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Diário Oficial ● 05/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33473

Quinta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2017

k. Cadastro de Pessoa Física (CPF);
l. Cartão do PIS (se o candidato for funcionário da iniciativa
privada e outros);
m. Cartão do PASEP (se o candidato for funcionário público – civil
ou militar);
n. Três fotos 3X4 recentes, iguais, descobertas e coloridas;
o. Comprovante de residência;
p. Firmar declaração de não estar cumprindo sanção em nenhum
órgão público e/ou entidade das esferas de governo;
q. Firmar declaração se mantém ou não vínculo funcional com
outro órgão público e/ou entidade das esferas de governo.
2.2. Ressalvados os documentos citados nas alíneas ‘f’, ‘g’, ‘h’, ‘i’,
‘j’,’n’, ‘p’ e ‘q’ que deverão ser entregues em original, os demais
documentos deverão ser entregues em 03 (três) cópias simples,
todas acondicionadas em pasta de papelão ou de plástico com
elástico, devendo o candidato portar os documentos originais na
ocasião da entrega para fins de autenticação pela Corporação.
3. O presente Edital entra em vigor na data de sua publicação.
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL PM
COMANDANTE GERAL DA PMPA
Protocolo: 234065
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EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
DIRETORIA DE PESSOAL
HABILITAÇÃO DOS CANDIDATOS AO CONCURSO PÚBLICO Nº
001/CFP/PM/2016
EDITAL N.º 026/DP-4/2017 – CFP/PMPA, DE 04 DE OUTUBRO
DE 2017
O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, por meio da Polícia
Militar do Pará - PMPA, representada por seu Comandante Geral,
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM, torna pública
a homologação referente à habilitação dos candidatos aprovados,
classificados e convocados por meio do Edital 023/DP-4/2017,
de 28 de setembro de 2017, em decorrência de cumprimento de
decisões judiciais que determinaram a inclusão de candidatos na
condição sub judice, tornando pública a retificação do resultado
final, do Concurso Público para Admissão ao Curso de Formação
de Praças da PMPA, dentro do número de vagas ofertadas pelo
Edital nº 001/CFP/PMPA, de 19 de maio 2016, conforme se fez
público por meio do Edital n° 080/CFP/PMPA e Edital 081/CFP/
PMPA, ambos de 08 de setembro de 2017, publicados no DOE nº
33.455, de 11 de setembro de 2017.
NÚMERO DE INSCRIÇÃO, NOME
POLO BELÉM
088950 DANIEL DA SILVA FREITAS (SUB JUDICE)
POLO CASTANHAL
077622 HERMES MANOEL DAMASCENO DE BARROS (SUB
JUDICE); 014186 EDIMAYCON VILHENA CARVALHO (SUB
JUDICE)
POLO SANTA ISABEL
068228 UZIEL CARLSON VIEIRA (SUB JUDICE)
POLO CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
002950 WILLIS GOMES DE OLIVEIRA (SUB JUDICE); 016972
LEANDRO SOARES DE LIMA (SUB JUDICE)
POLO BREVES
131945 MARA CARDOSO DOS PASSOS (SUB JUDICE)
POLO ALTAMIRA
016362 ANDRESON OLIVEIRA DOS SANTOS (SUB JUDICE);
066130 LUIZ VICTOR BEZERRA BORGES (SUB JUDICE); 055466
RAFAEL OLIVEIRA LIMA (SUB JUDICE)
1- Deixa de ser habilitado o Candidato abaixo relacionado pelo
seguinte motivo:
a) Por ter faltado a habilitação:
MASCULINO:
077233, DANIEL LUIZ LOPES DE FREITAS (SUB JUDICE)
2- O presente edital entra em vigor na data de sua publicação.
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL PM
COMANDANTE GERAL DA PMPA
Protocolo: 234445

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
DIRETORIA DE PESSOAL
HABILITAÇÃO DOS CANDIDATOS AO CONCURSO PÚBLICO Nº
001/ CFP/PM/2016
EDITAL N.º 027/DP-4/2017 – CFP/PMPA, DE 04 DE OUTUBRO
DE 2017
O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, por meio da Polícia
Militar do Pará - PMPA, representada por seu Comandante Geral,
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM, torna
pública a Homologação da Habilitação dos candidatos aprovados
e não classificados, convocados por meio do Edital nº 024/DP4/2017 – CFP/PMPA, de 28 de setembro de 2017, publicado no
DOE nº 33.469, de 29 de setembro de 2017, conforme Edital
nº 001/CFP/PMPA, de 19 de maio de 2016, dentro do limite de
vagas que não foram preenchidas durante a habilitação dos
candidatos convocados por meio do Edital nº 008/DP-4/2017,
publicado no DOE nº 33.435, de 10 de agosto de 2017 e por
termos de desistências firmados nesta Diretoria de Pessoal da
PMPA, de acordo com publicação contida no Edital nº 022/DP4/2017 – CFP/PMPA, de 29 de setembro de 2017, publicado no
DOE nº 33.469.
NÚMERO DE INSCRIÇÃO, NOME
POLO BELÉM
093051, BRENDA LETICIA COSTA PINHEIRO; 015615, JULIANA
FERREIRA DA SILVA; 114681, CLEONE MESSIAS BRITO (SUB
JUDICE); 123001, WANDERSON DA SILVA DIAS
POLO BARCARENA
113802, REGIANE LEAL FERREIRA
POLO ALTAMIRA
133588, DHENNYS THELLYSON SOARES DOS SANTOS (SUB
JUDICE); 069828, ROMULO DA CONCEICAO LINHARES (SUB
JUDICE); 003950, EVERALDO OLIVEIRA DOS SANTOS; 082957,
ISLEANDRO MACHADO DE OLIVEIRA; 078331, MICHELSON
DOMINGOS SANTOS TAVARES; 057698, LUIS EDUARDO DE
ALBUQUERQUE LEAO 081837, DAVIDSON SOARES GONCALVES;
148165, PABLO MENDES FIGUEIREDO 065321, JACKSON GOMES
PASSOS (SUB JUDICE); 149462, RODNEY FELIPE TRINDADE
BRITO; 100444, JACKSON PEREIRA DA SILVA; 006152,
OTONELSON CARVALHO SOUSA; 090214, RAIMUNDO SOARES
DA SILVA; 062354, MARCOS WAGNER DA SILVA SANTOS;
112891, CARLOS EDUARDO MORAES RODRIGUES 127272,
GILSON DAS NEVES CALDAS; 143123, MICHEL JUNIOR SILVA
DA CRUZ 080076, EDILENO AMERICO VIANA; 099730, MARCOS
PAULO SILVA DA FONSECA 135239, WAGNER FERNANDES DE
SOUZA; 051235, WENDERSON FERNANDES DAMASCENO;
125432, JOAO CAVALCANTE DE OLIVEIRA; 094216, IAGO
RAYLON SENA DA ROCHA; 087172, ALAN YURE BARBOSA DA
SILVA; 100082, AIAS DE PAULA DA SILVA; 056886, SIMEONE
PEREIRA DE ANDRADE (SUB JUDICE); 075332, CLAELTON DE
SOUSA NASCIMENTO; 003161, JOAO FABRICIO COSTA DA SILVA
117237, DIEGO HENRIQUE ALVES LIMA; 004751, JACKSON DA
SILVA; 016687, JEFFERSON EPIFANE CRUZ; 060463, LUCAS
SOLIDADE LIMA; 112313, DIEGO LESSA ARAUJO; 118020,
FABIO RODRIGUES LIMA; 071337, FRANK DOUGLAS DA SILVA
DE SENA; 004135, JOSE GAUDIOSO CUNHA NETO; 016907,
FABRICIO MONTEIRO DA CONCEICAO
POLO CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
114373, ARMANDO CARLOS SOUSA DE ALMEIDA; 078371,
JAYDSON PINTO SALDANHA; 009251, SAMUEL DE SOUSA SILVA;
052054, CARLOS ANDRE OLIVEIRA MAGALHAES; 103158,
ARTUR MIRANDA DE SANTANA; 122168, GILMAR MENDES DA
SILVA; 008822, LUIS FELIPE ANDRADE GARCIA; 089539, LUCIO
MAURO CARVALHO DE MELO JUNIOR; 137919, JOAO PAULO
CORDEIRO FERREIRA; 062641 FERNANDO OLIVEIRA DE SOUZA.
POLO ITAITUBA
008217, TAMIRES RODRIGUES MOURA (SUB JUDICE); 003722,
HUGO ODILON RIBEIRO DOS PASSOS; 057154, EDSON PEREIRA
ROCHA; 139013, RICARDO DAMASCENO SILVA; 085476, JOSE
FRANCISCO FIGUEIREDO NETO; 084300 JOSEMIR GOMES DA
SILVA; 139322, ANGILBERTO SAMPAIO BARBOSA
1- Deixam de ser habilitados os candidatos abaixo relacionados
pelos seguintes motivos:
a) Por ter faltado a habilitação:
003447 CARLOS FELIPE ALVES SETUBAL

b) Por não ter apresentado a documentação prevista no subitem
15.2 alínea “c” e “e” do Edital nº 001/CFP/PMPA, de 19 de maio
2016, bem como no subitem 2.1, alínea “c” e “e”, do Edital nº
024/DP-4/2017, de 28 de setembro de 2017.
071367 VICTOR RIBEIRO VARELA
c) Por desistência da vaga, conforme Termo de Desistência
firmado pelo candidato a esta Diretoria de Pessoal da PMPA,
datado no dia 03 de outubro de 2017.
005699 JEFERSON MICHEL MORAES DIAS
2- O candidato não habilitado, conforme a alínea “b” do item
1, deverá comparecer à Diretoria de Pessoal da PMPA, situada
no Quartel do Comando Geral da PMPA, na Rodovia Augusto
Montenegro, KM 09, nº 8401 - Parque Guajará, nesta Cidade
de Belém, Estado do Pará, no setor de recrutamento e seleção
(DP-4) no prazo de 30 dias a contar da data da publicação deste
edital, nos dias úteis e no horário de 9:00 às 14:00 horas para
retirada dos documentos entregues na habilitação.
3- O presente edital entra em vigor na data de sua publicação.
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL PM
COMANDANTE GERAL DA PMPA
Protocolo: 234458
OUTRAS MATÉRIAS
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TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 001/2017
OBJETO: O presente termo de execução descentralizada
tem por objeto a colaboração mútua dos partícipes visando à
contratação de empresa para a execução de projetos básico e
executivos para a construção do prédio da nova sede do Centro
de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da Polícia Militar
do estado do Pará - CFAP a serem realizadas pela SEDOP com
recursos orçamentários e financeiros repassados pela PMPA,
estabelecendo bases gerais de ações de natureza técnica,
econômica e financeira entre a PMPA e a SEDOP, de acordo com
o Plano de Trabalho devidamente aprovado.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para prover o objeto do presente
Termo, os recursos financeiros correrão sob a cobertura
orçamentária, por fontes próprias da PMPA, através da seguinte
classificação: Programa: 1425; Projeto/ Atividade: 26/8259Realização de Policiamento Ostensivo, Elemento de despesa:
3.3.90.39.99- Outros Serv. De Terceira Pessoa Jurídica; Plano
Interno: 2100008259C e Fonte: 01010000 – Tesouro do Estado.
ASSINATURA: 25 de setembro de 2017.
VIGÊNCIA: 01(um) ano, a contar da data de sua assinatura.
PARTES:
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ - CEL QOPM HILTON
CELSON BENIGNO DE SOUZA –– COMANDANTE GERAL DA
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ.
PEDRO ABÍLIO TORRES DO CARMO– SECRETÁRIO DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS- Em
Exercício - SEDOP.
Esta matéria substitui a que foi publicada no D.O.E nº 33.472,
de 04 de outubro de 2017.
Protocolo: 234146
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RECONHECIMENTO DE
DIVIDA
PORTARIA Nº 008/2015 – DAL 1
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO Nº 007/ 2017 – DAL 1 PMPA
O Comandante Geral da PMPA, no exercício de suas atribuições,
resolve concordar com o encarregado do Processo de
Reconhecimento de Dívida, CAP QOPM RG 35470 MARCOS DOS
SANTOS LOUZEIRO, no sentido de reconhecer que a Polícia
Militar do Pará, possui débitos oriundos do Termo de Cooperação
nº 003/2013, celebrado com a Secretaria de Estado de Segurança
Pública e Defesa Social, que teve como objeto a realização do
Curso Superior de Polícia e Bombeiro Militar – CSPBM/2013,
com ênfase em “Gestão Estratégica em Defesa Social”, ocorrido
no IESP-PA, com vigência de 20/08 a 31/12/2013, perfazendo
o valor final de R$ 75.264,00 (setenta e cinco mil, duzentos e
sessenta e quatro reais), resultado do acréscimo da contribuição
patronal previdenciária.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Belém-PA, 28 de Setembro de 2017
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA
Comandante Geral da PMPA
Protocolo: 234473