14 DIÁRIO OFICIAL Nº 34053
Segunda-feira, 09 DE DEZEMBRO DE 2019
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO (SEPLAD)
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
(SEAP)
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DE AGENTE
PRISIONAL
CONCURSO PÚBLICO C – 199
EDITAL Nº 60/ 2019 – SEPLAD / SUSIPE,
DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019
A Secretaria de Estado de Planjemanto e Administração – SEPLAD e a
Secretaria de Estado de Adminsitração Penitenciária, no uso de suas atribuições, tornam pública a HOMOLOGAÇÃO DAS MATRÍCULAS DE CANDIDATOS SUB-JUDICE E A CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO
PROFISSIONAL do Concurso Público C-199, para o cargo de Agente Prisional da SEAP, nos termos das decisões proferidas na Ação Ordinária nº
0814010-07.2018.8.14.0006 e no Mandado de Segurança nº 081055403.2019.8.14.0301.
HOMOLOGAÇÃO DAS MATRÍCULAS DE CANDIDATOS SUBJUDICE NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
AGENTE PRISIONAL – METROPOLITANA - MASCULINO
NOME
GENIERBERTH COELHO LOPES
AGENTE PRISIONAL – GUAMÁ - MASCULINO
NOME
ROGÉRIO SILVA DE PAULA
INSCRIÇÃO
5980014607
INSCRIÇÃO
600009351
CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
O Curso de Formação Profissional de caráter classificatório e eliminatório
regular-se-á pelo respectivo Plano de Curso e pelas normas do Edital nº
001/2017 – SEAD/SUSIPE, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017.
As aulas teóricas ocorrem no município de Belém, na Faculdade Uninassau,
localizada na Av. Gov. Magalhães Barata, 1808 – Nazaré, até a data de 16
de dezembro de 2019, no horário de 08h00 as 12h00 e de 13h30 as 17h25.
Ao término do período de aulas serão aplicadas provas, de caráter eliminatório, onde o (a) candidato (a) deverá obter nota mínima 7,0 (sete) em
cada uma das disciplinas para aprovação, conforme as normas constantes
na Lei nº 8.322/2015.
As despesas decorrentes do deslocamento e hospedagem para participar
do Curso de Formação Profissional serão de responsabilidade dos (as) candidatos (as).
Durante o período da realização do Curso de Formação Profissional o (a)
candidato (a) matriculado (a) na condição de aluno (a), receberá bolsa
mensal de acordo com o que dispõe o subitem 18.5 do EDITAL Nº001/2017
– SEAD/SUSIPE, DE 15 DEZEMBRO DE 2017.
O (a) candidato (a) deverá providenciar, às suas expensas, o uniforme relacionado abaixo, a ser utilizado durante o Curso de Formação Profissional,
incluindo as atividades complementares.
UNIFORME DIÁRIO
Calça jeans preta ou azul escuro, camisa de malha com manga na cor
branca, sapato ou tênis na cor preta e meia branca.
Os (as) candidatos (as) devem acompanhar as publicações normativas do
Curso de Formação Profissional no site da SUSIPE, particularmente a Resolução e o Manual do Aluno.
Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Belém (Pa), 06 de dezembro de 2019.
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
JARBAS VASCONCELOS DO CARMO
Secretário de Estado de Administração Penitenciária
Protocolo: 505270
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO (SEPLAD)
CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES” –
CPCRC-PA
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM
CARGOS DE NÍVEIS MÉDIO E SUPERIOR
CONCURSO PÚBLICO C-176
EDITAL N° 45/SEAD-CPCRC/PA, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019
CONVOCAÇÃO SUB JUDICE PARA REALIZAR A 2ª FASE DO CONCURSO
(EXAMES MÉDICOS)
A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração – SEPLAD e o
Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves” - CPCRC/PA, no uso das
atribuições legais, e em cumprimento à decisão judicial, Processo nº
0839528-50.2019.8.14.0301, tornam público a CONVOCAÇÃO de JOÃO
WECLEFF SARGES, na condição de sub judice, para realização da 2ª Fase
(Exames Médicos), na forma do item 13 do Edital nº 01/SEAD/CPCRC/PA
de 27/12/2018, conforme dia, hora e local de realização citados abaixo.
Dia: 22/12/2019
Hora: 8:00h
Local: UEPA – Bloco I, Sala 1 – Marabá-PA, situado na Av. Hiléia, s/n, Agrópolis do Incra – Amapá, Marabá-PA
1 - O candidato deverá observar todas as exigências constantes no item
13 do edital citado anteriormente, para realizar nova avaliação de saúde e
apresentar novosexames médicos.
2 – O candidato não poderá realizar o exame em outro local/data/horário
diferente do especificado neste edital sob pena de eliminação do concurso.
3 - O candidato deverá chegar com antecedência de 30 (trinta) minutos do
horário de início da avaliação médica.
Belém/PA, 06 de dezembro de 2019.
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
CELSO DA SILVA MASCARENHAS
Diretor do Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”
Protocolo: 505277
PORTARIA Nº 001/2019, DE 02 de dezembro de 2019
Constitui Comissão para Realização de Prova de Conceito prevista no Edital
do Pregão Eletrônico SRP/SEAD/DGL nº. 009/2019.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso
de suas atribuições legais; e
Considerando a necessidade de constituir comissão para realização de prova de conceito nos termos do Edital do Pregão Eletrônico SRP/SEAD/DGL
n. 009/2019.
RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão Especial de Realização de Prova de Conceito
para verificação dos requisitos da solução tecnológica das empresas licitantes. A referida Comissão será composta dos seguintes Servidores:
CARLOS EDUARDO LIMA DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 5910556/4
VANILSON CAMPOS ANDRADE, matrícula nº 5925048/2; e
THIAGO BARAÚNA DA SILVA, matrícula nº 5892277/1; e
Art. 2º Os trabalhos serão conduzidos pelo primeiro Servidor, na condição
de Presidente, e serão orientados pelas disposições do Edital e da Legislação pertinente, sendo suplementadas, se necessário, por deliberação da
Autoridade Competente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belém-PA, 02 de dezembro de 2019
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
Protocolo: 505169
PORTARIA Nº 0283/2019-GS/SEAD DE 24 DE OUTUBRO DE 2019
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições
legais que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.772 de 03 de janeiro de 2019;
CONSIDERANDO o Parecer nº 866/2019-NUJU-GP, constante do Processo
nº 2019/42720;
R E S O L V E:
I- CONSIDERAR, como efetivo exercício, o período compreendido entre
01/01/2012 a 18/12/2018, referente à cessão, sem ônus para o órgão de
origem, da servidora ÂNGELA MARIA DOS SANTOS QUADROS ocupante
do cargo de Assistente Administrativo, matrícula nº 3328/1, ao Ministério
Público do Estado do Pará – Procuradoria de Justiça.
II- DETERMINAR o registro na ficha funcional da servidora, como de efetivo
exercício, o período mencionado no artigo anterior.
III- Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, retroagindo seus
efeitos a 01/01/2012
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 24 DE OUTUBRO DE 2019.
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Administração, respondendo.
Republicada por ter saído com incorreção no DOE Nº 34.032 de 11/11/2019
Protocolo: 504788
PORTARIA Nº 259, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019 - DIOR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, usando das atribuições legais que lhes confere o artigo 4º, do(s) Decreto(s)
nº 295, de 6 de setembro de 2019, que aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da
Seguridade Social, para o terceiro quadrimestre do exercício de 2019 e
considerando o(s) Decreto(s) nos 421, de 2/12/2019 e 433, de 4/12/2019.
RESOLVE:
I - Alterar o montante aprovado na Programação Orçamentária e no Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade
Social, do terceiro quadrimestre do exercício de 2019, de acordo com o(s)
anexo(s) constante(s) desta Portaria.
II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se,
HANA SAMPAIO GHASSAN
Secretária de Estado de Planejamento e Administração
ANEXO A PORTARIA Nº 259, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019
ÁREA/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA/
GRUPO DE DESPESA/SUBGRUPO DE
DESPESA
FONTE
3º QUADRIMESTRE - 2019
NOVEMDEZEMBRO
BRO
SETEMBRO
OUTUBRO
0,00
0,00
0,00
3.000.000,00
3.000.000,00
0,00
0,00
0,00
3.000.000,00
3.000.000,00
0,00
0,00
0,00
6.032,04
6.032,04
0306
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.032,04
6.032,04
19.187.371,70 19.187.371,70
0101
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
19.187.371,70 19.187.371,70
15.582.664,73 15.582.664,73
0101
0,00
0,00
0,00
15.582.664,73 15.582.664,73
0,00
0,00
0,00
5.000.000,00
TOTAL
DEFESA SOCIAL
DETRAN
Pessoal e Encargos Sociais
Folha de Pessoal
0261
PMPA
Investimentos
Equipamentos e Material
Permanente
Outras Despesas Correntes
Despesas Ordinárias
Pessoal e Encargos Sociais
Folha de Pessoal
Polícia Civil
Outras Despesas Correntes
5.000.000,00
We denounce with right indignat in and dislike men who are so are beguiled and to demo.