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Diário Oficial ● 08/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33736  11

Quinta-feira, 08 DE NOVEMBRO DE 2018
SUPRIMENTO DE FUNDO
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PORTARIA Nº 339 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018
A Diretora de Administração e Finanças do Instituto de Gestão
Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 112/2013, de
11/04/2013 publicada no DOE nº 32.376 de 15/04/2013.
CONSIDERANDO, o Processo Administrativo Eletrônico nº
2018/483818, de 29/10/2018;
RESOLVE:
I - CONCEDER a servidora Kelly Negrão Lima, Id Funcional nº
57214698/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo/
Gerente, lotada na Gerência de Suporte Administrativo,
Suprimento de Fundos no valor total de R$ 2.200,00 (dois
mil e duzentos reais), o qual deverá observar a classificação
orçamentária abaixo:
Programa de Trabalho
1297
1297

Fonte do Recurso
0261
0261

Natureza da Despesa
339030
339039

Valor
R$ 1.500,00
R$ 700,00

II – ESTABELECER o prazo para aplicação do suprimento de
fundo de até 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir da
emissão da Ordem Bancária e para prestação de contas, 10
(dez) dias subsequentes ao término do prazo estabelecido para
aplicação dos recursos.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 06 de
novembro de 2018.
Eudézia Cristina do Lago Martins
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 380754
TORNAR SEM EFEITO
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PORTARIA Nº 333 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018
A Diretora de Administração e Finanças do Instituto de Gestão
Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pela PORTARIA Nº 112/2013, de 11/04/2013,
publicado no DOE nº 32.376, de 15/04/2013.
CONSIDERANDO os termos do Processo Administrativo Eletrônico
nº 2018/457054, de 09/10/2018.
RESOLVE:
I – Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 319/2018, de 24/10/2018,
publicada no DOE nº 33.728, de 26/10/2018, que designou
os servidores Paulo Roberto Paiva de Oliveira, Id. Funcional:
5484235/2, Técnico de Administração e Finanças/Coordenador
de Orçamento e Finanças, Carlos Moacir Couto Lima Filho, Id.
Funcional 5937704/1, Técnico Previdenciário A; Ernan Felipe Pereira Neves, Id. Funcional: 57220158/3, Assistente Administrativo; Leonardo do Nascimento Lima, Id. Funcional: 5894233/5,
Técnico Previdenciário A; Igor Almeida Costa, Id. Funcional:
5916713/2, Técnico de Administração e Finanças, para compor a
Comissão sob a Presidência do primeiro.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 05 de
novembro de 2018.
Eudézia Cristina do Lago Martins
Diretora de Administração e Finanças
Protocolo: 380367
OUTRAS MATÉRIAS
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TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA.
Objeto: O INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO
DO PARÁ - IGEPREV,
reconhece que deve ao BANCO DO ESTADO DO PARÁ. o valor
deR$ 159,00 (Cento e cinquenta e nove reais),
referente aos serviços prestados pelo BANCO DO ESTADO DO
PARÁ, CNPJ n° 04.913.711/0001-08,
não pagos durante o período de junho de 2016 a agosto de 2018,
já quitados mediante débito em conta corrente de titularidade
desta Administração
Data da Assinatura: 07/11/2018
Contratado: BANCO DO ESTADO DO PARÁ
Ordenador:, EUDÉZIA CRISTINA DO LAGO MARTINS
Protocolo: 380776
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ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA
DO ESTADO DO PARÁ

CONSIDERANDO o disposto no art. 81 da Lei nº 5.810, de 24 de
janeiro de 1994;
CONSIDERANDO o Laudo Médico Nº. 43359/2018 da DSO/SEAD
– Coordenadoria de Perícia Médica.
RESOLVE:
PRORROGAR por mais 90 (noventa) dias a Licença para
Tratamento de Saúde a servidora MARIE DO SOCORRO SASSIM
RODRIGUES, matrícula nº. 5632242/1, ocupante do cargo de
Professor Classe II, lotada na Diretoria de Desenvolvimento de
Programas Estratégicos de Governança Pública – DDPEG, desta
EGPA, no período de 01/10/2018 a 29/12/2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MARCELO DANILO SILVA ALHO CORREA
Diretor Geral
Protocolo: 380559
PORTARIA Nº. 263 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018.
O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO
PARÁ /EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Lei nº. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e com posteriores
alterações, e;
CONSIDERANDO o disposto no art. 81 da Lei nº 5.810, de 24 de
janeiro de 1994;
CONSIDERANDO o Laudo Médico Nº. 195679A/1 2018 da DSO/
SEAD – Coordenadoria de Perícia Médica.
RESOLVE:
CONCEDER 60 (sessenta) dias de Licença para Tratamento
de Saúde ao servidor PAULO ROBERTO ALVES DOS SANTOS,
matrícula nº. 57234217/1, ocupante do cargo de Especialista
em Educação Classe I, lotado na Coordenação do Centro de Pós
Graduação - CPOS, desta EGPA, no período de 11/10/2018 a
09/12/2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MARCELO DANILO SILVA ALHO CORREA
Protocolo: 380558
PORTARIA Nº 256 DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.
O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA
DO ESTADO DO PARÁ-EGPA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Lei nº. 6.569 de 06 de agosto de
2003, e posteriores alterações, e;
CONSIDERANDO os termos do artigo 81 da Lei Estadual nº.
5810/1994;
CONSIDERANDO O Laudo Médico Nº43171 da DSO/SEAD –
Coordenadoria de Perícia Medica .
RESOLVE:
CONCEDER 24 (vinte e quatro) dias de Licença por motivo de
Doença em pessoa da família ao servidor WENDER DA CUNHA
MENDES , Matrícula nº.55589333/2, ocupante do cargo de
Procurador Autárquico , lotada na Procuradoria jurídica desta
EGPA no período de 18/09/2018 a 11/10/2018.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
MARCELO DANILO SILVA ALHO CORREA
Diretor Geral
Protocolo: 380718
DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO
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PORTARIA Nº 257 DE 24 DE OUTUBRO DE 2018
O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA
DO ESTADO DO PARÁ – EGPA no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei nº 6.569 de 06 de agosto de 2003 e
posteriores alterações e que lhe foram delegadas pelo Decreto
Governamental de 01/01/2015, publicado no DOE nº. 32798 de
01 de janeiro de 2015, e;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 870, de 04 de outubro
de 2013.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora MARIA SONIA SOUZA NUNES,
matrícula nº. 57235158, ocupante do cargo de Secretária de
Coordenação, para exercer o encargo de Fiscal do Contrato
nº 007/2018, firmado pela Escola de Governança Pública do
Estado do Pará com a empresa RCVR DE OLIVEIRA LTDA EPP,
CNPJ: 15.300.567/0001-50 que tem por objeto o fornecimento
de alimentos de uso comum – café e açúcar, para atender as
necessidades desta EGPA.
Art. 2º - Designar o servidor, ALEX PINHEIRO DE ANDRADE,
matrícula nº 5898402, para, na ausência do titular, exercer o
encargo de substituto.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MARCELO DANILO SILVA ALHO CORREA
Diretor Geral
Protocolo: 380739
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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PORTARIA Nº. 262 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018.
O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO
PARÁ /EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Lei nº. 6.569 de 06 de agosto de 2003, e com posteriores
alterações, e;

PORTARIA Nº.259 DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.
O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO
PARÁ - EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Lei n° 6.569, de 06 de agosto de 2003, e com posteriores
alterações, e;
CONSIDERANDO o Decreto de nº. 1.945 de 13 de dezembro de
2005, que dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório de
servidor público civil ocupante de cargo de provimento efetivo da
administração direta, das autarquias e das fundações públicas do
Estado do Pará e dá outras providências, e

CONSIDERANDO o Processo nº. 2017/439482.
CONSIDERANDO, Parecer Conclusivo da Comissão Especial de
Avaliação de Desempenho – CESAD, constituída através da
Portaria nº.114 de 21 de maio de 2009.
R E S O L V E:
HOMOLOGAR, o resultado final da Avaliação de Desempenho de
Estágio Probatório do servidor TAISUKE NOGUCHI, matrícula
nº. 57198174, ocupante do cargo de Procurador Autarquico,
considerando-a apta para exercer o cargo, com conceito de
avaliação final EXCELENTE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MARCELO DANILO SILVA ALHO CORREA
Diretor Geral
Protocolo: 380731
PORTARIA Nº. 260 DE 26 DE OUTUBRO DE 2018.
O DIRETOR GERAL DA ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO
PARÁ - EGPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Lei n° 6.569, de 06 de agosto de 2003, e com posteriores
alterações, e;
CONSIDERANDO o Decreto de nº. 1.945 de 13 de dezembro de
2005, que dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório de
servidor público civil ocupante de cargo de provimento efetivo da
administração direta, das autarquias e das fundações públicas do
Estado do Pará e dá outras providências, e
CONSIDERANDO o Processo nº. 2017/439423.
CONSIDERANDO, Parecer Conclusivo da Comissão Especial de
Avaliação de Desempenho – CESAD, constituída através da
Portaria nº. 114 de 21 de maio de 2009.
R E S O L V E:
HOMOLOGAR, o resultado final da Avaliação de Desempenho
de Estágio Probatório da servidora FABIOLA CLAUDIA DA SILVA
BEMERGUY, matrícula nº. 55586358, ocupante do cargo de
Procuradora Autárquica, considerando-a apta para exercer o
cargo, com conceito de avaliação final EXCELENTE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MARCELO DANILO SILVA ALHO CORREA
Diretor Geral
Protocolo: 380727
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SECRETARIA DE ESTADO DA
FAZENDA
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PORTARIA
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SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
PORTARIA Nº 2551 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018
DESIGNAR o servidor WALMIRO GONCALVES COSTA, Id Func nº
5132380/1, Fiscal de Receitas Estaduais-c, para responder pela
Célula de Controle e Cobrança da Dívida Ativa/DAIF, no período
de 03/09/2018 a 02/10/2018, por motivo de férias da Titular
AIDA MARIA PEIXOTO SILVA, Id Func nº 5569125/1.
Protocolo: 380639
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CONTRATO
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CONTRATO: 061/2018/SEFA
Dispensa de Licitação nº 023/2018/SEFA
Objeto: Locação de equipamentos multifuncionais a laser
(monocromática e colorida) que ofereçam funções de cópia,
digitalização colorida e fax, bem como sistema de gestão
informatizado de controle de impressão e cópia de documentos
compatível com os sistemas usados nesta Secretaria (SISTEMA
OUTSOURCING),
incluindo
instalação,
configuração
e
manutenção dos equipamentos e software, treinamento para
usuários, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento
de peças, suporte e material de consumo com fornecimento
de papel, a serem locados e instalados nas unidades desta
Secretaria de Estado da Fazenda – SEFA.
Valor Total: R$414.091,92
Data da Assinatura: 31/10/2018
Orçamento: 17101.04.126.1424.8238
Natureza da Despesa: 339040
Fonte de Recurso: 0101
Contratada: C2A SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA
LTDA, CNPJ/MF nº 08.672.139/0001-93, com endereço na Av.
Gentil Bittencourt, nº 554-A, Bairro Nazaré, CEP 66.035-340,
Belém/Pará
Ordenadoras: MARIA RUTE TOSTES DA SILVA e RUTILENE DE
FÁTIMA GARCIA CUNHA
Protocolo: 380118