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Diário Oficial ● 19/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33482  9

Quinta-feira, 19 DE OUTUBRO DE 2017
Considerando os termos do Proc.n° 2017/431819.
RESOLVE:
Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de
24/01/94, ADRIANO SOUZA DA SILVA, Mat. 57214162/1, do
cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria de
Estado de Educação - SEDUC, a contar 02/07/2009.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 13 de Outubro
de 2017.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
Protocolo: 238880
PORTARIA N° 763 DE 13 DE OUTUBRO DE 2017.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da
competência delegada através do Decreto Governamental de 1º
de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial n° 31.824 de
03.01.2011, e ainda,
Considerando os termos do Proc.n° 2017/431764.
RESOLVE:
Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de
24/01/94, LUCILIA DA SILVA MATOS, Mat. 5299713/4, do cargo
de Professor AD-4, lotada na Secretaria de Estado de Educação
- SEDUC, a contar 28/02/2011.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 13 de Outubro
de 2017.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
Protocolo: 238884
PORTARIA N° 741 DE 13 DE OUTUBRO DE 2017.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da
competência delegada através do Decreto Governamental de 1º
de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial n° 31.824 de
03.01.2011, e ainda,
Considerando os termos do Proc.n° 2017/435097.
RESOLVE:
Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de
24/01/94, ADRIANO QUEIROZ SILVA, Mat. 55589542/3, do
cargo de Técnico em Administração e Finanças – Administração,
lotado na Fundação Amazônia de Amparo A Estudos e Pesquisas
do Pará - FAPESPA, a contar 10/10/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 13 de Outubro
de 2017.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
Protocolo: 238837
PORTARIA N° 749 DE 13 DE OUTUBRO DE 2017.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da
competência delegada através do Decreto Governamental de 1º
de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial n° 31.824 de
03.01.2011, e ainda,
Considerando os termos do Proc.n° 2017/428839.
RESOLVE:
Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de
24/01/94, APARECIDA DE JESUS MEDEIROS, Mat. 5890357/1,
do cargo de Técnico em Educação, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - SEDUC, a contar 05/08/2011.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 13 de Outubro
de 2017.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
Protocolo: 238861
PORTARIA N° 756 DE 13 DE OUTUBRO DE 2017.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da
competência delegada através do Decreto Governamental de 1º
de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial n° 31.824 de
03.01.2011, e ainda,
Considerando os termos do Proc.n° 2017/309330.
RESOLVE:
Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de
24/01/94, RAIMUNDO NAZARENO ALMEIDA SANTIAGO, Mat.
57212868/1, do cargo de Assistente Administrativo, lotado na
Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, a contar 22/05/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 13 de Outubro
de 2017.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
Protocolo: 238873

PORTARIA N° 759 DE 13 DE OUTUBRO DE 2017.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da
competência delegada através do Decreto Governamental de 1º
de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial n° 31.824 de
03.01.2011, e ainda,
Considerando os termos do Proc.n° 2017/431834.
RESOLVE:
Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de
24/01/94, OTAVIO DE JESUS SANTOS, Mat. 57212469/1, do
cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria de
Estado de Educação - SEDUC, a contar 25/10/2013.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 13 de Outubro
de 2017.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
Protocolo: 238878
PORTARIA N° 762 DE 13 DE OUTUBRO DE 2017.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da
competência delegada através do Decreto Governamental de 1º
de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial n° 31.824 de
03.01.2011, e ainda,
Considerando os termos do Proc.n° 2017/400645.
RESOLVE:
Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de
24/01/94, TELMA LUCIA DE JESUS REGO, Mat. 57216304/1, do
cargo de Professor Classe II, lotada na Secretaria de Estado de
Educação - SEDUC, a contar 09/08/2012.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 13 de Outubro
de 2017.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
Protocolo: 238882
PORTARIA N° 740 DE 13 DE OUTUBRO DE 2017.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da
competência delegada através do Decreto Governamental de 1º
de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial n° 31.824 de
03.01.2011, e ainda,
Considerando os termos do Proc.n° 2017/414475.
RESOLVE:
Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de
24/01/94, MILENE MORAES SILVA, Mat. 54185868/2, do cargo
de Agente de Artes Práticas, lotada na Fundação Santa Casa de
Misericórdia do Pará - FSCMP, a contar 13/09/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 13 de Outubro
de 2017.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
Protocolo: 238828
PORTARIA N° 751 DE 13 DE OUTUBRO DE 2017.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da
competência delegada através do Decreto Governamental de 1º
de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial n° 31.824 de
03.01.2011, e ainda,
Considerando os termos do Proc.n° 2017/432054.
RESOLVE:
Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de
24/01/94, CLEUDO ALVES CELIA, Mat. 57215644/1, do cargo
de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria de Estado de
Educação - SEDUC, a contar 15/09/2010.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 13 de Outubro
de 2017.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
Protocolo: 238864
PORTARIA N° 755 DE 13 DE OUTUBRO DE 2017.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da
competência delegada através do Decreto Governamental de 1º
de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial n° 31.824 de
03.01.2011, e ainda,
Considerando os termos do Proc.n° 2017/429214.
RESOLVE:
Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810
de 24/01/94, JOSE AMAURY OLIVEIRA VERA CRUZ, Mat.
57216315/1, do cargo de Servente, lotado na Secretaria de

Estado de Educação - SEDUC, a contar 31/07/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 13 de Outubro
de 2017.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
Protocolo: 238872
PORTARIA N° 761 DE 13 DE OUTUBRO DE 2017.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da
competência delegada através do Decreto Governamental de 1º
de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial n° 31.824 de
03.01.2011, e ainda,
Considerando os termos do Proc.n° 2017/431574.
RESOLVE:
Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de
24/01/94, MOSES JOAN GODINHO DIAS, Mat. 57211302/1, do
cargo de Vigia, lotado na Secretaria de Estado de Educação SEDUC, a contar 07/10/2011.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 13 de Outubro
de 2017.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
Protocolo: 238881
PORTARIA N° 764 DE 13 DE OUTUBRO DE 2017.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da
competência delegada através do Decreto Governamental de 1º
de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial n° 31.824 de
03.01.2011, e ainda,
Considerando os termos do Proc.n° 2017/432078.
RESOLVE:
Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de
24/01/94, FRANCISCO EMERSON VALE COSTA, Mat. 54181184/1,
do cargo de Professor Classe II, lotado na Secretaria de Estado
de Educação - SEDUC, a contar 01/08/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 13 de Outubro
de 2017.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
Protocolo: 238890
PORTARIA N° 744 DE 13 DE OUTUBRO DE 2017.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da
competência delegada através do Decreto Governamental de 1º
de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial n° 31.824 de
03.01.2011, e ainda,
Considerando os termos do Proc.n° 2017/420381.
RESOLVE:
Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810 de
24/01/94, MARISA MAIA CERQUEIRA, Mat. 57197615/1, do
cargo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria de Estado
de Saúde Pública - SESPA, a contar 28/09/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 13 de Outubro de
2017.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
Protocolo: 238840
PORTARIA N° 746 DE 13 DE OUTUBRO DE 2017.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da
competência delegada através do Decreto Governamental de
1º de janeiro de 2011, publicado no Diário Oficial n° 31.824 de
03.01.2011, e ainda,
Considerando os termos do Proc.n° 2017/420689.
RESOLVE:
Exonerar a pedido, de acordo com o art.59 da Lei n° 5810
de 24/01/94, ANTONIO GUIMARAES JARDIM DA SILVA, Mat.
54187959/2, do cargo de Técnico de Enfermagem, lotado
na Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA, a contar
28/09/2017.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 13 de Outubro
de 2017.
ALICE VIANA SOARES MONTEIRO
Secretária de Estado de Administração
Protocolo: 238845