DOEPE 03/04/2019 -Pág. 284 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 03/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

284 - Ano XCVI • NÀ 63
39° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0272/2014-SEE CONTRATADA: QUALITY
EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ/MF: 00.392.213.000106. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
39.370,19. Data de assinatura: 06 de novembro de 2018.
41° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0272/2014-SEE CONTRATADA: QUALITY
EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ/MF: 00.392.213.000106. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
130.148,85. Data de assinatura: 18 de janeiro de 2019.
43° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0287/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/000118. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
361.246,41. Data de assinatura: 07 de março de 2019.
26° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0281/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/000118. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
72.952,71. Data de assinatura: 18 de janeiro de 2019.
42° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA N°
0271/2014-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ/MF: 02.908.931/000118. Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para
possibilitar a permuta de serviços contratuais no valor total de R$
146.136,06. Data de assinatura: 17 de janeiro de 2019.
48° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0276/2014-SEE CONTRATADA: PROCESSO
ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF: 00.392.213.0001-06. Objeto:
Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar a
permuta de serviços contratuais no valor total de R$ 457.203,10.
Data de assinatura: 18 de janeiro de 2019.

SECRETARIA DA FAZENDA
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
PAAP: 016/19. Contrato: C-SAFI nº 050/15. Empresa:
CAMILO & GARCIA TERCEIRIZAÇÕES LTDA, CNPJ/CNPF n°
20.398.826/0001-68. Penalidades: ADVERTÊNCIA e MULTA no
valor de R$ 622,64 (seiscentos e vinte e dois reais e sessenta
e quatro centavos). Fundamento: art. 3º, I, ‘b’ e ‘c’ do Decreto
nº 42.191/2015 c/c art. 7º da Lei nº 10.520/02. Recurso: desta
decisão cabe recurso administrativo no prazo 05 (cinco) dias
úteis, contados da intimação do ato, conforme art. 33 do Decreto
n° 42.191/2015. O Processo encontra-se com vista franqueada na
ATJA/SEFAZ, à Avenida Cruz Cabugá, n° 1419, Sala 108, Bairro
Santo Amaro, Recife/PE, no horário das 09h às 16h.

SECRETARIA DE IMPRENSA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico o Proc. Eletrônico nº0004.2019.CCD.
IN.0001.SEI, para contratação direta da empresa ANTARES
COMUNICAÇÃO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº09.295.878/0001-76, objetivando a aquisição de 03
(três) assinaturas diárias do Jornal Folha de Pernambuco, por um
período de 12 (doze) meses, no valor total de R$1.797,00 (Hum
mil setecentos e noventa e sete reais) com fulcro no art. 25, inciso
I da Lei 8.666/93 e alterações,02/04/2019. Eduardo Machado Secretário de Imprensa.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico o Proc. Eletrônico nº0005.2019.CCD.
IN.0002.SEI, para contratação direta da empresa AGÊNCIA
DE COMUNICAÇÃO DO CAPIBARIBE S.A., inscrita no CNPJ
nº30.275.520/0001-78, objetivando a aquisição de 03 (três)
assinaturas diárias do Jornal Diário de Pernambuco, por um
período de 12 (doze) meses, no valor total de R$1.894,56 (Hum mil
oitocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e seis centavos)com
fulcro no art. 25, inciso I da Lei 8.666/93 e alterações,03/04/2019.
Eduardo Machado - Secretário de Imprensa.

SECRETARIA DE IMPRENSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Ct. Nº 03/2017. Contratantes: Sec. de
Imprensa/Premius Serviços Eireli- EPP. Objeto: Prorrogação
de prazo p/ o período de16/03/2019 a 15/03/2020.Empenho: nº
2019NE000050. Assinatura:16/03/2019.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CORPORATIVA nº 032.2018.SAD: resultante do Pregão
Eletrônico 1020.2018.SAD, cujo objeto é a aquisição de material
de expediente, visando atender demanda da Administração
Pública Estadual - APE. Esta Secretaria torna público que aderiu
à Ata supracitada a partir da data de publicação, contratando a
M.G COMERCIO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/
MF nº 10.467.477/0001-35, Lote 10-A e 10-B, Itens 24 e 25
respectivamente, no valor total de R$ 11.988,7100 (onze mil,
novecentos e oitenta e oito reais e setenta e um centavos),
nos termos do Decreto 42.530 de 22/12/2015, Portaria SAD
nº 1.000 de 16/04/2014 e, subsidiariamente, da Lei 8.666/93, e
alterações posteriores. Recife, 28 de março de 2019. CÍCERO
MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES Secretário Executivo de
Ressocialização.

SECRETARIA DA MULHER
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 008/2019. Dispensa por valor nos termos do art. 24,
inciso II da lei federal nº 8.666/93. Serviço de fornecimento de
gás de cozinha, Contratado: LG DE CASTRO MERCADINHO ME. CNPJ/MF: 05.035.484/0001-28 Valor: R$ 2.844,00 (dois mil,
oitocentos e quarenta e quatro reais). Vigência: 21/03/2019 a
20/03/2020.
Contrato Nº 009/2019. PL Nº 0005.2019.CEL.PE.0003.SEMUL.
Referente ao serviço de fornecimento de gêneros alimentícios
perecíveis (hortifru nti), Contratado: CERES CEREAIS E ESTIVAS

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
LTDA. CNPJ/MF: 70.243.803/0001-52 Valor: R$ 20.179,80 (vinte
mil, cento e setenta e nove reais e oitenta centavos). Vigência:
27/03/2019 a 26/03/2020.
Contrato Nº 010/2019. PL Nº 0005.2019.CEL.PE.0003.SEMUL.
Referente ao serviço de fornecimento de gêneros alimentícios
perecíveis (hortifruti). Contratado: FRUTAS COMERCIO LTDA
EPP. CNPJ/MF: 06.296.325/0001-40 Valor: R$ 18.448,08 (dezoito
mil, quatrocentos e quarenta oito reais e oito centavos). Vigência:
27/03/2019 a 26/03/2020.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2018 – ECOS DO
MUNDO CNPJ nº 07.262.634/0001-61. Objeto: Prorrogação de
prazo. Vigência: 21/07/2019. Recife, 02/04/2019. Silvia CordeiroSecretária da Mulher.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
1º TA ao CPS nº 001/2018-CONTRATANTE:SEPLAG/PECONTRATADA:OR.TERCEIRIZAÇÃO & SERVIÇOS LTDA-ME
/CNPJ Nº 08.727.425/0001-09-OBJETO: Prorrogação do prazo
de vigência pelo período de 06 meses,a partir de 02/01/2019 a
01/072019-VALOR MENSAL: R$20.500,00-EMPENHOS:2019NE
000051;2019NE000050-ASSINATURA: 02/01/2019

SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS- DGAJ
EM, 02/04/2019

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE GESTÃO
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
005/2010
PROCESSO DE SELEÇÃO Nº001/10
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSÁVEL CONCEDENTE: ANTÔNIO CARLOS DOS
SANTOS FIGUEIRA
CONTRATADO: HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO
RESPONSÁVEL CONTRATANTE: GIL MENDONÇA BRASILEIRO
OBJETO: REPACTUAÇÃO FINANCEIRA, ACARRETANDO UM
ACRÉSCIMO DA PARCELA MENSAL DA CONTRATADA NO
PERCENTUAL DE 7,93%.
PRAZO: 12 MESES,CONTADOS A PARTIR DA DATA DE SUA
ASSINATURA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE:0101
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO:10.302.1033.4610.B287
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.41
NOTAS DE EMPENHO Nsº 2013NE000438 E 2013NE000437
EMITIDAS 02/01/2013
DATA DA CELEBRAÇÃO:03/06/2013
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
002/2011
PROCESSO DE SELEÇÃO Nº004/10 SELEÇÃO Nº004/10
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSÁVEL CONCEDENTE: ANTÔNIO CARLOS DOS
SANTOS FIGUEIRA
CONTRATADA: FUNDAÇÃO MANOEL DA SILVA DE ALMEIDA
RESPONSÁVEL CONTRATANTE: GILVANETE HENRIQUE DE
ALMEIDA SANTOS
OBJETO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL E A REPACTUAÇÃO
FINANCEIRA NO PERCENTUAL DE 7,93%.
PRAZO: 12 MESES CONTADOS A PARTIR DE SUA ASSINATURA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE:0144 E 0101
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO:10.302.1033.4610.B287
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00
NOTAS DE EMPENHO Nsº 2013NE000443 E 2013NE000444
EMITIDAS 02/01/2013
DATA DA CELEBRAÇÃO:02/01/2013
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
03/11
PROCESSO DE SELEÇÃO Nº001/11 SELEÇÃO Nº001/11
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSÁVEL CONCEDENTE: ANTÔNIO CARLOS DOS
SANTOS FIGUEIRA
CONTRATADA: FUNDAÇÃO MANOEL DA SILVA DE ALMEIDA –
HOSPITAL MARIA LUCINDA
RESPONSÁVEL CONTRATANTE: GILVANETE HENRIQUE DE
ALMEIDA SANTOS
OBJETO: PRORROGAÇÃO PELO PERÍODO DE 02/01/2012
Á 18/10/2012. INFORMAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
REFERENTE AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 2012.
FONTE: 101 CÓDIGO UG: 530401 PROGRAMA DE TRABALHO;
1030210333431A590 NATUREZA DA DESPESA: 3300 NOTAS
DE EMPENHO: 2012NE00684 EMITIDAS EM 02/01/2012
PRAZO:02/01/2012 À 18/10/2012.
DATA DA CELEBRAÇÃO:02/01/2012
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
003/11
PROCESSO DE SELEÇÃO Nº001/11 SELEÇÃO Nº001/11
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSÁVEL CONCEDENTE: ANTÔNIO CARLOS DOS
SANTOS FIGUEIRA
CONTRATADA: FUNDAÇÃO MANOEL DA SILVA DE ALMEIDA –
HOSPITAL MARIA LUCINDA
RESPONSÁVEL CONTRATANTE: GILVANETE HENRIQUE DE
ALMEIDA SANTOS
OBJETO: INFORMAR A NOVA INSCRIÇÃO DO CNPJ
Nº09.767.633/0004-47 DA CONTRATADA. COMPLETAR OS
RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE ÀS DESPESAS
PARA O EXERCÍCIO DE 2012. FONTES:0101 E 244 CÓDIGO
UG: 530401 PROGRAMA DE TRABALHO; 1030210333431A590
NATUREZA DA DESPESA: 335041 E 3300 NOTAS DE
EMPENHO: 2012NE000735 E 2012NE06418 EMITIDAS
RESPECTIVAMENTE 31/01/2012 E 02/04/2012
PRAZO:04/07/2012 À 18/10/2012
DATA DA CELEBRAÇÃO:04/07/2012

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
003/11
PROCESSO DE SELEÇÃO Nº001/2011
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSÁVEL CONCEDENTE: ANTÔNIO CARLOS DOS
SANTOS FIGUEIRA
CONTRATADA: FUNDAÇÃO MANOEL DA SILVA DE ALMEIDA –
HOSPITAL MARIA LUCINDA
RESPONSÁVEL CONTRATANTE: GILVANETE HENRIQUE DE
ALMEIDA SANTOS
OBJETO: REPACTUAÇÃO DE METAS, VALORES E A
PRORROGAÇÃO CONTRATUAL.
PRAZO: 18/10/2012 ATÉ 18/10/2013
DATA DA CELEBRAÇÃO:18/10/2012
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
003/11
PROCESSO DE SELEÇÃO Nº001/11 SELEÇÃO Nº001/11
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSÁVEL CONCEDENTE: ANTÔNIO CARLOS DOS
SANTOS FIGUEIRA
CONTRATADA: FUNDAÇÃO MANOEL DA SILVA DE ALMEIDA –
HOSPITAL MARIA LUCINDA
RESPONSÁVEL CONTRATANTE: GILVANETE HENRIQUE DE
ALMEIDA SANTOS
OBJETO: INFORMAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA,
REFERENTE
AO
COMPLEMENTO
DAS
DESPESAS
REFERENTES CORRESPONDENTES AO PERÍODO DE
SETEMBRO À DEZEMBRO/12. FONTE: 0144 CÓDIGO UG:
530401 PROGRAMA DE TRABALHO; 10302.1033.4610.B286
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.92 NOTAS DE EMPENHO:
2013NE001372 EMITIDA EM 21/02/2013
PRAZO: COMEÇA A VIGORAR A PARTIR DA DAT DE SUA
ASSINATURA
DATA DA CELEBRAÇÃO:21/02/2013
DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
GESTÃO Nº 07/2010
PROCESSO DE SELEÇÃO Nº001/2009
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSÁVEL CONCEDENTE: ANTÔNIO CARLOS DOS
SANTOS FIGUEIRA
CONTRATADO: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO
FERNANDES- IMIP HOSPITALAR
RESPONSÁVEL CONTRATANTE: RAUL PEREIRA DA CUNHA
NETO
OBJETO: REPASSE À CONTRATADA DO VALOR DE
R$91.564,84 RELATIVO A COMPLEMENTAÇÃO DO VALOR
ESTIMADO PARA PAGAMENTO DO SERVIÇO DE ONCOLOGIA
EXECUTADO PELA CONTRATADA ATRAVÉS DA APAMIASSOCIAÇÃO PETROLINENSE DE AMPARO À MATERNIDADE
E A INFÂNCIA, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO Á
DEZEMBRO DE 2012.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE: 0144
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO:10.302.1033.4610.B286
NATUREZA DA DESPESA:3.3.50.92
NOTA DE EMPENHO Nº2013NE007866, EMITIDA EM 02/05/2013
DATA DA CELEBRAÇÃO:02/05/2013
DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
GESTÃO Nº 07/2010
PROCESSO DE SELEÇÃO Nº003/2010
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSÁVEL CONCEDENTE: ANTÔNIO CARLOS DOS
SANTOS FIGUEIRA
CONTRATADO: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO
FERNANDES- IMIP HOSPITALAR
RESPONSÁVEL CONTRATANTE: RAUL PEREIRA DA CUNHA
NETO
OBJETO: REPACTUAÇÃO FINANCEIRA E DE METAS AO
CONTRATO DE GESTÃO
PRAZO: 12 MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE SUA
ASSINATURA
FONTE: 0144 E 0101
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO:10.302.1033.4610.B286
NATUREZA DA DESPESA:3.3.00.00
NOTA DE EMPENHO Nº2013NE001245 E 2013NE001637,
EMITIDAS 02/01/2013
DATA DA CELEBRAÇÃO:01/08/2013
DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
Nº 006/10
PROCESSO DE SELEÇÃO Nº003/2009
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSÁVEL CONCEDENTE: ANTÔNIO CARLOS DOS
SANTOS FIGUEIRA
CONTRATADO: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO
FERNANDES- IMIP HOSPITALAR
RESPONSÁVEL CONTRATANTE: RAUL PEREIRA DA CUNHA
NETO
OBJETO: ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS REFERENTE À
HEMODIÁLISE,ACARRETANDO O AUMENTO AO VALOR
MENSAL DO CONTRATO, CORRESPONDENTE AO IMPORTE
R$180.000,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE:0101
CÓDIGO UG:530401
PROGRAMA DE TRABALHO:10.33.4610.B286
NATUREZA DA DESPESA:33.00.00
NOTA DE EMPENHO:2013NE013855 EMITIDA 01/08/2013
PRAZO:12 MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE SUA
ASSINATURA.
DATA DA CELEBRAÇÃO:13/11/2013

Recife, 3 de abril de 2019
PRAZO:SERÁ CONTADO A PARTIR DA DATA DE SUA
ASSINATURA.
FONTE: 0101
UNIDADE: 00208
ATIVIDADE: 10.302.1033.4610.B286
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.00.00
NOTAS DE EMPENHO Nº2013NE009601 EMITIDA 03/06/2013
DATA DA CELEBRAÇÃO:15/08/2013

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 715/2018 - Proc. n° 1786.2018.
CPLCIII.PE.715 –- OBJ: FORNECIMENTO IMEDIATO E
INTEGRAL
DOS MEDICAMENTOS ERITROPOIETINA
HUMANA RECOMBINANTE 4.000UI/ML, DULAGLUTIDA
1,5MG/0,5ML, TEMOZOLOMIDA 5MG, LEVETIRACETAM
250MG, PERTUZUMABE 420MG/14ML, RIOCIGUATE 1MG,
BRENTUXIMAB VEDOTIN 50MG, DAPAGLIFLOZINA 10MG e
PIOGLITAZONA, CLORIDRATO 30MG, VISANDO ATENDER
AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM DEMANDAS
JUDICIAIS. Entrega das Propostas até: 17.04.19 às 09h00 Abertura das Propostas: 17.04.19 às 09h05 - Inicio da Disputa:
17.04.19 às 09h10. VALOR ESTIMADO: R$ 322.073,82. O
edital na integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.
pe.gov.br. Recife, 02.04.2019. EVERALDO JOSÉ DE A. SERPA –
Presidente/CPLCIII/SES/PE.

SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA -LACEN DR.
MILTON BEZERRA SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO:Contrato Nº003/2019LACEN/PE.
PROCESSO CPLL Nº. 0044.2018.CPL.LAC.PE0037.LACEN.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº0037/2018.Fornecimento imediato de kit de reagentes
para detecção de hemoglobina variantes por metodologia de
cromatografia de alta performance -HPLC, com cessão de
uso gratuito de equipamento(s) e acessórios em regime de
comodato,visando atender ao Programa de Triagem Neonatal
do
LACEN/PE.Contratada:NORDE-LAB
COMÉRCIO
E
REPRESENTAÇÕES
LTDA.CNPJ:04.040.450/0001-69.
ValorTotal R$298.630,00(Duzentos e noventa e oito mil
seiscentos e trinta reais).Vigência:12 (doze) meses a partir de
02/04/2019.Recife, 02 de Abril de 2019.Mércio Murilo Siqueira
Barbosa - Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do
LACEN/PE.

Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO/2019
Contrato nº 002/2019 - Processo Licitatório nº 002/2019 – Pregão
presencial nº 001/2019 - Contratado: Midas Empreendimentos
Ltda - EPP. CNPJ:19.355.594/0001-81 Objeto: Fornecimento de
água mineral em garrafões plásticos retornáveis e botijão de gás
para atender às necessidades da Câmara Municipal do Ipojuca.
Valor total (Item:01,água mineral – Qt : 750) R$ 3.525,00 (três mil,
quinhentos e vinte e cinco reais). Vigência: a partir da assinatura
do contrato, limitado a data 31.12.2019. Ipojuca, 25.03.2019.
Albérico de Souza Lopes – Presidente da Câmara Municipal do
Ipojuca.

CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 005/2019
PREGÃO PRESENCIAL N ° 004/2019
OBJETO: Aquisição de material de expediente a fim de atender às
necessidades da Câmara Municipal do Ipojuca no ano de 2019. A
Comissão Permanente de Licitação torna pública a data de Sessão
de Abertura do Pregão Presencial, do processo licitatório acima
identificado, para o dia 17/04/2019; Horário: 09h00, a ser realizado
no Edifício Sede da Câmara Municipal do Ipojuca, na Av. Francisco
Alves de Souza,178, Centro, Ipojuca-PE.Valor Máximo estimado
de R$ 10.006,20 (dez mil, seis reais e vinte centavos). O Edital
e os respectivos anexos se encontram disponíveis no Edifício
Sede da Câmara Municipal do Ipojuca no endereço discriminado,
das 08h00minh às 13h00, ou no site www.camaraipojuca.pe.gov.
br, ou via email. Fone: (81) 3551-1103. – Jimmy de Lima Pessôa.
Pregoeiro – CMI.

CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO/2019
Contrato nº 003/2019 - Processo Licitatório nº 002/2019 – Pregão
presencial nº 001/2019 - Contratado: Q.F. DA SILVA PAPA - ME
CNPJ:11.050.195/0001-09, Objeto: Fornecimento de água mineral
em garrafões plásticos retornáveis e botijão de gás para atender
às necessidades da Câmara Municipal do Ipojuca. Valor total
(Item 02, botijão de gás – Qt: 09) R$ 630,00 (seiscentos e trinta
reais). Vigência: a partir da assinatura do contrato, limitado a
data 31.12.2018. Ipojuca, 25.03.2019. Albérico de Souza Lopes –
Presidente da Câmara Municipal do Ipojuca.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DE JOAQUIM NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO

DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
Nº 001/09
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSÁVEL CONCEDENTE: ANTÔNIO CARLOS DOS
SANTOS FIGUEIRA
CONTRATADO: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO
FERNANDES- IMIP HOSPITALAR
RESPONSÁVEL CONTRATANTE: RAUL PEREIRA DA CUNHA
NETO
OBJETO: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS NO
VALOR DE R$11.000,00, PARA CUSTEIO DE DESPESA
REFERENTE A SERVIÇOS DE DESMONTAGEM, EMBALAGEM
E TRANSPORTE DE TOMÓGRAFO DA PHILIPS DO HOSPITAL
MIGUEL ARRAES DE ALENCAR.

PROCESSO LICITATORIO Nº 020/2019 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 011/2019 - NATUREZA: aquisição. – OBJETO: aquisição de
gêneros alimentícios – CESTAS BÀSICAS, para a secretaria de
assistência social, para doação as famílias carentes do Município
de Joaquim Nabuco – PE. Data e Hora de Abertura: 22/04/2019
às 10:00 h. Edital disponível via Email cpl2018j.nabuco@hotmail.
com, ou na CPL no horário das 08:00 as 13:00 horas no endereço
sito a praça Dom Luiz de Brito, 10 – Centro – Joaquim Nabuco.
Joaquim Nabuco, 02 de Abril de 2019.
JOSELITA CLEMENTE DE SOUZA
Secretária de Assistência Social