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Diário Oficial ● 05/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33473  33

Quinta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2017

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
CONTRATO
.

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 085/2017-PCE/PA; Inexigibilidade de Licitação
nº 004/2017-PCE/PA, Partes: Polícia Civil do Estado do Pará,
CNPJ: nº 00.368.105/0001-06 e Partes: Polícia Civil do Estado do
Pará, CNPJ: nº 00.368.105/0001-06 e Waléria Maria Araujo de
Albuquerque Campos.. CPF nº 619.240.162-49 Valor: R$=7.000,00
Objeto: Contratação da prestação de serviço técnico profissional
especializado, para atender ao Curso de Formação de Policiais Civis
(Categoria Investigador de Polícia Civil), como docente Especialista
da disciplina “Legislação Especial”, totalizando a carga horária de 70
(setenta) horas-aulas. Data da Assinatura: 29/09/2017. Vigência:
a contar da sua assinatura até 29/12/2017. Fundamentação Legal:
art. 25, Caput da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: 4010
1.06.128.1425.6335.339036.339047.0101- Estadual; Processo nº
2017/370876. Ordenador Responsável: Rilmar Firmino de Sousa,
Delegado Geral da Polícia Civil. Contratada: Waléria Maria Araujo
de Albuquerque Campos Endereço: Travessa Timbó, 1508, Bairro
Pedreira, Belém/PA, CEP: 66.093-340. Telefone: (91) 98080-6680
Protocolo: 234427
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
.

EXTRATO DE TERMO
DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação nº 004/2017-PCE/PA. Partes:
Polícia Civil do Estado do Pará, CNPJ: nº 00.368.105/0001-06 e
Waléria Maria Araujo de Albuquerque Campos.. CPF nº 619.240.16249 Valor: R$=7.000,00 Objeto: Contratação da prestação de
serviço técnico profissional especializado, para atender ao Curso
de Formação de Policiais Civis (Categoria Investigador de Polícia
Civil), como docente Especialista da disciplina “Legislação Especial”,
totalizando a carga horária de 70 (setenta) horas-aulas.; Data da
Assinatura: 29/09/2017. Vigência: a contar da sua assinatura
até 29/12/2017. Fundamentação Legal: art. 25, Caput da Lei nº
8.666/93. Data da Ratificação 29/09/2017. Dotação Orçamentária:
40101.06.128.1425.6335.339036.339047.0101Estadual;
Processo nº 2017/370876. Ordenador Responsável: Rilmar Firmino
de Sousa, Delegado Geral da Polícia Civil. Contratada: Waléria
Maria Araujo de Albuquerque Campos Endereço: Travessa Timbó,
1508, Bairro Pedreira, Belém/PA, CEP: 66.093-340. Telefone: (91)
98080-6680.
Protocolo: 234421
DIÁRIA
.

PORTARIA Nº 1495/2017- DGPC/OD/DRF DE 3 DE
OUTUBRO DE 2017.
CONSIDERANDO o teor do PROT 2017/426041, que solicitou o
deslocamento do(s) servidor(es)
abaixo nominado(s), ao município de IGARAPÉ-MIRI, a fim de
realizar APOIO DE TRABALHO
ADMINISTRATIVO, no período de 06 a 09/10/2017;
1 . DDIV - FABIO ALESSANDRO MIRANDA OLIVEIRA - MAT: 5917096
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V,
Artigos 145 e 149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que
providencie o pagamento de 03
(três ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 405,00 (quatrocentos
e cinco reais ), para atender
despesas adicionais decorrentes da diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RILMAR FIRMINO DE SOUSA
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
Protocolo: 234398
PORTARIA Nº 1488/2017- DGPC/OD/DRF DE 3 DE
OUTUBRO DE 2017.
CONSIDERANDO o teor do PROT 2017/422206, que solicitou
o deslocamento do(s) servidor(es) abaixo nominado(s), ao
município de LIMOEIRO DO AJURU, a fim de realizar DILIGENCIA
POLICIAL, no período de 04 a 11/10/2017;
1 . EPC - PAULO ROBERTO CARDOSO DE MATOS - MAT: 54186965
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V,
Artigos 145 e 149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que
providencie o pagamento de 07 (sete ) diária(s) do grupo B , no
valor de R$ 945,00 (novecentos e quarenta e cinco reais ), para
atender despesas adicionais decorrentes da diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RILMAR FIRMINO DE SOUSA
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
Protocolo: 234385

PORTARIA Nº 1492/2017- DGPC/OD/DRF DE 3 DE
OUTUBRO DE 2017.
CONSIDERANDO o teor do PROT 2017423713, que solicitou o
deslocamento do(s) servidor(es)
abaixo nominado(s), ao município de BREVES, a fim de realizar
REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
POLICIAIS, no período de 06 a 08/10/2017.;
1 . IPC - EMILIO DE QUADROS PEINADO JUNIOR - MAT: 5876940
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V,
Artigos 145 e 149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que
providencie o pagamento de 2,5
(duas e meia ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 337,50
(trezentos e trinta e sete reais e
cinquenta centavos ), para atender despesas adicionais
decorrentes da diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RILMAR FIRMINO DE SOUSA
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
Protocolo: 234389
PORTARIA Nº 1502/2017- DGPC/OD/DRF DE 3 DE
OUTUBRO DE 2017.
CONSIDERANDO o teor do PROT 2017412760, que solicitou o
deslocamento do(s) servidor(es)
abaixo nominado(s), ao município de CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA,
a fim de realizar DILIGENCIA
POLICIAL, no período de 02 a 09/10/2017;
1 . EPC - JOSE GUILHERME DA SILVA NASCIMENTO JUNIOR MAT: 54183811
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V,
Artigos 145 e 149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que
providencie o pagamento de 07
(sete ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 945,00 (novecentos
e quarenta e cinco reais ), para
atender despesas adicionais decorrentes da diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RILMAR FIRMINO DE SOUSA
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
Protocolo: 234408
PORTARIA Nº 1503/2017- DGPC/OD/DRF DE 3 DE
OUTUBRO DE 2017.
CONSIDERANDO o teor do PROT 2017/422251, que solicitou o
deslocamento do(s) servidor(es)
abaixo nominado(s), ao município de MUANÁ, a fim de realizar
APOIO A EVENTOS, no período de
02 a 05/10/2017;
1 . DPC - RODRIGO AUGUSTO COSTA DE AMORIM - MAT:
5914092
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V,
Artigos 145 e 149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que
providencie o pagamento de 3,5
(três e meia ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 472,50
(quatrocentos e setenta e dois reais e
cinquenta centavos ), para atender despesas adicionais
decorrentes da diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RILMAR FIRMINO DE SOUSA
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
Protocolo: 234413
PORTARIA Nº 1489/2017- DGPC/OD/DRF DE 3 DE
OUTUBRO DE 2017.
CONSIDERANDO o teor do PROT 2017423717, que solicitou o
deslocamento do(s) servidor(es)
abaixo nominado(s), ao município de MOJU, a fim de realizar
REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
POLICIAIS, no período de 06 a 09/10/2017;
1 . IPC - REINALDO MENDONCA GOMES JUNIOR - MAT: 5856817
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V,
Artigos 145 e 149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que
providencie o pagamento de 3,5
(três e meia ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 472,50
(quatrocentos e setenta e dois reais e
cinquenta centavos ), para atender despesas adicionais
decorrentes da diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RILMAR FIRMINO DE SOUSA
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
Protocolo: 234386
PORTARIA Nº 1499/2017- DGPC/OD/DRF DE 3 DE
OUTUBRO DE 2017.
CONSIDERANDO o teor do PROT 2017/422010, que solicitou o
deslocamento do(s) servidor(es)
abaixo nominado(s), ao município de LIMOEIRO DO AJURU, a fim
de realizar DILIGENCIA
POLICIAL, no período de 02 a 03/10/2017;
1 . IPC - LIANA SOUSA DE AZEVEDO - MAT: 57207158

2 . DPC - GILANDESON NEGREIROS CALDAS - MAT: 5913970
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V,
Artigos 145 e 149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que
providencie o pagamento de 01
(uma ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 135,00 (cento e
trinta e cinco reais ), perfazendo um
total de R$ 270,00 (duzentos e setenta reais ), para atender
despesas adicionais decorrentes da
diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RILMAR FIRMINO DE SOUSA
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
Protocolo: 234405
PORTARIA Nº 1494/2017- DGPC/OD/DRF DE 3 DE
OUTUBRO DE 2017.
CONSIDERANDO o teor do PROT 2017/422310, que solicitou o
deslocamento do(s) servidor(es)
abaixo nominado(s), ao município de LIMOEIRO DO AJURU, a fim
de realizar DILIGENCIA
POLICIAL, no período de 30/09 a 01/10/2017;
1 . DPC - CELSO DE JESUS PEREIRA SALDANHA SANTIAGO MAT: 54185825
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V,
Artigos 145 e 149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que
providencie o pagamento de 01
(uma ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 135,00 (cento e
trinta e cinco reais), para atender
despesas adicionais decorrentes da diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RILMAR FIRMINO DE SOUSA
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
Protocolo: 234395
PORTARIA Nº 1496/2017- DGPC/OD/DRF DE 3 DE
OUTUBRO DE 2017.
CONSIDERANDO o teor do PROT 2017/421959, que solicitou o
deslocamento do(s) servidor(es)
abaixo nominado(s), ao município de PARAUAPEBAS, a fim de
realizar DILIGENCIA POLICIAL, no
período de 02 a 03/10/2017;
1 . IPC - VALBER SILVA DOS SANTOS - MAT: 57200476
2 . IPC - RAIMUNDO SERGIO MAGALHAES DE CARVALHO - MAT:
5446821
3 . IPC - RUY SALES MACEDO ALVES - MAT: 5595894
4 . DPC - CARLOS ANDRE VIANA DA COSTA - MAT: 57193032
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V,
Artigos 145 e 149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que
providencie o pagamento de 1,5
(uma e meia ) diária(s) do grupo B , no valor de R$ 202,50
(duzentos e dois reais e cinquenta
centavos ), perfazendo um total de R$ 810,00 (oitocentos e dez
reais ), para atender despesas
adicionais decorrentes da diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RILMAR FIRMINO DE SOUSA
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
Protocolo: 234399
PORTARIA Nº 1504/2017- DGPC/OD/DRF DE 3 DE
OUTUBRO DE 2017.
CONSIDERANDO o teor do PROT 2017/427862, que solicitou o
deslocamento do(s) servidor(es)
abaixo nominado(s), ao Estado da Paraiba, a fim de realizar
PARTICIPAÇÃO DE REUNIÃO, no
período de 04 a 08/10/2017;
1 . DPC - RILMAR FIRMINO DE SOUSA - MAT: 5824745
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V,
Artigos 145 e 149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que
providencie o pagamento de 04
(quatro ) diária(s) do grupo C , no valor de R$ 1.272,00 (Um mil,
duzentos e setenta e dois reais ),
para atender despesas adicionais decorrentes da diligência.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RILMAR FIRMINO DE SOUSA
Delegado(a) Geral / Ordenador(a) de Despesas
Protocolo: 234416
PORTARIA Nº 1491/2017- DGPC/OD/DRF DE 3 DE
OUTUBRO DE 2017.
CONSIDERANDO o teor do PROT 2017/422072, que solicitou o
deslocamento do(s) servidor(es)
abaixo nominado(s), ao município de CANAÃ DOS CARAJÁS, a
fim de realizar DILIGENCIA
POLICIAL, no período de 02 a 12/10/2017;
1 . DPC - THIAGO CARNEIRO RODRIGUES - MAT: 57233571
CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V,
Artigos 145 e 149;
RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que