DOEPE 14/05/2021 -Pág. 12 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 14/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVIII • NÀ 92
Público do Auxílio Emergencial “Ciclo Carnavalesco de
Pernambuco”, incluindo os pedidos deferidos com base no
item 7.2.8 do Edital. O resultado final dos habilitados poderá
ser obtido na plataforma Prosas, no sítio www.prosas.com.br,
ou nos sítios www.cultura.pe.gov.br e www.empetur.pe.gov.br.
Recife, 13 de maio de 2021. GILBERTO DE MELLO FREYRE
NETO, Secretário de Cultura. RODRIGO CAVALCANTI NOVAES,
Secretário de Turismo e Lazer. MARCELO CANUTO MENDES,
Diretor-Presidente da Fundarpe. ANDRÉ BERARDO CARNEIRO
DA CUNHA, Vice-Presidente Executivo da Empetur.

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Proc. nº 006/2021 - RP nº 005/2021 - Ata nº 006/2021
Objeto: Aquisição de Medicamentos, para atender o Hospital
Regional do Agreste por um período de 12 Meses. Ficam
registrados os seguintes valores das empresas vencedoras:
Antibióticos do Brasil Ltda, CNPJ 05.439.635/0004-56, no valor
total R$ 826.380,00 (Oitocentos e vinte e seis mil, trezentos e
oitenta reais); Exomed Comércio Atac. De Medicamentos Ltda,
CNPJ 12.882.932/0001-94, no valor total R$ 147.299,40 (Cento
e quarenta e sete mil, duzentos e noventa e nove reais, quarenta
centavos); Loger Distribuidora de Med. e Mat. Hospitalares Eireli,
CNPJ 27.600.270/0001-90, no valor total R$ 21.828,00 (Vinte e um
mil, oitocentos e vinte oito reais); Nord Produtos em Saúde Ltda,
CNPJ 35.753.111/0001-53, no valor total R$ 36.000,00 (Trinta e
seis mil reais); Uni Hospitalar Ltda, CNPJ 07.484.373/0001-24, no
valor total R$ 160.056,00 (Cento e sessenta mil, cinquenta e seis
reais); Zuck Papéis Ltda, CNPJ 23.232.280/0001-69, no valor total
R$ 51.840,00 (Cinquenta e um mil, oitocentos e quarenta reais).
Caruaru, 12 de Maio de 2021
Márcia Santiago
Pregoeira/HRA

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Proc. nº 005/2021 - RP nº 004/2021 - Ata nº 005/2021
Objeto: Aquisição de Medicamentos Antibióticos, para atender o
Hospital Regional do Agreste por um período de 12 Meses. Ficam
registrados os seguintes valores das empresas vencedoras:
Cirurgica Montebello Ltda, CNPJ 08.674.752/0001-40, no valor
total R$ 73.416,00 (Setenta e três mil, quatrocentos e dezesseis
reais); Comercial Mostaert Ltda, CNPJ 11.563.145/0001-17,
no valor total R$ 92.340,00 (Noventa e dois mil, trezentos e
quarenta reais); Drogafonte Ltda, CNPJ 08.778.201/0001-26,
no valor total de R$ 228.000,00 (Duzentos e vinte e oito mil
reais); Injefarma Cavalcanti e Silva Distribuidora Ltda, CNPJ
09.607.807/0001-61, no valor total de R$ 106.847,64 (Cento e
seis mil, oitocentos e quarenta e sete reais, sessenta e quatro
centavos); Loger Distribuidora de Med. e Mat. Hospitalares Eireli,
CNPJ 27.600.270/0001-90, no valor total de R$ 194.502,00 (Cento
e noventa e quatro mil, quinhentos e dois reais); Nord Produtos
em Saúde Ltda, CNPJ 35.753.111/0001-53, no valor total R$
12.840,00 (Doze mil, oitocentos e quarenta reais).
Caruaru, 12 de Maio de 2021
Márcia Santiago
Pregoeira/HRA

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO - PL nº.511.2019 CPL.HUOC PE nº
59.2019- Compra - Objeto: Aquisição de materiais de esterilização
com cessão de equipamentos e instrumentais em comodato.
Vigência: 12 meses. Contrato Nº 40/2021. Contratado: ART
CIRÚRGICA COM. PROD. HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº
24.436.602/0001-54, Valor global contratado: R$ 37.586,16.

INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ITERPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 001 ao Termo de Adesão 004.2020.ITERPE.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: CONSÓRCIO REDE PE CONECTADO
INEXIGIBILIDADE. CONTRATANTE ADERENTE: Instituto de
Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco. OBJETO:
prorrogação do prazo de parte dos serviços contratados do
Termo de Adesão Nº 004.2020.ITERPE.001 ao Contrato Mater
Nº 004/SAD/SEADM/2020, conforme quantitativos constantes
no ADENDO I do presente aditivo, assim como proceder a
especificação da Dotação Orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 10.05.2021 a 27.07.2021. VALOR: R$ 12.266,94.
ASSINATURA: 07.05.2021. HENRIQUE JOSÉ QUEIROZ COSTA.
DIRETOR-PRESIDENTE.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
Aditivo
001
ao
Termo
de
Adesão
004.2020.
JUCEPE.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração do
Estado CONTRATADA: CONSÓRCIO REDE PE CONECTADO
INEXIGIBILIDADE
CONTRATANTE
ADERENTE:
Junta
Comercial de Pernambuco OBJETO: prorrogação do prazo
de parte dos serviços contratados do Termo de Adesão Nº
004.2020.JUCEPE.001 ao Contrato Mater Nº 004/SAD/
SEADM/2020, conforme quantitativos constantes no ADENDO
I do presente aditivo, assim como proceder a especificação da
Dotação Orçamentária correspondente. VIGÊNCIA: 10.05.2021
a 27.07.2021 VALOR: R$ 23.713,17 ASSINATURA: 10.05.2021.

PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E
INVESTIMENTOS S/A - PERPART
Aditivo
001
ao
Termo
de
Adesão
004.2020.
PERPART.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração do
Estado CONTRATADA: CONSÓRCIO REDE PE CONECTADO
INEXIGIBILIDADE CONTRATANTE ADERENTE: Pernambuco
Participações e Investimentos S/A OBJETO: prorrogação
do prazo dos serviços contratados do Termo de Adesão Nº
004.2020.PERPART.001 ao Contrato Mater Nº 004/SAD/
SEADM/2020, conforme quantitativos constantes no ADENDO
I do presente aditivo, assim como proceder a especificação da
Dotação Orçamentária correspondente. VIGÊNCIA: 10.05.2021
a 27.07.2021 VALOR: R$ 4.234,32 ASSINATURA: 10.05.2021.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0164.2020.CPL.II.PE.0056.DASIS – Objeto:
Reg. Preços para fornecimento eventual por um período de 12
(doze) meses de material de consumo para o almoxarifado do
Centro Médico Hospitalar da PMPE. Vencedores: CONSERVI
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE BENS
IMÓVEIS LTDA ME - CNPJ nº 70.214.374/0001-95, Lotes
3A, 3B, 4A, 4B, 7A, 7B, 8A, 8B, Cotas Exclusivas 4, 7 e 9,
totalizando R$ 1.085.490,7700; F. F DA SILVA MATERIAL DE
ESCRITORIO - CNPJ nº 37.812.977/0001-13, Lotes 2A e 6B,
totalizando R$ 107.434,1300; MIL COMERCIO DE MATERIAIS
DE CONSTRUCAO EIRELI - CNPJ nº 34.351.431/0001-14,
Lotes 2B, 5A, 5B, 6A, Cotas Exclusivas 1, 5 e 6, totalizando R$
107.434,1300 , MJ COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - CNPJ
nº 07.631.411/0001-24, Lotes 1B, Cotas Exclusivas 2, 3 e
8, totalizando R$ 103.308,3200; VALOR SUPRIMENTOS COMERCIO DE MATERIAL DE CONSUMO EIRELI - CNPJ nº
70.066.840/0001-32, totalizando R$ 165.000,0000; com valor
global do processo em R$ 1.647.838,8700. Recife (PE), 13MAI21,
Fabiano Rodrigues dos Santos, Presidente da CPL II/DASIS.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0065.2020.CPL.II.PE.0023.DASIS – Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva,
com fornecimento de peças e componentes (novos), em 05
(cinco) elevadores da marca Atlas, Schindler e Wolk instalados
no Complexo Hospitalar da PMPE, por um período de 12
(doze) meses. Vencedor: DIBASA COMERCIO E SERVICOS
TECNICOS LTDA - CNPJ nº 11.836.848/0001-71, Lote Único
com valor global do processo em R$ 44.978,1396 . Recife (PE),
13MAI21, Fabiano Rodrigues dos Santos, Presidente da CPL II/
DASIS.

PROCAPE/UPE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.39/2021–PE(SRP)29/2021- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO
DE
EQUIPAMENTOS
DE
PROTEÇÃO
INDIVIDUAL
HOSPITALARES.
Vencedor[CNPJ]/Itens
(Valor
Unit.
(R$)):
PHARMAPLUS
LTDA[03817043000152]/
4(1,798);
CIRÚRGICA
PHARMA
LTDA
EPP[05295083000107]/
10(1,82); ATUAL EIRELI EPP[08955615000183]/ 9(84,95);
MASTER
LTDA[26484825000112]/
1(0,32),
3(0,1219);
FIXAR LTDA[21575301000113]/ 2(2,8129). Os itens 5, 6, 7,
8 foram revogados. Total R$4.712.544,00. PROC.75/2021–
PE(SRP)54/2021- OBJ: AQUISIÇÃO DE UNIDADES DE
TRATAMENTO DE AR (FANCOILS) E CAIXAS DE VENTILAÇÃO
COM INSTALAÇÃO. O Gestor do PROCAPE ADJUDICA/
HOMOLOGA o Proc. Como REVOGADO devido valores ofertados
estarem acima do estimado. PROC.86/2021–PE(SRP)62/2021O Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc.
OBJ: AQUISIÇÃO DE MANUVACUÔMETRO E BICILETA
ERGOMÉTRICA. Vencedor CONSERVI LTDA ME, CNPJ
70214374000195, Valor Unit. Item 1 R$850,00. O item 2 foi
deserto. Total R$2.550,00. Recife, 13/05/21. Ricardo Lima- Gestor.
RATIFICAÇÃO
PROC.125/2021–INEXI.5/2021- RECONHEÇO e RATIFICO, Art.
25 Inc. I Lei 8.666/93, OBJ: FORNECIMENTO DE REAGENTES,
PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE
BIOQUÍMICA, IMUNOLOGIA E HORMÔNIOS. Empresa ORTHO
CLINICAL LTDA, CNPJ 21921393000308. Total R$ 2.524.298,28
para 12 meses. Recife, 13/05/21. Ricardo Lima- Gestor.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
Inexigibilidade
de
Licitação
nº
0110.2020.CEL.PEC.
IN.0011.SAD Aditivo 001 ao Termo de Adesão 004.2020.
REITORIA.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração do
Estado CONTRATADA: CONSÓRCIO REDE PE CONECTADO
INEXIGIBILIDADE CONTRATANTE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
DE PERNAMBUCO – UPE OBJETO: prorrogação do prazo
dos serviços contratados do Termo de Adesão Nº 004.2020.
REITORIA.001 ao Contrato Mater Nº 004/SAD/SEADM/2020,
conforme quantitativos constantes no ADENDO I do presente
aditivo, assim como proceder a especificação da Dotação
Orçamentária
correspondente.
VIGÊNCIA:
10.05.2021
a 27.07.2021 VALOR: R$ 17.954,16 ASSINATURA: 10.05.2021

CASA MILITAR
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO 0064.2020.CPL II.PE.0006.CAMIL.DEF-CIVIL. Objeto: Formação de registro de preços para aquisição eventual
de KIT’S DE HIGIENE PESSOAL, a fim de atender demanda
da SEDEC/CAMIL. RESULTADO: a Análise dos documentos
apresentados conclui pela HABILITAÇÃO da empresa: EXEMPLO
DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EM GERAL EIRELI –
CNPJ 22.196.813/0001-31 – para os itens 1 e 2, por atenderem às
exigências do Edital. JAILSON SANTOS – 2ºSgt BM Pregoeiro da
CPL.II/SEDEC-CAMIL.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA
ERRATA DA RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 0024.2021.CCD.IN.0004.
DAG-SDS
ONDE SE LÊ: CONTRATADO: TECHBIZ FORENSE DIGITAL
LTDA, CNPJ nº 05.7575.597/0001-37, LEIA-SE: CONTRATADO:
TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA, CNPJ nº 05.757.597/000137. Recife, 13/05/2021. FLAVIO DUNCAN MEIRA JUNIORSecretário Executivo de Gestão Integrada – SEGI/SDS.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 033/2019-GAB/SDS –
OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato mater por mais
12 meses, de 11/07/2021 a 10/07/2022; VALOR TOTAL: R$
9.816,00 CONTRATADA: ELEVADORES VERSÁTIL LTDA ME
EMPENHO:Nº2021NE000390 de 07/04/2021. ORIGEM: PL
0007.2019.CPL-II.PE.0004.DAG-SDS. Recife-PE, 13MAI2021.
FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão
Integrada/SDS.(*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Ata de Registro de Preços nº 0004.00.2021.GOV.DAG-SDS.PE;
ORIGEM: PL Nº 0013.2021.CPL-II.PE.0010.DAG-SDS; OBJETO:
contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de
confecção de materiais gráficos. Valor Total R$ 21.960,00;
COMPROMISSADA: TGM GRÁFICA E EDITORA EIRELI;
VIGÊNCIA: 12 meses. Recife-PE, 13MAI2021. FLÁVIO DUNCAN
MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada.(*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 027/2017-GAB/SDS –
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato mater,
de 17/05/2021 até 16/05/2022; CONTRATADA: SAILE
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA–ME. EMPENHO:
2021NE000444 de 30/04/2021 no valor de R$ 30.209,11.
ORIGEM: PL nº 018.2017.I.PE.009.SDS. RecifePE,13MAI2021
FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão
Integrada/SDS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
PROCESSO Nº 0015.2020.CCPLE-X.PE.0014.SAD.SEDUC
Informamos o recebimento da amostra pela empresa YELDING
ENGLISH SCHOOL LTDA - ME, CNPJ nº 02.608.516/0001-49. O
cronograma de análise, emissão de Nota Técnica de aprovação/
reprovação e apresentação das amostras está disponível no painel
de licitações (www.licitacoes.pe.gov.br) e no SEI. Interessados
devem agendar horário através do e-mail: ganheomundocursos@
educacao.pe.gov.br.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2021 – CPL I – TOMADA
DE PREÇOS Nº 002/2021 OBJETO: Contratação de empresa
de consultoria especializada na área de engenharia para
revisão e atualização do projeto de triplicação da BR-232/
PE com vistas a adequação de capacidade da Rodovia BR232, Trecho: Km 4,70 (Entr. Br-101) Km 11,50 (Entr. Br-408),
com extensão de 6,80 Km. Diante da renúncia o julgamento
de proposta de preços de todos os participantes, a Comissão
de Licitação torna pública a homologação do processo supra e
a adjudicação em favor do licitante SEPLANE - SERVIÇOS DE
ENGENHARIA E PLANEJAMENTO DO NORDESTE Ltda,
CNPJ: 01.631.413/0001-37, no valor total de R$ 909.927,92
firmada pela autoridade competente. Recife, 13.05.2021. Romero
Tavares de Amorim Filho. Presidente da CPL I.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS

Recife, 14 de maio de 2021
garrafões de água mineral sem gás, acondicionada em garrafões
de 20 (vinte) litros, pelo período de 12 (doze) meses, para atender
a demanda do PROCON/PE, Órgão vinculado a Secretaria
Executiva de Justiça e Proteção do Direito do Consumidor –
SEJPDC e a Secretaria de justiça e Direitos Humanos - SJDH.
VIGÊNCIA: de 15/04/2021 a 14/04/2022. GESTOR: A gestão
do Contrato ficará a cargo do servidor Sr Helder Rômulo Araújo
de Meneses, matrícula nº 403.975-0, Gerente Geral do Procon/
PE. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 3.646,80 (três mil
seiscentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos). PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2021 –
PROCON/SJDH X MUNICÍPIO DE CABROBÓ-PE. OBJETO: A
implantação do Sistema Nacional de Informações de Defesa do
Consumidor – SINDEC, compreendendo a autorização de uso do
software licenciado pela União ao Estado informado, a realização
de cursos e treinamentos para sua aplicação, que possibilitem o
registro, armazenamento e compartilhamento da base de dados
municipal de demandas de consumo com as bases estadual e
nacional, resultando, inclusive, na elaboração dos Cadastros
Estadual e Nacional de Reclamações Fundamentadas, dentre
outras ações que promovam políticas públicas integradas para
defesa do consumidor. VIGÊNCIA: por 2 (dois) anos, sendo de
02/02/2021 até 01/02/2023. DATA DE ASSINATURA: 02/02/2021.
Pedro Eurico de Barros e Silva. Secretário de Justiça e Direitos
Humanos.
CONVÊNIO Nº 009/2021 – SJDH. PRIMEIRA CONVENENTE:
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS.
SEGUNDA CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARUARU. CELEBRAÇÃO: 09/02/2021. VIGÊNCIA: 60 meses,
contados a partir de 01/03/2021 até o dia 28/02/2026. OBJETO:
Aproveitamento de até 300 (TREZENTOS) reeducandos que
cumprem pena perante o Patronato Penitenciário de Pernambuco,
que se encontram no REGIME ABERTO ou em LIVRAMENTO
CONDICIONAL, para execução de tarefas de serviços gerais,
motorista, jardineiro, apoio administrativo e outras especialidades,
por intermédio de cooperação mútua entre as Convenentes.
GESTOR: Fica desde já designado o servidor Josafá Reis da
Silva Filho, Superintendente do Patronato Penitenciário de
Pernambuco, matrícula nº 376.977-1, o acompanhamento e
fiscalização do presente convênio. PEDRO EURICO DE BARROS
E SILVA - Secretário de Justiça e Direitos Humanos.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
Extrato de Termo Aditivo
4º Termo Aditivo ao Contrato 011/2018/SERES/SJDH. Contratada:
SOS Distribuidora de Gás Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por mais dois meses, contados de 05/01/2021. Recife,
05 de janeiro de 2021. Cícero Márcio de Souza Rodrigues.
Secretário Executivo de Ressocialização.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2021 – CPL II – CONVITE Nº
002/2021 OBJETO: Contratação de empresa de consultoria
especializada na área de engenharia para estudo de tráfego,
capacidade e segurança viária, com microsimulação, na nova
triplicação da BR-232 - do entroncamento com a BR-101 (km
4,70) e o entroncamento com a BR-408 (km 11,50)- e BR101 trecho da IV Perimetral Metropolitana entre o Terminal de
Integração de Paulista na PE-15 e o Terminal de Integração de
Cajueiro Seco, em Jaboatão dos Guararapes. Diante da ausência
de recurso administrativo contra o julgamento de proposta de
preços, a Comissão de Licitação torna pública a homologação do
processo supra e a adjudicação em favor do licitante METRICS
SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ENGENHARIA Ltda, CNPJ
nº 29.283.144/0001-84, no valor total de R$ 295.713,57 pela
autoridade competente. Recife, 13/05/2021.Cristiane Maria de
Melo Silva. Presidente da CPL II – SIRH.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2021, oriundo do Processo
INEX. nº 0043.2020.CCPLE-XII.IN.0002.SAD, ARPC Nº 008.2020.
SAD, firmado com a COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
– CEPE, CNPJ nº 10.921.252/0001-07. OBJETO: Contratação da
empresa COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO (CEPE),
através de inexigibilidade, com base no artigo 25, caput, da
Lei nº 8.666/93, para prestação de serviços de publicação de
editais, avisos, extratos de contratos e convênios e demais atos
administrativos, no Diário Oficial do Estado de Pernambuco
(DOE), para atender a demanda da Secretaria de Meio Ambiente
e Sustentabilidade. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data
da assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos do art. 57, II
da Lei nº 8.666/93. VALOR ESTIMATIVO MÁXIMO: R$ 42.882,15.
Recife, 12/05/2021. JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº 014/2020 –
CPL
I
– CONCORRÊNCIA Nº 001/2020 OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia para execução de obras de restauração
e adequação da capacidade da Rodovia PE-550, trecho: Entr.
PE-555 (Urimamã) – Entr. BR-428 (Caraíbas), com extensão total
de 46,22km. Diante da ausência de recurso contra o julgamento
de proposta de preços, a Comissão de Licitação torna pública
a homologação do processo supra e a adjudicação em favor
do Consórcio formado pelas empresas SCAVE SERVIÇOS DE
ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ:01.514.128/0001-36,
EDE TERRAPLANAGEM PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES
LTDA, CNPJ: 57.805.087/0001-91 e CPM CONSTRUTORA
LTDA EPP, CNPJ: 05.545.366/0001-60 (CONSÓRCIO NOVA
ERA), no valor total de R$ 26.638.975,18 firmada pela autoridade
competente. Recife, 13.05.2021. Romero Tavares de Amorim
Filho. Presidente da CPL I.

Aditivo
001
ao
Termo
de
Adesão
004.2020.
SEMAS.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração do
Estado CONTRATADA: CONSÓRCIO REDE PE CONECTADO
INEXIGIBILIDADE CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria
do Meio Ambiente e Sustentabilidade OBJETO: prorrogação
do prazo dos serviços contratados do Termo de Adesão
Nº 004.2020.SEMAS.001 ao Contrato Mater Nº 004/SAD/
SEADM/2020, conforme quantitativos constantes no ADENDO
I do presente aditivo, assim como proceder a especificação da
Dotação Orçamentária correspondente. VIGÊNCIA: 10.05.2021
a 27.07.2021 VALOR: R$ 2.835,27 ASSINATURA: 07.05.2021.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PL.01.CC.01.2020.CEL.SJDH – CONCORRÊNCIA Nº 01/2020 –
Obras e/ou Serviços de Engenharia. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA COM A FINALIDADE DE
EXECUTAR OS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DA PENITENCIÁRIA
JUIZ PLÁCIDO DE SOUZA (PJPS) LOCALIZADO EM CARUARU/
PE. CLASSIFICADA E VENCEDORA: MARBELLA RESIDENCE
INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA EPP - CNPJ Nº
08.117.778/0001-97, que ofertou o preço de R$ 7.441.675,80
(sete milhões quatrocentos e quarenta e um mil seiscentos
e setenta e cinco reais e oitenta centavos). Fica aberto o prazo
de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso. Recife/PE,
14 de maio de 2021. Francisco José de Araújo Gonçalves Presidente da CEL/SJDH.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
CT N° 003/2021 – FEDC/PROCON/SJDH. Art. 24, II da Lei
8.666/93, SEI nº 1900000002.000604/2021-42. CONTRATADO:
EVELYN KAROLINE DO MONTE OLIVEIRA MELO 70493568409.
OBJETO: O fornecimento, parcelado, de 1.200 (mil e duzentos)

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
EXTRATO do 4º T.ADITIVO AO CT 005/2017-Contratante:SEPLAG/
PE; Contratada: PREMIUS EBENEZER SERVIÇOS EIRELI/CNPJ
nº 05.678.722/0001-13-OBJETOS: PARÁGRAFO PRIMEIRO:
Prorrogação da vigência do Contrato pelo período de 15/05/2021
a 14/05/2022; PARÁGRAFO SEGUNDO:Alteração do nome
da Contratada, conforme CLÁUSULA PRIMEIRA DO ATO DE
ALTERAÇÃO nº 06 da Empresa Individual de Responsabilidade
Limitada PREMIUS SERVIÇOS EIRELI EPP, a qual girará sob o
nome empresarial PREMIUS EBENEZER SERVIÇOS EIRELIValor Global: R$ 132.475,32-Mensal: R$ 11.039,61-Empenho:
2021NE000084 (de 30/04/2021)-Assinatura: 15/05/2021-SEI nº
3000008463.000152/2021-34.

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 05/2019.
CONTRATADO: CS BRASIL FROTAS LTDA. CNPJ:
27.595.780/0001-16. OBJETO: Reajuste contratual com base
no INPC acumulado no período de setembro/2019 a agosto/2020,
referente à Contratação de serviço de locação anual de veículos
administrativos, sem motorista, classificação VS-1, com sistema
de rastreamento e monitoramento incluso, para atender as
demandas da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e
às Drogas. VALOR MENSAL: R$ 8.725,99 (Oito mil, setecentos
e vinte e cinco reais e trinta e noventa e nove centavos).
Recife, 13/05/2021. Cloves Benevides.