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Poder Executivo ● 29/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de dezembro de 2021
vagas de conselheiros representantes das áreas de Ciências
Agrárias e Ciências Humanas e Sociais Aplicadas do Conselho
Superior da FACEPE. José Fernando Thomé Jucá - Diretor
Presidente.

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 674/21, de 28 de Dezembro de 2021.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido da Agente Socioeducativo, MIRIAM CLEBIA
SILVA, mat.41.201-5, retroativo a 24/12/2021.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
ERRATA
Portaria Funase nº 429/2021, de 23/08/21
Onde se lê:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento
de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Regime Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente
Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual
14.885 de 14/12/2012, os classificados e contratados em
03/08/2015.
Leia-se:
I – Renovar excepcionalmente o contrato temporário de 06 (seis)
anos, conforme o art. 4º, §3º da Lei n.º 14.547/2011, acrescido pelo
art. 1º da Lei n.º 17.180, de 19 de março de 2021 e atual situação
de pandemia e as medidas adotadas para enfrentamento da
emergência em decorrência do novo coronavírus, os classificados
e contratados em 03/08/2015.
Portaria Funase nº 439/2021, de 23/08/21
Onde se lê:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento
de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo
Regime Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente
Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual
14.885 de 14/12/2012, os classificados e contratados em
01/08/2015.
Leia-se:
I – Renovar excepcionalmente o contrato temporário de 06 (seis)
anos, conforme o art. 4º, §3º da Lei n.º 14.547/2011, acrescido pelo
art. 1º da Lei n.º 17.180, de 19 de março de 2021 e atual situação
de pandemia e as medidas adotadas para enfrentamento da
emergência em decorrência do novo coronavírus, os classificados
e contratados em 01/08/2015.

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº673, de 28 de dezembro de 2021
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
da FUNASE e interesse público, em conformidade com Decreto nº 25.644, de 10.07.2003 - Anexo 1.1 proferiu o seguinte despacho:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
NOME
SUELI PEREIRA FERRAO
SIGEPE/SEI
S/N
0040200021.003696/2021-15
0040200021.003291/2021-87
S/N
S/N
0040200021.003654/2021-84
S/N
0040200021.003691/2021-92
0040200021.003111/2021-67
0040200021.003032/2021-56
0040200021.003524/2021-41
0040200021.003526/2021-31
S/N
S/N
0040200021.003740/2021-97
S/N
S/N

MATRÍCULA
DECENIO
2361-2
3º
AUTORIZAÇÃO DO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
MAT.
QT DIA
ANDRE FLORES DOS SANTOS
28207
180
ELISABETH MARIA DE P DO PASSO
25127
30
ESTEVAO PEREIRA DA SILVA
22284
30
HERALDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA
28487
30
INEZ MARIA GOMES NOLASCO
25704
60
JOSE ROBERTO HERCULANO
90956
90
MARIA APARECIDA DA SILVA
25909
60
MARIA APARECIDA WANDERLEY SILVA
42652
120
MARIA DO CARMO PORTO FARIAS
26581
30
MARIA EURIDES SILVA PINHEIRO
28045
30
MARIA JOSE BELARMINO
12971
30
MARIA JOSE DA CONCEIÇÃO
29840
30
NILVANA SILVA DE FARIAS
23728
30
ODIZIA MARIA DE A MELO CAVADINHA
27561
30
SUELI PEREIRA FERRAO
23612
60
TEREZA CRISTINA NAZARE SANTOS
15524
30
VALDECIRA SOARES DA SILVA
19720
30

APARTIR DE:
01/08/2015
INICIO
01/03/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/04/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/10/2022
01/02/2022
01/01/2022
01/12/2021

TERMINO
27/08/2022
30/01/2022
30/01/2022
30/01/2022
01/03/2022
31/03/2022
01/03/2022
29/07/2022
30/01/2022
30/01/2022
30/01/2022
30/01/2022
30/01/2022
30/01/2022
01/04/2022
30/01/2022
30/12/2021

NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente

CONTRATADA: M2 LOCAÇÃO MONTAGENS E EVENTOS
LTDA EPP. CNPJ: 06.154.420/0001-09. Valor: R$ 1.459.000,00.
Vigência: 04 meses a partir de 25.11.2021. Contrato Nº 81.2021.
Serviços terceirizados de mão de obra de apoio operacional
temporário, por demanda, objetivando a realização da 21ª
FENEARTE. PROC. DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº030/2021.
CONTRATADA: TERCEIRIZE SERVICOS ESPECIALIZADOS
EIRELI EPP. CNPJ: 10.547.708/0001-10. Valor: R$ 285.017,88.
Vigência: 06 meses a partir de 06.12.2021. Contrato Nº 84.2021.
Limpeza e conservação predial, visando à obtenção de adequadas
condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de
mão de obra, produtos saneantes domissanitários, materiais e
equipamentos durante a 21ª FENEARTE. PROC. DE LICITAÇÃO
ELETRÔNICA Nº 027/2021. CONTRATADA: P SERVICOS AUX.
A EMPRESAS EIRELI - SERVAU LTDA. CNPJ: 03.822.268/0001
-05. Valor: R$ 112.816,00. Vigência: 04 meses a partir de
07.12.2021.

AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S/A
Aviso de Licitação: Processo n° 033/2021. Modalidade:
Licitação Eletrônica n° 004/2021. Objeto: Aquisição de veículo
automotor utilitário, tipo multiuso com capacidade mínima de 9
passageiros, potência mínima 1.6, zero km, ano/modelo mínimo
2021/2022, com capacidade para transporte de pessoas e carga,
devidamente licenciado e emplacado em nome da Agência
de Fomento do Estado de Pernambuco S/A, no Município de
Recife, para atender às necessidades da Agência. Início de
acolhimento de Propostas: 29/12/21. Limite de acolhimento de
Propostas: 11/01/22 às 09h. Data e hora da Disputa: 11/01/22
às 09:30h, horário de Brasília, no site www.licitacoes-e.com.br.
Informações: No e-mail: cpl.age@age.pe.gov.br. O edital e seus
anexos também estão disponíveis no site www.age.pe.gov.br.
Recife, 28/12/21. Luiz Bezerra de Souza Filho, Coordenador da
disputa e Presidente da CPL. Extrato de contratos: Processo nº
025/2021. Pregão Eletrônico nº 004/2021. Contrato nº 020/2021.
Ctda: STILUS CONSULTORIA & SERVIÇOS LTDA - EPP.
CNPJ: 09.348.969/0001-22. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços comuns de natureza
continuada de Auxiliar de Serviços Gerais, com a disponibilização
de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e
equipamentos, a serem realizados no imóvel sede desta Agência
de Empreendedorismo de Pernambuco, doravante designada
simplesmente “AGE”. Valor global: R$ 62.029,68. Vigência:
28/12/21 a 27/12/22. Ass.: 21/12/21.Recife, 28/12/21. Renata
Kosminsky, Diretora Administrativa.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2021
PREGÃO PRESENCIAL N° 002.2021-ALEPE
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do processo
licitatório em epígrafe em favor da licitante: BANCO SANTANDER
S/A, CNPJ Nº 90.400.888/0001-42, no valor global de R$
6.954.144,32 (seis milhões novecentos e cinquenta e quatro mil
cento e quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos), por ter
ofertado o melhor valor e ter cumprido com todas as exigências
do ato convocatório. Marcela Freitas – Pregoeira. Recife, 27 de
dezembro de 2021.

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- SECULT/PE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA FUNCULTURA
EDITAL MICROPROJETO CULTURAL 2021/2022
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o DiretorPresidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico
de Pernambuco - Fundarpe, no uso de suas atribuições e nos
termos da Lei nº 16.113, de 05 de julho de 2017, tornam pública
a Convocação dos inscritos no Cadastro de Produtores
Culturais do Sistema de Incentivo à Cultura - SIC/PE, para
apresentarem projetos culturais que pleiteiem, por meio do
Edital Microprojeto Cultural 2021/2022, incentivo ao Fundo
Pernambucano de Incentivo à Cultura - FUNCULTURA, para
análise, julgamento e aprovação pela Comissão Deliberativa do
FUNCULTURA, aplicando normas e exigências estabelecidas
neste Edital e na Resolução CD nº 05/2021, que passa a ser
parte integrante deste Edital, à disposição dos interessados,
para consulta, no Portal Cultura.PE, no endereço www.cultura.
pe.gov.br/funcultura. As inscrições deverão ser realizadas no
período de 04 de abril até 18 horas do dia 06 de maio de 2022,
exclusivamente pela Internet, através da plataforma Prosas, no
endereço www.prosas.com.br. Recife, 28 de dezembro de 2021.
GILBERTO DE MELLO FREYRE NETO, Secretário de Cultura,
Presidente da Comissão Deliberativa do Funcultura. MARCELO
CANUTO MENDES, Diretor-Presidente da Fundarpe.

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- SECULT/PE
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURA FUNCULTURA
6º EDITAL DO PROGRAMA DE FOMENTO À PRODUÇÃO EM
MÚSICA DE PERNAMBUCO 2021/2022
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco e o DiretorPresidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico
de Pernambuco - Fundarpe, no uso de suas atribuições e nos
termos da Lei nº 16.113, de 05 de julho de 2017, tornam pública
a Convocação dos inscritos no Cadastro de Produtores
Culturais, do Sistema de Incentivo à Cultura - SIC/PE, para
apresentarem projetos culturais que pleiteiem, por meio do
6º Edital do Programa de Fomento à Produção em Música de
Pernambuco 2021/2022, incentivo ao Fundo Pernambucano de
Incentivo à Cultura - FUNCULTURA, para análise, julgamento
e aprovação pela Comissão Deliberativa do FUNCULTURA,
aplicando normas e exigências estabelecidas neste Edital e
na Resolução CD nº 06/2021, que passa a ser parte integrante

deste certame, à disposição dos interessados, para consulta, no
Portal Cultura.PE, no endereço www.cultura.pe.gov.br/funcultura.
As inscrições deverão ser realizadas no período de 02 de maio
até 18 horas do dia 03 de junho de 2022, exclusivamente pela
Internet, através da plataforma Prosas, no endereço www.prosas.
com.br. Recife, 28 de dezembro de 2021. GILBERTO DE MELLO
FREYRE NETO, Secretário de Cultura, Presidente da Comissão
Deliberativa do Funcultura. MARCELO CANUTO MENDES,
Diretor-Presidente da Fundarpe.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
PORTARIA JUCEPE Nº. 62 de 21.12.2021
A Presidente em exercício da Junta Comercial do Estado de
Pernambuco - JUCEPE, no uso de suas atribuições, considerando
as disposições contidas no art. 8 º, II, da Lei Federal nº 8.934, de
30.01.94, dos arts. 21, II e 25, XV e XVII do Decreto Federal n.º
1.800, de 30.01.96, e ainda ao disposto na Instrução Normativa nº
68, de 07.10.2019; considerando a proposta de alteração do preço
do evento 310 (outros documentos de interesse da empresa)
na Tabela de Preços dos Serviços pertinentes ao Registro Público
de Empresas Mercantis e Atividades Afins apresentada pela
Secretaria Geral da JUCEPE, em cumprimento às determinações
contidas no art. 2º, da Resolução nº 003, de 23.12.2004 e a
respectiva aprovação em Reunião Plenária Ordinária realizada em
02/09/2021, RESOLVE:
Art. 1º Atualizar o preço do ato 310 (outros documentos de
interesse da empresa), que passa a ser de R$ 356,00 (trezentos
e cinquenta e seis), para as naturezas jurídicas 204-6 – Sociedade
Anônima Aberta, 205-4 – Sociedade Anônima Fechada e 202-0
Sociedade Anônima Fechada – Empresa Pública;
Art. 2º O preço do ato 310 para as demais naturezas jurídicas
permanece o mesmo;
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação;
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário;
(Republicado por conter erros no original)
Taciana Coutinho Bravo - Presidente.

Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - ADEPE
Contrato Nº 71.2021. Locação de estruturas e elementos diversos
para a realização de eventos, e acessórios necessários para tal
finalidade, compreendendo transporte, montagem e desmontagem,
bem como material e pessoal necessário à execução da 21ª
FENEARTE. Lote1. PROCEDIMENTO ELETRÔNICO Nº 022/2021.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nono Termo Aditivo do Contrato nº 001/2017 Objeto
Prorrogação do Prazo de Execução e da Vigência de Forma
Excepcional, nos termos do §4º do art. 57 da Lei nº 8.666/93, do
Contrato nº 001/2017, pelo período de 01/01/2022 até 31/12/2022,
ou até a conclusão do processo licitatório em curso Processo
158.2016.X.PE.113.CISAM Contratada MCP Refeições LTDA
CNPJ 06.088.039/0001-99

CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP 286/2021 Francris Liv Papelaria LTDA CNPJ 24.348.443/
0001-36, itens 2, 5, 10, 13, 15 valor total 14.224,00 ARP 287/20
21 Conservi Com Serv Cons Bens Imóveis LTDA CNPJ 70.214.
374/0001-95, itens 6, 8, 12 valor total 3.398,70 ARP 288/2021
VTA Machado Arruda CIA LTDA CNPJ 16.667.433/0001-35, itens
7, 9, 14, 16, 21 valor total 5.810,76 ARP 289/2021 MJ Com Mó
veis EIRELI CNPJ 07.631.411/0001-24, item 18 valor total 411,00
ARP 290/2021 Distribuidora Prod Agreste Meridional LTDA CNPJ
40.876.269/0001-50, itens 1, 3, 4, 11, 17, 20 valor total 11.067,00
Vigência 27/12/2021 a 26/12/2022 Processo 212.2021 PE 131

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O Diretor
Administrativo e de Operações, na função de Ordenador de
Despesas desta Companhia Estadual de Habitação e Obras
– CEHAB, no uso das atribuições e poderes, e nos termos do
Parecer Nº 651101000532021000025-JU-55714-CEHABCOCOB,
da Diretoria de Apoio Jurídico – DAJ desta Companhia,
resolve: RATIFICAR E HOMOLOGAR o presente PROCESSO
LICITATÓRIO DE COMPRA DIRETA Nº 0021.2021.CCD. DL.
0015.CEHAB. Fundamento Legal: Art. 29, II, da Lei Nº 13.303/16.
OBJETO: CERCAMENTO DA ÁREA E INSTALAÇÃO DE PORTÃO
DO CONJUNTO PADRE HENRIQUE, EM PIEDADE, JABOATÃO
DOS GUARARAPES. Período: 01 (um) mês, a partir da data de
assinatura. Empresa: FILIPE AUGUSTO ARRUDA DE MIRANDA
EIRELI, inscrita no CNPJ: 35.551.315/0001-01. Valor total R$
71.944,06 (setenta e um mil novecentos e quarenta e quatro reais
e seis centavos). E DETERMINO que sejam adotadas as medidas
cabíveis para contratação da referida empresa. Recife, 28 de
dezembro de 2021. ANTONIO FLORENTINO CALIXTO JUNIOR
- Diretor Administrativo e de Operações.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 477/2021 CEL1
PROCESSO Nº 0080/2021 - AQUISIÇÃO DE GASES ESPECIAIS.
Abertura: 10/01/2022 às 10:00h. Disputa: 10/01/2022 às 14:00h.
Edital disponível 29/12/2021. Clailton José Ferreira - Agente de

Ano XCVIII

NÀ 244 - 15

Licitação. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr.
Jayme da Fonte, s/nº – 1º andar – Sto Amaro – Recife/PE – CEP:
50040-905, das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9051 ou através do
site www.compesa.com.br

CONSÓRCIO METROPOLITANO DE
TRANSPORTE - CTM
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º Termo Aditivo ao contrato nº.018.2019 Objeto: Prorrogação de
prazo do contrato de serviços de plano de saúde empresarial;
Contratada: Unimed Recife – Cooperativa de Trabalho Médico;
CNPJ: 11.214.624/0001-28; Nova vigência: 01/01/2022 a
31/12/2022. Recife, 28 de dezembro de 2021.
4º Termo Aditivo ao contrato nº.001.2019 Objeto: Prorrogação
de prazo do contrato de serviços de limpeza e conservação
predial; Contratada: Toppus Serviços Terceirizados; CNPJ:
09.281.162/0001-10; Nova vigência: 02/01/2022 a 01/01/2023.
Recife, 23 de dezembro de 2021. Roberto Campos –
Coordenador Jurídico.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP)
Resolve tornar público os preços registrados para aquisição de
materiais de Construção, referente ao PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 0028/2021-CPL II, PE SRP Nº 0018/2021-CPL II, ARP Nº
029/2021-SLC, Empresa vencedora: MARF MATERIAIS PARA
CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 10.826.802/0001-09, Valor Total
R$ 13.705,0000, Vigência: 28/12/2021 a 27/12/2022; ARP
Nº 030/2021-SLC, Empresa vencedora: LB COMÉRCIO DE
FERRAGENS EIRELI, CNPJ: 20.470.692/0001-49, Valor Total
R$ 3.479,0000, Vigência: 28/12/2021 a 27/12/2022; ARP Nº
031/2021-SLC, Empresa vencedora: C & J COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 15.289.720/0001-96, Valor Total R$
216.988,2800, Vigência: 28/12/2021 a 27/12/2022; ARP Nº
032/2021-SLC, Empresa vencedora: CLÁUDIO F. DE MORAIS
RAMOS EIRELE ME, CNPJ: 23.679.881/0001-14, Valor Total
R$ 70.577,3050, Vigência: 28/12/2021 a 27/12/2022; ARP Nº
033/2021-SLC, Empresa vencedora: FATO COMÉRICO DE
FERRAGENS EIRELI, CNPJ: 34.192.524/0001-43, Valor Total
R$ 41.991,5000, Vigência: 28/12/2021 a 27/12/2022; . ROGÉRIO
ANTÔNIO COUTINHO DA COSTA – CEL BM COMANDANTE
GERAL DO CBMPE.

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
ADJUDICAÇÃO DE OBJETO LICITATÓRIO
Torno público, nos termos do Decreto Estadual nº 34.198/09, a
adjudicação do objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO
PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
INDIVIDUAL (EPI’S) PARA MOTOCICLISTA, referente ao
Processo Licitatório nº 0017/2021-CPL I, PE Nº 0011/2021-CPL
I, em favor das empresas: CLIK RACING COMERCIO DE PECAS
E ARTIGOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 34.430.596/0001-81,
ITEM: 3, VALOR TOTAL: R$ 20.539,00; JA&R – SOLUÇÕES
INTEGRADAS LTDA-EPP, CNPJ: 06.321.283/0001-50, ITEM:
7, VALOR TOTAL: R$ 52.600,00. LINDOMAR CONSTANTINO
FERREIRA – MAJ QOC/BM – Pregoeiro.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
DECISÃO DE RECURSO – HABILITAÇÃO
AVISO DE SESSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 015/2021 - PL Nº 046/2021/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa de engenharia
para execução das obras de restauração do pavimento da rodovia
PE-300, TRECHO: ENTR. BR-423/PE (AGUAS BELAS) ENTR.
BR-316/PE (INAJÁ), com extensão de 96,00 km. RECORRENTE:
CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA – IMPROCEDENTE. Fica
inalterado o julgamento de habilitação. Fundamento da decisão
disponível no Painel de Licitações (www.licitacoes.pe.gov.br). Em
prosseguimento ao certame, fica marcada no Auditório do DER,
a abertura da Proposta de Preço para o dia 29/12/2021, às 08:00
horas.Recife, 28.12.2021. Douglas Otoniel. Presidente da CPL II.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: ESSE ENGENHARIA
SINALIZAÇÃO SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA PROC. SEI
Nº: 0030600036.000752/2021-52 CONTRATO N.º 049/2021
OBJETO: Contratações de empresas especializadas para
execução de serviços de sinalização rodoviária do 1º lote: 1º, 2º,
3º e 4º Distritos Rodoviários e BR-232, Recife, Carpina, Caruaru
e Ribeirão PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data
da assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 meses VALOR: R$
13.077.500,00 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa
de Trabalho 26.782.0927.4096 Natureza de Despesa: 3.3.90.39
DATA DA ASSINATURA: 15/09/2021 CONTRATANTE: DER/PE
CONTRATADA: ESSE ENGENHARIA SINALIZAÇÃO SERVIÇOS
ESPECIAIS LTDA PROC. SEI Nº: 0030600036.000752/2021-52
CONTRATO N.º 050/2021 OBJETO: Contratações de empresas
especializadas para execução de serviços de sinalização rodoviária
do 2º lote: 5º, 6º,7º e 8º Distritos Rodoviários, Sertânia, Salgueiro,
Garanhuns e Petrolina PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses a
partir da data da assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 meses
VALOR: R$ 7.307.500,00 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS:
Programa de Trabalho 26.782.0927.4096 Natureza de Despesa:
3.3.90.39 DATA DA ASSINATURA: 15/09/2021 CONTRATANTE:
DER/PE CONTRATADA: BRAENGE BRASIL ENGENHARIA
LTDA PROC. SEI Nº: 0030600036.002600/2021-94 CONTRATO
N.º 077/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada
na execução de obras e serviços para restauração do pavimento
da Rodovia PE-145;Trecho: Entr. BR-104 (Fazenda Nova- Brejo
da Madre de Deus), com extensão de 43,50 km PRAZO DE
VIGÊNCIA: 540 dias a partir da data da assinatura PRAZO
DE EXECUÇÃO: 420 dias a partir da data da O.S. VALOR: R$
35.249.816,90 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa
de Trabalho 26.782.0927.1045.0880 Natureza de Despesa:
4.4.90.51 DATA DA ASSINATURA: 28/12/2021 CONTRATANTE:
DER/PE CONTRATADA: MKS ENGENHARIA LTDA PROC. SEI
Nº: 0030600020.002496/2021-15 CONTRATO N.º 085/2021
OBJETO: Contratação de empresa de consultoria especializada
na área de engenharia para elaboração do projeto executivo de