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Diário Oficial ● 04/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 34107
alterando sua respectiva dotação orçamentária, da seguinte forma:
Funcional Programática/Atividade: 17101.04.126.1508.8238
Órgão: 17101 - Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA
Unidade Gestora: 1701101 - Secretaria de Estado da Fazenda -SEFA
Função: 04 - Administração
Sub-função: 126 -Tecnologia da Informação
Programa: 1508 - Governança Pública
Atividade: 8238 - Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação
Natureza da Despesa: 33.90.37 - Locação de Mão de Obra
Fonte de Recursos: 176006360 - FIPAT
FUNDAMENTO LEGAL DO APOSTILAMENTO: Art. 65, §8º da Lei 8.666/93/
lei 8.455/19 e art. 4º da Lei 8.869/19.
DATA DO APOSTILAMENTO: 31/01/2020
DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, em exercício: ANÍDIO MOUTINHO DA CONCEIÇÃO
Protocolo: 520115
APOSTILAMENTO N.º 043/2020/SEFA
CONTRATO N.º 022/2018/SEFA
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 001/2018
PROCESSO N.º 002020730000871-5/SIAT/SEFA
PARTES: ESTADO DO PARÁ / SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E T S
J TELEMARKETING LTDA
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de atendimento, por meio de Central de Atendimento
- Call Center, aos cidadãos-usuários da Secretaria de Estado da Fazenda
– SEFA/PA
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Incluir a Fonte de Recursos 0101006360, no
que tange a cobertura das despesas do Contrato no exercício de 2020, alterando sua respectiva dotação orçamentária, da seguinte forma:
Funcional Programática/ Atividade: 17101.04.123.1508.8251
Órgão: 17101 - Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA
Função: 04 - Administração
Sub-função: 123 - Administração Financeira
Programa: 1508 - Governança Pública
Atividade: 8251 - Gestão Fazendária
Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica
Fonte de Recursos: 0101006360 - Recursos Ordinários
FUNDAMENTO LEGAL DO APOSTILAMENTO: Art. 65, §8º da Lei 8.666/93/
lei 8.455/19 e art. 4º da Lei 8.869/19.
DATA DO APOSTILAMENTO: 31/01/2020
DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, em exercício: ANÍDIO MOUTINHO DA CONCEIÇÃO
Protocolo: 520056
APOSTILAMENTO N.º 048/2020/SEFA
CONTRATO N.º 028/2018/SEFA
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 002/2018/SEFA
PROCESSO N.º 002020730000871-5/SIAT/SEFA
PARTES: ESTADO DO PARÁ / SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E M.
B. DA CRUZ SERVICOS DE REFRIGERACAO EIRELI - ME
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços instalação, e manutenção eletromecânica de grupo motorgerador de energia incluindo serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Incluir a Fonte de Recursos 0101, no que
tange a cobertura das despesas do Contrato no exercício de 2020, alterando sua respectiva dotação orçamentária, da seguinte forma:
Funcional Programática / Atividade: 17101.04.123.1508.8251
Órgão: 17101 – Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA
Unidade Gestora: 170101 –Secretaria de Estado da Fazenda
Função: 04 – Administração
Sub-Função: 123 – Administração Financeira
Programa:1508 – Governança Pública
Atividade: 8251 – Gestão da Administração Fazendária
Natureza da Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica
Fonte de Recursos: 0101 - Recursos Ordinários
FUNDAMENTO LEGAL DO APOSTILAMENTO: Art. 65, §8º da Lei 8.666/93/
lei 8.455/19 e art. 4º da Lei 8.869/19.
DATA DO APOSTILAMENTO: 31/01/2020
DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, em exercício: ANÍDIO MOUTINHO DA CONCEIÇÃO
Protocolo: 520090
APOSTILAMENTO N.º 093/2020/SEFA
CONTRATO N.º 033/2019/SEFA
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Chamamento Público
PROCESSO N.º 002020730000871-5/SIAT/SEFA
PARTES: ESTADO DO PARÁ / SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E MARIA LUCIBELA TEIXEIRA COELHO
OBJETO DO CONTRATO: Abrange serviços de apoio, assessoria e assistência técnica especializada. Consultor individual Profisco II- BID
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Incluir a Fonte de Recursos 0331007696, no
que tange a cobertura das despesas do Contrato no exercício de 2020, alterando sua respectiva dotação orçamentária, da seguinte forma:
Órgão: 17101 - Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA
Unidade Gestora: 170107- PARÁ GOV. PROFISCO II
Funcional Programática/ Atividade: 17101.04.123.1508.8251
Função: 04 - Administração
Sub-função: 123 - Administração Financeira
Programa: 1508 - Governança Pública
Atividade: 8251 - Gestão da Administração Fazendária
Natureza da Despesa: 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa
Física

Terça-feira, 04 DE FEVEREIRO DE 2020
Fonte de Recursos: 0331007696 - BID
FUNDAMENTO LEGAL DO APOSTILAMENTO: Art. 65, §8º da Lei 8.666/93/
lei 8.455/19 e art. 4º da Lei 8.869/19.
DATA DO APOSTILAMENTO: 31/01/2020
DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, em exercício: ANÍDIO MOUTINHO DA CONCEIÇÃO
Protocolo: 520165
APOSTILAMENTO N.º 002/2020/SEFA
CONTRATO N.º 003/2016/SEFA
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 001/2016/
SEFA
PROCESSO N.º 002020730000871-5/SIAT/SEFA
PARTES: ESTADO DO PARÁ / SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PROSOLUTION CONSULTORIA E SISTEMAS INFORMÁTICOS LTDA
OBJETO DO CONTRATO: Trata da implantação e manutenção de sistemas
capazes de compor o integrador estadual, integração da SEFA ao Sistema
de Cadastro Sincronizado Nacional, por meio do sistema REGIN e Licenciamento de Módulo para fornecimento de inscrição estadual e alterações
cadastrais para contribuintes do tipo: Produtor Rural, Canteiro de Obra,
Substituto Tributário, Telecomunicação, Combustíveis e Transporte Rodoviário de Cargas.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Incluir a Fonte de Recursos 0101, no que
tange a cobertura das despesas do Contrato no exercício de 2020, alterando sua respectiva dotação orçamentária, da seguinte forma:
Funcional Programática / Atividade: 17101.04.126.1508.8238
Órgão: 17101 - Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA
Unidade Gestora: 170101 - Secretaria de Estado da Fazenda
Função: 04 – Administração
Sub-Função: 126 – Gestão de Tecnologia da Informação
Programa: 1508- Governança Pública
Atividade: 8238 - Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação
Natureza da Despesa: 33.90.40 – Serviço de Tecnologia da Informação e
Comunicação- Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 0101 - Recursos Ordinários
FUNDAMENTO LEGAL DO APOSTILAMENTO: Art. 65, §8º da Lei 8.666/93/
lei 8.455/19 e art. 4º da Lei 8.869/19.
DATA DO APOSTILAMENTO: 31/01/2020
DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, em exercício: ANÍDIO MOUTINHO DA CONCEIÇÃO
Protocolo: 519839
APOSTILAMENTO N.º 071/2020/SEFA
CONTRATO N.º 062/2018/SEFA
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP – SEAD/DGL Nº
017/2016
PROCESSO N.º 002020730000871-5/SIAT/SEFA
PARTES: ESTADO DO PARÁ / SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E PAFIL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços eventuais de manutenção
predial, preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais necessários.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Incluir a Fonte de Recursos 0176, no que
tange a cobertura das despesas do Contrato no exercício de 2020, alterando sua respectiva dotação orçamentária, da seguinte forma:
Funcional Programática/Atividade: 17101.04.123.1508.8251
Órgão: 17101 - Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA
Unidade Gestora: 1701101 - Secretaria de Estado da Fazenda -SEFA
Função: 04 - Administração
Sub-Função: 123 – Administração Financeira
Programa: 1508 - Governança Pública
Atividade: 8251 – Gestão da Administração Fazendária
Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica
Fonte de Recursos: 0176 - FIPAT
FUNDAMENTO LEGAL DO APOSTILAMENTO: Art. 65, §8º da Lei 8.666/93/
lei 8.455/19 e art. 4º da Lei 8.869/19.
DATA DO APOSTILAMENTO: 31/01/2020
DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, em exercício: ANÍDIO MOUTINHO DA CONCEIÇÃO
Protocolo: 520119
APOSTILAMENTO N.º 015/2020/SEFA
CONTRATO N.º 019/2018/SEFA
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 014/2018/SEFA
PROCESSO N.º 002020730000871-5/SIAT/SEFA
PARTES: ESTADO DO PARÁ / SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E NETSAFE CORP LTDA
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de serviços de suporte do hardware e
atualização de software do appliance McAfee Web Gateway WG5000
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Incluir a Fonte de Recursos 0101, no que
tange a cobertura das despesas do Contrato no exercício de 2020, alterando sua respectiva dotação orçamentária, da seguinte forma:
Funcional Programática / Atividade: 17101.04.126.1508.8238
Órgão: 17101 - Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA
Unidade Gestora: 170101 - Secretaria de Estado da Fazenda
Função: 04 – Administração
Sub-Função: 126 – Gestão de Tecnologia da Informação
Programa: 1508- Governança Pública
Atividade: 8238 - Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação
Natureza da Despesa: 33.90.40 – Serviço de Tecnologia da Informação e
Comunicação- Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 0101 - Recursos Ordinários
FUNDAMENTO LEGAL DO APOSTILAMENTO: Art. 65, §8º da Lei 8.666/93/
lei 8.455/19 e art. 4º da Lei 8.869/19.
DATA DO APOSTILAMENTO: 31/01/2020
DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, em exercício: ANÍDIO MOUTINHO DA CONCEIÇÃO
Protocolo: 519864