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Diário Oficial ● 08/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34083 21

Quarta-feira, 08 DE JANEIRO DE 2020
Quantida
de
01
01

Tipo de
veículo
Fiat Uno Mile
Moto Honda BROS 150

Placa

Ano

Nº Chassi

NSS 0198
JVU6673

2010
2008

9BD15804AB6515438
9C2KD03108R022364

VIGÊNCIA: 02/12/2019 até 01/12/2020
FORO: Comarca de Marituba
DATA DE ASSINATURA: 02/12/2019
ASSINATURAS
CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS
Presidente da EMATER-PARÁ
EDILSON PEREIRA DE CARVALHO
Prefeito Municipal de São Geraldo do Araguaia - Pará

Protocolo: 513117

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SECRETARIA DE ESTADO
DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
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LICENÇA PRÊMIO
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PORTARIA N° 06/2020-SAGA
BELÉM, 07 DE JANEIRO DE 2020
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de
Segurança Publica e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO: O art. 98 cc a línea a do inciso I do art. 99 da Lei
5.810/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará.
CONSIDERANDO: Processo n°2019/646343
RESOLVE: Conceder a servidora ROSA MARIA PIRES GOMES, MF
nº3152707/1, Assistente Administrativo, 30 (trinta) dias de Licença
Prêmio, referente ao triênio de 2015/2018 no período de 06/01/2020 a
04/02/2020.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES
Secretário Adjunto de Gestão Administrativo da SEGUP
Protocolo: 513058
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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
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PORTARIA N° 005/2020-SAGA
BELÉM, 06 DE JANEIRO DE 2020
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de
Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO: O Art. 81 da Lei Estadual nº. 5.810/94, que dispõe sobre
o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração
Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará.
CONSIDERANDO: Laudo Médico Nº 32014/2019
RESOLVE: Conceder 62(sessenta e dois) dias de Licença Saúde, ao servidor
IZAIAS BRAGA FURTADO FILHO, Agente Administrativo, MF nº 63215/1, no
período de 31/10/2019 à 31/12/2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da SEGUP
Protocolo: 512987
ERRATA
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Termo de Inexigibilidade nº 165/2019-SEGUP de 23/12/2019, publicada no DOE nº 34.076 de 30/12/2019 sob o Protocolo nº 511806
Onde se lê: orientador de TCC
Leia-se: correção de TCC
Protocolo: 513190
Termo de Inexigibilidade nº 160/2019-SEGUP de 23/12/2019, publicada no DOE nº 34.076 de 30/12/2019 sob o Protocolo nº 511785
Onde se lê: orientador de TCC
Leia-se: correção de TCC
Protocolo: 513183
Termo de Inexigibilidade nº 150/2019-SEGUP de 23/12/2019, publicada no DOE nº 34.076 de 30/12/2019 sob o Protocolo nº 511751
Onde se lê: orientador de TCC
Leia-se: correção de TCC
Protocolo: 513199
Termo de Inexigibilidade nº 158/2019-SEGUP de 23/12/2019, publicada no DOE nº 34.076 de 30/12/2019 sob o Protocolo nº 511780
Onde se lê: orientador de TCC
Leia-se: correção de TCC
Protocolo: 513184
Termo de Inexigibilidade nº 152/2019-SEGUP de 23/12/2019, publicada no DOE nº 34.076 de 30/12/2019 sob o Protocolo nº 511757
Onde se lê: orientador de TCC
Leia-se: correção de TCC
Protocolo: 513192

Termo de Inexigibilidade nº 163/2019-SEGUP de 23/12/2019, publicada no DOE nº 34.076 de 30/12/2019 sob o Protocolo nº 511795
Onde se lê: orientador de TCC
Leia-se: correção de TCC
Protocolo: 513185
Termo de Inexigibilidade nº 154/2019-SEGUP de 23/12/2019, publicada no DOE nº 34.076 de 30/12/2019 sob o Protocolo nº 511768
Onde se lê: orientador de TCC
Leia-se: correção de TCC
Protocolo: 513202
Termo de Inexigibilidade nº 159/2019-SEGUP de 23/12/2019, publicada no DOE nº 34.076 de 30/12/2019 sob o Protocolo nº 511783
Onde se lê: orientador de TCC
Leia-se: correção de TCC
Protocolo: 513196
Termo de Inexigibilidade nº 164/2019-SEGUP de 23/12/2019, publicada no DOE nº 34.076 de 30/12/2019 sob o Protocolo nº 511801
Onde se lê: R$2.400,00 (dois mil, e setecentos reais)
Leia-se: R$2.400,00 (dois mil, e quatrocentos reais)
Onde se lê: orientador de TCC
Leia-se: correção de TCC
Protocolo: 513135
Termo de Inexigibilidade nº 161/2019-SEGUP de 23/12/2019, publicada no DOE nº 34.076 de 30/12/2019 sob o Protocolo nº 511788
Onde se lê: R$2.400,00 (dois mil, e setecentos reais)
Leia-se: R$2.400,00 (dois mil, e quatrocentos reais)
Onde se lê: orientador de TCC
Leia-se: correção de TCC
Protocolo: 513136
Termo de Inexigibilidade nº 157/2019-SEGUP de 23/12/2019, publicada no DOE nº 34.076 de 30/12/2019 sob o Protocolo nº 511775
Onde se lê: R$2.400,00 (dois mil, e setecentos reais)
Leia-se: R$2.400,00 (dois mil, e quatrocentos reais)
Onde se lê: orientador de TCC
Leia-se: correção de TCC
Protocolo: 513153
Termo de Inexigibilidade nº 155/2019-SEGUP de 23/12/2019, publicada no DOE nº 34.076 de 30/12/2019 sob o Protocolo nº 511770
Onde se lê: orientador de TCC
Leia-se: correção de TCC
Protocolo: 513181
Termo de Inexigibilidade nº 153/2019-SEGUP de 23/12/2019, publicada no DOE nº 34.076 de 30/12/2019 sob o Protocolo nº 511761
Onde se lê: R$2.400,00 (dois mil, e quatrocentos reais)
Leia-se: R$2.100,00 (dois mil e cem reais)
Onde se lê: orientador de TCC
Leia-se: correção de TCC
Protocolo: 513142
Termo de Inexigibilidade nº 156/2019-SEGUP de 23/12/2019, publicada no DOE nº 34.076 de 30/12/2019 sob o Protocolo nº 511772
Onde se lê: R$2.400,00 (dois mil, e quatrocentos reais)
Leia-se: R$2.100,00 (dois mil e cem reais)
Onde se lê: orientador de TCC
Leia-se: correção de TCC
Protocolo: 513149
Termo de Inexigibilidade nº 151/2019-SEGUP de 23/12/2019, publicada no DOE nº 34.076 de 30/12/2019 sob o Protocolo nº 511754
Onde se lê: orientador de TCC
Leia-se: correção de TCC
Protocolo: 513187
Termo de Inexigibilidade nº 162/2019-SEGUP de 23/12/2019, publicada no DOE nº 34.076 de 30/12/2019 sob o Protocolo nº 511790
Onde se lê: DOUTORA
Leia-se: MESTRE
Onde se lê: R$2.700,00 (dois mil e setecentos reais)
Leia-se: R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais)
Onde se lê: orientador de TCC
Leia-se: correção de TCC
Protocolo: 513150
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OUTRAS MATÉRIAS
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2019-SEGUP/PA
O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretária de Estado
de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de materiais do tipo
Rabetas de motor de centro à diesel e Smartcraft transom, para atender as
necessidades do Grupamento Fluvial da Secretaria de Estado de Segurança
Pública e Defesa Social, conforme especificações e condições constantes
do Termo de Referência, pelo critério de menor preço por grupo, em favor
das empresas abaixo:
GRUPO 01 - COTA AMPLA CONCORRÊNCIA
EMPRESA:D.F. FERREIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA - EIRELI - EPP, CNPJ/CPF: 17.547.400/0001-14
Item
Descrição
Quant.
Valor Unitário
Valor Total
01
Rabetas de motor de centro à diesel
07
R$ 42.000,00
R$ 294.000,00
03
Smartcraft transom
07
R$ 27.000,00
R$ 189.000,00
R$ 483.000,00