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Diário Oficial ● 04/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 04 DE FEVEREIRO DE 2020
APOSTILAMENTO N.º 023/2020/SEFA
CONTRATO N.º 003/2019/SEFA
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação n° 001/2019
PROCESSO N.º 002020730000871-5/SIAT/SEFA
PARTES: ESTADO DO PARÁ / SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E A
D C MOTA
OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de água mineral potável, não gaseificada, acondicionada em garrafões de 20 litros, no quantitativo de 168
unidades por mês, para a Coordenação Executiva de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga/CECOMT - Itinga.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Incluir a Fonte de Recursos 0101, no que
tange a cobertura das despesas do Contrato no exercício de 2020, alterando sua respectiva dotação orçamentária, da seguinte forma:
Funcional Programática / Atividade: 17101.04.123.1508.8251
Órgão: 17101 - Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA
Unidade Gestora: 170101 - Secretaria de Estado da Fazenda
Função: 04 – Administração
Sub-Função: 123 – Administração Financeira
Programa: 1508 - Governança Pública
Atividade: 8251 - Gestão Fazendária
Natureza da Despesa: 33.90.30 – Material de Consumo
Fonte de Recursos: 0101 - Recursos Ordinários
FUNDAMENTO LEGAL DO APOSTILAMENTO: Art. 65, §8º da Lei 8.666/93/
lei 8.455/19 e art. 4º da Lei 8.869/19.
DATA DO APOSTILAMENTO: 31/01/2020
DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, em exercício: ANÍDIO MOUTINHO DA CONCEIÇÃO
Protocolo: 519873
APOSTILAMENTO N.º 044/2020/SEFA
CONTRATO N.º 007/2019/SEFA
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 002/2019
PROCESSO N.º 002020730000871-5/SIAT/SEFA
PARTES: ESTADO DO PARÁ / SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E
CONSERP MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA EPP
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva do elevador, instalado no prédio da Central de Serviços da SEFA,
localizada na Av. Gentil Bittencourt, nº 2566
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Incluir a Fonte de Recursos 0101, no que
tange a cobertura das despesas do Contrato no exercício de 2020, alterando sua respectiva dotação orçamentária, da seguinte forma:
Funcional Programática / Atividade: 17101.04.123.1508.8251
Órgão: 17101 – Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA
Unidade Gestora: 170101 –Secretaria de Estado da Fazenda
Função: 04 – Administração
Sub-Função: 123 – Administração Financeira
Programa:1508 – Governança Pública
Atividade: 8251 – Gestão da Administração Fazendária
Natureza da Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica
Fonte de Recursos: 0101 - Recursos Ordinários
FUNDAMENTO LEGAL DO APOSTILAMENTO: Art. 65, §8º da Lei 8.666/93/
lei 8.455/19 e art. 4º da Lei 8.869/19.
DATA DO APOSTILAMENTO: 31/01/2020
DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, em exercício: ANÍDIO MOUTINHO DA CONCEIÇÃO
Protocolo: 520067
APOSTILAMENTO N.º 022/2020/SEFA
CONTRATO N.º 026/2018/SEFA
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Ata de Registro de Preços nº 010/2017 do
Pregão Eletrônico SRP – SEAD/DGL Nº 017/2017
PROCESSO N.º 002020730000871-5/SIAT/SEFA
PARTES: ESTADO DO PARÁ / SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E INTEGRAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA-EPP
OBJETO DO CONTRATO: FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL
para Marabá e Carajás, em conformidade com as especificações, qualidade
e condições gerais estabelecidas no Termo de Referência
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Incluir a Fonte de Recursos 0101, no que
tange a cobertura das despesas do Contrato no exercício de 2020, alterando sua respectiva dotação orçamentária, da seguinte forma:
Funcional Programática / Atividade: 17101.04.123.1508.8251
Órgão: 17101 - Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA
Unidade Gestora: 170101 - Secretaria de Estado da Fazenda
Função: 04 – Administração
Sub-Função: 123 – Administração Financeira
Programa: 1508 - Governança Pública
Atividade: 8251 - Gestão Fazendária
Natureza da Despesa: 33.90.30 – Material de Consumo
Fonte de Recursos: 0101 - Recursos Ordinários
FUNDAMENTO LEGAL DO APOSTILAMENTO: Art. 65, §8º da Lei 8.666/93/
lei 8.455/19 e art. 4º da Lei 8.869/19.
DATA DO APOSTILAMENTO: 31/01/2020
DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, em exercício: ANÍDIO MOUTINHO DA CONCEIÇÃO
Protocolo: 519872
APOSTILAMENTO N.º 001/2020/SEFA
CONTRATO N.º 023/2017/SEFA
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação n° 011/2017
PROCESSO N.º 002020730000871-5/SIAT/SEFA
PARTES: ESTADO DO PARÁ / SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO – IOEPA
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de publicação diária de matérias e demais atos administrativos da Secretaria de Estado da Fazenda
- SEFA cuja publicidade decorra de exigência legal.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Incluir a Fonte de Recursos 0101, no que
tange a cobertura das despesas do Contrato no exercício de 2020, alteran-

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do sua respectiva dotação orçamentária, da seguinte forma:
Funcional Programática: 17101.04.131.1508.8233
Órgão: 17101 - Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA
Unidade Gestora: 170101 - Secretaria de Estado da Fazenda
Função: 04 - Administração
Sub- função: 131 -Comunicação Social
Programa: 1508- Governança Pública
Atividade: 8233 - Edição e Publicação de Atos da Administração Pública
Natureza da Despesa: 33.91.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa
Jurídica
Fonte de Recursos: 0101 - Recursos Ordinários
FUNDAMENTO LEGAL DO APOSTILAMENTO: Art. 65, §8º da Lei 8.666/93/
lei 8.455/19 e art. 4º da Lei 8.869/19.
DATA DO APOSTILAMENTO: 31/01/2020
DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, em exercício: ANÍDIO MOUTINHO DA CONCEIÇÃO
Protocolo: 519837
APOSTILAMENTO N.º 005/2020/SEFA
CONTRATO N.º 046/2017/SEFA
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação nº 010/2017/SEFA
PROCESSO N.º 002020730000871-5/SIAT/SEFA
PARTES: ESTADO DO PARÁ / SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E
ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviço de suporte técnico, manutenção e atualização do hardware Oracle Exadata
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Incluir a Fonte de Recursos 0101, no que
tange a cobertura das despesas do Contrato no exercício de 2020, alterando sua respectiva dotação orçamentária, da seguinte forma:
Funcional Programática / Atividade: 17101.04.126.1508.8238
Órgão: 17101 - Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA
Unidade Gestora: 170101 - Secretaria de Estado da Fazenda
Função: 04 – Administração
Sub-Função: 126 – Gestão de Tecnologia da Informação
Programa: 1508- Governança Pública
Atividade: 8238 - Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação
Natureza da Despesa: 33.90.40 – Serviço de Tecnologia da Informação e
Comunicação- Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 0101 - Recursos Ordinários
FUNDAMENTO LEGAL DO APOSTILAMENTO: Art. 65, §8º da Lei 8.666/93/
lei 8.455/19 e art. 4º da Lei 8.869/19.
DATA DO APOSTILAMENTO: 31/01/2020
DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, em exercício: ANÍDIO MOUTINHO DA CONCEIÇÃO
Protocolo: 519844
APOSTILAMENTO N.º 036/2020/SEFA
CONTRATO N.º 054/2014/SEFA
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação n.º 008/2014/SEFA
PROCESSO N.º 002020730000871-5/SIAT/SEFA
PARTES: ESTADO DO PARÁ / SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E GILCILENE DE SOUZA CARDOSO
OBJETO DO CONTRATO: Locação de imóvel não residencial, situado na
Rua Duque de Caxias, n° 17, Bairro Centro, na Cidade de Eldorado dos
Carajás/ Pa, para instalação da OEAT – Eldorado dos Carajás/SEFA
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Incluir a Fonte de Recursos 0101, no que
tange a cobertura das despesas do Contrato no exercício de 2020, alterando sua respectiva dotação orçamentária, da seguinte forma:
Funcional Programática / Atividade: 17101.04.123.1508.8251
Órgão: 17101 - Secretaria Estado da Fazenda - SEFA
Unidade Gestora: 170101 - Secretaria de Estado da Fazenda
Função: 04 - Administração
Sub-função: 123 - Administração Financeira
Programa: 1508 - Governança Pública
Atividade: 8251- Gestão Fazendária
Natureza da Despesa: 33.90.36 - Outros Serviços e Terceiros Pessoa Física
Fonte de Recursos: 0101 - Recursos Ordinários
FUNDAMENTO LEGAL DO APOSTILAMENTO: Art. 65, §8º da Lei 8.666/93/
lei 8.455/19 e art. 4º da Lei 8.869/19.
DATA DO APOSTILAMENTO: 31/01/2020
DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, em exercício: ANÍDIO MOUTINHO DA CONCEIÇÃO
Protocolo: 520020
APOSTILAMENTO N.º 049/2020/SEFA
CONTRATO N.º 032/2015/SEFA
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação no 003/2015/SEFA
de 08/05/2015
PROCESSO N.º 002020730000871-5/SIAT/SEFA
PARTES: ESTADO DO PARÁ / SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E ALVES & LOURENÇO LTDA
OBJETO DO CONTRATO: Locação de imóvel não residencial, situado na
Avenida Gentil Bittencourt, no 2566, CEP: 66063-090, Belém - Pará, para
manutenção da CERAT/BELÉM, da Delegacia Especial do IPVA, do Tribunal
Administrativo de Recursos Fazendários / TARF, da Julgadoria da Delegacia
Especial de Substituição Tributária
OBJETO DO APOSTILAMENTO: Incluir a Fonte de Recursos 0101, no que
tange a cobertura das despesas do Contrato no exercício de 2020, alterando sua respectiva dotação orçamentária, da seguinte forma:
Funcional Programática / Atividade: 17101.04.123.1508.8251
Órgão: 17101 – Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA
Unidade Gestora: 170101 –Secretaria de Estado da Fazenda
Função: 04 – Administração
Sub-Função: 123 – Administração Financeira
Programa:1508 – Governança Pública
Atividade: 8251 – Gestão da Administração Fazendária
Natureza da Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica