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Diário Oficial ● 20/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40  DIÁRIO OFICIAL Nº 33483
Processo Nº 2017/318848
Classificação do Objeto: Prêmio
Tipo de contrato: Comodato
Objeto: Premiação do ganhador do concurso do Edital Pauta
Livre 2017 - 2º Semestre e disponibilização de espaço para
apresentação de espetáculo.
Dotação Orçamentária: Programa 1444–Cultura; Projeto/
Atividade 6523–Incentivo à Cultura.
Valor do Prêmio: R$ 2.000,00
Vigência: Da data da assinatura até 30 (trinta) dias após a
realização do evento.
Contratante: Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP, CNPJ
14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, bairro
Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA.
Contratado (a): Sônia Regina Silva do Nascimento; CPF:
280.321.602-72; Endereço: Tv. Rui Barbosa 1688, apto 801.
Data da Assinatura: 22/08/2017
Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.
Contrato: 034/2017-DIC/FCP
Processo Nº 2017/320181
Classificação do Objeto: Prêmio
Tipo de contrato: Comodato
Objeto: Premiação do ganhador do concurso do Edital Pauta
Livre 2017 - 2º Semestre e disponibilização de espaço para
apresentação de espetáculo.
Dotação Orçamentária: Programa 1444–Cultura; Projeto/
Atividade 6523–Incentivo à Cultura.
Valor do Prêmio: R$ 2.000,00
Vigência: Da data da assinatura até 30 (trinta) dias após a
realização do evento.
Contratante: Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP, CNPJ
14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, bairro
Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA.
Contratado (a): Priscila Sales Moura Santa Rosa; CPF:
893.091.542-68; Endereço: Tv. Lomas Valentino, PASSA.
Alacides Nunes nº26 B.
Data da Assinatura: 22/08/2017
Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.
Contrato: 035/2017-DIC/FCP
Processo Nº 2017/318842
Classificação do Objeto: Prêmio
Tipo de contrato: Comodato
Objeto: Premiação do ganhador do concurso do Edital Pauta
Livre 2017 - 2º Semestre e disponibilização de espaço para
apresentação de espetáculo.
Dotação Orçamentária: Programa 1444–Cultura; Projeto/
Atividade 6523–Incentivo à Cultura.
Valor do Prêmio: R$ 2.000,00
Vigência: Da data da assinatura até 30 (trinta) dias após a
realização do evento.
Contratante: Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP, CNPJ
14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, bairro
Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA.
Contratado (a): Daiane de Souza Batista; CPF: 006.101.852-09;
Endereço: Passagem Cabedelo nº222.
Data da Assinatura: 22/08/2017
Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.
Contrato: 036/2017-DIC/FCP
Processo Nº 2017/325680
Classificação do Objeto: Prêmio
Tipo de contrato: Comodato
Objeto: Premiação do ganhador do concurso do Edital Pauta
Livre 2017 - 2º Semestre e disponibilização de espaço para
apresentação de espetáculo.
Dotação Orçamentária: Programa 1444–Cultura; Projeto/
Atividade 6523–Incentivo à Cultura.
Valor do Prêmio: R$ 2.000,00
Vigência: Da data da assinatura até 30 (trinta) dias após a
realização do evento.
Contratante: Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP, CNPJ
14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, bairro
Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA.
Contratado (a): Francisco Sanchez Salem; CPF: 283.850.00828; Endereço: Rua dos Guararapes Nº 848.
Data da Assinatura: 22/08/2017
Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.
Contrato: 037/2017-DIC/FCP
Processo Nº 2017/318839
Classificação do Objeto: Prêmio
Tipo de contrato: Comodato
Objeto: Premiação do ganhador do concurso do Edital Pauta
Livre 2017 - 2º Semestre e disponibilização de espaço para
apresentação de espetáculo.
Dotação Orçamentária: Programa 1444–Cultura; Projeto/
Atividade 6523–Incentivo à Cultura.
Valor do Prêmio: R$ 2.000,00
Vigência: Da data da assinatura até 30 (trinta) dias após a
realização do evento.
Contratante: Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP, CNPJ

Sexta-feira, 20 DE OUTUBRO DE 2017
14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, bairro
Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA.
Contratado (a): Waldiney Sandro Marinho Velasco; CPF:
356.227.762-87; Endereço: Av. Nazaré Nº 1341 APTO 201.
Data da Assinatura: 22/08/2017
Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.
Contrato: 038/2017-DIC/FCP
Processo Nº 2017/318870
Classificação do Objeto: Prêmio
Tipo de contrato: Comodato
Objeto: Premiação do ganhador do concurso do Edital Pauta
Livre 2017 - 2º Semestre e disponibilização de espaço para
apresentação de espetáculo.
Dotação Orçamentária: Programa 1444–Cultura; Projeto/
Atividade 6523–Incentivo à Cultura.
Valor do Prêmio: R$ 2.000,00
Vigência: Da data da assinatura até 30 (trinta) dias após a
realização do evento.
Contratante: Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP, CNPJ
14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, bairro
Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA.
Contratado (a): Associação Cultural Palhaços Trovadores
/ Alessandra Santos Nogueira; CPF: 03516201/0001-34;
Endereço: Av. Rodolfo chermont. Conj. Ipuã rua C Casa 30.
Data da Assinatura: 22/08/2017
Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.
Contrato: 039/2017-DIC/FCP
Processo Nº 2017/318837
Classificação do Objeto: Prêmio
Tipo de contrato: Comodato
Objeto: Premiação do ganhador do concurso do Edital Pauta
Livre 2017 - 2º Semestre e disponibilização de espaço para
apresentação de espetáculo.
Dotação Orçamentária: Programa 1444–Cultura; Projeto/
Atividade 6523–Incentivo à Cultura.
Valor do Prêmio: R$ 2.000,00
Vigência: Da data da assinatura até 30 (trinta) dias após a
realização do evento.
Contratante: Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP, CNPJ
14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, bairro
Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA.
Contratado (a): Luiz Roberto Alves Silva; CPF: 260.722.702-04;
Endereço: Rua Sapucaia S/N.
Data da Assinatura: 22/08/2017
Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.
Contrato: 040/2017-DIC/FCP
Processo Nº 2017/318872
Classificação do Objeto: Prêmio
Tipo de contrato: Comodato
Objeto: Premiação do ganhador do concurso do Edital Pauta
Livre 2017 - 2º Semestre e disponibilização de espaço para
apresentação de espetáculo.
Dotação Orçamentária: Programa 1444–Cultura; Projeto/
Atividade 6523–Incentivo à Cultura.
Valor do Prêmio: R$ 2.000,00
Vigência: Da data da assinatura até 30 (trinta) dias após a
realização do evento.
Contratante: Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP, CNPJ
14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, bairro
Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA.
Contratado (a): Arthur Carneiro Bernardes; CPF: 773.826.41287; Endereço: Conselheiro Furtado 290, APTO 101.
Data da Assinatura: 22/08/2017
Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.
Contrato: 041/2017-DIC/FCP
Processo Nº 2017/318886
Classificação do Objeto: Prêmio
Tipo de contrato: Comodato
Objeto: Premiação do ganhador do concurso do Edital Pauta
Livre 2017 - 2º Semestre e disponibilização de espaço para
apresentação de espetáculo.
Dotação Orçamentária: Programa 1444–Cultura; Projeto/
Atividade 6523–Incentivo à Cultura.
Valor do Prêmio: R$ 2.000,00
Vigência: Da data da assinatura até 30 (trinta) dias após a
realização do evento.
Contratante: Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP, CNPJ
14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, bairro
Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA.
Contratado (a): Alvaro Henrique de Sena Silvestre; CPF:
595.051.172-72; Endereço: Conj. Mendara II Rua D casa 54.
Data da Assinatura: 22/08/2017
Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.
Contrato: 042/2017-DIC/FCP
Processo Nº 2017/318836
Classificação do Objeto: Prêmio
Tipo de contrato: Comodato
Objeto: Premiação do ganhador do concurso do Edital Pauta
Livre 2017 - 2º Semestre e disponibilização de espaço para
apresentação de espetáculo.
Dotação Orçamentária: Programa 1444–Cultura; Projeto/
Atividade 6523–Incentivo à Cultura.

Valor do Prêmio: R$ 2.000,00
Vigência: Da data da assinatura até 30 (trinta) dias após a
realização do evento.
Contratante: Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP, CNPJ
14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, bairro
Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA.
Contratado (a): Eduardo Nazaré Vieira Pereira; CPF: 043.852.25249; Endereço: Tv. S6 nº 200 – Conjunto Cohab - Icoaraci.
Data da Assinatura: 22/08/2017
Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.
Contrato: 043/2017-DIC/FCP
Processo Nº 2017/318862
Classificação do Objeto: Prêmio
Tipo de contrato: Comodato
Objeto: Premiação do ganhador do concurso do Edital Pauta
Livre 2017 - 2º Semestre e disponibilização de espaço para
apresentação de espetáculo.
Dotação Orçamentária: Programa 1444–Cultura; Projeto/
Atividade 6523–Incentivo à Cultura.
Valor do Prêmio: R$ 2.000,00
Vigência: Da data da assinatura até 30 (trinta) dias após a
realização do evento.
Contratante: Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP, CNPJ
14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, bairro
Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA.
Contratado (a): Jacqueline Nikelly Tavares da Costa Merces; CPF:
789.986.382-15; Endereço: Tv. Padre Eutíquio, Passagem Nossa
Senhora do Perpetuo Socorro nº 18 apto 12 – Condor – Belém.
Data da Assinatura: 22/08/2017
Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.
Contrato: 044/2017-DIC/FCP
Processo Nº 2017/318851
Classificação do Objeto: Prêmio
Tipo de contrato: Comodato
Objeto: Premiação do ganhador do concurso do Edital Pauta
Livre 2017 - 2º Semestre e disponibilização de espaço para
apresentação de espetáculo.
Dotação Orçamentária: Programa 1444–Cultura; Projeto/
Atividade 6523–Incentivo à Cultura.
Valor do Prêmio: R$ 2.000,00
Vigência: Da data da assinatura até 30 (trinta) dias após a
realização do evento.
Contratante: Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP, CNPJ
14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, bairro
Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA.
Contratado (a): Emivaldo Ribeiro Feitosa Junior; CPF:
731.316.792-04; Endereço: Pass. 14 de Abril nº 117.
Data da Assinatura: 22/08/2017
Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.
Contrato: 045/2017-DIC/FCP
Processo Nº 2017/318861
Classificação do Objeto: Prêmio
Tipo de contrato: Comodato
Objeto: Premiação do ganhador do concurso do Edital Pauta
Livre 2017 - 2º Semestre e disponibilização de espaço para
apresentação de espetáculo.
Dotação Orçamentária: Programa 1444–Cultura; Projeto/
Atividade 6523–Incentivo à Cultura.
Valor do Prêmio: R$ 2.000,00
Vigência: Da data da assinatura até 30 (trinta) dias após a
realização do evento.
Contratante: Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP, CNPJ
14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, bairro
Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA.
Contratado (a): Reginaldo de Souza Viana; CPF: 467.867.40200; Endereço: Av. Marques Herval nº 1316 BL A – APTO 308.
Data da Assinatura: 22/08/2017
Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.
Contrato: 046/2017-DIC/FCP
Processo Nº 2017/318855
Classificação do Objeto: Prêmio
Tipo de contrato: Comodato
Objeto: Premiação do ganhador do concurso do Edital Pauta
Livre 2017 - 2º Semestre e disponibilização de espaço para
apresentação de espetáculo.
Dotação Orçamentária: Programa 1444–Cultura; Projeto/
Atividade 6523–Incentivo à Cultura.
Valor do Prêmio: R$ 2.000,00
Vigência: Da data da assinatura até 30 (trinta) dias após a
realização do evento.
Contratante: Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP, CNPJ
14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, bairro
Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA.
Contratado (a): Alesson da Silva Barros; CPF: 021.958.662-41;
Endereço: Rua Belo Horizonte 28 - Ananindeua.
Data da Assinatura: 22/08/2017
Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.
Protocolo: 239562