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Poder Executivo ● 01/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCVII • NÀ 142
valor total R$ 36.000,00. Vigência: 12 (doze) meses a contar da
sua assinatura. Datas das assinaturas: 06/05/2020, 06/05/2020,
17/07/2020, 26/06/2020, 23/07/2020, 19/06/2020. Recife,
22/07/2020. Maria Solange Lins Seabra. Presidente da CPL

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO
E
RATIFICO
A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0004.2020 - PROCESSO
N° 0408.2020, FUNDAMENTADA NO ARTIGO 25, INCISO
I DA LEI Nº 8.666/93 CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE
CÂMERA E SISTEMA DE COMANDO PARA UTILIZAÇÃO EM
FOCO CIRÚRGICO, DA MARCA SISMATEC PARA ATENDER
A DEMANDA DESTE HOSPITAL, A SER EXECUTADA PELA
EMPRESA A SALK MEDICAL SERVICOS E COM DE PRODUTOS
PARA SAUDE LTDA, CNPJ Nº 20.102.529/0001-23, NO
PRAZO DE 12 (DOZE) MESES , CONFORME PARECERES
CONCLUSIVO DA CPL/HUOC E DA ASSESSORIA JURÍDICA ÀS
LICITAÇÕES DA UPE, PELO VALOR GLOBAL DE R$ 70.524,00
(SETENTA MIL, QUINHENTOS E VINTE E QUATRO REAIS).
RECIFE, 31 DE JULHO DE 2020. IZABEL CHRISTINA DE
AVELAR SILVA, GESTORA EXECUTIVA.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA COVID 19 – HSE/
IRH
RECONHEÇO E RATIFICO com base no Inciso nº IV, do Art.
24 da Lei Federal nº 8.666/93 e do Art. 7º, do Decreto Estadual
nº 48.809/20, a vista do Parecer Referencial nº 0132/2020 da
Procuradoria-Geral do Estado, a DISPENSA DE LICITAÇÃO,
PROCESSO SEI Nº 0030308152.000556/2020-49, com
fundamento no Art 1º, da Lei Complementar Estadual nº 425/2020,
para contratação das empresas, CRISTÁLIA PRODUTOS
QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ 44.734.671/0001-51
e INJEFARMA MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS, CNPJ
09.607.807/0001-61, para fornecimento de medicamentos para o
Hospital dos Servidores do Estado de Pernambuco, no valor total
de R$ 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais). Recife, 31
de julho de 2020. Cláudio Duarte Fonseca – Diretor do HSE.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PL nº 0098.2020.CPL-I.PE.0032.IRH-PE - Objeto: Pregão
eletrônico para Formação de Ata de Registro de Preços, para
fornecimento eventual de perneiras para membros inferiores,
para atender às demandas do HOSPITAL DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE PERNAMBUCO – HSE, no valor total estimado de
R$ 77.319,9960 (setenta e sete mil, trezentos e dezenove reais
e noventa e nove centavos). Abertura das propostas: 14/08/2020
às 08h30min. Início de disputa: 14/08/2020 às 09h00min (horário
de Brasília). O edital está disponível nos sites: www.peintegrado.
pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br. Dúvidas podem ser
dirimidas através do telefone: (81) 3183-4697, no horário de 08h
às 14h ou pelo email: cpl1@irh.pe.gov.br. Recife, 31 de Julho de
2020. Alexandro de lima Leite – Pregoeiro.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Extrato de Publicação com TERMOS ADITIVOS 2020, relativos
ao Proc. 213.2017. INEX.014.2017.DASIS – Celebrado entre a
DASIS e empresas que prestam serviços na área de saúde: 3º TA
ao CT 133/2018-DASIS – TENCOR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA,
, CNPJ n.º 20.352.426/0001-11, Valor Referencial: R$ 24.599,76,
a contar de 01/07/2020 com vigência de até 180 (cento e oitenta)
dias. 5º TA ao CT 071/2018-DASIS – COOMEB - COOPERATIVA
DOS MÉDICOS DO BRASIL, CNPJ n.º 00.914.141/0001-10,
Valor Referencial: R$ R$ 740.607,81, a contar de 31/07/2020 com
vigência de até 30 (trinta dias). Recife, 01.08.2020. MARINEZ
FERREIRA LINS DA SILVA – Cel QOPM – Diretora da DASIS.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 0126.2020.CPL I.PE.0038.DASIS–Objeto: Registro
de preços por um período de 12 (doze) meses para eventual
fornecimento de materiais de cirurgia de joelho para atender
a demanda de pacientes do SISMEPE. Valor Estimado R$
1.744.935,67. Propostas: até 15/AGO/2020 às 08:00h. Disputa:
15/AGO/2020 às 09:00h (horário de Brasília). O Edital encontrase nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Recife-PE, 31JULHO2020, Sérgio José Nogueira de Oliveira/
Pregoeiro/DASIS.

PORTO DO RECIFE S.A
Extrato de Contrato
Processo LICON nº 042/2020, Modalidade: Dispensa de Licitação
nº 014/2020, Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de locação de 06 (seis) Containeres
Marítimos, a serem instalados na faixa do Cais, para apoio
aos trabalhadores portuários vinculados ao OGMO, quando
no exercício de suas atividades na faina diária. Conforme o
Termo de Referencia. Contrato: 2020/026/00, Contratada:
PIRAJU LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CONSTRUÇÕES
LTDA, CNPJ: 02.527.674/0001-74. Valor Global: R$ 43.200,00
(Quarenta e três mil e duzentos reais). Datado em 24 de Julho
de 2020. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/16. Mariana Braga Coordenadora de Licitações e Contratos.(*)(**)(***)

PROCAPE - UPE
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Processo Licitatório Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.SAD TERMO
DE ADESÃO Nº 002.2020.PROCAPE.001 CONTRATANTE:
Secretaria de Administração CONTRATADA: CONSÓRCIO REDE
PE CONECTADO II - LOTE I CONTRATANTE ADERENTE: Pronto
Socorro Cardiológico de Pernambuco - PROCAPE OBJETO:
prestação de serviços técnicos especializados de implantação,
operacionalização e manutenção de uma solução de telemática,
com operação técnica integrada e especializada, para o Governo
do Estado de Pernambuco e outros Poderes, formando a
chamada REDE PE-CONECTADO II. VIGÊNCIA: 01/07/2020
a 30/04/2024 VALOR ESTIMADO: R$ 142.469,52 DATA DE
ASSINATURA: 01/07/2020

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

Ratifico o Parecer CPL nº 11/2020 - Dispensa em caráter
emergencial - referente ao Processo 0016.2020.CCD.DL.0008.
PGE-PE, com base no inc. IV do art. 24 da Lei 8.666/93.
Objeto: fornecimento em caráter emergencial de materiais de
higiene pessoal, limpeza e EPI’s para a PGE-PE - precauções
ante o retorno às atividades laborais nas estruturas físicas da
PGE-PE. Favorecidas: S. D. DE A FERREIRA & CIA LTDA
CNPJ nº 26.889.181/0001-42, e CEZAR AUGUSTO VITOR
RAMOS FILHO CNPJ nº 22.618.192/0001-37, nos valores
subtotais de R$ 7.358,00 (sete mil, trezentos e cinquenta e oito
reais) e R$ 1.938,60 (um mil, novecentos e trinta e oito reais e
sessenta centavos), respectivamente, gerando um total de R$
9.296,60 (nove mil, duzentos e noventa e seis reais e sessenta
centavos). Recife, 31 de julho de 2020. Ernani Varjal Médicis Pinto.
Procurador Geral do Estado
.

6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 031/2015-GAB/SDS –
OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12
meses, de 01/08/2020 a 31/07/2021, com cláusula resolutiva;
FRIOMAQ
REFRIGERAÇÃO
LTDA.
CONTRATADA:
ORIGEM: Adesão a ARP nº 30/2014 – IFPE, PE nº01/2014,
PL nº 23295.007486/2011-13 .EMPENHOS 2020NE000674,
2020NE000675, e 2020NE000676. Recife-PE, 31JUL2020.
FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão
Integrada(*)

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
GGLIC / CCPLE XI
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0198.2019.CCPLE-XI.PE.0139.SAD –
Comunicamos aos interessados que a sessão de abertura prevista
para 24/07/2020 e que estava adiada “sine die” será retomada
no dia 06/08/2020. Entrega das Propostas: até 06/08/2020, às
08:40h; Início da Disputa: 06/08/2020, às 09h (horário de Brasília).
O edital na íntegra está disponível no site www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Taciano Florentino da Silva
- Pregoeiro da CCPLE XI em exercício.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DECISÃO - APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Empresa: N PAES DE MELO JUNIOR COMERCIO EIRELI, CNPJ:
05.938.234/0001-06: impedimento de licitar e de contratar com a
Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu
descredenciamento no Sistema de Cadastro de Fornecedores
do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE, pelo período de 30
(trinta) dias, cumulado com Multa de R$ 4.000,00 (quatro mil
reais). Fundamento: Relatório do Processo Administrativo nº
18/2020 – CPAAP, referente ao processo licitatório nº 0046.2019.
CCPLEII.PE.0034.SAD.SEDUC, Decisão nº 015/2020 - SELIC,
artigo 7º da Lei 10.520/02 c/c com o art. 21 do Decreto Estadual
nº 42.191/2015. Recurso: desta decisão cabe recurso no prazo
de 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação do ato, conforme
art. 33, do Decreto nº 42.191/2015. O Processo encontra-se com
vistas franqueadas, na Av. Antônio de Góes, 194 - 11º andar, Pina,
Recife/PE, no horário das 08h as 12h e 13h as 17h. Recife, 29
de junho de 2020. Rafael Vilaça Manço. Secretário Executivo de
Compras e Licitações do Estado

SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL
DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2019. OBJETO:
alteração da denominação social da contratada, passando de
MADIS RODBEL SOLUÇÕES DE PONTO E ACESSO LTDA
para NEO-TAGUS INDUSTRIAL LTDA. CNPJ: 61.092.565/000130. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2020. 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 008/2018. OBJETO: acréscimo de 16,73%
(dezesseis vírgula setenta e três por cento) ao Contrato n°
008/2018, a partir de 1º de agosto de 2020. CONTRATADA:
CICLAR – CICLO DE AR ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - EPP.
CNPJ: 24.340.135/0001-64. VALOR: R$ 117.817,80 (cento e
dezessete mil, oitocentos e dezessete reais e oitenta centavos).
NOTA DE EMPENHO: 2020NE000202. DATA DA ASSINATURA:
30/07/2020.
Érika Gomes Lacet
Secretária da Controladoria-Geral do Estado

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0024.2020.CPL.PE.0002.SECTI - OBJETO:
Formação de Registro de Preços para o fornecimento eventual
de aquisição de materiais de cabeamento de rede externa
em fibra óptica, conforme condições e especificações contidas
no Termo de Referência (Anexo I), para promover conectividade
em alta qualidade nas unidades da Rede Estadual de Ensino de
Pernambuco e dos pontos que promovem pesquisa no Estado,
visando atender às demandas dos órgãos participantes. Valor
estimado R$ 987.167,40. Entrega das Propostas até 13/08/2020
às 09:00h. Início da Disputa 13/08/2020 às 10:00h, horário de
Brasília. Edital disponível no site www.peintegrado.pe.gov.br e no
Portal de Licitações, site www.licitacoes.pe.gov.br. Informações
fone: 81 3183-5585. Recife-PE, 31/07/2020. Fátima M. P. de Lima
- Pregoeira–SECTI.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO..
Termo de Rescisão Unilateral do Contrato 42/17 Firmado
com Planes Engenharia e Construção LTDA EPP. CNPJ:
21.084.632/0001-50, a partir desta publicação, com fundamento
no art 77, art 78, inciso V, art 79, inciso I todos da Lei 8.666/93
e nas informações e docs contidos no SEI 001897/2020-13.
Leonildo Sales-Secretário Executivo de Ciência, Tecnologia e
Inovação. Recife, 31 de julho de 2020.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Ata de Registro de Preços nº 020/2020-GAB/SDS; ORIGEM:
PL nº 0026.2020.CPL-II.PE.0021.DAG-SDS, PE nº 0021.DAGSDS.OBJETO: Registro de Preços tem como objeto eventual
aquisição de kits reagentes para identificação de traços de sangue
lavado e sangue latente através de luminescência visando suprir
o Instituto de Criminalística Professor Armando Samico (ICPAS)
e demais Unidades Regionais da Polícia Científica do Estado de
Pernambuco. Valor Total R$ 193.120,00; COMPROMISSADA:
TECLAB DA AMAZÔNIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
E MATERIAIS DE LABORATÓRIOS LTDA EPP; VIGÊNCIA:
12 meses. Recife-PE, 31JUL2020. FLÁVIO DUNCAN MEIRA
JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada. (*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Rerratificação ao Contrato Nº 023/2020-GAB/SDS; ORIGEM:
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026.2019.ATI; PL nº
0268.2018.CCPLE-VII.PE.0175.SAD.ATI; PE nº 0175/2018
.OBJETO: Na Cláusula Décima Primeira, no item 11.11.2, onde se
lê: “Para os tamanhos em pontos de função não contemplados
nas tabelas acima, o prazo máximo deve ser calculado de acordo
com a produtividade descrita no inciso II do PRARÁGRAFO
QUATRO”, leia-se: “Para os tamanhos em pontos de função
não contemplados nas tabelas acima, o prazo máximo deve ser
calculado de acordo com a produtividade descrita no subitem
11.8.2; e Na Cláusula Décima Primeira, no item 11.16.2, onde
se lê: “O não cumprimento de quaisquer atividades/exigências
previstas na seção 5 – Descrição dos serviços técnicos, não
inclusas nos incisos I e VI do PARAGÁFO SÉTIMO, acarretará
o desconto de 0,5% do valor da OS por atividade/exigência não
cumprida.”, leia-se: “O não cumprimento de quaisquer atividades/
exigências previstas na seção 5 – Descrição dos serviços técnicos
do Termo de Referência, não inclusas no subitem 11.13.1
ao 11.16.1 desta Cláusula, acarretará o desconto de 0,5% do valor
da OS por atividade/exigência não cumprida.”CONTRATADO:
CONSÓRCIO MICROCIS-DBSELLER.Recife-PE, 31JUL2020.
FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão
Integrada/SDS. (*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 9912495941/2020-GAB/SDS,OBJETO: Contratação
de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços
dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições
Comerciais e Anexos, e quando contratados serviços específicos,
que permite a compra de produtos e utilização dos diversos
serviços, por meio dos canais de atendimento disponibilizados
Valor Global R$ 72.000,00. CONTRATADA: CORREIOS –
Empresa Pública, constituída nos termos do Decreto-Lei nº 509,
de 20 de março de 1969; VIGÊNCIA: 12 meses; ORIGEM: PL
nº 53183.011570/2019-17. Recife-PE, 10JAN2020. FLÁVIO
DUNCAN MEIRA JÚNIOR -Sec. Executivo de Gestão Integrada(*)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - TERMOS ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 015/2019.
Fundação Para o Desenvolvimento do Semi Árido Brasileiro FUNDESA.
Objeto: Modificar a Cláusula Terceira, prorrogando o prazo de
vigência por mais 04 (quatro) meses, até 12 de dezembro de 2020.
Assinado: 29/07/2020.
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 016/2019.
Fundação Para o Desenvolvimento do Semi Árido Brasileiro FUNDESA.
Objeto: Modificar a Cláusula Terceira, prorrogando o prazo de
vigência por mais 04 (quatro) meses, até 19 de dezembro de 2020.
Assinado: 29/07/2020.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 027/2020 - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO
E CIDADANIA (CDC) CNPJ/MF nº 03.970.166/0001-29; OBJETO:
execução de projeto de APRIMORAMENTO DA VIGILÂNCIA
SOCIOASSISTENCIAL E DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA
BOLSA FAMÍLIA PARA PROGRAMAS SOCIAIS; VIGÊNCIA: 180
dias 22/07/2020 a 21/07/2021; VALOR: 1.368.036,61

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATO
2ª PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA “DE OFÍCIO” CONVÊNIO
002/2019 - OBRA DE DEFESA DA INFÂNCIA POBRE – ODIP
CNPJ/MF nº 10.313.674/0001-08; OBJETO: Realizar trabalhos
junto às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade
social no município de Gravatá/PE; VIGÊNCIA: 02/12/2019 a
11/11/2020.
2ª PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA “DE OFÍCIO” CONVÊNIO
001/2019 - FUNDAÇÃO TERRA CNPJ/MF nº 12.658.530/0001-00;
OBJETO: Realizar trabalhos junto às crianças e adolescentes em
situação de vulnerabilidade social no município de ARCOVERDE/
PE; VIGÊNCIA: 01/12/2019 a 13/08/2020.
2ª PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA “DE OFÍCIO” CONVÊNIO
003/2019 - ASSOCIAÇÃO CULTURAL E MUSICAL DA BOA
VISTA CNPJ/MF nº 10.569.438/0001-49; OBJETO: Capacitação
de jovens para inserção no mercado de formal de trabalho;
VIGÊNCIA: 10/12/2019 a 12/08/2020.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
AVISO
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude –
SDSCJ, no uso de suas atribuições, INFORMA que foi publicada
no Boletim Interno de Serviços (BIS) nº034/2020 de 03 de agosto
de 2020 constante do endereço eletrônico www.sdscj.pe.gov.br,
a integra da LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 01.20.03.001025-8,
válida até 23/03/2022, cuja a atividade consistirá na implantação
de um Centro de atendimento Sócio-educativo, Situado na
Gleba C, Engenho são Joaquim - Jaboatão dos Guararapes.
PROGRAMAS SOCIAIS; VIGÊNCIA: 180 dias 22/07/2020 a
21/07/2021; VALOR: 1.368.036,61

Recife, 10 de agosto de 2020
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
DL.0022.2020.CEL.DL.0018.SDSCJ.FEAS. Objeto: Aquisição de
insumos emergenciais em combate ao corona vírus – COVID-19,
por meio de dispensa de licitação com fulcro no inciso IV do art.
24 da lei federal nº 8.666/1993 visando atender a demanda das
Ações e Serviços Socioassistenciais executados pela Secretaria
de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, para um
período de 180 (cento e oitenta) dias, conforme art. 2º do Decreto
48.809/2020. com valor máximo estimado de R$ 119.564,07
(cento e dezenove mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e
sete centavos). As propostas devem ser lançadas no sistema PE
INTEGRADO até 07/08/2020, às 17:00 h. A cópia do Termo de
Referência na íntegra está no site: www.peintegrado.pe.gov.br;
www.licitacoes.pe.gov.br e no site desta Secretaria. Informações
pelos fones (81) 31833025/3060. Recife, 31/08/2020. José
Antonio Galvão – Presidente/Pregoeiro

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATO
1° T.A. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉC. 002/2018 – CAIXA
DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DE PERNAMBUCO –
CAAPE CNPJ/MF nº 09.055.377/0001-12; OBJETO: prorrogação
do prazo de vigência e ratificação do gestor da parceria que
será Suelly da Silva Cysneiros, Gerente Geral do Sistema
Socioeducativo, mat.363.870-7;

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 027/2020 - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO
E CIDADANIA (CDC) CNPJ/MF nº 03.970.166/0001-29; OBJETO:
execução de projeto de APRIMORAMENTO DA VIGILÂNCIA
SOCIOASSISTENCIAL E DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA
BOLSA FAMÍLIA PARA PROGRAMAS SOCIAIS; VIGÊNCIA: 180
dias 22/07/2020 a 21/07/2021; VALOR: 1.368.036,61

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATO
1°
T.A.CONTRATO
Nº
035/2019
–
PORSAN
ENGENHARIAPROJETOS E SONSULTORIA EIRELI ME CNPJ/
MF nº 13.923.606/0001-40; OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência VIGÊNCIA: 45 dias 23/02/2020 a 08/04/2020;

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica nº 007/2020 – SEDUH.
PARTÍCIPE: MUNICÍPIO DE MORENO. Objeto: A cooperação
técnica entre os partícipes visando à execução do Contrato de
Repasse nº 895196/2019/CAIXA, firmado entre a União e o Estado
de Pernambuco. Celebração:17/07/2020. Marcelo Henrique
Espíndola Sandes. Secretário Executivo de Políticas e Parcerias.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA TÉCNICA DE CONTRATOS
TERMO DE SUSPENSÃO. CT N° 006/2017-SEE/PE.
CONTRATADA: MARANATA PRESTADORA DE SERVIÇOS
LTDA. CNPJ Nº 103.325.436/0001-49. Prorrogação do prazo de
suspensão total e temporária, por mais 16 dias, contado a partir
de 01/08/2020 até 16/08/2020. Data de assinatura: 30/07/2020.
3ºTA ao CT. Nº 142/2017. CONTRADADA: COMPANHIA EDITORA
DE PERNAMBUCO - CEPE. CNPJ/ MF: 10.921.252/0001-07.
PL Nº 161.2017.II.DL.036.SEE. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência por mais 12 meses, correspondente ao período
31/07/2020 a 30/07/2021. Data de Assinatura: 30/07/2020.

SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO SAFI Nº 018/2020 CONTRATOS/CONVÊNIOS
4º T.A C-SAFI Nº 043/17. Prorrogação do prazo do contrato
mater. Contratada: TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS
E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 64.799.539/0001-35. Vigência:
12.07.2020 a 11.07.2021. 1º T.A C-SAFI Nº 034/19. Prorrogação
do prazo do contrato mater. Contratada: BANCO SANTANDER
BRASIL S.A. CNPJ: 90.400.888/0001-42. Vigência: 01.07.2020
a 30.06.2021. 1º T.A C-SAFI Nº 025/19. Prorrogação do prazo
do contrato mater. Contratada: PLUGNET COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA. CNPJ: 02.213.325/0001-88. Vigência:
15.07.2020 a 14.07.2021. 1º T.A C-SAFI Nº 049/19. Prorrogação
do prazo do contrato mater. Contratada: GREEN4T SOLUÇÕES
TI LTDA. CNPJ: 03.698.620/0001-34. Vigência: 01.04.2020
a 30.05.2020. C-PROFISCO Nº 009/20. Fornecimento de
serviços de emissão de Certificados Digitais. Contratada: AL&G
CONSULTORIA LTDA. CNPJ: 34.366.200/0001-84. Vigência:
12 meses, contados a partir de 01.06.2020 a 31.05.2021. Valor:
total: R$ 14.500,00. C-SAFI Nº 016/20. Serviços de recuperação
do Prédio da Diretoria Geral de Operações Estratégica – DOE.
Contratada: ROCHA ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDAEPP. CNPJ: 10.703.032/0001-07. Vigência: 11 meses, contados
a partir da assinatura. Valor global: R$ 931.499,82. Recife,
31 de julho de 2020. MARCELO JOSÉ MENDONÇA DE SÁSuperintendente Administrativo e Financeiro da SEFAZ-PE.
.

SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO II – CELII/PROFISCO
Resultado Licitação Adjudicação/Homologação
PL N.º 0014.2020.CLII-PROFISC.CP.005.SEFAZ-PE – CP Nº
05/2020; Objeto: Contratação de uma gráfica para serviços de
impressão, conforme especificações e condições constantes
no Termo de Referência. Empresa Adjudicatária: GRÁFICA E
EDITORA LICEU LTDA- CNPJ: 24.084.386/0001-25; Valor:
R$ 18.120,00 (Dezoito mil, cento e vinte reais). Amparo Legal:
Políticas para Aquisição de Bens e Contratação de Obras
Financiadas (GN-2349-9) do BID - Contrato de Empréstimo nº
4554/OC – BR. Processo adjudicado e homologado nessa data.
Recife, 31/07/2020. Ana Carolina Nunes Furtado – Presidente da
CEL II/PROFISCO.