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Poder Executivo ● 03/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX

NÀ 170

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº 3585 - Dispensar RONALDO ACIOLY DE MELO FILHO, matrícula nº 3186962, da Função Gratificada de Gerente de Planejamento
de Compras Corporativas do Estado, símbolo FDA-2, da Secretaria de Administração.
Nº 3586 - Nomear RONALDO ACIOLY DE MELO FILHO para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo de Administração,
símbolo DAS-1, da Secretaria de Administração.
Nº 3587 - Designar GEORGIA LINHARES PETROLA BASTOS, para exercer a Função Gratificada de Gerente do Serviço de Perícias
Médicas e Segurança do Trabalho, símbolo FDA-2, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2022.
Nº 3588 - Designar MARCELO JOSE MENDONCA DE SA, matrícula nº 3249204, para exercer a Função Gratificada de Gerente Geral
de Serviços Corporativos do Estado, símbolo FDA, da Secretaria de Administração.
Nº 3589 - Exonerar ALESSANDRO DE SOUSA OLIVEIRA do cargo em comissão de Chefe de Apoio à Assistência à Saúde, símbolo
CAA-3, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2022.
N° 3590 - Exonerar NATHALIA VIEGAS RANGEL do cargo em comissão de Coordenadora de Contratos e Convênios, símbolo CAA-2,
da Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2022.
N° 3591 - Nomear SANDRO SANTANA SILVA do cargo em comissão de Coordenador de Contratos e Convênios, símbolo CAA-2,
da Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2022.
N° 3592 - Exonerar LUCY VANDA INÁCIO DA SILVA do cargo em comissão de Secretária de Gabinete, símbolo CAA-2, da Secretaria
de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2022.
N° 3593 - Nomear SEBASTIÃO AVELINO FREIRE JÚNIOR do cargo em comissão de Secretário de Gabinete, símbolo CAA-2,
da Secretaria de Turismo e Lazer, com efeito retroativo a 01 de setembro de 2022.
Nº 3594 – Nomear MARCELO BARRADAS CARNEIRO para exercer o cargo em comissão de Diretor Vice-Presidente, da Empresa
Pernambuco de Comunicação S/A - EPC, nos termos do Decreto nº 50.441, de 16 de março de 2021, a partir de 01 de setembro de 2022.
Nº 3595 - Nomear CAMILA REGINA GOMES DE OLIVEIRA para cargo em comissão de Assistente Técnica de Infraestrutura, símbolo
CAA-3, da Secretaria de Ciência Tecnologia e Inovação, a partir de 8 de setembro de 2022.
N° 3596 - Exonerar IVANY FRANCISCO DA SILVA JÚNIOR do cargo em comissão de Superintendente de Planejamento e Gestão,
símbolo DAS-3, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, com efeito retroativo a 01 de setembro
de 2022.
N° 3597 - Nomear VALTER VIEIRA DUARTE FILHO para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Planejamento e Gestão,
símbolo DAS-3, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, com efeito retroativo a 01 de setembro
de 2022.

Recife, 3 de setembro de 2022

Nº 3608 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de BRONZE, com 01 (uma) Estrela (MTS-1), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso I do § 3º do artigo 2º c/c o artigo 8º do Decreto nº 3.638,
de 19 de agosto de 1975, aos Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 10 (dez) anos de efetivo serviço, como reconhecimento
pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado:
Segundos Sargentos PM Mat. 920677-9 JAILTON JOSÉ DA SILVA, 104814-7 ADENILDO LUIZ DOS SANTOS;
Terceiros Sargentos PM Mat. 106.398-7 BRUNO LAMARQUE DOS SANTOS, 106718-4 OSMAR SOARES ALVES, 107660-4 LÍVIA
DE OLIVEIRA MORORÓ CORDEIRO, 107599-3 EDINAILTON PEREIRA DA SILVA, 107674-4 JOSÉ MARCELO AGUIAR DE ARAÚJO,
107899-2 PAULO DE TARSO SOARES, 108564-6 MARIA VALDILÉIA ARAÚJO SÁ, 108786-0 JÚLIO CÉSAR SILVA DE OLIVEIRA,
108909-9 EMERSON HENRIQUE GONÇALVES MOREIRA, 109139-5 JOELSON JOSÉ DA SILVA, 109354-1 WELLINGTON CRUZ DA
SILVA, 109532-3 NICELMO DA SILVA NASCIMENTO, 109535-8 SAMUEL MELO DA SILVA, 109712-1 AURI LUIS MENDES JUNIOR,
109806-3 EDUARDO BEZERRA DE LACERDA, 109859-4 BRUNA ROSSANA PONTES BARBOSA, 110489-6 ANDERSON FRANCISCO
DOS SANTOS, 110788-7 SAYMON DA SILVA LEITE;
Cabos PM Mat. 108.321-0 EDICÁCIO GONÇALVES DE SANTANA, 109414-9 ANDRÉ MÚCIO MARQUES BEZERRA, 109738-5
THIAGO FREITAS BEZERRA, 109881-0 GEOVANI PEREIRA DOS SANTOS, 109953-1 VINICIUS CARVALHO MIRANDA,109958-2
CARLOS EDUARDO SEVERINO DA SILVA, 110020-3 DOLTON FRANCISCO DA SILVA, 110529-3, JOSÉ JARDEL RODRIGUES DA
SILVA, 110640-6 RANYSON JOSÉ DE LIMA, 110668-6 REINALDO MENDES BARBOZA, 110855-7 FABIANO JOSÉ BOMFIM, 1113496 JOSÉ ELDER CAVALCANTI VÍTOR, 111408-5 ALEXANDRE QUEIROZ DOS SANTOS, 111421-2 JOSÉ ALMIR DOS SANTOS,
112.240-1 MÁRCIO JOSÉ DE MELO ROCHA, 112344-0 ANDRIELLY ROCHA LEITE, 112395-5 FILIPE BARBOSA COUTINHO, 1127543 EMERSON ROCHA SANTOS, 112874-4 DIEGO DOS SANTOS VARELA, 113009-9 THIAGO CESAR DE ALMEIDA MALAQUIAS,
113046-3 MARISTELA DA SILVA LIRA, 113058-7 DANIEL DIOGENES DE ANDRADE AMORIM, 113068-4 ROGÉRIO TAVARES DA
SILVA, 113166-4 RITA DE CÁSSIA ALBUQUERQUE SANTOS, 113336-5 WASHINGTON DA SILVA NEPOMUCENO, 113393-4
JONATHAN ROBERTO ARCANJO CORREIA, 113451-5 JOANDERSON LEANDRO DUARTE, 113496-5 ARTUR LEANDRO DOS
SANTOS NETO, 113503-1 WALDNEY WILLIAM BATISTA DE LIMA, 113621-6 GENIVALDO FREITAS DA SILVA JÚNIOR, 114085-0
BRUNO RODRIGUES DE VASCONCELOS, 114118-0 ROBERTO ALVES VALENÇA, 114161-9 ANA PAULA DOS SANTOS SILVA,
114486-3 WILLTON JAMMESSON DA SILVA,114487-1 ALEXSANDRO BENSON DA SILVA LINS.
N° 3609 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, de MARIANA
RABELO VALENÇA, da Universidade de Pernambuco – UPE, para participar do V Seminário Latino-americano de Geografia, Gênero e
Sexualidade, na cidade de Santiago – Chile, no período de 06 a 09 de setembro de 2022, sem ônus para o Estado.
N° 3610 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista a solicitação do Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, de MARCO
AURELIO DE VALOIS CORREIA JUNIOR, da Universidade de Pernambuco – UPE, para visita técnica à Universidade do Porto, na
cidade de Porto - Portugal, no período de 20 a 29 de novembro de 2022, sem ônus para o Estado.
N° 3611 - Autoriza o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico de ROBERTO
DE ABREU E LIMA ALMEIDA, Diretor Presidente da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco – ADEPE, para tratar de assuntos de
interesse do Estado, na cidade de São Paulo – SP, nos dias 29 e 30 de agosto de 2022.

Nº 3598 - Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público para o Cargo de Agente de Polícia, da Secretaria de
Defesa Social, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 019, de 31 de janeiro de
2020, bem como em cumprimento à decisão judicial, com trânsito em julgado, contida no processo abaixo elencado:

ATOS DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2022.
Nº 3493 - Exonerar EVANDRO OLIVEIRA DO NASCIMENTO do cargo em comissão de Assistente da Presidência, símbolo CAA-3, da
Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com efeito retroativo a 10 de agosto de 2022.

AGENTE DE POLÍCIA – SUB JUDICE
ÁREA – DEFESA SOCIAL

Nº 3494 - Nomear EVANDRO OLIVEIRA DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Assessor da Presidência, símbolo
CAA-2, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com efeito retroativo a 10 de agosto de 2022.

CLASSIFICAÇÃO

NOME

PROCESSO

280º

JOSENALDO JOSÉ RIBEIRO

Nº 0064907-54.2017.8.17.2001

(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)

Nº 3599 - Designar ANDRÉA MONTES SANTOS, matrícula n° 449.616-7, para exercer a Função Gratificada de Assessor Especial de
Controle Interno, símbolo FDA-4, da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2022.
Nº 3600 - Designar, tendo em vista o § 2º do artigo 14 do Estatuto Social do IPA, aprovado pelo Decreto nº 46.213, de 29 de junho de
2018, para compor o Conselho de Administração do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, JOSÉ BARTOLOMEU MONTEIRO DE
LIMA, CLAUDIO ABRAHAMIAN ASFORA, PEDRO ROBERTO PONTUAL DE CARVALHO JUNIOR, SAULO GUIMARÃES MALTA
JUNIOR, BRUNO DE ALBUQUERQUE SEABRA, ISAQUE ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO e DÊNIO DO VALE REZENDE, na
qualidade de titulares.
Nº 3601 - Designar, para mandato de 02 (dois) anos, tendo em vista o artigo 17 do Anexo Único do Decreto nº 48.377, de 13 dezembro
de 2019, comporem o Conselho Fiscal da Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal – EPTI, RENATA BELO LIRA
GOMES, na qualidade de Presidente, e SEVERINO DE ALMEIDA ARRUDA e BIANCA MARIA DA SILVA BARBOSA, na qualidade de
titulares, e RUBENS PAZ DO NASCIMENTO ANTUNES e SYLVIA CELENE FERRAZ NUNES, na qualidade de suplentes.
Nº 3602 - Designar, para mandado de 02 (dois) anos, tendo em vista o § 1º do artigo 15 do Anexo Único do Decreto nº 48.377, de 13 de
dezembro de 2019, para compor o Conselho de Administração da Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal – EPTI,
GABRIEL ANDRADE LEITÃO DE MELO, na qualidade de Presidente, NATHÁLIA GOMES DE ARAÚJO MAIA e ELLY ANDERSON
TEODOSIO DA SILVA, na qualidade de titulares, e PAULA MARIA DE MACEDO DE ARAÚJO e LEONARDO FIGUEIREDO QUEIROZ
MONTEIRO, na qualidade de suplentes

ATO DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2022.
N° 3573 - Nomear ANNE BEATRIZ COSTA LIMA para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Técnica de Engenharia, Arquitetura e
Manutenção, símbolo CAA-5, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, com efeito retroativo a 01 de setembro
de 2022.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Em 26 de maio de 2022.
Considerando os termos do Processo Administrativo Disciplinar n° 002/2019, instaurado pela Portaria nº 017, de 26 de março de
2019, do Parecer n° 0215/2022, de 03 de maio de 2022, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, DECIDO PELA
PROCEDÊNCIA do Recurso Administrativo interposto por FRED DE ALMEIDA CALDAS, e DETERMINO O ARQUIVAMENTO do
Processo Administrativo Disciplinar.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)

N° 3603 - Designar FLÁVIA RENATA FEITOSA CARNEIRO, matrícula nº 324.266-8, para responder pelo expediente da Gerência de
Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Planejamento e Gestão, no período de 16 a 30 de agosto de 2022, durante a ausência de sua titular,
em gozo de licença médica.

Secretarias de Estado

Nº 3604 - Designar GERALDO DE BARROS COSTA, matrícula nº 20737, da Junta Comercial de Pernambuco - JUCEPE, para responder
pelo expediente da Chefia da Regional Salgueiro, do referido Órgão, no período de 18 de julho a 16 de agosto de 2022, durante a
ausência de sua titular, por motivos de licença médica.
Nº 3605 - Designar ELIDA MARIA FERRAZ DE AGUIAR CORTE REAL, matrícula nº 20893, da Junta Comercial de Pernambuco JUCEPE, para responder pelo expediente da Chefia da Regional Arcoverde, do referido Órgão, no período de 27 de julho a 02 de agosto
de 2022, durante a ausência de sua titular, por motivos de licença médica.
Nº 3606 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de OURO, com 03 (três) estrelas (MTS-3), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso III do § 3º do artigo 2º c/c o artigo 8º do Decreto nº
3.638, de 19 de agosto de 1975, aos Policias Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 30 (trinta) anos de efetivo serviço, como
reconhecimento pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado:
Major PM Mat. 940196-2 CHARLTON WILTON VASCONCELOS DE ARAÚJO;
Primeiros Sargentos PM Mat. 920196-3 PAULO FERREIRA DA SILVA, 920328-1 LUCIANO DA SILVA GONÇALVES;

ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 2.501-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
0040400012.001157/2021-40

Segundos Sargentos PM Mat. 30174-4 EDSON LEANDRO BATISTA, 920544-6 FÁBIO SANTOS E SILVA, 920677-9 JAILTON
JOSÉ DA SILVA, 920966-2 DANIEL DE BRITO SILVA, 921063-6 VALDIR JOSÉ DE SOUZA, 921097-0 REGINALDO ALVES DE
ALMEIDA;

2300000749.000263/2022-67

Segundo Sargento RRPM Mat. 920121-1 WILLIAMS SOARES DE ALMEIDA.

3700000910.000260/2022-91

Nº 3607 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de PRATA, com 02 (duas) Estrelas (MTS-2), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso II do § 3º do artigo 2º c/c o artigo 8º do Decreto nº
3.638, de 19 de agosto de 1975, aos Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 20 (vinte) anos de efetivo serviço, como
reconhecimento pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado:
Primeiro Sargento PM Mat. 990087-0 SILVÂNIO DE LIMA GUIMARÃES;

3700000987.003996/2022-28

NOME
GISELY JULIANE
BARBOSA DE
ALBERTIM
ROSELITA FERREIRA
DA SILVA CAETANO
ANDRÉ FELIPE
TORQUATO LEÃO
JOSÉ MIGUEL DOS
SANTOS JUNIOR

MATRÍCULA

CARGO

ÓRGÃO/
ENTIDADE

A PARTIR

6480-7

HEMO TÉCNICO
CIENTÍFICO/
FARMACÊUTICO

HEMOPE

25/05/2021

226.802-7

AUXILIAR EM SAÚDE

SECRETARIA DE
SAÚDE

23/07/2022

PGE

19/08/2022

PGE

22/08/2022

444.853-7
444.766-2

ANALISTA JUDICIÁRIO
DE PROCURADORIA
ASSISTENTE DE
PROCURADORIA

1400005269.001904/2022-26

CARLOS JOSÉ DE
MOURA

300.405-8

PROFESSOR

1400005293.003018/2022-30

MARIA ALICE
PACHECO BARBOSA
RAMOS RIBEIRO

132.381-4

PROFESSOR

0031408561.000203/2022-79

ANDREA RAFFA

434.012-4

FISCAL ESTADUAL
AGROPECUÁRIO

Segundos Sargentos PM Mat. 920677-9 JAILTON JOSÉ DA SILVA, 980635-0 SÉRGIO MAURÍCIO SILVA DE MENDONÇA;
Terceiros Sargentos PM Mat. 980740-3 IRANILDO GALINDO RAMOS, 990319-4 AELSON FRANCISCO MELO DA SILVA.

MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração

SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO E
ESPORTES
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
ADAGRO

04/07/2022

01/10/2001
18/07/2022