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Diário Oficial ● 01/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26 DIÁRIO OFICIAL Nº 33490
SERVIDOR: ANDERSON JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA (SD/PM)
MF: 57232163, 15 (quinze) diárias de alimentação e 14
(quatorze) diárias de pousada, período: 14 a 28.08.2017.
ORDENADOR: HUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIRO
PORTARIA Nº 1292/2017 SAGA
OBJETIVO: para dar apoio a missão de segurança publica e
defesa social no município e região.
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº
0419/2007-SEAD
ORIGEM: Belém-Pará/Brasil
DESTINO: MARABÁ- PA/Brasil
SERVIDOR: JONH JEFFERSON DA C. PIEDADE (CB/PM)
MF: 54193190/1, 15 (quinze) diárias de alimentação e 14
(quatorze) diárias de pousada, período: 14 a 28.08.2017.
ORDENADOR: HUGO ALEXANDRE SANTOS REGATEIRO
Protocolo: 243487
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POLICIA MILITAR DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 3515/2017 – DP 2
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei
Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando o disposto
no artigo 52, inciso IV, alínea q e o artigo 120, inciso I, § 1º, da
Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando os termos do Ofício
nº 2373/2017 – DEI/Expediente, de 24 de outubro de 2017,
que anexa o requerimento firmado pelo AL CFP PM SEBASTIÃO
EWERTON BEZERRA DOS SANTOS; RESOLVE:
Art. 1º. LICENCIAR da Polícia Militar do Pará, a pedido do AL
CFP PM SEBASTIÃO EWERTON BEZERRA DOS SANTOS, do Polo
Bragança/PA, conforme prescreve o artigo 52, inciso IV, alínea
q e o artigo 120, inciso I, § 1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985,
incorporado na Polícia Militar do Pará, no dia 06 de outubro de
2017, conforme Diário Oficial nº 33474.
Art. 2º. EXCLUIR o AL CFP PM SEBASTIÃO EWERTON BEZERRA
DOS SANTOS, do Polo Bragança/PA, da folha de pagamento da
PMPA. Providencie a Diretoria de Pessoal da PMPA.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e
revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 31 de outubro de 2017.
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA - CEL PM RG 16217
COMANDANTE GERAL DA PMPA
Protocolo: 243738
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO PARÁ
DIRETORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 017/2017 – DP4/PMPA
O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício
de atribuições prevista no artigo 19, parágrafo único, inciso I,
da Lei Estadual nº 6626/2004; e em cumprimento de decisão
judicial conforme os termos do oficio nº 3545/2017-PGE-GABPCTA, firmado pelo Exm. Sr. Ophir Filgueiras Cavalcante Junior
– Procurador-Geral do Estado,o qual recomenda o cumprimento
da decisão judicial da Ação Ordinária, Processo n° 000877411.2017.8.14.0017, exarada pelo Exmº. Sr. Dr. Cesar Leandro
Pinto Machado, Juíz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Conceição
do Araguaia, na qual determina o retorno do impetrante ao
certame, para dar continuidade às etapas subsequentes, e caso
aprovado em todas as etapas, seja habilitado a realizar o Curso
de Formação de Praças da PMPA . RESOLVE:
Art. 1º – Incorporar no estado efetivo da Polícia Militar do Pará
e matricular no Curso de Formação de Praças CFP/PM/2017, por
determinação judicial, o Candidato GILCLEVAN BARBOSA DE
CASTRO, na condição sub judice.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
e revoga às disposições em contrário.
Quartel em Belém/PA, 31 de outubro de 2017
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM
COMANDANTE GERAL DA PMPA
Protocolo: 243753

Quarta-feira, 01 DE NOVEMBRO DE 2017
PORTARIA Nº 3486/2017 – DP 2
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei
Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando o disposto
no artigo 52, inciso IV, alínea q e o artigo 120, inciso I, § 1º, da
Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando os termos do Ofício
nº 2388/2017 – DEI/Expediente, de 25 de outubro de 2017, que
anexa o requerimento firmado pelo AL CFP PM MATHEUS FREIRE
DE SENA; RESOLVE:
Art. 1º. LICENCIAR da Polícia Militar do Pará, a pedido do AL
CFP PM MATHEUS FREIRE DE SENA, do Polo Belém/PA, conforme
prescreve o artigo 52, inciso IV, alínea q e o artigo 120, inciso
I, § 1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985, incorporado na Polícia
Militar do Pará, no dia 06 de outubro de 2017, conforme Diário
Oficial nº 33474.
Art. 2º. EXCLUIR o AL CFP PM MATHEUS FREIRE DE SENA, do
Polo Belém/PA, da folha de pagamento da PMPA. Providencie a
Diretoria de Pessoal da PMPA.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e
revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 31 de outubro de 2017.
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA - CEL PM RG 16217
COMANDANTE GERAL DA PMPA
Protocolo: 243716
PORTARIA Nº 3488/2017 – DP 2
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei
Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando o disposto
no artigo 52, inciso IV, alínea q e o artigo 120, inciso I, § 1º, da
Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando os termos do Ofício
nº 2357/2017 – DEI/Expediente, de 24 de outubro de 2017,
que anexa o requerimento firmado pelo AL CFP PM DANILO
PARAENSE BORGES; RESOLVE:
Art. 1º. LICENCIAR da Polícia Militar do Pará, a pedido do AL CFP
PM DANILO PARAENSE BORGES, do Polo Breves/PA, conforme
prescreve o artigo 52, inciso IV, alínea q e o artigo 120, inciso
I, § 1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985, incorporado na Polícia
Militar do Pará, no dia 06 de outubro de 2017, conforme Diário
Oficial nº 33474.
Art. 2º. EXCLUIR o AL CFP PM DANILO PARAENSE BORGES, do
Polo Breves/PA, da folha de pagamento da PMPA. Providencie a
Diretoria de Pessoal da PMPA.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e
revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 31 de outubro de 2017.
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA - CEL PM RG 16217
COMANDANTE GERAL DA PMPA
Protocolo: 243728
PORTARIA Nº 3514/2017 – DP 2
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei
Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando o disposto
no artigo 52, inciso IV, alínea q e o artigo 120, inciso I, § 1º, da
Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando os termos do Ofício
nº 2357/2017 – DEI/Expediente, de 24 de outubro de 2017,
que anexa o requerimento firmado pelo AL CFP PM DIONATHA
MEDEIROS CAPISTRANO; RESOLVE:
Art. 1º. LICENCIAR da Polícia Militar do Pará, a pedido do AL CFP
PM DIONATHA MEDEIROS CAPISTRANO, do Polo Capanema/PA,
conforme prescreve o artigo 52, inciso IV, alínea q e o artigo 120,
inciso I, § 1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985, incorporado na
Polícia Militar do Pará, no dia 06 de outubro de 2017, conforme
Diário Oficial nº 33474.
Art. 2º. EXCLUIR o AL CFP PM DIONATHA MEDEIROS
CAPISTRANO, do Polo Capanema/PA, da folha de pagamento da
PMPA. Providencie a Diretoria de Pessoal da PMPA.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e
revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 31 de outubro de 2017.
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA - CEL PM RG 16217
COMANDANTE GERAL DA PMPA
Protocolo: 243734

PORTARIA Nº 3517/2017 – DP 2
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei
Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando o disposto
no artigo 52, inciso IV, alínea q e o artigo 120, inciso I, § 1º, da
Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando os termos do Ofício
nº 2363/2017 – DEI/Expediente, de 20 de outubro de 2017, que
anexa o requerimento firmado pelo AL CFP PM DANILO LEAL DE
BARROS; RESOLVE:
Art. 1º. LICENCIAR da Polícia Militar do Pará, a pedido do AL
CFP PM DANILO LEAL DE BARROS, do Polo Parauapebas/PA,
conforme prescreve o artigo 52, inciso IV, alínea q e o artigo 120,
inciso I, § 1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985, incorporado na
Polícia Militar do Pará, no dia 06 de outubro de 2017, conforme
Diário Oficial nº 33474.
Art. 2º. EXCLUIR o AL CFP PM DANILO LEAL DE BARROS, do Polo
Parauapebas/PA, da folha de pagamento da PMPA. Providencie a
Diretoria de Pessoal da PMPA.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e
revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 31 de outubro de 2017.
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA - CEL PM RG 16217
COMANDANTE GERAL DA PMPA
Protocolo: 243745
PORTARIA Nº 3487/2017 – DP 2
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei
Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando o disposto
no artigo 52, inciso IV, alínea q e o artigo 120, inciso I, § 1º, da
Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando os termos do Ofício
nº 2427/2017 – DEI/Expediente, de 27 de outubro de 2017,
que anexa o requerimento firmado pelo AL CFP PM JEAN BRUNO
DANIEL DE VASCONCELOS; RESOLVE:
Art. 1º. LICENCIAR da Polícia Militar do Pará, a pedido do AL
CFP PM JEAN BRUNO DANIEL DE VASCONCELOS, do Polo de
Conceição do Araguaia/PA, conforme prescreve o artigo 52,
inciso IV, alínea q e o artigo 120, inciso I, § 1º, da Lei Estadual
nº 5.251/1985, incorporado na Polícia Militar do Pará, no dia 06
de outubro de 2017, conforme Diário Oficial nº 33474.
Art. 2º. EXCLUIR o AL CFP PM JEAN BRUNO DANIEL DE
VASCONCELOS, do Polo de Conceição do Araguaia/PA, da folha
de pagamento da PMPA. Providencie a Diretoria de Pessoal da
PMPA.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e
revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 31 de outubro de 2017.
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA - CEL PM RG 16217
COMANDANTE GERAL DA PMPA
Protocolo: 243719
PORTARIA Nº 3485/2017 – DP 2
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no
exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei
Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando o disposto
no artigo 52, inciso IV, alínea q e o artigo 120, inciso I, § 1º, da
Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando os termos do Ofício
nº 2387/2017 – DEI/Expediente, de 25 de outubro de 2017,
que anexa o requerimento firmado pelo AL CFP PM RAIMUNDO
GILVANDRO DOS SANTOS PEREIRA; RESOLVE:
Art. 1º. LICENCIAR da Polícia Militar do Pará, a pedido do AL
CFP PM RAIMUNDO GILVANDRO DOS SANTOS PEREIRA, do Polo
Belém/PA, conforme prescreve o artigo 52, inciso IV, alínea q
e o artigo 120, inciso I, § 1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985,
incorporado na Polícia Militar do Pará, no dia 06 de outubro de
2017, conforme Diário Oficial nº 33474.
Art. 2º. EXCLUIR o AL CFP PM RAIMUNDO GILVANDRO DOS
SANTOS PEREIRA, do Polo Belém/PA, da folha de pagamento da
PMPA. Providencie a Diretoria de Pessoal da PMPA.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e
revoga as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se, cumpra-se.
Quartel em Icoaraci/PA, 31 de outubro de 2017.
HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA - CEL PM RG 16217
COMANDANTE GERAL DA PMPA
Protocolo: 243715