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Poder Executivo ● 08/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de janeiro de 2019
das propostas: até 21/01/2019, às 10:00h. Início da disputa:
21/01/2019, às 10:15h (horário de Brasília). O edital na íntegra está
disponível nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de
abertura da licitação com todos os documentos necessários
à classificação/habilitação previamente digitalizados. Recife,
07 de janeiro de 2019. Republicado por incorreção no original.
Wagner Lima, Pregoeiro da CCPLE III.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(*) EXTRATO DE ERRATA na publicação do D.O.E, nº239, ano
XCV, fl.42, do dia 28/12/2018. ONDE SE LÊ: Extrato Segundo
Aditivo ao Contrato nº 010/2018-GAB/SDS, LEI-A-SE: Extrato
Segundo Aditivo ao Contrato nº010/2017-GAB/SDS e ONDE SE
LÊ: do OBJETO: (..) pelo período de 18/12/2017 a 17/12/2019;
LEI-A-SE: (...) pelo período de 18/12/2018 a 17/12/2019.. RecifePE, 07JAN19. JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR– Sec.
Executivo de Gestão Integrada(*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(*) EXTRATO DE ERRATA na publicação do D.O.E, nº239,
ano XCV, fl.42, do dia 28/12/2018. Extrato Primeiro Aditivo ao
Contrato nº 008/2018-GAB/SDS. ONDE SE LÊ: do OBJETO: (..)
pelo período de 18/12/2017 a 17/12/2019 (..), LEI-A-SE: (..) pelo
período de 18/12/2018 a 17/12/2019 (...). Recife-PE, 11JUL17.
JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR– Sec. Executivo de
Gestão Integrada(*).

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
ESPECIAIS. Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 1/SDSGGPPE/2018 que entre si celebram o Estado de Pernambuco,
com interveniência da Secretaria de Defesa Social, por intermédio
da Gerência de Análise Criminal e Estatística (GACE/SDS), a
Agência Estadual de tecnologia da Informação (ATI/PE) e de
outro lado a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia.
OBJETO: cessão do código fonte relativo ao módulo ALERTA
CELULAR – versão.1, compreendendo intercâmbio de dados e
informações entre os participes, contidas no sistema de cadastro
dos aparelhos do alerta celular para fins de consulta. VIGÊNCIA:
60(sessenta) meses,a contar da data da assinatura do presente
Acordo. Recife/PE, 07JAN2019. JOSÉ CARLOS CAVALCANTI
JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada. (*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
ABERTURA DE LICITAÇÃO – PL 0134.2018.CPL-II.PE.0061.
DAG-SDS – Objeto: RP para eventual aquisição de envelopes
diversos para o Instituto de Genética Forense Eduardo Campos
- IGFEC/SDS/PE. Valor Máximo Estimado: R$ 11.666,0000 .
DATA/RECEBIMENTO PROPOSTA Até 22JAN19 às 10:00hs.
DATA/ABERTURA: 22JAN19 às 11:00hs. (horário de Brasília-DF).
Retirada do edital: www.peintegrado.pe.gov.br, www.licitacoes.
pe.gov.br - Recife, 07/01/2019 – ADENILDO NOGUEIRA DA
SILVA - Presidente e Pregoeiro da CPL II/SDS (em exercício)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 015/2018 - 4ª Publicação – PL. nº 126/2017.VIII. PE.
n° 083. Resolve publicar o preço registrado para eventual
aquisição de equipamentos de cozinha. Empresa vencedora:
FRILUX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO
EIRELI, CNPJ: 05.730.111/0001-77. Valor R$ 2.136.700,00
Vigência: 10/04/2018 a 09/04/2019. EDNALDO ALVES DE
MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
4º T.A AO CT. Nº 071/2015. CONTRATADA: CENTRO DE
INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO - CIEE.
CNPJ/MF: 10.998.292/0001-57. Objeto: a) Apostilamento. b)
Prorrogação do prazo de vigência por 60 (sessenta) dias, no
período de 01/01/2019 a 01/03/2019. Data de Assinatura:
28/12/2018.
2º T.A AO CT. Nº 216/2016. CONTRATADA: TOPSERVICE
TERCEIRIZAÇÃO EIRELI. CNPJ/MF: 09.281.162/0001-10.
Objeto: a) Apostilamento. b) Prorrogação do prazo de vigência por
12 (doze) meses, no período de 01/01/2019 a 31/12/2019. Data de
Assinatura: 28/12/2018.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 051/2018 - 3ª Publicação – PL. nº 032/2018.CPLIII.PE.
Nº012 SEDUC resolve publicar o preço registrado para eventual
aquisição de açúcar. Empresa vencedora: INFINITY COMÉRCIO
E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ: 25.078.960/0001-03. Valor
total da ARP R$ 12.672,00. Vigência: 11/07/2018 a 10/07/2019.
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 048/2018 - 3ª Publicação – PL. nº 0068/2018.CCPLEVIII.PE. n°0044.SAD resolve publicar o preço registrado
para eventual aquisição de mobiliários. Empresa vencedora:
ESCRITÓRIO E ARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ:
10.372.487/0001-97. Valor total da ARP R$ 49.840,00. Vigência:
09/07/2018 a 08/07/2019. EDNALDO ALVES DE MOURA
JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 034/2018 - 4ª Publicação – PL. nº 024/2017. PE. n°014
CPL III. Resolve publicar o preço registrado para eventual
contratação de empresa para fornecimento de suprimentos de
tecnologia da informação Empresa vencedora: FABRICIO
SONCINI EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA - ME, CNPJ:
10.717.639/0001-46. Valor R$ 47.073,50. Vigência: 09/04/2018 a
08/04/2019. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 032/2018 - 4ª Publicação – PL. nº 024/2017. PE. n°014
CPL III. Resolve publicar o preço registrado para eventual
contratação de empresa para fornecimento de suprimentos de
tecnologia da informação. Empresa vencedora: AGN GROUP
SUPRIMENTOS EIRELI-EPP, CNPJ: 10.823.380/0001-18. Valor
R$ 6.610,76. Vigência: 10/04/2018 a 09/04/2019. EDNALDO
ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 030/2018 - 4ª Publicação – PL. nº 034/2017.CPL I.
PE. n°024. Resolve publicar o preço registrado para eventual
aquisição de equipamentos de televisores. Empresa vencedora:
LS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICA LTDA-EPP,
CNPJ: 10.793.812/0001-95. Valor R$ 23.988,00. Vigência:
10/04/2018 a 09/04/2019. EDNALDO ALVES DE MOURA
JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 023/2018 - 4ª Publicação – PL. nº 232/2017.II. PE. n°
158. Resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição
de mobiliários para escolas técnicas. Empresa vencedora: K V
BEZERRA - ME, CNPJ: 05.587.629/0001-01. Valor R$ 57.599,64.
Vigência: 06/04/2018 a 05/04/2019. EDNALDO ALVES DE
MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 022/2018 - 4ª Publicação – PL. nº 232/2017.II. PE. n°
158. Resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição
de mobiliários para escolas técnicas. Empresa vencedora: F. L.
MARTINS DE SOUZA DISTRIBUIDORA, CNPJ: 24.437.252/000140. Valor R$ 336.593,38. Vigência: 09/04/2018 a 08/04/2019.
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.

PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS COMPONENTES DA ASSISTENCIA
FAR. DEMANDAS JUDIICIAIS Emp.: ESPIRITO SANTO
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELIME ITEM: 01,06,07,16 e 29 no valor unitário para os respectivos
itens R$ 0,96 R$ 1,40, R$ 1,92, R$1,2533 e 35,32 perfazendo o
valor global de R$ 12.798,41, Recife, 07/01/19. José Adelino dos
Santos Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
EXTRATO DA ARP CPLC IV
PROC.759/2018.PE.346, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MED, PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS COMPONENTES DA ASSISTENCIA
FAR. DEMANDAS JUDIICIAIS Emp.: ESPIRITO SANTO
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME
ITEM: 07 e no valor unitário para os respectivos itens R$ 12,95
perfazendo o valor global de R$ 30.303,00, Recife, 07/01/19. José
Adelino dos Santos Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
EXTRATO DA ARP CPLC III
PROC.927/2018.PE.418, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MED, PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS COMPONENTES DA ASSISTENCIA
FAR. DEMANDAS JUDIICIAIS Emp.: ESPIRITO SANTO
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME
ITEM: 02,03,04,09,12,13,15,16,17,21,26 e 27 no valor unitário
para os respectivos itens R$ 4,03, R$ 0,20, R$ 0,39, R$ 1,05, R$
2,34, R$ 0,92, R$ 1,51, R$ 0,97, R$ 5,29, R$ 12,42, R$ 0,92 e
1,34 perfazendo o valor global de R$ 21.491,86, Recife, 07/01/19.
José Adelino dos Santos Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.

SECRETARIA DE SAÚDE
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS-GGAJ
EM, 07/01/2019

Ano XCVI • NÀ 5 - 9

Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
JOAQUIM NABUCO
ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO
Em correção a matéria publicada no Diário Oficial do Estado de
Pernambuco no dia 05, de janeiro de 2019. Ano XCVI nº 4 - 13,
onde lê-se valor R$ 1.176.058,60 – Data e hora de abertura:
18/01/2019 às 09 h. Leia-se valor R$ 546.671,06 – Data e hora de
abertura: 21/01/2019 às 10h. Edital disponível via Email cpl2018j.
nabuco@hotmail.com, ou na CPL no horário das 08:00 as 13:00
horas no endereço sito a praça Dom Luiz de Brito, 10 – Centro –
Joaquim Nabuco.
Joaquim Nabuco, 07 de Janeiro de 2019.
ANA PAULA DE ARAÚJO MENEZES
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES
DIVERSAS SECRETARIAS
AVISO DE LICITAÇÃO. PL Nº 002/2019 - Pregão Eletronico Nº
002/2019. Objeto: Contratação de empresa fornecedora de filtros
automotor, óleo de motor e graxa para manutenção dos veículos
desta municipalidade, conforme Termo de Referência (Anexo
IV) do Edital. Valor Global: R$ 287.415,65 (duzentos e oitenta
e sete mil quatrocentos e quinze reais e sessenta e cinco
centavos). Início de Acolhimento de Propostas apartir 09/01/2019
às 08h00min. Limite de Acolhimento e Abertura das Propostas
23/01/2019 às 08h00min, Horário de Brasília. Início da Sessão
Pública de Lances 23/01/2019 às 10h00min, Horário de Brasília.
O Edital na integra poderá ser retirado através do site www.
licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil, cplcorrentes@hotmail.
com.br - www.correntes.pe.transparencia1.com.br ou na Prefeitura
Municipal das Correntes na sala da CPL localizada Praça
Agamenon Magalhães, nº 64, Centro - Correntes/PE, fone: (87)
3772-1147/1157. Edimilson da Bahia de Lima Gomes - Prefeito.

EXTRATOS DE TERMOS DE FOMENTOS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 021/2018 - 4ª Publicação – PL. nº 232/2017.II. PE. n°
158. Resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição
de mobiliários para escolas técnicas. Empresa vencedora: A DE
A QUEIROZ CABRAL SANTOS - EPP, CNPJ: 28.594.078/000109. Valor R$ 54.226,32. Vigência: 06/04/2018 a 05/04/2019.
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.

DECISÃO - APLICAÇÃO DE PENALIDADE
PAAP: 014/18. Contrato: C-SAFI 050/16. Empresa: MISTER
QUALITY SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA
- ME, CNPJ/CNPF n° 12.191.800/0001-16. Penalidades:
ADVERTÊNCIA e MULTA no valor de R$ 8.236,63 (oito mil,
duzentos e trinta e seis reais e sessenta e três centavos).
Fundamento: art. 3º, I, ‘b’ e ‘c’, do decreto 42.191/2015 c/c
art. 7º da lei 10.520/02. Recurso: desta decisão cabe recurso
administrativo no prazo 05 dias úteis, contados da intimação do
ato, conforme art. 33, do Decreto n° 42.191/2015. O Processo
encontra-se com vista franqueada na ATJA/SEFAZ, à Avenida
Cruz Cabugá, n° 1419, Sala 108, Bairro Santo Amaro, Recife/PE,
no horário das 09h às 16h.

SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS, POR
02(DOIS) ANOS, DA SECRETARIA DA MULHER - CNPJ Nº
09.601.781/0001-44. Portaria SAD/SECMULHER Nº 019/2013: 1º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2017 CONTRATADA –
SINTIA TAVARES DA SILVA, CPF Nº027.671.294-33. A partir de
01/02/2019. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2017
CONTRATADA – FABIANA ALICE LEITE DE LIRA ARAÚJO,
CPF Nº031.878.004-67. A partir de 11/01/2019. 1º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2017 CONTRATADA – LEANE
KALY DE SOUZA RIBEIRO CAVALCANTE, CPF Nº963.324.76400. A partir de 01/02/2019. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 006/2017 CONTRATADA – JOSET MARIA DA COSTA, CPF
Nº921.096.404-72. A partir de 01/03/2019. Recife, 07 de janeiro de
2019 – Silvia Cordeiro – Secretária da Mulher.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC IV
PROC.356/2018.PE.172, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MED, PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS COMPONENTES DA ASSISTENCIA
FAR. DEMANDAS JUDIICIAIS Emp.: CRISTÁLIA PRODUTOS
QUIMICOS FARMACÊUTICOS LTDA LOTE: 1-A e 1-B no valor
unitário para os respectivos itens R$ 0,967 perfazendo o valor
global de R$ 409.261,47, NOVARTIS BIOCIENCIA S/A LOTE: 4-A
no valor unitário para os respectivos itens R$ 2,64 perfazendo o
valor global de R$ 250.192,80 Recife, 07/01/19. José Adelino dos
Santos Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
EXTRATO DA ARP CPLC V
PROC.364/2018.PE.180, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MED, PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS COMPONENTES DA ASSISTENCIA
FAR. DEMANDAS JUDIICIAIS Emp.: ACCORD FARMACÊUTICA
LTDA ITEM: 14 no valor unitário para os respectivos itens R$
569,00 perfazendo o valor global de R$ 35.278,00, GLENMARK
FARMACÊUTICA LTDA ITEM: 15 no valor unitário para os
respectivos itens R$ 85,00 perfazendo o valor global de R$
3.995,00 Recife, 07/01/19. José Adelino dos Santos Neto - Sec.
Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
EXTRATO DA ARP CPLC V
PROC.757/2018.PE.345, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MED, PARA ATENDER A DEMANDA DE

TERMO DE FOMENTO Nº 020/2018
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSÁVEL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR.
CONVENENTE: CASA BENEFICENTE VICENTE SOARES DA
SILVA E MARIA ALICE- CASA DOS VELHINHOS
RESPONSÁVEL CONVENENTE: REGINALDO SOARES DE
ANDRADE
CNPJ/MF: sob o nº 10.354.496/0001-55
OBJETO: Repasse de recursos financeiros, destinados à
execução do projeto de aquisição de ambulância para entidade,
auxiliando na prestação dos serviços de saúde do SUS.
VALOR: O valor total do presente Termo de Fomento é de R$
77.090,00.
VIGÊNCIA: Este Instrumento terá seu prazo de 03 (MESES)
meses, contados a partir da publicação do respectivo extrato no
Diário Oficial do Estado.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTDE DE RECURSOS: 0101000000
UNIDAE ORÇAMENTÁRIA: 00208
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0902.4553.EGAE
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.50.42
NOTA DE EMPENHO N.º: 2018NE013913
Data de Assinatura: 28/12/2018
TERMO DE FOMENTO Nº 021/2018
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSÁVEL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR.
CONVENENTE: INSTITUTO ALCIDES D’ANDRADE LIMA HOSPITAL MEMORIAL GUARARAPES
RESPONSÁVEL CONVENENTE:
JOSÉ
LEÔNCIO
DE
CARVALHO NETO
CNPJ/MF: sob o nº 10.072.296/0004-52
OBJETO: Repasse de recursos financeiros, destinados à
execução do Projeto: “Aplicação de boas práticas de atenção ao
parto e nascimento no Hospital Memorial Guararapes
VALOR: O valor total do presente Termo de Fomento é de R$
50.000,00.
VIGÊNCIA: Terá seu prazo de 06 (seis) meses, contados a partir
da publicação do respectivo extrato no Diário Oficial do Estado.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE DE RECURSOS: 0101
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 00208
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0902.4553.EFTP
NATUREZA DA DESPESA: 4.4.50.42
NOTA DE EMPENHO N.º: 13770, de 30.11.2018
Data de Assinatura: 28/12/2018

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DA ARP
PROC.563.2018.PE.264.CPLC.VI, OBJ. RP. POR UM PERÍODO
DE 12 MESES PARA EVENTUAL FORN. DE EQUIP. MED. HOSP.
Emp.: V. S. DA COSTA & CIA LTDA - ITENS 1 e 2, no v. unit. R$
1.405,40 e 2.652,48. Recife, 07/01/19. José Adelino dos Santos Sec. Exec. de Adm. e Fin/SEAF.

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DA ARP
PROC.662.2016.PE.361.CPLC.VI, OBJ. RP. POR UM PERÍODO
DE 12 MESES PARA EVENTUAL FORN. DE MICROSCÓPIO
CIRÚRGICO PARA NEUROCIRURGIA. Emp.: CARL ZEISS
DO BRASIL LTDA - ITEM 1, no v. unit. R$ 1.050.000,00. Recife,
07/01/19. José Adelino dos Santos - Sec. Exec. De Adm. E Fin/
SEAF.

GOVERNO DO ESTADO - SECRETARIA DE
TURISMO E LAZER
EXTRATO ADITIVO
2ºTA ao CT nº 65/2017 Contratada: MUDE MOBILIÁRIOS
URBANOS DESPORTIVOS LTDA; Objeto: Retificação da
cláusula décima primeira – fiscalização do contrato; onde se lê:
João Augusto, matricula nº 299.934-0; leia- se: Amara Araújo,
matricula nº 160.823-1; Data da assinatura: 14/11/2018; DIEGO
PORTO PEREZ – Secretário de Executivo de Esportes e Lazer.

PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2019 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 001/2019
A Prefeitura Municipal das Correntes-PE comunica a abertura do
Processo Licitatório Nº 004/2019 - Pregão Presencial Nº 001/2019 Objeto: Aquisição de Medicamentos Psicotrópicos, Medicamentos
da Atenção Básica e Hospitalar, Elenco do Componente Básico
da Assistência Farmacêutica e Materiais pensos descartáveis.
Valor Máximo Aceitável R$ 3.895.601,40 (três milhões oitocentos
e noventa e cinco mil seiscentos e um reais e quarenta centavos).
Data de Abertura: 24/01/2019 às 08h30min. Informações
e aquisição de edital na Prefeitura Municipal, sito à Praça
Agamenon Magalhães, 64 - Centro - Correntes-PE, de segunda
a sexta-feira das 08:00 às 12:00hs, fone: (87) 3772-1158 - e-mail:
cplcorrentes@hotmail.com.br - www.correntes.pe.transparencia1.
com.br. Edimilson da Bahia de Lima Gomes - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOTINHO - PE
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019
Ratifico e homologo a Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2019, em
favor da Companhia Editora de Pernambuco (CEPE), no termo do
Caput do art. 25, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações
posteriores, para publicação de atos e notas no Diário Oficial do
Estado. Canhotinho, 07 de janeiro de 2019. FELIPE PORTO DE
BARROS WANDERLEY LIMA – Prefeito.
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019
Ratifico e homologo a Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2019,
em favor da empresa Telecomunicações de Pernambuco S.A.
(TELEMAR), nos termos do art. 25, Inciso I da Lei 8.666 de 21
de junho de 1993 e alterações posteriores, para prestação de
serviços de telecomunicações. Canhotinho, 07 de janeiro de 2019.
FELIPE PORTO DE BARROS WANDERLEY LIMA – Prefeito.
DISPENSA Nº 001/2019
Ratifico e homologo a Dispensa de Licitação Nº 001/2019, em
favor do Banco do Brasil S/A., nos termos do art. 24, Inciso VIII
da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores,
para prestação de serviços bancários. Canhotinho, 07 de janeiro
de 2019. FELIPE PORTO DE BARROS WANDERLEY LIMA –
Prefeito.
DISPENSA Nº 002/2019
Ratifico e homologo a Dispensa de Licitação Nº 002/2019, em
favor da Companhia Energética de Pernambuco (CELPE), nos
termos do inciso XXII do art. 24 da Lei 8.666 de 21 de junho
de 1993 e alterações posteriores, para fornecimento de energia
elétrica. Canhotinho, 07 de janeiro de 2019. FELIPE PORTO DE
BARROS WANDERLEY LIMA – Prefeito.
DISPENSA Nº 003/2019
Ratifico e homologo a Dispensa de Licitação Nº 003/2019, em favor
da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA), nos
termos do art. 24, Inciso VIII da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993
e alterações posteriores, para fornecimento de água aos prédios
públicos. Canhotinho, 07 de janeiro de 2019. FELIPE PORTO DE
BARROS WANDERLEY LIMA – Prefeito.
DISPENSA Nº 004/2019
Ratifico e homologo a Dispensa de Licitação Nº 004/2018, em
favor da Caixa Econômica Federal, nos termos do art. 24, Inciso
VIII da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores,
para prestação de serviços bancários. Canhotinho, Canhotinho 07
de janeiro de 2019. FELIPE PORTO DE BARROS WANDERLEY
LIMA – Prefeito.
DISPENSA Nº 005/2019
Ratifico e homologo a Dispensa de Licitação Nº 005/2019 em favor
dos Correios, nos termos do art. 24, Inciso VIII da Lei 8.666 de
21 de junho de 1993 e alterações posteriores, para prestação de
serviços de postagem de correspondências e serviços similares de
interesse da administração municipal. Canhotinho, 07 de janeiro
de 2019. FELIPE PORTO DE BARROS WANDERLEY LIMA –
Prefeito.

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