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Poder Executivo ● 19/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 131

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

RESOLVE:
Dispensar : IRANISE FERREIRA DO NASCIMENTO, MAT. 2513-5, Assistente em Gestão Aut/Fundacional-ASGAF, da Função Gratificada
de Supervisão 2 – FGS-2, a partir de 01/08/2018.
Designar: IRANISE FERREIRA DO NASCIMENTO, MAT. 2513-5, Assistente em Gestão Aut/Fundacional-ASGAF, para Função Gratificada
de Supervisão 1 – FGS I,a partir de 01/08/2018.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 549 /18, DE 18 DE JULHO DE 2018.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e o interesse público,
RESOLVE:
Publicar Processos, conforme Pareceres Jurídicos do mês: JUNHO/2018 – ABONO DE PERMANÊNCIA – PROCESSOS DEFERIDOS
– FUNASE:
NOME
ALDENICE RODRIGUES TEIXEIRA
CARLA DE CASTRO ACIOLI
LUIZ CARLOS ALVES DA SILVA
MARY CELIA DE MELO RIBEIRO
SEVERINO MORAIS DE ASSIS
SILVANIR PESSOA DE MATOS SOUZA
QUITERIA ISABEL VELOSO DE ALBUQUERQUE

MATRÍCULA
9082-4
2749-9
1579-2
2742-1
2407-4
2443-0
2352-3

A PARTIR DE
18/02/18
24/05/18
05/08/15
24/05/18
09/05/16
20/04/18
27/10/16

PARECER Nº
093/18
091/18
088/18
087/18
092/18
094/18
090/18

(F)

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A - AD DIPER
EXTRATOS DE CONVÊNIOS E ADITIVOS
Contrato Nº 48/2018. Processo nº 037/CPL/2018, pregão
presencial N° 018/2018. Serviços de produção de rádio interna
para a 19ª FENEARTE. Contratado: M.C. STUDIO LTDA- MUZUK,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.881.176/0001-98. Valor: R$
37.000,00. Vigência: 04 meses, de 03.07 a 03.11.2018. Convênio
Nº 21/2018. Apoio ao projeto “Feira Livre em Aliança – PE”.
Convenente: SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DE PERNAMBUCO - SEBRAE/PE. CNPJ:
09.829.524/0001-64. Valor: R$ 30.070,22. Vigência: 3 meses, de
03.07.2018 a 12.2018. Convênio Nº 23/2018. Apoio ao projeto
“Armazém da Arte e Negócios”. Convenente: SERVIÇO DE APOIO
AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE PERNAMBUCO SEBRAE/PE. CNPJ: 09.829.524/0001-64. Valor: R$ 60.000,00.
Vigência: 3 meses, de 05.07.2018 a 29.10.2018. Convênio
Nº 26/2018. Apoio ao projeto “Fórum Ítalo-pernambucano de
pequenas queijarias do Agreste de Pernambuco”. Convenente:
SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE
PERNAMBUCO - SEBRAE/PE. CNPJ: 09.829.524/0001-64. Valor:
R$ 29.700,00. Vigência: 3 meses, de 05.07.2018 a 05.12.2018.
1º Termo Aditivo ao Convênio Nº 18/2016. Prorrogação da
vigência: 01.01.2017 até 31/12/2017. Convenente: SECRETARIA
DAS CIDADES. CNPJ: 04.474.819/0001-41. 2º Termo Aditivo ao
Convênio Nº 18/2016. Prorrogação da vigência: 01.01.2018 até
31/12/2018. Convenente: SECRETARIA DAS CIDADES. CNPJ:
04.474.819/0001-41. 1º Termo Aditivo ao Convênio Nº 11/2018.
Ref. o apoio ao projeto “CAPRINOFILÓ 2018 (IX Edição)”.
Convevente: Município de Santa Filomena. CONVÊNENTE:
MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA. CNPJ: 01.613.732/000110. Prazo acrescido: 12 meses. Nova vigência: Até 30/10/2018
Recife, 17 de julho de 2018. Patrícia Anjos Leitão de Melo.
Superintendente Jurídica.
(F)

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO DE PREGÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO DE
PROPOSTAS DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação
e mão de obra especializada para atender as demandas da
Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco. EMPRESAS
CLASSIFICADAS: ADSERV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
DE MÃO DE OBRA EIRELI; SOLL - SERVIÇOS OBRAS E
LOCAÇÕES LTDA; MULTSERV MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA;
BTS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; TOP SERVICE
SERVIÇOS E SISTEMAS S/A. EMPRESAS DESCLASSIFICADAS:
APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA; KEEP
EMPREENDIMENTOS EIRELI; UNIKA TERCEIRIZAÇÃO
E SERVIÇOS EIRELI – EPP; S.S EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS EIRELI; LEMON TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS
EIRELI – EPP; TRATTO SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI
– ME; FORTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA;
PROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA; RM
TERCEIRIZAÇÃO LTDA; ZELO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA
EIRELI; Ficando desde já designada a sessão de continuidade do
certame para o dia 20/07/2018, às 09hs, na sala da Comissão
de Licitação, localizada no 3º andar (sala: 306) do Anexo I da
Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, situado na Rua
da União, nº 439, Anexo I - Boa Vista – Recife/PE. Recife, 18 de
julho de 2018. Josilene Cavalcanti Correia - PREGOEIRA.
(F)

Dispensa de Licitação nº 001/2015; Contratante: CEHAB;
Contratada: CINZEL ENGENHARIA LTDA- CNPJ/MF Nº
08.059.768/0001-42; 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2015;
Objeto: Retomada do prazo de execução do contrato, devolvendo
o prazo de 12 (doze) meses, a partir de 01/07/2018 a 01/07/2019;
Data da assinatura: 01 de julho de 2018. BRUNO DE MORAES
LISBÔA- Diretor Presidente.
(F)

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS –
COPERGÁS

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente

Licitações e Contratos

COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Inexigibilidade
nº
002/2015DAJ/CEHAB;
Contratante:
CEHAB; Contratada: NEVES, COUTINHO E ADVOGADOS
ASSOCIADOS- CNPJ/MF Nº 01.234.233/0001-11; 3º Termo
Aditivo ao Contrato nº 015/2015; Objeto: Prorrogação do prazo por
12 (doze) meses, a partir de 08/07/2018; Data da assinatura: 29
de junho de 2018.

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE

REQ. Nº
A802382-6/2018
A803117-3/2018
A802550-3/2018
A803021-6/2018
A802736-0/2018
A800666-0/2018
S/N

por um período de 12 (doze) meses. Abertura da proposta:
31/07/2018 às 10:30h. Início da Disputa: 31/07/2018 às 11:00h
(horário de Brasília). O edital, na íntegra, poderá ser retirado no
site: www.peintegrado.pe.gov.br, a partir desta publicação. Recife,
18 de julho de 2018. Lusinete Rocha de Holanda - Pregoeira do
CISAM/UPE.
(F)

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL
DE FERNANDO DE NORONHA - ATDEFN
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 078.2018.IN.009
Reconheço e ratifico, com base na Portaria AG/ATDEFN nº
053/2018, datada de 09/07/2018, para fins do disposto no art.
25, I da Lei Federal nº 8.666/93, e à vista da justificativa do
setor técnico responsável e do parecer AJUR nº 018/2018 da
Assessoria Jurídica, a Inexigibilidade de Licitação, Processo
nº 078.2018.IN.009, cujo objeto é: Contratação de empresa
para fornecimento de Gás GLP, para atender as unidades desta
ATDEFN, no Arquipélago de Fernando de Noronha, no valor de
R$ 34.620,00 (trinta e quatro mil, seiscentos e vinte reais), em
favor da empresa: VILA BELA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL
LTDA, CNPJ: 07.105.859/0003-76. Maurício Alves da Silva Diretor
Administrativo Financeiro.
(F)

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL
DE FERNANDO DE NORONHA – ATDEFN
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 067.2018.PE.013. Após o processamento
do pregão em epígrafe, a CPL comunica a adjudicação do
objeto do referido processo a seguinte empresa: NOVO
RUMO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ:
12.130.507/0001-49, no valor de R$ 33.742,80. Recife,
18/07/2018. Lidia Albuquerque, Pregoeira da CPL/ATDEFN.
(F)

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL
DE FERNANDO DE NORONHA – ATDEFN
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 075.2018.PE.016. Após o processamento do
pregão em epígrafe, a CPL comunica a adjudicação do objeto do
referido processo a seguinte empresa: Lote 06 – GHPS BARRETO
ME, CNPJ: 27.103.616/0001-44, no valor de R$20.887,26, os
demais lotes DESERTOS (Lote 01 ao 05; lote 07 ao 09). Recife,
18/07/2018. Lidia Albuquerque, Pregoeira da CPL/ATDEFN.
(F)

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0055.2018.CPL.CISAM.PE.0027.
CISAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de
álcool gel refil para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses.
Abertura da proposta: 31/07/2018 às 09h. Início da Disputa:
31/07/2018 às 09:30h (horário de Brasília). O edital, na íntegra,
poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br, a partir
desta publicação. Recife, 18 de julho de 2018. Lusinete Rocha
de Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0057.2018.CPL.CISAM.PE.0028.
CISAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual
de mobiliários médico hospitalares para o serviço de fisioterapia
do ambulatório do CISAM, por um período de 12 (doze) meses.
Abertura da proposta: 31/07/2018 às 09:30h. Início da Disputa:
31/07/2018 às 10h (horário de Brasília). O edital, na íntegra,
poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br, a partir
desta publicação. Recife, 18 de julho de 2018. Lusinete Rocha de
Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0059.2018.CPL.CISAM.PE.0029.
CISAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de
material para CME (Lubrificante de instrumental, removedor de
oxidação, integrador químico classe 6, indicador químico) para o
CISAM, por um período de 12 (doze) meses. Abertura da proposta:
31/07/2018 às 10h. Início da Disputa: 31/07/2018 às 10:30h
(horário de Brasília). O edital, na íntegra, poderá ser retirado no
site: www.peintegrado.pe.gov.br, a partir desta publicação. Recife,
18 de julho de 2018. Lusinete Rocha de Holanda - Pregoeira do
CISAM/UPE.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0063.2018.CPL.CISAM.PE.0033.
CISAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual
de testes de Bioquímica com cessão do equipamento e insumos
necessários para seu funcionamento, sem ônus para o CISAM,

Resultado de Licitação fase HABILITAÇÃO E PROPOSTA
DE PREÇO: PL nº 039/2018, TP nº 004/2018 – (Contratação de
empresa de engenharia para execução comissionamento, partida
e treinamento das válvulas de bloqueio automático no gasoduto
Jaboatão - Caruaru, conforme ANEXO Q4 Memorial Descritivo). A
CPL da COPERGÁS, seguindo o que preceitua a Lei 8.666/93 e suas
alterações, nesta fase da licitação referenciada, após a abertura da
Habilitação e análise da proposta de preço apresentada, a CPL
decidiu CLASSIFICAR e DECLARAR VENCEDORA a empresa:
SUPERQUIP SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS TÉCNICOS LTDA,
com o valor total de R$ 299.250,00 (duzentos e noventa e nove mil,
duzentos e cinquenta reais). Henrique Melo – Presidente da CPL,
Renato Mendes Membro da CPL.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONSERVATÓRIO
PERNAMBUCANO DE MÚSICA-CPM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROC. LICITATÓRIO N° 039/2018. INEXIGIBILIDADE 035/2018
– CPL/CPM. Objeto: Contratação pelo CPM, de profissional do
setor artístico, o músico Wagner Tiso, para realização de 01 (uma)
apresentação artístico-musical e pedagógica de música popular,
no dia 19 de julho de 2018, às 21h00 na Catedral de Santo Antônio,
no Município de Garanhuns-PE, dentro da Programação do
Conservatório Pernambucano de Música no FIG 2018. A Gerente
Geral do CPM resolve Reconhecer e Ratificar esta inexigibilidade
nos termos do Parecer n° 035/2018, vistado pela GGAJ-SEE,
totalizando o valor de R$ 14.000,00 (catorze mil reais).
Recife, 18 de julho de 2018. ROSEANE HAZIN - GGER/CPM.
(F)

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Presidente do DER/PE, torna público a REVOGAÇÃO da
licitação CONCORRÊNCIA nº 001/18-CPL, referente ao Processo
nº 035/2018, cujo objeto é elaboração de projetos básico e
executivo de engenharia para Adequação de Capacidade
(Duplicação) e Restauração da Rodovia PE-090, Trecho:
Entr. BR-408 (Carpina km 0,00) – Entr. BR-104 (Toritama – km
109,0), Subtrecho: Entr. BR-408 (Carpina km 0,00), Entr. PE –
089 (Limoeiro – km 32,0) segmento: km 0,00 - km 32,0, com
uma extensão de 32,0 km. Fundamento Legal: Medida Cautelar
Monocrática TC nº 1852658-5, de 21/03/2018 . Recife, 17 de julho
de 2018. SILVANO JOSE QUEIROGA DE CARVALHO FILHODiretor Presidente do DER/PE.
(F)

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Presidente do DER/PE, torna público a REVOGAÇÃO
da licitação CONCORRÊNCIA nº 002/17-CPL, referente ao
Processo nº 0584/2017, cujo objeto é elaboração de projetos
básicos e executivos para Adequação de Capacidade
(Duplicação) e Restauração da Rodovia PE-090, Trecho: Entr.
BR-408 (Carpina) – Entr. BR-104 (Toritama), SubTrecho: início
da Travessia Urbana de Surubim – Entr. BR-104 (Toritama),
Segmento: km 64,4 - km 109,0, com uma extensão total de
44,6 km. Fundamento Legal: Medida Cautelar Monocrática TC nº
1852657-3, de 21/03/2018 . Recife, 17 de julho de 2018. SILVANO
JOSE QUEIROGA DE CARVALHO FILHO-Diretor Presidente do
DER/PE.
(F)

Recife, 19 de julho de 2018
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Presidente do DER/PE, torna público a REVOGAÇÃO
da licitação CONCORRÊNCIA nº 003/17-CPL, referente ao
Processo nº 0587/2017, cujo objeto é Elaboração de Projeto
Básico e Executivo de Engenharia para a Restauração da Rodovia
PE 550, Trecho BR 428 (Caraíbas) – Entr. PE 555 (Urimamã,
com Extensão de 44,0 Km e do Acesso ao Núcleo do Projeto
Caraíba, com Extensão de 2,0 Km, totalizando a Extensão de
46,0Km. Fundamento Legal: Medida Cautelar Monocrática TC
nº 18544283-9, de 04/05/2018 . Recife, 17 de julho de 2018.
SILVANO JOSE QUEIROGA DE CARVALHO FILHO-Diretor
Presidente do DER/PE.
(F)

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Presidente do DER/PE, torna público a REVOGAÇÃO da
licitação TOMADA DE PREÇO nº 006/17-CPL, referente ao
Processo nº 0795/2017, cujo objeto é elaboração dos projetos
básico e executivo de engenharia para Restauração da Rodovia:
PE-203, Trecho: Entr. BR-424 (Garanhuns) / Lagoa do Ouro, com
uma extensão de 14,7 km . Fundamento Legal: Medida Cautelar
Monocrática TC nº 1854282-7, de 04/05/2018 . Recife, 17 de julho
de 2018. SILVANO JOSE QUEIROGA DE CARVALHO FILHODiretor Presidente do DER/PE.
(F)

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
A CPL do DER-PE torna público que fará realizar Procedimento
Licitatório nº 791/2018– Modalidade: Tomada de Preços nº
002/2018. OBJETO: Elaboração dos Projetos Básico e Executivo
de Engenharia para Implantação e Pavimentação da Rodovia:
Vicinal, Trecho : Entr. PE-615 (Nascente) / Entr. PE-630 (Socorro),
na extensão aproximada de 25,00 Km. . VALOR: 750.202,77 (um
milhão, oitocentos e sessenta e três mil, noventa e um reais
e oitenta e nove centavos) FONTE:0246. Sessão Pública:
no dia 21 de agosto de 2018, às 10:00 horas, – Local: Sala de
Licitações, em Edifício Sede DER/PE, Localizada na Av. Cruz
Cabugá, 1033, bairro de Santo Amaro, Recife-PE, Nesse mesmo
local, os interessados poderão, também, entregar os envelopes. O
Edital estará disponível a partir do sai 20 de julho de 2018, no
próprio local onde serão entregues os documentos ou através
do e-mail (cpl.der.pe@gmail.com). Outras informações podem
ser obtidas através do telefone (81) 3181-4235. Recife, 18 de
julho de 2018. Cid de Paula Gomes Filho – Presidente.
(F)

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS S/A –
EMPETUR
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADTIVO
CT nº 246/2017 Processo nº 138/2017 inexigibilidade n° 105/2017
Contratada: Jerônimo João Félix Ferreira; CPF: 038.251.474-28;
Objeto: “Quadrilha Junina Coração Mirim”, em São Lourenço da
Mata/PE Valor: 3.000,00. 1 T.A ao CT nº 027/2017 Processo nº
016/2017, Pregão Eletrônico nº 012/2017 Contratada: Sercoserv
Serviços Terceirizados LTDA- EPP; CNPJ: 08.717.223/000186; Objeto: “Prorrogação do prazo de vigência pelo período de
31/03/2018 até 30/03/2019” CT 5031468 Contratada: CELPE
Companhia de Energia de Pernambuco CNPJ:10.835.932/000108 Objeto: contrato de uso do sistema de distribuição CUSD
Valor: até 1.469,00. CT nº 118/2018 ARENA N° 011/2018
Processo nº 104/2018 inexigibilidade n° 097/2018 Contratada:
S. L. PESSOA SHOW - ME; CNPJ: 04.375.656/0001-40; Objeto:
“Silvério Pessoa”, em São Lourenço da Mata/PE Valor: 25.000,00.
Olinda, 18/07/2018. Ciro Couceiro. Vice-Presidente.
(F)

FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO- HEMOPE
Comissão Permanente de Licitação – II, torna público o
RESULTADO do Pregão Eletrônico Nº 0031.2018.CPLII.
PE.0005.HEMOPE- Objeto: Registro de Preços para Aquisição
de Medicamentos Clínicos II para o Hospital da Fundação
Hemope. Proponentes vencedoras: 1) UNI Hospitalar Ltda CNPJ-07484373000124, para o lote 29, valor total: R$ 144.075,00
2) Facimed Comercio e Representações Eireli-ME - CNPJ15161670000167, para os lotes 03, 04, 10, 13, 14, 15, 17, 21
e 26 - valor total: R$13.061,60 3) Espírito Santo Distribuidora
de Produtos Hospitalares Eirelli-ME - CNPJ- 28911309000152,
para os lotes 08, 19, 20, 23 e 28, valor total: R$ 141.594,00 4)
Comercial Valfarma Ltda – Eireli - CNPJ- 02600770000109, para
os lote 01, valor total: R$ 114.750,00. Lotes Fracassados: 2, 6, 9,
11, 12, 16, 22, 24, 25 e 27 Lotes Desertos 5, 7 e 18, : Processo
Adjudicado em 13/07/2018 e Homologado em 17/07/2018. Total
Global do Processo: R$ 413.480,60. Relatórios disponíveis em
www.peintegrado.pe.gov.br. Recife, 18 de julho de 2018. Carlos
Alberto Jorge de Lima. Pregoeiro da CPL - II.
(F)

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O Presidente do DER/PE, torna público a REVOGAÇÃO
da licitação CONCORRÊNCIA nº 002/18-CPL, referente ao
Processo nº 036/2018, cujo objeto elaboração dos projetos
básico e executivo de engenharia para Adequação de Capacidade
(Duplicação) e Restauração da Rodovia: PE-090, Trecho:
Entr. BR-408 (Carpina - km 0,0) - Entr. BR-104 (Toritama - km
109,0), segmento: Entr. PE- 089 (Limoeiro - km 32,0) - início da
Travessia Urbana de Surubim (km 64,4), com uma extensão de
32,4 km. Fundamento Legal: Medida Cautelar Monocrática TC nº
1852658-5, de 21/03/2018 . Recife, 17 de julho de 2018. SILVANO
JOSE QUEIROGA DE CARVALHO FILHO-Diretor Presidente do
DER/PE.
(F)

Corpo de
Bombeiros

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