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Poder Executivo ● 15/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 32
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
Reconheço e ratifico para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal
nº 8.666/93, o processo nº 0024.2020.CPL-IV.IN.0002.SEDUC
fundamentada no art. 25, I, da lei supracitada, cujo objeto trata
da contratação da empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS LTDA, para o fornecimento de 02 (duas)
assinaturas anuais de acesso ao Banco de Preços – Sistema
via Web de preços praticados pela Administração Pública, pelo
período de 12 meses para atendimento das necessidades da
Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco, no
valor total de R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais).
Recife, 13 de fevereiro de 2020.EDNALDO ALVES DE MOURA
JÚNIOR. Secretário Executivo de Administração e Finanças.

SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
DISPENSA - Processo nº 0006.2020.CPL-I.DL.0002.SEFAZ
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de licença de
uso do software rvsEVO Light Edition, manutenção, atualização
tecnológica e suporte técnico por 12 (doze) meses, conforme
descrito no Termo de Referência. Contratada: T-Systems do Brasil
Ltda, CNPJ nº 04.426.565/0015-91. Valor Total: R$ 14.143,48.
Amparo legal: art. 24, V, da Lei nº 8.666/93 e alterações. Ratifico
o Parecer de Dispensa de Licitação - Processo 0006.2020.CPL-I.
DL.0002.SEFAZ. Recife, 14 de fevereiro de 2020. Ronaldo Acioly
de Melo Filho – Secretário Executivo de Coordenação Institucional.

SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL/PROFISCO
Resultado Licitação Adjudicação/Homologação
PL N.º 01/2020 – CP Nº 01/2020; Objeto: Aquisição de 1(um)
notebook 2 em 1 com garantia do fabricante mínima de 12 meses,
conforme especificações constantes no Termo de Referência.
Empresa Adjudicatária: LIDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 12.477.490/0001-09‎; valor: R$
7.900,00. Amparo Legal: Políticas para Seleção e Contratação
de Consultores (GN-2349-9) do BID - Contrato de Empréstimo
nº 4554/OC – BR. Processo adjudicado e homologado em
14/02/2020. Recife, 14/02/2020. Patricia de Lucena Farias –
Presidente da CEL/PROFISCO.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X INSTITUTO
GB ARTE, CULTURA E EDUCAÇÃO. CELEBRAÇÃO:
06/02/2020. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de uma rede social com compromisso de cooperar
com as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas –
CEAPAs na implementação de ações conjuntas, objetivando a
execução e o monitoramento das medidas e penas alternativas no
âmbito do Estado de Pernambuco. PEDRO EURICO DE BARROS
E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X
ASSOCIAÇÃO PROTETORA DE CÃES E GATOS DE RUA DE
JABOATÃO DOS GUARARAPES - PETPE. CELEBRAÇÃO:
07/01/2020. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de uma rede social com compromisso de cooperar
com as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas –
CEAPAs na implementação de ações conjuntas, objetivando a
execução e o monitoramento das medidas e penas alternativas no
âmbito do Estado de Pernambuco. PEDRO EURICO DE BARROS
E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – SJDH X SECRETARIA
ESPECIAL DA MULHER EM BELO JARDIM. CELEBRAÇÃO:
17/09/2019. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de uma rede social com compromisso de cooperar
com as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas –
CEAPAs na implementação de ações conjuntas, objetivando a
execução e o monitoramento das medidas e penas alternativas no
âmbito do Estado de Pernambuco. PEDRO EURICO DE BARROS
E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DO CONVÊNIO
ERRATA
No Extrato do Convênio nº 002/2020, publicado no DOE de
13/02/2020, FL 14, Nº 30, ONDE SE LÊ: Convênio nº 002/2020,
LEIA-SE: Convênio 003/2020, Recife, 11 de fevereiro de 2020.

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 02/2020
A Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas
torna público a realização do Chamamento Público n° 02/2020, para

Contratação Direta, por Dispensa de Licitação. Com supedâneo
no Art. 24, Inciso XIII, da Lei Federal n° 8.666/93. Objeto:
Contratação de uma Instituição Nacional, sem fins lucrativos,
incumbida regimental ou estatutariamente de pesquisa, do
ensino ou desenvolvimento institucional científico ou tecnológico,
que detenha inquestionável reputação ético-profissional, para
a realização de processo seletivo para compor o quadro de
pessoal da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e
às Drogas, envolvendo planejamento, organização, execução do
certame e convocação, conforme Termo de Referência e anexos
disponibilizado no site www.prevencao.pe.gov.br. As propostas
deverão ser encaminhadas para o e-mail ggaju.spvd@gmail.
com até as 10:00h do dia 21/02/2020. Outras informações (81)
3183.2067.Cloves Benevides. Recife, 14/02/2020.

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
TORNAR SEM EFEITO
A Secretaia de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas
Torna sem efeito a CHAMADA PÚBLICA DE INTENÇÃO DE
CONTRATAÇÃO DIRETA DE INSTITUIÇÃO PARA A REALIZAÇÃO
DE PROCESSO SELETIVO, publicado em 11/01/2020, cujo
objeto versa sobre a contratação de uma instituição nacional,
sem fins lucrativos, incumbida regimental ou estatutariamente da
pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, científico
ou tecnológico, que detenha inquestionável reputação éticoprofissional, para a realização de processo seletivo para compor
o quadro de pessoal da Secretaria de Politicas de Prevenção à
Violência e às Drogas, envolvendo planejamento, organização,
execução do certame e convocação, conforme Termo de
Referência e anexos. Recife, 14/02/2020.Cloves Benevides

IX GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE - IX
GERES
NOVO AVISO DE LICITAÇÃO
Considerando os transtorno no Sistema Peintegrado e Publicação
no diário ofícial com abertura em 23.01.2020, reabrimos o
prazo inicialmente estabelecido, conforme § 4º do Art. 21 da
Lei 8.666/93, relacionado ao Processo nº 0489.2019 PE. 0160.
SES cujo Objeto: Contratação de Empresa Especializada na
Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de
Máquinas, Equipamentos e Aparelhos de AR Condicionado, várias
marcas e modelos, com reposição de peças (inclusive carga

Recife, 15 de fevereiro de 2020
de gás e compressor), para a IX Gerência Regional de Saúde.
Recebimento de Proposta até 27/02/2020 ás 10:20hs Início da
Disputa de Preços 27/02/2020 às 10:40hs. O Edital na íntegra
poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br Ouricuri,
13/02/2020. Marcos Antonio de Lima – Pregoeiro.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.1629.2019 – PE. Nº.0492.2019
– OBJ.: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE 22 (VINTE E DUAS), BALANÇAS DIGITAIS,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SES/PE. | V.
TOTAL EST. R$ 32.632,31 | PROPOSTAS: ATÉ 03/03/2020 ÀS
14H30 – ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/03/2020 ÀS 14H40
– INÍCIO DA DISPUTA: 03/03/2020 ÀS 14H50. | o edital na
íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br
ou www.Licitacoes.pe.gov.br | Recife,14/02/2020. MARIA EULÍLIA
FERRAZ NOVAES – PRESIDENTE/PREGOEIRA – CPLC- VII.

SECRETARIA DE SAÚDE
ERRATA - DO AV. DE LICITAÇÃO – PROC.Nº0906.2019.
PE.Nº0269.2019 - ONDE SE LÊ 01/03/2020, LEIA-SE: 02/03/2020
– I | O edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.licitacoes.
pe.gov.br ou na sede da SES/PE: Rua Dona Maria Augusta
Nogueira, 519, Bongi, Recife-PE| Recife, 14/02/2020. LINDOMAR
LOPES DA SILVA – Presidente/Pregoeira – CPLC-VI.

SECRETARIA DE SAÚDE
Secretaria Executiva de Administração e Finanças – SEAF
Gerência de Contratos – GCONT
AVISO DE INTENÇÃO DE CELEBRAR CONTRATO DE
LOCAÇÃO DE IMÓVEL, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
OBJETO: Contratação direta, por intermédio de dispensa
de licitação, para LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO
FUNCIONAMENTO DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE –
CES/PE. As propostas de preços e documentos de habilitação
deverão ser apresentadas até o dia 14/03/2020 às 17h00 na
Gerência de Contratos – GCONT/SEAF/SES, situada na Rua
Dona Maria Augusta Nogueira, nº. 519, Bongi, Recife/PE. O Termo
de Referência e seus anexos deverão ser solicitados na GCONT/
SES através do e-mail: priscila.vidal@saude.pe.gov.br. Recife,
14/02/2020.