ME, CNPJ nº 10.498.974/0001-09, para a inscrição
de 02 (dois) servidores no 13º CONGRESSO BRASILEIRO DE
PREGOEIROS, a realizar-se em Foz do Iguaçu – PR, no período
de 19 a 22 de março de 2018, no valor estimado de R$ R$ 7.106,00
(sete mil, cento e seis reais). Recife, 08/03/2018. Ednaldo Alves
de Moura Júnior. Secretário Executivo de Administração e
Finanças
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SEAF/SULIC/CPL I
PROCESSO Nº 022/2017.CPL I
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2017
RECURSO ADMINISTRATIVO
RECORRENTES: JOSE LUIZ CABRAL FELIX JUNIOR - ME
E FLÁVIO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA EIRELLI –
SPLENDOR TUR
DECISÃO
À vista das informações constantes na resposta ao recurso
administrativo, da Comissão Permanente de Licitação - CPL I,
bem como do Parecer nº 024/2018 - SAJUR - GGAJ/SEE-PE,
acerca do julgamento da habilitação da empresa LOCA BEM
ARRENDAMENTO, LOCAÇÃO E TURISMO LTDA, CNPJ
Nº 13.161.079/0001-84, julgo IMPROCEDENTE os recursos
interpostos pelas empresas JOSE LUIZ CABRAL FELIX JUNIOR
– ME, CNPJ Nº 18.395.252/0001-22 e FLÁVIO ROBERTO
BARBOSA DE SOUZA EIRELLI – ME - SPLENDOR TUR, CNPJ
Nº 12.425.362/0001-03, mantendo-se a decisão que declarou
a empresa LOCA BEM ARRENDAMENTO, LOCAÇÃO E
TURISMO LTDA habilitada e vencedora do certame.
Sendo assim, nos termos do art. 4º inc. XXI da Lei nº 10.520/02,
ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto da licitação em favor
da licitante LOCA BEM ARRENDAMENTO, LOCAÇÃO E
TURISMO LTDA, CNPJ Nº 13.161.079/0001-84, por ter proposto
o menor valor global para o Lote Único: R$ 1.425.846,75.
Recife, 09/03/2018. Ednaldo Alves de Moura Júnior. Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CT Nº 033/2018 CONTRATADA: ALL STOCK COMÉRCIO DE
PRODUTOS NACIONAIS E INDUSTRIALIZAÇÃO POR CONTA
DE TERCEIROS LTDA – EPP CNPJ/MF: 21.125.951/0001-67.
Objeto: Aquisição de materiais escolares para todos os alunos da
Educação básica das escolas da Rede Estadual de Pernambuco.
Valor Global: R$ 1.038.449,05. Vigência: 05/03/2018 a
31/08/2018. Data de Assinatura: 05/03/2018.
1º TA AO CT Nº 209/2016 - CONTRATADA: UNIKA
TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI-EPP. CNPJ/MF:
11.788.943/0001-47. Objeto: a) Apostilamento. b) Supressão de
9,57% sobre o valor total da contratação. c) Prorrogação do prazo
de vigência por 12 (doze) meses correspondente ao período de
02/01/2018 a 01/01/2019. Data de Assinatura: 28/12/2017.
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 103/2015
DISTRATADA: MS SOUZA E MIRANDA ALIMENTAÇÃO LTDA.
CNPJ/MF: 09.399.065/0001-26. Objeto: Rescisão bilateral do
Contrato nº 103/2015, cujo objeto é a prestação de serviço de
fornecimento de alimentação escolar, lanches e almoços.Data de
Assinatura: 02/01/2018.
1º TA AO CT Nº 175/2016 - CONTRATADA: COOPERATIVA
DOS INDUSTRIAIS DA PANIFICAÇÃO, CONFEITARIA E
PRODUTOS SIMILARES DO ESTADO DE PERNAMBUCO
LTDA – COOPANCOSI/PE. CNPJ/MF: 02.406.232/000170. Objeto: a) Acréscimo aos itens 01 e 02, correspondente
a 18,01% (dezoito vírgula zero um por cento) sobre o valor
inicial do contrato. b) Supressão ao item 03, correspondente a
8,75% (oito vírgula setenta e cinco por cento) do valor total do
contrato. c) Prorrogação do prazo de vigência por 6 (seis) meses
correspondente ao período de 20/10/2017 a 19/04/2018. Data de
Assinatura: 19/10/2017.
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 104/2015
DISTRATADA: NBG ALIMENTAÇÃO LTDA. CNPJ/MF:
56.599.749/0001-51. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato nº
104/2015, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação
de serviços de fornecimento de alimentação escolar, lanches e
almoços. Data de Assinatura: 02/01/2018.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

ARP nº 056/2017 - 3ª Publicação – PL. nº 007/2016. PE. n°
004 – CPL II, resolve publicar o preço registrado para eventual
aquisição de ar condicionado do 30.000 Btu’s/h. Empresa
vencedora: CRONO COMÉRCIO, CNPJ: 22.003.386/000128. Valor total da ARP R$ 104.664,00. Vigência: 11/09/2017 a
10/09/2018. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)

nº 14.209.815/0001-90, julgo IMPROCEDENTE o recursos
administrativos das licitantes SERRA NORTE COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES EIRELLI – EPP, CNPJ nº 04.645.384/000150 e a SOMAR COMÉRCIO E TRNASPORTE DE ALIMENTOS
LTDA.,
CNPJ
nº
09.175.609/0001-76.
ADJUDICO
e
HOMOLOGO, o objeto da licitação em tela, em favor da empresa
MERCOGRÃOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ
nº 14.209.815/0001-90, no valor total de R$ 2.978.459,30 para o
Lote 01-A e SERRA NORTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
EIRELLI – EPP, CNPJ nº 04.645.384/0001-50, no valor total de
R$ 233.018,50 para o Lote 01-B. Recife, 09 de março de 2018.
Ednaldo Alves de Moura Júnior. Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)

EXTRATO TERMO ADITIVO
Processo: Nº 012/2017. Comissão: CEL/OSE. Modalidade:
Shopping Nº 003/2017. Objeto Nat.: Serviços de não consultoria.
Objeto Descr.: Execução de Serviços de Ensaios tecnológicos
para Diagnóstico das Barragens de Guabiraba, Gatos, Panelas II
e Igarapeba. Contrato: PSHPE Nº 022/2017. Contratada: ProyfeBrasil Projetos e Consultoria Ltda. CNPJ: 13.728.921/0001-17.
Valor Contratado: R$ 140.500,00. Termo Aditivo: 01. Prazo
Inicial: 120 (cento) e vinte dias, a partir da assinatura do contrato.
Prazo Acrescido: 30 dias. Prazo Acrescido Acumulado: 150
dias. Data de Assinatura: 05/02/2018. Recife,09/03/2018.GCCG.
(F)

SECRETARIA DA FAZENDA

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA FAZENDA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0010.2018.CPL-I.PE.0008.SEFAZ-PE
Empresa adjudicatária: MARCIO DO NASCIMENTO SILVA, CNPJ
Nº 10.875.828/0001-47, no valor unitário R$ 9,30 e valor total de
R$ 27.900,00, conforme Ata da sessão pública, que poderá ser
consultada, na íntegra, nos sites www.sad.pe.gov.br/seadm ou
www.peintegrado.pe.gov.br. Processo adjudicado e homologado
nesta data. Recife, 09.03.2018. Odacy Wellington da Silva –
Pregoeiro.
(F)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: DNN/BID Nº 5620/2015 Comissão: CEL2/COMPESA
Modalidade: SBQC 002/2015 Contrato: 003/2016 – PSA
Ipojuca. Contratada: Consórcio POLAR/ ÁGUA E SOLO. CNPJ:
24.332.313/0001-05. Termo Aditivo: 03. Objeto: Reprogramação
do prazo de execução e a prorrogação do prazo de vigência
contratual por mais 60 (sessenta) dias, ou seja, prazo de execução
até 12/02/2018 e vigência até 02/03/2018. Data de Assinatura:
23/12/2017. Recife, 09/03/2018. GJ/SERH.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL –CPLC III
EXTRATO DA ARP CPLC III
PROC.244.2017.PE.157, OBJ. REG. DE PREÇO. COM
VAL. DE 12(DOZE) MESES PARA EVENTUAL FOR. DE
MED. PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES
ATENDIDOS
NAS
UNIDADES
HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS,COMPONENTES DA ASSISTENCIA
FARMACEUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS., Emp.: JOSÉ
IVONALDO NEVES - ME LOTE 03, no valor unitário para os
respectivos Itens R$ 223,67, perfazendo o valor global de R$
24.380,03. Recife, 09/03/18. José Adelino dos Santos Neto - Sec.
Exec. de Adm. e Fin./SEAF
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL III – CPLC III

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
RATIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO - PE INTEGRADO N° 0003.2018.CPL.
DL.0002.SEMAS – Reconheço e Ratifico a Dispensa de Licitação
para contratação da Empresa COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE, CNPJ nº 10.921.252/0001-07, referente
à contratação de publicação de matéria legal, pelo preço anual
estimado de R$ 62.766,36 (sessenta e dois mil,setecentos e
sessenta e seis reais e trinta e seis centavos) com fundamento no
inciso VIII do Art. 24 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Recife,
08/03/2018. CARLOS ANDRÉ VANDERLEI DE VASCONCELOS
CAVALCANTI – Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade.
(F)

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Proc. n° 385/2017 – PREL Nº 276/2017 - OBJ: REGISTRO
DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 MESES P/EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS P/ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNID. HOSP.
PROG. ESP. COMP. DA ASSIST. FARMAC. E DEMANDAS
JUDICIAIS. Entrega das Propostas até: 22.03.18 às 09h00 Abertura das Propostas: 22.03.18 às 09h05 - Inicio da Disputa:
22.03.18 às 09h10. VALOR ESTIMADO DA LICITAÇÃO: R$
736.138,31. O edital na integra, poderá ser retirado no site www.
redecompras.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recife,
09.03.2018. Everaldo José de Albuquerque Serpa - Presidente/
CPLCIII/SES/PE.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 002/2018-SEMPETQ
A SEMPETQ torna público aos interessados que receberá
proposta de preço para a contratação de Entidade visando
capacitar 240 trabalhadores, beneficiários do Projeto Chapéu
de Palha - Fruticultura Irrigada 2018, nos municípios de Petrolina
e Lagoa Grande, através das Oficinas de “Artesanato com Feltro”,
“Sabonetes Artesanais”, “Confecção de Elementos Decorativos
para Festas e Embalagens para Presentes”, por um período de
02 (dois) meses. O Termo de Referência estará disponível no site:
www.sempetq.pe.gov.br ou na Gerência Geral de Qualificação,
localizada na Rua da Aurora, 425, Boa Vista, Recife/PE, 1º andar
das 09 às 17h. As propostas deverão ser apresentadas até o dia
19/03/2018, às 16h, no endereço supramencionado.
CHAMAMENTO PÚBLICO nº 003/2018-SEMPETQ
A SEMPETQ torna público aos interessados que receberá
proposta de preço para a contratação de Entidade visando
capacitar 482 trabalhadores, beneficiários do Projeto Chapéu
de Palha - Fruticultura Irrigada 2018, no município de Petrolina,
através das Oficinas de “Noções em Refrigeração Automotiva”,
“Noções Básicas de Refrigeração e Climatização”, “Noções em
Sistemas Eletrônicos em Motocicletas” e “Fabricação de Sorvetes
e Picolés”, por um período de 02 (dois) meses. O Termo de
Referência estará disponível no site: www.sempetq.pe.gov.br ou
na Gerência Geral de Qualificação, localizada na Rua da Aurora,
425, Boa Vista, Recife/PE, 1º andar das 09 às 17h. As propostas
deverão ser apresentadas até o dia 19/03/2018, às 16h, no
endereço supramencionado.
ÂNGELLA MOCHEL DE SOUZA NETTO
Secretária Executiva de Trabalho e Qualificação

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO

DECISÃO DE RECURSO
OBJETO: Aquisição de Feijão Carioca tipo 1, para atender
as demandas das Escolas da Rede Estadual de Ensino. À
vista das informações constantes na resposta ao recurso
administrativo da Comissão Permanente de Licitação - CPL
II, bem como do Parecer nº 029/2018 - SAJUR - GGAJ/
SEE-PE, acerca do julgamento da habilitação da licitante
MERCOGRÃOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

EXTRATO DE CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI Nº 007/2018
5º T.A. AO C-SAFI Nº 072/13. Prorrogação do prazo do contrato.
Contratada: BAKER TILLY BRASIL MM-CONSULTORES
ASSOCOIADOS LTDA. CNPJ: 01.046.064/0001-96. Vigência:
01.07.2017 a 30.06.2018.
3º T.A. AO C-SAFI Nº 057/15. Prorrogação do prazo do contrato.
Contratada: TRANSPORTADORA ROCHA BRASIL LTDA EPP.
CNPJ: 11.443.025/0001-86. Vigência: 10.11.2017 a 09.11.2019.
1º T.A. AO C-SAFI Nº 013/17. Alteração do gestor do contrato.
Contratada: ALVORADA COMÉRCIO E SERVIÇOS-EIRELI EPP.
CNPJ: 08.793.465/0001-59. Vigência: a partir da sua assinatura.
C-SAFI Nº 004/18. ARP nº 023.2017.SAD. P.E. Nº 071/2017.
PROCESSO. Nº 105.2017.V.PE.071.SAD.
Prestação de serv. de motorista. Contratada: TOPSERVICE
TERCEIRIZAÇÃO EIRELI. CNPJ:. 09.281.162/0001-10. Valor
global: R$ 135.877,18. Vigência: 01.03.2018 a 28.02.2019.
Recife, 09 de março de 2018. MARCELO JOSÉ MENDONÇA DE
SÁ - Superintendente Administrativo e Financeiro
(F)

(F)

SEAF/SULIC/CPL II - PL Nº 018/2017-II – PE Nº 012/2017-II

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE

Ano XCV • NÀ 45 - 25

1º TA ao CONTRATO nº 001/2017. Contratada: DURANDO
E OLIVEIRA LTDA, CNPJ n° 04.300.222/0001-80. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período de
12 (doze) meses. Vigência: 16.02.2018 à 15.02.2019. Sem
acréscimo de valor. Recife, 14 de fevereiro de 2018. MARIA
AURECI MOURA DO SANTOS CHAVES - Secretária Executiva
de Gestão – SEMPETQ.
(F)

AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA
PROCESSO Nº 002/2017 – EDITAL DE SELEÇÃO Nº
002/2017, cujo objeto consiste no GERENCIAMENTO,
OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS DE SAÚDE DO HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO,
LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CARUARU, ESTADO DE
PERNAMBUCO, POR ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM
FINS ECONÔMICOS, QUALIFICADA OU QUE PRETENDA
QUALIFICAR-SE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL. Data de
abertura e recebimento dos envelopes: 03/04/2018 às 10:00
horas, na Sede da Secretaria Estadual de Saúde, sito à Rua Dona
Maria Augusta Nogueira, nº 519, Bongi, Recife – PE. Recife, 09 de
março de 2018. Rodrigo Mancilha de França – Presidente CES/
SES – Nível Central.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL – CPLC.VI
3ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.125.2016.PE.066, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE EQUIP. PARA
AGÊNCIA TRANSFUNCIONAL. Empresas: FILTERFLUX EQUIP.
PARA LAB. LTDA EPP - LOTE 11A - C. PRINCIPAL, no v. total
para o Lote R$ 102.400,00 e LOTE 11B - C. RESERVADA, no v.
total para o Lote R$ 25.600,00; SOLAB CIENTÍFICA EQUIP. PARA
LAB. EIRELI EPP - LOTE 7 - EXCLUSIVO, no v. total para o Lote
R$ 58.890,00. Vigência: 09/06/2017 a 09/06/2018. Recife, 09/03/18.
José Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE TURISMO,
ESPORTES E LAZER – SETUREL.
C.N.P.J: 08.113.327/0001-81
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO – CPL – SETUREL
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 006/2018 - CPL SETUREL. Concorrência Nacional
nº 002/2018. Tipo Menor Preço. Obra. CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO