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Diário Oficial ● 01/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33490  25

Quarta-feira, 01 DE NOVEMBRO DE 2017
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42

Veículo tipo Pick-up, cabine simples, viatura policial com cela tipo 2,
rastreador, rádio de comunicação, grafismo, sinalizador acústico e visual.
Veículo tipo Pick-up, cabine dupla, viatura policial, com solução veicular
embarcada para vídeo monitoramento tipo 2, rádio de comunicação,
grafismo, sinalizador acústico e visual.
Veículo tipo Pick-up, cabine dupla viatura policial, com cela tipo 2,
rastreador, rádio de comunicação, grafismo, sinalizador acústico e visual.
Veículo tipo Pick-up, cabine dupla, viatura policial, com rastreador, rádio
de comunicação, grafismo, sinalizador acústico e visual, guincho elétrico,
engate de reboque.
Veículo tipo Pick-up, cabine dupla, viatura adaptada para o transporte de
urnas, com solução veicular embarcada para vídeo monitoramento tipo 4,
rádio de comunicação, grafismo, sinalizador acústico e visual.
Veículo tipo Pick-up, cabine dupla, viatura policial, adaptada para Resgate,
com solução veicular embarcada para vídeo monitoramento tipo 2, rádio
de comunicação, grafismo, sinalizador acústico e visual.
Veículo tipo SUV, viatura policial, com cela tipo 1, rastreador, rádio de
comunicação, grafismo, sinalizador acústico e visual,
Veículo tipo SUV, viatura policial, adaptada, com rastreador, rádio de
comunicação, grafismo, sinalizador acústico e visual.
Veículo tipo SUV, viatura policial, adaptada, com solução veicular
embarcada para vídeo monitoramento tipo 2, rádio de comunicação,
grafismo, sinalizador acústico e visual.
Veículo tipo Jipe, viatura policial, rastreador, rádio de comunicação,
grafismo, sinalizador acústico e visual.
Veículo tipo Jipe, viatura policial, com solução veicular embarcada para
vídeo monitoramento tipo 2, rádio de comunicação, grafismo, sinalizador
acústico e visual,
Veículo tipo Furgão, viatura descaracterizada, com rastreador.
Veículo tipo Furgão, viatura policial, adaptado para de transporte
de Policiais e Cães, com solução veicular embarcada para vídeo
monitoramento tipo 1, rádio de comunicação, grafismo, sinalizador
acústico e visual.
Veículo tipo Furgão, viatura policial, adaptado para Posto Móvel, com
solução veicular embarcada para vídeo monitoramento tipo 5, rádio de
comunicação, grafismo, sinalizador acústico e visual
Veículo tipo Van, viatura descaracterizada, com rastreador.
Veículo tipo Van, viatura policial, com rastreador, rádio de comunicação,
grafismo, sinalizador acústico e visual.

Empresa: TCAR LOCAÇÃO
14.311.143/0001-29

DE

450

R$ 4.380,00

61

R$ 7.000,00

240

R$ 5.450,00

51

R$ 5.750,00

28

R$ 7.480,00

33

R$ 7.300,00

230 R$ 10.400,00
230

R$ 7.399,05

250

R$ 9.700,00

10

R$ 8.147,27

12

R$ 8.250,00

13

R$ 5.600,00

5

R$ 9.980,00

2

R$ 10.800,00

32

R$ 5.800,00

40

R$ 6.602,00

VEICULOS,

CNPJ:

ITEM

DESCRIÇÃO DOS VEÍCULOS

QTE

VALOR UNIT/
MÊS

4

Veículo tipo Hatch, viatura policial, com rastreador, rádio de comunicação,
grafismo, sinalizador acústico e visual.

65

R$ 2.700,00

5

Veículo tipo Hatch, viatura policial, com solução veicular embarcada para
vídeo monitoramento tipo 02, rádio de comunicação, grafismo, sinalizador
acústico e visual.

65

R$ 2.978,00

20

Veículo tipo Pick-up, cabine dupla, viatura descaracterizada, com
rastreador.

151

R$ 4.447,98

21

Veículo tipo Pick-up, cabine dupla, viatura descaracterizada, com
rastreador, rádio de comunicação, sirene, estrobo nas lanternas.

25

R$ 4.798,99

27

Veículo tipo Pick-up, cabine dupla, viatura policial com rastreador, rádio de
comunicação, grafismo, sinalizador acústico e visual.

70

R$ 5.298,94

28

Veículo tipo Pick-up, cabine dupla, viatura policial, com cela tipo 2,
rastreador, rádio de comunicação, grafismo, sinalizador acústico e visual.

70

Empresa: LOCAVEL
63.798.490/0001-33
ITEM

22

25

53

SERVIÇOS

CNPJ

Nº

VALOR UNIT/
MÊS

Veículo tipo Pick-up, cabine dupla, viatura policial, com rastreador, rádio
600
de comunicação, grafismo, sinalizador acústico e visual.

R$ 5.850,00

39

1

R$ 19.000,00

45

Veiculo tipo Micro-Ônibus, viatura policial, com cela tipo 3, rastreador,
rádio de comunicação, grafismo, sinalizador acústico e visual.

10

R$ 19.000,00

46

Veiculo tipo Ônibus, viatura policial, rastreador, rádio de comunicação,
grafismo, sinalizador visual e acústico.

20

R$ 27.500,00

Empresa: NACIONAL SERVIÇOS DE LOCAÇÕES, CNPJ Nº
07.643.016/0001-61
ITEM

DESCRIÇÃO DOS VEÍCULOS

QTE

VALOR UNIT/
MÊS

49

Veiculo tipo caminhão Truck adaptado para transporte de Equinos, com
solução veicular embarcada para vídeo monitoramento tipo 5, rádio de
comunicação, grafismo, sinalizador acústico e visual.

10

R$ 25.000,00

52

Veículo tipo Motocicleta on-off-road, patrulhamento, com rastreador,
grafismo, sinalizador acústico e visual, 249cc.

750

R$ 1.300,00

Veículo tipo Motocicleta on-off-road, patrulhamento, com solução veicular
embarcada para vídeo monitoramento tipo 1, grafismo, sinalizador
40
acústico e visual, 649cc.

R$ 3.200,00

55

Empresa: NORAUTO RENT A CAR CNPJ: 83.386.837/0001-15
ITEM

DESCRIÇÃO DOS VEÍCULOS

QTE

VALOR UNIT/
MÊS

43

Veiculo tipo Micro-Ônibus, viatura policial, rastreador, rádio de
comunicação, grafismo, sinalizador acústico e visual.

20

R$ 15.000,00

48

Veiculo tipo Caminhão Guincho, com plataforma hidráulica, rastreador,
rádio de comunicação, grafismo, sinalizador acústico e visual.

5

R$ 14.000,00

56

Veículo tipo Quadrículo, patrulhamento, com rastreador, grafismo ,
sinalizador acústico e visual.

15

R$ 2.300,00

Empresa: ATLANTA RENT A CAR LTDA, CNPJ Nº 01.135.910/000144
ITEM

DESCRIÇÃO DOS VEÍCULOS

QTE

VALOR UNIT/
MÊS

47

Veiculo tipo Caminhão Baú, com rastreador, rádio de comunicação,
grafismo.

2

R$ 12.745,00

50

Veículo tipo Motocicleta on-off-road, patrulhamento, com rastreador,
grafismo, 149cc

120

R$ 1.254,00

51

Veículo tipo Motocicleta on-off-road, descaracterizada, com rastreador,
249cc.

50

R$ 1.289,00

ITEM

DESCRIÇÃO DOS VEÍCULOS

QTE

VALOR UNIT/
MÊS

54

Veículo tipo Motocicleta on-off-road, patrulhamento, com rastreador,
grafismo, sinalizador acústico e visual, 649cc.

30

R$ 2.250,00

Belém, 31 de outubro de 2017.
HUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIRO- CEL. QOPM
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa - SEGUP/PA
Protocolo: 243925
.
.

.

200

R$ 6.519,00

Veículo tipo Motocicleta on-off-road, patrulhamento, com solução veicular
embarcada para vídeo monitoramento tipo 1, grafismo, sinalizador
786
acústico e visual, 249cc.

R$ 1.499,00

DESCRIÇÃO DOS VEÍCULOS

Veiculo tipo Micro-Ônibus, adaptado para Delegacia Móvel, com
solução veicular embarcada para vídeo monitoramento tipo 5, rádio de
comunicação, grafismo, sinalizador acústico e visual,

APOSTILAMENTO

Empresa: ZETTA FROTAS LTDA, CNPJ: 02.491.558/0001-42
ITEM

R$ 8.700,00

44

R$ 5.347,88

QTE

Veículo tipo Pick-up, cabine dupla viatura policial, com solução veicular
embarcada para vídeo monitoramento tipo 2, cela tipo 2, rádio de
comunicação, grafismo, sinalizador acústico e visual.

Veículo tipo Furgão, viatura adaptada para Auto Resgate, solução veicular
embarcada para vídeo monitoramento tipo 2, rádio de comunicação,
46
grafismo, sinalizador acústico e visual.

Empresa: NORTE LOCADORA, CNPJ Nº 08.949.785/0001-55

LTDA,

DESCRIÇÃO DOS VEÍCULOS

40

QTE

Veículo tipo Furgão, viatura adaptada para Auto Resgate, rastreador, rádio
66
de comunicação, grafismo, sinalizador acústico e visual.

VALOR UNIT/
MÊS
R$ 7.950,00

TERMO DE APOSTILAMENTO
NÚMERO DO TERMO: 002/2017-SEGUP.
NÚMERO DO CONTRATO: 11/2017-SEGUP.
PARTES: Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa
Social – SEGUP, CNPJ/MF nº. 05.054.952/0001-01 e a empresa
Ribeiro Serviços de Comunicações LTDA – EPP, CNPJ nº
08.575.590/0001-92.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 004/2017-SEGUP/PA.
BASE LEGAL DO APOSTILAMENTO: Parágrafo 8º do Art. 65, da
Lei nº. 8.666/93.
OBJETO CONTRATUAL: Compartilhamento de itens de
infraestrutura de torre, para instalação de equipamentos de
radiocomunicação de Missão Crítica, encarregados de manter

a comunicação entre o Centro Integrado de Operações – CIOP
e os demais organismos pertencentes ao Sistema Integrado de
Segurança Pública e Defesa Social do Pará.
OBJETIVO DO APOSTILAMENTO: Retificação dos dados da
Contratada. Onde se lê Rede TV Canal 47, inscrita no CNPJ
sob o nº 06.040.910/0001-84; leia – se Ribeiro Serviços
de Comunicações LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
08.575.590/0001-92.
Belém/PA, 26 de outubro de 2017.
HUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIRO
SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Protocolo: 243560
.
.

DIÁRIA
.

PORTARIA Nº 1397/2017 SAGA
OBJETIVO: com o objetivo de dar apoio no combate ao incêndio
na serra das Andorinhas.
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº
0419/2007-SEAD
ORIGEM: Belém-Pará/Brasil
DESTINO: SÃO GERALDO DO ARAGUAIA - PA/Brasil
SERVIDOR: LUIS CARLOS CARVALHO DA SILVA (CB/PM)
MF: 5728371/1, 09 (nove) diárias de alimentação e 09
(nove) diárias de pousada, em complementação da PORTARIA
N°1177/2017 – SAGA de 04 de setembro de 2017 até o dia
25.08.2017.
ORDENADOR: HUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIRO
PORTARIA Nº 1396/2017 SAGA
OBJETIVO: com o objetivo de dar apoio no combate ao incêndio
na serra das Andorinhas.
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº
0419/2007-SEAD
ORIGEM: Belém-Pará/Brasil
DESTINO: SÃO GERALDO DO ARAGUAIA - PA/Brasil
SERVIDOR: JACKSON FRANK SILVEIRA NASCIMENTO (CB/BM)
MF: 57173387/1, 09 (nove) diárias de alimentação e 09
(nove) diárias de pousada, em complementação da PORTARIA
N°1183/2017 – SAGA de 04 de setembro de 2017 até o dia
25.08.2017.
ORDENADOR: HUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIRO
PORTARIA Nº 1379/2017 SAGA
OBJETIVO: a fim de realizar os serviços de adesivagem e fotográfico
nos equipamentos e mobiliários das UIPP’s dos municípios.
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº
0419/2007-SEAD
ORIGEM: Belém-Pará/Brasil
DESTINO: CAPITÃO POÇO, NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ e
IPIXUNA DO PARÁ- PA/Brasil
SERVIDOR: ANTONIO CARLOS DANTAS BARROSO (Agente
Administrativo)
MF: 56120/1, 02 ½ (dois e meio) de diárias, período: 02 a
04.10.2017.
ORDENADOR: HUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIRO
PORTARIA Nº 1367/2017 SAGA
OBJETIVO: a serviço da SEGUP.
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº
0419/2007-SEAD
ORIGEM: Belém-Pará/Brasil
DESTINO: CACHOEIRA DO PIRIÁ- PA/Brasil
SERVIDOR: JEFFERSON NOBERTO CORDOVIL MENEZES (CB/PM)
MF: 54193275/1, 02 (duas) diárias de alimentação e 01 (uma)
diária de pousada, período: 04 a 05.10.2017.
ORDENADOR: HUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIRO
PORTARIA Nº 1366/2017 SAGA
OBJETIVO: a serviço da SEGUP.
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº
0419/2007-SEAD
ORIGEM: Belém-Pará/Brasil
DESTINO: CACHOEIRA DO PIRIÁ- PA/Brasil
SERVIDOR: PAULO SERGIO SANTANA GARCIA (Assessor)
MF: 5179726/3, 01 ½ (um e meio) de diárias, período: 04 a
05.10.2017.
ORDENADOR: HUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIRO
PORTARIA Nº 1293/2017 SAGA
OBJETIVO: para dar apoio a missão de segurança publica e
defesa social no município e região.
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº
0419/2007-SEAD
ORIGEM: Belém-Pará/Brasil
DESTINO: MARABÁ- PA/Brasil