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Poder Executivo ● 21/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVII • NÀ 93
período de 12(doze) meses. Empresa vencedora: MT COMERCIAL
MÉDICA LTDA., CNPJ: 07.946.534/0001-54, nos itens: 4, 5, 7, 8,
9, 11, 12, 13, 20, 22, 23, 24 e 25, no valor total R$: 54.833,00.
Maria Aparecida de Souza, ordenadora de despesa-HJN

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
04/19-SAD vig.24/03/20 a 23/03/21, R$ano R$81.689,76, 20NE97
R$13.614,96;
1ºTA.CT-11/19-RG.15/20-SUPER
ESTAGIO
LTDA- prorrog. pz. 01/04/20 a 31/03/21, 20NE116 R$11.164,00,
reforço 20NE05, PL.0260.2018.CCPLE-X-PE-0168/18, lotes 1
a 4 - ARP-31/18-SAD; 3ºTA.CT-33/17-RG.16/20- TERCEIRIZEprorrog. Prazo de 11/04/20 a 10/04/21, 20NE142 R$2.127,00
ref.20NE47,PL.02.17.CPL,PE-002.17-PGE-PE.

Gustavo Wanderley de Oliveira, Matricula nº 403.657-3, CPF nº
317.948.154-49 Gestor do Contrato e o servidor Sr. Leonardo
Marquim Nogueira Novaes, Matricula nº 394.003-9, CPF nº
057.651.284-24, Fiscal do Contrato. Recife, 20 de maio de 2020.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

4º TA ao CPS nº 01/2017-CONTRATANTE: SEPLAG/PECONTRATADA: UNIBASE ENGENHARIA LTDA – EPP. CNPJ Nº
038.902.53/0001-76-OBJETO: SUPRESSÃO do objeto do contrato
nº 001/2017 em 8,69%, art. 2º, inciso IV da Resolução 002,
1º/04/2020 da Câmara de Programação Financeira do Estado
– CPF. VALOR MENSAL: de R$19.672,08 para R$17.500,00.
ASSINATURA: 16/04/2020. SEI: 3000008463.000186/2020-48.

EXTRATO DO CONTRATO DO PROC 0201.2019 PE 029.2019
OBJETO: Contrato de Fornecimento de Material Manutenção
Predial.
Celebrado: Entre Hra e as Empresa; LB Comércio de
Ferragens Eirelli- ltda ,no Valor de R$ 84.769,40(Oitenta e
Quatro Mil Setecentos e Sessenta e Nove Reais e Quarenta
Centavos);Pergon Distr. de Materiais de Construção ,no valor de
R$ 100.176,55(Cem Mil Cento e Setenta e Seis Reais e Cinquenta
e Cinco Centavos);S.D Ferreira e Cia Ltda, no valor de R$
73.821,70(Sessenta e Três Mil Oitocentos e Vinte e Um Reais e
Setenta Centavos).
CARUARU, 20 de Maio DE 2020
ELIEZILDE MUNIZ DE ANDRADE
PREGOEIRA/HRA

INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
– IPA
3º TA IPA/NUJ Nº 11/2020 celebrado com JORDÃO E SÁ LTDA
ME. CNPJ: 00.692.968/0001-26. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do Contrato CT IPA/NUJ 9/2017 por mais 12 (doze)
meses. Manutenção de Ar Condicionado Janela. Fim da Vigência:
2/5/2021. ODACY AMORIM DE SOUZA – Diretor-Presidente

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
A
PRESIDÊNCIA
DO
INSTITUTO
DE
RECURSOS
HUMANOS vem, por meio deste ato: tornar público a Suspensão
do Contrato abaixo elencado
TERMO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO E SERVIÇOS
Nº 032/2017 - IRH/PE. CONTRATADA: AJL CONSULTORIA
EM ATIVIDADES FÍSICAS, ERGONOMIA E EVENTOS LTDA
- CNPJ/MF 10.466.828/001-93. OBJETO: Prestação de serviços
de ginástica laboral para atender 250(duzentos e cinquenta)
servidores do prédio sede do Instituto de Recursos Humanos - IRH/
PE. DETERMINO a suspensão total e temporária, por um prazo de
120 dias, contado a partir de 01/05/2020, podendo ser prorrogado
por prazo a definir, enquanto perdurar a calamidade pública e, o
consequente trabalho remoto dos servidores do Instituto.
Recife, 18 de maio de 2020.
Alexandre Lima Diniz de Oliveira
Diretor de Planejamento e Gestão

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE CONTRATO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2019 – BANCO
BRADESCO S.A. Objeto: PRORROGAÇÃO referente aos
serviços bancários de recolhimento de emolumentos, constantes
nas guias de recolhimento, fornecidas aos usuários para
pagamento dos serviços de arquivamento do registro do comércio
das empresas mercantis e atividades afins, destinados à JUCEPE.
Vigência: 15/05/2020 a 14/05/2021. Valor estimativo mensal: R$
3.391,80 (três mil, trezentos e noventa e um e oitenta centavos).
Nota de empenho: 2020NE000203, datada de 30/03/2020.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE CONTRATO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2016 – BVR
NEGOCIOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO
e SUPRESSÃO referente aos serviços técnicos de informática, em
2 lotes, sendo objeto do lote I, a sustentação de sistemas e, do lote
II a fábrica de software. Vigência: 16/05/2020 à 15/05/2021. Valor
mensal: R$ 131.155,06 (cento e trinta e um mil, cento e cinquenta
e cinco reais e seis centavos). Nota de empenho: 2020NE000215,
datada de 07/05/2020.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE CONTRATO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2019 – BANCO ITAU
UNIBANCO S/A Objeto: PRORROGAÇÃO referente aos serviços
bancários de recolhimento de emolumentos, constantes nas guias
de recolhimento, fornecidas aos usuários para pagamento dos
serviços de arquivamento do registro do comércio das empresas
mercantis e atividades afins, destinados à JUCEPE. Vigência:
15/05/2020 a 14/05/2021. Valor estimativo mensal: R$ 3.391,80
(três mil, trezentos e noventa e um e oitenta centavos). Nota de
empenho: 2020NE000202, datada de 30/03/2020.

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
PROCESSO Nº 020/2020 – DISPENSA COVID-19 Nº 010/2020
SEI Nº 0060407882.000023/2020-83
Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.979/2020,
para fins do disposto no Art. 4, e à vista da justificativa do setor
demandante e do Parecer Jurídico, a Dispensa de licitação em
epígrafe, cujo objeto é aquisição de GLICERINA BRANCA (4.500
Kg), através da contratação direta, pelo período estimado de até
03 (três) meses com a empresa: CODOSSAL QUIMICA LTDA
(CNPJ 02.919.436/0001-04), no valor global de R$ 21.375,00.
Recife, 20/05/2020. Bety Córdula - Diretora Técnica.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
RG14/20-RM
Terceirização-Prest.Serv.Manut.predial
prev,
corretiva, c/ disponibiliz. equiptos, ferramentas/utensílios, s/
reposição/substituição peças, p/ P. G.E, ref. itens 2 e 7 -Lote 2, P
E Nº 185.2018, P.L Nº 278.2018.CCPLE-IV.PE.0185.SAD, ARP nº

Recife, 21 de maio de 2020

EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
Processo N. 424.2016.VII.PE.315.ATI; Modalidade/pregão
eletrônico N.º 315/2016; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto
Descr.: Prestação de serviços de Elicitação, Documentação,
Desenvolvimento, Manutenção em sistemas de informação já
existentes, treinamento, repasse tecnológico e operação assistida,
nas plataformas JAVA, NET, MAKERALL, PHP e SCRIPTCASE,
utilizando a técnica de Análise de Pontos de Função em regime de
fábrica de software, e contratação de empresa para prestação de
serviços de contagem de pontos de função em sistemas e aplicativo;
Contrato Nº: 017/2018; Contratada: FATTO CONSULTORIA E
SISTEMAS LTDA EPP; CNPJ (MF) 02.434.797/0001-60; Termo
Aditivo n.º 02; n.º de registro: 026/2020; rerratificação; Recife, 20
de maio de 2020.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo N. 0083.2018.CCPLE-X.DL.0022.SAD; Modalidade/
dispensa de licitação N.º 0022/2018; Objeto Nat.: Outros serviços;
Objeto Descr.: Contratação da prestação de serviços de publicação
de matéria legal no Diário Oficial do Estado de Pernambuco,
tais como publicações de editais, extratos de contratos,
portarias e demais matérias de interesse da SAD;Contrato
Nº:
061/2018;Contratada:
COMPANHIA
EDITORA
DE
PERNAMBUCO – CEPE; CNPJ (MF) 10.921.252/0001-07;Termo
Aditivo n.º 03;n.º de registro: 027/2020;prazo acrescido: 12
meses;Recife, 14 de maio de 2020.

SECRETARIA DA CASA MILITAR
Extrato de Contrato. Contrato Nº 007/2020-CAMIL:Proc. 001/2020/
COVID19, DispensaEmergencial:001/2020;Contratada:GOL
LINHAS
AÉREAS
S.A;
CNPJ:
07.575.651/0001-59;Objeto:Transporte de cargas para o
recolhimento de insumos e materiais hospitalares para atender
as necessidades da Secretaria de Saúde de PE; Vigência:
96h, a contar da assinatura da Ordem de Serviço;Valor
Estimado Contrato: R$ 48.939,91;Empenho:NE000142.
Assinatura:30/04/2020.Recife, 20 de maio de 2020.Cel PMCarlos José Viana Nunes-Chefe da Casa Militar.

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato SECULT-PE Nº005/2020, celebrado em 11.03.2020.
Objeto: Prestação dos serviços especializados de Buffet, sem
locação de espaço, para suprir as necessidades da contratante.
Contratada: Cooperativa dos Industriais de Panificação,
Confeitaria e Produtos Similares do Estado de Pernambuco.
CNPJ: 02.406.232/0001-70. Vigência: 11.03.2020 a 10.03.2021.
Valor total estimado de até R$ 15.824,00. Recife, 20 de maio de
2020. Gilberto de Mello Freyre Neto. Secretário de Cultura.

CORREGEDORIA GERAL DA SECRETARIA
DE DEFESA SOCIAL

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AV. DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.
1924.2019 – PE Nº. 0556.2019 – OBJ: REGISTRO DE PREÇO
COM VALIDADE DE 12( DOZE) MESES PARA AQUISIÇÃO DE
INSUMOS PARA ATENDER TODA A REDE PÚBLICA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO.| Emp: ASTRA CIENTIFICA
EIRELI – Lote 2 – lote 1B - Total para o Lote R$ 22.908,48 |
Emp: MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTACOES
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – Lote 1 – lote 1A - Total
para o Lote R$ 139.905,36 | Recife, 20/05/2020. Silvana Maria
Vasconcelos Fonseca – Presidente/Pregoeiro – CPLC II.

SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS-DGAJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2017.
EMPRESA: TRAN SERVI-TRANPORTE E SERVIÇOS LTDAME.CNPJ(MF): 00.126.621/0001-16.OBJETO: Prorrogação de
prazo.VIGÊNCIA: 01/02/2020 a 31/01/2021.Data de Assinatura:
31/01/2020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
001/2015.CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
CONTRATADO: HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO – MESTRE
VITALINO.OBJETO:A ampliação do serviço de cirurgia geral com
mais 26 leitos, hemodinâmica para 24 horas, cirurgia vascular
e abertura de 26 leitos de oncologia.DATA DA CELEBRAÇÃO:
25/03/2020
EXTRATOS DE
CONVÊNIOS

TERMOS

DE

RERRATIFICAÇÃO

AOS

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 040/2018.EMPRESA:INSTITUTO
ALCIDES
D’ANDRADE
LIMA
(HOSPITAL
MEMORIAL
GUARARAPES).
CNPJ/MF:10.072.296/0004-52.OBJETO:I.Incluir no preâmbulo a
qualificação do Exmo. Senhor Governador do Estado;
II.Inserir novas disposições nas Cláusulas Sétima, Oitava e Nona;
III.Alterar a redação da Cláusula Décima;
IV.Incluir novas Cláusulas, a saber, Décima Quarta, Quinta, Sexta
e Sétima.Data de assinatura:18/09/2019

1º TA ao CT nº 002/2019; Contratada: COMPANHIA EDITORA
DE PERNAMBUCO - CEPE, CNPJ 10.921.252/0001-07.
Objeto: Prorrogação e supressão contratual em 16%. Valor Total
Estimativo: R$ 10.043,88. Vigência: 16/05/2020 até 15/052021.
Recife, 18/05/2020. Paulo Fernando Vieira Loyo - Corregedor
Geral.

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 058/2018.EMPRESA: IMBIRIBEIRA
CURSOS TÉCNICOS LTDA – EPP.CNPJ/MF: 20.865.159/000186.OBJETO: Alterar a redação da Cláusula Segunda.Data de
assinatura:05/11/2019

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 048/2018.CONCEDENTE:
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE
DE PERNAMBUCO – AEBP (HOSPITAL EVANGÉLICO
DE PERNAMBUCO – HEP.CNPJ/MF:10.859.817/0001-73.
OBJETO:acréscimo de procedimentos cirúrgicos vasculares
para pacientes internados em enfermaria de retaguarda,
VIGÊNCIA:aditivo terá seu termo inicial a partir da data de
sua assinatura E SEU TERMO FINAL EQUIVALENTE AO
TÉRMINO DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO MATER.DATA DE
ASSINATURA:01/04/2020

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ABERTURA DE LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA
PL.0040.2020.CPL-I.PE.0031.DAG-SDS–RP
Para
o
Fornecimento Eventual de Colchões tipo solteiro, para a Secretaria
de Defesa Social – SDS de Pernambuco e órgãos que fazem parte
de sua administração direta. Valor Estimado: R$ 167.621,6500.
Data da abertura: 04/06/2020 às 10:00h (horário de Brasília).
Retirada do edital: www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br- O pregão, na forma eletrônica, será realizado por meio
da internet. Recife, 20/05/2020. ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA
– CAP BM Pregoeiro e Presidente.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PL Nº 008/2019, CEL I – TP Nº 006/2019 - OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA
ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIOS FLORESTAIS E DE
PROJETOS DE REPOSIÇÃO/COMPENSAÇÃO FLORESTAL
PARA
ATENDIMENTO
AOS
ÓRGÃOS
AMBIENTAIS,
NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DO CORREDOR DE BRT
LESTE-OESTE, INCLUSIVE ELABORAÇÃO DOS PLANOS
DE EXECUÇÃO E ORÇAMENTO”. Considerando não haver
ocorrido interposição de recurso administrativo, a CEL I torna
público o RESULTADO FINAL e HOMOLOGAÇÃO do processo
em comento, bem como a ADJUDICAÇÃO em favor da licitante:
GEOPROSPEC GEOLOGIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA,
CNPJ nº 89.145.973/0001-22, no valor de R$ 287.960,82. Recife,
20/05/2020. Eduardo de Lima Rodrigues. Presidente da CEL I/
SEDUH.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Contrato nº 009/2020, CONTRATANTE: SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ
nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: Novatec Construções
e Empreendimentos Ltda. CNPJ nº 00.338.885/0001-33. Objeto:
Execução dos serviços emergenciais de correção de anomalias
e minimização de riscos de ruptura da Barragem Ipanema I no
Municipio de Águas Belas/PE, para indicar o servidor Joaquim

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS AOS TERMOS DE
FOMENTOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº
034/2017.CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
CONVENENTE: SANTA CASA DE MISERICÒRDIA DO RECIFE/
HOSPITAL SANTO AMARO.CNPJ/MF: 10.869.782/0001-53.
OBJETO:Prorrogação do prazo.VIGÊNCIA: 21/11/2018 a
21/03/2019.Data de Assinatura:28/12/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO
Nº 034/2017.CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE
DO ESTADO DE PERNAMBUCO.CONVENENTE: SANTA
CASA DE MISERICORDIA DO RECIFE/HOSPITAL SANTO
AMARO.CNPJ/MF: 10.869.782/0001-53.OBJETO: prorrogação
do prazo.VIGÊNCIA: 22/03/2019 a 21/07/2019.Data de
Assinatura:22/03/2019
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO
Nº 034/2017.CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE
DO ESTADO DE PERNAMBUCO.CONVENENTE: SANTA
CASA DE MISERICORDIA DO RECIFE/HOSPITAL SANTO
AMARO.CNPJ/MF: 10.869.782/0001-53.OBJETO: prorrogação
do prazo.VIGÊNCIA: 22/07/2019 a 21/11/2019.Data de
Assinatura:22/03/2019
QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº
034/2017.CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO.CONVENENTE: SANTA CASA DE
MISERICORDIA DO RECIFE/HOSPITAL SANTO AMARO.CNPJ/
MF: 10.869.782/0001-53.OBJETO: prorrogação do prazo, POR
MAIS 04 MESES.VIGÊNCIA22/11/2019 a 21/03/2020Data de
Assinatura:22/11/2019

SECRETARIA DE SAÚDE
ERRATA
AV. DE CREDENCIAMENTO – EDITAL ALTERADO –
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROC. Nº. 005/2019 –
INEX Nº. 003/2019 – Onde lê-se: OBJ: CREDENCIAMENTO
DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PESSOAS
JURÍDICAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, QUE
POSSUAM AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO EM UTI MÓVEL PARA
PACIENTES CRÍTICOS, POR AMBULÂNCIA DE SUPORTE
AVANÇADO (TIPO D) COM EQUIPE TÉCNICA COMPOSTA POR
CONDUTOR, ENFERMEIRO E MÉDICO, COM MEDICAMENTO
E EQUIPAMENTOS, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DE REMOÇÃO PARA SERVIÇO DE UNIDADE DE TERAPIA
INTENSIVA – UTI DE FORMA CONTÍNUA E REGULAR A
PACIENTES ADULTOS, PEDIÁTRICOS E NEONATAL, SEM
CONDIÇÕES DE REMOÇÃO EM AMBULÂNCIAS DE SUPORTE
BÁSICO, ATENDENDO A DEMANDA DA REDE PÚBLICA DA I
MACRORREGIÃO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Leia-se: CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas para
serviços de saúde, que possuam condições necessárias para a
prestação de serviços de remoção em UTI móvel para pacientes
críticos, por Ambulância de Suporte Avançado (tipo D) com
equipe técnica composta por condutor, enfermeiro e médico, com
medicamentos e equipamentos, com manutenção preventiva e
corretiva, objetivando atender as necessidades de remoção para
serviço de Unidade de Terapia Intensiva – UTI de forma contínua e
regular a pacientes adultos, pediátricos e neonatal, sem condições
de remoção em ambulâncias de suporte básico, atendendo a
demanda da Rede Pública da I Macrorregião de Saúde do Estado
de Pernambuco, bem como para o enfrentamento da emergência
de Saúde Pública de importância internacional decorrente do
COVID-2019, atendendo a demanda da Rede Pública do Estado
de Pernambuco. Valor Semestral R$ 15.572.478,60. O edital
na íntegra poderá ser retirado no site: www.licitacoes.pe.gov.
br ou solicitado através do email cplc.sespe@gmail.com Recife,
20/05/2020. Rodrigo Mancilha de França – Presidente – CPLC I.

SECRETARIA DE SAÚDE
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
ERRATA DA RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROC. N°. 0143/2020 - DL.0133/2020. Referente a Publicação
no DOE do dia 20/05/2020, ONDE SE LÊ: PROC. Nº. 0071.2020
– DL Nº. 0062.2020. – LEIA-SE: PROC. Nº. 0143.2020 – DL Nº.
0133.2020 – Recife, 20/05/2020.

Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JUCATI PE
Aviso de Licitação: PROCESSO LICITATÓRIO N° 05/2020,
TOMADA DE PREÇOS N° 01/2020 – Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para executar os serviços adequação
e ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) – No Sítio
Banquete, Município de Jucati/PE. Recebimento dos envelopes
dia 08/06/2020 às 08:30h. Valor estimado R$ 166.331,32 (cento
e sessenta e seis mil trezentos e trinta e um reais e trinta e dois
centavos). O Edital está à disposição dos interessados das 08h às
13h, no endereço, Rua Rui Barbosa, 175 – Centro - Jucati – PE,
ou através da página. www.jucati.pe.gov.br. Outras informações
pelo fone/fax (087) 3779-8103. Jucati, 20 de maio de 2020. Helton
Cordeiro de Farias da Silva - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 052/PMI-SMAD/2020 - PROCESSO Nº
076/2019. CPL. Contratação de serviços especializados de
locação de estações de trabalho, notebook e software de
escritório. CONTRATADO: ART JET COMÉRCIO E SERVIÇOS
DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ N° 05.556.967/0001-78.
VALOR: R$ 1.479.072,00. Ipojuca, 23/04/2020. ALEXANDRE
AUGUSTO CARDOSO DA SILVA FILHO - Secretário Municipal
de Administração (*)
CONTRATO Nº: 056/PMI-SMAD/2020 - PROCESSO Nº 070/2020.
CPL. Locação do imóvel Galpão Comercial nº 02, situado na
Rodovia PE-60, s/nº, KM 19, Rurópolis, Ipojuca/PE, destinado ao
funcionamento do Setor de Transportes e Setor Patrimonial da
Secretaria Municipal de Administração, Gestão e Logística deste
Município. CONTRATADO: JKW COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS
LTDA CNPJ N° 27.885.616/0001-43. VALOR: R$ 141.531,12
Ipojuca, 04/05/2020. ALEXANDRE AUGUSTO CARDOSO DA
SILVA FILHO - Secretário Municipal de Administração (*)
CONTRATO Nº: 055/PMI-SMAD/2020 - PROCESSO Nº 070/2020.
CPL. Locação do imóvel Galpão Comercial nº 02, situado na
Rodovia PE-60, s/nº, KM 19, Rurópolis, Ipojuca/PE, destinado
ao funcionamento do Almoxarifado Central da Secretaria
Municipal de Administração, Gestão e Logística deste Município.
CONTRATADO: JKW COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS LTDA
CNPJ N° 27.885.616/0001-43. VALOR: R$ 102.917,04 Ipojuca,
04/05/2020. ALEXANDRE AUGUSTO CARDOSO DA SILVA
FILHO - Secretário Municipal de Administração (*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 008/FMAS/2018-PROCESSO
Nº: 008/2018, CPL, A prorrogação do prazo contratual por mais 12
meses, com termo inicial em 13 de novembro de 2019 e termo final
em 12 de novembro de 2020, a fim de dar continuidade a locação
do imóvel contratado. CONTRATADO: ARTHUR BERNARDO DE
SOUZA SANTOS, CPF: N° 682.516.534-87 Ipojuca, 12/11/2019.
CICERO VICENTE MARINHO XAVIER DE MORAES – Gestor do
Fundo Municipal de Assistência Social (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 003/FMS/2020. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 003/ FMS/2020. Aquisição de equipamentos
necessários a implementação e implantação dos polos do
programa academia da saúde para atender a Rede Municipal
de Saúde do Ipojuca. VALOR: R$ 171.451,96 - RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: a partir do dia 21/05/2020 às 08h00min até
o dia 04/06/2020 às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
04/06/2020 às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: 04/06/2020 às 11h00min, os horários são de Brasília.
A retirada do edital será exclusivamente através do sítio www.