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Poder Executivo ● 20/05/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de maio de 2022

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Ano XCIX Ć NÀ 96 - 7

Nº 1989 - Dispensar o Coronel QOC BM ANDRE PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 920435-0, da Função Gratificada de Gestor Integrado
do Interior do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-3, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social,
com efeito retroativo a 26 de fevereiro de 2022.

Nº 2026 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de JOSÉ
LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor Presidente da Porto do Recife S/A, para tratar de assuntos de interesse da referida
Empresa, na cidade de São Paulo – SP, no período de 19 a 23 de maio de 2022, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

Nº 1990 - Designar o Tenente Coronel QOC BM IREMBERG LEAL DE BARROS, matrícula nº 940294-2, para exercer a Função
Gratificada de Gestor Integrado do Interior do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-3, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco,
da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de março de 2022.

Nº 2027 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Delegado Especial de Polícia
ERONIDES ALVES DE MENESES JÚNIOR, da referida Secretaria, para participar do Primeiro Workshop Internacional sobre Aplicação
de Direitos Autorais e Direitos Conexos, na cidade de Miami – Flórida - EUA, no período de 17 a 20 de maio de 2022, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.

Nº 1991 - Dispensar o Tenente Coronel QOC BM IREMBERG LEAL DE BARROS, matrícula nº 940294-2, da Função Gratificada Gestor
Integrado do Interior do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-3, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da Secretaria de
Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 1992 - Designar o Coronel QOC BM EVANDRO ROCHA DE SOUZA, matrícula nº 950668-3, para exercer a Função Gratificada de
Diretor de Pessoal Ativo do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-3, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da Secretaria de
Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 1993 - Designar o Tenente Coronel QOC BM IREMBERG LEAL DE BARROS, matrícula nº 940294-2, para exercer a Função Gratificada
de Diretor Integrado do Interior 1 do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-1, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da
Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 1994 - Designar o Coronel QOC BM LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA FRANÇA, matrícula nº 960050-7, para exercer a Função
Gratificada de Diretor de Logística do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-3, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da
Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 1995 - Designar o Coronel QOC BM GEORGE FARIAS MEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 950675-6, para exercer a Função
Gratificada de Diretor de Finanças do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-3, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da
Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 1996 - Designar o Coronel QOC BM VALFRIDO TOMAZ CURVÊLO JÚNIOR, matrícula nº 970005-6, para exercer a Função Gratificada
de Diretor de Justiça e Disciplina do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-3, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, da
Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 1997 - Designar o Tenente Coronel QOC BM CRISTIANO VIEGA RAMOS, matrícula nº 930049-0, para exercer a Função Gratificada
de Diretor de Ensino, Instrução e Pesquisa do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-3, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco,
da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.

ATOS DO DIA 5 DE ABRIL DE 2022.
Nº 1246 - Exonerar, a pedido, MÁRCIA CABRAL DE MELO SILVEIRA do cargo em comissão de Gestora de Projetos, símbolo DAS-4,
da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de março de 2022.
Nº 1247 - Exonerar, a pedido, RACHEL MORAIS DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Assessora Técnica, símbolo CAA-2, da
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de março de 2022.
Nº 1248 - Nomear RACHEL MORAIS DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Gestora de Projetos, símbolo DAS-4, da
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de março de 2022.
Nº 1249 - Nomear AYANNA KARINA DE ASSIS SANTOS WANDERLEY para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica,
símbolo CAA-2, da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 15 de março de 2022.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS)

ATO DO DIA 16 DE MAIO DE 2022.
Nº 1777 - Designar, com fundamento no art. 4º do Decreto nº 43.000, de 04 de maio de 2016, Comissão Especial com a finalidade
de avaliar e selecionar projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos que auxilie a Administração Pública na estruturação
de contrato ou parceria com a iniciativa privada, para fins de serviços de implantação, operação e manutenção de bicicletas públicas
compartilhadas no Recife e na Região Metropolitana do Recife (RMR), com os seguintes membros: como representantes da Secretaria
de Desenvolvimento Urbano e Habitação, TOMÉ BARROS MONTEIRO DA FRANCA, na condição de Presidente, SIMONE OSIAS e
KAROLL LACERDA RODRIGUES DA SILVA, na condição de membros e; como representante da Secretaria de Planejamento e Gestão,
FELIPE LUIZ FONSECA DOS SANTOS ALBUQUERQUE e CANTON FARIAS BRAGA WU, na condição de membros.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).

Nº 1998 - Designar o Tenente Coronel QOC BM ALEXANDRE AUGUSTO VASCONCELOS RODRIGUES, matrícula nº 940254-3,
para exercer a Função Gratificada de Diretor de Planejamento e Gestão do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-3, do Corpo de
Bombeiros Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 1999 - Designar o Tenente Coronel QOC BM EDSON MARCONNI ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº 930066-0, para exercer a Função
Gratificada de Diretor de Controle Interno do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-3, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco,
da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 2000 - Designar o Coronel QOC BM CARLOS FERNANDES LOPES CARVALHO, matrícula nº 930079-1, para exercer a Função
Gratificada de Diretor de Pessoal Inativo do Corpo de Bombeiros Militar, símbolo FDA-3, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco,
da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 2001 - Dispensar ELINE WAKED FERREIRA GOMES, matrícula nº 4397002, da Função Gratificada de Assessor Técnico, símbolo
FDA-4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de maio de 2022.
Nº 2002 - Designar MARIANA MEIRA DE VASCONCELLOS GUIMARAES, matrícula nº 3186849, para exercer a Função Gratificada de
Assessor Técnico, símbolo FDA-4, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de maio de 2022.
Nº 2003 - Exonerar SUZANA DANIELLE PRADO DE ANDRADE do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CAA-4, da
UCP Educação Integral, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 2004 - Dispensar FELIPE CARVALHO GOMES DA SILVA, matrícula nº 4008359, da Função Gratificada de Gerente de Gestão
Administrativa símbolo FDA-1, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de abril de 2021.

ATOS DO DIA 17 DE MAIO DE 2022.
Nº 1820 - Exonerar YARA CAVALCANTI GALVÃO BRAGA do cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo CAA-2, da Secretaria
do Trabalho, Emprego e Qualificação, com efeito retroativo a 16 de maio de 2022.
Nº 1821 - Nomear HENRIQUE MANOEL DOS SANTOS MAIA para exercer cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo CAA-2, da
Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, com efeito retroativo a 16 de maio de 2022.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).

ATOS DO DIA 18 DE MAIO DE 2022.
Nº 1827 - Exonerar KAROLINA JAQUES BEZERRA do cargo em comissão de Coordenador Jurídico, símbolo CAA-2, da Secretaria de
Desenvolvimento Agrário, com efeito retroativo a 01 de junho de 2022.
Nº 1828 - Nomear PALOMA DE ARAÚJO LIMA CARRERAS ALVES para exercer o cargo em comissão de Coordenador Jurídico,
símbolo CAA-2, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, com efeito retroativo a 01 de junho de 2022.
Nº 1829 - Exonerar PALOMA DE ARAÚJO LIMA CARRERAS ALVES do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CAA-3,
da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, com efeito retroativo a 01 de junho de 2022.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).

ATO DO DIA 18 DE MAIO DE 2022.

Nº 2005 - Exonerar CLAUDIA DA SILVA SANTOS do cargo em comissão de Auxiliar Previdenciário, símbolo CAA-5, da Fundação de
Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.
Nº 2006 - Nomear CLAUDIA DA SILVA SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assistente Previdenciário, símbolo CAA-3, da
Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE, com efeito retroativo a 01 de abril de 2022.

N° 1881 - Designar SUELLY DA SILVA CISNEIROS, matrícula nº 363.870-7, para exercer a Função Gratificada de Superintendente de Gestão
Estratégica, símbolo FDA-1, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 12 de maio de 2022.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAIL)

Nº 2007 - Exonerar, a pedido, DANIEL BARBOSA DA SILVA do cargo em comissão de Apoio Técnico, símbolo CAA-3, da Secretaria de
Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 25 de janeiro de 2022.
Nº 2008 - Nomear DANIEL BARBOSA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico, símbolo CAA-3, da Secretaria de
Infraestrutura e Recursos Hídricos, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2022.

Secretarias de Estado

Nº 2009 - Tornar sem efeito os Atos nº 1517 e nº 1518, de 02 de maio de 2022.
Nº 2010 - Tornar sem efeito o Ato nº 1653, de 09 de maio de 2022.
Nº 2011 - Tornar sem efeito o Ato nº 1908, de 18 de maio de 2022.

ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins

Nº 2012 - Tornar sem efeito o Ato nº 1900, de 18 de maio de 2022.
Nº 2013 – Delegar poderes ao Secretário de Administração, para, mediante portaria, exonerar, de ofício, com fundamento no disposto
na alínea “c” do inciso II do art. 82 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, obedecidas as disposições da Lei Complementar nº 467, de
20 de dezembro de 2021.
Nº 2014 - Designar ISADORA MAIA CORREIA DA SILVA, matrícula nº 397.771-4, da Secretaria da Casa Civil, para responder pelo
expediente da Secretaria Executiva de Relações Institucionais, da referida Secretaria, a partir de 31 de março de 2022.
Nº 2015 - Designar GILNEY CHRISTIERNY BARROS DOS ANJOS, matrícula nº 325.494-1, da Secretaria de Administração, para
responder pelo expediente da Gerência de Contratos Corporativos do Estado, da referida Secretaria, no período de 16 a 30 de maio de
2022, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2016 - Designar PAULO JOSÉ PEREIRA DE MORAES, matrícula nº 48366-4, para responder pelo expediente da Diretoria do
Comando de Operações e Recursos Especiais da Polícia Civil, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, no
período de 18 a 21 de abril de 2022, durante o afastamento de seu titular.
Nº 2017 - Designar RENÊ RIVELINO DEL CASTILLO ANDRADE, matrícula nº 950415-0, para responder pelo expediente da
Superintendência Técnica, da Secretaria de Defesa Social, no período de 18 a 26 de abril de 2022, durante o afastamento de sua titular,
em gozo de licença TRE.
Nº 2018 - Designar JOSUÉ JEYZON DE LIMA SOARES VALERIANO, matrícula nº 386702-1, para responder pelo expediente da
Gerência do Laboratório de Perícia e Pesquisa em Genética Forense, da Secretaria de Defesa Social, no período de 01 de maio a 30 de
junho de 2022, durante a ausência de seu titular, em gozo de licença prêmio.
Nº 2019 - Designar LUIZ ALBERTO BRAGA DE QUEIROZ, matrícula nº 3902820, para responder pelo expediente do Departamento de
Homicídios e de Proteção à Pessoa, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, no período de 02 a 16 de maio de
2022, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2020 - Designar HELLDER HALLENDER CRUZ NOGUEIRA, Mat. 279.623-6, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para
responder pelo expediente da Diretoria de Licenciamento Ambiental, da referida Agência, no período de 06 a 20 de junho de 2022, durante
a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 2021 - PROMOVER ao posto de TENENTE CORONEL PM pelo critério de ANTIGUIDADE, de acordo com os artigos 5º e 48, § 6º,
ambos da Lei Complementar Estadual nº 470, de 21 de dezembro de 2021, para preenchimento da vaga existente no Quadro de Oficiais
Policiais Militares (QOPM), a MAJOR PM RITA DE CÁSSIA GALVÃO DE FARIAS, matrícula nº 950.691-8, com efeito retroativo a 30 de
abril de 2022.
Nº 2022 - Autorizar o afastamento do Estado de MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS, Secretário de Educação e Esportes, para
tratar de assuntos de interesse da referida Secretaria, na cidade de São Paulo – SP, no período de 18 a 20 de maio de 2022.
Nº 2023 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, de
BRUNO DE MORAES LISBOA, Diretor Presidente Companhia Estadual de Habitação de Obras de Pernambuco – CEHAB, para participar
de reunião junto ao Ministério de Desenvolvimento Urbano – MDR, na cidade de Brasília – DF, nos dias 24 e 25 de maio de 2022.
Nº 2024 - Autorizar o afastamento do Estado de EDUARDO JORGE DE ALBUQUERQUE MACHADO MOURA, Secretário de Imprensa,
para integrar a comitiva Oficial do Estado, na cidade de São Paulo – SP, nos dias 18 e 19 de maio de 2022.
Nº 2025 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de ROBERTO
DE ABREU E LIMA ALMEIDA, Diretor Presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – ADEPE, para tratar de
assuntos de interesse do Estado, na cidade de São Paulo – SP, nos dias 18 e 19 de maio de 2022.

PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 19 DE MAIO DE 2022
PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº 057, DE 19 DE MAIO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 14.538,
de 14 de dezembro de 2011 e em atendimento à autorização contida na Ad Referendum nº 073, de 27 de julho de 2016, da Câmara de
Política de Pessoal (CPP), renovada pela Resolução/CPP n° 013, de 06 de Fevereiro de 2018, bem como os termos da Lei nº 6.783, de
16 de outubro de 1974 e suas alterações (Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco), a Lei nº 12.544, de 30 de março
de 2004 (Fixação de Efetivo da PMPE), e suas alterações, da Lei Complementar nº 108, de 14 de maio de 2008, e suas alterações
(Ingresso nas Corporações Militares do Estado) e da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015 (Redefine o Plano de Cargos
e Carreiras, estabelece os critérios de promoção dos militares do Estado), RESOLVEM:
I - Atualizar, tendo em vista as movimentações de pessoal ocorridas, a composição da Comissão Coordenadora instituída pela Portaria
Conjunta SAD/SDS nº 084, de 07 de junho de 2018, responsável pela normatização e acompanhamento da execução do Concurso
Público para o preenchimento de 60 (sessenta) vagas no cargo de Oficial da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e de 20 (vinte) vagas
no cargo de Oficial do Corpo deBombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE), ambos no posto inicial de Segundo-Tenente,ficando, desde
já, designados os seguintes membros, sob a presidência da primeira:
NOME

CARGO

ÓRGÃO

HELIANE LUCIA DE LIMA

Gestora Governamental - Gerente Geral de Gestão por
Competências e Desenvolvimento de Carreiras do Estado

SAD

LEONARDO HENRIQUE FERNANDES BEZERRA

Gestor Governamental - Assessor GGJUG

SAD

ANTÔNIO EDSON DE LIMA MENEZES

Coronel PM - Diretor da DEIP/PMPE

SDS

CRISTIANO VIEGA RAMOS

Tenente Coronel BM - Diretor da DEIP/CBMPE

SDS

BENÔNI CAVALCANTI PEREIRA

Tenente-Coronel PM - Gestor de Integração e Capacitação

SDS

ALEXANDRE JOSÉ GOMES ALVES DE OLIVEIRA

Tenente Coronel PM - GICAP/GGAIIC

SDS

JOSÉ JAILTON SIQUEIRA DE MELO

Tenente Coronel PM - GICAP/GGAIIC

SDS

II – Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA CONJUNTA SAD/SDS Nº 058 ,DE 19 DE MAIO DE 2022.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 14.538,
de 14 de dezembro de2011 e em atendimento à autorização contida através do Ofício n° SAD/CPP n°041/2017, de 31 dejulho de 2017,
renovada pela Resolução n° 019, de 26 de fevereiro de 2018, bem como os termos daLei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974 (Estatuto
dos Policiais Militares do Estado de Pernambuco),e suas alterações, da Lei nº 12.544, de 30 de março de 2004 (Fixação do Efetivo da
PMPE), da LeiComplementar nº 108, de 14 de maio de 2008 (Ingresso nas Corporações Militares do Estado), esuas alterações e da Lei
Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015 (Redefine o Plano de Cargos e Carreiras, estabelece os critérios de promoção dos
militares do Estado); RESOLVEM:
I - Atualizar, tendo em vista as movimentações de pessoal ocorridas, a composição da Comissão Coordenadora instituída pela Portaria
Conjunta SAD/SDS nº 083, de 07 de junho de 2018, responsável pela normatização e acompanhamento da execução do Concurso
Público para o preenchimento de 500 (quinhentas) vagas para o cargo de Praça da Polícia Militar de Pernambuco, no posto inicial de
Soldado, na graduação inicial de Soldado, ficando, desde já, designados os seguintes membros, sob a presidência da primeira: