DOEPE 16/06/2022 -Pág. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 16/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de junho de 2022
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE JULGAMENTO DE PREÇO - CPLOSE
PL.005.2022.CC.004.2022. OBJETO: Contratação de empresa
de engenharia para realizar a reforma da EREM JOÃO LOPES
DE SIQUEIRA SANTOS, localizada no município de Ribeirão PE. EMPRESAS CLASSIFICADAS: Potenza Construções Eireli,
Construtora SBM Ltda, Construtora AR Ltda, Enseada Construções
e Serviços Ltda, AVML Construção de Edifícios Ltda, Construsel
- Construções e Serviços Ltda e Pontual Construções Ltda.
Nenhuma empresa foi desclassificada. EMPRESA VENCEDORA:
POTENZA CONSTRUÇÕES EIRELI (R$ 1.566.247,00). Encontrase aberto o prazo recursal.
PL.008.2022.CC.007.2022. OBJETO: Contratação de empresa
de engenharia para executar a reforma e ampliação da EREM
JOÃO XXIII, localizada em Casinhas, PE. EMPRESAS
CLASSIFICADAS: Construtora AR Ltda, Gerber Construções Ltda,
Construsel Construções e Serviços Ltda, Enseada Construções e
Serviços Ltda e Pontual Construções Ltda. Nenhuma empresa foi
desclassificada. EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA AR
LTDA (R$ 2.843.446,84). Encontra-se aberto o prazo recursal.
Recife, 15 de junho de 2022.
FRANCIMILTON DOS SANTOS
Presidente da CPLOSE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - CPLOSE
PL.006.2022.CC.005.2022. OBJETO: Reforma nas instalações
das escolas estaduais, para implantação do SISTEMA DE
COMBATE A INCÊNDIO - LOTES 01 e 02, localizadas no
município do Recife, PE. VALOR: R$ 3.242.441,99. NOVA DATA
DE ABERTURA: 20/07/2022 às 14h00. O Edital se encontra
disponível no Painel de Licitações no endereço www.licitacoes.
pe.gov.br. INFORMAÇÕES: Avenida Afonso Olindense, 1513,
Bloco B, Térreo, Várzea, Recife-PE, CEP: 50.810-900. FONE:
(81) 3183-8237. HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 8h00 às 12h00.
Recife, 15 de junho de 2022. FRANCIMILTON DOS SANTOS Presidente da CPLOSE

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2022 – CPL II – TOMADA
DE PREÇOS Nº 014/2022 OBJETO: Contratação de empresa
de engenharia especializada para implantação de sistema de
balizamento noturno e demais auxílios à navegação, alimentados
por energia solar e com iluminação no Aeroporto Oscar Laranjeira
– PE (SNRU) no Município de Caruaru. HABILITADO: 1)
EBSA Empresa Brasileira de Soluções Aeroportuárias Ltda
ME. INABILITADO: 1) INFRACEA Controle do Espaço Aéreo,
Aeroportos e Capacitação Ltda, pelo descumprimento dos itens
7.4.2 e 7.4.3 do edital. Análise técnica e ata de julgamento
disponível no Painel de Licitações (www.licitacoes.pe.gov.br).
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de
recurso, com vistas franqueadas aos autos na sala da CPL-SIRH.
Fica desde logo marcada a sessão de abertura dos envelopes
de proposta preços e prosseguimento do certame para o dia
27.06.2022 às 15:00h Recife, 15.06.2022. Cristiane Maria de Melo
Silva. Presidente da CPL II.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Termo de Designação de Gestor e Fiscal do Convênio de
Cooperação Financeira nº 001/2022, Gestora: RACHEL MORAIS
DE OLIVEIRA, matricula nº 400.298-9. Fiscal: HENRIQUE
RAMOS SÁ GONDIM, matricula nº 395.965-1. Recife,
15/06/2022.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2022 – CPL II – TOMADA
DE PREÇOS Nº 015/2022 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para assistir e subsidiar na operação e manutenção
do aeródromo de Araripina – SNAB. HABILITADO: 1) DIX
EMPREENDIMENTOS LTDA; 2) INFRACEA CONTROLE DO
ESPAÇO AÉREO, AEROPORTOS E CAPACITAÇÃO LTDA.
INABILITADO: Não houve. Análise técnica e ata de julgamento
disponível no Painel de Licitações (www.licitacoes.pe.gov.br).
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de
recurso, com vistas franqueadas aos autos na sala da CPL-SIRH.
Fica desde logo marcada a sessão de abertura dos envelopes
de proposta preços e prosseguimento do certame para o dia
27.06.2022 às 09:00h Recife, 15.06.2022. Cristiane Maria de Melo
Silva. Presidente da CPL II.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2022 – CPL II – TOMADA
DE PREÇOS Nº 016/2022 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para assistir e subsidiar na operação e manutenção
do aeródromo de Garanhuns - SNGN. HABILITADO: 1) DIX
EMPREENDIMENTOS LTDA; 2) INFRACEA CONTROLE DO
ESPAÇO AÉREO, AEROPORTOS E CAPACITAÇÃO LTDA.
INABILITADO: Não houve. Análise técnica e ata de julgamento
disponível no Painel de Licitações (www.licitacoes.pe.gov.br).
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de
recurso, com vistas franqueadas aos autos na sala da CPL-SIRH.
Fica desde logo marcada a sessão de abertura dos envelopes
de proposta preços e prosseguimento do certame para o dia
27.06.2022 às 10:00h Recife, 15.06.2022. Cristiane Maria de Melo
Silva. Presidente da CPL II.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
RATIFICAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
0022.2022.CPL.IN.0002.
SEMAS – INEXIGIBILIDADE Nº 0002.SEMAS – Reconheço
e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal nº
8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação em epígrafe, cujo objeto
é a Contratação direta da empresa AMPLIAR - SERVIÇO DE

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CULTURA E ARTE – EIRELI ME, CNPJ N° 10.426.137/000166, com sede à Rua Major Joaquim Cavalcanti, 87, Parnamirim,
Recife-PE, CEP 52060-581, detentora de exclusividade da
execução dos serviços de apresentação artística da seguinte
atração: PC SILVA - PAULO CÉSAR DOS SANTOS SILVA, CPF
nº 041.944.554-44, durante a FESTIVIDADE DA SEMANA DE
MEIO AMBIENTE no Parque Estadual de Dois Irmãos, no dia 19
de junho de 2022 às 11h, com base no inciso III do art. 25 da Lei
nº 8.666/1993, no valor global de R$ 6.500,00. Recife, 15/06/2022.
INAMARA SANTOS MÉLO – Secretária de Meio Ambiente e
Sustentabilidade.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
RATIFICAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
0024.2022.CPL.IN.0003.
SEMAS – INEXIGIBILIDADE Nº 0003.SEMAS – Reconheço
e ratifico, para fins do disposto no art. 26 da Lei Federal nº
8.666/93, a Inexigibilidade de Licitação em epígrafe, cujo objeto
é a Contratação direta da empresa AMPLIAR - SERVIÇO DE
CULTURA E ARTE – EIRELI ME, CNPJ N° 10.426.137/0001-66,
com sede à Rua Major Joaquim Cavalcanti, 87, Parnamirim, RecifePE, CEP 52060-581, detentora de exclusividade da execução dos
serviços de apresentação artística da seguinte atração: BANDA
DE PAU E CORDA, representada por Sérgio Rabelo de Andrade,
CPF nº: 074.711.734-91, durante a FESTIVIDADE DA SEMANA
DE MEIO AMBIENTE no Parque Estadual de Dois Irmãos, no dia
19 de junho de 2022 às 11h, com base no inciso III do art. 25
da Lei nº 8.666/1993, no valor global de R$ 10.500,00. Recife,
15/06/2022. INAMARA SANTOS MÉLO – Secretária de Meio
Ambiente e Sustentabilidade.

SECRETARIA DA MULHER
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0014.2022.CEL.PE.0010.SEMUL OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica, para a Prestação de
Serviço e Apoio Logístico à participação da SecMulher na XXII
Feira Nacional de Negócios do Artesanato - FENEARTE 2022.
Valor total estimado: R$ 54.442,99. Entrega das Propostas até
01/07/2022 às 09:00horas. Início da Disputa 01/07/2022 às
09:30horas. (horário de Brasília). Edital disponível no endereço
eletrônico www.peintegrado.pe.gov.br. Outras Informações: (81)
3183-2969. Recife, 15.06.2022. Núbia Ribeiro, Pregoeira Pública
– CEL/SECMULHER.
EXTRATO
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SECMULHER N°.
11/2017 – DATAMÉTRICA TELEATENDIMENTO S/A. CNPJ:
01.077.145/0001-53. Objeto: Prorrogação de Prazo. Vigência:
12 meses a contar da assinatura, ou seja, de 19/06/2022 até
18/06/2023. Recife, 15/06/2022 - Ana Elisa Fernandes Sobreira
Gadelha – Secretária da Mulher.

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
4º TA - Contrato nº 17/2019. CONTRATADO: ELEVADORES
VERSÁTIL LTDA. CNPJ 15.026.942.0001-16. OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses,
correspondente ao período de 02/08/2022 a 01/08/2023 e o
reajuste contratual de 25% (vinte e cinco por cento). Recife,
15/06/2022. Cloves Benevides.

SECRETARIA DE SAÚDE
ERRATA DO AV. DE RATIFICAÇÃO – Ref. A publicação no DOE
do dia 25/03/2022, pág.19 - PROC. Nº.0948/2021 – DISPENSA
Nº.0759/2021: ONDE SE LÊ:. Everaldo José de Albuquerque
Serpa - Presidente/Pregoeiro CPLC-III: LEIA-SE André Longo
Araújo de Melo - Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco.
Recife, 15/06/2022. Everaldo José de Albuquerque Serpa Presidente/Pregoeiro CPLC-III.

SECRETARIA DE SAÚDE
ERRATA DO AV. DE RATIFICAÇÃO – Ref. A publicação no DOE
do dia 25/03/2022, pág.19 - PROC. Nº.0528/2022 – DISPENSA Nº.
0446/2022: ONDE SE LÊ:. Everaldo José de Albuquerque Serpa
- Presidente/Pregoeiro CPLC-III: LEIA-SE André Longo Araújo de
Melo - Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco. Recife,
15/06/2022. Everaldo José de Albuquerque Serpa - Presidente/
Pregoeiro CPLC-III.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO
PROC. 0486.2022.CPLC - VII.Pregão.0059.SES.FES-PE - OBJ:
REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 MESES
PARA EVENTUAL FORNECIMENTO EQUIPAMENTOS DE
OFTALMOLOGIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. |
V. total est. R$ 6.415.932,5825 | Recebimento das Propostas Até:
30/06/2022, às 14h00min | Abertura das Propostas: 30/06/2022,
às 14h10min | Início da Disputa 30/06/2022 às 14h20.min | o Edital
na íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.
br | Recife, 15/06/2022. MARIA EULÍLIA FERRAZ NOVAES,
Presidente/Pregoeira- CPLC-VII.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC. Nº.
0801.2022 – DISPENSA Nº. 0658.2022 – OBJ: : Aquisição, através
de Dispensa de licitação, do medicamento NOME COMERCIAL
HUMIRA, PRINCIPIO ATIVO ADALIMUMABE, CONCENTRACAO/
DOSAGEM 100 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO
INJETAVEL,FORMA
DE
APRESENTACAO
SERINGA
PREENCHIDA, VIA DE ADMINISTRACAO SUBCUTANEA a fim
de atender AÇÕES JUDICIAIS Emp: ABBVIE FARMACÊUTICA
LTDA - item 01 no valor total de R$ 80.840,76. Recife, 15/06/2022.
André Longo Araújo de Melo – Secretário de Saúde do Estado de
Pernambuco.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV.
DE
RATIFICAÇÃO
DE
CREDENCIAMENTO
–
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROC. Nº. 140.2021 –
INEXIGIBILIDADE Nº. 007.2021 – APENSO 08 - OBJ: prestação
de serviços para ampliar a oferta de procedimentos e cirurgias

eletivas de média e alta complexidade, objetivando atender a
população usuária do SUS em todas as macrorregiões do Estado
de Pernambuco de forma complementar ao Sistema Único de
Saúde – SUS/PE. | Reconheço e RATIFICO o presente processo,
ADJUDICANDO o objeto para à Empresa REAL HOSPITAL
PORTUGUÊS DE BENEFICÊNCIA EM PERNAMBUCO - CNPJ/
MF sob nº. 10.892.164/0001-24, no valor total de R$ 7.415.396,16
(sete milhões, quatrocentos e quinze mil trezentos e noventa e
seis reais e dezesseis centavos) (SUS+TESOURO) – Recife,
15/06/2022. André Longo Araújo de Melo – Secretário Estadual de
Saúde – SES/PE.

SECRETARIA DE SAÚDE
ERRATA DO AV. DE RATIFICAÇÃO – Ref. A publicação no
DOE do dia 15/06/2022, pág.13 - PROC. Nº.0365/2022 –
DISPENSA Nº.0315/2022: A PUBLICAÇÃO REFERE-SE A
AVISO DE RATIFICAÇÃO. Recife, 15/06/2022. Everaldo José de
Albuquerque Serpa - Presidente/Pregoeiro CPLC-III.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO/ TERMO
DE FOMENTO/ ADITIVO/ERRATA
14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 004/2013.
CONTRATADA:Fundação
Gestão
Hospitalar
Martiniano
Fernandes–FGH(UPAE Garanhuns).CNPJ/MF:09.039.744/001409.Objeto:prorrogação da vigência por mais 01 ano.Valor
mensal estimado:R$1.527.000,00(Fonte de Recursos Tesouro
Estadual e SUS).Vigência:01/07/2022 a 30/06/2023.Data da
assinatura:09/06/2022.SEI:2300000302.000009/2022-16
15º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/2017.
CONTRATADO:Hospital do Tricentenário(Hospital Regional Emília
Câmara).CNPJ/MF:10.583.920/0010-24.Objeto:implantação
do serviço de Terapia Renal Substitutiva/TRS,para pacientes
na Emergência,UTI e Enfermaria no Hospital Regional Emília
Câmara.Valor de acréscimo mesal estimado:R$152.431,68(Fonte
de Recursos Tesouro Estadual).Vigência:09/06/2022 até o termo
final da vigência do Contrato de Gestão nº002/2017.Data da
assinatura:09/06/2022.SEI:2300000022.002149/2021-86
21º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 003/2011.
CONTRATADA:Fundação Manoel da Silva Almeida-Hospital
Maria Lucinda(Hospital Regional de Palmares Dr. Sílvio
Magalhães).CNPJ/MF:09.767.633/0004-47.Objeto:reforço
de
escala de profissionais em razão do cenário epidemiológico
caracterizado pelo aumento no número de casos de Influenza
A(H3N2) e de Síndrome Respiratória Aguda Grave(SRAG).Valor
acréscimo mensal:R$296.413,64(Fonte de Recursos Tesouro
Estadual).Vigência:efeito retroativo a 01/01/2022 até o termo
final da vigência do Decreto Estadual nº52.050/2021.Data da
assinatura:14/06/2022.SEI:2300000214.000424/2021-70
TERMO DE FOMENTO Nº 002/2022.CONCEDENTE:Secretaria
Estadual de Saúde.PROPONENTE:União Beneficente dos
Trabalhadores do Moreno(Hospital e Maternidade Armindo
Moura).CNPJ/MF:11.683.042/0001-90.Objeto:repasse
de
recursos financeiros,visando custear material de uso contínuo
para realização de internamentos em Unidade de Terapia
Intensiva,procedimentos cirúrgicos e de material para atendimento
em Traumato-Ortopedia para o Hospital Armindo Moura,conforme
o Plano de Trabalho.Valor:R$100.432,00(Fonte de Recursos
Tesouro Estadual).Vigência:12meses(14/06/2022 a 13/06/2023).
Data da assinatura:14/06/2022.SEI:2300000029.000509/2022-26
TERMO DE FOMENTO Nº 004/2022.CONCEDENTE:Secretaria
Estadual de Saúde.PROPONENTE:União Beneficente dos
Trabalhadores do Moreno(Hospital e Maternidade Armindo
Moura). CNPJ/MF:11.683.042/0001-90. Objeto:r epasse de
recursos financeiros, visando custear material de uso contínuo
para realização de procedimentos cirúrgicos e de material para
atendimento em Traumato-Ortopedia para o Hospital Armindo
Moura,conforme o Plano de Trabalho.Valor: R$100.044,40
(Fonte de Recursos Tesouro Estadual).Vigência:12meses
(14/06/2022 a 13/06/2023). Data da assinatura: 14/06/2022. SEI:
2300000029.000627/2022-34
TERMO DE FOMENTO Nº 005/2022.CONCEDENTE:Secretaria
Estadual de Saúde.PROPONENTE:União Beneficente dos
Trabalhadores do Moreno(Hospital e Maternidade Armindo
Moura).CNPJ/MF:11.683.042/0001-90.Objeto:repasse
de
recursos financeiros,destinados à garantia de oferta de
procedimentos de média e alta complexidade ambulatorial e
hospitalar em traumato-ortopedia para a União Beneficente dos
Trabalhadores do Moreno-Hospital Armindo Moura,conforme
o Plano de Trabalho.Valor:R$200.045,50(Fonte de Recursos
Tesouro Estadual).Vigência:12meses(14/06/2022 a 13/06/2023).
Data da assinatura:14/06/2022.SEI:2300000029.000782/2022-51
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2021.
CONTRATADA:COMPANHIA Editora de Pernambuco-Cepe.CNPJ/
MF:10.921.252/0002-98.Objeto:prorrogação do prazo de vigência,
por mais 12 meses.Valor:R$6.855.378,00.Vigência:12meses
(15/06/2022 a 14/06/2023) Data da assinatura:14/06/2022.
SEI:2300000010.002386/2020-03
No Extrato do 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
168/2021,celebrado entre a Secretaria Estadual de Saúde e
Centro Hospitalar Santa Maria, publicado no DOE:30/04/2022.
ONDE SE LÊ:4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº168/2021.
LEIA-SE:2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº168/2021.
SEI:2300011303.000024/2021-81

SECRETARIA DE SAÚDE
ERRATA DO AV. DE RATIFICAÇÃO – Ref. A publicação no DOE
do dia 01/06/2022, pág.31 - PROC. Nº.0823/2022 – DISPENSA Nº.
0678/2022: ONDE SE LÊ:. Everaldo José de Albuquerque Serpa
- Presidente/Pregoeiro CPLC-III: LEIA-SE André Longo Araújo de
Melo - Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco. Recife,
15/06/2022. Everaldo José de Albuquerque Serpa - Presidente/
Pregoeiro CPLC-III.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROC. Nº. 1001.2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 180.2021,
HOMOLOGO, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei nº. 8.666,
de 1993, atualizado, o Processo nº. 1001/2021, PREGÃO
ELETRÔNICO nº. 180/2021, referente ao Registro de Preços
para o fornecimento eventual de MEDICAMENTOS, conforme
especificações e quantitativos previstos no Anexo I, para
atender as necessidades de pacientes contemplados por ações

Ano XCIX

NÀ 115 - 15

judiciais e programas da Assistência Farmacêutica da SES/PE , ,
ADJUDICANDO seu objeto para as empresas: UNI HOSPITALAR
LTDA, ITENS 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 40, no valor global
para os itens de R$ 1.000.194,10; DROGAFONTE LTDA, ITENS
42, 43, 44 e 45, no valor global para os itens de 1.680.428,00.
CRISTÁLIA PROD. QUIM FARM LTDA, ITENS 18 e 22, no valor
global para os itens de R$ 4.197.099,50; MEDVIDA DIST. DE
MED. HOSP. EIRELI ME, ITENS 05 e 06, no valor global para os
itens de R$ 1.412,46; RCC DIST. MED CORRELATOS E PROD.
MED HOSP EIRELI - ITENS 19 e 23, no valor global para os itens
de 1.104.709,34; APOTEK DIST MED E MAT HOSP LTDA, ITEM
02, no valor global para o item de R$ 6.744,00; ONCO PROD DIST
DE PROD HOSP ONCOL LTDA, ITENS 14, 15, 16 e 17, no valor
global para os itens de R$ 530.903,70. Recife, 15/06/2022. Caio
Eduardo Silva Mulatinho - Secretário Executivo de Administração
e Finanças.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC.II
PROC.0397/2022.PREGÃO.0040/2022,OBJ. Registro de preços
para eventual aquisição de MEDICAMENTOS, para atender
toda a Rede Pública Estadual de Saúde de Pernambuco | Emp.
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA,
ITEM 10 no valor unitário para os respectivos itens R$ 22,1800;
perfazendo o valor global de R$ 3.726,2400. | Emp. SANOFI
MEDLEY FARMACEUTICA LTDA, ITEM 7 no valor unitário para
o respectivo item R$ 1,6100, perfazendo o valor global de R$
216.384,0000. Recife, 15/06/2022. Caio Eduardo Silva Mulatinho
- Sec. Exec de Adm e Fin/SEAF.

SECRETARIA DE SAÚDE
ERRATA DO AV. DE RATIFICAÇÃO – Ref. A publicação no DOE
do dia 25/03/2022, pág.19 - PROC. Nº.1482/2021 – DISPENSA Nº.
1172/2021: ONDE SE LÊ:. Everaldo José de Albuquerque Serpa
- Presidente/Pregoeiro CPLC-III: LEIA-SE André Longo Araújo de
Melo - Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco. Recife,
15/06/2022. Everaldo José de Albuquerque Serpa - Presidente/
Pregoeiro CPLC-III.

SECRETARIA DE SAÚDE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
SELEÇÃO PÚBLICA 002/2021 - SEI N° 2300000214.000058/202159 - HOMOLOGO, para que produza os efeitos legais em sua
plenitude, os atos e Julgamento realizados pela Comissão
Especial de Seleção das Organizações Sociais de Saúde CES I/SES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em vigor, especialmente de acordo com a Lei Federal
nº 9.637 de 15 de maio de 1998 e Lei Estadual nº 15.210 de 19 de
dezembro de 2013. Tendo o Certame por objeto o gerenciamento,
operacionalização e execução das ações e serviços de saúde
do HOSPITAL METROPOLITANO SUL DOM HELDER CÂMARA,
no município de Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco,
por entidade de direito privado sem fins econômicos, qualificada
ou que pretenda qualificar-se como Organização Social de Saúde
- OSS, bem como, ADJUDICO o objeto da Seleção Pública em
epigrafe à FUNDAÇÃO GESTÃO HOSPITALAR MARTINIANO
FERNANDES – FGH, inscrita no CNPJ nº 09.039.744/000194, nos termos do RELATÓRIO DE JULGAMENTO DAS
PROPOSTAS TÉCNICAS e da respectiva Publicação do resultado
no DOE de 07/06/2022, Ano XCIX • Nº 108. Valor mensal: R$
8.989.014,72 (oito milhões, novecentos e oitenta e nove mil
quatorze reais e setenta e dois centavos). Recife, 14 de junho de
2022. André Longo Araújo de Melo - Secretário Estadual de Saúde

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO TERMO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão do CT 009.2017; CTDA: LOCARALPI
ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA - EPP; Objeto: A rescisão do
contrato, de pleno direito e amigável, em razão do desinteresse
mútuo pela manutenção do vínculo administrativo; Assinatura:
Olinda, 09/06/2022; Rodrigo Valença de Barros Correia Secretário Executivo de Gestão e Políticas Públicas.

Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 004/2022
PREGÃO PRESENCIAL N ° 001/2022
OBJETO: Aquisição de equipamentos de som e audiovisual e
suprimentos (Câmeras, Mesa de Som, Caixas Amplificadas, Mesa
de Corte) para atender às necessidades da Câmara Municipal do
Ipojuca, mediante entrega única, de acordo com este Termo de
Referência. A Comissão Permanente de Licitação torna pública a
data de Sessão de Abertura do Pregão Presencial, do processo
licitatório acima identificado, para o dia 04/07/2022; Horário:
09h, a ser realizado no Edifício Sede da Câmara Municipal do
Ipojuca, na Av. Francisco Alves de Souza,178, Centro, IpojucaPE nos termos do art. 4°, inciso V, da Lei Federal n° 10.520/02.
Valor Máximo estimado de R$97.250,07 (noventa mil,duzentos e
cinquenta reais e sete centavos).O Edital e os respectivos anexos
se encontram disponíveis no Edifício Sede da Câmara Municipal
do Ipojuca no endereço discriminado,das 08h às 13h, ou via email
departamentolicitacao@camaraipojuca.pe.gov.br.
Fone:
(81)
3551-1103. – José Almir do Nascimento - Pregoeiro

CÂMARA MUNICIPAL DO IPOJUCA
EXTRATO DE CONTRATO/2022
CONTRATO Nº 004/2022 - Processo Administrativo nº 005/2022 –
Dispensa de Licitação nº 003/2022 - Contratado: MARIA ZENAIDE
LISBOA BEZERRA MOVEIS-EPP, CNPJ: 25.207.493/0001-66.
Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de
mobiliários de escritório, para implementação do projeto orelhão
digital, conforme termo de cooperação técnica, celebrado com
o Ministério Publico do Estado de Pernambuco. Valor Global R$
17.298,05 (dezessete mil, duzentos e noventa e oito reais e cinco
centavos). Vigência: 30 (trinta) dias contados a partir da data
de sua assinatura. Ipojuca, 03.06.2022. Deoclécio Jose de Lira
Sobrinho – Presidente da Câmara Municipal do Ipojuca.