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Poder Executivo ● 08/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIX Ć NÀ 213

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

Ata de Registro de Preços nº 019/2022 - GAB/SDS; ORIGEM: PE
nº 0034.2022.DAG-SDS; OBJETO: aquisição de equipamentos
Microscópio - Trinocular para suprir a necessidade da Polícia
Científica de Pernambuco, sob o regime de fornecimento imediato;
VALOR TOTAL: R$ 99.500,00; COMPROMISSADA: QUICKBUM
E-COMMERCE - EIRELI; VIGÊNCIA: 12 meses. Recife-PE,
07NOV2022. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo
de Gestão Integrada. (*)

ATO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO - CPLOSE
PL.021.2022.CC.020.2022. ADJUDICO o objeto, construção
de QUADRAS POLIESPORTIVAS nas escolas da GRE Mata
Sul - LOTE 16, GRE Metropolitana Norte - LOTE 17, GREs Vale
do Capibaribe e Agreste Centro Norte - LOTE 18, GREs Agreste
Meridional e Agreste Centro Norte - LOTE 19, GREs Sertão
do Moxotó-Ipanema, Sertão Médio São Francisco e Sertão
Central - LOTE 20 e GRE Mata Norte - LOTE 21, à empresa
CONSTRUTORA AR LTDA, CNPJ: 08.873.963/0001-01,
vencedora do LOTE 16 (R$ 1.006.232,47) e do LOTE 19 (R$
2.431.000,35); à empresa COAN CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ:
11.674.883/0001-31, vencedora do LOTE 17 (R$ 2.034.734,09)
e do LOTE 21 (R$ 1.350.174,90); à empresa CONSTRUTORA
TORREÃO VILLARIM LTDA, CNPJ: 41.203.514/0001-21,
vencedora do LOTE 18 (R$ 6.359.345,02) e à empresa ALFA
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E INSTALAÇÕES EIRELI, CNPJ:
09.499.219/0001-51, vencedora do LOTE 20 (R$ 2.151.538,32).
HOMOLOGO nos termos da Lei Federal 8.666/93 o processo
supracitado.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE TRABALHO
POR TEMPO DETERMINADO Nº 033/2022. CONTRATANTE:
SEDUH. CONTRATADO: Everaldo Batista da Silva. OBJETO:
Rescisão do contrato de trabalho por tempo determinado nº
033/2022, celebrado com Everaldo Batista da Silva. Celebração:
04/11/2022. ANDRESSA CAROLAINE LUCIO GADELHA.
GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - GGAF.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 095/2022 - 1ª Publicação – PL. 0103.2022.CPL III.PE.0038.
SEDUC, resolve publicar o preço registrado para fornecimento
eventual de aparelhos de ar condicionado – tipo Split piso
teto, janela, Split hi wall e Split cassete. Empresa vencedora:
MAXIMILLIAN SIMOES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ:
20.402.614/0001-07. Valor total da ARP R$110.577,00. Vigência:
04/11/2022 a 03/11/2023. Alamartine Ferreira de Carvalho Secretário Executivo de Administração e Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PL nº 0138.2022.CPL II.PE.0055.SEDUC
SEI nº 1400003032.000043/2022-15
Objeto: Contratação de prestação de serviços de Transporte
Escolar de alunos visando atender as necessidades da rede
pública estadual de Ensino no Município de Moreno, nos termos
da legislação vigente e conforme as condições, especificações,
quantidades e exigências contidas no Termo de Referência
(Anexo I). Valor estimado: R$ 1.712.426,8000 (hum milhão
setecentos e doze mil quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta
centavos). Recebimento de Propostas até 23/11/2022 às 10:00h.
Início da Disputa: 23/11/2022 às 10h05 (Horário de Brasília).
Edital disponível nas páginas eletrônicas: Mural do PE Integrado
(www.peintegrado.pe.gov.br) e site da SEE (www.educacao.
pe.gov.br). Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão
de abertura da licitação com todos os documentos necessários
à classificação/habilitação previamente digitalizados. Solange
Nazaré. Pregoeira da CPL II.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 0131.2022.CPL I - PE. 0051.SEDUC
Objeto: Contratação de prestação de serviços de Transporte
Escolar de alunos, visando atender as necessidades da rede
pública estadual de Ensino no Município de Santa Cruz, nos termos
da legislação vigente e conforme as condições, especificações,
quantidades e exigências contidas no Termo de Referência (Anexo
I). Valor máximo aceitável: R$ R$ 1.888.343,9001 (um milhão,
oitocentos e oitenta e oito mil, trezentos e quarenta e três reais
e noventa centavos. Recebimento de Propostas até: 23/11/2022
às 13:30h. Início da Disputa: 23/11/2022 às 14h00 (Horário de
Brasília). Edital disponível na página eletrônica: www.peintegrado.
pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de
abertura da licitação com todos os documentos necessários à
classificação/habilitação previamente digitalizados. Jarbas Rego.
Pregoeiro Público.Comissão Permanente de Licitação I / SEE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PL nº 0139.2022.CPL II.PE.0056.SEDUC
SEI nº 1400003032.000051/2022-53
Objeto: Contratação de prestação de serviços de Transporte
Escolar de alunos visando atender as necessidades da rede
pública estadual de Ensino no Município de Araripina, nos termos
da legislação vigente e conforme as condições, especificações,
quantidades e exigências contidas no Termo de Referência. Valor
estimado: R$ 1.358.192,5024 (hum milhão trezentos e cinquenta
e oito mil cento e noventa e dois reais e cinquenta centavos
aproximadamente). Recebimento de Propostas até 24/11/2022 às
10:00h. Início da Disputa: 24/11/2022 às 10h05 (Horário de
Brasília). Edital disponível nas páginas eletrônicas: www.
peintegrado.pe.gov.br e e site da SEE (www.educacao.pe.gov.
br). Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura
da licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Solange Nazaré.
Pregoeira da CPL II.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 093/2022 - 1ª Publicação – PL. 0103.2022.CPL III.PE.0038.
SEDUC, resolve publicar o preço registrado para fornecimento
eventual de aparelhos de ar condicionado – tipo Split piso teto,
janela, Split hi wall e Split cassete. Empresa vencedora: JLM
DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ:
27.602.029/0001-08. Valor total da ARP R$ 29.180,00. Vigência:
04/11/2022 a 03/11/2023. Alamartine Ferreira de Carvalho Secretário Executivo de Administração e Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 0136.2022.CPL - IV.PE.0053.SEDUC
Objeto: contratação de prestação de serviços de transporte
escolar de alunos, visando atender as necessidades da rede
pública estadual de Ensino no Município de Amaraji situado no
Estado de Pernambuco. Valor máximo estimado: R$ 375.263,6888
(trezentos e setenta e cinco mil duzentos e sessenta e três reais
e sessenta e oito centavos, aproximadamente) . Entrega das
propostas: até 23/11/2022, às 10:00. Início disputa: 23/11/2022,
às 10:05 (horário de Brasília). O edital na íntegra está disponível
nos sites www.educacao.pe.gov.br e www.peintegrado.pe.gov.br.
Recomenda-se que as licitantes iniciem a sessão de abertura da
licitação com todos os documentos necessários à classificação/
habilitação previamente digitalizados. Outras informações (81)
3183-9230/838400. LENILSON LINS. Pregoeiro da CPL IV.

PL.027.2022.CC.026.2022. ADJUDICO o objeto, construção de
Quadra Poliesportiva na EREM JOAQUIM TÁVORA na GRE
RECIFE SUL - LOTE 27, localizada no munícipio de Recife PE, à empresa QUALITY EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ:
00.401.969/0001-74 (R$ 615.138,36). HOMOLOGO nos termos da
Lei Federal nº 8.666/93 o processo supracitado. 07 de novembro
de 2022. ALAMARTINE FERREIRA DE CARVALHO - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.

CONTRATADA: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
CNPJ nº 34.028.316/0021-57. Objeto: A prorrogação da vigência
contratual por mais 12 (doze) meses no período de 08/12/2022 até
08/12/2023. Recife, 07/11/2022.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 017/2021,
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS - SIRH. CONTRATADA: CS Brasil
Frotas Ltda. Objeto: Concessão do 2º reajuste do contrato
que tem por objeto a locação anual de 05 (cinco) veículos
administrativos, sem motorista, classificação VS-1, com sistema de
rastreamento e monitoramento incluso, valor reajustado com base
no INPC de março/2021 a fevereiro/2022, Percentual 10,797090%
devido a partir de 24/03/2022. Empenho de reforço: Código UO:
00141, Programa de Trabalho: 04.122.0451.2967.1919, Fonte:
0101000000, Naturez da Despesa: 3.3.90.33, empenho nº
2022NE00416 de 01/09/2022. Recife, 07/11/2022.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2022, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
- SIRH, CNPJ nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: NNJ
Serviços de Engenharia Ltda, CNPJ/MF nº 30.152.260/0001-43.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 45 (quarenta
e cinco) dias, no período de 03/01/2023 a 16/02/2023 e do prazo
de execução por mais 45 (quarenta e cinco) dias no período de
05/10/2022 a 18/11/2022 Recife, 07/11/2022.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0064/2022-SEE. CONTRATADA:
CONSTRUTORA SBM LTDA. CNPJ: nº 02.908.931/0001-18.
Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por
mais 90 dias, com vigência no período de 05/03/2023 a 02/06/2023
e execução no período de 05/11/2022 a 02/02/2023. Data de
assinatura: 03 de novembro de 2022.
3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0018/2021-SEE. CONTRATADA:
CONSTRUCAJ CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: nº 00.120.518/000169. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução
por mais 60 dias, com vigência no período de 21/12/2022 até o
dia 18/02/2023 e execução no período de 06/11/2022 até o dia
04/01/2023. Data de assinatura: 04 de novembro de 2022.
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0114/2019-SEE CONTRATADA: T&P
ENGENHARIA LTDA - EPP. CNPJ/MF: nº 14.180.300/0001-04. I.
Objeto: Acréscimo de serviços excedentes e extras no montante
total de R$ 218.972,00. Data de assinatura: 28 de outubro de 2022.
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0111/2022-SEE. CONTRATADA: AR
ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇAO EIRELI. CNPJ:
nº 11.091.079/0001-20. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual
e de sua execução por mais 90 dias, com vigência no período de
29/03/2023 a 26/06/2023 e execução no período de 29/11/2022 a
26/02/2023. Data de assinatura: 28 de outubro de 2022.
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 0113/2019-SEE CONTRATADA: GEOMETRIE
PROJETOS E SERVIÇOS DE URBANISMO E ARQUITETURA
LTDA. CNPJ/MF: nº 15.289.250/0001-60. I. Objeto: Acréscimo de
serviços excedentes e extras no montante total de R$ 273.782,50.
Data de assinatura: 04 de novembro de 2022.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE JULGAMENTO DE PREÇO - CPLOSE
PL.019.2022.CC.018.2022. OBJETO: Reforma e ampliação
na EREM PAU BRASIL, localizada no munícipio de Santa Maria
da Boa Vista - PE. EMPRESAS CLASSIFICADAS: Cavalcanti,
Andrade e Alcântara Construtora Ltda, Construtora Aurelio e
Serviços Eireli, Cohesil Engenharia Ltda, Potenza Construções
Ltda e Construtora Venâncio Ltda. Nenhuma empresa foi
desclassificada. EMPRESA VENCEDORA: CAVALCANTI,
ANDRADE E ALCÂNTARA CONSTRUTORA LTDA (R$
2.133.691,70). O prazo recursal se encontra aberto.
PL.022.2022.CC.021.2022. OBJETO: Construção da NOVA
EREM ELISA MARQUES, com quadra poliesportiva, localizada
no município de Primavera - PE. EMPRESAS CLASSIFICADAS:
Construtora AR Ltda, Construtora Torreão Villarim Ltda,
Planalto Pajeú Empreendimentos Ltda, Enseada Construções
e Serviços Ltda e Construtora SBM Ltda. Nenhuma empresa foi
desclassificada. EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA AR
LTDA (R$ 9.137.737,13). O prazo recursal se encontra aberto.
Recife, 07 de novembro de 2022. FRANCIMILTON DOS SANTOS
- Presidente da CPLOSE

SECRETARIA DE IMPRENSA
Extratos de Contratos
Ct. Nº 08/2022. Contratante: Sec. de Imprensa. Contratada:
Empresa Inforpartner – Informática & Negócios Ltda. Objeto:
Registro de Preços, visando à contratação de pessoa jurídica,
para locação de 34 (trinta e quatro) estações de trabalho
compostas por microcomputador básico – lote 1(um), Item 1(um),
com manutenção corretiva, pelo período de 12(doze) meses,
para atender às necessidades da Secretaria de Imprensa.Valor
total mensal: R$11.118,00. Vigência: 10/10/2022 a 09/10/2023.
Assinatura eletrônica. CT. Nº 09/2022. Contratante: Sec. de
Imprensa. Contratada: Sindicato das Empresas de Transporte de
Passageiros do Estado de Pernambuco (URBANA/PE). Objeto:
Prestação de serviço de carga e recarga de créditos eletrônicos,
englobando cartões novos, para atender às demandas da
Secretaria de Imprensa, que atua na Região Metropolitana do
Recife. Valor total mensal estimado: R$1.970,00. Vigência:
01/11/2022 a 31/10/2023. Assinatura eletrônica.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2021 (9912514059),
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS - SIRH, CNPJ nº 32.535.558/0001-68.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2022, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS
HÍDRICOS - SIRH, CNPJ nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA:
Consórcio Techne-Nova Engevix – SIRHPE – Lote 02. CNPJ nº
43.895.279/0001-21. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
contratual por mais 90 (noventa) dias no período de 13/11/2022 a
10/02/2023 e o prazo de execução por mais 90 (noventa) dias no
período de 30/09/2022 a 28/12/2022. Recife, 07/11/2022.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CORPORATIVA Nº 0019.00.2022.GOV.SAD.PE: resultante do
Processo Licitatório nº 0052.2022.CCPLE-IV.PE.0035.SAD,
referente à contratação da prestação de serviços de Apoio
Administrativo. Esta Secretaria torna público que aderiu à Ata
supracitada, a partir da data de publicação, contratando a empresa
RM Terceirização e Gestão De Recursos Humanos Eireli, CNPJ
nº 05.465.222/0001-01, Lote 1, Item 1, no total de R$ 94.644,36.
Recife, 07 de novembro de 2022. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA
RODRIGUES Secretário Executivo de Ressocialização.

SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
Termo de Fomento SecMulher n° 059/2022 ao Chamamento
Público n°. 01/2022 – Segunda Partícipe: GRUPO DE APOIO
A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL
- GAPES, inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 17.817.821/000118. Valor dos recursos: R$ 49.999,97 (QUARENTA E NOVE
MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA
E SETE CENTAVOS). Vigência: 06 (seis) meses, a contar de
09/11/2022. Recife, 04 de novembro de 2022–Ana Elisa Fernandes
Sobreira Gadelha – Secretária da Mulher.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
0016.2022.CEL.PE.0011.
SEMUL - Homologação do Pregão Eletrônico nº 0011/2022.
SECMULHER. OBJETO: Fornecimento, de maneira parcelada,
de Gêneros Alimentícios Perecíveis – Hortifruti (Sertão) para
Casas-Abrigo da SecMulher/PE, e adjudicação do seu objeto às
empresas: — Evandro dos Santos Silva Feirante Eireli, CNPJ nº
09.061.057/0001-75, no valor total de R$ 31.182,96 - Lote 01; — L
G de Castro Mercadinho, CNPJ nº 05.035.484/0001-28, no valor
total de R$ 29.879,79 - Lote 02. Recife, 07/11/2022. Ana Elisa
Fernandes Sobreira Gadelha - Secretária da Mulher.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº
177/2022.
CONTRATANTE:
Secretaria
Estadual de Saúde. CONTRATADA: Intermed Equipamento
Médico Hospitalar Ltda. CNPJ/MF: 49.520.521/0001-69.
Objeto: aquisição de equipamentos hospitalares, para suprir as
necessidades das unidades de saúde da SES/PE.Valor Total:
R$1.113.800,00 (Fonte Recurso Tesouro Estadual). Vigência:
180dias(04/11/2022 a 02/05/2023).Data da assinatura: 04/11/2022.
SEI:2300000059.001290/2022-25.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC.VI
PROC. 1490.2022 PREGÃO 0221.2022 OBJ: FORNECIMENTO
DE MATERIAL DE ODONTOLOGIA VIII, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DAS DEMANDAS DA POPULAÇÃO PRIVADA
DE LIBERDADE NAS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO
DE PERNAMBUCO | Emp. APOGEU CENTER COMERCIAL DE
PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA ME,
ITEM 3 no valor unitário para o respectivo item R$ 2,51 perfazendo
o valor global de R$ 2.510,00 e ITEM 11 no valor unitário para o
respectivo item R$ 8,50 perfazendo o valor global de R$ 2.125,00
| Emp. DENTAL BH BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS
ODONTO-MÉDICO-HOSPITALAR EIRELI, ITEM 1 no valor
unitário para o respectivo item R$ 2,09 perfazendo o valor global
de R$ 627,00; ITEM 2 no valor unitário para o respectivo item R$
2,12 perfazendo o valor global de R$ 636,00; ITEM 4 no valor
unitário para o respectivo item R$ 5,89 perfazendo o valor global
de R$ 1.178,00; ITEM 5 no valor unitário para o respectivo item
R$ 2,07 perfazendo o valor global de R$ 621,00; ITEM 7 no valor
unitário para o respectivo item R$ 11,60 perfazendo o valor global
de R$ 5.220,00; ITEM 8 no valor unitário para o respectivo item R$
11,60 perfazendo o valor global de R$ 5.220,00; ITEM 9 no valor
unitário para o respectivo item R$ 13,37 perfazendo o valor global
de R$ 3.342,50 e ITEM 10 no valor unitário para o respectivo item

Recife, 8 de novembro de 2022
R$ 5,85 perfazendo o valor global de R$ 585,00 | Emp. FAROMED
COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, ITEM 6 no
valor unitário para o respectivo item R$ 7,00 perfazendo o valor
global de R$ 2.100,00 | Recife, 07/11/2022. Caio Eduardo Silva
Mulatinho - SEAF.

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROC. Nº 1959.2022.CPLC-IV.PE.296.SES.FES.PE– OBJ:
fornecimento de fraldas descartáveis para atendimento de
Demandas Judiciais. - V. total est. R$26.875,7740 | Recebimento
das Propostas Até: 18/11/2022, às 09h00min Abertura de
Propostas até: 18/11/2022, às 09h30min. Início da Disputa:
18/11/2022, às 10h00. Recife, 07/11/2022. O Edital na íntegra
poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.com.br. Isais Isidro
da Silva - Presidente/Pregoeiro CPLC-IV

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº. 1446/2022 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº. 0213/2022 – OBJ: FORNECIMENTO DE
ÁGUA MINERAL - NATURAL SEM GÁS, FLUORETADA E
HIPOTERMAL NA FONTE, ACONDICIONADA E ENGARRAFADA
EM BOTIJÃO EM POLIPROPILENO, EM SISTEMA DE
COMODATO, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL
DE SAÚDE DE PERNAMBUCO – SES/PE. | V. total est. R$ R$
66.246,0000 | Recebimento das Propostas Até: 22/11/2022, às
14h00min | Abertura das Propostas: 22/11/2022, às 14h10min |
Início da disputa: 22/11/2022, às 14h20min | O Edital na íntegra
poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br | Recife,
07/11/2022. MARIA EULILIA FERRAZ NOVAES. Presidente/
Pregoeira – CPLC VII.

SECRETARIA DE SAÚDE
PROC.Nº 085/2017 – INEX.Nº 018/2017 – OBJ: CRED. DE
ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MAMOGRAFIA BILATERAL
DE RASTREAMENTO, EXCLUSIVAMENTE EM MULHERES DE
50 A 69 ANOS DE IDADE, ATENDENDO A DEMANDA DE TODO
O ESTADO DE PERNAMBUCO, DE FORMA COMPLEMENTAR
A REDE PÚBLICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS/
PE. EMPRESA HABILITADA: CENTRO DE DIAGNOSTICO DE
GARANHUNS LTDA (CNPJ Nº 10.846.803/0001-15). Fica aberto
o prazo para interposição de recursos. Recife, 07/11/22. Everaldo
José de Albuquerque Serpa – Presidente CPLC-III.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV.
DE
RATIFICAÇÃO
DE
CREDENCIAMENTO
–
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROC. Nº. 085.2017 – INEX Nº.
018.2017 – OBJ: Prestação de Serviços de saúde especializados
em mamografia bilateral de rastreamento, exclusivamente em
mulheres de 50 a 69 anos de idade, atendendo a demanda de
todo o Estado de Pernambuco, de forma complementar a Rede
Pública do Sistema Único de Saúde – SUS/PE. | Reconheço e
RATIFICO o presente processo, ADJUDICANDO o objeto para à
Empresa CENTRO DE DIAGNOSTICO DE GARANHUNS LTDA CNPJ/MF sob nº. 10.846.803/0001-15| Recife, 07/11/2022. André
Longo Araújo de Melo – Secretário Estadual de Saúde – SES/PE.

SECRETARIA DE SAÚDE
2ª FASE - CONVOCAÇÃO
A Secretaria Estadual de Saúde no uso de suas atribuições
legais, por intermédio de sua Comissão Especial de Seleção das
Organizações Sociais de Saúde CES II, torna pública a Convocação
das entidades: Associação de Proteção à Maternidade e Infância
Ubaíra - S3 Gestão em Saúde, Associação Beneficente João
Paulo II e Hospital do Tricentenário, devidamente Habilitadas, a
apresentarem PROPOSTAS DE TRABALHO de acordo com os
preceitos exigidos no edital de Seleção Pública em epígrafe, bem
como demais documentações e exigências definidas no Termo de
Referência e seus anexos. A referida documentação deverá ser
enviada IMPRETERIVELMENTE, até às 10h do dia 10.11.2022
EXCLUSIVAMENTE para o endereço eletrônico: comissao2ses@
gmail.com Recife, 07 de novembro de 2022. Thelmo Andrade
de Oliveira – Agente de Contratação da Comissão Especial de
Seleção das Organizações Sociais de Saúde – CES II

SECRETARIA DE SAÚDE
JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
SELEÇÃO PÚBLICA 008/2022 – HOSPITAL JOÃO MURILO
DEOLIVEIRA (HJMO) - SEI N° 2300000022.002209/2022-41.
A Secretaria Estadual de Saúde no uso de suas atribuições
legais, representada neste ato pelo Secretário, acorrendo ao
Relatório Opinativo emitido pela Comissão Especial de Seleção
das Organizações Sociais de Saúde CES II, bem como a Nota
Técnica emitida pela Gerência Jurídica de Convênios, Parcerias
e Contratos de Gestão, Julga improcedentes os recursos
administrativos impetrados pelo Hospital do Tricentenário e
Associação Beneficente João Paulo II. Recife, 07 de novembro
de2022. André Longo Araujo de Melo - Secretário Estadual de
Saúde.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº
0028.2022 - PE Nº 0024.2022 - OBJ: REGISTRO DE PREÇOS,
por um período de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento
de ROLOS DE RIBBON, para uso do LACEN-PE. | Emp:
EUNICE MARIA PEREIRA DOS SANTOS PINTO COMERCIO
DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA I Item 1 - Cota principal 1
- Total para o respectivo item de R$ 142.500,00 | Emp: VIMELI
COMERCIAL EIRELI - Item 2 - Cota reservada 1 - Total para o
respectivo item de R$ 50.612,50 | Emp: PRINTE COMERCIO
PARA IMPRESSAO LTDA - EPP - Item 3 - Cota principal 2, Item 4 Cota reservada 2 - Total para os respectivos itens de R$ 52.450,00
| Recife, 07/11/2022. Vilma Albino Macario Lima - Presidente/
Pregoeira - CPLC VIII.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE RATIFICAÇÃO – Proc. nº. 081/2022 - Adesão nº. 051/2022
- OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 0025/2022
oriunda do Processo nº. 2021/1637/0489 - Pregão Eletrônico SRP
nº. 018/2022 da Secretaria Municipal de Saúde de Manaus, para
aquisição de 06 (seis) MESAS PARA EXAME GINECOLÓGICO