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Diário Oficial ● 13/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33979 63

Sexta-feira, 13 DE SETEMBRO DE 2019
cula 31580640, Cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, JONAS MANOEL DA SILVA
DUARTE, matrícula 6026931, Cargo PAPILOSCOPISTA, VALDENOR DOS SANTOS CORREA, matrícula 61255, Cargo PAPILOSCOPISTA, LORENA GABRIELLE
DE SOUSA, matrícula 5902423, Cargo ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LUIS
CARLOS DE ALMEIDA RODRIGUES, matrícula 57211823, Cargo MOTORISTA,
EMIRALDO LOBO RAIOL, matrícula 51169963, Cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, BRUNO LUÍS MELO DA SILVA, matrícula 5945823, Cargo COORDENADOR DA CIDADANIA, GESUALDO DA COSTA VELOSO, matrícula 50506934,
Cargo COLABORADOR EVENTUAL, NILTON DA COSTA MONTEIRO, matrícula
57211743, Cargo MOTORISTA, objetivo PARTICIPAR DE AÇÃO DE CIDADANIA
EM CUMPRIMENTO DO PPA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de BELÉM a FLORESTA DO ARAGUAIA,
de 10 a 25/09/2019. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.
Protocolo: 473413
PORTARIA Nº 1520 - 2019 - DPG. Conceder 4 + 1\2 diárias ao Defensor MÁRCIO DA SILVA CRUZ, matrícula 55588733, objetivo REALIZAR
ITINERÂNCIA e Servidor EVANDRO SILVA MATOS, matrícula 57201686,
Cargo MOTORISTA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual
nº 734/92, para deslocarem-se de BELÉM a CAMETÁ, de 09 a 13/09/2019.
Ordenador: Anderson Serrão Pinto.
Protocolo: 473421
PORTARIA Nº 1528 - 2019 - DPG. Conceder 1 + 1\2 diárias à Defensora ÚRSULA DINI MASCARENHAS, matrícula 57231661, objetivo PARTICIPAR DE AUDIÊNCIAS CONCENTRADAS e Servidora MÁRCIA DO SOCORRO
BASTOS DA COSTA, matrícula 57173575, Cargo PSICÓLOGA, fundamento
legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de
PARAGOMINAS a ULIANÓPOLIS, de 23 a 24/09/2019. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.
Protocolo: 473429
PORTARIA Nº 1467 - 2019 - DPG. Conceder 1/2 diária ao Servidor PATRICK DE SOUZA CARVALHO, matrícula 57205330, Cargo ASSISTENTE DE
INFORMÁTICA, objetivo MANUTENÇÃO NA REDE DE VOZ, fundamento legal
Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de BELÉM a
ANANINDEUA, no dia 06/09/2019. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.
Protocolo: 473400
PORTARIA Nº 1512 - 2019 - DPG. Conceder 6 + 1\2 diárias à Defensora
GIANE DE ANDRADE BUBOLA LIMA, matrícula 55588717, objetivo ITINERÂNCIA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92,
para deslocar-se de SANTARÉM a ORIXIMINÁ, de 22 a 28/09/2019. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.
Protocolo: 473408
PORTARIA Nº 1515 - 2019 - DPG. Conceder 1/2 diária à Servidora
MÁRCIA DO SOCORRO BASTOS DA COSTA, matrícula 57173575, Cargo
PSICÓLOGA, objetivo VISITA AO ABRIGO DA COMARCA, fundamento legal
Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de PARAGOMINAS a ULIANÓPOLIS, no dia 02/09/2019. Ordenador: Anderson
Serrão Pinto.
Protocolo: 473416
PORTARIA Nº 1524 - 2019 - DPG. Conceder 1 + 1\2 diárias à Defensora ÚRSULA DINI MASCARENHAS, matrícula 57231661, objetivo REALIZAR
MUTIRÃO NA COMARCA e Servidora JENIFER NATASHA SODRÉ RODRIGUES, matrícula 5933482, Cargo SECRETÁRIA, fundamento legal Lei nº
5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarem-se de PARAGOMINAS a IPIXUNA DO PARÁ e SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, de 11 a 12/09/2019
e 19 a 20/09/2019. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.
Protocolo: 473424
PORTARIA Nº 1531 - 2019 - DPG. Conceder 1 + 1\2 diárias ao Servidor DIEGO JOSÉ BARROS, matrícula 57201700, Cargo TÉCNICO EM TI
DE DEFENSORIA PÚBLICA A, objetivo PARTICIPAR A AÇÃO DE CIDADANIA
DO BALCÃO DE DIREITOS, TRABALHANDO NO SUPORTE AO SISTEMA DA
IMPRESSÃO DA IDENTIDADE, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto
Estadual nº 734/92, para deslocar-se de BELÉM a SANTA BÁRBARA DO
PARÁ, de 05 a 06/09/2019. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.
Protocolo: 473432
PORTARIA Nº 1523 - 2019 - DPG. Conceder 1 + 1\2 diárias ao Defensor ROGÉRIO SIQUEIRA DOS SANTOS, matrícula 55589169, objetivo
REALIZAR ITINERÂNCIA E AUDIÊNCIA AGRÁRIA, fundamento legal Lei nº
5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de SÃO GERALDO
DO ARAGUAIA a MARABÁ, de 10 a 11/09/2019 e 23 a 25/09/2019. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.
Protocolo: 473423
PORTARIA Nº 1530 - 2019 - DPG. Conceder 1 + 1\2 diárias à Defensora ÚRSULA DINI MASCARENHAS, matrícula 57231661, objetivo REALIZAR ITINERÂNCIA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº
734/92, para deslocar-se de PARAGOMINAS a IPIXUNA DO PARÁ, de 30/09
a 01/10/2019. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.
Protocolo: 473431
PORTARIA Nº 1459 - 2019 - DPG. Conceder 1/2 diária ao Defensor
NILBERT ALLYSON ALMEIDA DE MORAES, matrícula 57190969, objetivo
VISITA CARCERÁRIA AOS APENADOS VINCULADOS A 14ª DEFENSORIA DE

EXECUÇÃO PENAL CUSTODIADOS AO PRESÍDIO METROPOLITANO I - PEM
I e Servidor RAIMUNDO NONATO FERREIRA JANAU, matrícula 32052151,
Cargo MOTORISTA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº
734/92, para deslocarem-se de BELÉM a MARITUBA, no dia 04/09/2019.
Ordenador: Anderson Serrão Pinto.
Protocolo: 473391
PORTARIA Nº 1466 - 2019 - DPG. Conceder 1/2 + 1/2 diárias aos Servidores JUCEMIR SIQUEIRA DA SILVA, matrícula 32549, Cargo TÉCNICO DE
DEFENSORIA PÚBLICA A, EDILSON DOS SANTOS SILVA, matrícula 5129192,
Cargo TÉCNICO DE DEFENSORIA PÚBLICA A, FÁBIO JOSÉ DA SILVA MACHADO, matrícula 54197217, Cargo SECRETÁRIO, ANA DO SOCORRO NUNES
MOURA JATENE SOUSA, matrícula 33138, Cargo TÉCNICO DE DEFENSORIA
PÚBLICA A, ROGÉRIO DA SILVA PEREIRA, matrícula 5890906, Cargo AUXILIAR DE DEFENSORIA PÚBLICA A, JULIETE MONTEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 7003981, Cargo PAPILOSCOPISTA, VALDENOR DOS SANTOS CORREA,
matrícula 61255, Cargo PAPILOSCOPISTA, LORENA GABRIELLE DE SOUSA,
matrícula 5902423, Cargo ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MÁRCIO JERÔNIMO DA SILVA, matrícula 57202807, Cargo FOTÓGRAFO, ROBERTO CARLOS VULCÃO GAMA, matrícula 50503594, Cargo AGENTE ADMINISTRATIVO,
EDSON MIRANDA RODRIGUES, matrícula 345873 , Cargo AUXILIAR DE DEFENSORIA PÚBLICA A, BRUNO LUÍS MELO DA SILVA, matrícula 5945823,
Cargo COORDENADOR DA CIDADANIA, HIDELFRAN OLIVEIRA ALVES, matrícula 57201688, Cargo MOTORISTA, objetivo AÇÃO DE CIDADANIA EM CUMPRIMENTO DO PPA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº
734/92, para deslocarem-se de BELÉM a SANTA BÁRBARA DO PARÁ, nos dias
05 e 06/09/2019. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.
Protocolo: 473399
PORTARIA Nº 1511 - 2019 - DPG. Conceder 6 + 1\2 diárias ao Defensor MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS VIEIRA, matrícula 5895968, objetivo ITINERÂNCIA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual
nº 734/92, para deslocar-se de SANTARÉM a MONTE ALEGRE, de 15 a
21/09/2019. Ordenador: Anderson Serrão Pinto.
Protocolo: 473407
ALTERAÇÃO DE FÉRIAS
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PORTARIA Nº 1.543/2019-DPG, de 06/09/2019.
RESOLVE: INTERROMPER o gozo de férias, a contar de 03/09/2019, da
Defensora Pública EMILGRIETTY SILVA DOS SANTOS, matrícula 57191042/
1, do Aquisitivo (2016/2017), concedido o gozo no período de 19/08 a
17/09/2019, por meio da Portaria nº 1.060/2019-DPG, de 01/07/2019;
publicada no Doe nº 33.911, de 04/07/2019. Ficando agora os 15 (quinze)
dias residuais da interrupção para usufruto no período de 05 a 19/12/2019.
Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Pública Geral do Estado do Pará
Protocolo: 473410
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JUDICIÁRIO
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO PARÁ
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TERMO ADITIVO A CONTRATO
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 077/2018/
TJPA//Partes: TJPA e a empresa CONSTRUTORA CARIPI LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 21.382.376/0001-88, // Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para execução da OBRA DE REFORMA
DO FÓRUM DA COMARCA DE MUANÁ. // Objeto do aditivo: Prorrogação da
vigência contratual por mais 6 (seis) meses, com início em 22/11/2019 e
término em 21/05/2020//Data da assinatura: 05/09/2019// Foro: Belém/
PA// Responsável pela assinatura: Francisco de Oliveira Campos Filho –
Secretário de Administração
Protocolo: 471293
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO. N° 058/2017 –
TJPA// Partes: TJPA e empresa COELHO QUEIROZ CONSTRUÇÕES LTDA
– EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº15.142.883/0001-41// Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para execução da obra de
construção do novo Fórum Distrital de Mosqueiro, 2ª Etapa. // Objeto do
Aditivo: prorrogação do prazo de vigência em mais seis meses com início
em 13 de dezembro de 2019 e término em 12 de junho de 2020.// Data da
assinatura: 06/09/2019// Foro: Belém/PA// Responsável pela assinatura:
Francisco de Oliveira Campos Filho – Secretário de Administração.
Protocolo: 472144