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Poder Executivo ● 07/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de dezembro de 2022

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

ESTADO DE PERNAMBUCO

Ano XCIX Ć NÀ 232 - 11

INFRAESTRUTURA E RECURSOS H¸DRICOS

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Secretária: Fernandha Batista Lafayette

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A OUTUBRO 2022 / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO
RREO Anexo XVIII (LRF, art. 48)

1000

R$ milhares

Até o Bimestre

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
RECEITAS
Previsão Inicial
Previsão Atualizada
Receita Realizada
Déficit Orçamentário
Saldo de Exerc. Anteriores (Utilizados p/ Créd Adicionais)
DESPESAS
Dotação Inicial
Dotação Atualizada
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
Despesa Pagas
Superávit Orçamentário

44.050.093
50.282.835
42.613.893
2.039.033
44.050.093
52.321.868
46.911.645
39.719.283
39.078.226
2.894.610
46.911.645
39.719.283
Até o Bimestre

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Receita Corrente Líquida

JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Cloves Eduardo Benevides

35.779.691
35.768.606

RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
Receitas Previdenciárias Realizadas
Despesas Previdenciárias Empenhadas
Despesas Previdenciárias Liquidadas
Despesas Previdenciárias Pagas
Resultado Previdenciário
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)

Até o Bimestre

63.701
63.701

Receitas Previdenciárias Realizadas
Despesas Previdenciárias Empenhadas
Despesas Previdenciárias Liquidadas
Despesas Previdenciárias Pagas
Resultado Previdenciário
Pensionistas

2.253.889
5.210.744
4.438.833
4.438.798
(2.184.944)

Receitas Realizadas
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas
Despesas Pagas
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares
RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL

313.085
1.813.998
1.758.663
1.758.652
(1.445.578)
Resultado
Meta Fixada no Apurado Até o
AMF da LDO
Bimestre
(a)

Resultado Primário - Acima da Linha
Resultado Nominal - Acima da Linha

439.639
(139.557)

RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
Poder Executivo
Poder Legislativo
Poder Judiciário
Ministério Público
Defensoria Pública
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
Poder Executivo
Poder Legislativo
Poder Judiciário
Ministério Público
Defensoria Pública
TOTAL

Inscrição
1.012.016
974.724
11.306
8.582
14.194
3.211
418.381,5
418.381,5
1.430.398

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO
Mínimo Anual de < 25%> das Receitas de Impostos na
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos
Profissionais da Educação Básica
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB
(VAAT) em Despesas de Capital
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE
SAÚDE
Despesas com Ações e Serviços Púb. de Saúde Executadas
com recursos de Impostos
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Valor Apurado
Até o Bimestre

% em Relação à Meta

( b/ a )
(b)
1.609.190
366,0
1.513.099
-1084,2
Cancelamento Pagamento Até
Saldo a Pagar
Até o Bimestre
o Bimestre
79.094
885.832
47.091
79.087
851.461
44.176
1
9.563
1.741
8.582
1
13.019
1.174
4
3.207
49.386,2
258.745,5
110.249,8
49.386,2
258.745,5
110.249,8
128.480
1.144.577
157.341
Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a
% Aplicado até o Bimestre
Aplicar no
Exercício

5.875.796

25

23,40

2.542.483

70

92,09

15

0,00

Valor Apurado
Até o Bimestre
4.393.783

Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a
% Aplicado Até o Bimestre
Aplicar no
Exercício
12

17,52

Valor Apurado no Exercício Corrente
0,11

TOTAL das Despesas / RCL (%)
FONTE: E-FISCO / PE - Secretaria da Fazenda / CGE

Recife, 07 de dezembro de 2022.

Nota: Republicado por alteração do valor e percentual da Despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Paulo Francisco Ferreira

Flávio Martins Sodré da Mota

Contador Geral do Estado

Coordenador de Controle do Tesouro Estadual

Reg. 024438/0 - 5 CRC - PE

ÊN
ERG CIA
EM

PÚBLICOS
OS

Adalberto José dos Santos
Gerente Geral Administrativo Financeiro

35.791.634

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos
Limites de Endividamento
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos
Limites de Despesa com Pessoal



A GGAF proferiu o despacho em 06/12/2022 – Gozo de Férias:
Processo SEI nº 00111085339000113/2022-79 Maria José Soares Filha, mat. nº126456-7, substituindo
Maria Antonieta Vasconcelos Canuto Marques, matrícula n° 394764-5, no período de 01.12.2022 à 30.01.2023,
Perfazendo um total de 60 (sessenta ) dias no gozo de férias de sua titular.

Até o Bimestre

DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO
Despesas Empenhadas
Despesas Liquidadas

EIS E DE
ÚT

PORTARIA Nº 36, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022.
A Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos no uso de suas atribuições legais e conforme disposto na Portaria Nº 004, de
07/02/2019, publicada no DOE/PE de 08/02/2019, RESOLVE: informar o encerramento dos trabalhos do Processo Administrativo nº
005/2022 (SEI nº 0011108523.000041/2022-39) em 28/11/2022.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
________________________________
FERNANDHA BATISTA LAFAYETTE
Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos

Conselho Tutelar

100

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS – SJDH/PE
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SERES/PE
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 019/2022 – SERES/PE, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS e o SECRETÁRIO EXECUTIVO DE
RESSOCIALIZAÇÃO tornam pública a convocação para o curso de formação, referente ao concurso público para o provimento de
vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de Policial Penal do Estado.
1 DA CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO
1.1 Convocação para a matrícula no curso de formação, na seguinte ordem: sexo, número de inscrição e nome do candidato em ordem
alfabética.
1.1.1 MASCULINO
10022311, Adriano Aguiar Silva / 10023550, Adriano Ribeiro da Cruz Oliveira / 10000482, Airton Cassiano Alves Bezerra / 10019262, Alan
Eric Pessoa de Lira / 10005168, Alcemir Alves da Silva / 10021875, Alex Joao da Silva / 10018120, Alex Pereira Santos / 10004342,
Alexandre Silva Noya Junior / 10019365, Alexandro Savio da Conceicao Silva / 10004973, Alexsandro Pereira Barbosa dos Santos /
10016850, Allyson Luiz dos Anjos / 10007115, Alysson Felipe da Silva / 10018753, Alysson Mateus de Moura Rodrigues Cruz / 10012557,
Anderson Artur de Souza / 10000128, Anderson dos Santos Araujo / 10011853, Anderson Ferreira Cruz / 10020415, Anderson Jose de
Oliveira Bezerra / 10015195, Anderson Leandro de Barros Moura / 10007913, Anderson Rodrigues de Castro / 10014506, Anderson Vieira
de Albuquerque / 10013178, Andre Freire / 10005792, Andre Luis de Lima / 10020922, Andre Luiz Villa Bande / 10017687, Andre Mateus
da Veiga Feitosa / 10020895, Andre Valenca Paixao / 10002973, Andre Victor de Carvalho Lira / 10017407, Antongnione Madeiro Cardoso
da Costa / 10014586, Antonio Adenilson da Silva Barbosa / 10007010, Antonio Augusto Vieira de Aragao Filho / 10017079, Antonio
Nascimento de Souza / 10022938, Antonio Savio da Conceicao Silva / 10019659, Ariel Felipe da Silveira / 10004056, Armstrong Batista
Saraiva / 10009090, Arthur Fernandes de Souza Araujo / 10016195, Arthur Ferreira da Silva Neto / 10015041, Arthur Murilo de Medeiros
/ 10020822, Arthur Ribeiro de Lima / 10009081, Artur Farias Neves Junior / 10015139, Augusto Sergio Campos Galindo / 10005890,
Augusto Veredas Fernandes Pinto / 10026690, Auricelio Candido Serafim da Silva / 10007194, Brendon Felipe Medeiros da Silva /
10026667, Bruno Eduardo Vasconcelos da Silva / 10001907, Bruno Henrique da Silva / 10021921, Bruno Manoel Freitas da Silveira /
10012549, Bruno Thiago Cavalcanti de Araujo / 10000907, Caio Augusto Minervino Guimaraes / 10014703, Caio Cesar Farias Alves /
10021181, Caio de Morais Marques Luz / 10016263, Caio Henrique Vieira de Melo / 10010270, Caio Tavares e Lima / 10015241, Carlos
Alberto da Costa Junior / 10005140, Carlos Eduardo Coelho Figueiredo / 10017029, Carlos Eduardo Martins Nunes Codeceira / 10014225,
Carlos Rocha Teixeira / 10006616, Charles Rosemberg Medeiros / 10004948, Cicero Bruno Ferreira Batista / 10017397, Cicero Felipe
Silva Gomes Carvalho / 10003691, Claudio Barbosa da Silva Junior / 10015359, Claudivan Jose da Silva / 10013713, Cleiton Andrade
Costa / 10007777, Cleverton Vieira dos Santos / 10000092, Cleyson Luiz Santos Sobral / 10021227, Cloves Almeida Moraes Junior /
10023243, Cloves Santos de Moraes / 10013688, Cristiano Jose da Silva / 10012905, Daniel Barbosa da Fonseca / 10008988, Daniel
Rodrigo Cavalcante de Araujo / 10014486, Danilo da Silva Souza / 10014599, Danilo Mizael de Sousa Gomes / 10019260, Danilo
Rodrigues Lino / 10004797, David Barbosa Nivaldo / 10022783, Decio Amiska Soares / 10000718, Deivison Rodrigo Dias Marinho /
10011690, Diego do Bonfim Dias / 10006625, Diego Lucena Medeiros / 10023387, Diego Marcelino Calado Ferreira / 10004970, Diego
Raphael Pereira de Aquino / 10022871, Diego Willams dos Santos Silva / 10003827, Dielson Holanda da Silva / 10014445, Djeimsson
Hellon Marques da Silva / 10003369, Douglas Adailton dos Santos / 10018114, Dyego Fernando Soares Galvao da Silva / 10013216,
Dyego Leandro Tenorio de Melo Neves / 10002344, Dyllam Djhonesson Williams Diniz / 10023749, Edivaldo Bezerra Lins Junior /
10019267, Edmarkson Gomes Fabiao / 10003943, Edmilson Bezerra Lima Junior / 10024320, Edmundo Dantez Cordeiro Barros Junior /
10010312, Edson Apolinario da Silva / 10002263, Edson Luciano Pereira Figueiredo Filho / 10025533, Eduardo Rafael Silva Monteiro /
10006177, Edvaldo Silva Souza / 10021406, Efraim Tiago Alexandre do Nascimento / 10021009, Elias Ricardo de Almeida Cordeiro /
10009590, Elivelton Rodrigues de Oliveira / 10002314, Elly Santos Melo / 10002578, Elvis Ramos Soares / 10000693, Elyan Matias
Martins Moreira / 10010831, Emanuel Joventino de Albuquerque / 10025490, Emison Marcelino Borges / 10018548, Eraldo Alberto Avila
de Souza / 10019345, Erick Henrique Miranda da Silva / 10025271, Estivson de Melo Santos / 10002001, Evandro Michael Costa Pereira
/ 10004708, Everaldo Cordeiro Aguiar Neto / 10011679, Fabio Correia Filho / 10012055, Fabio Davir Palmeira Medeiros / 10018493, Fabio
Luiz do Nascimento de Sousa / 10017409, Felipe Artur de Lima Lira / 10008947, Felipe Oliveira Pereira / 10009034, Felipe Santana de
Souza / 10019237, Felipe Soares de Novais Gomes / 10001082, Felix Brito de Oliveira Alfino / 10006579, Fernando Isaias de Barros /
10018550, Fernando Ramos da Silva / 10019503, Filipe Alves de Oliveira Tome / 10017236, Filipe Augusto Vieira Nunes / 10005365,
Flavio Guimaraes Veloso / 10021771, Francivaldo Jose de Santana Campos / 10020166, Franklin Sobrinho de Freitas / 10019083, Gabriel
Moreira Gomes Farias de Melo / 10007304, Gabriel Nobrega Meireles / 10010122, Genivan Flaurindo de Lemos / 10008455, Gerson
Alexandre da Silva Junior / 10012891, Gerson Amaral de Oliveira Junior / 10017781, Getulio Araujo da Cunha / 10025701, Gilcicleiton
Alves de Sobral / 10012227, Gilmar de Moura Ferraz Filho / 10023038, Gilvan de Lima Souza Junior / 10008421, Guilherme Regywaldo
Souza Miranda Alves / 10027478, Gustavo Amorim Rodrigues / 10014927, Gustavo Bione de Andrade Lima / 10013519, Gustavo
Henrique Barbosa / 10019294, Gustavo Henrique Ferreira da Silva / 10003904, Gutemberg Anderson da Silva / 10009409, Harrison
Xavier Ferreira Borges / 10020221, Helber Barros da Silva Lira / 10000040, Helder Nathan Oliveira Brito / 10026876, Helio Silva Barros /
10009528, Higor Bezerra Santos / 10013248, Homero Barros da Costa Junior / 10004132, Horacio da Silva do Nascimento / 10017493,
Hugo Caruso Agapito Veras / 10011846, Hugo Ribeiro Santos / 10021103, Hugo Wesley Oliveira Fernandes / 10022410, Hygor Siqueira
Leite / 10021993, Hyldren Keryon Nunes de Oliveira / 10004447, Igor Vinicius Solidade Oliveira / 10012389, Irigleison Bernardo dos
Santos / 10008662, Italo Augusto Leal / 10003946, Italo Diego Batista Costa / 10013913, Iuri Carvalho de Mendonca / 10026636, Jailton
Lopes da Silva Filho / 10021190, Jairo Francisco da Silva / 10019403, Jamerson Bezerra da Silva / 10016577, Jamerson de Souza Silva
/ 10009263, Jamesson Alves Bezerra da Silva / 10024289, Java Felipe Silva de Souza Fonseca / 10012396, Jeamerson Alves Pereira /
10004221, Jean Aparecido de Lima / 10018165, Jeferson Felipe Martins do Amaral / 10004097, Jeferson Gomes de Araujo / 10007919,
Jefferson Alves Torres Filho / 10000013, Joao Artur Menezes Mota Nogueira / 10000942, Joao Batista de Carvalho Silva / 10017832, Joao
Marcos de Souza Junior / 10016117, Joao Paulo de Freitas / 10004571, Joao Paulo de Sousa Ferreira Borges / 10011673, Joao Paulo
Santos Mendes / 10002334, Joao Paulo Vasconcelos Lins Kroll / 10012743, Joao Victor Goncalves da Nobrega Morais / 10006104, Joao
Victor Soares Oliveira / 10021722, Joao Vitor de Azevedo Florencio Colombo / 10012002, Joao Vitor Ferreira Vieira da Silva / 10020913,
Joelmir Jose da Silva / 10005786, Joelson Francisco dos Santos / 10007854, John Deivid Rodrigues da Silva / 10011802, Jonathan da
Silva Pereira de Morais / 10005908, Jonathan Davydson dos Santos / 10002265, Jonathas Calixto Cavalcante / 10023129, Jorge Harrison
Neves Calado / 10004113, Jorge Henrique Lima de Menezes / 10024514, Jorge Luiz Vieira de Aguiar / 10018029, Jorge Paulo de Aguiar
Esteves Neto / 10008554, Josacir Joaquim da Silva / 10019074, Josafa Italo de Barros Silva / 10015693, Jose Alberto Araujo da Silva /
10009272, Jose Alex do Nascimento Rocha / 10013895, Jose Barbosa de Lira Junior / 10002873, Jose Carlos de Moura Marques /
10024503, Jose da Costa Lemos Neto / 10021801, Jose Elias da Rocha Santana / 10008768, Jose Fransuar Bezerra Monteiro / 10005949,
Jose Henrique da Costa Tavares Filho / 10006568, Jose Herbert Pereira da Silva Segundo / 10002106, Jose Mauricio Neves Berto Junior
/ 10023290, Jose Nivaldo Cordeiro Cysneiros Filho / 10002799, Jose Rodolfo Padilha de Medeiros / 10004129, Jose Vanderley Felix da
Silva / 10001359, Jose Vinicius de Souza Neves / 10019689, Josue dos Santos Junior / 10013853, Josue Isvi de Barros Silva / 10008692,
Juan Diego Goncalves Silva / 10016387, Juan Pablo Oliveira Rodrigues / 10011169, Julio Matheus Lima dos Santos / 10008297, Julio
Rafael Alves / 10013711, Jurij Silva de Oliveira Meira Costa / 10003781, Kaio Cesar Moura de Lima / 10013945, Kaio Gabriel de Araujo
Belem Francisco / 10018577, Kaique Silva de Moura / 10025666, Klaiver Emmanuel Cavalcante Wanderlei Marques / 10015449, Leandro
Alves da Silva Pajussara / 10021926, Leandro de Barros Santos / 10000449, Leandro Felipe Ramos de Souza / 10017674, Leonardo
Falcao de Holanda Beltrao / 10003018, Leonardo Leao de Andrade Batinga / 10012127, Luan Henrique de Lima Santos / 10022426,
Lucas Araujo Costa / 10024491, Lucas Barros de Almeida / 10002735, Lucas da Silva Alves / 10012639, Lucas de Barros Ferreira /
10006376, Lucas de Oliveira Cardoso / 10005214, Lucas Gomes Chaves / 10015486, Lucas Tenorio Ramos / 10013356, Luccas Lemos
Cabral de Arruda / 10016309, Luciano Gomes da Rocha Junior / 10008558, Luis Henrique Morais das Neves / 10000601, Luiz Alberes
Bispo de Almeida / 10007915, Luiz Alves da Silva Neto / 10003892, Luiz Eduardo Costa Silva / 10011414, Luiz Eduardo Rocha de Holanda
/ 10011438, Luiz Fernando dos Santos Araujo / 10011341, Luiz Gustavo da Silva Campos Lemos / 10011862, Luiz Jose da Silva Neto /
10020579, Luiz Manoel da Silva Junior / 10020285, Madson Silva Magalhaes / 10005883, Manoel Jose da Silva Junior / 10014199,
Manoel Moura da Silva Neto / 10021005, Marcelo da Silva Mendonca Junior / 10007889, Marcelo Henrique Monteiro / 10007633, Marcilio
Renson da Silva / 10001656, Marcos Henrique Douglas Honorio Barbosa / 10008676, Marcos Paulo Pereira da Silva / 10024979, Marcos
Vinicius Santos Macedo / 10004644, Marcus Vinicius Melo da Silva / 10011084, Mateus Florencio de Souza / 10021853, Matheus
Carvalho Nascimento / 10015367, Matheus de Lima Carlos / 10022521, Matheus Lucena de Albuquerque / 10009652, Matthew Tavares
dos Anjos / 10022002, Maxiel Marinho Marques / 10009067, Michael Ricardo da Silva Morais / 10027173, Mikael Barros Ribeiro /

SERV
IÇ