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Diário Oficial ● 10/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33976
Inexigibilidade: 041/2019-CPL/PMPA
Valor: R$ 1.200,00 (Hum mil e duzentos reais)
Objeto: “Contratação de professores e/ou instrutores para ministrarem aulas no Curso de Habilitação de Oficiais da PMPA/2018-2019”.
Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93
Data da Ratificação: 04/09/2019
Orçamento:
Programa de Trabalho: 1425 – Segurança Pública
Natureza da Despesa: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Física e 3.3.90.47 – Obrigações Tributárias e Contributivas.
Fonte do Recurso: 0101000000
Projeto/Atividade: 8278 – Capacitação e Treinamento dos Servidores do
SIEDS
Plano Interno: 2100008278C
Origem do Recurso: Tesouro do Estado
Contratados: GILBERTO REINALDO DE OLIVEIRA/693.002.162-87
Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR
Protocolo: 472398
Inexigibilidade: 042/2019-CPL/PMPA
Valor: R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais)
Objeto: “Contratação de professores e/ou instrutores para ministrarem
aulas no Curso de Formação de Oficiais da PMPA/2019-2021 (1º ANO)”.
Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93
Data da Ratificação: 04/09/2019
Orçamento:
Programa de Trabalho: 1425 – Segurança Pública
Natureza da Despesa: 3.3.90.36.28 – Serviço de Seleção e Treinamento e
3.3.90.47.27 – Contribuição Patronal – Serviços de Terceiros.
Fonte do Recurso: 0101000000
Projeto/Atividade: 26/6335 – Formação de Agentes do Sistema de Segurança Pública.
Plano Interno: 4200006335C
Origem do Recurso: Tesouro do Estado
Contratados: MARCELINO FROTA VIEIRA/ 319.501.592-72, GLAUDSON
FIGUEIREDO DA SILVA/ 607.890.342-04, MERIAN RIBEIRO FORMENTO/
979.274.302-20, RAONI DE PAULA MELO/ 000.194.732-06, MARCUS VINICIUS COSTA DA SILVEIRA/ 847.484.862-87, ÍTALO AUGUSTO VARANDA
PAZ/ 003.183.312-84, DOUGLAS LIMA DOS SANTOS/ 821.294.362-34.
Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR
Protocolo: 472409
Inexigibilidade: 040 /2019-CPL/PMPA
Valor: R$ 18.920,00 (dezoito mil, novecentos e vinte reais)
Objeto: “Contratação de professores e/ou instrutores para ministrarem
aulas no Curso de Formação de Oficiais da PMPA/2017-2018 (2º ANO)”.
Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93
Data da Ratificação: 04/09/2019
Orçamento:
Programa de Trabalho: 1425 – Segurança Pública
Natureza da Despesa: 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Física e 3.3.90.47 – Obrigações Tributárias e Contributivas.
Fonte do Recurso: 0101000000
Projeto/Atividade: 6335 – Formação de Agentes do Sistema de Segurança
Pública.
Plano Interno: 2100006335C
Origem do Recurso: Tesouro do Estado
Contratados: RICHARD BATISTA DA COSTA/745.290.132-00,GILBERTO
REINALDO DE OLIVEIRA/693.002.162-87, MAURO ATHAYDE RIBEIRO/
009.484.052-01, FERNANDO ALBERTO BILOIA DA SILVA/ 581.214.472-91.
Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR
Protocolo: 472392
Inexigibilidade: 043 /2019-CPL/PMPA
Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais)
Objeto: “Capacitação de policiais militares do efetivo do Centro de Convênios e Contratos da PMPA”.
Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93
Data da Ratificação: 04/09/2019
Orçamento:
Programa de Trabalho: 1425 – Segurança Pública
Natureza da Despesa: 3.3.90.36.65 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica/ Serviço de Apoio ao Ensino
Fonte do Recurso: 01060007096 e 0306007096
Projeto/Atividade: 26/6335 – Formação de Agentes do Sistema de Segurança Pública.
Plano Interno: 4200006335C
Origem do Recurso: Convênio n° 51195/2017 – BACEN x PMPA
Contratados: ORZIL – Cursos e Eventos Ltda.
Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR
Protocolo: 472415
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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
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Ato: RATIFICAÇÃO
Número da Inexigibilidade: 037/2019-CPL/PMPA
Data: 30/08/2019
Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR
Protocolo: 472374
Ato: RATIFICAÇÃO
Número da Inexigibilidade: 040/2019-CPL/PMPA
Data: 04/09/2019
Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR.
Protocolo: 472395

Terça-feira, 10 DE SETEMBRO DE 2019
Ato: RATIFICAÇÃO
Número da Inexigibilidade: 043/2019-CPL/PMPA
Data: 04/09/2019
Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR
Protocolo:
Ato: RATIFICAÇÃO
Número da Inexigibilidade: 038/2019-CPL/PMPA
Data: 30/08/2019
Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR
Protocolo:
Ato: RATIFICAÇÃO
Número da Inexigibilidade: 041/2019-CPL/PMPA
Data: 04/09/2019
Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR
Protocolo:
Ato: RATIFICAÇÃO
Número da Inexigibilidade: 042/2019-CPL/PMPA
Data: 04/09/2019
Ordenador: JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR
Protocolo:

472416

472384

472399

472412

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APOSTILAMENTO
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1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 108/2019 – DAL/PMPA
Pelo presente fica apostilado o Contrato Administrativo nº 108/2019-DAL/
PMPA.
Onde se lê:
Leia-se:
Item

Código do SIMAS

Descrição

Item

Código do SIMAS

Descrição

1

030209-0

Ferradura nº 01

1

208674-3

Ferradura nº 01

2

030211-2

Ferradura nº 03

2

208676-0

Ferradura nº 03

3

030212-0

Ferradura nº 04

3

208677-8

Ferradura nº 04

4

030213-9

Ferradura nº 05

4

208679-4

Ferradura nº 05

5

183329-4

Cravos

5

208766-9

Cravos

Belém/PA, 09 de setembro de 2019.
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM
COMANDANTE GERAL DA PMPA
Protocolo: 472099
APOSTILAMENTO
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 024/2019 – CCC/PMPA
Pelo presente, fica apostilado o Contrato Administrativo nº 024/2019 –
CCC/PMPA, celebrado entra a PMPA e a empresa ETECNET TECNOLOGIA
LTDA, publicado no D.O.E nº 33971 de 04/09/19; passando a vigorar a
seguinte redação:
Onde lê-se: Código SIMAS: 195923-9 – Material de Consumo
Leia-se: Código SIMAS: 208757-0 – Material Permanente
Belém/PA, 06 de setembro de 2019
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – Cel QOPM RG 18044
Comandante Geral da PMPA
Protocolo: 472502
1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 019/2019 – CCC/PMPA
Pelo presente, fica apostilado o Contrato Administrativo nº 019/2019 –
CCC/PMPA, celebrado entra a PMPA e a empresa ETECNET TECNOLOGIA
LTDA, publicado no D.O.E nº 33971 de 04/09/19; passando a vigorar a
seguinte redação:
Onde lê-se:
Leia-se:

Código SIMAS: 195923-9 – Material de Consumo
Código SIMAS: 208757-0 – Material Permanente

Belém/PA, 06 de setembro de 2019
JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – Cel QOPM RG 18044
Comandante Geral da PMPA
Protocolo: 472475
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SUPRIMENTO DE FUNDO
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SUPRIMENTO DE FUNDO
PORTARIA: 620/1-19
Prazo para Aplicação (em dias): 60
Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15
Nome do Servidor/ Cargo do Servidor/ CPF:
TEN CEL PM NELSON MAURO LIMA NORAT
CMT/BPRV /CPF: 330.344.272-04
Fonte do Recurso 0101000000.
Natureza da Despesa 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
Valor: R$ 800,00
Ordenador: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL
Protocolo: 472092
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OUTRAS MATÉRIAS
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RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 01/2019- PMPA
A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ torna público para conhecimento
dos interessados, a(s) empresa(s) habilitada(s) no EDITAL DE CHAMAMENTO