DOEPE 11/03/2022 -Pág. 11 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 11/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de março de 2022

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

R$132.728,00 e valor estimado para 90dias de R$398.184,00,
em razão da necessidade de redistribuição de cotas face o
credencamento de novos prestadores; e a prorrogação do prazo
de vigência, por mais 90dias.Valor: R$398.184,00.Vigência:
90dias (25/01/2022 a 24/03/2022). Data da assinatura:24/01/2022.
SEI:2300011303.000026/2021-71
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
15º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº007/2014.
CONTRATADO: Hospital do Tricentenário(UPAE Afogados da
Ingazeira). CNPJ/MF:10.583.920/0006-48. Objeto: prorrogação
do prazo de vigência, por mais 02anos.Valor de custeio mensal:
R$449.041,00 (Fonte de recurso Tesouro Estadual). Vigência:
02anos(03/03/2022 a 02/03/2024).Data da assinatura:02/03/2022.
SEI:2300000302.000090/2021-45
12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº002/2017.
CONTRATADO:Hospital Tricentenário (Hospital Regional Emília
Câmara).CNPJ/MF:10.583.920/0010-24.Objeto:utilização
do
superávit financeiro no valor de R$100.000,00, no âmbito
do CG nº 002/2017, através da troca de rubrica de custeio
para investimento, destinada a aquisição de equipamentos
médico-hospitalares, tendo em vista a ampliação de 40 leitos.
Vigência:09/03/2022 a 29/08/2027.Data da assinatura:09/03/2022.
SEI:2300000777.000003/2022-54

11, 35 - Cota principal 15, 36 - Cota reservada 15, 37 - Cota
principal 16, 38 - Cota reservada 16, 42 - Cota principal 18, 43
- Cota reservada 18, 44 - Cota principal 19, 45 - Cota reservada
19, 48 - Cota principal 21, 49 - Cota reservada 21, nos valores
unitários de R$238,59, R$238,59, R$727,08, R$727,08, R$32,77,
R$32,77, R$8.744,75, R$8.744,75, R$5.909,37, R$5.909,37,
R$188,25, R$188,25, R$225,00, R$225,00, R$157,43, R$157,43,
R$128,91, R$128,91, R$128,91, R$128,91, perfazendo o valor
global de R$7.185.781,14 | Recife, 10/03/2022. Caio Eduardo
Silva Mulatinho - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.

SECRETARIA DE SAÚDE

AV - ERRATA DO AV. DE LICITAÇÃO Referente a Publicação no
DOE do dia 10/03/2022 pág:13 - PROCESSO. N°.0458/2021 PREGÃO.0094/2021 - “Onde se lê” recebimento das propostas até:
22/03/2022 ás 09h00min LEIA-SE: “recebimento das propostas
até: 24/03/2022 ás 09h00min “ Recife,10/03/2022 . Everaldo José
de Albuquerque Serpa .Presidente / Pregoeiro CPLCIII – SES/PE.

EXTRATO DA ARP CPLC.VII
PROC.2472/2021. PREGÃO.0420/2021 OBJ. REGISTRO
DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES PARA
EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA,VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. |
Emp: MAXIMILLIAN SIMOES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP 1 - Cota principal 1, no valor unitário para o respectivo item R$
4.009,9300 perfazendo o valor global de R$ 60.148,9500,2 - Cota
principal 2, no valor unitário para o respectivo item R$ 2.256,3000
perfazendo o valor global de R$ 169.222,5000, 4 - Cota reservada
2, no valor unitário para o respectivo R$ 2.256,3000 perfazendo
o valor global de R$ 56.407,5000,6 - Cota exclusiva 2, no valor
unitário para o respectivo R$ 1.394,5000 perfazendo o valor
global de R$ 41.835,0000,8 - Cota exclusiva 4, no valor unitário
para o respectivo R$ 2.530,9500 perfazendo o valor global de
R$ 63.273,7500 | Emp: 3P DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE
INFORMATICA LTDA, 3 - Cota reservada 1, no valor unitário
para o respectivo item R$ 3.700,0000 perfazendo o valor global
de R$ 18.500,0000. | 7 Cota exclusiva 3, no valor unitário para
o respectivo item R$ 721,0000,perfazendo o valor global de R$
36.050,0000 | Recife, 10/03/2022. Caio Eduardo Silva Mulatinho Sec. Exec de Adm e Fin/SEAF.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE INABILITAÇÃO
AV.
DE
INABILITAÇÃO
DE
CREDENCIAMENTO
–
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROC. Nº. 001.2020 – INEX
Nº. 001.2020 – APENSO N° 03 – OBJ: Credenc. de serviços
de saúde especializados em internação hospitalar e execução
de assistência integral e interdisciplinar à saúde em leitos de
UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA ADULTO TIPO II e III,
objetivando atender aos usuários de todas as Regiões de Saúde
do Estado de Pernambuco de forma complementar ao Sistema
Único de Saúde – SUS. | Emp: CENTRO DE EDUCACAO E
SAUDE COMUNITARIO CESAC (MATRIZ E FILIAIS) CNPJ:
02.748.506/0002-90| Recife, 10/03/2022. Maria Eugênia Araújo de
Sá – Presidente – CPLC I.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC V
PROC. 1201/2021. PREGÃO 218/2021, OBJETO: AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DE PACIENTES CONTEMPLADOS POR AÇÕES JUDICIAIS E
PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DA SES/PE.
| Emp. PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS
S/A, ITENS 2 - Cota principal 1, 3 - Cota reservada 1, 6 - Cota
principal 2, 7 - Cota reservada 2, 14 - Cota principal 6, 15 - Cota
reservada 6, 16 - Cota principal 7, 17 - Cota reservada 7, 20 - Cota
principal 9, 21 - Cota reservada 9, 22 - Cota principal 10, 23 Cota reservada 10, 27 - Cota principal 12, 28 - Cota reservada
12, 29 - Cota principal 13, 30 - Cota reservada 13, 31 - Cota
principal 14, 32 - Cota reservada 14, nos respectivos valores
unitários de R$1.420,66, R$1.420,66, R$5.366,74, R$5.366,74,
R$17.888,20, R$17.888,20, R$8.519,85, R$8.519,85, R$9.633,40,
R$9.633,40, R$6.020,87, R$6.020,87, R$27.304,76, R$27.304,76,
R$21.697,58,
R$21.697,58,
R$9.565,24,
R$9.565,24,
perfazendo o valor global de R$9.975.056,47 | Emp. ONCO
PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
E ONCOLOGICOS LTDA, ITENS 8 - Cota principal 3, 9 - Cota
reservada 3, 10 - Cota principal 4, 11 - Cota reservada 4, 12 Cota principal 5, 13 - Cota reservada 5, 18 - Cota principal 8, 19
- Cota reservada 8, 24 - Cota principal 11, 25 - Cota reservada

ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO
ADJUDICO, e HOMOLOGO nos termos da legislação vigente, o
objeto do certame licitatório em epígrafe, em favor da empresa
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
SENAC, CNPJ: 03.485.324/0001-55,. no valor global de R$
561.499,9980 (Quinhentos e sessenta e hum mil, quatrocentos
e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Recife,
09/03/2022. Fábio Barros/Secretário Executivo de Trabalho e
Qualificação.

SECRETARIA DE SAÚDE
Errata - Julgamento de Propostas Técnicas
SELEÇÃO PÚBLICA 010/2021 – UPA IBURA SEI nº
2300000214.000057/2021-12; Na Publicação DOE Ano XCIX nº
47 de 09.03.2022 – Classificação: 2ª Associação de Proteção
à Maternidade e a Infância de Ubaíra S3 Gestão em Saúde
– Pontuação; Onde se lê: 96,62. Leia-se: 93,48. Recife, 10
de março de 2022. Thelmo Andrade de Oliveira – Presidente
da Comissão Especial de Seleção das Organizações Sociais de
Saúde – CES II.

SECRETARIA DE SAÚDE

SECRETARIA DE SAÚDE
Av. de Dispensa - Processo nº. 0447/2022 - Dispensa de Licitação
nº. 0383/2022 OBJ: COMPRA DIRETA ATRAVÉS DE DISP. LIC.
PARA FORNECIMENTO DO MED. HUMIRA, PRINCÍPIO ATIVO
ADALIMUMABE 100MG, SOLUÇÃO INJETÁVEL, SERINGA
PREENCHIDA ATENDENDO DEMANDA DA GCJ/NAJ-SES/PE.
| V. total est. R$ 75.066,4200 | Recebimento das Propostas Até:
16/03/2022, às 10h00min | o Termo de Referência na íntegra
poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.
licitacoes.pe.gov.br | Recife, 10/03/2022. Vasty Lino Cândido –
Presidente/Pregoeira – CPLC - V.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.0072/2021 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº.0057/2021 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇO DE ASSESSORIA E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONTABILIDADE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DO LACEN-PE. | V. total est. R$ 232.400,0004 | Recebimento das
Propostas Até: 25/03/2022, às 09h00min | Abertura das Propostas:
25/03/2022, às 09h05min | Início da disputa: 25/03/2022, às 09h10
| o Edital na íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.
pe.gov.br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 10/03/2022. Vilma
Albino Macario Lima. Presidente/Pregoeira – CPLC VIII.

Publicações Municipais

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 0001.2022.CPL/SETEQ.
PE.0001.2022.SETEQ
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para realizar ações de
capacitação para 900 (novecentos) beneficiários, objetivando
a promoção de ações de aperfeiçoamento e qualificação
profissional no âmbito do Programa Novos Talentos – 2021,
em 42 Municípios, distribuídas em 45 turmas de acordo com as
quantidades estimadas e especificações contidas no Termo de
Referência. (Anexo I).

SOLUÇÃO EM EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA
EPP CNPJ 06.025.185/0001-75 Ipojuca, 11/02/2021. MANÚCIA
MACHADO NUNES DE MEDEIROS – Gestora do Fundo
Municipal de Saúde (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
ERRATA
Na publicação contida na página 17, do Caderno Poder Executivo,
na edição do dia 09.03.2022, do Diário Oficial do Estado, sobre
AVISO DE LICITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/
PMI-SME/2022, CONCORRÊNCIA Nº 004/PMI-SME/2022. LEIASE: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/PMI-SEINFRA/2022,
CONCORRÊNCIA Nº 004/PMI- SEINFRA/2022. Todas demais
informações permanecem inalteradas. Ipojuca-PE 09/03/2022.
GIULIANA LINS CAVALCANTI – Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Obras (*)(**)(***)

CAMARA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA
INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2022
TIPO: EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº: 001/2022
Comissão: CPL
Objeto Nat.: Prestação de Serviços
Objeto Descr. CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL OU
EMPRESAS ESPECIALIZADA, VISANDO PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA
CONTABIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E OPERACIONAL
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
DE FEIRA NOVA, NO EXERCICIO FINANCEIRO EM CURSO.
Contrato nº 006/2022
Empresa: E URBANO FREITAS, inscrita no CNPJ n°
32.839.991/0001-97
Valor Contratado R$ 57.000,00 ( Cinquenta e sete mil reais)
Vigência 01/03/2022 a 31/12/2022
Feira Nova, 10 de março de 2022.
Josenildo Taurino de Paula – Presidente da Câmara.

CAMARA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA
E URBANO FREITAS, inscrita no CNPJ n° 32.839.991/0001-97
Valor Contratado R$ 57.000,00 ( Cinquenta e sete mil reais)
E URBANO FREITAS, inscrita no CNPJ n° 32.839.991/0001-97
Valor Contratado R$ 57.000,00 ( Cinquenta e sete mil reais)
RECONHEÇO E RATIFICO a INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2022
Processo Nº: 001/2022
Comissão: CPL
Objeto Nat.: Prestação de Serviços
Objeto Descr. CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL OU
EMPRESAS ESPECIALIZADA, VISANDO PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA
CONTABIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E OPERACIONAL
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
DE FEIRA NOVA, NO EXERCICIO FINANCEIRO EM CURSO
Fundamentação legal: art. 1º da Lei 14.039/2020 e art. 13, inciso
III, Lei 8.666/93.
Contratado: E URBANO FREITAS, inscrita no CNPJ n°
32.839.991/0001-97
Valor Contratado R$ 57.000,00 ( Cinquenta e sete mil reais)
Feira Nova, 10 de março de 2022.
Josenildo Taurino de Paula – Presidente da Câmara.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PROC.
Nº 0095.2021 - PE Nº 0074.2021 - OBJ: AQUISIÇÃO DE
CÂMARAS DE SEDIMENTAÇÃO DE UTERMOHL COM
CAPACIDADE DE 2ML E 10 ML E FILTRO MILLEX LCR
COM MEMBRANA PTFE MODIFICADA, COM ENTREGA
PARCELADA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A
FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENAÇÃO
DE VIGILÂNCIA LABORATORIAL EM TOXICOLOGIA – CVLT,
PERTENCENTE À GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA LABORATORIAL
EM BROMATOLOGIA, TOXICOLOGIA, MEDICAMENTOS E
PRODUTOS DE INTERESSE À SAÚDE - GVLBTMP DO LACEN/
PE. | Emp: QUALY COMERCIAL EIRELI - Itens 1, 2 e 3 perfazendo
o valor total para os respectivos itens de R$ 28.798,60 | Recife,
10/03/2022. Vilma Albino Macario Lima - Presidente/Pregoeira CPLC VIII.

Ano XCIX Ć NÀ 49 - 11

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 005/2022 -Tomada de Preços nº 001/2022
-- Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução
dos Serviços de Construção de Pavimentação em Paralelepípedos
Graníticos (saldo remanescente) nas Ruas: Maristela Alves
de Melo, Professora Aluzair Fernandes e Rua Antônio Cesário
de Souza, constante no Plano de trabalho básico, registrado no
Termo de Adesão nº 108/2015, firmado entre o Fundo Estadual
de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – FEM e o Município
de Calçado. - Valor Máximo Aceitável: R$ 82.708,89. - Local da
Sessão de Abertura: Sala da CPL situado na Rua João Alexandre
da Silva, 84 1º Andar - Centro - Calçado-PE. CEP. 55.375-000.
Data de Abertura; 29/03/2022; às 09:00 (nove horas) horário
de Local. Editais e anexos poderão ser obtidos pelo site: www.
calcado.pe.go.br ou na sala da CPL mesmo endereço. Outras
informações através do e-mail: licitacaocalcado@hotmail.com
ou pelo fone/fax: (87) 3793-1127, no horário local de 08:00h às
13:00h, de segunda a sexta-feira. Calçado, 10 de março de 2022.
Expedito Claudio da Silva - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 004/FMS/2018 –
PROCESSO 002/2018. CPL. A prorrogação do prazo de vigência
do contrato por mais 12 meses, com termo inicial em 25 de janeiro
de 2021 e termo final em 25 de janeiro de 2022, a fim de dar
continuidade ao serviço contratado. CONTRATADO: LINKMED

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 007/PMI-SMAD/2022 – PROCESSO Nº:
067/2021 CPL - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de motoristas, mediante a disponibilização
de profissionais devidamente habilitados nas categorias “B, C e
D” para atender as necessidades dos órgãos da Administração
do Município do Ipojuca. CONTRATADO: EDSERV LOCAÇÕES
E SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI ME CNPJ: 09.282.163/000189 VALOR: R$ 4.098.796,80 Ipojuca, 01/02/2022. ALEXANDRE
AUGUSTO CARDOSO DA SILVA FILHO – Secretário Municipal
de Administração (*)(*)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 104/PMI-SEINFRA/2020
– PROCESSO Nº 090/2020. CPL. A prorrogação do prazo de
execução contratual por mais 02 meses, passando o seu termo
final para o dia 31 de janeiro de 2022. CONTRATADO: L&R
SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA EPP CNPJ 07.408.234/0001-11.
Ipojuca, 22/11/2021. GIULIANA LINS CAVALCANTI - Secretária
Municipal de Infraestrutura e Obras(*)
2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 039/FMS/2019 –
PROCESSO Nº: 023/2019. A prorrogação do prazo contratual
por mais 12 meses, passando o termo inicial para o dia 27 de
novembro de 2021 e termo final para o dia 26 de novembro
de 2022, a fim de dar continuidade ao serviço contratado.
CONTRATADO: JAIRO FERREIRA DO NASCIMENTO FILHO
EIRELI CNPJ: 19.802.583/0001-00 Ipojuca, 26/11/2021.
MANÚCIA MACHADO NUNES DE MEDEIROS – Gestora do
Fundo Municipal de Saúde (*)
5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 026/FMS/2016 –
PROCESSO Nº: 2161/2016. A prorrogação do prazo de vigência
do contrato original por mais 12 meses, com termo inicial em 17
fevereiro de 2020 e termo final em 16 de fevereiro de 2021, a
fim de dar continuidade ao serviço contratado. CONTRATADO:
EMPRESA BATALHA AUTO SERVICE PEÇAS E PNEUS LTDA
CNPJ: 09.239.373/0001-94 Ipojuca, 10/02/2020. WENDEL
GUSTAVO BEZERRA FRANÇA – Gestor do Fundo Municipal de
Saúde (*)
2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 009/FMS/2019 –
PROCESSO Nº: 039/2018. A prorrogação do prazo contratual
por mais 12 meses, passando o termo inicial para o dia 09 de
fevereiro de 2021 e termo final para o dia 08 de fevereiro de
2022, a fim de dar continuidade na execução dos serviços
contratados. CONTRATADO: LABINBRAZ COMERCIAL LTDA
CNPJ: 73.008.682/0001-52 Ipojuca, 05/02/2021. MANÚCIA
MACHADO NUNES DE MEDEIROS – Gestora do Fundo
Municipal de Saúde (*)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 002/FMS/2022 –
PROCESSO Nº: 030/2021. CPL. Registro de preços para futura
e eventual de aquisição de fraldas descartáveis para os usuários
atendidos pelo Programa Cuida Mais Ipojuca e pela Maternidade.
CONTRATADO: JATOBARRETTO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO
LTDA CNPJ 27.058.274/0001-98 VALOR: R$ 28.920,00 Ipojuca,
14/02/2022. MANÚCIA MACHADO NUNES MEDEIROS -Gestora
do Fundo Municipal de Saúde (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 004/FMS/2022 –
PROCESSO Nº: 030/2021. CPL. Registro de preços para futura
e eventual de aquisição de fraldas descartáveis para os usuários
atendidos pelo Programa Cuida Mais Ipojuca e pela Maternidade.
CONTRATADO: AGRESTEMED COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI CNPJ 35.854.418/0001-40 VALOR: R$
124.640,00 Ipojuca, 14/02/2022. MANÚCIA MACHADO NUNES
MEDEIROS -Gestora do Fundo Municipal de Saúde (*)
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 003/FMS/2022 –
PROCESSO Nº: 030/2021. CPL. Registro de preços para futura
e eventual de aquisição de fraldas descartáveis para os usuários
atendidos pelo Programa Cuida Mais Ipojuca e pela Maternidade.
CONTRATADO: PAULA CRISTINA BEZERRA MELO EPP CNPJ
00.910.332/0001-03 VALOR: R$ 908.125,00 Ipojuca, 14/02/2022.
MANÚCIA MACHADO NUNES MEDEIROS -Gestora do Fundo
Municipal de Saúde (*)(**)(***)