Diário Oficial ● 18/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33659  73 Quarta-feira, 18 DE JULHO DE 2018 CONTRATO: 074/2018 PROCESSO: 2018/114707 Classificação do Objeto: Prêmio Objeto: Projeto - DE VOLTA AO JARDIM SECRETO DO ÉDEN. A pesquisa centra-se nas fragilidades dos laços humanos. Tratase uma forma de gerar conhecimento e, portanto, autonomia, desvelando assim o objeto de estudo, em que trata de processos criativos contemporâneos em dança. Valor Total: R$ 18.000,00. Dotação Orçamentária: 46202.13.392.1444.6523/339

Diário Oficial ● 20/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40  DIÁRIO OFICIAL Nº 33483 Processo Nº 2017/318848 Classificação do Objeto: Prêmio Tipo de contrato: Comodato Objeto: Premiação do ganhador do concurso do Edital Pauta Livre 2017 - 2º Semestre e disponibilização de espaço para apresentação de espetáculo. Dotação Orçamentária: Programa 1444–Cultura; Projeto/ Atividade 6523–Incentivo à Cultura. Valor do Prêmio: R$ 2.000,00 Vigência: Da data da assinatura até 30 (trinta) dias após a realização do evento. Contratant

Diário Oficial ● 18/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33659 CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 98 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e ainda os termos do Processo 2018/307721, datado de 10/07/2018, RESOLVE: CONCEDER, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio a servidora SOLANGE HENRIQUE CHAVES RIBEIRO, matrícula nº 57175040/2, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Cultural - Letras, lotada na Diretoria de Artes, a gozar nos períodos de 08/08/2018 a 06/09/2018 e 05/11/2018 a 04/12/2018 correspondente ao triê

Diário Oficial ● 21/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33463  55 Quinta-feira, 21 DE SETEMBRO DE 2017 Vigência: 11/09/2017 a 31/12/2017 Contratante: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, 650, Bairro de Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/Pará. Contratado: JOSEANE FRANCO TELES; 624.694.792-15; 3332853 PC/PA; Rua Rosa Danin, nº 1088 – Canudos – BelémPa. Cep: 66070-602; Data da Assinatura: 11/09/2017 Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA. Contrato: 082 Exercício

Diário Oficial ● 11/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33371  45 Quinta-feira, 11 DE MAIO DE 2017 PROCESSO Nº 2017/38077 Classificação do Objeto: Prêmio Tipo de contrato: Comodato Objeto: Premiação do ganhador do concurso do Edital Pauta Livre 2017 - 1º Semestre e disponibilização de espaço para apresentação de espetáculoDotação Orçamentária: Programa 1444–Cultura; Projeto/Atividade 6523–Incentivo à CulturaValor do Prêmio: R$ 2.000,00 Vigência: Da data da assinatura até 30 (trinta) dias após a realiz

Diário Oficial ● 11/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33371 . SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA Nº 107 DE 08.05.2017 Servidor: ANA LUIZA KAHWAGE BARATA Matrícula: 5751985/2 Cargo: Supervisor Museológico CPF: 428.622.482-15 Prazo para aplicação: 60 dias Prazo para prestação de contas: 15 dias Fonte de recurso: 0101000000 Natureza da Despesa: 339030........... R$ 1.000,00 339039............. R$ 500,00 Ordenador de Despesa: ANA CRISTINA KLAUTAU LEITE CHAVES Protocolo: 176390 . FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ . . CONT

Diário Oficial ● 23/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33603  31 Segunda-feira, 23 DE ABRIL DE 2018 Prisional anexa ao Hospital Geral Penitenciário (HGP), na Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará – SUSIPE. Decide homologar o aludido certame, efetuado sob o critério Menor Preço por Item, em favor da seguinte licitante vencedora relacionada abaixo: JSF COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI / CNPJ: 27.363.204/0001-43 Valor: R$ 38.364,71 VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 38.364,71 Belém, 19 de abril de 2018. DÊ-SE CI

Diário Oficial ● 16/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33579 1703, bairro: Nazaré, Belém-PA,CEP: 66035-145. Data da Assinatura: 14/03/2018. Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA. CONTRATO: 016/2018 PROCESSO: 2018/25883 Classif cação do Objeto: Prêmio Modalidade: Concurso Objeto: Premiação aos ganhadores do concurso do Edital nº 013/2017 “Pauta Livre 2018 – 1º semestre”, a f m de disponibilizar, por tempo determinado, em regime de comodato, o espaço Teatro Margarida Schivasappa – TMS, visando a apresen

Diário Oficial ● 21/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33463 Tipo de Contrato: Concurso Objeto: Premiação PROJETO SEIVA – Programa de Incentivo à Arte e à Cultura - “PRÊMIO PRODUÇÃO E DIFUSÃO ARTÍSTICA” - 2017, projeto denominado “ASSOMBR-AÇÕES”, Categoria CÊNICA. Dotação Orçamentária: EXERCÍCIO 2017 46202.13.392.1444.6523 Elemento de Despesa: 339031 Fonte de Recurso: 0101. Valor Total: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) Vigência: 11/09/2017 a 31/12/2017 Contratante: Fundação Cultural do Estado

Diário Oficial ● 26/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33524 Terça-feira, 26 DE DEZEMBRO DE 2017 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº461/2017 Nº PROCESSO: 2017/503874 VALOR: R$ 8.000,00 Artigo 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 Objeto: pagamento de cachê artístico, grupo de Pastorinhas Estrela de Belém, Rosa de Judá, Filhos de Santana e Filhos de Judá, por suas apresentações no evento “Mostra de Pastorinhas 2017”, no dia 08/12/2017, em Belém/Pará. Projeto Atividade: 6520 / Fonte 010100000 / Elemento de Despesa