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Diário Oficial ● 08/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 34083

Quarta-feira, 08 DE JANEIRO DE 2020

GRUPO 02 - COTA RESERVADA
EMPRESA: CELTROVIC COMERCIO DE PECAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA-ME, CNPJ/CPF: 08.325.368/0001-1
Item
Descrição
Quant.
Valor Unitário
Valor Total
02
Rabetas de motor de centro à diesel
01
R$ 37.128,00
R$ 37.128,00
04
Smartcraft transom
01
R$ 20.075,90
R$ 20.075,90
R$ 57.203,90
Valor Total Global: R$ 540.203,90 (Quinhentos e quarenta mil duzentos e
três reais e noventa centavos)
Belém, 06 de janeiro de 2020.
ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
SEGUP/PA
Protocolo: 512991

SGT PM VALDA DO SOCORRO PEREIRA DAS CHAGAS, CPF: 282.128.272-91
VALOR R$ 2.241,96
SGT PM SILVANA SANTOS DE MOURA, CPF 423.781.922-15
VALOR: R$ 2.241,96
CB PM IVAN VASCONCELOS MEIRELES, CPF: 702.640.152-15
VALOR: R$ 2.152,20
SD PM ELLEN SABRINA SANTOS DA SILVA, CPF 014.748.702-10
VALOR R$ 2.152,20
ORDENADOR: CEL PM JOSÉ DJALMA FERREIRA LIMA JÚNIOR
Diretor do FUNSAU
Protocolo: 513016
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POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ

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POLICIA MILITAR DO PARÁ
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PORTARIA
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 002/2020-CCC - Nomeação de Encarregado; Nomear o
CB PM ROBSON BARBOSA PEREIRA como Encarregado para recebimento e
conferência de 30 Notebook’s, conforme empenho 2019NE15690, fornecidos
pela empresa MAIORCA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO ELETRÔNICOS e 10
Notebook’s, conforme empenho 2019NE15689, fornecidos pela empresa
MTEC TECNOLOGIA EIRELI. CARLOS ALEXANDRE DA CRUZ DE CARVALHO
- TEN CEL QOPM-Respondendo pela Diretor de Apoio Logístico da PMPA.
Protocolo: 512989
PORTARIA Nº 001/2020-CCC - Nomeação de Encarregado; Nomear o
CB PM CARLOS ALBERTO MOREIRA DA COSTA FILHO como Encarregado
para recebimento e conferência de 20 Tablet’s, conforme empenho
2019NE15688; fornecidos pela empresa INFOJET COMÉRCIO SERVIÇO DE
INFORMÁTICA LTDA. CARLOS ALEXANDRE DA CRUZ DE CARVALHO - TEN
CEL QOPM-Respondendo pela Diretor de Apoio Logístico da PMPA.
Protocolo: 512985
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OUTRAS MATÉRIAS
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ATO DO PREGOEIRO
PREGÃO PRESENCIAL INTERNACIONAL SRP Nº 001/2019/CPL/PMPA
PROCESSO Nº 2019089697
O pregoeiro, devidamente designado por intermédio da PORTARIA Nº
008/2019/CPL/PMPA, no uso de suas atribuições legais, e considerando a
convocação da empresa BERETTA para apresentação de amostras relativas
ao PREGÃO PRESENCIAL INTERNACIONAL SRP Nº 001/2019/CPL/PMPA,
por ter apresentado a melhor oferta em sessão pública realizada no dia
29/11/2019;
RESOLVE:
01 – Retomar a Sessão Pública na data de 13/01/2020, às 10:00 horas, na
sala da Comissão Permanente de Licitação da PMPA, para a apresentação
oficial das amostras relativas ao presente certame.
02 – Ficam cientificados os licitantes para que compareçam referida à Sessão Pública, sob pena de desclassificação do certame, nos termos do item
6.5 do edital.
Belém-PA, 07 de janeiro de 2020.
NELSON ALVES DE SENA – MAJ QOPM RG 29194 - PREGOEIRO
Protocolo: 513096
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FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR
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DIÁRIA
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PORTARIA Nº 01/20 - GAF - DIÁRIAS
DE 02 DE JANEIRO DE 2020
OBJETIVO: PALESTRA, DIVULGAÇÃO E CADASTRAMENTOS
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 5.119/84
MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM
DESTINO: São Félix do Xingu-PÁ
PERÍODO: 11 À 19/JAN/2020
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 09 DE ALIMENTAÇÃO E 08 DE POUSADA
SERVIDORES: CAP PM KELY PATRÍCIA ALVES GONÇALVES,
731.394.322-91
VALOR: R$ 2.466,19

CPF

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SETOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
PORTARIA N.º 002/2020-DGPC/DIVERSOS
BELÉM, 06 DE JANEIRO DE 2020
O Delegado Geral da Polícia Civil ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO: os termos da Lei Complementar nº 022/94 de
15/03/1994, alterada pela Lei nº 055/2006, que confere ao Delegado Geral, atribuições para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à eficaz Administração da Instituição Policial;
CONSIDERANDO: a recomendação da Auditoria Geral do Estado, no sentido de que seja designado Fiscal para os contratos vigentes com vistas a
acompanhar a execução dos mesmos.
RESOLVE:
I – DESIGNAR a servidora ELZA LISBOA FRANCÊS, Mat. 5209242/1,
para acompanhar como FISCAL a execução dos Contrato Nº 001/2020 –
PCE/PA, referente a Empresa R C V R DE OLIVEIRA LTDA - EPP, CNPJ N°
15.300.567/0001-50, cujo objeto é o Fornecimento de Água Mineral Natural (Garrafão de 20 litros e Copo de 200 ml, com vistas ao atendimento das
necessidades desta Polícia Civil.
II – ATRIBUIR ao fiscal do Contrato as seguintes atividades:
a) acompanhar a execução contratual, em seus aspectos quantitativos e
qualitativos;
b) registrar todas as ocorrências surgidas durante a execução do objeto;
c) determinar a reparação, correção ou substituição, às expensas da empresa contratada, no total ou em parte, o objeto do contrato em que se
verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da execução;
d) rejeitar, no todo ou em parte, fornecimento executado em desacordo
com o contrato;
e) exigir e assegurar o cumprimento dos prazos previamente estabelecidos;
f) exigir o cumprimento das cláusulas do contrato e respectivos termos
aditivos (verificar a existência de possível subcontratação vedada contratualmente, por exemplo);
g) atestar e encaminhar as faturas/notas fiscais, devidamente atestadas
para a Diretoria de Administração;
h) comunicar à autoridade superior, em tempo hábil, qualquer ocorrência
que requeira decisões ou providências que ultrapassarem sua competência, em face de risco ou iminência de prejuízo ao interesse público;
III – REVOGAR todas as disposições anteriores, referentes ao contrato em
tela.
IV – DETERMINAR a Diretoria de Administração que adote as devidas providências ao fiel cumprimento do presente Ato.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS
Delegado Geral da Polícia Civil – PA
Protocolo: 512983
PORTARIA CONJUNTA Nº 06/2020-CORE/ACADEPOL
MARITUBA-PA, TERÇA-FEIRA, 07 DE JANEIRO DE 2020.
A Direção da Academia de Polícia Civil - ACADEPOL, em conjunto com o
Coordenador da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais - CORE
ambos integrantes da Polícia Civil do Estado do Pará, no uso de suas atribuições e
CONSIDERANDO: os termos do Edital sobre o I CURSO DE OPERAÇÕES
TÁTICAS ESPECIAIS - GPE/PC-PA, para realização do processo seletivo
com a finalidade em promover a formação de policiais operadores táticos
especiais, publicado em 19 de Setembro de 2019, Diário Oficial do Estado
do Pará nº 33986;
CONSIDERANDO: a atribuição em coordenar o I CURSO DE OPERAÇÕES
TÁTICAS ESPECIAIS - GPE/PC-PA, prevista na PORTARIA Nº 274/2019-GABDG/PC-PA, datada de 13 de novembro de 2019;
CONSIDERANDO: que os candidatos ADRIANO LOURENÇO IZIDIO, MÁRCIO JORGE NASCIMENTO FREITAS e RAFAEL CARVALHO GUIMARÃES requereram o desligamento do curso.
CONSIDERANDO: a necessidade em dar publicidade aos nomes dos candidatos citados no item anterior.