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Poder Executivo ● 06/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de setembro de 2022
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: EMPERTEC –
EMPRESA PERNAMBUCANA TÉCNICA DE ENGENHARIA E
COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA PROC.
SEI Nº 0030600036.001002/2022-89 CONTRATO N.º 078/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de
engenharia p/ execução de obras e serviços de restauração do
pavimento da Rod. PE-001, Trecho: Forte Orange - Entr. PE-035
(Itamaracá), com extensão de 4,90 KM PRAZO DE EXECUÇÃO:
360 dias a partir da data da O.S. PRAZO DE VIGÊNCIA: 480
dias a partir da data da assinatura VALOR: R$ 17.436.014,09
CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa de Trabalho
26.782.0927.1045.AD46 Natureza de Despesa: 4.4.90.51 DATA
DA ASSINATURA: 05/09/2022 CONTRATANTE: DER/PE
CONTRATADA: CLC- CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA PROC.
SEI Nº 0030600040.000601/2022-16 CONTRATO N.º 083/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada p/ execução das
obras e serviços p/ adequação da implantação da via existente
e pavimentação da Rod. PE-244, Trecho: Entr. BR-424 (Tará) –
Stº Antônio – São Pedro do Cordeiro (ex - Japecanga) – Garcia –
Curral Novo - Entr. PE-300 (Águas Belas), com extensão de 69,43
KM PRAZO DE EXECUÇÃO: 720 dias a partir da data da O.S.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 825 dias a partir da data da assinatura
VALOR: R$ 46.427.984,05 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS:
Programa de Trabalho 26.782.0927.4134.B465 Natureza de
Despesa: 4.4.90.51 DATA DA ASSINATURA: 01/09/2022
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: COSTA CIRNE
ENGENHARIA LTDA PROC. SEI Nº: 0030600036.000997/202261 CONTRATO N.º: 086/2022 OBJETO: Contratação de empresa
de engenharia especializada p/ supervisão e fiscalização p/
execução de obras e serviços de restauração do pavimento da
Rod.PE-001, Trecho: Forte Orange – Entr. PE-035 (Itamaracá),
com extensão de 4,90 KM PRAZO DE EXECUÇÃO: 360 dias a
partir da data da O.S. PRAZO DE VIGÊNCIA: 480 dias a partir
da data da assinatura VALOR: R$ 707.950,42 CLASSIFICAÇÃO
DOS RECURSOS: Programa de Trabalho 26.782.0927.1045.
AD46 Natureza de Despesa: 4.4.90.35 DATA DA ASSINATURA:
05/09/2022 CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: JEPAC
CONSTRUÇÕES LTDA PROC. SEI Nº: 0030600036.001671/202251 CONTRATO N.º: 090/2022 OBJETO: Contratação de empresa
especializada na área de engenharia p/execução de obras de
rejuvenescimento das Rodovias de acesso às praias do Litoral
Sul do Estado de Pernambuco, Rod. PE: 009, Trecho: Entr. PE038 (Nossa Sª do Ó) - Porto de Galinhas e PE-009, Trecho: Entr.
PE-051- Serrambi, numa extensão total de 13,10 KM PRAZO
DE EXECUÇÃO: 180 dias a partir da data da O.S. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 300 dias a partir da data da assinatura VALOR: R$
18.226.804,55 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa
de Trabalho 26.782.0927.1045.2240 Natureza de Despesa:
4.4.90.51 DATA DA ASSINATURA: 01/09/2022 CONTRATANTE:
DER/PE CONTRATADA: CM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA PROC. SEI Nº 0030600041.001245/2022-58 CONTRATO
N.º 092/2022 OBJETO: Execução dos serviços de restauração
da Rod.-PE-096, Trecho: Entr. PE-060 (Barreiros) – Entr. PE070 (Usina Stº André) - Entr. PE-099 (Rio Una), Água Preta –
Entr. BR-101 (Palmares), com extensão de 40,00 KM PRAZO
DE EXECUÇÃO: 360 dias a partir da data da O.S. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 465 dias a partir da data da assinatura VALOR: R$
23.626.097,90 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa
de Trabalho 26.782.0927.1045.A485 Natureza de Despesa:
4.4.90.51 DATA DA ASSINATURA: 02/09/2022 CONTRATANTE:
DER/PE CONTRATADA: CONSÓRCIO TPF NORCONSULT
PROC. DER Nº: 1272/2013 CONTRATO N.º 004/2014 TERMO
ADITIVO: DÉCIMO OBJETO: Aprovada a prorrogação do prazo
de execução contratual, aprovada a planilha de adequação
contratual, mantendo a equipe técnica de fiscalização e supervisão
e novo cronograma físico-financeiro PRAZO DE EXECUÇÃO:
90 dias consecutivos, passando de 09/02/2022 para 10/05/2022
DATA DA ASSINATURA: 09/02/2022 CONTRATANTE: DER/
PE CONTRATADA: CONE PP CONSULTORIA LTDA PROC.
SEI Nº 0011108528.000041/2022-99 PROC. DER Nº: 0253/2020
CONTRATO N.º 013/2020 TERMO ADITIVO: DÉCIMO
SEGUNDO OBJETO: Aprovada a prorrogação do prazo de
execução e vigência contratual PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 dias

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
consecutivos, passando de 11/08/2022 para 08/11/2022 PRAZO
DE VIGÊNCIA: 90 dias consecutivos, passando de 06/09/2022
até 04/12/2022 DATA DA ASSINATURA: 12/08/2022, retroagindo
para 11/08/2022 CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA:
COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA PROC. SEI
Nº 0030600085.000506/2021-15 CONTRATO N.º 064/2021
TERMO ADITIVO: TERCEIRO OBJETO: Aprovada a planilha
de adequação contratual, envolvendo acréscimos e inclusão de
um novo item de serviço, prorrogação do prazo de execução
e vigência contratual e novo cronograma físico-financeiro
PRAZO DE EXECUÇÃO: 45 dias consecutivos, passando de
29/08/2022 para 13/10/2022 PRAZO DE VIGÊNCIA: 45 dias
consecutivos, passando de 27/12/2022 para 10/02/2023 VALOR:
R$ 4.347.241,45, correspondendo a 15,63%, passando o vl. de R$
32.157.349,88 CLASSIFICAÇÃO DOS RECURSOS: Programa
de Trabalho 26.782.0927.1045.2045 Natureza de Despesa:
4.4.90.51 DATA DA ASSINATURA: 08/07/2022 Recife, 05 de
setembro de 2022. Maurício Canuto Mendes Diretor Presidente do
DER/PE. GABARI CONTRATOS Nº 094/22

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 049/2022 - PL Nº 128//2022/CPL II
OBJETO/NATUREZA: Contratação de empresa especializada
na área de engenharia para SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO
para execução das obras e serviços de restauração da rodovia
PE-123, TRECHO: ENTR. PE-132 (ENTRONCAMENTO) –
CUPIRA – ENTR. BR-104, com extensão aproximada de 7,3
km, a ser processada de acordo com a legislação vigente e as
condições estabelecidas no instrumento convocatório. Valor
máximo aceitável: R$ 581.574,75 (quinhentos e oitenta e um
mil, quinhentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco
centavos). ABERTURA: 21 de Setembro de 2022, às 09h30min.
LOCAL: Edifico Sede, na Av. Cruz Cabugá, 1033, Santo Amaro,
Recife-PE. Fone: (081) 3181-4302. Edital, respectivos anexos e
comunicados disponíveis no site www.peintegrado.pe.gov.br. Os
envelopes dos interessados podem ser entregues via postal até
a abertura da sessão inicial. Info: no endereço já mencionado, em
dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 horas, e-mail: cpl.2@der.
pe.gov.br. Recife/PE. 05.09.2022. Douglas Otoniel. Presidente da
CPL II.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PL
Nº
0080.2022.CPL-II.IN.0036.DETRAN.
Objeto:
CREDENCIAMENTO CFC – CNH POPULAR. O Diretor Presidente
resolve, RECONHECER e RATIFICAR esta Inexigibilidade de
Licitação nos termos do Art. 25, Caput, da Lei Nº 8.666/93, com
o CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CENTRAL
EIRELLI, CNPJ Nº 10.696.574/0001-08, totalizando o valor de R$
46.884,82 (quarenta e seis mil, oitocentos e oitenta e quatro reais
e oitenta e dois centavos) período de 12 (doze) meses. Recife,
31 de agosto de 2022. GUSTAVO CARNEIRO LEÃO - Diretor
Presidente do DETRAN/PE.

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
AVISO DE LICITAÇÃO
PL
Nº
0072.2022.CPL-II.PE.0022
.DETRAN
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
A EXECUÇÃO DA RECUPERAÇÃO DA CIRETRAN DE
PALMARES/PE. Valor de Referência: R$ 884.882,17 (oitocentos
e oitenta e quatro mil oitocentos e oitenta e dois reais
e dezessete centavos). Recebimento das Propostas até:
20/09/2022 às 09:30. Início da Disputa: 20/09/2022 às 10:00,
horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição na página
eletrônica www.peintegrado.pe.gov.br.Recife, 05 de setembro de
2022. Marta Rosa Rabelo Loquingen, Presidente/Pregoeira CPL II.

nº 0232/2022, Processo Licitatório nº 0280.2022.CPLII.IN.0232.
EMPETUR, referente à contratação da apresentação artística
ALEX JÚNIOR, no CICLO JUNINO 2022, na cidade de VITÓRIA
DE SANTO ANTÃO, no dia 25/06/2022, através da pessoa jurídica
representante FK PRODUCOES LTDA, CNPJ n° 35.789.566/000129, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), nº 0227/2022,
Processo Licitatório nº 0275.2022.CPLII.IN.0227.EMPETUR,
referente à contratação da apresentação artística ALCEU
VALENÇA, no CICLO JUNINO 2022, na cidade de SÃO
CAETANO/PE, no dia 26/06/2022, através da pessoa jurídica
representante MV PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ
n° 07.422.115/0001-13 no valor total de R$ 120.000,00 (cento
e vinte mil reais), nº 0224/2022, Processo Licitatório nº
0272.2022.CPLII.IN.0224.EMPETUR, referente à contratação
da apresentação artística FELIPE E GABRIEL, no CICLO
JUNINO 2022, na cidade de TAMANDARÉ, no dia 26/06/2022,
através da pessoa jurídica representante L. A. DE LUCENA
EVENTOS, CNPJ n° 34.802.411/0001-12 no valor total de R$
20.000,00 (Vinte mil reais),nº 0229/2022, Processo Licitatório nº
0277.2022.CPLII.IN.0229.EMPETUR, referente à contratação
da apresentação artística ROGINHO, no CICLO JUNINO 2022,
na cidade de CAMUTANGA, no dia 26/06/2022, através da
pessoa jurídica representante NOBERGA PROMOÇÕES E
ILUMINAÇÃO EIRELI, CNPJ n° 25.173.110/0001-86 no valor
total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), nº 0220/2022, Processo
Licitatório nº 0268.2022.CPLII.IN.0220.EMPETUR, referente à
contratação da apresentação artística MACIEL MELO, no CICLO
JUNINO 2022, na cidade de SOLIDÃO, no dia 26/06/2022, através
da pessoa jurídica representante MELODIA PRODUÇÕES
ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ n° 18.182.325/0001-06 no valor
total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), nº 0219/2022,
Processo Licitatório nº 0267.2022.CPLII.IN.0219.EMPETUR,
referente à contratação da apresentação artística VINIL “VEM
FORROZAR», no CICLO JUNINO 2022, na cidade de SAIRÉ/
PE, no dia 24/06/2022, através da pessoa jurídica representante
VINIL PRODUCOES, FESTAS E EVENTOS EIRELI, CNPJ
n°30.495.096/0001-77 no valor total de R$ 15.000,00 (quinze
mil reais), nº 0222/2022, Processo Licitatório nº 0270.2022.
CPLII.IN.0222.EMPETUR,
referente
à
contratação
da
apresentação
artística
MICHELE
MELO,
no
CICLO
JUNINO 2022, na cidade de VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, no
dia 25/06/2022, através da pessoa jurídica representante NOBREGA
PROMOCOES E ILUMINACAO EIRELI CNPJ n°25.173.110/000186, no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), nº 0216/2022,
Processo Licitatório nº 0264.2022.CPLII.IN.0216.EMPETUR,
referente à contratação da apresentação artística VALDINHO
PAES, no CICLO JUNINO 2022, na cidade de ALTINHO/PE, no
dia 26/06/2022, através da pessoa jurídica representante EUDES
DA SILVA PEREIRA FILHO PRODUCAO MUSICAL, CNPJ
n° 26.746.227/0001-74, no valor total de R$ 23.000,00 (vinte
mil e trezentos reais). nº 0209/2022, Processo Licitatório nº
0257.2022.CPLII.IN.0209.EMPETUR, referente à contratação da
apresentação artística FORRÓ VUMBORA, no CICLO JUNINO
2022, na cidade de SAIRÉ/PE, no dia 26/06/2022, através da
pessoa jurídica representante MARIA GILVANIA PEREIRA
CLEMENTE, CNPJ n° 06.350.303/0001-10, no valor total de R$
30.000,00 (trinta mil reais)autorizo as contratações. Antônio Neves
Baptista -Diretor Presidente

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR - Aviso de Licitação
PROCESSO Nº 0567.2022.CPL I.PE.0025.EMPETUR
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de
museólogo, a fim de atender as necessidades do Centro Cultural
Cais do Sertão, vinculado a Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos S/A (EMPETUR). Recebimento das
propostas até 29/09/22, às 08h20. Abertura: 29/09/22, às 08h30.
Edital disponível em www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se
que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Isabela Ottoni, Pregoeira CPL I EMPETUR.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR - Aviso de Licitação
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
Nº 0069.2022.CPL-I.PE.0021.DETRAN. OBJETO: Aquisição de Equipamentos para Ações Educativas da Coordenadoria de Educação de
Trânsito - DETRAN/PE. Responsável – Ismael de Souza Maciel – Presidente/Pregoeiro CPL I. O Diretor Presidente resolve HOMOLOGAR
o processo em epígrafe, que teve os seguintes resultados:
ITENS

LANCE VENCEDOR

1

R$ 14.982,00 (catorze mil
novecentos e oitenta e dois
reais)

2

R$ 3.198,00 (três mil cento e
noventa e oito reais)

3

R$ 5.300,00 (cinco mil e
trezentos reais)

4
5

R$ 425,00 (quatrocentos e
vinte e cinco reais)
R$ 250,00 (duzentos e
cinquenta reais)

EMPRESA
HEALTH & SAFETY
DISTRIBUICAO IMPORTACAO
E EXPORTACAO DE
INSTRUMENTOS
RPC - IMPORTACAO,
EXPORTACAO, COMERCIO,
MANUTENCAO E LOCACAO
LTDA
DRONE AIR COMERCIO E
SERVICOS TECNOLOGICOS
EIRELI

N4 TECNOLOGIA SOLUCOES
EM INFORMATICA LTDA

CNPJ
08.857.492/0001-48

11.106.305/0001-07

39.935.802/0001-29

34.836.951/0001-17

Recife, 05/09/2022. Gustavo Carneiro Leão – Diretor Presidente

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
Ratifico, nos termos do art. 30, caput, da Lei nº. 13.303/2016,
a Inexigibilidades nº 0234/2022, Processo Licitatório nº
0282.2022.CPLII.IN.0234.EMPETUR, referente à contratação
da apresentação artística VITOR FERNANDES, no CICLO
JUNINO 2022, na cidade de ITAIBA/PE, no dia 28/06/2022, através
da pessoa jurídica representante VF SHOWS PRODUÇÕES
LTDA, CNPJ n° 39.269.483/0001-60, no valor total
de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), nº 0245/2022,
Processo Licitatório nº 0293.2022.CPLII.IN.0245.EMPETUR,
referente à contratação da apresentação artística de MARI

FERNANDEZ, através de convite no CICLO JUNINO 2022, na
cidade de ITAÍBA, no dia 27/06/2022, conforme item 12.5 do edital
da convocatória do ciclo junino de Pernambuco 2022, através da
pessoa jurídica representante MARI FERNANDEZ EVENTOS
E PRODUCOES LTDA, CNPJ n° 41.858.720/0001-70 no valor
total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), nº 0233/2022,
Processo Licitatório nº 0281.2022.CPLII.IN.0233.EMPETUR,
referente à contratação da apresentação artística COCO DE
MULHERES, no CICLO JUNINO 2022, na cidade de SURUBIM/
PE, no dia 26/06/2022 através da pessoa jurídica representante
JADION HELENA DOS SANTOS PRODUCOES, CNPJ n°
14.915.628/0001-21 no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais),

PROCESSO Nº 0573.2022.CPL I.PE.0026.EMPETUR
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de
mão de obra terceirizada, a fim de atender demanda relativa às
necessidades específicas ao funcionamento do Centro Cultural
Cais do Sertão, vinculado a Empresa de Turismo de Pernambuco
Governador Eduardo Campos S/A (EMPETUR). Recebimento das
propostas até 29/09/22, às 14h20. Abertura: 29/09/22, às 14h30.
Edital disponível em www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se
que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Isabela Ottoni, Pregoeira CPL I EMPETUR.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE/
FCM
RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO Dispensa de Licitação autuada sob o nº.
de Processo 0019.2022.CCD.DL.0019.FCM-UPE fundamentada
no Art.24, inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93, cujo objeto é a
contratação direta da Empresa CONSTRUSERV SERVIÇOS E
CONSTRUTORAS LTDA, CNPJ nº.15.666873/0001-05, para
execução de serviços de engenharia emergenciais de Instalações
Elétricas de Baixa Tensão e de Rede Lógica no Prédio Centro
Pedagógica Prof. Luiz Tavares da Silva (Mineirão), na FCM – UPE,
com prazo de execução de 60 (sessenta) dias, pelo preço de total
de R$ 186.370,55 (Cento e oitenta e seis mil, trezentos e setenta
reais e cinquenta e cinco centavos). Recife, 05/09/2022. Profª.
Dra. Dione Tavares Maciel- Diretora da FCM/ UPE.

FUNDAÇÃO HEMOPE
EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Setembro – 4° TA ao CT N° 097/2021. Contratada: Joana Darc
Alves Nóbrega. CPF: 321.193.054-04. Objeto: Prorrogação.
Valor: R$ 1.045,00. Vigência: 22/09/2022 à 21/03/2023.
1° TA ao CT N° 027/2022. Contratado: Elissandra Maria José
da Silva. CPF: 022.950.584-81. Objeto: Prorrogação. Valor: R$
1.100,00. Vigência: 14/08/2022 à 13/02/2023.
CT Nº 136/2022. Contratado: Akinoan Correia De Araújo
Santos. CPF: 713.616.224-66. Objeto: Estágio extracurricular.
Valor: R$ 351,80. Vigência: 01/09/2022 a 01/04/2023.

Ano XCIX Ć NÀ 171 - 27
CT Nº 137/2022. Contratada: Katiana Ferreira De Lima. CPF:
867.404.234-15. Objeto: Estágio extracurricular. Valor: R$ 401,80.
Vigência: 01/09/2022 a 01/04/2023.
3º TA ao CT Nº 11.198/2017. Contratado: Alexandre Meneses
Caetano. CPF: 592.299.646-91. Objeto: Retificar. Vigência: A
partir de 25/08/2022.
2º TA ao CT Nº 011/2022. Contratado: Willams Eufrazio De
Souza. CPF: 156.941.934-58. Objeto: Altera e/ou ratifica os itens
da cláusula 3ª.
CT Nº 138/2022. Contratada: Jerciane Kerolen Da Silva Santos.
CPF: 107.762.664-97. Objeto: Estágio extracurricular. Valor: R$
401,80. Vigência: 01/09/2022 a 01/04/2023.
4° TA ao CT 107/2021. Contratada: Simone Andrade Gonçalves
De Oliveira. CPF: 053.551.324-05. Objeto: Prorrogação. Valor:
R$1.634,84. Vigência: 22/09/2022 a 21/03/2023.
TR ao CT Nº 261/2021. Contratada: Mônica Cortez Gomes
Da Silva. CPF: 052.846.404-10. Objeto: Rescisão contratual.
Vigência: 03/08/2022.
3º TA ao CT Nº 138/2019. Contratado: Real hospital português
de beneficiência em Pernambuco. CNPJ: 10.892.164/0001-24.
Objeto: Prorrogação. Valor: R$180.000,00. Vigência: 11/07/2022
a 11/07/2023.

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL II
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº 2005.2022.CPL
I.IN.1951.FUNDARPE. Contratação da BANDA NEGRITUDE
JÚNIOR, para 01 apresentação no FESTA DA CANA, realizada no
dia 03/09/2022 na Cidade de ITAQUITINGA/PE. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado L
A DE LUCENA EVENTOS CNPJ: 34.802.411/0001-12. Valor:
R$50.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº
2004.2022.CPL I.IN.1950.FUNDARPE. Contratação da BANDA
DIVAS, para 01 apresentação na FESTA DA CANA, realizada no
dia 03/09/2022 na Cidade de ITAQUITINGA/PE. Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado:
L. A. DE LUCENA EVENTOS CNPJ: 34.802.411/0001-12. Valor:
R$20.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº
2002.2022.CPL I.IN.1948.FUNDARPE. Contratação de EDUARDA
ALVES - A SEDUTORA, para 01 apresentação na FESTA SER
O QUE SOMOS, realizada no dia 04/09/2022 na Cidade de
OLINDA/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da
Lei Federal 8.666/93. Contratado: NOBREGA PROMOCOES
E ILUMINACAO EIRELI CNPJ: 25.173.110/0001-86. Valor:
R$30.000,00. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO:
Nº
1997.2022.CPL
I.IN.1943.FUNDARPE.
Contratação
de EDUARDA ALVES - A SEDUTORA, para 01 apresentação na
I FESTA DA CULTURA DA ASSOCIAÇÃO ANJOS CULTURAL,,
realizada no dia 03/09/2022 na Cidade de NAZARÉ DA MATA/PE.
Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93.
Contratado: NOBREGA PROMOCOES E ILUMINACAO EIRELI
CNPJ: 25.173.110/0001-86. Valor: R$30.000,00. RECONHEÇO
E RATIFICO O PROCESSO: Nº 2001.2022.CPL I.IN.1947.
FUNDARPE. Contratação de FORRÓ SAIA DE MENINA, para
01 apresentação na I FESTA DA CULTURA DA ASSOCIAÇÃO
ANJOS CULTURAL,, realizada no dia 03/09/2022 na Cidade de
NAZARÉ DA MATA/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso
III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado: LAPADA PRODUCOES
LTDA CNPJ: 17.340.655/0001-01. Valor: R$40.000,00. Recife, 05
de setembro de 2022. Severino Pessoa dos Santos – Presidente
da FUNDARPE.

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO
Contrato nº 025/2022. OBJETO: Contratação Artística Banda
Limão com Mel durante programação do 306° EXPOSIÇÃO DE
ANIMAIS, em Vitória de Santo Antão/PE, período de 03/09/2022
às 22h CONTRATADA: DAE GRAVAÇÕES E EDIÇÕES
MUSICAIS LTDA, CNPJ N° 44.644.972/0001-94, VALOR R$
130.000,00 Recife-PE, 05/09/2022. SEVERINO PESSOA DOS
SANTOS. Diretor Presidente FUNDARPE.

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº 1982.2022.
CPL
I.IN.1928.FUNDARPE.
Contratação
da
BANDA
ROSSI-ORIGINAL para uma apresentação no SAGODE
MUSTARDINHA,
em
MUSTARDINHA,
RECIFE/PE,
no
dia 04/09/2022, no valor de R$ 30.000,00, Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado:
A. C. W. SILVA PRODUÇÕES CNPJ: 34.085.956/0001-55.
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: Nº1982.2022.CPL
I.IN.1928.FUNDARPE. Contratação do MIMIN DO GADO para
uma apresentação na 306ª EXPOSIÇÃO DE ANIMAIS, VITÓRIA
DE SANTO ANTÃO/PE, no dia 03/09/2022, no valor de
R$ 30.000,00, Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da
Lei Federal 8.666/93. Contratado: FRANCISCO S DA COSTA
JUNIOR CNPJ: 32.482.767/0001-90. RECONHEÇO E RATIFICO
O
PROCESSO:
1989.2022.CPL
I.IN.1935.FUNDARPE.
Contratação de TAYARA ANDREZA, para uma apresentação na
FESTA DA CANA, em ITAQUITINGA/PE, no dia 04/09/2022, no
valor de R$ 30.000,00, Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso
III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado: MUSIC SHOWS BRASIL
LTDA CNPJ: 01.397.976/0001-02. RECONHEÇO E RATIFICO O
PROCESSO: 1987.2022.CPL I.IN.1933.FUNDARPE Contratação
de BANDA LIMÃO COM MEL, para uma apresentação na 306ª
EXPOSIÇÃO DE ANIMAIS, em VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE
no dia 03/09/2022, no valor de R$ 130.000,00, Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado:
DAE GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA CNPJ:
44.644.972/0001-94. RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO:
1992.2022.CPL I.IN.1938.FUNDARPE. Contratação de FORRÓ
SAIA DE MENINA, no LÁ VEM CHEGANDO O VERÃO no
dia 04/09/2022, no valor de R$ 40.000,00 Fundamentação
Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado
LAPADA PRODUCOES LTDA CNPJ: 17.340.655/0001-01.
RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO: 006.2022.CPL
I.IN.1952.FUNDARPE. Contratação de RAPHAELA SANTOS - A
FAVORITA, para uma FESTIVIDADE EM COMEMORAÇÃO DA
INDEPENDÊCIA DO BRASIL, no dia 07/09/2022, no valor de
R$ 80.000,00. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei
Federal 8.666/93. Contratado IDEA PRODUÇÕES E LOCAÇÃO