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Poder Executivo ● 15/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 150

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

RELATOR JULGADOR NORMANDO SANTIAGO BEZERRA.
05. RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO DA 4ª TJ Nº0070/2018(08) AUTO DE INFRAÇÃO SF N° 2017.00000495124979. TATE 00.291/18-8. AUTUADA: GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA. CACEPE: 0294128-70. ADVOGADOS:
PATRÍCIA ASSIS DE VASCONCELOS BARROS, OAB/PE Nº 35.568, LETÍCIA DA CRUZ OLIVEIRA, OAB/SP Nº 182.595, DOUGLAS
MOTA, OAB/SP 171.832 E OUTROS. (REV. MÁRIO DE GODOY RAMOS).
Recife, 14 de agosto de 2018.
Marco Antonio Mazzoni
Presidente

DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO IPVA DAS Nº 007/2018
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS, nos termos do artigo 41, §1º, inciso V, da Lei nº 10.654/91 c/c
artigo 145 do CTN, divulga os resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de IPVA, conforme
relação publicada na Internet, no site da SEFAZ/PE – www.sefaz.pe.gov.br , em PUBLICAÇÕES.

- MARIA DE JESUS CARDOSO 82500762300 – 0630161-41, Rodovia PE-095 n° 1234, Luiz Gonzaga, Caruaru, PE – OS
2018.000008963561-65.
- JAELSON ALMEIDA SANTOS – 0525547-32, Rodovia BR- 104, Km 71, Loja 13 A 26, Bloco A, Cidade Alta, Caruaru – PE – OS
2018.000008973965-94.
- MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO PEREIRA 08133821495 – 0728228-13, Rua Kansas n° 20, Apt 01, Salgado, Caruaru, PE – OS
2018.000008961091-51.
- H & P PRESENTES LTDA EPP – 0687714-10, Rua São Sebastião n° 07, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE – OS
2018.000008961121-01.
- R. GOMES DA SILVA – ME – 0315669-95, Rua do Vassoural n° 249, Vassoural, Caruaru – PE – OS 2018.000008976149-23.
- DIÓGENES VIEGAS DA ROCHA SOBRINHO 00866864458 – 0490272-63, Rua Bahia n° 615, Casa, Divinópolis, Caruaru – PE – OS
2018.000008976397-56.
- J.D. COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA – 0451805-55, Avenida Adjar da Silva Casé n° 800, Sala 34A e 34B, Indianópolis, Caruaru
– PE – OS 2018.000008961168-73.
Caruaru, 14 de agosto de 2018.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 167/2018

Júlio Uriel Carvalho Lóssio
Diretor Geral

A DIRETORIA DE LOGÍSTICA - DILOG - EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 13/2018 – SAFI - PRAZO DE 30 (TRINTA) dias. Com fundamento
no artigo 641 do Decreto n. º 12.255 de 09 de março de 1987 e Portaria SF n.º 135 de 28 de março de 1994, considerando a não
apresentação da defesa, no prazo regulamentar do Auto de Apreensão seguinte, INTIMA: A.A. n°2018.000008454195-85 -Remetente
Cervejarias Kaiser Brasil S.A – Av. Doutor Mendel Steinbruch, n°3000 – Monguba – Pacatuba/CE - Destinatário Valdeck Valerio da Silva.
Rua 126, Casa – n°36 – Caetés I – Abreu e Lima/PE, para mediante pagamento de crédito tributário, retirarem as mercadorias no prazo
de 30 (trinta) dias, sob pena de abandono, cabendo a Secretaria nesta hipótese, promover a alienação das mesmas.
Recife, 13 de Agosto de 2018.
Cristina Siqueira Lemos de Lima
Diretora de Logística

DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL- DPC
EDITAL DE DESCREDENCIAMENTO DA ANTECIPAÇÃO
EDITAL DPC Nº 179 /2018
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal-DPC, considerando o disposto na Portaria SF nº 89 de 10.06.2009 , Decreto nº 44.650
de 30.06.2017 e alterações, que tratam das regras relativas a credenciamento de contribuintes para recolhimento antecipado do imposto,
quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação, proferiu despacho referente ao descredenciamento dos
seguintes contribuintes.
A relação está publicada na internet mundial no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco www.sefaz.pe.gov.br

Recife, 15 de agosto de 2018

O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em local
incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de
Pernambuco, a comparecer à Rua Treze de Maio nº 49, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, ARE – Caruaru, no prazo de 05(cinco)
dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto das respectivas Ordens de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- JOÃO PAULO BATISTA DO NASCIMENTO 11383561400 – 0761679-17, Rua Maria Neneu, s/n, Zona Rural, Caruaru – PE – OS
2018.000008712460-64.
- ÉRICA JANAÍNA PEREIRA BRAGA 81184204420 – 0661934-78, Avenida Afonso Aires n° 105, Andar A, Nova Caruaru, Caruaru – PE
– OS 2018.000008712466-51.
- DJAILSON SEVERINO DOS SANTOS 05958682407 – 0584835-00, Rua Lupércio Bezerra n° 641, Casa, Petrópolis, Caruaru – PE – OS
2018.000008712474-61.
- LUIZ HENRIQUE ALBUQUERQUE MEDEIROS 09854919498 – 0684623-87, Rua Doutor Pedro Estáquio Vieira n° 68, Salgado,
Caruaru – PE – OS 2018.000008712483-50.
- MARIA AUTA DO NASCIMENTO 03087912409 – 0694387-06, Travessa Quinze de Novembro n° 18, Casa, Centro, São Caetano – PE
– OS 2018.000008712500-96.
- MARILUSA CARVALHO DOS SANTOS 65617681400 – 0724521-10, Travessa Rui Limeira Rosal n° 318, Fundos, Vassoural, Caruaru
– PE – OS 2018.000008712508-43.
- ELISABETE FELIX DA SILVA 39071278468 – 0660658-01, Avenida Brasil n° 1.247, APT 205, Bloco 06, Universitário, Caruaru – PE –
OS 2018.000008712510-68.
- CLÉCIA VILA NOVA DE OLIVEIRA 05652776420 – 0567573-10, Rua Marivaldo Alves da Costa, N° 29, José Carlos de Oliveira, Caruaru
– PE – OS 2018.000008712518-15.
- EDVALDO GALDINO SILVA ME – 0750041-60, Avenida Brasil n° 961, Universitário, Caruaru – PE – OS 2018.000008712591-23.
Caruaru, 14 de agosto de 2018.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral

Recife, 14 de agosto de 2018

FLÁVIO MARTINS SODRÉ DA MOTA
DIRETOR GERAL

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 164/2018
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Vitória de Santo Antão, sito à Rua Ambrósio Machado, s/n, Centro, Vitória de
Santo Antão – PE, para tomar ciência do seguinte Auto de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- RODRIGUES SILVA SUPERMERCADO LTDA – ME – 0306996-65, Praça Treze de Maio nº 180, Térreo, c/ Rua Alferes João de Matos
nº 56, Matriz, Vitória de Santo Antão – PE – AI 2018.000008980222-99.
Caruaru, 14 de agosto de 2018.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 165/2018
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em local
incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de
Pernambuco, a comparecerem, à Rua Ambrósio Machado, s/n, Centro, Vitória de Santo Antão – PE, ARE – Vitória de Santo Antão, no
prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto das respectivas
Ordens de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- FAMÍLIA SOUZA SUPERMERCADO LTDA – 0591722-07, Rua Augusto Luiz do Carmo nº 83, Cajá, Vitória de Santo Antão – PE – OS
2018.000007900421-40.
- VENEZA ESTOFADOS SANTOS SILVA LTDA – 0437387-10, Rua Doutor Antônio Simplício Lorena Filho nº 100, Lídia Queiroz, Vitória
de Santo Antão – PE – OS 2018.000007900415-19.
- JOSEFA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS ME – 0346763-50, Rua Cosme Amorim de Lima nº 215, Centro, Chã Grande – PE –
2018.000006107957-30.
- A K SOBRAL DAMÁSIO COSMÉTICOS ME – 0637852-85, Rua Severino da Costa Gomes nº 38, Matriz, Vitória de Santo Antão – PE
– OS 2018.000006107893-31.
- FRIGORÍFICO BANDEIRA LTDA – 0356385-59, Rodovia PE-050 nº 745, Anexo Sítio Cacimba Km 05, Distrito Industrial (Prefeito José
Augusto Ferrer de Morais), Vitória de Santo Antão – PE – OS 2018.000006107759-77.
- SPARTANS NUTRITION SUPLEMENTOS LTDA ME – 0649507-94, Praça Três de Agosto nº 79, Livramento, Vitória de Santo Antão –
PE – OS 2018.000006107933-63.
- MODAS DA SERRA CONFECÇÕES LTDA – 0440406-87, Rua Duarte Coelho nº 38, Nossa Senhora das Graças, Gravatá – PE – OS
2018.000006107973-50.
- RANYELLE VIRGÍNIA SANTANA SILVA MARTINS – VESTUÁRIO – ME – 0420314-35, Rua Manoel Borba nº 22, A, Centro, Chã de
Alegria – PE – OS 2018.000006107917-43.
- D.C.F DE MELO ME – 0623999-42, Praça Dom Luis de Brito nº 24, Matriz, Vitória de Santo Antão – PE – OS 2018.000006107924-72.
- ROXANNE ATAÍDE SANTANA AVÍCOLA – 0635504-82, Rua Doutor Inácio de Lemos nº 93, Bairro Novo, Pombos – PE – OS
2018.000006107881-14.
- FIGUEIRÔA & LIMA LTDA ME – 0461749-58, Rua Ulisses Rodrigues de Freitas nº 64, São Vicente de Paulo, Vitória de Santo Antão –
PE – OS 2018.000006107905-01.
- START SUCATA EIRELI ME – 0740516-28, Rua Eurico Valois nº 708, São Vicente de Paulo, Vitória de Santo Antão – PE – OS
2018.000006082316-39.
Caruaru, 14 de agosto de 2018.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral

PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Marcos Baptista Andrade
PORTARIA SEPLAG Nº 054 DE 12 DE JULHO DE 2018.
O Secretário de Planejamento e Gestão, no uso das suas atribuições legais, e nos termos da Lei n.º 7.741 de 23 de outubro de 1978,
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar as Portarias: nº 19/18 (DOE de 20/03/2018), nº 34/18 (DOE de 21/05/2018), nº 35/18 (DOE de 21/05/2018) e nº 55/17 (DOE
de 28/07/2017), substituindo e mantendo em parte os ordenadores de despesas indicados nas referidas portarias, pelos ordenadores
elencados no quadro a seguir:
PORTARIAS
Nº 19/18 (DOE de
20/03/2018)

Nº 34/18 (DOE de
21/05/2018)

Nº 35/18 (DOE de
21/05/2018)

Nº 55/17 (DOE de
28/07/2017)

ORDENADORES DE DESPESAS
- Marcos Baptista Andrade - CPF nº 456.105.924-53 (efeitos retroativos a partir de 20.06.18);
- Emílio Duarte de Souza e Silva CPF nº 796.212.014-20 (efeitos retroativos a partir de 05.07.18);
- Carolina Alves Pinto – CPF nº 039.211.684-73 (efeitos a partir de 02.01.18)
- Fabiano Oliveira da Mota, CPF: 770.278.924-72 (efeitos a partir de 10.05.18).
- Vânia Miriam de Arruda Campos – CPF nº 449.530.974-91 (efeitos a partir de 10.07.18)
- Marcos Baptista Andrade, CPF: 456.105.924-53 (efeitos retroativos a partir de 20.06.18);
- Emílio Duarte de Souza e Silva, CPF: 796.212.014-20 (efeitos retroativos a partir de 05.07.18);
- Celso Luiz Agra de Sá, CPF: 211.267.554-00 (efeitos a partir de 10.05.18);
- Carolina Alves Pinto – CPF nº 039.211.684-73 (efeitos a partir de 02.01.18)
- Fabiano Oliveira da Mota, CPF: 770.278.924-72 (efeitos a partir de 10.05.18).
- Marcos Baptista Andrade, CPF: 456.105.924-53 (efeitos retroativos a partir de 20.06.18);
- Emílio Duarte de Souza e Silva, CPF: 796.212.014-20 (efeitos retroativos a partir de 05.07.18);
- Celso Luiz Agra de Sá, CPF: 211.267.554-00 (efeitos a partir de 10.05.18);
- Fabiano Oliveira da Mota, CPF: 770.278.924-72 (efeitos a partir de 10.05.18).
- Carolina Alves Pinto – CPF nº 039.211.684-73 (efeitos a partir de 02.01.18)
- Marcos Baptista Andrade - CPF nº 456.105.924-53 (efeitos retroativos a partir de 20.06.18);
- Emílio Duarte de Souza e Silva CPF nº 796.212.014-20 (efeitos retroativos a partir de 05.07.18);
- Carolina Alves Pinto – CPF nº 039.211.684-73 (efeitos a partir de 02.01.18)
- Fabiano Oliveira da Mota, CPF: 770.278.924-72 (efeitos a partir de 10.05.18).
- Vânia Miriam de Arruda Campos – CPF nº 449.530.974-91 (efeitos a partir de 10.07.18)

Art. 2° - Ficam os ordenadores autorizados a abrir, movimentar e encerrar contas bancárias relativas a convênios, termos de parcerias e
congêneres, com a SEPLAG e SERH.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Recife, 12 de julho de 2018.
Marcos Baptista Andrade
Secretário de Planejamento e Gestão

SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
Em, 14/08/2018
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou a seguinte Portaria:

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 166/2018
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em
local incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado
de Pernambuco, a comparecerem à Rua Treze de Maio nº 49, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, ARE – Caruaru, no prazo de
05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto das respectivas Ordens
de Serviço:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- ADENILSON JOSÉ MIGUEL 55618170434 – 0722420-60, Avenida Belmiro Amorim nº 48, Santa Lúcia, Maceió – AL – OS
2018.000008712446-06.
- M2 LOCAÇÃO E SERVIÇOS DE EMPILHADEIRAS EIRELI – 0246863-87, Praça Duque de Caxias nº 6, Centro, Bezerros –PE – OS
2018.000008962348-09.

Nº. 459 - Dispensando DANIELLE AVES DE CARVALHO, matrícula n° 228.920-2/SES da Função Gratificada de Apoio-1, símbolo FGA1, vinculada a Superintendência de Gestão de Pessoas/Nível central, retroagindo seus efeitos legais a 28/02/2018.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIAS, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS.
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429
– D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão da
servidora abaixo relacionada: